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Gestão Eficiente: ações integradas buscam mudar realidade dos índios Maxakali em Minas Gerais

Esforços envolvem diversos órgãos públicos, sob coordenação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Sedese / Divulgação
Índios Maxakali, com população de cerca de 1.700 pessoas, vivem em uma área de 5.293 hectares no Grande Norte
Índios Maxakali, com população de cerca de 1.700 pessoas, vivem em uma área de 5.293 hectares no Grande Norte

Falta de energia e de água tratada, violência, condições precárias de alimentação e até alcoolismo são alguns problemas enfrentados pelos Maxakali, símbolo de resistência indígena em Minas Gerais. Desde 2010, o Comitê Gestor de Ações Integradas para a Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Povo Maxakali, criado pelo Governo de Minas, desenvolve ações para mudar esta realidade.

Os índios Maxakali, com população de cerca de 1.700 pessoas, vivem em uma área de 5.293 hectares distribuídas nas regiões Norte, Jequitinhonha e Mucuri de Minas Gerais, nos municípios de Santa Helena de Minas, Bertópolis, Ladainha e Teófilo Otoni. Graças ao trabalho do Comitê, a Cemig já levou energia elétrica para as aldeais de Córrego Água Boa, Maria Diva, Gilmar e Bueno Pinheiro, localizadas em Santa Helena de Minas. Escolas indígenas do munícipio de Bertópolis devem ser beneficiadas pela ação até julho deste ano.

Apesar das dificuldades, preservam a língua tradicional e vivem da produção de pequenas roças de subsistência e artesanato, vendidos ou trocados por outros alimentos, nas feiras das cidades vizinhas.

Membro efetivo do comitê pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), Ronaldo Figueiredo Lages participou de todas as reuniões. “O que a gente percebe é que existem várias ações, mas elas estão pulverizadas. Encontramos realidades diferentes. Falta de luz, de esgoto e de água. Minha avaliação das ações do comitê é muito positiva”, destacou, lembrando-se do compromisso assumido pela Cemig de levar energia às aldeias que ainda vivem sem luz. Ronaldo também disse que as reuniões são importantes, para orientar os índios sobre seus deveres e questões ambientais.

O comitê

Várias secretarias, órgãos de governo, prefeituras e conselhos fazem parte do comitê, que é coordenado pela Secretaria de Estado De Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Pró-Igualdade Racial. O principal objetivo é articular e promover ações de efetivação dos direitos do povo tradicional indígena Maxakali de Minas Gerais.

Para elaborar e planejar as ações, o comitê realiza, mensalmente, reuniões itinerantes nas próprias aldeias. Segundo Clever Machado, a ideia é possibilitar mais interação e proximidade dos membros do comitê junto ao povo Maxakali, e incentivar a criação dos comitês locais.  “Em um primeiro momento, é uma oportunidade para o Estado ir às aldeias e conhecer a realidade dos Maxacali. Em um segundo momento, buscamos incentivar a criação dos comitês locais, o que vai possibilitar aos índios apresentar e discutir suas demandas no âmbito municipal e, posteriormente, estadual, o que garante a gestão democrática”, ressalta.

O procurador da República do Município de Governador Valadares, Bruno Magalhães, ressalta a importância do comitê na elaboração de ações efetivas. “O comitê é importante, pois coloca no mesmo fórum de discussões todos os órgãos envolvidos na causa dos Maxakali. Com isso, podemos conhecer de perto as reais necessidades da comunidade e desenvolver as ações de forma efetiva. Os encontros promovidos pelo comitê podem até resolver, na hora, alguns problemas vistos nas comunidades”, destacou.

Fazem parte do comitê as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese); de Saúde; de Esportes e Juventude; de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas; de Educação; o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene); a Comissão de Participação Popular da Almg; as prefeituras de Teófilo Otoni; de Santa Helena de Minas; de Bertópolis; a de Ladainha e o Ministério Público Federal. Além destes órgãos, integram o comitê o Conselho Estadual de Segurança Alimentar; o Conselho dos Povos Indígenas (Copimig); Instituto Dom Luciano Mendes; Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (Insea); Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (Cedefes).

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/acoes-integradas-buscam-mudar-realidade-dos-indios-maxakali-em-minas-gerais/

Governo de Minas: índios Maxacalis são alvo de ações para superação da extrema pobreza

Equipe da Secretaria de Trabalho e Emprego visitou quatro municípios para conhecer melhor a comunidade indígena

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego (Sete), deu início ao diagnostico das ações de desenvolvimento local e territorial para a superação da extrema pobreza. O foco dessa primeira etapa é a comunidade dos índios Maxacalis, localizada no Noroeste de Minas e no Vale do Mucuri.

Uma equipe técnica da Sete visitou quatro municípios – Santa Helena de Minas, Bertópolis, Ladainha e Teófilo Otoni – para melhor conhecer a cultura, as necessidades e as peculiaridades da comunidade indígena. As demandas levantadas irão subsidiar as ações de geração de trabalho e renda em atividades de economia solidária, com vistas a atenuar a condição de marginalidade econômica, social e de dependência de políticas de transferência de renda sofridas pela comunidade.

A ação faz parte do projeto “Promoção de Ações Integradas de Economia Solidária para o Desenvolvimento Local e Territorial, visando à Superação da Extrema Pobreza”, que vai contemplar 50 empreendimentos e mil famílias, tendo como premissa a fixação da população no território, com a implantação efetiva da economia solidária na promoção do desenvolvimento sustentável da comunidade. Cerca de 1,5 mil Maxacalis vivem em Minas Gerais e serão beneficiados pelo projeto.

Segundo o secretário de Estado de Trabalho e Emprego, Carlos Pimenta, o desenvolvimento dessas ações são metas importantes do Governo de Minas. “Temos que proporcionar melhores condições de vida para todos os mineiros e esses povos não podem ser esquecidos. Vamos desenvolver ações de trabalho e renda para que eles possam ter uma vida digna e de qualidade”, explicou o secretário.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/indios-maxacalis-sao-alvo-de-acoes-para-superacao-da-extrema-pobreza/

Gestão Anastasia: Economia Popular Solidária impulsiona o desenvolvimento em Minas Gerais

Secretaria de Trabalho e Emprego articula projeto que beneficiará comunidades do Grande Norte do Estado

Divulgação/Sete
Representantes da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego receberam gestores da Secretaria Nacional e Economia Solidária
Representantes da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego receberam gestores da Secretaria Nacional e Economia Solidária

Representantes da superintendência de Geração de Renda e Empreendedorismo da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego (Sete) se reuniram, nesta sexta-feira (23), com a representante da Secretaria Nacional e Economia Solidária (SENAES) para discutirem o projeto “Promoção da Economia Popular Solidária no Estado de Minas Gerais”. O encontro foi realizado na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.

O projeto, que objetiva promover a Economia Solidária, tem o foco em comunidades tradicionais, como a de Brejo dos Crioulos, localizada na divisa dos municípios de São João da Ponte, Varzelândia e Verdelândia, no Norte do Estado; e os Ribeirinhos do Salto da Divisa, situada numa região abrange todas as cidades do baixo, médio, e médio alto Jequitinhonha, de Salinas até Salto da Divisa, em um total de 42 municípios. A comunidade indígena Maxacali que está localizada no Nordeste do Estado, no Vale do Mucuri, em três porções de terras descontínuas localizadas em quatro municípios, Santa Helena de Minas, Bertópolis, Ladainha e Teófilo Otoni também será beneficiada.

Para atender tais comunidades, o projeto prevê a criação de Centros Multifuncionais de Referência em Economia Popular Solidária e Desenvolvimento Local para promoção da sustentabilidade e a capacidade de iniciativa das organizações econômicas populares. Para a realização das ações serão investidos um total de R$ 2.200.000,00 provenientes de recursos da Sete e do Ministério de Trabalho e Emprego.

Redução da pobreza

Para a superintendente de Geração de Renda e Empreendedorismo da Sete, Andrea Leão, o projeto é uma importante ação do Governo de Minas, visto que o seu público-alvo é a população em situação de extrema pobreza. “Trata-se de um público que apresenta as maiores dificuldades de ingresso no mundo do trabalho, seja pelo baixo índice de escolaridade, seja pela ausência de capacidade técnica, seja pela falta de estruturas que impedem que os empreendimentos dessa população alcancem o mercado de forma efetiva. A nossa expectativa é que as ações do projeto atinjam no mínimo 50 empreendimentos e mil famílias, promovendo a fixação da população em seus territórios de origem, além da implantação efetiva da economia solidária para promover o desenvolvimento sustentável dos territórios”, afirma.

Complementando o raciocínio de Andrea Leão, a diretora de Assessoramento para Incubação de Empreendimentos Formais e Autogestionados da Sete, Juliana Macário, garante que, como execução das políticas públicas de promoção à Economia Solidária, “haverá promoção de ações de formação, assistência técnica e social de empreendimentos da economia solidária nas comunidades, incentivo ao crédito produtivo, à comercialização, certificação e apoio a infraestrutura”.

Participaram da reunião a superintendente de Geração de Renda e Empreendedorismo da Sete, Andrea Leão; a diretora de Assessoramento para Incubação de Empreendimentos Formais e Autogestionados da Sete, Juliana Macário; a técnica do projeto, Jane da Silva, a assessora de gabinete, Kelly Cristina, e a representante da Secretaria Nacional e Economia Solidária, do Ministério do Trabalho e Emprego, Daniela Gomes Metello.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/economia-popular-solidaria-impulsiona-o-desenvolvimento-em-minas-gerais/

Gestão Anastasia: parceria entre Governo do Estado e União vai levar água para comunidades rurais

 

BELO HORIZONTE (17/01/12) – O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), assinou nesta terça-feira (17), no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-MG), convênios com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para realização de obras na área de saneamento em 28 cidades do Norte de Minas e dos vales do Jequitinhonha e Mucuri. As obras consistem na implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário e de Abastecimento de Água em comunidades com menos de 200 habitantes que, nos últimos anos, sofreram com a falta d’água e de condições sanitárias.

A assinatura desses convênios é resultado de uma parceria entre a Sedru, Copasa e Funasa, que visa assegurar o abastecimento de comunidades, em sua maioria de zonas rurais, com água tratada e acesso a rede de esgoto. Dos 28 convênios assinados, 12 são para a implementação de sistemas de abastecimento de água e 16 são para a construção de sistemas de esgotamento sanitário. Para a realização dessas obras serão investidos R$ 15,8 milhões, sendo R$ 12,7 milhões de recursos da União e R$ 3,1 milhões de contrapartida do Governo de Minas.

“A implementação dos sistemas de saneamento nesses municípios tem o objetivo de melhorar as condições sanitárias e o acesso a água tratada de milhares de famílias, proporcionando a melhoria da qualidade de vida, o aumento dos índices sociais, além de devolver a dignidade para pessoas que não tem em casa água tratada para beber, cozinhar, dar banho nas crianças ou lavar roupa”, destacou o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto.

Resposta ao legislativo

Em setembro do ano passado, foi entregue ao secretário Bilac Pinto um relatório elaborado pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por meio da Caravana do Jequitinhonha, que percorreu cidades no semiárido mineiro, identificando as localidades que mais necessitava de intervenções sanitárias.

Com esse diagnóstico em mãos, a Sedru, juntamente com a Copasa, elaborou uma proposta de ações pontuais nessas comunidades para acabar com os problemas de falta de água e melhora das condições sanitárias. Esta proposta foi apresentada à Funasa, que aprovou a execução de obras em 28 cidades da região.

“Quero destacar a importância da parceria entre o governo federal, Governo de Minas e Poder Legislativo. Foi graças a essa combinação de força política que hoje celebramos a ajuda aos municípios que sofrem com a seca no Estado de Minas Gerais. Uma demanda que surgiu por intermédio de uma caravana da Assembleia na região e que foi passada para o governador Antonio Anastasia, que determinou à Sedru o atendimento a esses municípios detectados. Assim, procuramos a Funasa que, prontamente, atendeu nossa demanda, por meio do presidente Gilson Queiroz”, disse Bilac Pinto.

Municípios atendidos

As cidades que vão receber obras de abastecimento de água são: Araçuaí, Berilo, Catuji, Francisco Badaró, Itaipé, Jenipapo de Minas, Luislândia, Mirabela, Novo Cruzeiro, Ponto dos Volantes e Virgem da Lapa.

Já as obras de esgotamento sanitário serão realizadas nas cidades de: Águas Formosas, Ataléia, Capelinha, Carlos Chagas, Catuji, Chapada do Norte, Delfinópolis, Diamantina, Felisburgo, Frei Gaspar, Grão Mogol, Itambacuri, Ladainha, Minas Novas, Pescador e São Roque de Minas.

Fonte: Agência Minas