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Gestão Anastasia: Jucemg Minas Fácil inaugura novas instalações em Juiz de Fora

Novo espaço da unidade receberá o nome do ex-presidente Itamar Franco

A cidade de Juiz de Fora, na Zona da Mata, ganha, nesta quinta-feira (28), novas instalações da unidade Jucemg Minas Fácil. Dentro de um novo conceito de acessibilidade, que garante mais facilidade aos usuários, sobretudo para os portadores de mobilidade reduzida, o espaço recebe o nome do ex-presidente Itamar Franco, eu completaria 82 anos nesta quinta-feira, uma homenagem pelo seu importante legado ao país. A inauguração será às 11h, na Rua São Sebastião, 713, Centro, com a participação da presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg), Angela Pace, convidados de várias entidades de classe, políticos e lideranças sociais.

Há 35 anos em funcionamento, a unidade da Jucemg em Juiz de Fora é a quarta no ranking de abertura de empresas em Minas, com 599 empresas constituídas em maio, contra 76 empreendimentos extintos no mesmo mês. Em média, são 381 novos negócios abertos mensalmente na cidade da Zona da Mata, com um tempo médio de sete dias para formalização empresarial. Ao todo, são 30.532 empresas ativas, a maioria no comércio varejista de vestuário e acessórios. As novas instalações da Jucemg Minas Fácil contemplam rampa de acesso para deficientes, elevador para cadeirantes e balcão acessível, com altura e padrão de acordo com a legislação estadual em vigor sobre as normas de acessibilidade.

A reforma da unidade integra um conjunto de ações da Junta Comercial que objetiva modernizar seu atendimento e reforçar o compromisso na simplificação, agilidade e redução de custos e tempo do empresário, diretrizes do Projeto Estruturador Descomplicar, gerenciado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). A Jucemg vem, assim, criando ambientes favoráveis aos seus negócios no Estado e contribuindo para geração de riqueza e trabalho.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/jucemg-minas-facil-inaugura-novas-instalacoes-em-juiz-de-fora/

Gestão Eficiente: abertura de empresas no Centro-Oeste de Minas cresce 15% ao ano

Balanço do Minas Fácil mostra que a região se destaca na formalização de empreendimentos

Christyam de Lima
O comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios foi o segmento que mais abriu empresas no Centro Oeste
O comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios foi o segmento que mais abriu empresas no Centro Oeste

O Centro-Oeste de Minas é uma das regiões que mais se destaca na abertura de empresas, com um índice de formalização de empreendimentos que cresce de 10% a 15% ao ano. A informação é do diretor de Gestão da Informação e Modernização da Junta Comercial de Minas (Jucemg), Alex Barbosa, que atribui esse desempenho às facilidades proporcionadas pelo Minas Fácil, serviço do Governo do Estado que visa agilizar e desburocratizar o processo de abertura de empresas, reduzindo a informalidade. “A simplificação dos processos garante aos empresários a melhoria do ambiente de negócios, ganhando em eficiência e competitividade, importantes fatores para que o Estado continue crescendo e atraindo investimentos, principalmente gerando empregos de qualidade”, ressaltou Alex Barbosa.

O Minas Fácil começou a ser implantado na região há cinco anos. Nesse período foram formalizados quase 30 mil novos empreendimentos nas unidades do serviço localizadas em sete cidades da região: Arcos, Bom Despacho, Divinópolis, Formiga, Lagoa da Prata, Nova Serrana e Piumhí. Na maioria dos municípios, o comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios foi o segmento que mais abriu empresas desde junho de 2008 até abril de 2012.

Impacto na economia

Divinópolis é um exemplo de como o programa tem causado impacto na economia dos municípios. Um dos segmentos que ganhou com o Minas Fácil é o de vestuários e acessórios que, segundo o Sindicato das Indústrias do setor, gera cerca de 18 mil empregos diretos e indiretos e  movimenta R$400 milhões por ano, na cidade. Os dados da Jucemg mostram que no município, só em maio deste ano, foram formalizadas 263 novas empresas. E, desde que foi inaugurada em junho de 2008, a unidade do Minas Fácil registrou a abertura de mais de 12 mil novos empreendimentos, a maioria no setor de confecções.

A empresa de Felipe Lopes Cunha entrou nessa estatística. A loja dele, que vende casacos de couro e calçados femininos, abriu as portas em dezembro do ano passado e o comerciante conta que ficou impressionado com a agilidade  para a formalização do negócio: “Todo mundo falava que os trâmites iriam demorar três meses, mas os papéis correram bem rápido”, afirma. O diretor de Gestão da Informação e Modernização da Jucemg informa que o tempo médio para a abertura de um empreendimento por meio do Minas Fácil é de 8 a 9 dias, e que para assegurar que este prazo seja cumprido a Jucemg faz um monitoriamento mensal nas unidades em todo o Estado.

Para o secretário de Planejamento de Divinópolis, David Maia D`Oliveira, o Minas Fácil promove o desenvolvimento econômico do município na medida em que incentiva o empreendedorismo e a geração de empregos por meio de um serviço simplificado e ágil. Além disso, de acordo com o secretário, o banco de dados gerado pelo Minas Fácil é uma importante fonte de consulta para o poder público municipal de Divinópolis. “Nossa cidade é uma terra de empreendedores e conta com uma economia extremamente diversificada. Acredito que a modernização da gestão pública é o único caminho para a melhoria da qualidade de vida das famílias mineiras”, finaliza David D`Oliveira.

Histórico

Iniciado em 2004, o Minas Fácil é gerenciado pela Jucemg que conta com 91 pontos de atendimento em todo Estado. O serviço estabelece a interligação dos principais órgãos públicos envolvidos na abertura de empresas: Receita Federal do Brasil, Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros Militar e prefeituras municipais. Isso evita a peregrinação do empreendedor por diversos locais para dar seguimento ao processo de formalização do negócio. “Esta iniciativa reduziu comprovadamente o tempo de abertura de empresas e, por isso, o Minas Fácil foi destaque em relatório do Banco Mundial, que revelou Minas Gerais como o Estado com o menor tempo médio de constituição de empresas no País, com prazo de 9 dias”, afirmou o diretor de Gestão da Informação e Modernização da Jucemg.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/abertura-de-empresas-no-centro-oeste-de-minas-cresce-15-ao-ano/

Gestão Anastasia: Uberlândia é a segunda cidade que mais abre novas empresas em Minas Gerais

Por meio do programa Minas Fácil, 23.658 empresas foram instaladas, em tempo médio de oito dias, no município

As cartilhas são uma parceria do Minas Fácil com o Sebrae, e orientam os empresários sobre abertura e manutenção de uma empresa

Desde 2007, quando foi implantado o serviço Minas Fácil, gerido pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg), em Uberlândia, 23.658 novas empresas foram abertas, trazendo benefícios para a cidade do Triângulo Mineiro. Mensalmente, são cerca de 260 empresas constituídas, com destaque para comércio, serviços e indústria, que fazem de Uberlândia a segunda no ranking em Minas Gerais, atrás apenas de Belo Horizonte.

O Minas Fácil garante aos empreendedores mineiros mais facilidade e agilidade para abrir seu próprio negócio. Em média, a formalização se dá em oito dias. Antes do programa, o prazo médio para constituir o negócio era de 90 dias e o empreendedor tinha que percorrer vários órgãos para finalizar o processo de registro.

De acordo com a coordenadora do Minas Fácil em Uberlândia, Dilvânia Arantes, o bom momento econômico, bem como a facilidade de abertura de empresas, possibilitam a entrada de novos empresários no mercado de trabalho. “Garantimos todo o processo com agilidade e comodidade em apenas oito dias, além de orientarmos os usuários, através de cartilhas, com informações sobre planejamento, abertura, formalização, financiamento e capacitação de empresas, juntos com parceiros como o Sebrae-MG e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Estimulamos a formalidade e, ainda, a possibilidade de mais investimentos para o município através da arrecadação de impostos”, disse.

Empresário e dono de um escritório de contabilidade há 20 anos, Areno Cardoso da Silva constitui mensalmente dez empresas em Uberlândia e municípios vizinhos. Para ele, o Minas Fácil, por reunir em um único espaço órgãos e entidades responsáveis pela abertura de empresa, facilita todo o processo, desde o trabalho no escritório, que conta com a colaboração de 32 funcionários, à satisfação do cliente, que rapidamente está com toda a documentação aprovada.

“Antes, era necessário irmos à Junta Comercial, Receitas Federal e Estadual e outros órgãos, com longos prazos para a consolidação das empresas. Agora, em um único local temos toda a documentação analisada e o melhor, CNPJ e inscrição estadual liberados em, no máximo, oito dias”, comemora o empresário. Areno lembra, ainda, que nove consultas para abertura de empresas estão no Minas Fácil neste momento. “Recentemente, consolidamos uma empresa em apenas três dias, muito ágil”, comentou.

Aumento ano a ano

Dados da Jucemg apontam crescimento ano a ano em Uberlândia e região. Em 2011, foram constituídas 7.516 empresas na cidade, cerca de 30% a mais que no ano anterior, com 5.406 aberturas.

O mesmo crescimento também foi observado nas unidades Jucemg Minas Fácil instaladas em Araguari, Ituiutaba e Uberaba. Na comparação entre os anos de 2010 e 2011, o crescimento foi cerca de 12%, ou seja, 472 novas empresas a mais em toda a região.

Para 2012, a perspectiva também é de aumento, como demonstram os números nos cinco primeiros meses. Em Uberlândia já são 3.377 novos estabelecimentos; Uberaba (1.037); Araguari (347) e Ituiutaba (285).

De acordo com a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rosalina Vilela, esses números são resultado de políticas públicas voltadas para os micro e pequenos empreendedores, em parceria com o Governo de Minas, para a abertura de negócios realizados de modo simplificado em Uberlândia.

“Desde que aderimos ao Programa Minas Fácil, Uberlândia ratificou a sua competência como cidade ideal para instalação de novos negócios. Passou a reunir todos os requisitos para o sucesso empresarial. São avanços históricos que geram emprego, renda e melhor qualidade de vida à nossa população”, afirmou.

Para o empresário Milton Damasceno Júnior, este ano se torna mais importante, pois a abertura da nova empresa no último mês vai garantir a expansão dos negócios. Em apenas seis dias, sua empresa de locação de maquinário para a construção civil já contava com CNPJ e inscrição estadual. “Me surpreendi com a rapidez para a formalização da empresa. Vamos trabalhar com máquinas importadas da China em Uberlândia e Goiânia, e a agilidade permitiu o início do processo de importação mais rapidamente”, falou.

Minas Fácil

O Minas Fácil, criado pelo Governo de Minas em 2004, é uma iniciativa do Projeto Estruturador Descomplicar, coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e de responsabilidade operacional da Junta Comercial do Estado. Presente atualmente em 91 municípios, tem por objetivo prestar atendimento simplificado, interligar os principais órgãos públicos envolvidos na abertura de empresas e trazer mais agilidade para o empreendedor na formalização de negócios. O passo a passo para abertura da empresa e a lista de todas as unidades está disponível no site da Jucemg.

Atualmente, mais de 60% das empresas no Estado são concebidas por meio do serviço Minas Fácil. Praticamente todo o sistema de abertura é feito por meio da Internet. A simplificação na abertura de um empreendimento pode ser medida pelos números da Junta Comercial. Desde setembro de 2005, quando foi implantado o Minas Fácil, foram abertas no Estado 111.067 novas empresas. Pesquisa de satisfação realizada entre os usuários do Minas Fácil apontou um índice de 91% de ótimo e bom nos serviços de atendimento.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/uberlandia-e-a-segunda-cidade-que-mais-abre-novas-empresas-em-minas-gerais/

Gestão Anastasia: Minas Fácil agiliza processos de abertura de empresas nas cidades históricas

Preservação do patrimônio histórico exige mais cuidados e adaptações para não inviabilizar o empreendimento

Jucemg / Divulgação
Presidente da Jucemg, Angela Pace, no evento de apresentação da unidade em Ouro Preto, em 23 de maio
Presidente da Jucemg, Angela Pace, no evento de apresentação da unidade em Ouro Preto, em 23 de maio

Retirar da informalidade o empreendedor e agilizar o processo de abertura de empresas tem sido alguns dos resultados do Minas Fácil em Minas Gerais. Nas cidades históricas mineiras, o desafio de simplificar o processo não negligencia os cuidados com o patrimônio histórico.

Os municípios de Ouro Preto e Diamantina, que possuem grande parte da área urbana tombada, regulamentaram a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (federal) e criaram o instrumento do alvará provisório, para que os estudos necessários, como o projeto de prevenção de incêndio e o laudo do projeto hidráulico e elétrico, não inviabilizasse o empreendimento.

A legislação federal classifica os empreendimentos de acordo com o grau de risco, sendo considerados de alto risco as atividades de mineração, garimpo e transporte de produtos perigosos, entre outros. Conciliar a agilidade, que muitas vezes significa lucro para o empresário, com o cumprimento das exigências legais é a proposta de trabalho do Minas Fácil nas cidades barrocas.

“Estamos funcionando há cinco meses em Ouro Preto e neste período recebemos 41 pedidos de abertura de empresas, dos quais 15 foram concluídos”, informa a coordenadora da unidade Jucemg Minas Fácil em Ouro Preto e Gerente da Receita Municipal, Maria Geralda de Freitas. Ela informa que o mesmo processo, antes da implantação do Minas Fácil no município, não raro chegava a seis meses. “A meta é não exceder nove dias, mas já conseguimos fazer todo o processo em quatro dias”, explica Maria Geralda.

Este foi o caso do empresário Rafael Mendes Teixeira, que em apenas quatro dias obteve o alvará de localização da prefeitura, documento que finaliza a constituição da empresa. Apesar de provisório, o documento vai permitir que o tradicional bar Calabouço reabra em novo formato em data escolhida pelo empresário e a mais adequada do ponto de vista do marketing. “Vou reabrir em 5 de julho, na abertura do Festival de Inverno de Ouro Preto, já com o formato de pub também”, comemora Rafael Teixeira.

O bar existe desde 1965 e para sua reabertura também foi exigido um projeto acústico. “Estou na rua Direita e o ‘patrimônio’ fica em cima. O novo processo facilitou a vida, é mais prático, mais ágil, poder abrir uma empresa em menos de uma semana é coisa de primeiro mundo”, disse Teixeira.

Também de Ouro Preto, o empresário Carlos Eduardo de Brito Machado Guimarães, se beneficiou do serviço do Minas Fácil. Com participação em empreendimentos diversos, ele explica que para abrir um restaurante precisou de 20 dias, sem contar a peregrinação em Belo Horizonte. “Quando soube que o Minas Fácil estava funcionando em Ouro Preto, para formalizar a participação de novos sócios em uma empresa de mineração de areia, gastei apenas seis dias, sem contar que não precisei ir a Belo Horizonte”.

A mesma peculiaridade atinge Diamantina e a princípio o trabalho sofreu impactos no prazo de conclusão do processo de abertura de empresas. “Ainda estamos em fase de adequação, e no início levamos até 20 dias para concluir o processo devido a incompatibilidade de sistemas operacionais usados na prefeitura e pelo Minas Fácil”, explica a coordenadora do serviço em Diamantina, Flávia Godinho.

Porém mesmo com as dificuldades de operação somada à singularidade de possuir um rico patrimônio histórico, representado pelo casario barroco da cidade, o Minas Fácil simplificou a vida dos empreendedores. De acordo com a coordenadora, desde dezembro de 2011, data da abertura do Minas Fácil em Diamantina, foram 83 pedidos de abertura de empresa, dos quais 82 estão concluídos.

“A minha expectativa era que levasse pelo menos um mês, mas entrei com pedido no dia 26 de abril e no dia 10 de maio já tinha minha empresa”, informa Patrícia Araujo Cantão Oliveira, dona de uma recém aberta loja de bijuterias e acessórios.

Funcionária do Sebrae no município, Ariana Rodrigues Silva, não tem dúvida de que a implementação do Minas Fácil fortaleceu a economia local. “A informalidade diminuiu, os serviços oferecidos tem mais qualidade, facilitou o acesso ao crédito e reduziu a mortalidade das empresas”, avalia Ariana.

Minas Fácil

A Jucemg conta atualmente com 91 pontos de atendimento em todo Estado. A iniciativa integra o Programa Estruturador Descomplicar, coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com o objetivo de tornar mais simples e ágeis as relações dos cidadãos e empresas com o Governo de Minas, por meio dos serviços prestados pelas secretarias de Estado da Fazenda e de Meio Ambiente, pela Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros.

A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) realiza constantemente Arranjos Produtivos de Capacitação nos município,  eventos que apresentam aos municípios o funcionamento do Minas Fácil e levam informações sobre registro empresarial para contadores, advogados, administradores e empreendedores em geral.

Lei Geral

A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa foi sancionada em 2006 pelo governo federal e cria uma série de facilidades tributárias e de negócios, exige que Estados e Municípios regulamentem a legislação federal em seus territórios. Em Minas Gerais 420 (49%) dos 853 municípios já possuem a regulamentação o que permite a plena atuação do Minas Fácil.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/minas-facil-agiliza-processos-de-abertura-de-empresas-nas-cidades-historicas/

Gestão da Educação: Escola Permanente da Jucemg lança projeto de Educação a Distância (EaD)

Cursos vão ampliar oportunidades de capacitação e conhecimento para interessados

Divulgação / Jucemg
Servidores e colaboradores da Jucemg no evento de lançamento da EaD.
Servidores e colaboradores da Jucemg no evento de lançamento da EaD.

A Escola Permanente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) lançou oficialmente nesta terça-feira (05), em sua sede, o projeto de Educação a Distância (EaD). O objetivo é promover a capacitação e o aperfeiçoamento de servidores e colaboradores da autarquia e da sociedade de modo geral. Iniciativa empreendedora da atual gestão, o EaD da Jucemg é uma forma de ensino, intermediada por tecnologias, que permite a autoaprendizagem em um cenário onde alunos e professores estão separados, distantes fisicamente, ampliando as oportunidades de conhecimento.

Angela Pace, presidente da Jucemg, apresentou o projeto Educação a Distância como uma ação de agradecimento ao trabalho em equipe realizado “com excelência por todos os servidores e colaboradores”, destacando que as ações da autarquia vão além do registro de empresas, contribuindo diretamente para a economia mineira com a geração de riqueza e trabalho no Estado. Enquanto professora, Angela acredita e investe nos benefícios da Educação a Distância, e reforça que “se qualificar é garantir conhecimento efetivo e permanente”.

Coordenadora da Escola Permanente, Rúbia Mara informou que as atividades começarão com três cursos – “Motivação e Trabalho”, “Power Point 2007” e “Registro Empresarial”, com prazo de 45 dias para a conclusão cada um. Diogo de Freitas, analista de Suporte da gerência de Tecnologia da Informação, esclarece que os cursos são “atrativos e contam com formatos diferentes, com ilustrações e vídeos para que não fiquem cansativos, garantindo maior interação dos alunos”.

Sempre contanto com a articulação de parceiros estratégicos para a formação e a qualificação de seus públicos, a Jucemg contará, em breve, com 32 cursos cedidos pelo Sebrae, entre eles “EI – Empreendedor Individual”, “Empreendedorismo”, “Qualidade máximo no atendimento ao cliente”, “Sucessão em empresas familiares”, “Responsabilidade social empresarial”, “Divulgação da empresa” e “Torne-se um líder”.

Para ter acesso à formação a distância é preciso acessar o site da Jucemg http://www.jucemg.mg.gov.br, clicar no link “EAD Jucemg”, preencher o Formulário de Cadastramento e aceitar a política do site.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/escola-permanente-da-jucemg-lanca-projeto-de-educacao-a-distancia-ead/

Governo de Minas: Jucemg abre empresa em três dias na capital mineira e em nove dias no interior do Estado

Essa agilidade é possível por cauda do serviço Minas Fácil que possibilita a desburocratização na hora da abertura de um novo negócio

Três dias, esse é o tempo que a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) leva para registrar a abertura de uma empresa em Belo Horizonte, no interior do estado, esse tempo sobe para apenas nove dias. Nesse período, tudo é resolvido, desde a etapa inicial como, por exemplo, consulta de viabilidade e registro da documentação até a formalização do empreendimento.

Essa facilidade para efetivação do negócio se deve ao Minas Fácil, serviço realizado através da Jucemg, responsável pela desburocratização dos processos na hora de abrir uma empresa. Presente em 91 municípios, somente este ano 59 unidades foram lançadas pelo Governo do Estado, levando o serviço para regiões que precisam potencializar o desenvolvimento econômico, como o Vale do Jequitinhonha e as regiões norte e noroeste do estado.

O Minas Fácil possibilita que todo procedimento necessário para a formalização do empreendimento possa ser feito em um só local, o que reduz custos, tempo e garante mais agilidade para os empreendedores mineiros. Essas facilidades trazem, também, benefícios diretos para as cidades como a redução da informalidade empresarial, o que estimula a geração de riqueza e aumento da oferta de trabalho.

Idealizado pelo Governo de Minas, em 2004, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por meio do Projeto Estruturador Descomplicar, o serviço da Jucemg está interligado com os principais órgãos públicos envolvidos na abertura de empresas.

Arranjos Produtivos de Capacitação

Para apresentar os serviços do Minas Fácil, a Jucemg lançou, no ano passado, em parceria com o Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-Mg), os Arranjos Produtivos de Capacitação (APCs) que, por meio de cartilhas e palestras,  informam a empresários sobre registro, formalização e gestão de empresas. As informações dos APCs contribuem de forma direta para a geração de trabalho e riqueza e estimulam o desenvolvimento dos empreendimentos, pois oferecem aos empreendedores a possibilidade de aumentar os níveis de organização, qualidade, produtividade, competitividade, lucratividade e gestão de seus negócios. Além de empresários, os APCs orientam contabilistas, contadores, estudantes, usuários e interessados em geral, em como abrir e fomentar seu negócio e evitar a falência do empreendimento logo nos primeiros anos de atividade.

Os Arranjos Produtivos de Capacitação ocorrem de forma contínua em todo o Estado através da Jucemg, por meio de sua Escola Permanente, e contam com parceiros estratégicos, entre eles destacam-se entidades de classe, prefeituras envolvidas e o Sebrae-Mg.

A Escola Permanente, implantada em março de 2011, é mais uma iniciativa da Jucemg para aprimorar e atualizar suas competências, baseando-se no conceito de educação continuada, visando capacitar e qualificar constantemente seus servidores e colaboradores, bem como atingir empresários e futuros empreendedores sobre o registro empresarial e demais temas relativos aos serviços.

Com o objetivo de atingir resultados com altos índices de satisfação para o público externo e integração total entre colaboradores e servidores, a Jucemg iniciou, em abril de 2011, a implantação do Sistema de Gestão da Qualidade, fazendo com que cada gestor e equipe falem a mesma linguagem e executem as tarefas de modo alinhado. A meta agora é a certificação pela norma ISO 9001/2008, que contribui para o cumprimento das tarefas e gerar maior satisfação dos usuários.

Por meio dessas ações e iniciativas, a Jucemg é referência para todo o país. Somente em 2011, a Junta Comercial de Minas Gerais recebeu a visita de representantes de 13 estados que vieram conhecer as práticas de registro empresarial da autarquia.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/jucemg-abre-empresa-em-tres-dias-na-capital-mineira-e-em-nove-dias-no-interior-do-estado/

Gestão Anastasia: pioneira no país, Jucemg inicia registro digital para sociedades anônimas em Minas

Nova modalidade representa inúmeros benefícios às empresas situadas no Estado

A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) disponibiliza, a partir de agora, uma nova modalidade de serviço para as sociedades anônimas, trata-se do Sistema de Registro Digital. Por meio deste novo sistema, as empresas mineiras poderão fazer o envio eletrônico dos seus documentos para a Jucemg, assinados digitalmente por meio de certificados digitais. O apoio constante às empresas situadas no Estado está entre as prioridades estabelecidas pelo governador Antonio Anastasia.

Os documentos eletrônicos têm a mesma validade jurídica dos documentos físicos. “Anteriormente, o registro era feito somente de modo presencial, agora de forma segura, os documentos são analisados e certificados virtualmente”, informa o diretor de Gestão da Informação e Modernização da Jucemg, Alex Barbosa. O Sistema de Registro Digital está disponível no Portal de Serviços da Jucemg, por meio do site http://portalservicos.jucemg.mg.gov.br, ou do site  www.jucemg.mg.gov.br.

Principais benefícios

O registro digital representa inúmeros benefícios às empresas situadas em Minas, como a modernização, simplificação e agilidade no arquivamento dos atos da sociedade; maior praticidade no envio dos documentos, via internet, não sendo mais necessário o comparecimento nas unidades da Jucemg para protocolo da documentação; e mais segurança, já que os documentos enviados eletronicamente estarão protegidos por mecanismos de segurança capazes de garantir autenticidade, confidencialidade e integridade às informações.

Para facilitar o uso deste novo serviço, a Junta Comercial, em parceria com a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge), valida e emite certificados digitais em sua sede, em Belo Horizonte, desde 27 de fevereiro de 2012. Para mais informações sobre a emissão de certificado digital, acesse o site da Jucemg e clique na opção “Serviço/Certificado Digital”, ou o site da Prodemge www.prodemge.gov.br/certificacaodigital/. As informações também estão disponíveis pelo telefone (31) 3339-1251.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: lei que altera constituição de micro e pequenas empresas é tema de debate na Jucemg

Evento será realizado em Belo Horizonte, com tele-transmissão para municípios do interior de Minas

Está em vigor em todo o país, desde janeiro deste ano, a lei que criou a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli). Considerada uma iniciativa empreendedora, a nova lei modificou os artigos 44 e 980 do Código Civil (Lei 10.406/2002), de forma a permitir a constituição de micro e pequenas empresas sem a formação de sociedade, a chamada Eireli.

Para orientar os empreendedores mineiros sobre a nova legislação, a Eireli será tema de um debate, promovido pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg), na próxima quarta-feira (29). O evento será realizado em Belo Horizonte e terá tele-transmissão, em tempo real, por videoconferência, para os municípios de Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Uberaba, Uberlândia e Varginha.

No encontro, serão discutidos diversos assuntos relativos ao tema. O autor do anteprojeto da lei que criou a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, professor Paulo Leonardo Vilela Cardoso, fará uma palestra para explicar a aplicação da nova lei. O palestrante é advogado especialista em direito comercial e empresarial, professor de graduação e pós-graduação na Universidade de Uberaba (Uniube), doutorando e mestre em direito empresarial, além de autor de livros e artigos sobre o tema.

A nova lei

Conforme a nova legislação, este tipo de constituição permite o exercício da atividade empresarial individualmente, sem, contudo, imputar em responsabilidade ilimitada do patrimônio da pessoa física, como acontecia, até então, com o empresário individual. A Eireli deve ser constituída por uma única pessoa, a qual será titular da integralidade do capital social, que, por sua vez, deverá estar devidamente integralizado e não poderá ser inferior a R$ 62,2 mil – o que corresponde a 100 vezes o valor do maior salário-mínimo vigente no país.

A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada também poderá resultar da concentração das quotas de outra modalidade societária em um único sócio, independentemente das razões que motivaram tal concentração. Pode ser atribuída à Eireli constituída, para a prestação de serviços de qualquer natureza, a remuneração decorrente da cessão de direitos patrimoniais de autor ou de imagem, nome, marca ou voz de que seja detentor o titular da pessoa jurídica, vinculados à atividade profissional.

A normatização do registro das Eireli foi publicada pelo Departamento Nacional de Registro de Comércio (DNRC), órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, através da Instrução Normativa 117/2011. Outras informações estão disponíveis no site www.jucemg.mg.gov.br.

Serviço:

Debate sobre a Eireli, com palestra do advogado Paulo Leonardo Vilela Cardoso

Local: Sede da Jucemg – Av. Santos Dumont, 380/6º andar – Centro – Belo Horizonte

Horário: 10h

Locais de tele-transmissão:

Juiz de Fora – Senac: Av. Barão do Rio Branco, 3.330

Montes Claros – OAB: R. Dr. Walter Ferreira Barreto, 154

Uberaba – Sindicato dos Contabilistas de Uberaba: Av. das Acácias, 65

Uberlândia – Sindicato dos Contabilistas de Uberlândia:R. Bueno Brandão, 750

Varginha – Faculdade Cenecista de Varginha: R. Professor Felipe Tiago Gomes, 173

Governador Valadares – Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce: R. Dom Pedro II, 224

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: Jucemg orienta empresas mineiras sobre adequação à nova legislação federal

Decreto federal atinge pelo menos 29 mil empresários em Minas Gerais

Em abril deste ano, mais de 29 mil registros de empresários e sociedades empresariais que não tiveram movimentação de documentos na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg), após 1º de janeiro de 2002, e que não atenderem ao chamado para arquivamento de documentos dentro do prazo, poderão ser cancelados.

Para evitar que a empresa seja declarada inativa, tendo seu registro cancelado e perca a proteção do nome empresarial, o responsável deve comunicar à Jucemg, entre 10 de fevereiro a 13 de abril de 2012, que deseja mantê-la em funcionamento, ou informar a paralisação temporária das atividades. O responsável pela empresa pode, ainda, arquivar alterações contratuais ocorridas nos últimos 10 anos.

A medida é feita com base nas disposições do artigo 60 da lei federal 8.934/1994, no decreto federal 1.800 de 30/01/1996 e na instrução normativa 72, de 28/12/1998, do Departamento Nacional de Registro do Comércio. O edital de convocação e a relação de empresários e sociedades empresariais sujeitas ao cancelamento estão disponíveis no site, no menu “informações” e, em seguida, no link “cancelamento administrativo”.

No cancelamento, as autoridades arrecadadoras – como Receita Federal, Receita Estadual, INSS e Caixa Econômica Federal – são automaticamente comunicadas, não eximindo, no entanto, as empresas de eventuais responsabilidades tributárias ou previdenciárias perante o poder público.

Fonte: Agência Minas

Gestão em Minas: Junta Comercial promove Arranjo Produtivo de Capacitação em Uberaba

Prazo médio para abertura de empresas na cidade reduziu de 15 para cinco dias apenas

A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) realizou mais um Arranjo Produtivo de Capacitação, desta vez, em Uberaba, no Triângulo Mineiro. O evento foi promovido em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae-MG), com a prefeitura, a Associação Comercial Industrial e de Serviços de Uberaba (Aciu) e o Sindicato dos Contabilistas. Mais de 60 pessoas participaram da atividade, que reuniu, além de representantes de várias instituições, autoridades do município.

O 1º Encontro com Contabilistas e Empresários foi realizado no auditório da Aciu e contou com a presença do presidente da associação, Manoel Rodrigues Neto, do  presidente do Sindicato dos Contabilistas, Mauro Sérgio de Melo, do gerente do Sebrae-MG na região Oeste, Marden Márcio Magalhães, do secretário Municipal de Planejamento de Uberaba, Karim Abud Maud, e do secretário municipal de Fazenda, Edvar Newton Pereira, dentre outras personalidades.

A supervisora da Jucemg em Uberaba, Keli Oliveira, destacou que o processo de abertura de empresas no município tornou-se ainda mais ágil e simplificado. Ela apresentou aos participantes as etapas do processo de abertura e formalização de empresas, além de abordar as principais ações e competências legais da Jucemg.

De acordo com a supervisora, o prazo médio de abertura de empresas em Uberaba foi de 15 dias em 2010. “A média em 2011 alcançou 9 dias e a média atual é de 5 dias, o que representa um avanço significativo e uma grande conquista que beneficia os usuários”, afirmou. Os participantes receberam ainda, capacitação sobre a Lei do Empreendedor Individual sob consultoria do Sebrae-MG.

Já o presidente da Aciu destacou o compromisso da entidade com o desenvolvimento econômico local. “Diante do nosso primeiro encontro, avalio que alcançamos todos os objetivos, cerca de 60 pessoas participaram, foi um ótimo momento para colocar frente a frente empresários, contabilistas e representantes de órgãos públicos para esclarecer constantes dúvidas na formação de uma empresa e de problemas futuros”, afirmou.

Manoel Rodrigues Neto, ressaltou a diminuição dos prazos para abertura de uma empresa. “Antes era de 60 dias e atualmente é possível concluir toda a formalização do empreendimento em apenas quatro dias”, completou, enaltecendo o apoio da Jucemg.

Arranjos Produtivos

Os Arranjos Produtivos de Capacitação contribuem de maneira direta para a geração de riqueza e trabalho em Minas Gerais, através de informações que estimulam o desenvolvimento dos negócios. Empresários e empreendedores recebem orientações por meio de cartilhas e palestras sobre registro, formalização e gestão de empresas, tanto para quem está abrindo, como para quem pretende melhorar a gestão de seu empreendimento, evitando o enfraquecimento do negócio nos primeiros anos de sua existência.

Os Arranjos Produtivos de Capacitação acontecem de forma contínua em todo Estado, promovidos pela Jucemg, por meio da Escola Permanente, para beneficiar o meio empresarial. “A Junta Comercial quer chegar cada vez mais perto do cidadão e é deste modo que vem conquistando a excelência de seu trabalho e servindo como referência para todo o país”, concluiu Keli Oliveira.

Fonte: Agência Minas