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Governo de Minas: Secretaria de Regularização Fundiária treina agentes municipais para ação urbana

Representantes de prefeituras estão aptos para regularizar da forma correta imóveis das áreas urbana e rural

Divulgação / Seerf
Secretário Wander Borges participou da capacitação de gestores municipais
Secretário Wander Borges participou da capacitação de gestores municipais

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária de Regularização Fundiária (Seerf) e do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter-MG), realizou nesta sexta-feira (25) mais uma rodada do ciclo de treinamento e capacitação de agentes municipais para o trabalho de cadastro e medição de imóveis para regularização fundiária urbana. O curso, realizado na Cidade Administrativa, teve a participação de 46 pessoas, dentre engenheiros, técnicos e auxiliares de 24 municípios mineiros.

Desde setembro de 2011, o Iter-MG vem reestruturando o fluxo de regularização fundiária, com a adoção de novos formulários e a consolidação de um modelo para os processos de legitimação de posse. Com o objetivo de tornar o procedimento ainda mais seguro e ágil, foi adotada a metodologia de parceria com as prefeituras municipais, que ficam responsáveis pelo cadastramento e medição dos imóveis identificados como passíveis de regularização, além do acompanhamento do processo e das possíveis diligências.

Para o secretário de Estado de Regularização Fundiária, Wander Borges, a contribuição dos municípios é fundamental na execução das ações propostas. “O trabalho conjunto entre o Estado e as administrações municipais dinamiza o procedimento, garantindo ao cidadão o acesso rápido ao programa e ao documento definitivo da propriedade”, ressalta.

De acordo com o prefeito de Camacho, no Centro-Oeste de Minas, Geraldo Cardoso Lamounier, a retomada da legitimação em Minas Gerais demonstra a preocupação do Governo de Minas com o desenvolvimento das cidades. “A população camachense está ansiosa, aguardando uma solução para os imóveis devolutos. Com certeza será de grande valia para o povo, principalmente para aquelas pessoas que querem contrair financiamento para melhorias e construções”, explica.

Para Carlos Gomes, técnico em Meio Ambiente da Prefeitura de Capelinha, no Vale do Jequitinhonha, o treinamento para a montagem dos processos foi bastante esclarecedor. “Agora ficou muito mais criterioso, o que garantirá uma segurança para os beneficiários do programa. A nossa expectativa é regularizar, em um curto período de tempo, as cerca de 3.000 áreas irregulares”, afirma.

Segundo a Prefeitura de Almenara, também no Vale do Jequitinhonha, cerca de 70% dos imóveis na zona urbana e de expansão urbana ainda necessitam de regularização. Normanias Silva Neto, projetista, conta que acompanha o trabalho de legitimação há 22 anos. “Agora, com essa nova experiência, o trabalho alcançará o propósito definido. Hoje, a zona rural já está se transformando em expansão urbana, o que aumenta o número de áreas na sede. Por isso, junto com o Estado, vamos intensificar essa ação, promovendo também uma maior circulação de recursos na cidade”, conclui.

Participaram do treinamento nesta sexta-feira (25) profissionais de Almenara, Baldim, Camacho, Capelinha, Carmo do Paranaíba, Caxambu, Congonhas do Norte, Cristina, Elói Mendes, Estrela do Sul, Mantena, Minas Novas, Monte Azul, Muriaé, Pará de Minas, Pompéu, São Miguel do Anta, Setubinha, Curral de Dentro, Varginha, Jesuânia, Japaraíba, Simonésia e Turmalina.

Na semana passada, firmaram parceria com a Seerf/Iter-MG: Barbacena, Buritizeiro, Campos Gerais, Caxambu, Conceição da Barra de Minas, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Corinto, Cruzília, Curvelo, Diamantina, Divinópolis, Guanhães, Ibiá, Igaratinga, Ipatinga, Itaobim, João Pinheiro, Lagoa dos Patos, Lavras, Malacacheta, Mantena, Mateus Leme, Morada Nova de Minas, Nova Belém, Ouro Preto, Paineiras, Patos de Minas, Patrocínio, Pedra do Indaiá, Pirapora, Rio Manso, São Gonçalo do Abaeté, São Gonçalo do Pará, São José do Goiabal, São Lourenço, Tarumirim, Teófilo Otoni, Uberaba e Veríssimo.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/secretaria-de-regularizacao-fundiaria-treina-agentes-municipais-para-acao-urbana/

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Gestão Anastasia: Programa Farmácia de Minas conta com 52 unidades na região Sul do Estado

BELO HORIZONTE (20/01/12) – Criado com o objetivo de oferecer uma rede de farmácias para distribuição gratuita de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS), o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), implementou, desde 2007, 303 unidades do Programa Farmácia de Minas. Do total, 52 foram inauguradas na região do Sul de Minas, um investimento aproximado de R$ 4,7 milhões para a construção e compra de equipamentos. Em 2011, foram inauguradas 197 unidades, com investimentos do Tesouro Estadual, que somaram R$ 9 milhões, sendo R$ 90 mil para cada município contemplado. Somente no Sul de Minas, 31 farmácias foram abertas no ano passado. A região também foi contemplada com a primeira unidade do programa no Estado, inaugurada no município de Arceburgo, em fevereiro de 2009.

A rede se propõe a ser referência de serviços farmacêuticos para a população. Cada unidade disponibiliza 159 tipos dos chamados medicamentos básicos. Em 2003, eram apenas 40 tipos. Por meio do programa, o Governo de Minas custeia a construção de farmácias públicas e a contratação de farmacêuticos, com o repasse de R$ 1.200 para complementação salarial.

Sul de Minas

Inaugurada em maio de 2009, a unidade farmacêutica de Fortaleza de Minas já atendeu 28 mil pessoas até janeiro deste ano. Anteriormente, o município com 4 mil habitantes possuía uma unidade de medicamentos que ficava dentro do Pronto-Atendimento de Saúde da cidade. O farmacêutico responsável pela unidade de Fortaleza de Minas, Juscelino Prado, destaca as mudanças vividas pela população com a abertura da Farmácia de Minas na cidade.

“A qualidade do acolhimento, o local de fácil acesso e o atendimento individualizado são as principais características do programa. Antes, o setor que distribuía os medicamentos funcionava em um local apertado e não tínhamos contato com o paciente. Com a Farmácia de Minas a realidade é outra, há acompanhamento do fornecimento de medicamentos, se identificamos que um determinado paciente não veio buscar o medicamento controlado, por exemplo, acionamos o agente de saúde. Dessa forma, formamos uma rede de atendimento multidisciplinar”, destacou Prado.

Turvolândia, com 4,6 mil habitantes, é um dos municípios da região que foi contemplado com uma unidade da Farmácia de Minas no ano passado. Antônio Fernandes é um dos pacientes da cidade que recorre mensalmente à unidade farmacêutica. Aposentado, 62 anos, portador de reumatismo e hipertensão, Fernandes recebe um salário mínimo por mês para sustentar a casa. “Se eu tivesse que comprar os remédios iria ficar muito caro. Nunca imaginei que um dia teríamos uma farmácia com essa estrutura e com essa quantidade de medicamentos à disposição em Turvolândia”, disse Fernandes.

O aposentado também destaca o atendimento individualizado da farmácia. “A farmacêutica da nossa unidade conhece cada paciente e nos trata de forma personalizada, isso é muito importante”, afirmou Fernandes.

Meta

Em 2012, serão inauguradas mais 200 farmácias de Minas em todo o Estado, totalizando 500 unidades. Até 2014, a rede contemplará 700 municípios (80% do total de 853), sendo todos os 493 municípios mineiros com população inferior a 10 mil habitantes, 200 com até 30 mil habitantes e o restante com até 500 mil. As primeiras unidades foram construídas em 2008, em 67 municípios com até 10 mil habitantes.

Além de farmacêutico, o profissional também é gestor do projeto e acompanha, desde a fundação da obra até a montagem final dos equipamentos. Todas as farmácias possuem ainda um Sistema Integrado de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica, o que garante o gerenciamento o adequado controle dos medicamentos e cadastro dos pacientes atendidos pela farmácia, bem como de toda a rede.

Confira onde estão as unidades do programa Farmácia de Minas na região:

Inauguradas em 2009: Arceburgo, Cana Verde, Carvalhos, Delfim Moreira, Fortaleza de Minas, Itutinga, Liberdade, Monsenhor Paulo, Ribeirão Vermelho, São José da Barra, São Vicente de Minas, Serrania.

Inauguradas em 2010: Bom Jardim de Minas, Capetinga, Coqueiral, Ipuíuna, Jacuí, Perdões, Santana da Vargem, São Thomé das Letras, São Tomás de Aquino.

Inauguradas em 2011: Aguanil, Aiuruoca, Alpinópolis, Andrelândia, Arantina, Bom Jesus da Penha, Caldas, Campo Belo, Capitólio, Carmo do Rio Claro, Caxambu, Claraval, Consolação, Cruzília, Divisa Nova, Estiva, Heliodora, Ijaci, Ilicínea, Itamogi, Itapeva, Itumirim, Jesuânia, Lambari, Passa-Vinte, Pratápolis, São João Batista do Glória, São José do Alegre, Silvianópolis, Turvolândia e Virgínia.

Fonte: Agência Minas