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Gestão Anastasia: mutuários comemoram entrega de 150 casas pela Cohab Minas

Famílias de Engenheiro Caldas, Itaobim, Ribeirão Vermelho e Itamogi foram contempladas pelo Programa Lares Geraes Habitação Popular

A Cohab Minas entregou, entre os dias 21 e 23 de junho, as chaves de 150 casas a mutuários contemplados pelo Programa Lares Geraes Habitação Popular, do Governo de Minas, em parceria com o governo federal. Foram beneficiadas famílias dos municípios de Engenheiro Caldas (Leste), Itaobim (Jequitinhonha), Ribeirão Vermelho e Itamogi (Sul).

Em Engenheiro Caldas, o chefe de gabinete da Cohab Minas, João Lincoln de Almeida, representando o presidente Octacílio Machado Júnior, acompanhado do prefeito Juarez Contin Júnior, entregou as chaves de 30 unidades habitacionais. Também participaram da solenidade a presidente da Câmara Carmen Maria Neto e os prefeitos vizinhos Vicente de Paula Germano, de Fernades Tourinho e Raimundo Pena Forte, de Itanhomi.

Em seu discurso o prefeito lembrou que é a primeira vez, em 50 anos de emancipação, que foram construídas casas populares no município. “É muito bom estar aqui hoje entregando essas casas, mas a minha maior satisfação é vocês terem conquistado o teto para as suas famílias”, disse. O chefe de gabinete da Cohab falou da satisfação da Companhia em realizar o sonho das famílias mineiras. “Nosso trabalho é alimentado pela alegria que nós temos ao ver a felicidade do sonho da casa própria realizado”, disse.

Essa alegria estava no rosto da beneficiadas Geralda do Carmo da Silva, 63. Natural de São Geraldo da Piedade,casou-se aos 29 anos, no município de Engenheiro Caldas, na Região Leste de Minas Gerais. Como o esposo era lavrador, eles moravam em casas cedidas pelos patrões. Quando ficou viúva, não tinha casa e foi morar de aluguel mudando de uma residência para outra em uma ciranda que já durava 15 anos.

A construção das 30 unidades no município divididas entre a sede e mais dois distritos permitirá que Geralda do Carmo permaneça na mesma comunidade em que mora. Até então ela pagava R$ 200 de aluguel no distrito Divino Traíra. “Eu já queria entrar logo na minha casa”, conta a pensionista. Ela já comprou material de construção e vai colocar piso de cerâmica na casa antes de se mudar. “Nossa Senhora, é uma maravilha”, comemora.

Itaobim

No Vale do Jequitinhonha outras 60 famílias comemoraram a conquista de suas casas. As chaves foram entregues pelo chefe de gabinete João Lincoln e pelo prefeito João Pereira dos Santos.

“As pessoas mais importantes dessa comemoração são vocês. Sabemos que o pobre tem valor e é por isso que estamos lutando e concretizando o sonho de vocês que é meu também. Eu ouvi muitas vezes me criticarem o porquê de colocar casas populares em um lugar tão nobre. Mas vocês são tão nobres quanto todos aqueles que moram aqui”, afirmou o prefeito aos novos mutuários da Cohab Minas. O chefe e gabinete da companhia de habitação do Estado, João Lincoln, lembrou aos mutuários a importância do pagamento em dia das prestações que, além de terem um desconto significativo, alimentam o Fundo Estadual de Habitação, permitindo a construção de casas para outras famílias.

Durante a entrega de uma das casas foi emocionado que o mutuário Mauro Sérgio Pereira Ramalho subiu ao palco para receber as suas chaves. “Graças a Deus. A chave da vitória”, disse em alto e bom som o futuro morador do Conjunto Alta Vista. “Acabou o aluguel pra mim. Obrigado Meu Deus. Obrigado Jesus”, completou.

Outra beneficiada foi Gildásia Alves Pereira. Aos 41 anos ela mora no centro de Itaobim, na casa da mãe junto com mais dois irmãos. Para ela a casa é um sonho que se realiza. “É um sonho que eu tenho há muito tempo. Não vou falar que eu morava feliz na casa da minha mãe, porque até certa idade seus pais tem obrigação com você, mas de uma certa idade pra frente é você que tem que correr atrás dos seus sonhos. Receber essa casa é como ter ganhado na mega sena. Vou pagar? Vou, mas é minha. É um dinheiro que eu vou ver resultado. O aluguel dorme e acorda com você”, disse Gildásia.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/mutuarios-comemoram-entrega-de-150-casas-pela-cohab-minas/

Governo de Minas: Secretaria de Regularização Fundiária treina agentes municipais para ação urbana

Representantes de prefeituras estão aptos para regularizar da forma correta imóveis das áreas urbana e rural

Divulgação / Seerf
Secretário Wander Borges participou da capacitação de gestores municipais
Secretário Wander Borges participou da capacitação de gestores municipais

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária de Regularização Fundiária (Seerf) e do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter-MG), realizou nesta sexta-feira (25) mais uma rodada do ciclo de treinamento e capacitação de agentes municipais para o trabalho de cadastro e medição de imóveis para regularização fundiária urbana. O curso, realizado na Cidade Administrativa, teve a participação de 46 pessoas, dentre engenheiros, técnicos e auxiliares de 24 municípios mineiros.

Desde setembro de 2011, o Iter-MG vem reestruturando o fluxo de regularização fundiária, com a adoção de novos formulários e a consolidação de um modelo para os processos de legitimação de posse. Com o objetivo de tornar o procedimento ainda mais seguro e ágil, foi adotada a metodologia de parceria com as prefeituras municipais, que ficam responsáveis pelo cadastramento e medição dos imóveis identificados como passíveis de regularização, além do acompanhamento do processo e das possíveis diligências.

Para o secretário de Estado de Regularização Fundiária, Wander Borges, a contribuição dos municípios é fundamental na execução das ações propostas. “O trabalho conjunto entre o Estado e as administrações municipais dinamiza o procedimento, garantindo ao cidadão o acesso rápido ao programa e ao documento definitivo da propriedade”, ressalta.

De acordo com o prefeito de Camacho, no Centro-Oeste de Minas, Geraldo Cardoso Lamounier, a retomada da legitimação em Minas Gerais demonstra a preocupação do Governo de Minas com o desenvolvimento das cidades. “A população camachense está ansiosa, aguardando uma solução para os imóveis devolutos. Com certeza será de grande valia para o povo, principalmente para aquelas pessoas que querem contrair financiamento para melhorias e construções”, explica.

Para Carlos Gomes, técnico em Meio Ambiente da Prefeitura de Capelinha, no Vale do Jequitinhonha, o treinamento para a montagem dos processos foi bastante esclarecedor. “Agora ficou muito mais criterioso, o que garantirá uma segurança para os beneficiários do programa. A nossa expectativa é regularizar, em um curto período de tempo, as cerca de 3.000 áreas irregulares”, afirma.

Segundo a Prefeitura de Almenara, também no Vale do Jequitinhonha, cerca de 70% dos imóveis na zona urbana e de expansão urbana ainda necessitam de regularização. Normanias Silva Neto, projetista, conta que acompanha o trabalho de legitimação há 22 anos. “Agora, com essa nova experiência, o trabalho alcançará o propósito definido. Hoje, a zona rural já está se transformando em expansão urbana, o que aumenta o número de áreas na sede. Por isso, junto com o Estado, vamos intensificar essa ação, promovendo também uma maior circulação de recursos na cidade”, conclui.

Participaram do treinamento nesta sexta-feira (25) profissionais de Almenara, Baldim, Camacho, Capelinha, Carmo do Paranaíba, Caxambu, Congonhas do Norte, Cristina, Elói Mendes, Estrela do Sul, Mantena, Minas Novas, Monte Azul, Muriaé, Pará de Minas, Pompéu, São Miguel do Anta, Setubinha, Curral de Dentro, Varginha, Jesuânia, Japaraíba, Simonésia e Turmalina.

Na semana passada, firmaram parceria com a Seerf/Iter-MG: Barbacena, Buritizeiro, Campos Gerais, Caxambu, Conceição da Barra de Minas, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Corinto, Cruzília, Curvelo, Diamantina, Divinópolis, Guanhães, Ibiá, Igaratinga, Ipatinga, Itaobim, João Pinheiro, Lagoa dos Patos, Lavras, Malacacheta, Mantena, Mateus Leme, Morada Nova de Minas, Nova Belém, Ouro Preto, Paineiras, Patos de Minas, Patrocínio, Pedra do Indaiá, Pirapora, Rio Manso, São Gonçalo do Abaeté, São Gonçalo do Pará, São José do Goiabal, São Lourenço, Tarumirim, Teófilo Otoni, Uberaba e Veríssimo.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/secretaria-de-regularizacao-fundiaria-treina-agentes-municipais-para-acao-urbana/

Governo de Minas: Instituto de Terras capacita agentes municipais para regularização fundiária urbana

Foram capacitados agentes de 40 municípios para o cadastro e medição de imóveis devolutos urbanos

Divulgação/Seerf

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária de Regularização Fundiária (Seerf) e do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter-MG), retomou os trabalhos de regularização de áreas urbanas nos municípios mineiros. Nesta sexta-feira (18) foram capacitados 85 agentes municipais, de 40 municípios, para os trabalhos de cadastro e medição de imóveis devolutos urbanos.

Após a reestruturação da metodologia e adoção de um novo fluxo para os processos de regularização, as prefeituras foram convidadas para assinarem um Termo de Cooperação Técnica com a Seerf/Iter-MG, que objetiva a dinamização do processo e a execução de ações que proporcionem o desenvolvimento urbano, social e econômico nos municípios.

Na parceria, a Secretaria de Regularização Fundiária apoia, orienta e supervisiona as atividades do Instituto de Terras no cumprimento do objeto pactuado. O Iter, por sua vez, se responsabiliza pelo treinamento específico dos profissionais, fiscalização do trabalho nos municípios, abertura dos processos, aprovação das fases cadastrais e técnicas, emissão de pareceres e entrega do título de propriedade. Ao município, cabe a realização do cadastramento e da medição dos imóveis identificados como passíveis de regularização, além do acompanhamento do processo e das possíveis diligências.

Para o secretário de Estado de Regularização Fundiária, Wander Borges, o trabalho está sendo retomado com o intuito principal de beneficiar o cidadão mineiro. “A legitimação das terras devolutas é fator fundamental no desenvolvimento socioeconômico dos municípios, uma vez que permite às famílias serem incluídas em programas públicos. Contudo, esse passa a ser o grande compromisso da Secretaria e do Iter com a população de Minas”, explica.

O evento foi realizado na Cidade Administrativa. Participaram do treinamento profissionais de Barbacena, Buritizeiro, Campos Gerais, Caxambu, Conceição da Barra de Minas, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Corinto, Cruzília, Curvelo, Diamantina, Divinópolis, Guanhães, Ibiá, Igaratinga, Ipatinga, Itaobim, João Pinheiro, Lagoa dos Patos, Lavras, Malacacheta, Mantena, Mateus Leme, Morada Nova de Minas, Nova Belém, Ouro Preto, Paineiras, Patos de Minas, Patrocínio, Pedra do Indaiá, Pirapora, Rio Manso, São Gonçalo do Abaeté, São Gonçalo do Pará, São José do Goiabal, São Lourenço, Tarumirim, Teófilo Otoni, Uberaba e Veríssimo.

Para a próxima semana está previsto um outro encontro de capacitação para a consolidação da atuação do Iter no Programa de Regularização Fundiária Urbano no Estado.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/instituto-de-terras-capacita-agentes-municipais-para-regularizacao-fundiaria-urbana/

Gestão Anastasia: governo investe R$ 300 milhões em saneamento básico nos Vales do Mucuri e Jequitinhonha

TEÓFILO OTONI (23/01/12) – A partir de abril deste ano o município de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, passará a contar com uma das maiores obras de abastecimento de água e de saneamento básico que o Governo de Minas está implementando no Vale do Mucuri. Além de Teófilo Otoni, o projeto beneficiará cerca de 30 municípios da região. Os investimentos, da ordem de R$ 300 milhões, que estão sendo viabilizados por meio da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), compreendem a  construção, em Teófilo Otoni, de uma barragem de 32 metros de altura no leito do Rio Todos os Santos e a implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

As obras de construção da barragem e da ETE já estão em fase final e, já a partir do primeiro semestre deste ano, vão garantir a revitalização e despoluição do Rio Todos os Santos, principal fonte de abastecimento de água da população de Teófilo Otoni. Com capacidade para acumular 12 milhões de metros cúbicos de água, a barragem conta com investimentos de R$ 120 milhões. A implantação dos empreendimentos geraram 550 empregos diretos.

De acordo com os engenheiros da Copasa, José Lopes da Silva e Márcia Nogueira de Almeida, a barragem proporcionará grande ganho ambiental para a região de Teófilo Otoni, uma vez que, além de resolver o problema de abastecimento de água da população, viabilizará a recuperação de uma das mais importantes bacias hidrográficas do Vale do Mucuri.

As obras no entorno da barragem do Rio Todos os Santos já estão em fase de conclusão, com a instalação de equipamentos de controle, redes de eletrificação e calçamento de vias de acesso. Também está prevista a construção de uma adutora com 12 quilômetros de extensão, ligando a barragem à estação de tratamento de água da Copasa, sediada na área urbana de Teófilo Otoni.

Desenvolvimento regional

A previsão é de que esses investimentos do Governo de Minas vão garantir, nos próximos 50 anos, o abastecimento de água a uma população atualmente superior a 130 mil habitantes, além da regularização do Rio Todos os Santos, que seca em períodos de estiagem prolongada. Já nos períodos de chuva, a barragem contribuirá com a redução dos problemas de enchentes enfrentados pela população.

“Os investimentos que o Governo de Minas tem realizado na construção da barragem são fundamentais para a região, pois solucionarão um problema crônico de abastecimento que a população local enfrenta nos períodos de seca e que vinha se agravando nos últimos anos”, afirma o gerente do Departamento Operacional Nordeste da Copasa, Sérgio da Costa Ramos. “Além de resolver o problema de abastecimento de água pelas próximas cinco décadas, os investimentos se constituirão num fator indutor do desenvolvimento regional”.

Vila Esperança

Em janeiro do ano passado, o Governo de Minas inaugurou a Vila Esperança, conjunto habitacional construído para atender famílias que residiam na área onde está sendo construída a barragem. Localizada na região de Cabeceira de São Pedro, a vila é formada por 23 casas e recebeu investimentos de R$ 3 milhões do Estado. Além de novas casas, os moradores receberam ajuda de custo para subsidiar o primeiro plantio e o cultivo de lavouras de subsistência.

Testes de operação da ETE serão iniciados em fevereiro

Paralelo às obras de conclusão da barragem no leito do Rio Todos os Santos, a Copasa está investindo na ampliação das redes de coleta e tratamento de esgoto em Teófilo Otoni e em outras 30 cidades sediadas nos vales do Mucuri e São Mateus. Os investimentos são superiores a R$ 200 milhões e objetivam despoluir as bacias dos rios Todos os Santos e Jequitinhonha. A iniciativa contribuirá para a melhoria da saúde pública, envolvendo uma população estimada em 430 mil habitantes.

A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Teófilo Otoni, cujas obras foram iniciadas há dois anos, já está em fase final de implantação. O empreendimento terá capacidade para tratar 240 litros de esgoto por segundo e inclui a implantação de 24 quilômetros de redes de interceptores. Os trabalhos de impermeabilização dos reatores já estão sendo executados e a previsão é de que ainda neste semestre a estação entre em funcionamento, após a realização de testes de funcionamento previstos para fevereiro.

Municípios beneficiados

Além de Teófilo Otoni, outros municípios do Vale do Mucuri estão sendo contemplados com a execução de obras de saneamento e abastecimento de água por parte do Governo de Minas. Nos municípios de Serro, Itaobim, Araçuaí e Carlos Chagas, as obras de implantação de estações de tratamento de esgoto já foram concluídas. Já nas cidades de Mata Verde, Divisópolis, Serra dos Aimorés, Diamantina, Capelinha, Turmalina, Minas Novas, Pedra Azul, Itamarandiba, Jequitinhonha, Joaíma, Santa Maria do Suaçuí, Medina e Nanuque, as obras estão em andamento, algumas delas já em fase de conclusão.

Entre os investimentos viabilizados pelo Governo de Minas, a Copasa iniciará brevemente as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Itamarandiba, totalizando R$ 9 milhões. Por outro lado, em 12 cidades de menor porte do Vale do Mucuri, o Governo do Estado investirá R$ 3 milhões neste ano, na ampliação da produção de água, visando resolver problemas enfrentados pela população em períodos de seca prolongada.

Barragem viabiliza criação de nova reserva de Mata Atlântica

Além de resolver o problema de abastecimento de água de Teófilo Otoni e de reduzir os problemas causados por enchentes em períodos de chuva, a construção da barragem no leito do Rio Todos os Santos proporcionará considerável ganho ambiental ao Vale do Mucuri, com a criação de uma nova reserva florestal. A área será constituída em 998 hectares e a região do semiárido passará a contar com uma importante reserva de Mata Atlântica.

Os engenheiros José Lopes da Silva e Márcia Nogueira de Almeida explicam que, apesar da formação do lago da barragem ocupar apenas 128 hectares, o Governo de Minas adquiriu uma área de quase mil hectares, que proporcionará a criação de uma importante reserva de Mata Atlântica no entorno da barragem. “A iniciativa trará consideráveis ganhos para a preservação da flora e da fauna”, prevêem os engenheiros.

Ganhos ambientais

Os técnicos da Copasa destacam ainda que outro importante ganho ambiental para o Vale do Mucuri foi o fato de que a construção da barragem exigiu o desmatamento de apenas 14 hectares, visto que a maior parte da área a ser inundada era composta por pastagens e brejo. Mesmo com o desmatamento de uma área considerada pequena, os engenheiros lembram que a Copasa realizou trabalho de resgate da fauna e da flora que, com a criação da área de proteção ambiental, terá condições de se desenvolver e ter suas características preservadas.

A área de proteção ambiental não será aberta à população. Só poderá ser utilizada para a realização de pesquisas, mesmo assim, depois das propostas serem analisadas por parte da equipe técnica da Copasa.

Fonte: Agência Minas