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Gestão Eficiente: Minas assume protagonismo nos debates sobre desenvolvimento sustentável na Rio+20

Para o secretário de Meio Ambiente, Adriano Magalhães, “Minas é um resumo do Brasil”, referindo-se à biodiversidade que o Estado reúne

Janice Drumond / Ascom Sisema
Estande do Governo de Minas na Rio+20 tem cobertura das paredes feita a partir da casca do coco
Estande do Governo de Minas na Rio+20 tem cobertura das paredes feita a partir da casca do coco

As políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável, criadas pelo Governo de Minas, bem como as demais ações realizadas pelo Estado na área de preservação do meio ambiente, ganharam destaque durante a realização da Rio+20, a Conferência da Organização das Nações Unidas para Desenvolvimento Sustentável, que está sendo realizada no Rio de Janeiro.  O Governo de Minas assume um papel de protagonista dos principais debates em torno da sustentabilidade.

A delegação mineira presente no evento coordenou debates sobre a conservação de biomas, biodiversidade e recursos hídricos, bem como discussões sobre a implementação de medidas capazes de conter os efeitos das mudanças climáticas. Também vêm sendo abordadas pelos representantes do Governo de Minas interfaces relativas a outras áreas, como a chamada economia verde, o crescimento urbano e o desenvolvimento rural sustentável.

Minas integra a Delegação Brasileira da Rio+20 com representantes do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) e das Secretarias de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan), de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), de Trabalho e Emprego, de Desenvolvimento Regional Urbano (Sedru) e da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa).

Órgãos vinculados ao Governo do Estado, como o Instituto Estadual de Florestas (IEF), a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e a Fundação Centro Internacional de Educação (Unesco HidroEX), também compõem o grupo.

A Delegação Brasileira da Rio+20 é um colegiado formado por órgãos públicos e instituições de diversos estados, com a responsabilidade de coordenar a conferência.

Estande com materiais recicláveis

O Governo de Minas conta com um dos maiores estandes da Rio+20, com 100 metros quadrados. O espaço foi desenvolvido com materiais sustentáveis, como o piso reciclado, feito com material composto por 70% de caixas de embalagens longa vida recicláveis, 30% de fibras vegetais, plástico e outros materiais reciclados, além da cobertura das paredes feita de pastilha de coco, obtida a partir da casca do coco.

De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves, Minas desenvolve, desde 2002, um trabalho de aprimoramento da gestão pública onde foram incorporadas questões relacionadas à sustentabilidade. “O trabalho realizado no Estado serve de exemplo para iniciativas semelhantes em todo o país”, afirma. De acordo com o secretário que “Minas é um resumo do Brasil”, em função da grande diversidade de ambientes e condições que o Estado reúne.

“Minas sem lixões” é referência

As principais iniciativas ligadas à gestão ambiental em Minas são coordenadas pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). A disposição adequada de resíduos sólidos é uma vertente da gestão ambiental em Minas, e o gerenciamento é feito pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam).

O trabalho teve início em 2001, quando menos de 20% da população do Estado era atendida por sistemas adequados. Após a criação do programa “Minas Sem Lixões”, em 2003, e a regulamentação da legislação estadual sobre a questão, aproximadamente 55% da população mineira passou a ter acesso a esse serviço.

Uma solução para a destinação de resíduos sólidos são os consórcios intermunicipais em resíduos sólidos, uma parceria da Feam com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Urbano.  Entre 2007 e dezembro de 2011 foram formados 50 consórcios, atendendo 469 municípios.

Outra iniciativa pioneira do estado nessa área é Parceria Público Privada (PPP) de resíduos sólidos urbanos, que tem como objetivo fazer com que 100% dos resíduos sólidos da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) sejam eliminados de forma correta. Na última terça-feira (19), o governador Antonio Anastaia assinou convênio com 46 dos 48 municípios do Colar Metropolitano de Belo Horizonte para a gestão compartilhada dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos na região. Mais detalhes sobre esse projeto podem ser acessados aqui.

“Bolsa Verde” ajuda na conservação de biomas

O Instituto Estadual de Florestas (IEF) gerencia o projeto para conservação e recuperação dos biomas no Estado: a Mata Atlântica, o Cerrado e a Caatinga. A previsão é de que sejam aplicados R$ 9 milhões em 2012 em ações com a implantação de corredores ecológicos, recuperação de matas ciliares e implantação de unidades de conservação.

O programa “Bolsa Verde”, uma ação do Estado importante para o meio ambiente, garante a remuneração pela conservação de áreas com cobertura vegetal nativa. No ano passado, 978 proprietários e posseiros rurais foram beneficiados pelo programa, garantindo a preservação de 32 mil hectares de vegetação em todo o Estado.

Anunciada criação da maior unidade de conversação do Estado

Dentre as principais ações debatidas na Rio+20, o secretário Adriano Magalhães Chaves anunciou a criação, até 2013, de uma unidade de conservação que protegerá áreas dos biomas de Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica em Minas.

A unidade de conservação será a maior do Estado, com área estimada em até 500 mil hectares. “Os estudos estão sendo elaborados pela equipe do Instituto Estadual de Florestas na região do rio Carinhanha, na divisa do Estado com a Bahia”, afirmou Magalhães.

A criação dessa unidade de conservação é uma das medidas que Minas vem tomando para ampliar os mecanismos de proteção dos biomas do Estado.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, outras ações importantes são os investimentos na prevenção e combate a incêndios florestais e o pagamento a proprietários rurais que conservam áreas de vegetação nativa que, em 2011, beneficiaram 978 famílias, com um investimento de R$ 6,8 milhões pela preservação de 32 mil hectares de vegetação em todo o Estado.

Sobre a Conferência Rio+20

A Rio+20 acontece entre os dias 20 e 22 de junho no Centro de Convenções Riocentro, no Rio de Janeiro. O evento tem a presença de chefes de Estado e de governos do mundo inteiro e marca o vigésimo aniversário da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada no Rio de Janeiro em 1992 (Eco-92) e o décimo aniversário da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável promovida em Johanesburgo, em 2002.

Site mostra modelo mineiro de gestão sustentável

Desde a semana passada está no ar um  hotsite, com informações sobre as iniciativas do Estado alinhadas com os temas debatidos na Rio+20. Produzido pela elaborado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o site apresenta o modelo de gestão sustentável desenvolvido por várias áreas do Governo de Minas Gerais. O endereço para acessá-lo é o seguinte: www.minasmais20.mg.gov.br.

Clique aqui para saber mais sobre ações voltadas à sustentabilidade desenvolvidas por órgãos do Governo de Minas.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/minas-assume-protagonismo-nos-debates-sobre-desenvolvimento-sustentavel-na-rio20/

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Governo de Minas: Sociedade Civil e Poder Público discutem em Divinópolis cobrança pelo uso da água da Bacia do Rio Pará

A metodologia será apresentada aos 35 municípios pertencentes à bacia

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), em parceria com o Comitê da Bacia do Rio Pará e a AGB Peixe Vivo, realiza nesta quarta-feira (20), em Divinópolis, região Centro-Oeste do Estado, a terceira reunião pública sobre o processo de implementação da Cobrança pelo Uso da Água.

Foram realizadas reuniões com os setores usuários para que a metodologia aplicada seja democrática e mais próxima à realidade da Bacia. Os participantes do setor rural, irrigação, saneamento, indústria, mineração, PCH’s, entre outros, tiveram a oportunidade de contribuir com informações importantes para o processo de implementação da cobrança pelo uso da água.

A próxima etapa é composta por reuniões em que Igam, Comite da Bacia do Rio Pará, e AGB Peixe Vivo apresentarão a metodologia aos 35 municípios pertencentes à bacia. O Igam fará um panorama sobre a implementação da Política de Recursos Hídricos em Minas. O Comitê de Bacia do Rio Pará falará sobre a cobrança. Já a AGB Peixe Vivo esclarecerá a aplicação dos recursos que serão arrecadados na bacia.

A realização dessas reuniões públicas cumpre o programa de comunicação social da implementação da cobrança, em que a mobilização social é um dos marcos. Após o cumprimento desse marco, está previsto no calendário do Comitê de Bacia do Rio Pará a realização de plenárias com apoio técnico do Igam e da AGB Peixe Vivo para dar continuidade nas discussões que visam ao aperfeiçoamento e aprovação da metodologia de cobrança.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/sociedade-civil-e-poder-publico-discutem-em-divinopolis-cobranca-pelo-uso-da-agua-da-bacia-do-rio-para/

Gestão Eficiente: Governador Anastasia anuncia instalação de Condomínio das Águas Unesco-HidroEX

Unidade, em Frutal, no Triângulo Mineiro, atenderá países da América Latina e da Comunidade de língua portuguesa
Wellington Pedro/Imprensa MG
Unesco HidroEX / Divulgação
Condomínio Temático da Cidade das Águas é composto por 16 universidades e organismos oficiais
Condomínio Temático da Cidade das Águas é composto por 16 universidades e organismos oficiais

O governador Antonio Anastasia anunciou, nesta terça-feira (19), durante solenidade no Palácio Tiradentes, a instalação oficial do “Condomínio Temático de Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa de Desenvolvimento em Águas”, a Cidade das Águas Unesco-HidroEX, em Frutal, no Triângulo Mineiro.  O evento teve a participação da diretora geral da Unesco,  Irina Georgieva Bokova.

“Nós, mineiros, somos extremamente orgulhosos e ciosos das nossas riquezas, não só do minério de ferro, do ouro, das pedras preciosas, da nossa riqueza industrial, do capital humano tão diferenciado, mas fundamentalmente somos orgulhosos das nossas águas. As águas de Minas Gerais são conhecidas em todo o mundo. Somos igualmente apelidados ou intitulados como o estado caixa d’água do Brasil. Fora da Bacia Amazônica temos o nascimento das maiores bacias hidrográficas do país. Temos águas minerais conhecidas e aplaudidas pela sua qualidade e por isso mesmo sabemos da riqueza, do que é, e do que são as águas de Minas Gerais”, destacou o governador.

Durante a solenidade, foi firmada parceria entre o Governo de Minas e o Centro Internacional de Excelência em Acidentes Naturais e Gestão de Riscos (Icharm), entidade japonesa especializada no enfrentamento de situações de risco e representada pelo diretor Kuniyoshi Takeuchi. O objetivo é ampliar a base de conhecimento para o uso sustentável da água, a gestão dos recursos hídricos e a prevenção e gestão de desastres urbanos. O Icharm, vinculado à Unesco, sediado em Sukuba (Japão) e considerado um dos mais avançados do mundo, desenvolve estudos e contribui de maneira significativa para o enfrentamento de situações de risco ocorridas no Japão e em outros lugares do mundo.

Cidade das Águas

A diretora geral da Unesco, Irina Georgieva Bokova, falou sobre o HidroEx. “Temos um grande orgulho desta parceria com os governos de Minas e federal. Acreditamos no desenvolvimento sustentável que não pode ocorrer sem a água. Á água é social, é política, é vida, é paz. Sabemos que o HidroEx aborda essa questão da mesma forma e o vemos como o nosso projeto”, disse.

Para o governador Anastasia, as pesquisas que serão desenvolvidas na Cidade das Águas e nos centros congêneres espalhados pelo mundo, servirão para garantir o futuro da humanidade. “Tenho certeza de que a Unesco ao se associar, ao apadrinhar, ao albergar, ao nos dar a guarida da sua respeitabilíssima instituição para esse trabalho do HidroEX, certamente está permitindo que Minas Gerais e o Brasil avancem mais na questão tão delicada que é gestão das águas”, afirmou Anastasia.

Condomínio Temático

O condomínio é composto por 16 universidades e organismos oficiais voltados para o tema.  Nele estão oito universidades federais de Minas Gerais (UFMG), Lavras (Ufla), Viçosa (UFV), Ouro Preto (Ufop), Uberlândia (UFU), Uberaba (UFTM),  Itajubá (Unifei) e  Alfenas (Unifal), as estaduais Unimontes e Uemg, e a PUC Minas. Também estarão lá a Agência Nacional de Águas (ANA), Embrapa, por meio do Núcleo de Irrigação (NURII) e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Emater e Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec).

A Cidade das Águas é um dos 20 centro de categoria II reconhecidos pela Unesco, criado pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), com apoio da Unesco e ancorado no Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Água (Unesco-HidroEX).

Ocupa uma área de 374.400 m², onde estão instalados a sede do Centro e os dois primeiros prédios do campus da Uemg, com 66 salas de aula, seis laboratórios e um anfiteatro. Na semana passada, a equipe do arquiteto e urbanista Jaime Lerner concluiu a concepção do projeto urbanístico e paisagístico da Cidade das Águas, que terá perfeita integração com a cidade de Frutal.  O Governo de Minas e o Governo Federal já investiram R$ 50 milhões na consolidação do conglomerado, com a previsão de mais R$ 80 milhões nos próximos dois anos, totalizando R$ 130 milhões.

“A previsão é de que possamos entregar a estrutura física do Unesco HidroEX no final de 2014. Já temos cerca de 30% da estrutura feita. Contratamos mais R$ 62 milhões em obras que incluem os alojamentos, o centro de educação à distância, os laboratórios, que vão permitir o início das atividades do Unesco HidroEX”, explicou secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Nárcio Rodrigues.

Todas as instituições presentes no complexo terão como eixo central a gestão, preservação e recuperação das águas, superficiais e subterrâneas. Outro objetivo será a formação de uma nova geração de líderes na gestão da água. Além de atender ao Brasil, a Cidade das Águas tem suas atividades voltadas para os países da América Latina e da África de Língua Portuguesa, promovendo a transferência de tecnologia em gestão de águas para a produção de alimentos.

Além de protocolo de cooperação com o Centro Unesco ICCE, o Unesco-HidroEX já assinou acordos de cooperação com o Centro de Dundee (na Escócia, voltado para a legislação ligada à gestão hídrica) e com o Icharm (no Japão, que estuda e prevê catástrofes). Estão em estudo parcerias com o Centro de Cinara (Colômbia) e o Iciwarm (Estados Unidos). No Brasil, mantém uma estreita ligação com o Centro de Itaipu, especializado em Hidroinformática.

Espaço Cousteau

A Cidade das Águas vai abrigar o Espaço Cousteau para as águas, projeto a ser desenvolvido em parceria com o Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM). Trata-se de moderna estrutura arquitetônica, com padrão internacional, para abrigar um amplo espaço de visitação com a exposição das atividades de pesquisa desenvolvidas pelo Comandante Cousteau pelos rios e mares do mundo, incluindo o material de expedição pela Amazônia.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governador-anastasia-anuncia-instalacao-de-condominio-das-aguas-unesco-hidroex/

Governo de Minas: delegação mineira debate uso da água e da energia em seminário da Rio+20

Com participação da Semad e Igam, evento promoveu discussão entre movimentos sociais, setor privado e a população em geral

A subsecretária de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Marília Melo, e a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Cleide Pedrosa, participaram, no Rio de Janeiro, dos Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável.

O evento, que abordou problemas relacionados à energia e à água, foi discutido durante a Rio+20. O objetivo é promover um debate entre movimentos sociais, setor privado e população em geral sobre os temas prioritários da Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU), que acontece até o dia 22 de junho, na capital fluminense.

De acordo com a subsecretária, os problemas da demanda e disponibilidade energética são temas essenciais para o desenvolvimento sustentável. “Se temos menor consumo, consequentemente estamos exercendo menos pressão sobre os recursos naturais”, esclareceu. O tema foi abordado durante o debate sobre uso da energia.

No evento foi debatido, ainda, a necessidade de se mudar a matriz energética, substituindo a fonte suja pela fonte limpa de energia. “No entanto, me chamou atenção a colocação de um dos rebatedores ao afirmar que sustentabilidade energética não significa matriz limpa, mas sim consumo menor de energia”, ressaltou Marília.

Ao final da discussão, a população em geral, por meio de votação via internet, o público presente ao evento, por meio de votação eletrônica, e os debatedores, escolheram três temas que farão parte do documento oficial que será apresentado na reunião de cúpula, prevista para o próximo dia 22. São eles: estabelecer metas ambiciosas para se estabelecer energias renováveis; promover o uso de energia e o acesso como questão de saúde pública; e incentivos em impostos para produtos com consumo eficiente da energia.

Água

Na discussão sobre recursos hídricos outros três pontos foram escolhidos para serem apresentados para os chefes de Estado: assegurar o surgimento de água por meio da proteção da biodiversidade, dos ecossistemas e das fontes de água; implementar o direito à água, além de uma mistura de dois outros, escolhidos pelos debatedores, que prevê reforçar a importância do planejamento e do gerenciamento integrado da água, energia e uso da terra em todas as escalas; e adotar políticas globais mais ambiciosas para lidar com as questões da água.

Para Cleide Pedrosa, as escolhas foram certas. “As opções selecionadas atenderam à minha expectativa e estão bem relacionadas aos trabalhos desenvolvidos pelo Igam”, afirmou. Como exemplo ela citou o projeto estratégico de revitalização das bacias dos rios Pará, Paraopeba, Mogiguaçu-Pardo e Piracicaba, no qual serão investidos R$ 430 milhões. “Entre os componentes do trabalho estão a coleta e o tratamento e a recuperação de áreas degradadas”, citou.

Ainda segundo a diretora-geral do Igam, os diálogos deram ênfase à governança e à gestão participativa. “Essas já são as diretrizes da política de recursos hídricos no estado junto aos comitês de bacias hidrográficas e municípios mineiros”, concluiu.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/delegacao-mineira-debate-uso-da-agua-e-da-energia-em-seminario-da-rio20/

Governo de Minas: Pavilhão Azul abriga exposições e debates sobre recursos hídricos na Rio+20

 

O pavilhão é um dos principais pontos de encontro para se discutir a agenda global dos recursos hídricos

Os principais desafios para garantir o acesso a água em todo o mundo foram debatidos, nesta sexta-feira (15), na abertura oficial do Pavilhão Azul, um dos principais pontos de encontro na Rio+20 para se discutir a agenda global dos recursos hídricos. O Pavilhão faz parte da “Cúpula dos Povos” e ficará aberto ao público até o dia 22 de junho, das 9h às 20h, no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro.

O coordenador do pavilhão e diretor da Fundação France Libertés no Brasil, André Abreu, destacou a escassez dos recursos hídricos e os riscos de desertificação como principais problemas a serem enfrentados mundialmente. “Em 20 anos, teremos um quadro problemático, com regiões inteiras sofrendo com estresse hídrico e com a desertificação, como é o caso da própria Amazônia oriental”, exemplificou.

Em Minas Gerais, a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Cleide Pedrosa, garante que o principal desafio para a gestão dos recursos hídricos é a redução da poluição das águas por fontes domésticas, industriais, minerárias, agrícolas e outras atividades antrópicas. “Outros desafios são o aumento da disponibilidade hídrica e o fortalecimento da gestão participativa, por meio dos comitês de bacias hidrográficas”, complementa.

Cleide Pedrosa destaca os investimentos do Governo de Minas para a melhoria da qualidade das águas e dos ecossistemas aquáticos, com destaque para o Projeto Estratégico de Revitalização da Bacia do Rio das Velhas (Meta 2010/2014), o maior projeto de recuperação de bacia hidrográfica em curso no Brasil. O principal objetivo do projeto é a recuperação da qualidade das águas da bacia, permitindo a volta do peixe e a possibilidade de nadar no trecho do Rio das Velhas localizado na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Desde 2007, o Governo do Estado vem realizando um esforço inédito na revitalização da bacia, com o maior investimento feito no Brasil. Até 2011, foi aplicado R$ 1,3 bilhão em obras e ações de saneamento, projetos de esgotamento sanitário, mobilização social e outras ações para proteção e execução da recuperação ambiental na bacia. Até 2015, serão investidos mais R$ 500 milhões.

O processo de revitalização do Rio das Velhas teve início em 2003, quando a organização não governamental Projeto Manuelzão, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), percorreu a calha do Velhas, identificando os principais focos de degradação e as ações necessárias para sua reversão. O desafio da melhoria das águas do Rio das Velhas foi proposto pela sociedade civil ao Governo de Minas em 2004. No ano de 2007, passou a ser um de seus Programas Estruturadores, o que significa prioridade entre os investimentos do Estado.

Para o coordenador do Projeto Manuelzão, professor Apolo Heringer, o compromisso do Governo do Estado é um importante passo para o sucesso da revitalização do Rio das Velhas. “A Meta 2014 vai projetar Minas no cenário mundial. É muito importante recuperar um rio de 800 quilômetros, o maior afluente do São Francisco. É uma mudança muito grande. Não tem nada mais importante do que isso. Digo sempre que é possível alcançarmos a Meta 2014, porque se não fosse possível o governador Antonio Anastasia, o ex-governador Aécio Neves, eu e demais pesquisadores do Projeto Manuelzão não teríamos assumido esse compromisso”, afirmou.

Bacias dos rios Doce e Paraopeba

De acordo com Cleide Pedrosa, essa experiência de revitalização também foi ampliada em 2012 para outras bacias de Minas Gerais. “O modelo adotado para revitalizar a Bacia do Rio das Velhas será agora adotado para a recuperação de outras bacias no Estado. As primeiras contempladas serão as dos rios Doce e Paraopeba. Com investimento de R$ 430 milhões, serão revitalizadas as bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Mogi-Guaçu, Paraopeba e Pará, além do desenvolvimento dos instrumentos estratégicos de gestão de recursos hídricos no Estado de Minas Gerais”, explicou.

As ações do projeto contemplam a elaboração de planos para incremento do percentual de tratamento de esgoto sanitário nas bacias, identificando os principais problemas e ajudando na elaboração de diretrizes de ações e na captação de recursos, a implantação e ampliação da coleta e tratamento de esgoto com obras acordadas no âmbito do planejamento da Copasa, a elaboração de projetos executivos de esgotamento sanitário, entre outras ações.

Outro destaque é o Plano Estadual de Recursos Hídricos, principal instrumento para orientar a gestão das águas em Minas Gerais, concluído em 2010, que está em consonância com as metas estabelecidas na Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada em Joanesburgo, África do Sul. O Estado ainda possui 19 planos diretores de recursos hídricos para as unidades de planejamento e gestão das águas em Minas Gerais (UPGRH). A expectativa é de que todas as 36 tenham seus planos concluídos até o final de 2012.

Pavilhão Azul

Até o dia 22/06, os visitantes poderão participar, no Pavilhão Azul, de rodas de conversas, painéis técnicos, ações pedagógicas e atividades culturais. O destaque será a exposição internacional itinerante ‘Água, Rio e Povos’, que mostra um perfil humano da crise global da água, recontando histórias de pessoas que lutam, em todo o mundo, para garantir o direito a esse recurso natural. A exposição começará no dia 17, às 18h, e foi idealizada pelo professor emérito da Universidade de Zaragoza, Espanha, Pedro Arrojo Agudo.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/pavilhao-azul-abriga-exposicoes-e-debates-sobre-recursos-hidricos-na-rio20/

Governo de Minas: Secretário de Agricultura participa da entrega da Comenda Antônio Secundino

Este ano, 13 personalidades serão agraciadas, durante a Fenamilho, em Patos de Minas

O secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, Elmiro Nascimento, participa, nesta sexta-feira (08), em Patos de Minas, no Alto Paranaíba, da solenidade de entrega da Comenda Antônio Secundino de São José. Criada em 1991, a honraria é outorgada pelo Governo do Estado, anualmente, a personalidades e instituições que prestaram e continuam prestando relevantes serviços pelo desenvolvimento da agropecuária e pela preservação do meio ambiente.

Segundo o secretário Elmiro Nascimento, presidente do Conselho Diretor da comenda, a homenagem vai além de perpetuar a memória de Antônio Secundino, pois destaca e valoriza aqueles que trabalham em prol do dinamismo do setor. “Prova disso é a repercussão que a honraria vem ganhando ao longo dos anos em nosso Estado e também em todo o país”, salientou o secretário.

A solenidade de entrega das medalhas faz parte da programação oficial da 54ª Festa Nacional do Milho (Fenamilho), um dos principais eventos do agronegócio mineiro. A região do Alto Paranaíba se destaca como o principal polo produtor de milho em Minas Gerais. De acordo com o IBGE, a produção estimada do grão é de 1,8 milhão de toneladas para a safra deste ano, representando 24,2% do total no Estado. O aumento é de 18% em relação à safra do ano passado, na região. Em Patos de Minas, a produção de milho é de 156 mil toneladas, em uma área de 18 mil hectares.

Antônio Secundino

O inspirador da comenda, Antônio Secundino de São José, nasceu na Fazenda do Onça, no então distrito de Santa Rita dos Patos, hoje município de Presidente Olegário. Em 1931, formou-se como engenheiro agrônomo pela Escola Superior de Agricultura do Estado de Minas Gerais, em Viçosa. Foi estudar no exterior, e, quando retornou, fundou a Agroceres, empresa que há 60 anos se dedica à pesquisa de sementes e ao agronegócio, responsável pela introdução do milho híbrido no Brasil.

Serviço

Solenidade de outorga da Comenda Antônio Secundino de São José

Data: 8 de junho

Horário: 20h30

Local: Patos de Minas

Na edição deste ano, 13 personalidades serão agraciadas: O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Adriano Magalhães Chaves; o secretário-adjunto de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais, professor Evaldo Ferreira Vilela; a prefeita de Patos de Minas, Maria Beatriz de Castro Alves Savassi; o diretor-presidente do Diários Associados, Álvaro Teixeira da Costa; o superintendente do Banco do Brasil em Minas Gerais, José Roberto Sardelari; a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Cleide Izabel Pedrosa de Melo; o superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar Minas), Antônio do Carmo Neves; o jornalista e apresentador João Batista Olivi; o presidente do Sindicato Rural de Barbacena, Renato Laguardia; o professor da Escola de Veterinária da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Renato de Lima Santos; o engenheiro agrônomo e professor da Universidade Federal de Lavras (Ufla), Antônio Marciano da Silva; a produtora rural Maria Denise Piva e o empresário e produtor rural Aguinaldo Alves Ribeiro (Aguinaldo das Pamonhas).

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/secretario-de-agricultura-participa-da-entrega-da-comenda-antonio-secundino/

Governo de Minas: Reuniões públicas subsidiam cobrança pelo uso da água na bacia do Rio Pará

Igam promove encontros com comunidades dos municípios de Pompeu, Passa Tempo e Divinópolis

O Comitê de Bacia do Rio Pará (CBH – Pará), com o apoio técnico do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e da AGB Peixe Vivo, entidade equiparada às funções de agência de bacia, realizará reuniões públicas que subsidiarão o processo de cobrança de uso da água na bacia do rio Pará. Os encontros acontecem respectivamente nos municípios de Pompeu, nesta quarta-feira (30); Passa Tempo, no dia 13 de junho; e Divinópolis, no dia 20 de junho.

As reuniões têm como objetivo abrir espaço para que a sociedade possa contribuir com sugestões no processo de cobrança pelo uso da água na bacia. O Comitê do Rio Pará está em fase de montagem da Deliberação Normativa que vai detalhar o sistema tarifário na região, como os valores a serem calculados para as indústrias e para os agricultores, por exemplo. Posteriormente, a deliberação será apresentada em reunião plenária do comitê, cabendo ao próprio Comitê do Rio Pará deliberar sobre o assunto.

Diversas reuniões das Câmaras Técnicas do Comitê já foram realizadas para discutir as metodologias. Reuniões setoriais para ouvir as contribuições dos diferentes segmentos de usuários de água também foram feitas.

Bacia do Rio Pará

O Rio Pará nasce na serra das Vertentes, no município de Resende da Costa. Sua bacia representa uma das mais importantes entre as que compõem o Rio São Francisco e abrange 38 municípios. A principal cidade da região é Divinópolis, com mais de 200 mil habitantes, seguida de Itaúna e Pará de Minas.

 

Serviço:

Reuniões públicas sobre a cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica do Rio Pará

 

Primeira reunião – Baixo Rio Pará

Dia: 30 de maio

Local: Câmara Municipal de Pompéu (Rua Capitão Olímpio, 177, Centro – Pompéu – MG)

Horário: 9h

 

Segunda reunião – Alto Rio Pará

Dia: 13 de junho – Alto Rio Pará

Local: Centro Pastoral São José (Rua Antônio Gurgel, S/N, Centro – Passa Tempo – MG)

Horário: 9h

 

Terceira reunião – Médio Rio Pará

Dia: 20 de junho – Médio Rio Pará

Local: Fiemg Divinópolis (Rua Engenheiro Benjamim de Oliveira, 144 A, Esplanada, Divinópolis – MG)

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/reunioes-publicas-subsidiam-cobranca-pelo-uso-da-agua-na-bacia-do-rio-para/

Gestão Anastasia: mapeamento aponta melhora na qualidade das águas nas bacias hidrográficas de Minas

Amplo levantamento realizado pelo Igam revela aumentos significativos nos índices de despoluição

Janice Drumond/Ascom Sisema
Apresentação do Mapa aconteceu durante reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos
Apresentação do Mapa aconteceu durante reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) divulgou, nesta terça-feira (08), o Mapa de Qualidade das Águas 2011. O lançamento aconteceu durante a 76ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), em Belo Horizonte.

De acordo com o Mapa, houve melhora na qualidade das águas em bacias hidrográficas mineiras em 2011. As bacias do rio Grande e Paranaíba registraram 11% e 25% de ocorrências, respectivamente, de Índice de Qualidade das Águas (IQA) bom. No Rio São Francisco os bons resultados foram constatados nas sub-bacias do Paracatu, Urucuia e Verde Grande. Nelas, a análise revelou 47%, 43% e 8%, respectivamente de IQA bom, sendo que a do rio Urucuia passou de 28%, em 2010, para 43% em 2011.

O monitoramento das águas avalia a situação das bacias hidrográficas do Estado por meio de vários indicadores. Além do IQA, são avaliados a Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO), a Contaminação por Tóxicos (CT), o Índice de Estado Trófico (IET), a Densidade de Cianobactérias e os ensaios de Ecotoxidade.

O IQA é o indicador que avalia a contaminação dos corpos hídricos em decorrência de matéria orgânica e fecal, sólidos e nutrientes. De forma geral, em 2011 observou-se o aumento das ocorrências de IQA Médio nas bacias mineiras, passando de 55%, em 2010, para 61%, em 2011. Ao mesmo tempo, foi registrada a diminuição da ocorrência de IQA Ruim, de 22% para 21%. A ocorrência de resultados de IQA Muito Ruim se manteve constante, com taxa de apenas 1% de frequência, tanto em 2010 como em 2011.

“O monitoramento da qualidade das águas nos dá uma diretriz para que sejam definidas políticas públicas de melhoria da qualidade das águas nessas bacias”, disse a gerente de Monitoramento Hidrometeorológico do Igam, Wanderlene Ferreira Nacif.

Monitoramento da qualidade

O monitoramento da qualidade das águas é realizado pelo Programa Águas de Minas desde 1997. Em 2011, o Igam ampliou a sua rede de monitoramento passando a monitorar a totalidade de bacias hidrográficas. Também em 2011 houve um incremento nos pontos de coleta de águas superficiais, que passaram de 515 para 543. Desses, 429 se referem à rede básica, e 114 à rede dirigida, que é específica para cada tipo de pressão antrópica, como por exemplo, as atividades industriais, minerárias e de infraestrutura.

“O objetivo do monitoramento das águas é prover a sociedade com informações sobre a qualidade dos recursos hídricos de Minas. Tem como meta, ainda, traçar e apoiar tomadas de decisões e desenvolvimento de ações que resultem na melhoria da qualidade das águas no estado, bem como avaliar e quantificar o resultado das ações”, explica Jeane Carvalho, diretora de Pesquisa, Desenvolvimento e Monitoramento das Águas do Igam.

Ao longo do ano são realizadas quatro campanhas de amostragem: duas no período seco e duas no chuvoso, com análise de cerca de 50 parâmetros. As análises laboratoriais são realizadas pela Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec). As águas subterrâneas contam com 78 pontos de monitoramento, onde são realizadas avaliações da qualidade das águas e identificação dos fatores hidrogeológicos, geológicos e antrópicos que interferem na qualidade das águas subterrâneas.

Avanços traçados

Em busca por índices cada vez melhores de qualidade das águas, o Governo de Minas, por meio do Igam, lançou em abril deste ano, o projeto de Revitalização das Bacias do Rio Piracicaba, Paraopeba, Pará e Mogi-Guaçu/Pardo que, ao longo da série histórica apresentam índices inferiores em ralação às demais bacias do Estado em alguns trechos de curso d’água. O trabalho prevê investimentos de cerca de R$ 430 milhões nessas bacias.

“Apesar do esforço do Governo em revitalizar os rios, essa iniciativa só será bem sucedida se contar com a participação de toda a sociedade, com os empresários, os prefeitos e a população em geral. O cuidado com as águas deve ser de toda comunidade já que todos, de uma maneira ou de outra, contribuem para a poluição. Ações como educação ambiental e mobilização social para capacitar e mobilizar gestores municipais, colegiados e conselhos municipais são de extrema importância”, afirma a diretora geral do Igam, Cleide Pedrosa.

Bacia do Velhas

O Rio das Velhas, importante bacia na qual grande parte está inserida na Região Metropolitana de Belo Horizonte, apresentou melhora na Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO), que é o parâmetro mais empregado para medir a poluição das águas. É ele quem determina a quantidade de oxigênio dissolvida na água e utilizada pelos microorganismos para oxidar a matéria orgânica presente no curso hídrico. “A diminuição da DBO e o aumento do oxigênio nos rios é um importante fator para a manutenção e reprodução da fauna aquática”, ressalta Cleide Pedrosa.

Este resultado está ligado ao Projeto Estratégico para Revitalização da Bacia do Rio das Velhas- Meta 2014. Lançado no último mês pelo Governo de Minas, o projeto dá continuidade às ações desenvolvidas pelo Meta 2010 e prevê investimentos da ordem de R$ 500 milhões na recuperação do rio até 2015. A iniciativa reúne Governo do Estado, a maioria das prefeituras que fazem parte da bacia do Velhas em seu trecho metropolitano, a sociedade civil organizada e a população em geral. O principal objetivo é elevar a qualidade das águas de “Classe III” para “Classe II”, que prevê a destinação ao abastecimento doméstico após tratamento convencional, às atividades de lazer, entre elas, nado e mergulho, à irrigação de hortaliças e a criação de peixes.

Entre as ações previstas no projeto estão obras para despoluição da Lagoa da Pampulha, com investimento de aproximadamente R$ 102 milhões na implantação de interceptores em Belo Horizonte e Contagem. Outras medidas importantes são a formação do subcomitê Cipó, que visa à preservação da Bacia Cipó-Paraúna; o início da operação da Unidade de Tratamento de Resíduos Bela Fama em Nova Lima, com a realização do tratamento dos resíduos gerados pela Estação de Tratamento de Águas Bela Fama; a capacitação de operadores de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) nos municípios envolvidos no Projeto e a ampliação da ETE Arrudas. Nessa obra serão investidos R$ 187 milhões, aumentando a capacidade de tratamento do esgoto coletado de 2.250 litros por segundo para 3.375 litros por segundo na ETE Arrudas. Com o aumento da capacidade, o percentual de esgoto coletado tratado passará de 88,43% para 91%.

Na busca de melhoria da qualidade das águas da bacia do Rio das Velhas, o Governo de Minas tem desenvolvido inúmeras ações. “Com o tratamento de esgoto podemos melhorar o Índice de Qualidade das Águas na bacia do Velhas. No entanto, isoladamente as ETEs não apresentam resultados rápidos com relação a esse indicador. Por isso, estão previstos no Projeto Estratégico para Revitalização da Bacia do Rio das Velhas, Meta 2014, investimentos para a recuperação de áreas degradadas contando com o acompanhamento da efetividade das ações do projeto com relação à melhoria da qualidade das águas, implantação da rede de biomonitoramento, mapeamento de usos do solo”, conclui a diretora-geral do Igam.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/mapeamento-aponta-melhora-na-qualidade-das-aguas-nas-bacias-hidrograficas-de-minas/

Governo de Minas: Secretaria de Meio Ambiente lembra a importância de Minas no cenário nacional das águas

Estado é considerado a caixa d’água do Brasil, por possuir 8,3% de rios e lagos naturais e artificiais e 17 bacias hidrográficas federais

Evandro Rodney
Bacia do Rio São Francisco é o mais importante curso d'água do Estado
Bacia do Rio São Francisco é o mais importante curso d’água do Estado

Minas Gerais é um Estado privilegiado por sua hidrografia e por possuir em seu território importantes bacias hidrográficas, com uma representatividade primordial no cenário nacional das águas. O Estado possui 3,5% da disponibilidade hídrica brasileira, sendo seus principais cursos d´água os rios São Francisco, Jequitinhonha, Doce, Grande, Paranaíba, Mucuri e Pardo, sendo a bacia do rio São Francisco a mais importante.

Constituindo recurso hídrico estratégico para o desenvolvimento do Estado, bem como para todo o país, as águas que correm em solo mineiro são importantes para o desenvolvimento de atividades, como indústria, mineração, produção de energia hidrelétrica, irrigação e drenagem, produção agrícola, pecuária, piscicultura, além das turísticas. O Estado de Minas é considerado por muitos como a caixa d’água do Brasil, por possuir 8,3% de rios e lagos naturais e artificiais e 17 bacias hidrográficas federais, que banham quase 67% do território mineiro, e mais de 10 mil cursos d água.

Outras bacias de médio e pequeno porte também possuem sua devida importância no cenário nacional, como as bacias dos rios que correm em direção ao Estado da Bahia, Buranhém, Jucuruçu, Itanhém, Peruípe e Mucuri, e dos rios que se direcionam ao Espírito Santo, Itaúnas, São Mateus, Itapemirim e Itabapoana. Podemos ressaltar também a bacia dos rios Piracicaba e Jaguari, em que o rio Jaguari é um importante afluente do rio Tietê, que abastece a região metropolitana de São Paulo.

Bacia Hidrográfica e os comitês

Com o objetivo de orientar o planejamento e o gerenciamento dos recursos hídricos nas diferentes bacias hidrográficas mineiras, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) criou as Unidades de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos (UPGRHs). Atualmente, o Estado encontra-se dividido em 36 UPGRHs, regiões onde se aplicam as políticas de recursos hídricos, conforme as características naturais, sociais e econômicas daquele território.

Os esforços realizados pelo Governo de Minas, no período de 2003 a 2010, colocaram o Estado no patamar mais avançado de gestão de recursos hídricos do país, incluindo a adoção de medidas que assegurem o financiamento e pleno funcionamento de 36 Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs) criados no Estado. Por isso, é importante a participação efetiva dos comitês, responsáveis pelo gerenciamento do uso da água. Além disso, eles são os responsáveis também pela elaboração e execução dos planos de bacia de cada região e pela definição dos mecanismos de cobrança pelo uso da água.

A bacia hidrográfica é considerada a unidade territorial adequada para a gestão dos recursos hídricos e para a realização de ações, atividades, programas e projetos voltados para a melhoria da qualidade e da quantidade das águas.

Dentro da premissa da Política Nacional de Recursos Hídricos, Minas Gerais tem trabalhado na gestão descentralizada, tendo em vista a participação do poder público, dos usuários e das comunidades.

Recursos hídricos

Na reunião da plenária do Copam, realizada na quinta-feira (22), no Dia Mundial da Água, o presidente do Conselho e secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves, afirmou que as discussões sobre recursos hídricos estão cada vez mais intensas e alarmantes.

“No Fórum Mundial das Águas, realizado em Marselha, na França, este mês, a delegação brasileira era uma das mais robustas, demonstrando a importância do Brasil para o tema”, afirmou. “Minas Gerais tem de ser protagonista em qualquer decisão, já que é fornecedor de água para diversos outros estados”, completou.

Para Magalhães, Minas possui um sistema moderno de gestão pública de recursos hídricos, no qual os Comitês de Bacia e o Fhidro têm uma atuação destacada. “O Fhidro tem papel crucial na gestão ambiental, permitindo a execução de ações efetivas para a conservação da quantidade e da qualidade da água”, destaca. “Já os Comitês têm uma missão duplamente importante, planejando, estimulando e executando as ações locais e de ponte entre a sociedade e o poder público estadual”, completa.

O secretário afirma que o trabalho é facilitado pelas ferramentas que vêm sendo desenvolvidas pelo CERH e pelo Sisema, por meio do Igam. São os casos do Plano Estadual de Recursos Hídricos e os Planos Diretores de Recursos Hídricos de Bacia Hidrográfica, estudos que definem os princípios, diretrizes e ações para o planejamento e controle adequado do uso da água no Estado.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/secretaria-de-meio-ambiente-lembra-a-importancia-de-minas-no-cenario-nacional-das-aguas/

Gestão em Minas: Conselho Estadual de Recursos Hídricos define critérios para avaliar trabalho de Comitês

Decisão foi tomada durante reunião do conselho que aprovou texto da Deliberação Normativa que regulamenta do Fhidro

Os integrantes do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) aprovaram, nessa quinta-feira (22), o texto da Deliberação Normativa que regulamenta o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro). A decisão foi tomada na 75ª reunião ordinária da plenária do CERH, realizada em Belo Horizonte.

Uma das principais inovações propostas é a definição de critérios para avaliação do trabalho realizado pelos Comitês de Bacia Hidrográfica. A avaliação será feita pela Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL), do próprio CERH, que observará a aplicação dos recursos repassados aos comitês e os resultados obtidos. A norma será publicada nos próximos dias no Minas GeraisClique aqui para ler o texto disponível para consulta.

Os comitês têm por finalidade promover o gerenciamento de recursos hídricos nas suas respectivas bacias hidrográficas. São instituídos por ato do governador do Estado e compostos por representantes do poder público municipal e estadual, dos usuários e de entidades da sociedade civil. Em Minas Gerais, existem 36 comitês.

Fhidro

Durante a reunião, também foi feita uma apresentação dos resultados obtidos pelos projetos que receberam recursos do Fhidro. O fundo público estadual de Minas Gerais tem por objetivo dar suporte financeiro a projetos e programas que promovam a racionalização do uso da água e a melhoria dos cursos d’água.

O Fhidro foi criado em 1999 e é subsidiado, principalmente, pela cota de 50% destinada ao Estado a título de compensação financeira por áreas inundadas por reservatórios para a geração de energia elétrica, entre outras fontes. O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), instituição que integra o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sistema), é responsável pela secretaria-executiva e análise técnica dos projetos candidatos aos recursos do fundo.

Desde 2006, o Fhidro liberou cerca de R$ 189 milhões em recursos para projetos ligados ao uso racional e à preservação dos recursos hídricos para as oito unidades de planejamento que observam os limites das principais bacias hidrográficas existentes no Estado. A bacia do rio São Francisco, a maior do Estado, foi a que recebeu a parcela mais significativa, com a destinação de aproximadamente R$ 64 milhões.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/conselho-estadual-de-recursos-hidricos-define-criterios-para-avaliar-trabalho-de-comites/