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Governo de Minas: Iepha estende consulta pública para novas regras do ICMS Patrimônio Cultural

 

Agentes culturais, gestores públicos e cidadãos podem participar até 6 de junho do processo

O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG) prorrogou para 6 de junho o prazo para que agentes culturais, gestores públicos e cidadãos participem do processo de aprimoramento da atual deliberação para repasses estaduais aos municípios via ICMS Patrimônio Cultural.

Todas as sugestões enviadas via formulário eletrônico, disponível no site do Iepha/MG, serão analisadas pelo relator designado pelo Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (Conep). No espaço destinado à consulta pública, o Iepha disponibilizou, ainda, a íntegra da atual deliberação e principais propostas de mudança já apresentadas pelo instituto ao Conep no início de maio.

A partir desses apontamentos, das sugestões propostas pelo público e pela sua própria avaliação, o relator irá elaborar um texto final que será apresentado e votado pelo Conep em sua próxima reunião, em data ainda a ser definida.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/iepha-estende-consulta-publica-para-novas-regras-do-icms-patrimonio-cultural/

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Governo de Minas: Instituições estaduais se unem na luta pelo patrimônio cultural

Educação, transversalidade, leis e distribuição de recursos foram alguns dos temas discutidos

O I Encontro Nacional das Instituições Estaduais de Preservação do Patrimônio Cultural teve um saldo muito positivo. O encontro realizado em Recife durou três dias e possibilitou conversas e debates que resultaram na decisão de dar continuidade à troca de informações e à construção de uma política comum, pautadas no diálogo entre as instituições. Essa decisão deverá ser fortalecida com a criação do fórum Nacional das instituições Estaduais de Preservação do Patrimônio Cultural, de caráter permanente, que terá sua primeira reunião ainda este ano.

No encontro, o presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas gerais (Iepha/MG), Fernando Cabral leu a carta elaborada por ele, “Carta do Recife”. O documento explicita o intuito da construção dessa rede, fazendo ainda considerações, recomendações e proposições relacionadas à atuação dos órgãos e à política pública de preservação. Educação, transversalidade, exigência de uma nova postura, recomendações acerca de elaboração de novas leis e distribuição de recursos foram algumas das questões pactuadas.

Participaram do Encontro representantes de 13 estados, Amapá, Ceará, Goiás, Santa Catarina, Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Distrito Federal, Maranhão, Sergipe, Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Sul.

Fernando Cabral, um dos idealizadores do encontro, junto a Severino Pessoa (Fundarpe/PE) e a Frederico Mendonça (Ipac/BA), apresentou um painel sobre a atuação do Iepha/MG e os desafios enfrentados, colocando ainda algumas questões comuns a todas as instituições presentes, como fontes de financiamento, especulação imobiliária, depredação, furtos, vandalismo, mineração e legislação sobre crimes contra o patrimônio cultural.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/instituicoes-estaduais-se-unem-na-luta-pelo-patrimonio-cultural/

Governo de Minas: Iepha promove primeiro encontro nacional de instituições de patrimônio

Órgãos de todo o país vão debater a integração das políticas públicas de preservação

Órgãos governamentais de defesa do patrimônio de todo o país participam, entre os dias 24 e 26 de abril, em Recife, do primeiro Encontro Nacional das Instituições Estaduais de Preservação do Patrimônio Cultural. O evento é organizado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG), junto com a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e o Instituto de Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC).

O objetivo do encontro é promover o fortalecimento das instituições estaduais de preservação patrimonial por meio do conhecimento e da integração de suas políticas de preservação, identificando os pontos de convergência e os problemas, e constituir uma rede permanente de troca informações.

O presidente do Iepha/MG, Fernando Viana Cabral, lembra que o cenário atual é de completa ausência de articulação entre as instituições. “Em uma área de atuação como o patrimônio, em que a questão de recursos é sempre algo muito complicado, essa troca de conhecimentos, alternativas e soluções é algo extremamente valioso para nós. Pretendemos, ao final do encontro, produzir um documento, que queremos encaminhar às autoridades municipais, estaduais e federais”, afirmou.

Junto ao convite enviado às instituições da área de todo o país, o comitê de organização do encontro encaminhou um questionário, com o objetivo de conhecer, com antecedência, a situação de cada instituição estadual, suas conquistas e dificuldades. A ideia é que se trace de antemão um cenário geral de todas as instituições para os debates programados para o encontro.

Além do presidente do Iepha-MG, Fernando Cabral, a instituição mineira será representada também pelo vice-presidente, Pedrosvaldo Caram Santos. O encontro ainda contará com a presença do presidente nacional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luis Fernando de Almeida.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/iepha-promove-primeiro-encontro-nacional-de-instituicoes-de-patrimonio/

Governo de Minas: Iepha lista cuidados com o patrimônio para a Semana Santa

Nessa época do ano é aconselhável que comunidades e paróquias estejam ainda mais atentas

Bens e acervos históricos e artísticos demandam muitos cuidados e atenção especial para sua preservação. Em ocasiões de festividades e celebrações, religiosas ou não, em que grandes multidões se concentram – por vezes de forma pouco ordenada –, é aconselhável que comunidades e paróquias estejam ainda mais atentas.

“A Semana Santa é um período em que precisamos nos manter em alerta, uma vez que a mobilização é, majoritariamente, em torno das Igrejas, com o uso e exposição mais constante de peças sacras, parte importante do acervo do patrimônio cultural mineiro”, explica o diretor de Conservação e Restauração do Iepha/MG, Renato César José de Souza. Segundo ele, a preocupação especial se justifica porque neste período as Igrejas estão mais abertas e recebem um grande fluxo de visitantes locais e turistas. Imagens e alfaias que muitas vezes passam o ano guardadas em museus ou em salas seguras, por exemplo, são utilizadas em cerimônias e levadas ao acesso público. “Além disso, a Semana Santa é também momento de procissões e missas especiais, em que peças sacras são tocadas, transportadas e estão muito mais expostas às condições climáticas, ventos, chuvas, fontes de calor, velas e ao próprio manuseio”.

Por conta destas preocupações e para orientar a segurança do nosso patrimônio cultural, o Iepha/MG se inspirou no manual do bem sucedido projeto português Igreja Segura e listou alguns cuidados básicos que devem ser observados durante todo o ano e, em especial, neste feriado que vem por aí.

Manipulação das peças – Se remover uma peça, faça com o máximo cuidado. Nunca arraste nem pegue ou puxe por saliências mais frágeis. Antes de pegá-la, certifique-se de que o caminho a percorrer está desobstruído e livre, sem obstáculos que possam causar colisões ou quedas. Peça ajuda a terceiros sempre que necessário ou quando não tenha a certeza absoluta de que pode transportar a peça com toda a segurança.

Controle de acesso – Deve haver sempre um responsável pelas chaves da igreja, que deverá manter atualizado, e em local seguro, um registro de todas as chaves existentes e a quem estão entregues.

Controle de segurança – Em uma igreja aberta, é necessário haver sempre uma ou duas pessoas incumbidas da vigilância atenta. Enquanto aberta, o acesso à igreja deve ser limitado por uma única porta, facilitando o controle e limitando as oportunidades de acesso ou saída. Ao encerramento, deve-se verificar o correto trancamento de todas as portas e janelas e, ainda, inspecionar os recintos em busca de pessoas mal intencionadas escondidas.

Foto e filmagem – Não se deve permitir fotografias ou filmagens no interior da igreja, para evitar o registro de detalhes que possam facilitar furto futuro.

Incêndio – Não aproximar fontes de calor, como velas ou projetores de iluminação, das peças sacras. Não deixar velas acesas com a igreja fechada ou sem vigilância adequada. Manter instalações elétricas em bom estado.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/iepha-lista-cuidados-com-o-patrimonio-para-a-semana-santa/

Gestão em Minas: Anastasia inaugura Centro de Arte Popular no Circuito Cultural Praça da Liberdade

Governador destaca importância de Minas Gerais na arte popular brasileira.
Omar Freire/Imprensa MG
Governador Antonio Anastasia durante inauguração do Centro de Arte Popular - Cemig
Governador Antonio Anastasia durante inauguração do Centro de Arte Popular – Cemig

O governador Antonio Anastasia inaugurou, nesta segunda-feira (19), em Belo Horizonte, o Centro de Arte Popular – Cemig, novo espaço do Circuito Cultural Praça da Liberdade, voltado à exposição de obras de artistas populares de diferentes regiões de Minas Gerais e do Brasil. O museu está instalado em um prédio histórico, construído em 1928, onde funcionou o Hospital São Tarcísio, a poucos metros da Praça da Liberdade. Este é o oitavo espaço do Circuito Cultural Praça da Liberdade.

“Estamos aqui para inaugurar este belíssimo Centro de Arte Popular, que o Governo do Estado integra ao Circuito Cultural de nosso Estado, da capital Belo Horizonte, da Região Metropolitana. É um prédio que foi resgatado, estava paralisado há muitos anos, foi totalmente reformado e será mais um dos ícones do Circuito Cultural Praça da Liberdade”, disse Anastasia, durante a solenidade de inauguração do museu.

O Governo de Minas investiu R$ 7 milhões na implantação do espaço cultural, dos quais R$ 1,5 milhão por meio da Cemig. As obras envolveram desde a restauração do edifício até a implantação de estrutura moderna e adequada ao abrigo de obras de arte.

A proposta do Centro de Arte Popular – Cemig é valorizar a diversidade cultural mineira. O acervo conta com 800 peças, grande parte de propriedade do Estado. Outras peças de instituições e de colecionadores privados, cedidas por comodato, integram o acervo.

“Minas Gerais, sem dúvida alguma, é o Estado brasileiro que tem nessas questões do folclore e da arte popular uma riqueza extraordinária. Por isso, ficamos muito felizes de poder inaugurar aqui esta que é a casa, portanto, a partir de agora, da arte popular de Minas”, afirmou o governador Anastasia.

O edifício tem quatro pavimentos com ateliês para oficinas, sala de exposições temporárias, auditório multiuso, café, loja, centro de informação com biblioteca, videoteca e computadores para consulta e quatro salas de exposições de longa duração. A gestão do Centro de Arte Popular – Cemig será da Superintendência de Museus e Artes Visuais da Secretaria de Estado de Cultura.

Exposição inaugural

A exposição inaugural de longa duração apresenta ao público 360 peças, que retratam as diferentes expressões de arte criadas pelo homem, ao longo do tempo, em todo o Estado de Minas Gerais. Isso inclui desde manifestações dos primeiros habitantes da região, com as pinturas rupestres, até os grafismos urbanos contemporâneos. Inclui fotos, vídeos, esculturas em madeira, cerâmica, peças de festas religiosas, oratórios, ex-votos, santos e pinturas.

A secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras, disse que a inauguração do centro é um momento muito importante para a cultura de Minas Gerais. “Estamos entregando uma instituição que pretende ser um centro de referência da arte popular. Além do espaço de exposição com um acervo riquíssimo, o centro será também um espaço de pesquisa, de seminários, de reflexão, tudo relacionado à arte popular de Minas Gerais”.

As obras expostas são assinadas por artistas como Noemisa, GTO (Geraldo Teles de Oliveira), Artur Pereira, Maria Lira Marques, Dona Isabel, Dirléia Neves Peixoto, Ulisses Pereira, Lorenzatto e Dona Tonica. Também trabalhos de artistas anônimos compõem o acervo. Estão representados Araxá, Belo Horizonte, Cachoeira do Brumado (distrito de Mariana), Divinópolis, Ouro Preto, Prados, Sabará e São João del-Rei e municípios do Vale do Jequitinhonha.

Além da exposição de longa duração, na abertura do Centro de Arte Popular também foi inaugurada uma mostra temporária, que apresenta uma coleção inédita de oratórios, santos e ex-votos dos séculos XVIII e XIX, exposta pela primeira vez ao público. A mostra acontecerá até 19 de junho. Dentre as 45 obras que compõem o conjunto, há uma raridade, que é um oratório de origem africana, do século XVIII, produzido por escravos e por Mestre Borboleta. As peças pertencem a Maria Zahle, colecionadora da cidade de Tiradentes.

O Centro de Arte Popular – Cemig funcionará nas terças, quartas e sextas-feiras das 10 às 19 horas, nas quintas-feiras das 12 às 21 horas e nos sábados e domingos das 12 às 19 horas. A entrada é gratuita.

Circuito Cultural Praça da Liberdade

Até o final de 2014, o Circuito Cultural Praça da Liberdade contará com 13 espaços, se transformando no maior complexo cultural do Brasil, reunindo museus históricos, artísticos e temáticos, centros culturais, bibliotecas e espaços para oficinas, cursos e ateliês. De 2010 até janeiro deste ano, 964 mil pessoas visitaram o Circuito Cultural Praça da Liberdade.

Os sete espaços já abertos à visitação no Circuito Cultural Praça da Liberdade são: Espaço TIM UFMG do Conhecimento, que tem um dos oito planetários mais modernos do mundo e um observatório de última geração; o Museu das Minas e do Metal, que utiliza a tecnologia de forma criativa para apresentar o universo dos metais e dos minérios; e o Memorial Minas Gerais – Vale, que instiga o visitante a descobrir a história e os costumes mineiros.

Também fazem parte do complexo o Museu Mineiro, reaberto em janeiro de 2012; a Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa, o Arquivo Público Mineiro e o Palácio da Liberdade. Além destes espaços, estão em processo de implantação o Centro Cultural Banco do Brasil, com inauguração prevista para o segundo semestre de 2012, a Casa Fiat de Cultura, o Inhotim Escola, o Museu do Automóvel e Museu do Homem Brasileiro.

Todas as intervenções de restauração e revitalização dos edifícios do Circuito Cultural são supervisionadas pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG).

Participaram também da inauguração do Centro de Arte Popular – Cemig o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado estadual Dinis Pinheiro, o presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), José do Nascimento Júnior, a presidente do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), Andrea Neves, o vice-presidente da Cemig, Arlindo Porto, entre outras autoridades.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/anastasia-inaugura-centro-de-arte-popular-no-circuito-cultural-praca-da-liberdade/

Governo de Minas: Centro Histórico de Oliveira recebe tombamento estadual provisório

Popularmente conhecida como a “cidade dos palacetes”, Oliveira acaba de ter seu centro histórico tombado

Divulgação/Iepha
Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (Conep) aprovou o tombamento
Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (Conep) aprovou o tombamento

Popularmente conhecida como a “cidade dos palacetes”, Oliveira acaba de ter seu centro histórico tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG), órgão vinculado ao Sistema Estadual de Cultura. Estudo elaborado pelo instituto para o tombamento foi apresentado, votado e a proteção foi aprovada pelo Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (Conep), durante reunião do colegiado na manhã desta segunda-feira (12), em Belo Horizonte.

O tombamento do Centro Histórico de Oliveira vem em meio a uma fase de notável substituição de seu casario histórico, em função de grandes pressões imobiliárias na área central da cidade, tendo acontecido importantes perdas para o patrimônio nos últimos anos, com alguns casarões demolidos e outros em precário estado de conservação.

Um dos poucos centros urbanos coloniais mineiros cuja fundação não se deveu à presença de ouro, a origem do povoado, por volta de 1737, esteve unicamente ligada às vantagens de sua localização, em meio a uma importante encruzilhada de caminhos. Com uma ocupação sob moldes tipicamente portugueses – com divisão entre cidade alta e cidade baixa – mantiveram-se registrados os estilos arquitetônicos e a evolução da sociedade local, de forma muito didática em Oliveira. Em seu voto, o relator do processo no Conep, Carlos Henrique Rangel destacou exatamente como, no município, ainda é possível observar o traçado original da primitiva povoação, os elementos arquitetônicos mais característicos de sua trajetória ao longo dos séculos 18, 19 e 20, como os casarões e sobrados oitocentistas em pau-a-pique e adobe e as edificações em tijolo e concreto ao gosto neoclássico, ecléticas, art déco e modernos.

Registro do Paraibuna

Outro processo de tombamento votado pelo conselho durante o encontro de hoje foi o do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico do Casarão do Registro do Paraibuna, em Simão Pereira. O bem, que já possuía tombamento provisório pelo Iepha desde 2010, passa agora a contar com proteção definitiva e inscrição no livro do tombo.

Posto fiscal da época do Império, instalado estrategicamente na fronteira entre Minas e Rio de Janeiro, o sobrado é uma das duas únicas construções remanescentes dentre dezenas destas “alfândegas” controladas pela Coroa Portuguesa que existiam no Estado. Com o declínio da exploração do ouro mineiro, o casarão – que pode inclusive ter hospedado D. Pedro I em viagem em 1822 – perdeu sua função original. Por mais de um século, sobreviveu como restaurante, hospedaria, depósito e até como criadouro de abelhas, até voltar a ser novamente um lugar de memória. Uma parceria entre a prefeitura local e a Associação do Portal do Caminho Novo tem projetos para que o bem seja totalmente restaurado e passe a abrigar o Centro Cultural Referencial da Memória do Registro do Paraibuna.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: Iepha conclui restauração de quadro misterioso

Obra foi encontrada há alguns anos em um depósito do Palace Hotel, em Poços de Caldas

Divulgação/Iepha
Presidente do Iepha/MG, Fernando Cabral (esq), entrega tela restaurada ao presidente da Codemig, Oswaldo Borges da Costa Filho
Presidente do Iepha/MG, Fernando Cabral (esq), entrega tela restaurada ao presidente da Codemig, Oswaldo Borges da Costa Filho

Na semana em que se comemorou o Dia Internacional da Mulher, a conclusão do restauro de um quadro que retrata toda a delicadeza feminina foi destaque no Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG), órgão vinculado ao Sistema Estadual de Cultura.

A história da pintura de boa qualidade, medindo 91 x 66 cm, é um emaranhado de interrogações. Sem datação, assinatura, autoria atribuída ou relatos a seu respeito, muito pouco se sabe sobre a obra, que foi encontrada há alguns anos em um depósito do Palace Hotel, em Poços de Caldas, e parece ser do princípio do século 20. Nela, estão retratadas nove jovens figuras femininas (aparentemente espanholas), cercadas ao fundo por vultos masculinos.

Restaurado, o quadro foi devolvido esta semana à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), proprietária do hotel, que se encontra arrendado a terceiros. O órgão ainda não definiu a destinação da tela.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: Iepha pede ajuda da população para localizar imagens sacras roubadas de Igreja em Itacambira

Já foram percebidas as ausências de cinco imagens, podendo o número de peças desaparecidas ser ainda maior
Divulgação/Iepha
Quatro imagens roubadas já tiveram a identificação confirmada junto à paróquia
Quatro imagens roubadas já tiveram a identificação confirmada junto à paróquia

Na madrugada de quarta-feira (15), a Matriz de Santo Antônio, em Itacambira, no Norte de Minas, foi arrombada e algumas peças sacras foram roubadas. Segundo informações da paróquia e da prefeitura do município, neste primeiro momento teriam sido percebidas as ausências de cinco imagens, podendo o número de peças desaparecidas ser ainda maior.

A Matriz de Santo Antônio, que tem mais de 300 anos de existência, é tombada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG). Até agora, são tidas como sumidas imagens de São Miguel, Santana Mestra, São Sebastião e Santo Antonio, além de uma quinta imagem, cuja identificação não foi confirmada junto à paróquia, mas que poderia ser de Santa Rita. Clique aqui e veja fotos das imagens desaparecidas.

Tão logo tomou conhecimento do sumiço das peças, o Iepha-MG enviou, por via eletrônica, as fichas de inventário do templo à Prefeitura e às polícias Civil e Federal, para conferência completa do acervo documentado pelo instituto, com fotos, descrições e medidas, dentre outras características.

Nesta quarta, a assessoria de imprensa do Iepha também distribuiu para a imprensa fotos de quatro das cinco imagens inicialmente relatadas como desaparecidas, solicitando apoio dos veículos de comunicação na divulgação das mesmas, dentro do esforço que está sendo feito para a recuperação das peças.

Qualquer informação sobre o paradeiro das imagens pode ser repassada à sede do Iepha, em Belo Horizonte, por meio do telefone (31) 3235-2800 ou do e-mail faleconosco@iepha.mg.gov.br.

Fonte: Agência Minas