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Gestão Anastasia: Governo de Minas faz parceria para atender 40 municípios no Programa Travessia Renda
Objetivo é capacitar trabalhador desempregado dos vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte do Estado para que tenham mais chances de retornar ao mercado
O governador em exercício, Dinis Pinheiro, e o secretário de Estado de Trabalho e Emprego, Carlos Pimenta, assinaram, nesta quarta-feira (9), no Palácio Tiradentes, Termo de Compromisso do Programa Travessia Renda com 40 municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), localizados nos vales do Jequitinhonha e Mucuri e no Norte do Estado. O objetivo é oferecer capacitação aos trabalhadores que estão desempregados nesses municípios, ampliando as chances de retorno ao mercado.
Para 2012, a meta do Governo de Minas é qualificar 3.200 trabalhadores nos 40 municípios. O Governo do Estado investirá R$ 8,6 milhões na execução do programa. No ano passado, 2.100 cidadãos mineiros de 43 municípios foram qualificados por meio do Travessia Renda.
Para o governador em exercício, deputado Dinis Pinheiro, as parcerias com os municípios fazem com que o Estado gere cada vez mais empregos de qualidade. “É importante ressaltar que ninguém faz nada sozinho. É preciso fazer parcerias, sobretudo, com os municípios, que conhecem como ninguém a realidade e as reivindicações da população. Minas Gerais demonstra, mais uma vez, essa consciência patriótica e responsável com a obstinação de gerar emprego, trabalho, promover inclusão social e, dessa forma, erradicar a miséria, elevar os indicadores sociais e construir um Estado mais solidário e muito mais feliz. Isso é compromisso do Governo de Minas”, disse.
Inclusão social e produtiva
O projeto Travessia Renda faz parte do Programa Travessia, lançado em 2008 com o objetivo de promover a inclusão social e produtiva da população pobre do Estado. Por meio do programa são desenvolvidas ações simultâneas e articuladas entre várias secretarias e órgãos públicos estaduais nas áreas de saúde, educação, saneamento, emprego e renda. Os cursos de qualificação, promovidos pelo Governo de Minas em parceria com a iniciativa privada, buscam atender a demanda dos municípios participantes do projeto.
O secretário de Estado de Trabalho e Emprego, Carlos Pimenta, explica que além de qualificar, o programa vai orientar os trabalhadores a obterem documentação básica e atuará para elevar o nível de escolaridade da população economicamente ativa.
“O Programa Travessia Renda tem três vertentes. A primeira é a parte da qualificação profissional dos nossos trabalhadores. A segunda é desenvolver o que chamamos de Mutirão da Cidadania, levando em conta que muitos trabalhadores ainda não têm carteira de trabalho, documento de identidade ou certidões. A terceira vertente diz respeito à elevação da escolaridade. Vamos iniciar o processo de aumento da escolaridade para que esses trabalhadores possam ter informações e, assim, participar com mais competitividade da disputa pelas vagas de empregos”, destacou Carlos Pimenta.
Em nome dos prefeitos dos municípios contemplados, Erival José Martins, prefeito de Montezuma, agradeceu o Governo de Minas por mais este convênio firmado. “Esse convênio traz para nosso município e região a qualificação de funcionários que há muito tempo necessitam. A população fica feliz com a oportunidade de ser capacitada profissionalmente. Representa mais uma oportunidade de desenvolver o Norte de Minas e também Montezuma, que tem melhorado muito nos últimos anos. Temos muito a agradecer ao Governo de Minas”, disse Erival.
Programas
Além do Travessia Renda, fazem parte do Programa Travessia os projetos “Porta a Porta”, responsável por identificar as reais necessidades da população pobre do Estado; o “Travessia Social”, que desenvolve ações para minimizar as privações sociais das famílias; o “Com Licença Vou à Luta”, que promove a inclusão social e econômica de mulheres com mais de 40 anos desempregadas e de baixa escolaridade; e o “Banco Travessia”, que visa incentivar o retorno e a inserção de pessoas aos estudos, com abertura de uma poupança para cada pessoa que retomar às salas de aula. Uma família pode receber até R$ 5 mil. Em 2012, serão repassados R$ 140 mil para as dez agências do Banco Travessia já em funcionamento.
A solenidade de assinatura do Termo de Compromisso do Programa Travessia Renda também contou com a presença do secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Cássio Soares.
Gestão Anastasia: Alberto Pinto Coelho empossa o Comitê Executivo Estadual do Água para Todos
Meta é implantar ações para acesso da população à água em áreas rurais do semiárido mineiro
O vice-governador Alberto Pinto Coelho empossou, nesta quinta-feira (26), no Palácio Tiradentes, os membros do Comitê Executivo Estadual do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água – Água para Todos.
Composto por 22 representantes da sociedade civil e do poder público, o comitê tem caráter deliberativo. O principal objetivo é coordenar territorialmente, em articulação com o Comitê Gestor Federal, a implementação das ações de acesso à água nas áreas de abrangência do semiárido mineiro e seu entorno.
“Para que o Estado se desenvolva como um todo, precisamos estender a mão aos mineiros e mineiras dessas regiões, e criar as condições e oportunidades que lhes possibilitem ir sempre adiante, com políticas de investimento que estão sendo implementadas pelo Governo de Minas”, disse o vice-governador, lembrando que o objetivo é reduzir as desigualdades regionais, elevando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região.
O comitê será presidido pelo secretário de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas, Gil Pereira. Ele destacou “a importância da participação de todos os integrantes do Comitê Executivo do Água para Todos, por causa do seu caráter deliberativo”.
Obras
Gil Pereira informou que existe perspectiva de o comitê contar com recursos da ordem de R$ 189 milhões para investimentos este ano e em 2013. Esses recursos são destinados a ações e à execução de novas obras de melhoria da infraestrutura hídrica no Norte e Nordeste de Minas.
O secretário disse que foram aprovados também mais dois projetos na última reunião do Comitê Gestor do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro), no valor de R$ 39 milhões.
Com os novos investimentos no âmbito do Programa Água para Todos, a previsão é que sejam construídas 12.200 cisternas de retenção a água da chuva, 502 cisternas de produção (calçadão com projeto produtivo), 1.168 microbarragens, 180 barragens de maior porte, 1.895 bacias de captação de água de chuva, além de 600 sistemas simplificados de abastecimento de água para famílias carentes.
As ações serão implementadas por meio do Água para Todos, coordenado pela Sedvan, em parceria com os ministérios de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Integração Nacional, da Cáritas Diocesana e do Fhidro.
Gestão em Minas: Anastasia autoriza novos convênios do Programa Travessia com 106 municípios mineiros
Serão investidos 8,6 milhões, em 115 contratos, para a execução dos projetos Porta a Porta, Travessia Social, Com Licença Vou à Luta e Banco Travessia
O governador Antonio Anastasia autorizou, nesta quinta-feira (26), no Palácio Tiradentes, assinatura de 115 convênios para o repasse de recursos do Programa Travessia, destinados à execução dos Projetos Porta a Porta, Travessia Social, Com Licença Vou à Luta e Banco Travessia. Para este ano, estão previstos investimentos de R$ 8,6 milhões, nestes projetos visando o atendimento das populações em situação de vulnerabilidade e privação social, beneficiando 106 municípios.
Para governador Anastasia, o programa permitirá que pequenos municípios mineiros melhorem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que mede a renda e os indicadores de educação e saúde da população, para que posam atrair investimentos e gerar empregos de qualidade.
“O objetivo do Travessia é incluir a população dos municípios menores de todas as regiões do Estado para permitir a eles um sentimento de melhor viver em Minas, de prosperidade, de desenvolvimento. Isso se faz de acordo com essa nova metodologia: a partir de um diagnóstico feito, de porta em porta, percebendo as necessidades de cada família. Vamos continuar com o Travessia porque sabemos que, lá adiante, quando formos medir o IDH, o Travessia fará a diferença. Isso é muito importante para atrair empresas e gerar emprego de qualidade nas cidades”, disse em pronunciamento.
Lançado em 2008 e coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), o Programa Travessia promove a inclusão social e produtiva da população, minimizando privações sociais, por meio de ações articuladas junto a várias secretarias e órgãos do Estado.
O secretário Cássio Soares, que assinou os convênios, exaltou a parceria com as prefeituras para o sucesso do programa. “Neste ano, o Travessia ganhou novo escopo sendo dividido estrategicamente em sete projetos (Porta a Porta, Travessia Social, Travessia Renda, Travessia Educação, Travessia Saúde, Banco Travessia e Com licença vou à luta). Chegaremos, neste ano, a um montante acumulado de quase R$ 1 bilhão em investimentos, desde 2008, desdobrado em milhares de ações dentro dos projetos. Sem a parceria com os municípios seria impossível alcançar tais resultados em tão pouco tempo”, afirmou Cássio Soares.
O prefeito de Santa Fé de Minas, Ronaldo Soares Campelo, agradeceu, em nome dos demais prefeitos e prefeitas contemplados, o apoio do Governo de Minas para combater a exclusão social nos municípios menores. “Todos nós prefeitos e prefeitas encontramos muitas dificuldades em nossos municípios. Mas graças ao olhar diferenciado do governador Anastasia somos vistos de forma diferente. Contamos com uma parceria que garante o desenvolvimento das nossas regiões. Programas como esse ajudam a combater a exclusão social”, afirmou o prefeito.
Resultados
O Travessia já beneficiou populações de 154 cidades, nas dez macrorregiões do Estado. Em cinco anos, foram feitas 4.276 intervenções, executadas por secretarias estaduais, autarquias e outros parceiros do Programa, beneficiando 2 milhões de pessoas direta e indiretamente. Foram entregues 610 casas populares; pavimentados 149 quilômetros de vias públicas em 56 bairros e centros de povoados, com 3 mil beneficiados. Também foram repassados recursos para a reforma de 86 escolas estaduais em 50 municípios, beneficiando 66 mil alunos. Foram feitos ainda 35 mil exames de anemia em crianças.
Foram repassados recursos para construção de 40 Unidades Básica de Saúde e construção de 85 unidades do Farmácia de Minas, e capacitados 613 agentes de saúde e servidores da área da educação por meio dos programas “Cores na Adolescência” e “Saber Saúde”. Na Caravana da Documentação Civil foram emitidos 38 mil documentos.
Também participaram da solenidade o vice-governador Alberto Pinto Coelho, os secretários de Estado Danilo de Castro (Governo), Carlos Pimenta (Trabalho e Emprego), Gil Pereira (Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas), Bilac Pinto (Desenvolvimento Regional e Política Urbana), entre outras autoridades.
Porta a Porta
Criado pelo Governo de Minas em 2011, se tornou referência para o Programa Brasil Sem Miséria, do governo federal. O objetivo é identificar as necessidades da população pobre do Estado. A identificação dessas necessidades é feita por uma equipe de mais de 400 “visitadores”, que batem à porta das casas dos municípios atendidos. A partir dessa entrevista é possível fazer o diagnóstico sobre as principais privações das famílias nas áreas de saneamento, saúde, educação, emprego e renda.
Com a assinatura dos novos convênios, mais 71 municípios serão beneficiados com recursos que totalizam R$ 1 milhão e visita a 200 mil domicílios, em 2012. Com a iniciativa, o número de municípios atendidos pelo Porta a Porta sobe para 130. Em 2011, o projeto atuou em 59 cidades e fez o mapeamento de 128.443 domicílios.
Travessia Social
Diagnosticados os problemas pelo Porta a Porta, as ações necessárias para minimizar as privações sociais das famílias são realizadas por meio do Travessia Social. O projeto faz principalmente com intervenções nos domicílios, como construção de módulos sanitários, melhorias habitacionais, construção de poços artesianos e aquisição de bens domésticos.
O Governo de Minas destinará R$ 7 milhões para ações do Travessia Social em mais 12 municípios. Com a iniciativa, o número de cidades atendidas chegará a 56. No ano passado, 44 municípios foram beneficiados pelo projeto com a realização de 254 ações. A maioria dessas ações está em andamento, com investimento de R$ 30 milhões.
Com Licença Vou à Luta
Também criado em 2011, o Com Licença Vou à Luta busca promover a inclusão social e econômica de mulheres com mais de 40 anos que estejam desempregadas e têm baixa escolaridade. O projeto oferece qualificação profissional e incentivo à melhoria do nível de escolaridade, buscando a reinserção dessas mulheres no mercado de trabalho. Estão sendo assinados convênios com 22 cidades, envolvendo recursos da ordem de R$ 440 mil. Cerca de 1.300 mulheres devem ser beneficiadas. No ano passado, o projeto piloto atuou em nove municípios mineiros e envolveu mais de 700 mulheres.
Banco Travessia
Lançado em setembro de 2011 pelo Governo de Minas, o Banco Travessia visa incentivar o retorno e a inserção de pessoas aos estudos. Cada pessoa atendida que retomar os estudos vai abrir uma poupança para a família no Banco Travessia. Se passar de ano, garante mais dinheiro no banco.
As iniciativas de qualquer pessoa da família que garantam qualificação profissional ou eleve o nível de escolaridade também serão transformadas em mais dinheiro na poupança. A permanência no programa pode ser de dois ou três anos, e uma família pode receber até R$ 5 mil. Com as assinaturas dos convênios, serão repassados R$ 140 mil para as dez agências do Banco Travessia já em funcionamento.
Governo de Minas: municípios mineiros produtores de café têm IDH acima da média
Estudo da Emater mostra que cultura está associada não apenas à geração, mas também à distribuição de renda
Municípios mineiros que têm no café a base de suas economias registram Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) maior que a média do Estado. A conclusão faz parte de um estudo elaborado pela Emater-MG, abrangendo 100 municípios mineiros, com área plantada acima de 5 mil hectares. As análises da Emater indicam que o IDH médio dos municípios com tradição no cultivo do café está acima de 0,756, enquanto que o IDH médio no Estado é de 0,726, com base nos últimos dados divulgados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Segundo o gerente de Programas Especiais da Emater-MG, Leonardo Kalil, o tamanho da área plantada foi uma variável determinante para o levantamento, porque o café é uma cultura perene, associada à tradição dos municípios. “Não é uma lavoura que se forma de um ano para outro, e para que a cafeicultura atinja área suficiente para ter algum impacto na economia local é preciso tempo e, especialmente, estar associada à cultura da comunidade”, afirma.
Nos municípios pesquisados, ao se comparar o IDH com as áreas plantadas com café, ficou evidenciado que, quanto maior a área plantada, maior o IDH do município. “Isso não é apenas uma questão de preço e mercado”, analisa o gerente da Emater-MG. Segundo ele, o mercado vem passando por bons momentos, os estoques mundiais enfrentaram um período de baixa, o consumo individual vem aumentando, mas a cultura está associada não apenas à geração, mas também à distribuição de renda. Os cinco municípios com a maior área plantada de café em Minas Gerais, em 2011, têm um índice superior à média do todo o Estado. São eles: Patrocínio (0,799); Três Pontas (0,733); Manhuaçu (0,776); Monte Carmelo (0,768) e Nepomuceno (0,747).
“É uma cultura que emprega muita mão de obra não apenas nas lavouras, mas na cadeia produtiva como um todo. Além disso, apresenta um faturamento por área muito bom, em comparação com outras atividades agropecuárias”, afirma. De acordo com seus cálculos, uma lavoura com produtividade média de 25 sacas por hectare pode render cerca de R$ 10 mil por hectare, se cada saca for comercializada ao preço médio atual de R$ 400. “É um bom retorno financeiro, se compararmos ao conseguido com o eucalipto, por exemplo, que na média do Estado gira em torno de R$ 2,28 mil por hectare ao ano”, compara.
Segundo o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Elmiro Nascimento, o estudo evidencia a força da cultura no Estado. “O café lidera as exportações do agronegócio mineiro e mantém a condição de segundo produto da nossa pauta geral de exportação, depois do minério de ferro. Além de gerar emprego e renda, é um importante fator de inclusão social”, afirma.
Líder na produção de café no Brasil, responsável por 51% do total, Minas Gerais produziu, em 2011, 22,2 milhões de sacas, em uma área plantada de 1 milhão de hectares, distribuídos por mais de 600 municípios.
Índice de Desenvolvimento Humano
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma medida comparativa usada para classificar os países ou determinada região pelo seu grau de desenvolvimento humano, tendo como critérios de avaliação os índices de educação, longevidade e a renda per capta. O IDH é utilizado no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e seus valores variam entre 0,4999 (baixo), 0,5 a 0,799 (médio) e acima de 0,8 (alto). Quanto mais próximo de 1,0, melhor é o IDH de determinada região ou país.
Números do IDH
– IDH de MG: 0,726
– IDH médio dos municípios com mais de 5 mil hectares de café: 0,756
– Municípios com as maiores áreas plantadas de café em 2011 e o IDH:
1)Patrocínio – 29,9 mil hectares – IDH 0,799
2) Três Pontas – 18,5 mil hectares – IDH 0,733
3) Manhuaçu – 18,2 mil hectares – IDH 0,776
4) Monte Carmelo – 15 mil hectares – IDH 0,768
5) Nepomuceno – 14,2 mil hectares – IDH 0,747
Fonte: Emater-MG (com base nos dados do PNUD)
Gestão Anastasia: Governo de Minas apoia Assembleia Legislativa no projeto Cidadania Ribeirinha
Programa tem como foco a revitalização da Rio São Francisco, a redução da pobreza e a proteção do patrimônio cultural
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (Seccri), está promovendo a articulação dos órgãos do Poder Executivo estadual para apoiar o Projeto Cidadania Ribeirinha, uma iniciativa prioritária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com execução prevista para o biênio 2012-2013.
O Cidadania Ribeirinha tem como objetivos a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a redução da pobreza e da desigualdade nas comunidades ribeirinhas e a proteção do patrimônio cultural são franciscano. Contempla populações de 12 localidades de quatro dos municípios no Norte de Minas: Itacarambi, Manga, Matias Cardoso e Pedras de Maria da Cruz. Segundo os critérios da ALMG, eles foram escolhidos por apresentarem o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre as cidades banhadas pelo rio São Francisco, bem como por figurar entre os 9% dos 853 municípios mineiros com menor IDH, além de outros indicadores semelhantes.
De acordo com o assessor de Relacionamento Institucional da Seccri, Augusto Henrique Lio Horta, essa ação é uma demonstração de que a promoção da cidadania é uma tarefa do Estado, que deve ser compartilhada por todos os poderes constituídos e com a sociedade Ele informou que os órgãos estaduais contribuirão no projeto com a presença de técnicos, ministrando palestras e cursos, visando aproveitar a experiência acumulada nos projetos já desenvolvidos na região. Poderão também auxiliar na implantação do programa participativo de coleta seletiva de lixo e nas ações de recuperação de áreas degradadas de trechos de corpos hídricos.
Colaboram com a ALMG na implementação do projeto, o Instituto Estadual de Florestas (IEF), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater), o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e a Fundação Rural Mineira (Ruralminas). A Secretaria de Estado de Educação (SEE) cederá espaço e infraestrutura para a realização dos cursos e apoiará o recebimento das inscrições dos participantes.
O coordenador do Projeto Cidadania Ribeirinha, Leonardo Noronha, afirmou que “a participação da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais e demais órgãos do Poder Executivo no projeto é uma iniciativa promissora, porque abre a possibilidade de que também as ações de governo possam ser mediadas por um trabalho de articulação política, que é próprio do parlamento. O Poder Legislativo, na medida em que é uma Casa plural, que vocaliza os interesses mais amplos da sociedade, muitas vezes antagônicos, permite permanente interface entre os vários segmentos sociais e o poder público”.
Seminário sobre experiências
Uma das ações do Cidadania Ribeirinha é o Seminário Experiências em Educação e Mobilização Popular, que está sendo realizado na Escola do Legislativo, com objetivo de conhecer experiências que deram certo no Estado e que ajudem a dar consistência metodológica ao projeto. O seminário é dividido em seis encontros que se iniciaram no dia 19 e vão até 30 de março.
No encontro da última quarta-feira (21), o tema foi Preservação Ambiental e Geração Alternativa de Renda: a experiência do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do rio Pandeiros. A palestrante foi Natália Rust Neves, bióloga, mestre em Fisiologia Vegetal pela Universidade Federal de Viçosa e coordenadora das áreas protegidas do Escritório Regional do Alto-Médio São Francisco do Instituto Estadual de Florestas (IEF). Ela explicou o Projeto Pandeiros, realizado em Januária entre 2005 e 2010, que melhorou muito a qualidade ambiental e de vida das pessoas. “Antes do projeto, havia uma predisposição da população de utilizar intensamente o carvão vegetal de maneira que comprometia o ambiente e depois isso mudou porque ela passou a se interessar por obter renda com atividades que degradavam menos o meio ambiente”, afirmou. Acrescentou que a experiência do Pandeiros poderá ser útil para o Cidadania Ribeirinha, que visa também o desenvolvimento social, econômico e ambiental da população local.
O seminário contará também com a palestra Lideranças populares, saberes e escola no sertão Norte de Minas, a cargo de Rosely Carlos Augusto, psicóloga, mestre em Psicologia Social e doutora em Educação pela UFMG, educadora popular da Rede de Educação Cidadã e assessora de movimentos populares. Águas da vida: população rural, cultura e água em Minas Gerais é o tema do dia 26 de março, com Flávia Maria Galizoni, cientista social pela Unicamp, mestre em Ciência Social pela USP, doutora em Ciências Social pela Unicamp, professora do Instituto de Ciência Agrárias da UFMG em Montes Carlos e colaboradora do Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica, no Vale do Jequitinhonha.
A palestra do dia 28 de março tem o tema “Modos de vida e territorialidade entre vazanteiros e pescadores artesanais do Médio São Francisco”, a ser proferida por Cláudia Luz de Oliveira, cientista social e mestre em Sociologia pela UFMG, doutoranda em Antropologia pela Universidade de Brasília e professora da Universidade Estadual de Montes Claros, O último encontro, no dia 30 de março, discutirá Mobilização social em comunidades tradicionais: a experiência do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, tema que será apresentado por Carlos Alberto Dayrell, engenheiro agrônomo, mestre em Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável pela Universidade Iberoamericana da Espanha e coordenador do Eixo Direitos Territoriais de Povos e Comunidades Tradicionais do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas.
Ações previstas
Entre as ações do projeto, estão previstos cursos de formação para o desenvolvimento sustentável a 960 trabalhadores e estudantes do ensino médio das 12 localidades; implantação de programa participativo de coleta seletiva de lixo em cinco localidades; recuperação de áreas degradadas de trechos de corpos hídricos, por meio da limpeza, arborização e readequação do seu uso, em quatro localidades; implantação de projeto de aproveitamento sustentável dos recursos turísticos locais na localidade de Fabião II (município de Itacarambi), base para o acesso ao Parque Nacional Cavernas do Peruaçu.
Prevê ainda articulação de projetos de valorização do patrimônio cultural em Matias Cardoso, Palmeirinha e Pedras de Maria da Cruz e a realização de processo participativo de discussão do planejamento municipal, de forma a adequá-lo às metas de revitalização do rio São Francisco. As ações desenvolvidas poderão ser replicadas em outros municípios mineiros do Vale São Francisco. O público envolvido no Cidadania Ribeirinha é formado por estudantes do ensino médio, trabalhadores ligados à água (vazanteiros, pescadores, lavadeiras) e agentes públicos (prefeitos, vereadores, servidores públicos, lideranças comunitárias e membros de organizações não governamentais).
Gestão Antonio Anastasia: proacesso abre novas perspectivas no Alto Jequitinhonha
Investimentos do Governo de Minas na região ultrapassam R$ 108 milhões e facilitam mobilidade da população
Com investimentos superiores a R$ 108,4 milhões que vem sendo aplicados pelo Governo de Minas desde 2005, a região do Alto Jequitinhonha está tendo sua realidade transformada por meio do Programa de Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios (Proacesso), implementado por meio do Departamento de Estradas e Rodagens de Minas Gerais (DER-MG). Nos últimos sete anos, 92 quilômetros de estradas foram pavimentados, compreendendo os seguintes trechos: Felício dos Santos – MG-214, Senador Modestino Gonçalves – São Gonçalo do Rio Preto, Alvorada de Minas – Serro, Santo Antônio do Itambé – Serro, Presidente Kubitschek – Entroncamento BR-259 e São Gonçalo do Rio Preto – Entroncamento MGT-367. Até o final deste ano a previsão é de que sejam concluídas obras em mais 64 quilômetros de estradas.
Atualmente, o Governo de Minas está trabalhando na pavimentação de dois importantes trechos rodoviários nessa microrregião, com investimentos da ordem de R$ 56,5 milhões. Um deles compreende extensão de 22 quilômetros interligando o município de Serro ao distrito de Milho Verde, conhecido como um dos principais patrimônios ecológicos e culturais de Minas Gerais. Neste caso, o investimento viabilizado pelos governos Estadual e Federal, por meio do Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (Prodetur II), é superior a R$ 21 milhões.
Pelo fato de estar inserido numa região de preservação ambiental e de importância histórica, compreendida pela Estrada Real – por onde tropeiros trafegavam na época da exploração de ouro e diamantes -, a pavimentação do trecho Serro/Milho Verde utiliza três tipos de pavimento: asfalto, calçamento poliédrico e sextavado.
Paralelo às obras que têm previsão de serem concluídas ainda no primeiro semestre deste ano, o Governo de Minas, por meio do DER, está ministrando cursos de educação ambiental envolvendo jovens e adultos residentes nas localidades de Três Barras, Milho Verde e São Gonçalo do Rio das Pedras. O objetivo é garantir a preservação das tradições culturais da região, onde comunidades quilombolas ainda mantém as tradições originadas na época da escravidão.
Outra obra do Proacesso que está em andamento no Vale do Jequitinhonha compreende o trecho que liga o município de Conceição do Mato Dentro a Congonhas do Norte. O trecho de 42 quilômetros receberá mais de R$ 35,5 milhões de investimento do Governo de Minas.
Asfalto facilita deslocamento de moradores, turistas, estudantes…
“O Proacesso mudou a realidade da população residente no Alto Jequitinhonha, por garantir mobilidade à população. Pelo fato de Diamantina se constituir numa cidade pólo e de referência nas áreas de saúde, educação, turismo e comércio, a população proveniente de outros municípios que recorrem à cidade à procura dos mais diversos tipos de demanda, passaram a ter mais facilidade de deslocamento. Até mesmo os jovens que moram em outras cidades passaram a ter condições de vir a Diamantina diariamente apenas para estudar. Após as aulas retornam para suas cidades – o que, antes, era impossível”, ressalta o coordenador regional do DER-MG em Diamantina, Geraldo Juarez Mascarenhas.
Na opinião do coordenador do DER-MG, até mesmo para as prefeituras que diariamente deslocam ambulâncias para transporte de pacientes para Diamantina, a situação se tornou mais favorável a partir da implementação do Proacesso. A título de exemplo, Geraldo Mascarenhas lembra que, até pouco tempo, motoristas que transportavam para Diamantina pacientes oriundos de municípios localizados nas regiões de Serra Azul de Minas e Felício dos Santos não tinham condições de retornar para suas cidades no mesmo dia.
“Na época de chuvas, os pacientes e motoristas sofriam com as péssimas condições da estrada por causa da lama e, no tempo da seca, a situação se invertia com a poeira e buracos”, ele lembra.
Com a conclusão das obras do Proacesso, serão executadas outras duas importantes obras que facilitarão ainda mais a mobilidade da população, por meio do Programa Caminhos de Minas. Trata-se da pavimentação do entroncamento da BR-367 interligando os municípios de Diamantina e Monjolos. A obra, que compreenderá trecho de 62 quilômetros, beneficiará também os distritos de Conselheiro Mata e Rodeador.
Outra rodovia a ser contemplada pelo Programa Caminhos de Minas será a MG-010, interligando os municípios de Serra Azul de Minas e Rio Vermelho, totalizando 28 quilômetros de extensão.
Milho Verde vê nova perspectiva para o desenvolvimento do turismo
O avanço das obras do Proacesso na região do Alto Jequitinhonha está dando novo alento ao desenvolvimento da região, especialmente ao distrito de Milho Verde, inserido numa região conhecida pelas riquezas naturais e pela preservação de tradições culturais, originárias da época da exploração mineral e da escravidão. Um dos principais defensores da pavimentação da estrada é o comerciante Josias Ferreira Morais, que há 35 anos criou e ainda mantém a Pousada Morais, primeiro estabelecimento comercial do gênero instalado em Milho Verde.
“Comecei a pousada com apenas dois quartos. Atualmente o empreendimento possui vinte quartos e está precisando ser ampliado por causa do crescente aumento de demanda”, conta Josias. Segundo ele, quando iniciei o negócio, sofreu muito com a perda de mercadorias e de clientes, já que muitos turistas que faziam reservas para passar feriados prolongados em Milho Verde desistiam por causa das péssimas condições da estrada e, com isso, parte das compras que fazia para o fornecimento de alimentação aos turistas acabava deteriorando. “Outras vezes, também sofri dirigindo Jeep, transportando pessoas da comunidade para tratamento médico no município de Serro. Agora, com a pavimentação da estrada temos novas perspectivas de desenvolvimento e de melhoria da qualidade de vida da população”, comemora o empresário.
Josias Morais afirma que mesmo antes da estrada ter sido concluída, todo fim de semana recebe turistas na pousada. “E olha que a minha propaganda acontece apenas de boca a boca”, informa. Ele explica que pelo fato de o distrito de Milho Verde estar localizado em região próxima a Belo Horizonte e Diamantina, muitos turistas frequentam o distrito durante todo o ano, principalmente nos períodos de férias e feriados prolongados.
A região é rica em belezas naturais e cachoeiras, além de se constituir num ambiente propício ao descanso e lazer. O distrito possui cerca de dois mil moradores. Além das belezas naturais, comida típica mineira e atrativos culturais Milho Verde realiza anualmente dois grandes atrativos turísticos: em agosto a novena de Nossa Senhora dos Prazeres e, em setembro, a Festa de Nossa Senhora do Rosário.
Programa contribui para desenvolvimento regional
O Proacesso é um programa estruturador do Governo de Minas e tem o objetivo de levar acesso asfaltado a 225 municípios que, até 2003, não contavam com esse benefício. A ligação por asfalto permite que mais pessoas cheguem de forma segura a escolas, hospitais, espaços de lazer e comércio.
O Programa colabora, também, para o desenvolvimento da economia local, já que a rodovia asfaltada reduz os custos de transporte da produção local e do fornecimento de insumos necessários, além de contribuir para elevação da média do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das regiões. Dos municípios inseridos no programa, 88% têm menos de 10 mil habitantes e 80% têm IDH menor que a média de Minas Gerais.
Cerca de 60% dos municípios do Norte de Minas, vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce e da região Noroeste foram beneficiados pelo programa. As regiões Central, Zona da Mata e Sul de Minas, embora mais desenvolvidas, também estão contempladas pelo Proacesso.
Desde 2004, o Proacesso pavimentou 4.875 quilômetros de rodovias e concluiu 190 trechos, o que representa, respectivamente, 89% e 84% do total de quilômetros e trechos previstos pelo programa. Os outros dois maiores trechos são: Formoso, com 122,9 Km de extensão e Chapada Gaúcha, com 94,5 Km. Através do Programa o Governo de Minas já investiu mais de R$ 3,35 bilhões e atendeu diretamente cerca de 1,2 milhão de pessoas.
O diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER/MG), José Élcio Santos Monteze, destaca que com a melhoria da infraestrutura rodoviária, o Programa está atingindo o objetivo de oferecer mobilidade e acessibilidade aos moradores dos municípios beneficiados, o que contribui para o desenvolvimento econômico e social das regiões.
Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/proacesso-abre-novas-perspectivas-no-alto-jequitinhonha/
Gestão Anastasia: proacesso leva novas perspectivas para pequenos municípios do Norte de Minas
Desde 2003, o Governo de Minas investiu R$ 778 milhões na pavimentação de mais de 1500 quilômetros de estradas que dão acesso a 67 municípios da região
José Carlos Paiva/Imprensa MG
Investimentos da ordem de R$ 70 milhões realizados pelo Governo de Minas, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), deram um novo alento ao desenvolvimento dos pequenos municípios de Itacambira e Botumirim, no Norte de Minas. As duas cidades – que estão localizadas em uma região onde o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é um dos mais baixos do Estado – estão entre as dezenas de localidades beneficiadas pelo Programa de Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios (Proacesso).
Desde 2003, por meio do Proacesso, o Governo de Minas investiu R$ 778 milhões no asfaltamento de 45 trechos que dão acesso a 67 municípios do Norte do Estado. Ao todo, foram asfaltados na região mais de 1 500 quilômetros de estradas.
Em 2011, Itacambira e Botumirim tiveram seus acessos pavimentados, em um total de 94 quilômetros, compreendendo as MGs 307 e 308. No trecho de 35 quilômetros que interliga Botumirim à MG-307 (município de Adão Colares), foram investidos R$ 25 milhões. Outros R$ 45 milhões foram aplicados na MG-308, no trecho de 59 quilômetros que separa Juramento de Itacambira.
“Graças aos investimentos realizados pelo Governo de Minas, esses dois municípios estão saindo de uma situação de quase total isolamento. Trata-se de duas obras que há muitos anos eram reivindicadas pela população e que foram concretizadas graças à decisão do Governo de Minas em investir no desenvolvimento socioeconômico de cidades com baixo IDH e que possuíam precária conexão com a rede viária principal”, assinala o coordenador regional do DER em Montes Claros, Giovanini da Silva Júnior.
De acordo com o técnico do DER, após a conclusão das obras de pavimentação da MG-308, os sinais de progresso e os avanços já são visíveis. Ele cita como exemplo o fato de que vários moradores da região estão investindo na compra de veículos novos. “Além disso, o tempo de viagem nesse trecho, que em algumas épocas do ano chegava a até cinco horas, foi reduzido pela metade”, ele afirma.
Graças à implementação do Proacesso, todos os municípios do Norte de Minas já possuem estradas asfaltadas, facilitando o acesso a Belo Horizonte e a outros grandes centros urbanos do país. O programa priorizou o atendimento inicial dos municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano, totalizando, até agora, em todo o Estado, a pavimentação de mais de 4,8 mil quilômetros de estradas e investimentos superiores a R$ 3,3 bilhões.
Pavimentação gera economia e incrementa desenvolvimento da região
Com a conclusão das obras do Proacesso, os objetivos esperados pelo Programa já estão sendo constatados na prática, entre eles a melhoria das condições de escoamento dos produtos locais e impactos positivos no incremento e competitividade da economia regional. É o caso, por exemplo, do município de Itacambira, onde cerca de 4 mil habitantes têm na agropecuária a sua principal fonte de geração de emprego e renda.
“O Proacesso é um dos projetos mais importante do Governo de Minas, iniciado na administração do ex-governador Aécio Neves e que tem sido priorizada pelo governador Antonio Anastasia”, assinala o chefe de gabinete da Prefeitura Municipal de Itacambira, Joaquim Magno Miranda. Segundo ele, antes da pavimentação da estrada a população do município, que tem 48 anos de emancipação, viveu sonhando com a chegada do benefício. “Passávamos por todo tipo de sofrimento em virtude do trecho ser bastante acidentado. Na época da seca tínhamos excesso de poeira e, no período das chuvas, lama que não acabava mais. Agora vivemos uma realidade bem diferente”, ele afirma.
De acordo com Joaquim Miranda, uma prova concreta dos benefícios do Proacesso está no fato de que, após a pavimentação da estrada, a Prefeitura de Itacambira já conseguiu reduzir em mais de 30% as despesas com revisão e conserto de veículos que compõem a frota do município. “Com a estrada pavimentada, os carros se desgastam e quebram menos, gerando economia de recursos e reduzindo o tempo de deslocamento”, explica.
Impacto positivo no comércio e na agropecuária
Já para o comerciante Rômulo Leão Ferreira, a nova estrada traz boas perspectivas para o desenvolvimento da microrregião de Itacambira. Proprietário de uma mercearia que garante renda e trabalho para a terceira geração da família Leão Ferreira, o comerciante garante que mesmo com pouco tempo de conclusão das obras de pavimentação da MG-308, as vantagens para o comércio da cidade já se fazem sentir. “Antes, muitos fornecedores de mercadorias se recusavam a trabalhar na cidade em virtude da dificuldade de acesso. Outros empresários que atuavam no município cobravam mais caro o preço do frete o que, consequentemente, refletia no aumento dos preços de produtos vendidos para a população”, explica Rômulo Ferreira.
Com 23 anos de experiência na área, o comerciante entende que com a nova facilidade de acesso a Itacambira, os comerciantes terão condições de brigar por preços mais baixos de mercadorias fornecidas por empresas que, até pouco tempo, não tinham nenhum interesse de atuar no município. “Agora temos condições de negociar melhor”, ele conclui.
A pavimentação da MG-308 também traz novo alento para o incremento do setor agropecuário na microrregião de Itacambira e Juramento. O lavrador Antônio Damas de Abreu, residente às margens da estrada, no distrito de Pau D´Óleo, em Juramento, é um dos mais otimistas. Ele classifica como “excelente” a decisão do Governo de Minas em asfaltar as estradas de acesso aos pequenos municípios.
“Na época das chuvas, até o transporte escolar era paralisado por falta de condições de tráfego na estrada. Agora, isso não acontece mais. Certamente as empresas de reflorestamento que atuam na região terão interesse de fazer novos investimentos, pois a situação melhorou 200%. Isso vai gerar mais empregos e renda, e não seremos obrigados a procurar trabalho em outras cidades”, prevê o lavrador.
Fonte: Agência Minas
Gestão Anastasia: Setop divulga balanço do atendimento aos municípios mineiros no ano de 2011
BELO HORIZONTE (19/12/11) – Empenhada na modernização administrativa e na melhoria dos processos de trabalho, a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), por meio da Subsecretaria de Infraestrutura, desenvolveu e aprimorou, neste ano de 2011, uma série de procedimentos que proporcionaram maior agilidade e controle no desenvolvimento dos processos que atendem aos municípios mineiros, por meio de convênios, doações de materiais e execuções de obras públicas.
Segundo o subsecretário de Infraestrutura, Bruno Alencar, o empenho da Setop vai além da parte técnica. “Estamos preocupados não só com o repasse dos recursos ou dos materiais para os municípios, mas também como isso contribui e impacta na vida dos cidadãos atendidos. Garantimos a dignidade, por exemplo, aos moradores de uma localidade rural que necessita da intervenção do Estado, proporcionando mais agilidade no escoamento da produção agrícola e melhoria na qualidade de vida”, finalizou Alencar.
A visão do secretário Carlos Melles reforça a preocupação de um bom atendimento, no sentido de servir à população com eficiência. “A Setop vem estudando, juntamente com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG), uma forma de garantir boas condições de tráfego nas estradas vicinais, que fazem a ligação da área rural dos municípios, por onde circulam bens e serviços, como o acesso à saúde e à educação e o transporte do leite e dos produtos agrícolas”, concluiu Melles.
Sistemas de informação
Neste ano, uma das inovações da Setop foi a criação do Sistema de Gestão de Demandas (SGD), que tem por objetivo monitorar, de forma informatizada, todos os pedidos que entram na secretaria, permitindo um acompanhamento direto de todo o fluxo. Foram recebidas 3.561 demandas e, até o momento, 1.005 já foram finalizadas.
O Sistema de Relatórios (SRS) é outra novidade. Ele permite a visualização do histórico de cada um dos 853 municípios do Estado, desde a região geográfica e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), até a situação de cada convênio firmado com a secretaria. É possível, ainda, verificar a solicitação de recursos encaminhados e acompanhar o controle de estoque de materiais.
Criado para atender a carteira das obras públicas executadas pelo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (Deop-MG), o Modelo de Gerenciamento Intensivo de Obras Públicas tem a finalidade de viabilizar a entrega das obras dentro dos requisitos de preço, prazo e qualidade planejados.
No momento, oito obras, que somam recursos de R$ 105 milhões, estão sendo monitoradas. Em Unaí, Centro Sócio Educativo; em Montes Claros, prédio do Ipsemg; em Itaúna, presídio; em Lagoa Santa, Gruta da Lapinha; em Cordisburgo, Gruta de Maquiné; e em Belo Horizonte, BHTEC, Hospital do Ipsemg (HGIP) e Point Barreiro.
Convênios e doações
No apoio ao desenvolvimento da infraestrutura municipal, foram celebrados, neste ano, 220 convênios com 160 municípios. Os investimentos somaram cerca de R$ 28 milhões. As obras são de melhoria de vias públicas, urbanização, construção de edificações públicas e obras de arte especiais, como pontes e viadutos. De 2003 a 2010, mais de 8 mil convênios foram firmados, somando R$ 1,6 bilhão, com 99,5% dos municípios do Estado beneficiados.
Pelo programa de doação de materiais, 170 municípios foram beneficiados em 2011, com investimentos de R$ 9,4 milhões. Foram disponibilizados 1.413 mata-burros, 1.583 metros de bueiros metálicos, 425 vigas para pontes e 1.233 lajes pré-moldadas para pontes.
Capacitação para as prefeituras
Nos meses de agosto e setembro, a Subsecretaria de Infraestrutura promoveu o I Circuito de Palestras “Convênios para Obras Públicas”, que contou com a participação de 175 municípios e capacitou 350 profissionais, entre engenheiros, arquitetos e servidores responsáveis pela gestão dos convênios. Vinte assessores de parlamentares também participaram dos encontros, que foram realizados em 12 módulos.
Nas palestras foram apresentados os serviços disponíveis no site da secretaria, detalhadas as partes técnicas e documentais dos convênios, com explicações sobre decretos, passando pelos diferentes tipos de obras, formas de execução e detalhamento sobre o Preço Setop.
