Arquivos do Blog
Gestão Anastasia: Alberto Pinto Coelho empossa o Comitê Executivo Estadual do Água para Todos
Meta é implantar ações para acesso da população à água em áreas rurais do semiárido mineiro
O vice-governador Alberto Pinto Coelho empossou, nesta quinta-feira (26), no Palácio Tiradentes, os membros do Comitê Executivo Estadual do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água – Água para Todos.
Composto por 22 representantes da sociedade civil e do poder público, o comitê tem caráter deliberativo. O principal objetivo é coordenar territorialmente, em articulação com o Comitê Gestor Federal, a implementação das ações de acesso à água nas áreas de abrangência do semiárido mineiro e seu entorno.
“Para que o Estado se desenvolva como um todo, precisamos estender a mão aos mineiros e mineiras dessas regiões, e criar as condições e oportunidades que lhes possibilitem ir sempre adiante, com políticas de investimento que estão sendo implementadas pelo Governo de Minas”, disse o vice-governador, lembrando que o objetivo é reduzir as desigualdades regionais, elevando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região.
O comitê será presidido pelo secretário de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas, Gil Pereira. Ele destacou “a importância da participação de todos os integrantes do Comitê Executivo do Água para Todos, por causa do seu caráter deliberativo”.
Obras
Gil Pereira informou que existe perspectiva de o comitê contar com recursos da ordem de R$ 189 milhões para investimentos este ano e em 2013. Esses recursos são destinados a ações e à execução de novas obras de melhoria da infraestrutura hídrica no Norte e Nordeste de Minas.
O secretário disse que foram aprovados também mais dois projetos na última reunião do Comitê Gestor do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro), no valor de R$ 39 milhões.
Com os novos investimentos no âmbito do Programa Água para Todos, a previsão é que sejam construídas 12.200 cisternas de retenção a água da chuva, 502 cisternas de produção (calçadão com projeto produtivo), 1.168 microbarragens, 180 barragens de maior porte, 1.895 bacias de captação de água de chuva, além de 600 sistemas simplificados de abastecimento de água para famílias carentes.
As ações serão implementadas por meio do Água para Todos, coordenado pela Sedvan, em parceria com os ministérios de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Integração Nacional, da Cáritas Diocesana e do Fhidro.
Governo de Minas: municípios mineiros produtores de café têm IDH acima da média
Estudo da Emater mostra que cultura está associada não apenas à geração, mas também à distribuição de renda

Municípios mineiros que têm no café a base de suas economias registram Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) maior que a média do Estado. A conclusão faz parte de um estudo elaborado pela Emater-MG, abrangendo 100 municípios mineiros, com área plantada acima de 5 mil hectares. As análises da Emater indicam que o IDH médio dos municípios com tradição no cultivo do café está acima de 0,756, enquanto que o IDH médio no Estado é de 0,726, com base nos últimos dados divulgados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Segundo o gerente de Programas Especiais da Emater-MG, Leonardo Kalil, o tamanho da área plantada foi uma variável determinante para o levantamento, porque o café é uma cultura perene, associada à tradição dos municípios. “Não é uma lavoura que se forma de um ano para outro, e para que a cafeicultura atinja área suficiente para ter algum impacto na economia local é preciso tempo e, especialmente, estar associada à cultura da comunidade”, afirma.
Nos municípios pesquisados, ao se comparar o IDH com as áreas plantadas com café, ficou evidenciado que, quanto maior a área plantada, maior o IDH do município. “Isso não é apenas uma questão de preço e mercado”, analisa o gerente da Emater-MG. Segundo ele, o mercado vem passando por bons momentos, os estoques mundiais enfrentaram um período de baixa, o consumo individual vem aumentando, mas a cultura está associada não apenas à geração, mas também à distribuição de renda. Os cinco municípios com a maior área plantada de café em Minas Gerais, em 2011, têm um índice superior à média do todo o Estado. São eles: Patrocínio (0,799); Três Pontas (0,733); Manhuaçu (0,776); Monte Carmelo (0,768) e Nepomuceno (0,747).
“É uma cultura que emprega muita mão de obra não apenas nas lavouras, mas na cadeia produtiva como um todo. Além disso, apresenta um faturamento por área muito bom, em comparação com outras atividades agropecuárias”, afirma. De acordo com seus cálculos, uma lavoura com produtividade média de 25 sacas por hectare pode render cerca de R$ 10 mil por hectare, se cada saca for comercializada ao preço médio atual de R$ 400. “É um bom retorno financeiro, se compararmos ao conseguido com o eucalipto, por exemplo, que na média do Estado gira em torno de R$ 2,28 mil por hectare ao ano”, compara.
Segundo o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Elmiro Nascimento, o estudo evidencia a força da cultura no Estado. “O café lidera as exportações do agronegócio mineiro e mantém a condição de segundo produto da nossa pauta geral de exportação, depois do minério de ferro. Além de gerar emprego e renda, é um importante fator de inclusão social”, afirma.
Líder na produção de café no Brasil, responsável por 51% do total, Minas Gerais produziu, em 2011, 22,2 milhões de sacas, em uma área plantada de 1 milhão de hectares, distribuídos por mais de 600 municípios.
Índice de Desenvolvimento Humano
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma medida comparativa usada para classificar os países ou determinada região pelo seu grau de desenvolvimento humano, tendo como critérios de avaliação os índices de educação, longevidade e a renda per capta. O IDH é utilizado no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e seus valores variam entre 0,4999 (baixo), 0,5 a 0,799 (médio) e acima de 0,8 (alto). Quanto mais próximo de 1,0, melhor é o IDH de determinada região ou país.
Números do IDH
– IDH de MG: 0,726
– IDH médio dos municípios com mais de 5 mil hectares de café: 0,756
– Municípios com as maiores áreas plantadas de café em 2011 e o IDH:
1)Patrocínio – 29,9 mil hectares – IDH 0,799
2) Três Pontas – 18,5 mil hectares – IDH 0,733
3) Manhuaçu – 18,2 mil hectares – IDH 0,776
4) Monte Carmelo – 15 mil hectares – IDH 0,768
5) Nepomuceno – 14,2 mil hectares – IDH 0,747
Fonte: Emater-MG (com base nos dados do PNUD)
Gestão Anastasia: Governo de Minas apoia Assembleia Legislativa no projeto Cidadania Ribeirinha
Programa tem como foco a revitalização da Rio São Francisco, a redução da pobreza e a proteção do patrimônio cultural
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (Seccri), está promovendo a articulação dos órgãos do Poder Executivo estadual para apoiar o Projeto Cidadania Ribeirinha, uma iniciativa prioritária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com execução prevista para o biênio 2012-2013.
O Cidadania Ribeirinha tem como objetivos a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a redução da pobreza e da desigualdade nas comunidades ribeirinhas e a proteção do patrimônio cultural são franciscano. Contempla populações de 12 localidades de quatro dos municípios no Norte de Minas: Itacarambi, Manga, Matias Cardoso e Pedras de Maria da Cruz. Segundo os critérios da ALMG, eles foram escolhidos por apresentarem o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre as cidades banhadas pelo rio São Francisco, bem como por figurar entre os 9% dos 853 municípios mineiros com menor IDH, além de outros indicadores semelhantes.
De acordo com o assessor de Relacionamento Institucional da Seccri, Augusto Henrique Lio Horta, essa ação é uma demonstração de que a promoção da cidadania é uma tarefa do Estado, que deve ser compartilhada por todos os poderes constituídos e com a sociedade Ele informou que os órgãos estaduais contribuirão no projeto com a presença de técnicos, ministrando palestras e cursos, visando aproveitar a experiência acumulada nos projetos já desenvolvidos na região. Poderão também auxiliar na implantação do programa participativo de coleta seletiva de lixo e nas ações de recuperação de áreas degradadas de trechos de corpos hídricos.
Colaboram com a ALMG na implementação do projeto, o Instituto Estadual de Florestas (IEF), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater), o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e a Fundação Rural Mineira (Ruralminas). A Secretaria de Estado de Educação (SEE) cederá espaço e infraestrutura para a realização dos cursos e apoiará o recebimento das inscrições dos participantes.
O coordenador do Projeto Cidadania Ribeirinha, Leonardo Noronha, afirmou que “a participação da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais e demais órgãos do Poder Executivo no projeto é uma iniciativa promissora, porque abre a possibilidade de que também as ações de governo possam ser mediadas por um trabalho de articulação política, que é próprio do parlamento. O Poder Legislativo, na medida em que é uma Casa plural, que vocaliza os interesses mais amplos da sociedade, muitas vezes antagônicos, permite permanente interface entre os vários segmentos sociais e o poder público”.
Seminário sobre experiências
Uma das ações do Cidadania Ribeirinha é o Seminário Experiências em Educação e Mobilização Popular, que está sendo realizado na Escola do Legislativo, com objetivo de conhecer experiências que deram certo no Estado e que ajudem a dar consistência metodológica ao projeto. O seminário é dividido em seis encontros que se iniciaram no dia 19 e vão até 30 de março.
No encontro da última quarta-feira (21), o tema foi Preservação Ambiental e Geração Alternativa de Renda: a experiência do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do rio Pandeiros. A palestrante foi Natália Rust Neves, bióloga, mestre em Fisiologia Vegetal pela Universidade Federal de Viçosa e coordenadora das áreas protegidas do Escritório Regional do Alto-Médio São Francisco do Instituto Estadual de Florestas (IEF). Ela explicou o Projeto Pandeiros, realizado em Januária entre 2005 e 2010, que melhorou muito a qualidade ambiental e de vida das pessoas. “Antes do projeto, havia uma predisposição da população de utilizar intensamente o carvão vegetal de maneira que comprometia o ambiente e depois isso mudou porque ela passou a se interessar por obter renda com atividades que degradavam menos o meio ambiente”, afirmou. Acrescentou que a experiência do Pandeiros poderá ser útil para o Cidadania Ribeirinha, que visa também o desenvolvimento social, econômico e ambiental da população local.
O seminário contará também com a palestra Lideranças populares, saberes e escola no sertão Norte de Minas, a cargo de Rosely Carlos Augusto, psicóloga, mestre em Psicologia Social e doutora em Educação pela UFMG, educadora popular da Rede de Educação Cidadã e assessora de movimentos populares. Águas da vida: população rural, cultura e água em Minas Gerais é o tema do dia 26 de março, com Flávia Maria Galizoni, cientista social pela Unicamp, mestre em Ciência Social pela USP, doutora em Ciências Social pela Unicamp, professora do Instituto de Ciência Agrárias da UFMG em Montes Carlos e colaboradora do Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica, no Vale do Jequitinhonha.
A palestra do dia 28 de março tem o tema “Modos de vida e territorialidade entre vazanteiros e pescadores artesanais do Médio São Francisco”, a ser proferida por Cláudia Luz de Oliveira, cientista social e mestre em Sociologia pela UFMG, doutoranda em Antropologia pela Universidade de Brasília e professora da Universidade Estadual de Montes Claros, O último encontro, no dia 30 de março, discutirá Mobilização social em comunidades tradicionais: a experiência do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, tema que será apresentado por Carlos Alberto Dayrell, engenheiro agrônomo, mestre em Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável pela Universidade Iberoamericana da Espanha e coordenador do Eixo Direitos Territoriais de Povos e Comunidades Tradicionais do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas.
Ações previstas
Entre as ações do projeto, estão previstos cursos de formação para o desenvolvimento sustentável a 960 trabalhadores e estudantes do ensino médio das 12 localidades; implantação de programa participativo de coleta seletiva de lixo em cinco localidades; recuperação de áreas degradadas de trechos de corpos hídricos, por meio da limpeza, arborização e readequação do seu uso, em quatro localidades; implantação de projeto de aproveitamento sustentável dos recursos turísticos locais na localidade de Fabião II (município de Itacarambi), base para o acesso ao Parque Nacional Cavernas do Peruaçu.
Prevê ainda articulação de projetos de valorização do patrimônio cultural em Matias Cardoso, Palmeirinha e Pedras de Maria da Cruz e a realização de processo participativo de discussão do planejamento municipal, de forma a adequá-lo às metas de revitalização do rio São Francisco. As ações desenvolvidas poderão ser replicadas em outros municípios mineiros do Vale São Francisco. O público envolvido no Cidadania Ribeirinha é formado por estudantes do ensino médio, trabalhadores ligados à água (vazanteiros, pescadores, lavadeiras) e agentes públicos (prefeitos, vereadores, servidores públicos, lideranças comunitárias e membros de organizações não governamentais).
Gestão Anastasia: proacesso leva novas perspectivas para pequenos municípios do Norte de Minas
Desde 2003, o Governo de Minas investiu R$ 778 milhões na pavimentação de mais de 1500 quilômetros de estradas que dão acesso a 67 municípios da região
José Carlos Paiva/Imprensa MG
Investimentos da ordem de R$ 70 milhões realizados pelo Governo de Minas, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), deram um novo alento ao desenvolvimento dos pequenos municípios de Itacambira e Botumirim, no Norte de Minas. As duas cidades – que estão localizadas em uma região onde o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é um dos mais baixos do Estado – estão entre as dezenas de localidades beneficiadas pelo Programa de Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios (Proacesso).
Desde 2003, por meio do Proacesso, o Governo de Minas investiu R$ 778 milhões no asfaltamento de 45 trechos que dão acesso a 67 municípios do Norte do Estado. Ao todo, foram asfaltados na região mais de 1 500 quilômetros de estradas.
Em 2011, Itacambira e Botumirim tiveram seus acessos pavimentados, em um total de 94 quilômetros, compreendendo as MGs 307 e 308. No trecho de 35 quilômetros que interliga Botumirim à MG-307 (município de Adão Colares), foram investidos R$ 25 milhões. Outros R$ 45 milhões foram aplicados na MG-308, no trecho de 59 quilômetros que separa Juramento de Itacambira.
“Graças aos investimentos realizados pelo Governo de Minas, esses dois municípios estão saindo de uma situação de quase total isolamento. Trata-se de duas obras que há muitos anos eram reivindicadas pela população e que foram concretizadas graças à decisão do Governo de Minas em investir no desenvolvimento socioeconômico de cidades com baixo IDH e que possuíam precária conexão com a rede viária principal”, assinala o coordenador regional do DER em Montes Claros, Giovanini da Silva Júnior.
De acordo com o técnico do DER, após a conclusão das obras de pavimentação da MG-308, os sinais de progresso e os avanços já são visíveis. Ele cita como exemplo o fato de que vários moradores da região estão investindo na compra de veículos novos. “Além disso, o tempo de viagem nesse trecho, que em algumas épocas do ano chegava a até cinco horas, foi reduzido pela metade”, ele afirma.
Graças à implementação do Proacesso, todos os municípios do Norte de Minas já possuem estradas asfaltadas, facilitando o acesso a Belo Horizonte e a outros grandes centros urbanos do país. O programa priorizou o atendimento inicial dos municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano, totalizando, até agora, em todo o Estado, a pavimentação de mais de 4,8 mil quilômetros de estradas e investimentos superiores a R$ 3,3 bilhões.
Pavimentação gera economia e incrementa desenvolvimento da região
Com a conclusão das obras do Proacesso, os objetivos esperados pelo Programa já estão sendo constatados na prática, entre eles a melhoria das condições de escoamento dos produtos locais e impactos positivos no incremento e competitividade da economia regional. É o caso, por exemplo, do município de Itacambira, onde cerca de 4 mil habitantes têm na agropecuária a sua principal fonte de geração de emprego e renda.
“O Proacesso é um dos projetos mais importante do Governo de Minas, iniciado na administração do ex-governador Aécio Neves e que tem sido priorizada pelo governador Antonio Anastasia”, assinala o chefe de gabinete da Prefeitura Municipal de Itacambira, Joaquim Magno Miranda. Segundo ele, antes da pavimentação da estrada a população do município, que tem 48 anos de emancipação, viveu sonhando com a chegada do benefício. “Passávamos por todo tipo de sofrimento em virtude do trecho ser bastante acidentado. Na época da seca tínhamos excesso de poeira e, no período das chuvas, lama que não acabava mais. Agora vivemos uma realidade bem diferente”, ele afirma.
De acordo com Joaquim Miranda, uma prova concreta dos benefícios do Proacesso está no fato de que, após a pavimentação da estrada, a Prefeitura de Itacambira já conseguiu reduzir em mais de 30% as despesas com revisão e conserto de veículos que compõem a frota do município. “Com a estrada pavimentada, os carros se desgastam e quebram menos, gerando economia de recursos e reduzindo o tempo de deslocamento”, explica.
Impacto positivo no comércio e na agropecuária
Já para o comerciante Rômulo Leão Ferreira, a nova estrada traz boas perspectivas para o desenvolvimento da microrregião de Itacambira. Proprietário de uma mercearia que garante renda e trabalho para a terceira geração da família Leão Ferreira, o comerciante garante que mesmo com pouco tempo de conclusão das obras de pavimentação da MG-308, as vantagens para o comércio da cidade já se fazem sentir. “Antes, muitos fornecedores de mercadorias se recusavam a trabalhar na cidade em virtude da dificuldade de acesso. Outros empresários que atuavam no município cobravam mais caro o preço do frete o que, consequentemente, refletia no aumento dos preços de produtos vendidos para a população”, explica Rômulo Ferreira.
Com 23 anos de experiência na área, o comerciante entende que com a nova facilidade de acesso a Itacambira, os comerciantes terão condições de brigar por preços mais baixos de mercadorias fornecidas por empresas que, até pouco tempo, não tinham nenhum interesse de atuar no município. “Agora temos condições de negociar melhor”, ele conclui.
A pavimentação da MG-308 também traz novo alento para o incremento do setor agropecuário na microrregião de Itacambira e Juramento. O lavrador Antônio Damas de Abreu, residente às margens da estrada, no distrito de Pau D´Óleo, em Juramento, é um dos mais otimistas. Ele classifica como “excelente” a decisão do Governo de Minas em asfaltar as estradas de acesso aos pequenos municípios.
“Na época das chuvas, até o transporte escolar era paralisado por falta de condições de tráfego na estrada. Agora, isso não acontece mais. Certamente as empresas de reflorestamento que atuam na região terão interesse de fazer novos investimentos, pois a situação melhorou 200%. Isso vai gerar mais empregos e renda, e não seremos obrigados a procurar trabalho em outras cidades”, prevê o lavrador.
Fonte: Agência Minas
Gestão Anastasia: Setop divulga balanço do atendimento aos municípios mineiros no ano de 2011
BELO HORIZONTE (19/12/11) – Empenhada na modernização administrativa e na melhoria dos processos de trabalho, a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), por meio da Subsecretaria de Infraestrutura, desenvolveu e aprimorou, neste ano de 2011, uma série de procedimentos que proporcionaram maior agilidade e controle no desenvolvimento dos processos que atendem aos municípios mineiros, por meio de convênios, doações de materiais e execuções de obras públicas.
Segundo o subsecretário de Infraestrutura, Bruno Alencar, o empenho da Setop vai além da parte técnica. “Estamos preocupados não só com o repasse dos recursos ou dos materiais para os municípios, mas também como isso contribui e impacta na vida dos cidadãos atendidos. Garantimos a dignidade, por exemplo, aos moradores de uma localidade rural que necessita da intervenção do Estado, proporcionando mais agilidade no escoamento da produção agrícola e melhoria na qualidade de vida”, finalizou Alencar.
A visão do secretário Carlos Melles reforça a preocupação de um bom atendimento, no sentido de servir à população com eficiência. “A Setop vem estudando, juntamente com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG), uma forma de garantir boas condições de tráfego nas estradas vicinais, que fazem a ligação da área rural dos municípios, por onde circulam bens e serviços, como o acesso à saúde e à educação e o transporte do leite e dos produtos agrícolas”, concluiu Melles.
Sistemas de informação
Neste ano, uma das inovações da Setop foi a criação do Sistema de Gestão de Demandas (SGD), que tem por objetivo monitorar, de forma informatizada, todos os pedidos que entram na secretaria, permitindo um acompanhamento direto de todo o fluxo. Foram recebidas 3.561 demandas e, até o momento, 1.005 já foram finalizadas.
O Sistema de Relatórios (SRS) é outra novidade. Ele permite a visualização do histórico de cada um dos 853 municípios do Estado, desde a região geográfica e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), até a situação de cada convênio firmado com a secretaria. É possível, ainda, verificar a solicitação de recursos encaminhados e acompanhar o controle de estoque de materiais.
Criado para atender a carteira das obras públicas executadas pelo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (Deop-MG), o Modelo de Gerenciamento Intensivo de Obras Públicas tem a finalidade de viabilizar a entrega das obras dentro dos requisitos de preço, prazo e qualidade planejados.
No momento, oito obras, que somam recursos de R$ 105 milhões, estão sendo monitoradas. Em Unaí, Centro Sócio Educativo; em Montes Claros, prédio do Ipsemg; em Itaúna, presídio; em Lagoa Santa, Gruta da Lapinha; em Cordisburgo, Gruta de Maquiné; e em Belo Horizonte, BHTEC, Hospital do Ipsemg (HGIP) e Point Barreiro.
Convênios e doações
No apoio ao desenvolvimento da infraestrutura municipal, foram celebrados, neste ano, 220 convênios com 160 municípios. Os investimentos somaram cerca de R$ 28 milhões. As obras são de melhoria de vias públicas, urbanização, construção de edificações públicas e obras de arte especiais, como pontes e viadutos. De 2003 a 2010, mais de 8 mil convênios foram firmados, somando R$ 1,6 bilhão, com 99,5% dos municípios do Estado beneficiados.
Pelo programa de doação de materiais, 170 municípios foram beneficiados em 2011, com investimentos de R$ 9,4 milhões. Foram disponibilizados 1.413 mata-burros, 1.583 metros de bueiros metálicos, 425 vigas para pontes e 1.233 lajes pré-moldadas para pontes.
Capacitação para as prefeituras
Nos meses de agosto e setembro, a Subsecretaria de Infraestrutura promoveu o I Circuito de Palestras “Convênios para Obras Públicas”, que contou com a participação de 175 municípios e capacitou 350 profissionais, entre engenheiros, arquitetos e servidores responsáveis pela gestão dos convênios. Vinte assessores de parlamentares também participaram dos encontros, que foram realizados em 12 módulos.
Nas palestras foram apresentados os serviços disponíveis no site da secretaria, detalhadas as partes técnicas e documentais dos convênios, com explicações sobre decretos, passando pelos diferentes tipos de obras, formas de execução e detalhamento sobre o Preço Setop.