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Gestão Eficiente: ações integradas buscam mudar realidade dos índios Maxakali em Minas Gerais
Esforços envolvem diversos órgãos públicos, sob coordenação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Falta de energia e de água tratada, violência, condições precárias de alimentação e até alcoolismo são alguns problemas enfrentados pelos Maxakali, símbolo de resistência indígena em Minas Gerais. Desde 2010, o Comitê Gestor de Ações Integradas para a Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Povo Maxakali, criado pelo Governo de Minas, desenvolve ações para mudar esta realidade.
Os índios Maxakali, com população de cerca de 1.700 pessoas, vivem em uma área de 5.293 hectares distribuídas nas regiões Norte, Jequitinhonha e Mucuri de Minas Gerais, nos municípios de Santa Helena de Minas, Bertópolis, Ladainha e Teófilo Otoni. Graças ao trabalho do Comitê, a Cemig já levou energia elétrica para as aldeais de Córrego Água Boa, Maria Diva, Gilmar e Bueno Pinheiro, localizadas em Santa Helena de Minas. Escolas indígenas do munícipio de Bertópolis devem ser beneficiadas pela ação até julho deste ano.
Apesar das dificuldades, preservam a língua tradicional e vivem da produção de pequenas roças de subsistência e artesanato, vendidos ou trocados por outros alimentos, nas feiras das cidades vizinhas.
Membro efetivo do comitê pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), Ronaldo Figueiredo Lages participou de todas as reuniões. “O que a gente percebe é que existem várias ações, mas elas estão pulverizadas. Encontramos realidades diferentes. Falta de luz, de esgoto e de água. Minha avaliação das ações do comitê é muito positiva”, destacou, lembrando-se do compromisso assumido pela Cemig de levar energia às aldeias que ainda vivem sem luz. Ronaldo também disse que as reuniões são importantes, para orientar os índios sobre seus deveres e questões ambientais.
O comitê
Várias secretarias, órgãos de governo, prefeituras e conselhos fazem parte do comitê, que é coordenado pela Secretaria de Estado De Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Pró-Igualdade Racial. O principal objetivo é articular e promover ações de efetivação dos direitos do povo tradicional indígena Maxakali de Minas Gerais.
Para elaborar e planejar as ações, o comitê realiza, mensalmente, reuniões itinerantes nas próprias aldeias. Segundo Clever Machado, a ideia é possibilitar mais interação e proximidade dos membros do comitê junto ao povo Maxakali, e incentivar a criação dos comitês locais. “Em um primeiro momento, é uma oportunidade para o Estado ir às aldeias e conhecer a realidade dos Maxacali. Em um segundo momento, buscamos incentivar a criação dos comitês locais, o que vai possibilitar aos índios apresentar e discutir suas demandas no âmbito municipal e, posteriormente, estadual, o que garante a gestão democrática”, ressalta.
O procurador da República do Município de Governador Valadares, Bruno Magalhães, ressalta a importância do comitê na elaboração de ações efetivas. “O comitê é importante, pois coloca no mesmo fórum de discussões todos os órgãos envolvidos na causa dos Maxakali. Com isso, podemos conhecer de perto as reais necessidades da comunidade e desenvolver as ações de forma efetiva. Os encontros promovidos pelo comitê podem até resolver, na hora, alguns problemas vistos nas comunidades”, destacou.
Fazem parte do comitê as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese); de Saúde; de Esportes e Juventude; de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas; de Educação; o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene); a Comissão de Participação Popular da Almg; as prefeituras de Teófilo Otoni; de Santa Helena de Minas; de Bertópolis; a de Ladainha e o Ministério Público Federal. Além destes órgãos, integram o comitê o Conselho Estadual de Segurança Alimentar; o Conselho dos Povos Indígenas (Copimig); Instituto Dom Luciano Mendes; Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (Insea); Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (Cedefes).
Governo de Minas: produtores de Cachoeira de Pajeú investem em melhoramento genético do rebanho bovino
Programa de Combate à Pobreza Rural viabilizou acesso a touros puros-sangues
O melhoramento genético do rebanho nem sempre é possível para pequenos produtores. O alto custo é um dos principais entraves. Em Cachoeira de Pajeú, município do Vale do Jequitinhonha, não é diferente. Porém, o Programa de Combate à Pobreza Rural (PCPR) está ajudando a mudar essa realidade. A iniciativa viabilizou o acesso dos pequenos produtores a touros puros-sangues, o que, a longo prazo, irá melhorar o padrão genético do rebanho bovino do município.
O projeto Melhoramento Genético da Bovinocultura de Cachoeira do Pajeú teve início em 2009. Essa foi uma das ações escolhidas como prioridade pelos agricultores familiares do município. Com recursos do PCPR, a Associação Nova Esperança comprou touros puros-sangues para serem utilizados como reprodutores e os transferiu para seus associados. Em contrapartida, esses membros doaram à instituição os bezerros filhos desses touros. Os animais meios-sangues foram repassados para pequenos produtores que não pertencem à associação e que deram em troca bezerros de linhagem inferior. Com o dinheiro da venda desses bezerros, a associação irá comprar touros puros-sangues e dar continuidade ao projeto.
Ao todo, a Associação Nova Esperança adquiriu 16 touros das raças gir e guzerá. Em fevereiro deste ano, os bezerros meios-sangues, filhos desses touros, foram entregues a 20 produtores que não são membros da associação.
Para participar do PCPR, os produtores contaram com a ajuda dos extensionistas do Escritório Local da Emater-MG. A equipe da empresa participou ativamente das reuniões para identificar as prioridades do município. Os técnicos da Emater ficaram responsáveis pela elaboração do projeto de Melhoramento Genético. A equipe acompanhou todo o processo de implantação e presta assistência às famílias beneficiadas.
De acordo com o extensionista da Emater-MG Terence Salomão do Amaral, em cinco anos serão disponibilizados cerca de 100 touros com melhor padrão genético. “Nós esperamos que, com essa ação, em dez anos o melhoramento genético inclua cerca de 40% do rebanho do município”, diz o extensionista.
Além de um rebanho de mais qualidade, isso significa mais renda para os produtores. Em média, um bezerro de linhagem inferior é comercializado no município por R$ 600. Já um bezerro com boa genética chega a custar R$ 1.000. “A partir do projeto, os produtores começaram a se interessar pelo melhoramento genético do rebanho. Algo que não era comum entre eles”, diz o extensionista Ataliba Mendes de Oliveira Neto.
Jesuíno Neto Dias é um dos associados que participa do projeto. Ele recebeu um touro puro-sangue, que gerou 10 bezerros e 12 novilhas. “Por meio do PCPR, vamos conseguir fazer o melhoramento genético do nosso rebanho de maneira prática e sem gastar muito”, afirma Neto Dias. Segundo o pecuarista, as novilhas começarão a produzir leite daqui a dois anos. “Em média, devem produzir cerca de 50% mais do que as vacas que tenho hoje na propriedade. Isso vai significar um aumento considerável da minha produção de leite”, diz o produtor. Neto Dias também espera fazer bons negócios com a venda dos bezerros meios-sangues. “Esses animais são mais valorizados no mercado, pois são mais resistentes a doenças e mais fortes”, explica.
O Programa de Combate à Pobreza Rural é uma iniciativa do Governo de Minas com apoio do Banco Mundial. Seu objetivo é desenvolver ações para aliviar a pobreza e buscar soluções para desenvolver as comunidades que o programa abrange, financiando projetos comunitários que podem ser produtivos, sociais ou de infraestrutura básica. O PCPR é coordenado pela Secretaria de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan), por meio do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene). O projeto beneficia as comunidades rurais e urbanas organizadas em grupos de interesses comuns, trabalhadores e pequenos produtores rurais, artesãos, grupos de pescadores, associações de donas de casa, etc.
Fonte: Agência Minas
Gestão Anastasia: rede de formação de alfabetizadores beneficiará 80 mil alunos no Norte e Nordeste de Minas
Foi aberta nesta terça-feira (28), no Sesc Venda Nova, em Belo Horizonte, a capacitação continuada da rede de formadores do Travessia Nota Dez – Por um Brasil Alfabetizado. A execução do programa é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan), que abrange 188 municípios, em parceria com o governo federal.
Oficinas de leitura e escrita e de matemática, além da análise dessas atividades, são os principais itens da programação, que se estende até esta quarta-feira (29). Participam 60 pessoas, entre coordenadores regionais e um orientador de formação de cada núcleo de formação (total de 15), além de técnicos do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene) – órgão operacional da Sedvan.
Educação
O objetivo da capacitação é avaliar os primeiros quatro meses do programa, do total de oito previstos, envolvendo 6 mil alfabetizadores e 80 mil alunos (alfabetizandos), incluindo jovens e adultos. Esta avaliação será multiplicada no interior, com a participação dos demais orientadores de formação, coordenadores de turmas e alfabetizadores.
O secretário de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas, Gil Pereira, destacou ponto fundamental relacionado ao Programa Travessia Nota Dez. “A educação constitui fator decisivo dentro do esforço de promover o desenvolvimento dos municípios do Norte e Nordeste, foco estratégico do Governo de Minas, determinado pessoalmente pelo governador Antonio Anastasia. Trata-se de instrumento-chave para elevar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Grande Norte”, disse o secretário.
“Os resultados verificados até então têm sido positivos, em especial devido ao envolvimento dos parceiros e da aplicação da metodologia Cooperação com Convivência”, afirmou a coordenadora geral do programa, Rachel Tupynambá Ulhôa.
Censo
De acordo com o Censo 2010, o processo de alfabetização intensiva executado no Norte e Nordeste de Minas, nos últimos 10 anos, reduziu a taxa de analfabetismo regional em 6,7%, contra índice percentual médio de 5% do Brasil.
A redução é considerada significativa, pois em 2000 havia cidades na região que apresentavam índice de analfabetismo de até 45%, o que foi reduzido para 35%.
Entretanto, o desafio prossegue não somente em relação ao combate ao analfabetismo regional, mas também na progressiva continuidade dos estudos entre a população atendida pelo programa.
Também participaram do evento o diretor-geral do Idene, Rúbio de Andrade; o vice-diretor geral, Roberto Grapiuna; os diretores regionais do órgão, Guila Ramos (Norte), Margareth Durães (Jequitinhonha) e Patrícia Rocha (Mucuri e São Mateus); e o diretor administrativo da Fundação Educacional de Montes Claros (Femc), Jackson Prates Oliveira
Fonte: Agência Minas
Governador Antonio Anastasia inaugura centro de saúde para tratamento especializado em Pirapora
O governador Antonio Anastasia inaugurou, nesta sexta-feira (24), em Pirapora (Norte de Minas), um centro de saúde referência em tratamento de doenças infectocontagiosas – Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis, tuberculose, hanseníase, entre outras. Batizado de Centro de Referência de Promoção à Saúde Sexual Cristiano de Azevedo, a unidade atenderá os sete municípios da microrregião de Pirapora, que juntos têm uma população estimada de 140 mil pessoas.
O Governo do Estado investiu R$ 745 mil na implantação do centro de saúde, que vai prestar serviços de atendimento especializado a pessoas que vivem e convivem com portadores de HIV e demais doenças sexuais transmissíveis, contando com o apoio de psicólogos, farmacêuticos, assistente social, médico clínico geral, terapeuta ocupacional, infectologista.
Também em Pirapora, Anastasia inaugurou a sede própria da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (Ammesf). O Governo de Minas, por meio do Programa de Fortalecimento e Revitalização das Associações Microrregionais, investiu R$ 800 mil na construção da sede da Ammesf, que conta com 40 municípios associados.
“Esta é uma entidade muito importante. Na realidade ela vocaliza necessidades que são de municípios comuns, e que o Estado, em parceria com as prefeituras, pode viabilizar”, disse o governador durante a solenidade.
A nova sede da Ammesf abriga a Superintendência Municipal de Trânsito de Pirapora e o escritório regional do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene). Anastasia ressaltou a importância da nova sede para impulsionar o trabalho de atuação da instituição.
“A construção da sede própria é um passo importante para dar conforto aos funcionários e, mais do que isso, para dar um local de referência para a realização dos projetos dos municípios dessa região que, como as demais do Estado, merecem uma atenção especial do governo estadual”, afirmou Anastasia.
Revitalização
Desde 2009, o Governo de Minas destinou R$ 33,6 milhões ao Programa de Fortalecimento e Revitalização das Associações Microrregionais, que já beneficiou 42 associações. Cada uma recebeu R$ 800 mil. As próprias entidades, de acordo com a necessidade, definem onde e como os recursos estaduais devem ser aplicados. O dinheiro é aplicado, por exemplo, na compra de veículos, de maquinário para terraplanagem, construção ou reforma de sede própria e modernização do escritório de engenharia da entidade.
Os municípios associados à Ammesf são: Bocaiúva, Botumirim, Buritizeiro, Brasília de Minas, Capitão Enéas, Cônego Marinho, Claro dos Poções, Coração de Jesus, Cristália, Engenheiro, Navarro, Glaucilândia, Ibiaí, Ibiracatu, Icaraí de Minas, Janaúba, Juramento, Lagoa dos Patos, Lassance, Lontra, Luislândia, Mamonas, Matias Cardoso, Mato Verde, Monte Azul, Montezuma, Nova Porteirinha, Pedras de Maria da Cruz, Pirapora, Ponto Chique, Rio Pardo de Minas, Santa Fé de Minas, São Francisco, São João da Lagoa, São João do Paraíso, São João do Pacuí, São Romão, Serranópolis de Minas, Ubaí, Verdelândia e Várzea da Palma.
Também participaram dos eventos em Pirapora os secretários de Estado, Antônio Jorge de Souza Marques (Saúde), Carlos Pimenta (Trabalho e Emprego), Gil Pereira (Desenvolvimento dos Vales Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas), o presidente da Ammesf, Reinaldo Landulfo Teixeira (prefeito de Capitão Enéas), o prefeito de Pirapora, Warmillon Fonseca Braga, deputados e autoridades da região.
Fonte: Agência Minas
Gestão Anastasia: levantamento do Governo Federal indica que exportação de mel cresce em Minas Gerais
Jequitinhonha e Mucuri destacam-se como regiões produtoras. Estados Unidos são o principal destino.
Café, açúcar, carne e soja não foram os únicos produtos que se destacaram no cenário das exportações do agronegócio de Minas Gerais em 2011. De acordo com informações da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), com base nos dados do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior (MDIC), as exportações do mel vêm se destacando em Minas Gerais e somaram US$ 1,7 milhão em 2011, apontando um crescimento de 18% em relação ao ano anterior. O volume de exportações também cresceu: foram 559 toneladas, o maior volume desde 2004, quando 290 toneladas do produto deixaram o país.
De acordo a assessora técnica da Seapa, Márcia Aparecida de Paiva Silva, a apicultura mineira é favorecida em decorrência ambiente natural propício para o desenvolvimento da atividade. “A atividade pode ser desenvolvida em consórcio com várias culturas agrícolas, como espécies de árvores frutíferas, silvicultura, café, dentre outros, que são beneficiadas pela polinização das abelhas”, avalia.
Segundo dados Federação Mineira de Apicultura (Femap), Minas Gerais produz quatro mil toneladas de mel por ano, que geram 13 mil empregos, grande parte em regime de economia familiar. São 4,5 mil apicultores, 85 associações e quatro cooperativas que garantem condições ideais para a produção de produtos de extrema qualidade.
“Os fatores positivos para o estado são a resistência e vitalidade das abelhas brasileiras aliadas à diversidade da flora, a abundância de recursos hídricos, o clima, a temperatura e a altitude adequadas”, destaca o presidente da Femap, Irone Martins Sampaio.
Jequitinhonha e Mucuri destacam-se na produção
Minas Gerais é o quinto maior produtor de mel do Brasil. A região que mais produz é Jequitinhonha/Mucuri, representando 22,7%, seguido por Central (15,2%), Sul de Minas (14,5%), Rio Doce (12,8%), Zona da Mata (11,3%), Norte de Minas (9,3%), Centro Oeste (6,4%), Triângulo (4,2%), Alto Paranaíba (2,3%) e Noroeste (1,2%).
Irone Sampaio, da Femap, destaca a orientação de entidades como a Emater e Idene que garantem qualificação junto aos produtores. “Esse auxílio contribui muito para a formação e capacitação dos apicultores. São pequenos produtores que trabalham com várias frentes de atividades rurais e precisam de alguém para mostrar a importância do conhecimento. Por isso estamos estimulando a criação de associações apícolas nas diversas regiões”, explica.
Estados Unidos são o principal destino
O mel brasileiro teve como principal destino o Estados Unidos. As compras americanas aumentaram 66,4% entre 2010 e 2011. O país comprou, em 2011, US$ 1 milhão, correspondendo 58,7% da produção exportada, totalizando 327,2 toneladas. O segundo maior comprador é o Reino Unido, com US$ 342,6 mil, o equivalente a 19,8% das exportações do produto. O terceiro lugar ficou com a Alemanha, com US$ 245,7 mil (14,2%). Os demais países importadores do produto mineiro são Bélgica, Canadá, Japão e Bolívia.
“O significativo consumo contribui para que os Estados Unidos se posicionem na liderança entre os principais importadores mundiais de mel, segundo dados da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO)”, comenta Márcia Paiva Silva, da Seapa.
Fonte: Agência Minas
