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Gestão Eficiente: Governador participa de reunião do Fórum Minas de Ideias

Grupo busca soluções inovadoras para o desenvolvimento sustentável do Estado

“O governo só pode ser eficiente se tivermos uma interação forte com a sociedade”, destaca Anastasia

O governador Antonio Anastasia participou, nesta quarta-feira (30), no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, da segunda reunião de trabalho do Fórum Minas de Ideias. O encontro busca a criação coletiva de soluções para o desenvolvimento de Minas Gerais.

O Fórum conta com a diversidade de opiniões de um grupo formado por mineiros reconhecidos nacionalmente em suas respectivas áreas de atuação. Os integrantes se reúnem para trazer ideias ligadas aos principais desafios de Minas e ajudar o Estado a juntar recursos, ideias, atores e esforços, sempre com a participação da sociedade.

“O governo só pode ser eficiente em desempenho e bem concluído se tivermos uma interação forte com a sociedade. Precisamos sempre abrir, conversar, auscultar. É o que estamos fazendo com o Fórum, para ouvir essas personalidades que trazem as suas ideias e, de nós, cada vez mais, abrirmos o nosso governo”, destacou o governador Anastasia.

O Fórum está ligado ao Movimento Minas, um dos projetos da Gestão para a Cidadania criado, em 2011, pelo Governo do Estado. O Fórum é coordenado pela presidente do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), Andrea Neves, e pelo diretor-presidente do Escritório de Prioridades Estratégicas, Tadeu Barreto, responsável também pela coordenação do Movimento Minas, juntamente com o vice-diretor presidente do Escritório, André Barrence.

O objetivo do Movimento Minas é incentivar o cidadão a participar das ações governamentais para a superação dos desafios do desenvolvimento sustentável no Estado, diminuindo a pobreza, ampliando e modernizando a infraestrutura e os serviços públicos por meio da mobilização social.

Participação

Durante a reunião, os integrantes do Fórum debateram e reforçaram a necessidade de compromissos fundamentais nas áreas de educação, saúde, cultura, entre outras. Após as discussões, o governador Antonio Anastasia apresentou ao grupo os principais desafios e programas de governo relacionados às áreas de educação, saúde, defesa social, saneamento básico, meio ambiente, Copa 2014, logística, desenvolvimento econômico, desenvolvimento social, economia do conhecimento e cultura.

“Um dos projetos é a Gestão para a Cidadania, que é a possibilidade que estamos tendo de, em nossos projetos, e na sua execução, ter a participação efetiva de organizações da sociedade civil e, mais que isso, a percepção do cidadão dos mais remotos rincões do Estado na sua pertinência”, afirmou o governador.

Coordenador do Fórum Minas de Ideias, Tadeu Barreto, destacou a abertura do Governo à sociedade. “O Governo de Minas quer abrir diálogo com os diversos setores da sociedade e não se fechar. Toda organização moderna busca o diálogo. É o que o Governo está fazendo: ouvindo lideranças da sociedade sobre seus projetos, sobre o futuro de Minas, sobre a Minas Gerais que queremos construir”, disse o diretor- presidente do Escritório de Prioridades Estratégicas.

A presidente do Servas e também coordenadora do Fórum, Andrea Neves, destacou o espaço de diálogo criado no grupo. “São pessoas que foram convidadas pela profunda inserção e legitimidade que cada um deles tem no setor em que atuam. E, ao aceitar sentar com o Governo de Minas, conversar, debater e dar contribuições, eles reconhecem no Governo um parceiro importante nos avanços que Minas tem construído nos últimos anos”, disse.

Integrante do Fórum, a designer Terezinha Santos falou sobre as contribuições do grupo. “Acho que é um momento único, porque é uma realidade que tem a legitimidade das ações, mas ao mesmo tempo, é a construção de um futuro. Os processos são construídos. É um grande movimento de transformação, que só é sustentável de fato se for bem construído”, disse.

Fórum Minas de Ideias

No primeiro encontro, em 2011, foram apresentados os desafios de longo prazo constantes no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI). Duas ideias sugeridas por integrantes do Fórum já começaram a ser executadas e foram apresentadas ao grupo: o Estradas Verdes e o Mais Leitura, Mais Saúde.

O Estrada Verdes propõe o plantio de árvores nas rodovias mineiras. Dois trechos já foram replantados nos municípios de Teófilo Otoni e Ponte Nova, trabalho realizado por detentos que cumprem pena em presídios de Minas. A iniciativa dá oportunidade aos presidiários de serem capacitados para atuar como viveiristas, brigadistas e agentes do meio ambiente.

O Mais Leitura, Mais Saúde visa estimular a leitura por meio de empréstimos de livros disponibilizados em dez Unidades Básicas de Saúde. Os primeiros municípios atendidos são Betim, Fortuna de Minas, Guanhães, Inimutaba, Itabira, Morada Nova de Minas, Pirapora e Santa Bárbara. O objetivo é equipar cada unidade com mini-bibliotecas com 50 exemplares. As equipes do Programa Saúde da Família (PSF) e agentes de saúde desempenham importante papel, levando os livros nas casas das pessoas quando fazem atendimento domiciliar.

Participaram da reunião de trabalho o ambientalista Ângelo Machado, a representante da Pastoral da Criança, Carmen Lúcia Costa, o empresário Daniel Castanho, o cientista Eduardo Costa, o produtor rural e ex-secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Gilman Viana, o representante da Associação Brasileira de Imprensa (ABI-MG), José Eustáquio Oliveira, o historiador José Murilo de Carvalho, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Olavo Machado Júnior, o empresário Otávio Marques de Azevedo, o estilista Ronaldo Fraga e a representante do Ministério Público de Minas Gerais, procuradora Ruth Lies Scholte Carvalho.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governador-participa-de-reuniao-do-forum-minas-de-ideias/

Governo de Minas: Secretaria de Regularização Fundiária treina agentes municipais para ação urbana

Representantes de prefeituras estão aptos para regularizar da forma correta imóveis das áreas urbana e rural

Divulgação / Seerf
Secretário Wander Borges participou da capacitação de gestores municipais
Secretário Wander Borges participou da capacitação de gestores municipais

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária de Regularização Fundiária (Seerf) e do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter-MG), realizou nesta sexta-feira (25) mais uma rodada do ciclo de treinamento e capacitação de agentes municipais para o trabalho de cadastro e medição de imóveis para regularização fundiária urbana. O curso, realizado na Cidade Administrativa, teve a participação de 46 pessoas, dentre engenheiros, técnicos e auxiliares de 24 municípios mineiros.

Desde setembro de 2011, o Iter-MG vem reestruturando o fluxo de regularização fundiária, com a adoção de novos formulários e a consolidação de um modelo para os processos de legitimação de posse. Com o objetivo de tornar o procedimento ainda mais seguro e ágil, foi adotada a metodologia de parceria com as prefeituras municipais, que ficam responsáveis pelo cadastramento e medição dos imóveis identificados como passíveis de regularização, além do acompanhamento do processo e das possíveis diligências.

Para o secretário de Estado de Regularização Fundiária, Wander Borges, a contribuição dos municípios é fundamental na execução das ações propostas. “O trabalho conjunto entre o Estado e as administrações municipais dinamiza o procedimento, garantindo ao cidadão o acesso rápido ao programa e ao documento definitivo da propriedade”, ressalta.

De acordo com o prefeito de Camacho, no Centro-Oeste de Minas, Geraldo Cardoso Lamounier, a retomada da legitimação em Minas Gerais demonstra a preocupação do Governo de Minas com o desenvolvimento das cidades. “A população camachense está ansiosa, aguardando uma solução para os imóveis devolutos. Com certeza será de grande valia para o povo, principalmente para aquelas pessoas que querem contrair financiamento para melhorias e construções”, explica.

Para Carlos Gomes, técnico em Meio Ambiente da Prefeitura de Capelinha, no Vale do Jequitinhonha, o treinamento para a montagem dos processos foi bastante esclarecedor. “Agora ficou muito mais criterioso, o que garantirá uma segurança para os beneficiários do programa. A nossa expectativa é regularizar, em um curto período de tempo, as cerca de 3.000 áreas irregulares”, afirma.

Segundo a Prefeitura de Almenara, também no Vale do Jequitinhonha, cerca de 70% dos imóveis na zona urbana e de expansão urbana ainda necessitam de regularização. Normanias Silva Neto, projetista, conta que acompanha o trabalho de legitimação há 22 anos. “Agora, com essa nova experiência, o trabalho alcançará o propósito definido. Hoje, a zona rural já está se transformando em expansão urbana, o que aumenta o número de áreas na sede. Por isso, junto com o Estado, vamos intensificar essa ação, promovendo também uma maior circulação de recursos na cidade”, conclui.

Participaram do treinamento nesta sexta-feira (25) profissionais de Almenara, Baldim, Camacho, Capelinha, Carmo do Paranaíba, Caxambu, Congonhas do Norte, Cristina, Elói Mendes, Estrela do Sul, Mantena, Minas Novas, Monte Azul, Muriaé, Pará de Minas, Pompéu, São Miguel do Anta, Setubinha, Curral de Dentro, Varginha, Jesuânia, Japaraíba, Simonésia e Turmalina.

Na semana passada, firmaram parceria com a Seerf/Iter-MG: Barbacena, Buritizeiro, Campos Gerais, Caxambu, Conceição da Barra de Minas, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Corinto, Cruzília, Curvelo, Diamantina, Divinópolis, Guanhães, Ibiá, Igaratinga, Ipatinga, Itaobim, João Pinheiro, Lagoa dos Patos, Lavras, Malacacheta, Mantena, Mateus Leme, Morada Nova de Minas, Nova Belém, Ouro Preto, Paineiras, Patos de Minas, Patrocínio, Pedra do Indaiá, Pirapora, Rio Manso, São Gonçalo do Abaeté, São Gonçalo do Pará, São José do Goiabal, São Lourenço, Tarumirim, Teófilo Otoni, Uberaba e Veríssimo.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/secretaria-de-regularizacao-fundiaria-treina-agentes-municipais-para-acao-urbana/

Governo de Minas: Instituto de Terras capacita agentes municipais para regularização fundiária urbana

Foram capacitados agentes de 40 municípios para o cadastro e medição de imóveis devolutos urbanos

Divulgação/Seerf

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária de Regularização Fundiária (Seerf) e do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter-MG), retomou os trabalhos de regularização de áreas urbanas nos municípios mineiros. Nesta sexta-feira (18) foram capacitados 85 agentes municipais, de 40 municípios, para os trabalhos de cadastro e medição de imóveis devolutos urbanos.

Após a reestruturação da metodologia e adoção de um novo fluxo para os processos de regularização, as prefeituras foram convidadas para assinarem um Termo de Cooperação Técnica com a Seerf/Iter-MG, que objetiva a dinamização do processo e a execução de ações que proporcionem o desenvolvimento urbano, social e econômico nos municípios.

Na parceria, a Secretaria de Regularização Fundiária apoia, orienta e supervisiona as atividades do Instituto de Terras no cumprimento do objeto pactuado. O Iter, por sua vez, se responsabiliza pelo treinamento específico dos profissionais, fiscalização do trabalho nos municípios, abertura dos processos, aprovação das fases cadastrais e técnicas, emissão de pareceres e entrega do título de propriedade. Ao município, cabe a realização do cadastramento e da medição dos imóveis identificados como passíveis de regularização, além do acompanhamento do processo e das possíveis diligências.

Para o secretário de Estado de Regularização Fundiária, Wander Borges, o trabalho está sendo retomado com o intuito principal de beneficiar o cidadão mineiro. “A legitimação das terras devolutas é fator fundamental no desenvolvimento socioeconômico dos municípios, uma vez que permite às famílias serem incluídas em programas públicos. Contudo, esse passa a ser o grande compromisso da Secretaria e do Iter com a população de Minas”, explica.

O evento foi realizado na Cidade Administrativa. Participaram do treinamento profissionais de Barbacena, Buritizeiro, Campos Gerais, Caxambu, Conceição da Barra de Minas, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Corinto, Cruzília, Curvelo, Diamantina, Divinópolis, Guanhães, Ibiá, Igaratinga, Ipatinga, Itaobim, João Pinheiro, Lagoa dos Patos, Lavras, Malacacheta, Mantena, Mateus Leme, Morada Nova de Minas, Nova Belém, Ouro Preto, Paineiras, Patos de Minas, Patrocínio, Pedra do Indaiá, Pirapora, Rio Manso, São Gonçalo do Abaeté, São Gonçalo do Pará, São José do Goiabal, São Lourenço, Tarumirim, Teófilo Otoni, Uberaba e Veríssimo.

Para a próxima semana está previsto um outro encontro de capacitação para a consolidação da atuação do Iter no Programa de Regularização Fundiária Urbano no Estado.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/instituto-de-terras-capacita-agentes-municipais-para-regularizacao-fundiaria-urbana/

Governo de Minas inicia em março processo para ampliação do aeroporto de Governador Valadares

Recursos sairão do Proaero, programa estadual que já investiu quase R$ 300 milhões nos aeroportos mineiros
Omar Freire/Imprensa-MG
Terminal de passageiros do aeroporto de Governador Valadares receberá R$ 3,4 milhões para ampliação
Terminal de passageiros do aeroporto de Governador Valadares receberá R$ 3,4 milhões para ampliação

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), vai iniciar no próximo mês o processo para ampliação e reforma do terminal de passageiros do aeroporto de Governador Valadares, no Leste do Estado. As intervenções fazem parte do Programa Aeroportuário de Minas Gerais (Proaero) e o investimento total da obra, incluindo o projeto de engenharia, será de aproximadamente R$ 3,4 milhões, em parceira com a União.

A primeira etapa para a realização da obra é a elaboração do projeto de engenharia. Para isso, o Departamento Estadual de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (Deop-MG) vai abrir ainda no mês de março a licitação para a contratação da empresa. O investimento somente no projeto de engenharia será de R$ 380 mil, com recursos exclusivos do Tesouro Estadual. A previsão é de que o projeto esteja pronto no mês de julho deste ano e que a licitação das obras seja feita no segundo semestre, criando condições para que o início das obras ocorra ainda em 2012.

“A reforma e ampliação do terminal de passageiros será o último passo de uma parceria entre o Estado e a União, que recebeu até agora cerca de R$ 20 milhões”, afirma o secretário de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles.

Novo terminal pode ajudar cidade a ser subsede da Copa

A ampliação do terminal de passageiros do aeroporto de Governador Valadares é uma das principais reivindicações na sociedade local, principalmente após o crescimento significativo da aviação regional em Minas nos últimos dois anos.

“É o reconhecimento da importância de Governador Valadares como cidade polo, que há muito merecia ter um aeroporto em melhores condições, para receber maior numero de voos, oferecendo conforto, qualidade de serviços e comodidade aos passageiros, o que certamente vai movimentar ainda mais o mercado local e regional”, diz o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Governador Valadares, Wellington Braga.

A construção do novo terminal também será importante para os planos de Governador Valadares com relação à Copa do Mundo de 2014. A cidade se candidatou para ser um Centro de Treinamento de Seleções (CTS) e, certamente, o novo terminal será levado em consideração por seleções internacionais para a escolha da cidade do Rio Doce como local de hospedagem e preparação.

Essa não vai ser a primeira intervenção do Governo de Minas no aeroporto de Governador Valadares nos últimos anos. Em 2009, a pista do aeroporto foi reformada e ampliada, dentro do Programa Proaero, com investimentos de cerca de R$ 20 milhões. Desse total, cerca de R$ 3,5 milhões foram repassados pelo governo federal.

Proaero já investiu quase R$ 300 milhões

Desde 2003 até 2011, Governo de Minas investiu, por meio do Proaero, R$ 297 milhões na construção ou reforma de aeroportos de várias regiões do Estado. Do total de recursos aplicados, R$ 242 milhões saíram do Tesouro Estadual e R$ 48 milhões foram repassados pelo governo federal.

Além de Governador Valadares, foram beneficiados os aeroportos de São João del-Rei, Diamantina, Iturama, Ituiutaba, Manhuaçu, Poços de Caldas, Frutal, Guanhães, Araxá, Oliveira, Guaxupé, Curvelo, Ouro Fino, Divinópolis, Capelinha, Passos, Piumhi, Lavras, Cláudio, Ubá, Viçosa e o Aeroporto Regional da Zona da Mata, em Goianá.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas já investiu mais de R$ 50 milhões em hospitais do Leste de Minas

Recursos do Pro-Hosp são utilizados para reformas, ampliações e aquisição de equipamentos e UTIs

Divulgação/SES
Programa possibilitou investimentos em novos equipamentos em Caratinga e Resplendor
Programa possibilitou investimentos em novos equipamentos em Caratinga e Resplendor

O Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais (Pro-Hosp), do Governo de Minas, têm mudado a realidade de muitos hospitais que atendem pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Somente na região no Leste do Estado, o programa alcançou, em 2011, o volume de R$ 53,3 milhões investidos.

Os recursos foram liberados para hospitais das cidades de Governador Valadares, Mantena, Resplendor, Santa Maria do Suaçuí, São João Evangelista, Guanhães, Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo e Caratinga.

Todos os hospitais da rede Pro-Hosp no Leste de Minas são contemplados com recursos para melhorar a qualidade da assistência, ampliar a capacidade de atendimento, reforma da infraestrutura, compra de equipamentos, modernização gerencial, treinamento de funcionários e custeio hospitalar.

O Hospital Nossa Senhora do Carmo, na cidade de Resplendor, é um dos vários exemplos da eficiência do Pro-Hosp. Beneficiada pelo programa desde 2004, a instituição foi transformada em uma unidade microrregional, para atender os pacientes do SUS do próprio município e também das cidades de Aimorés, Itueta, Santa Rita do Itueto, Conselheiro Pena, Goiabeira, Cuparaque e Alvarenga.

Até o ano passado, o hospital recebeu R$ 2,3 milhões do Pro-Hosp, que foram usados na ampliação da estrutura e na compra de equipamentos, entre outros benefícios. “O Pro-Hosp mudou a cara do hospital. Antes, nós fazíamos apenas atendimentos básicos. Com os recursos do Governo de Minas, remodelamos o prédio e reequipamos todas as áreas. Hoje, temos condições até de atender casos de média complexidade, inclusive fazer cirurgias, sem precisar encaminhar o paciente para outros locais”, diz o diretor do hospital, Agnaldo Maria Polito.

Um dos equipamentos adquiridos com recursos do Pro-Hosp foi um mamógrafo. A chegada do aparelho, em 2006, fez com que as mulheres da região deixassem de se deslocar até 160 quilômetros até Governador Valadares para fazer um exame essencial para o diagnóstico precoce de câncer de mama. “Já foram mais de três mil exames realizados e não há mais fila de espera. Todas as mulheres da nossa microrregião, que são acompanhadas pelas prefeituras, estão com a mamografia em dia devido por ter o equipamento mais próximo”, informa Agnaldo Polito.

Cidade ganha nova maternidade e UTIs

O Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, de Caratinga, passou a fazer parte da Rede Pro-Hosp desde 2005 e já recebeu investimentos de aproximadamente R$ 4,9 milhões. A maior parte dos recursos foi utilizada na construção de um anexo ao antigo prédio. O número de leitos passou de 77 para 130. Dez dos 53 novos leitos são de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) – o que evita que pacientes que precisam de um tratamento mais complexo sejam transferidos para Ipatinga e Governador Valadares.

Também com recursos do Pro-Hosp foi implantada no anexo uma maternidade com sete UTIs para partos de alto risco. “O hospital passou a resolver 100% dos casos de partos de alto risco da microrregião de Caratinga. E, frequentemente, recebemos pacientes de fora da microrregião. Bom para nossa região e bom para as cidades para onde outrora encaminhavam os pacientes”, destaca Cláudio de Oliveira Paiva, administrador do Hospital.

Além de Caratinga, o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora também atende pacientes das cidades de Bom Jesus do Galho, Córrego Novo, Entre Folhas, Imbé de Minas, Inhapim, Piedade de Caratinga, Santa Bárbara do Leste, Santa Rita de Minas, São Domingos das Dores, São Sebastião do Anta, Ubaporanga, Vargem Alegre e Vermelho Novo.

Pro-Hosp já investiu R$ 700 milhões em todo o Estado

Desde 2003, o Governo de Minas liberou cerca de R$ 700 milhões para unidades hospitalares em 105 cidades de todas as regiões, com recursos provenientes da Tesouro Estadual. Apenas em 2011, foram aplicados R$ 115 milhões. Para 2012, a previsão de investimentos do Pro-Hosp é da ordem de R$ 130 milhões.

De acordo com o coordenador do Programa, Tiago Lucas, as instituições beneficiadas pelos repasses exercem papel regional e inter-regional relevante para o SUS, por sua participação imprescindível na resolubilidade de clínicas de especialidades estratégicas, tais como cirurgia neurológica, cirurgia e tratamento em oncologia, cirurgia ortopédica e cirurgia cardiovascular.

Segundo ele, o Pro-Hosp possibilita à população mineira atendimento hospitalar de qualidade e com resolutividade o mais próximo possível das residências dos cidadãos. “O objetivo é que o paciente se desloque o mínimo possível de seu município para receber assistência médica necessária, evitando ter que viajar ou ser transportado para os grandes centros ou para Belo Horizonte”, explica Tiago Lucas.

Critérios para o repasse de recursos

A transferência de recursos do Tesouro estadual para os  hospitais beneficiados pelo Pro-Hosp leva em conta a população das macrorregiões e microrregiões (base de cálculo per capita) e também a realidade socioeconômica de cada uma, buscando atender ao princípio da equidade. Assim, nas áreas mais carentes – como nos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce e nas regiões Nordeste e Norte de Minas – as unidades hospitalares recebem um valor per capita diferenciado, o quê, ao final, representa um maior volume de investimentos.

O Pro-Hosp se fundamenta em uma parceria entre o Estado e os hospitais públicos e filantrópicos que integram o Programa, com a participação dos gestores municipais, Colegiados dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems-MG) e Conselhos de Saúde Municipal e Estadual. Por meio da Secretaria de Saúde de Minas Gerais, o Governo de Minas faz o repasse dos recursos, e as instituições se comprometem a cumprir metas assistenciais e gerenciais.

Fonte: Agência Minas

Gestão em Minas: defesa social inicia ações de segurança para o Carnaval com blitz educativa contra drogas

Em todo o Estado, mais de 33 mil policiais militares, civis e bombeiros trabalharão durante o feriado, com foco na proteção ao cidadão, fiscalização e investigação de crimes e prevenção de acidentes em estradas e rodovias
Divulgação/Seds MG
Campanhas de conscientização e fiscalização serão reforçadas em Minas
Campanhas de conscientização e fiscalização serão reforçadas em Minas

As ações de segurança elaboradas pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) para o Carnaval 2012 começaram nesta quarta-feira (15), com o lançamento da campanha “Expresso legal, carnaval sem drogas”, em Belo Horizonte. A ação, realizada pela da Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas (Supod) da Seds, em parceria com a Polícia Militar (PMMG) e com as Secretarias de Estado de Saúde, Desenvolvimento Social e Turismo, contou com uma blitz educativa próxima ao BH Shopping, no bairro Belvedere. Motoristas foram abordados e receberam preservativos, leques e materiais informativos alertando sobre as consequências do uso das drogas e os cuidados que devem ser tomados para evitar doenças sexualmente transmissíveis (DST’s).

Depois da ação na capital, dois ônibus plotados saíram nos sentidos Norte e Sul de Minas Gerais. Até o dia 22 de fevereiro, eles passarão por mais de 80 cidades e irão parar em pelo menos 33, para conscientizar os foliões. No total, serão mais de três mil quilômetros rodados. Entre os municípios contemplados estão as cidades históricas, destinos de grande número de turistas durante o Carnaval. Além das drogas e DST´s, os agentes alertarão sobre cuidados no trânsito e contra a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Está prevista a distribuição de 100 mil preservativos e 450 mil kits de prevenção, com leques, adesivos e materiais informativos. Haverá, ainda, grupos de animação e folia de carnaval, formados por jovens que participam do projeto Juventude e Polícia, da Polícia Militar.

De acordo com o subsecretário de Políticas Sobre Drogas, Cloves Benevides, o objetivo da campanha é aproximar as ações de prevenção às pessoas nessa época carnavalesca, com enfoque também no interior do Estado. “O Expresso Legal vai percorrer as cidades levando essa mensagem, de que o importante é curtir a folia com responsabilidade e consciência, sem uso de drogas”, disse. O subsecretário ressalta que, além das cidades que receberão a equipe da Supod, a campanha será potencializada por uma parceria com os conselhos municipais antidrogas, que distribuirão os materiais em 100 blitz educativas.

Os ônibus passarão pelos municípios de Belo Horizonte, Lagoa Santa, Jaboticatubas, Sabará, Itabira, Timóteo, Ipatinga, Governador Valadares, Guanhães, Teófilo Otoni, Serro, Diamantina, Bocaiúva, Montes Claros, Pirapora, Três Marias, Curvelo e Corinto, Nova Lima, Rio Acima, Itabirito, Ouro Preto, Mariana, Ouro Branco, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Carandaí, Barbacena, Tiradentes, São João del-Rei, Oliveira, Cláudio e Divinópolis.

Efetivo

Além da campanha de conscientização, a Seds elaborou uma série de ações para o Carnaval, que vão desde o aumento do efetivo até o maior rigor na fiscalização das estradas. Em todo o Estado, mais de 33 mil policiais militares, civis e bombeiros trabalharão durante o Carnaval, com foco na proteção ao cidadão, fiscalização e investigação de crimes e prevenção de acidentes em estradas e rodovias. As ações repressivas e preventivas terão como foco as cidades históricas de Minas que recebem o maior número de visitantes nos quatro dias de folia, além de Belo Horizonte e Região Metropolitana (RMBH).

Nas cidades de Ouro Preto, Mariana, Sabará, Tiradentes, São João del-Rei e Diamantina a Polícia Militar terá 405 homens a mais nas ruas, o que representa um aumento de 43%. Estes municípios também terão aumentos que variam de 50% a 70% no efetivo da Polícia Civil (PCMG) e delegacias de plantões 24 horas. Na região metropolitana, haverá 19 mil policiais militares em atuação, sendo 7 mil apenas em Belo Horizonte.

As rodovias estaduais e federais também ganharão reforço de fiscalização entre a sexta-feira (17) e a quarta-feira de cinzas (22), principalmente nos trechos que levam aos destinos mais visados. Para garantir a segurança no trânsito, foi elaborado o “Plano Operacional Integrado Carnaval 2012”, com definições de ações conjuntas entre a Seds, a PMMG, a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros (CBMMG), além do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a BHTrans, a Guarda Municipal de Belo Horizonte (GMBH) e a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec).

As rodovias estaduais ganharão o reforço de 800 policiais militares e de policiais rodoviários federais, que participaram da elaboração do Plano Integrado. As principais áreas de atuação e atenção são a BR 356 e MGT 383 (região de Ouro Preto); BR 356, MG 262 e MG 129 (região de Mariana); BR 494, BR 383, BR 265, MG 494 (região de São João del-Rei); BR 265 (na altura de Tiradentes); BR 367, MG 367 e MG 259 (região de Diamantina); e BR 262 e MG 262 (Sabará). A RMBH e as rodovias de acesso aos litorais capixaba e fluminense também terão reforço. Além das blitz repressivas, serão distribuídos, em todo o Estado, panfletos com dicas para segurança no trânsito.

Álcool e excesso de velocidade

Todos os 383 etilômetros da polícia militar serão utilizados para repressão ao trânsito de motoristas alcoolizados, além de outros 140 aparelhos da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que serão distribuídos por pontos estratégicos das rodovias.

Em Belo Horizonte, a “Campanha Sou pela Vida. Dirijo sem Bebida”, terá 12 blitze repressivas durante o Carnaval para evitar excessos na capital. Belo Horizonte, especificamente, contará com 330 policiais militares na fiscalização do trânsito.

Para coibir o excesso de velocidade, serão colocados em ação 18 radares móveis da PM e quatro da PRF, reforçando o papel dos radares fixos já instalados na malha rodoviária.

Os bombeiros desenvolverão atividades preventivas em 150 municípios, com um efetivo de aproximadamente 1.500 militares. Nas cidades históricas, haverá reforço de 88 homens. Serão montados 61 pontos base em rodovias, 85 equipes em balneário e 66 equipes em eventos, para prevenção contra incêndio e acidentes. Para a operação, serão disponibilizadas 340 viaturas.

Além disso, o Batalhão de Operações Aéreas (BOA) disponibilizará duas equipes por dia para operação com helicópteros e uma equipe de sobreaviso para atuação em casos de emergência. Como no ano passado, em um dos helicópteros haverá uma equipe médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para realizar atendimento pré-hospitalar.

Transporte clandestino

O DER, por sua vez, contará com 256 fiscais durante o carnaval e 103 veículos caracterizados com acesso remoto à internet, para fiscalização dos condutores e dos transportadores regulares e clandestinos e para a verificação preventiva da situação das vias. Também haverá 22 pontos onde serão desenvolvidas ações educativas, com orientação e distribuição de materiais informativos.

As blitze acontecerão, principalmente, nos acessos às regiões mais procuradas nesse período: Serrra do Cipó, Diamantina, Pirapora, Ouro Preto, Mariana, São João del-Rei, RMBH e outros pontos mais regionalizados.

Já o transporte de cargas e passageiros será fiscalizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, que empregará 36 servidores nos terminais rodoviários de Belo Horizonte (15), Juiz de Fora (7), Montes Claros (2), Pouso Alegre (3), Uberlândia (4), Uberaba (3) e Teófilo Otoni (2).

O foco do trabalho da ANTT é o transporte interestadual de passageiros e o reforço na operação começa nos dias anteriores ao carnaval, quando um número maior de pessoas utiliza o transporte rodoviário. São dadas orientações ao passageiros e feitas fiscalizações dos veículos, verificando, por exemplo, as condições dos pneus, retrovisores, entre outros aspectos que atestam a condição de fazer a viagem.

Fonte: Agência Minas