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Gestão Eficiente: Governo de Minas leva o Programa Travessia Social a mais 71 municípios
Iniciativa visa combater as privações sociais indicadas pelo diagnóstico do Porta a Porta, que visitou cerca de 200 mil domicílios
Moradores de 71 cidades mineiras serão beneficiados por uma série de ações do Travessia Social. Os convênios do projeto foram assinados, nesta segunda-feira (11), na sede do BDMG, em Belo Horizonte, pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Cássio Soares, e pelos respectivos prefeitos. A iniciativa visa à construção e reforma de módulos sanitários, melhorias habitacionais, reforma de equipamentos públicos, construção de poços artesianos, de redes de abastecimento de água, entre outras ações.
“As intervenções que serão realizadas nos municípios nos mostram mais uma vez a preocupação do Governo de Minas em diminuir as desigualdades sociais. E a maioria dos municípios do Norte, do Jequitinhonha e Mucuri têm percebido as melhorias que o Programa Travessia promove na vida de cada cidadão”, ressaltou o secretário Cássio Soares, durante o encontro.
Os trabalhos para essas cidades foram planejados a partir do diagnóstico do Projeto Porta a Porta, que visitou cerca de 200 mil domicílios e apontou suas principais privações. “O Travessia está nos ajudando a lutar contra a exclusão social e é um marco para todos os municípios. Além disso, está trazendo perspectivas de vida para a nossa população. Nossa administração não poupará esforços para a implantação do projeto de maneira eficiente em nosso município”, afirmou o prefeito de Guaranésia, Carlos Minchillo.
O chefe da Assessoria de Articulação, Parceria e Participação Social da Governadoria do Estado, Ronaldo Pedron, lembrou do trabalho articulado que o Travessia propõe. “O programa conduz e traz uma série de intervenções que devem atuar para a transformação dos municípios. Não se trata exclusivamente do governo do Estado, falamos de ações articuladas que vão permitir, de fato, a mudança da realidade social das populações”, destacou.
O encontro contou com as participações do secretário adjunto de Estado de Desenvolvimento Social, Juliano Fisicaro, do secretário adjunto de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Alencar Viana, da subsecretária de Projetos Especiais de Promoção Social, Roberta Albanita, do vice-presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, José Santana Vasconcelos, entre outras autoridades.
Programa Travessia
Lançado em 2008 e também coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), o programa visa, por meio de ações articuladas junto a várias secretarias e órgãos estaduais, promover a inclusão social e produtiva da população, bem como minimizar as privações sociais em que esta população se encontra. Até 2011, o Travessia beneficiou 154 cidades, distribuídas nas 10 macrorregiões de planejamento do Estado.
Neste ano, o Travessia ganhou um novo escopo e foi dividido estrategicamente em sete projetos: Porta a Porta, Travessia Social, Travessia Renda, Travessia Saúde, Travessia Educação, Banco Travessia e Com Licença, Vou à Luta.
Municípios beneficiados
Os municípios beneficiados pelo Programa Travessia Social são Abadia dos Dourados, Açucena, Barra Longa, Brasilândia de Minas, Cabeceira Grande, Cachoeira de Pajeu, Campo Florido, Candeias, Carlos Chagas, Comercinho, Conceição do Mato Dentro, Cônego Marinho, Congonhas do Norte, Curral de Dentro, Divisa Alegre, Divisópolis, Felisburgo, Francisco Dumont, Fruta de Leite, Gonzaga, Grão Mogol, Guaraciaba, Guaraciama, Guaranésia, Ibiaí, Ibiracatu, Icaraí de Minas, Imbé de Minas, Iraí de Minas, Jequeri, Jordania, Juvenília, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Leme do Prado, Limeira do Oeste, Machacalis, Malacacheta, Mata Verde, Materlândia, Mesquita, Minas Novas, Montezuma, Novorizonte, Orizânia, Peçanha, Pintópolis, Presidente Olegário, Riacho dos Machados, Rio do Prado, Rio Espera, Rio Paranaíba, Rubelita, Rubim, Salto da Divisa, Santa Cruz do Escalvado, Santa Maria do Salto, Santana do Manhuaçu, São Bento Abade, São Francisco de Paula, São José do Jacuri, São Romão, São Sebastião do Anta, São Sebastião do Maranhão, São Thomé das Letras , Senador Modestino Gonçalves, Simonésia, Tiros, Vargem Grande do Rio Pardo, Vargem Alegre, Varzelândia.
Governo de Minas: Com 14 mil atendimentos, Serviço de Assistência Jurídica da Unimontes comemora 10 anos
Iniciativa coloca o conhecimento produzido por acadêmicos do curso de Direito à disposição da comunidade
Será realizada nesta terça-feira (08), às 19h30, no auditório Mário Ribeiro da Silveira, no campus-sede da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), a solenidade comemorativa aos 10 anos do Serviço de Assistência Jurídica Itinerante (SAJ Itinerante). O SAJ Itinerante é uma iniciativa desenvolvida pela Unimontes, com participação dos professores e alunos do curso de Direito.
Ao longo de uma década, o SAJ Itinerante beneficiou pouco mais de 14 mil pessoas em todas as suas áreas de atuação – orientações e atendimentos jurídicos, palestras, seminários e congressos. Atualmente, participam diretamente das ações cinco professores e 30 alunos do curso de Direito, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas.
“A comemoração oficial pela universidade demonstra a importância desse programa de extensão, que tem impacto também no ensino e na pesquisa”, avalia a professora Ionete de Magalhães Souza, uma das coordenadoras do Serviço de Assistência Jurídica Itinerante, juntamente com a professora Ana Clarice Albuquerque Leal Teixeira.
Integrando as comemorações dos 50 anos da Unimontes, a cerimônia será presidida pelo reitor João dos Reis Canela, com a presença, também da vice-reitora Maria Ivete Soares de Almeida, além de professores, acadêmicos, autoridades e convidados.
As atividades terão continuidade na quinta-feira (10), data do aniversário do programa, quando será feita a bênção das instalações da sede SAJ, no prédio 1 do Campus Professor Darcy Ribeiro, pelo padre Antonio Alvimar de Souza. Também haverá o plantio de mudas no campus-sede.
Atendimento “in loco”
O SAJ Itinerante tem como objetivo informar e orientar, “in loco”, os cidadãos sobre seus direitos e deveres, além de recepcionar e encaminhar denúncias sobre violações dos direitos humanos, facilitando o acesso à Justiça.
Além disso, leva o atendimento judiciário diretamente até os cidadãos de baixa renda, promovendo a inclusão social e a integração da universidade com a comunidade na qual está inserida. Dessa forma, contribui diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população.
Os acadêmicos do programa oferecem orientação nas diversas áreas jurídicas, tais como o direito de família e sucessões (divórcio, guarda, investigação de paternidade, pensão alimentícia, união estável, interdição, inventário); direito de propriedade (usucapião); direito previdenciário, direto trabalhista e direito penal (denúncias de maus tratos, violência doméstica, abusos, dentre outras).
Durante os anos de funcionamento do programa, os professores e acadêmicos do curso de Direito da Unimontes atenderam aos moradores de diversos bairros de Montes Claros, com atividades em escolas e em eventos como “Dia do Voluntariado – Dia D”. As equipes da universidade também atendem a solicitações de instituições filantrópicas e entidades de classe, como Rotary, Sest/Senat e Fiemg.
O SAJ Itinerante também já beneficiou moradores de vários municípios norte-mineiros: Jequitaí, São Francisco, Montalvânia, São João da Ponte (comunidade quilombola de Agreste), Grão-Mogol, Botumirim, Cristália e Bocaiúva.
Gestão Anastasia: municípios se preparam para iniciar diagnóstico por meio do Porta a Porta
Nesta quarta-feira (14), teve início a capacitação para implantação do projeto em 75 cidades mineiras
O primeiro passo para a implantação do Programa Travessia em 75 municípios mineiros foi dado, nesta quarta-feira (14), com o início da capacitação do projeto Porta a Porta. O treinamento, que vai até esta quinta-feira (15), é realizado na Escola de Saúde Pública (avenida Augusto de Lima, 2.061, Barro Preto, em Belo Horizonte).
Lançado pelo Governo de Minas em 2011 e coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), o Porta a Porta promove, de casa em casa, a busca ativa para identificar as reais necessidades das famílias em situação de privação social e, assim, subsidiar as ações do Programa Travessia. Mais de 200 mil domicílios devem ser visitados nesses 75 municípios. A previsão é que os questionários, com perguntas no âmbito da saúde, educação e padrão de vida, comecem a ser aplicados ainda neste mês.
“Só por meio da identificação de privações é que vamos conseguir fazer todo o plano de intervenção do Estado nesses municípios, entendendo que vamos estar mais próximos da realidade dos moradores e dos municípios que serão visitados. Isso nos possibilita entender o que esses domicílios têm de privação para levarmos recursos, projetos e programas para que eles possam sair dessa privação”, disse a subsecretária de Projetos Especiais de Promoção Social da Sedese, Maria Albanita de Lima, durante a abertura dos trabalhos.
O assessor de Articulação, Parceria e Participação Social do Governo de Minas, Ronaldo Pedron, também participou da abertura do treinamento. Ele destacou que a busca por pessoas que passam por privações é uma obsessão do Governo de Minas. “Este instrumento é algo impressionante, que, de fato, possibilita a mudança ou a travessia de condições de determinado lugar”, disse, lembrando que a etapa do Projeto Porta a Porta é primordial para o sucesso das ações seguintes.
O município de Comercinho, no Vale do Jequitinhonha, vive a expectativa de iniciar o diagnóstico do Porta a Porta e, posteriormente, ser beneficiado pelo Programa Travessia. “É um projeto que já ouvimos comentar. Em Itinga, próximo a Comercinho, o Travessia deu muito certo. A gente sabe que a cidade vizinha mudou e temos a expectativa que o nosso município mude também”, disse o assistente social, Patrico Gomes Soares.
Patrico conta que um dos problemas em Comercinho, que tem cerca de 8 mil habitantes, é o fato de a maior parte da população morar na zona rural. “Dos 8 mil habitantes, cerca de 6 mil estão na zona rural, o que dificulta o desenvolvimento de ações na área social. Por isso, um diagnostico local vai focar nos problemas específicos do município e facilitar o combate”, disse sobre o Porta a Porta.
Balanço
No ano passado, mais de 128 mil domicílios, em 59 cidades, foram visitados pelo Porta a Porta. A partir do diagnóstico apresentado, as políticas públicas para os municípios beneficiados são planejadas, de forma efetiva, para atender à demanda de cada população.
Outro projeto que beneficia famílias identificadas por meio do Porta a Porta é o Banco Travessia, que incentiva o retorno e a inserção de pessoas aos estudos. Cada morador inserido na iniciativa que retomar os estudos pode abrir uma poupança para a família no Banco Travessia. Se passar de ano, acumula mais na conta. Cada ação da família que garanta qualificação profissional ou eleve o nível de escolaridade também será transformada em mais dinheiro na poupança. O Banco Travessia foi criado em 2011, em dez cidades. Neste ano, mais 30 municípios serão atendidos pela iniciativa.
Municípios
Açucena, Araponga, Barra Longa, Brasilândia de Minas, Cabeceira Grande, Cachoeira de Pajeú, Campo Florido, Candeias, Comercinho, Conceição do Mato Dentro, Cônego Marinho, Congonhas do Norte, Curral de Dentro, Divisa Alegre, Divisópolis, Felisburgo, Francisco Dumont, Fruta de Leite, Gonzaga, Grão Mogol, Guaraciaba, Guaraciama, Guaranésia, Ibiaí, Ibiracatu, Icaraí de Minas, Imbé de Minas, Iraí de Minas, Jequeri, Jordania, Juvenília, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Leme do Prado, Limeira do Oeste, Machacalis, Malacacheta, Mata Verde, Materlândia, Mesquita, Miradouro, Montezuma, Novorizonte, Orizânia, Peçanha, Periquito, Pintópolis, Presidente Olegário, Riacho dos Machados, Rio do Prado, Rio Espera, Rio Paranaíba, Rubelita, Rubim, Salto da Divisa, Santa Maria do Salto, Santana do Manhuaçu, São Bento Abade, São Francisco de Paula, São José do Jacuri, São Pedro do Suaçuí, São Romão, São Sebastião do Anta, São Sebastião do Maranhão, São Thomé das Letras, Senador Modestino Gonçalves, Simonésia, Tiros, Vargem Grande do Rio Pardo, Varzelândia, Minas Novas, Vargem Alegre, Santa Cruz do Escalvado e Carlos Chagas.
Fonte: Agência Minas
Gestão da saúde: Rede de Urgência do Norte de Minas cria escola de saúde
A Escola de Saúde tem como objetivo promover o aprimoramento, capacitação contínua e difusão da pesquisa
O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas (Cisrun) anunciou, nesta terça-feira (7), a regulamentação do Núcleo de Educação Permanente (NEP) como Núcleo de Estudos Permanentes – Escola de Saúde Antônia Colares. A Escola de Saúde tem como objetivo promover o aprimoramento, capacitação contínua e difusão da pesquisa para funcionários do Consórcio e diversas instituições da sociedade.
Segundo o presidente do Cisrun, Warmillon Fonseca Braga, o consórcio representa um pacto pela saúde que valoriza a relação solidária entre gestores das três esferas de governo empenhados em trabalhar para promover um melhor acesso aos serviços oferecidos pelo Consórcio através do Samu Macro Norte. “Com a Escola de Saúde será possível padronizar condutas para o aprimoramento do processo de resolução das demandas apresentadas pelos cidadãos e usuários da rede de urgência e emergência”, falou.
A Escola de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas Antônia Colares é resultado de um acordo de cooperação técnico-científica firmado entre o Cisrun e http://www.unimontes.br que irão desenvolver e executar projetos nas áreas de atuação das duas entidades.
O Cisrun será responsável pela a coordenação e agendamento dos cursos, preparação de grade curricular e programa de cursos, disponibilização de equipamentos, viabilizar profissionais técnicos para ministrar cursos e administrar os recursos recebidos pela Escola de Saúde. À Unimontes, através do Hospital Universitário Clemente de Faria, caberá a certificação dos cursos, disponibilização dos equipamentos e do espaço Centro Alfa de Treinamento e Simulações (CATS), conforme grade curricular e programa de cursos.
Para operacionalizar a Escola de Saúde, será criado um Comitê Gestor responsável pela avaliação das atividades e elaboração do plano de trabalho. A expectativa é que Escola inicie suas atividades em breve.
Antônia Colares
A enfermeira Antônia Colares, a Tonha, foi indicada por unanimidade pelos profissionais do Samu Macro Norte pela dedicação e relevantes serviços prestados à saúde do Norte de Minas.
Tonha nasceu em Grão Mogol, mas sempre viveu em Montes Claros, onde trabalhou por mais de 50 anos. Aos 77 anos de idade e com dificuldades de andar devido às dores na coluna, Tonha diz que, se pudesse, não pararia de trabalhar nunca. “Perdi a conta de quantos partos fiz e graças a Deus nunca tive problemas em nenhum deles. Infelizmente, por causa das dores na coluna, não consigo mais trabalhar”, lamenta.
Durante todos esses anos, Tonha trabalhou na Santa Casa de Montes Claros, onde começou, aos 20 anos, como copeira e depois faxineira. Posteriormente, fez curso técnico de enfermagem e passou a fazer partos. “Eram tempos difíceis, sem muita tecnologia, poucos médicos e enfermeiros, e quem trabalhava no hospital tinha que fazer de tudo. As mulheres chegavam ao hospital em trabalho de parto e muitas vezes tive que ajudar, até fazer mesmo o parto. Graças a Deus, todas as crianças sobreviveram”, conta.
Tonha se aposentou legalmente em 1999, mas só parou de trabalhar em 2007. Em 2010 recebeu a Medalha de Honra de Montes Claros, maior condecoração oficial do município, concedida a pessoas que se destacam em várias áreas.
Fonte: Agência Minas
Governo de Minas dá mais um passo para construção de escolas técnicas no Triângulo
Nessa terça-feira (31), a secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, assinou com os prefeitos de Tupaciguara e Sacramento, protocolos de intenção para a construção de duas escolas técnicas nos municípios, por meio do Programa Brasil Profissionalizado, do Ministério da Educação. O secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Narcio Rodrigues, também participou da assinatura dos protocolos, já que a pasta atua como colaboradora da Educação na continuidade das ações.
A Secretaria de Estado de Educação (SEE) já assinou convênio com o MEC no valor de R$ 14 milhões para a construção das duas unidades. As prefeituras agora devem apresentar a documentação necessária para viabilizar a assinatura do convênio com a SEE, para que os recursos sejam liberados e as obras, iniciadas.
Segundo Ana Lúcia Gazzola, as escolas técnicas possibilitarão o desenvolvimento dessas regiões. “A assinatura desses protocolos firma a parceria com essas prefeituras, para que possamos iniciar a construção dessas escolas e atender melhor a demanda das comunidades locais”, completou.
As escolas seguem o padrão estabelecido pelo Programa Brasil Profissionalizado. O valor previsto para a construção é de R$ 7,2 milhões e cada unidade tem capacidade para 1.200 alunos. A previsão é de que as obras durem um ano e meio.
Narcio Rodrigues reforçou a importância das ações do programa em Minas. “A disponibilidade da SEE fez com que ela pudesse ser a protagonista do Brasil Profissionalizado, até porque a educação técnica está ligada à educação. Nós passamos a ser coadjuvantes e a participar com apoio tecnológico”, afirmou o secretário.
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes) deu prioridade a 13 municípios para receberem as escolas técnicas, a partir das vocações e demandas locais. São eles: Bocaiúva, Brasília de Minas, Espinosa, Grão Mogol, Janaúba, Joaíma, Lagoa Santa, Manga, Monte Azul, Pompéu, Ibirité, Taiobeiras e Unaí.
“Uma escola com a proposta de aprimorar o ensino técnico é de extrema importância. É uma oportunidade de capacitação que possibilita que as pessoas ingressem no mercado de trabalho que está surgindo na nossa região”, avaliou o prefeito de Tupaciguara, Alexandre Berquó Dias. O prefeito de Sacramento, Wesley de Santi de Melo, também comemorou o acordo.
As duas cidades ficam no Triângulo Mineiro, sendo que Tupaciguara está mais próxima de Uberlândia e Sacramento, de Uberaba. O município de Tupaciguara vai sediar um dos polos aeronáuticos que integram o Complexo Aeronáutico de Minas Gerais, razão pela qual os cursos serão voltados para a aviação. O projeto é coordenado pela Sectes, com a parceria das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) e de Educação.
Brasil profissionalizado
A iniciativa repassa recursos do Governo Federal para que os estados invistam em suas escolas técnicas. Criado em 2007, o Brasil Profissionalizado possibilita a modernização e a expansão das redes públicas de ensino médio integradas à educação profissional, uma das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Os recursos do MEC podem ser empregados em obras de infraestrutura, desenvolvimento de gestão, práticas pedagógicas e formação de professores.
Fonte: Agência Minas
Gestão Anastasia: parceria entre Governo do Estado e União vai levar água para comunidades rurais
BELO HORIZONTE (17/01/12) – O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), assinou nesta terça-feira (17), no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-MG), convênios com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para realização de obras na área de saneamento em 28 cidades do Norte de Minas e dos vales do Jequitinhonha e Mucuri. As obras consistem na implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário e de Abastecimento de Água em comunidades com menos de 200 habitantes que, nos últimos anos, sofreram com a falta d’água e de condições sanitárias.
A assinatura desses convênios é resultado de uma parceria entre a Sedru, Copasa e Funasa, que visa assegurar o abastecimento de comunidades, em sua maioria de zonas rurais, com água tratada e acesso a rede de esgoto. Dos 28 convênios assinados, 12 são para a implementação de sistemas de abastecimento de água e 16 são para a construção de sistemas de esgotamento sanitário. Para a realização dessas obras serão investidos R$ 15,8 milhões, sendo R$ 12,7 milhões de recursos da União e R$ 3,1 milhões de contrapartida do Governo de Minas.
“A implementação dos sistemas de saneamento nesses municípios tem o objetivo de melhorar as condições sanitárias e o acesso a água tratada de milhares de famílias, proporcionando a melhoria da qualidade de vida, o aumento dos índices sociais, além de devolver a dignidade para pessoas que não tem em casa água tratada para beber, cozinhar, dar banho nas crianças ou lavar roupa”, destacou o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto.
Resposta ao legislativo
Em setembro do ano passado, foi entregue ao secretário Bilac Pinto um relatório elaborado pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por meio da Caravana do Jequitinhonha, que percorreu cidades no semiárido mineiro, identificando as localidades que mais necessitava de intervenções sanitárias.
Com esse diagnóstico em mãos, a Sedru, juntamente com a Copasa, elaborou uma proposta de ações pontuais nessas comunidades para acabar com os problemas de falta de água e melhora das condições sanitárias. Esta proposta foi apresentada à Funasa, que aprovou a execução de obras em 28 cidades da região.
“Quero destacar a importância da parceria entre o governo federal, Governo de Minas e Poder Legislativo. Foi graças a essa combinação de força política que hoje celebramos a ajuda aos municípios que sofrem com a seca no Estado de Minas Gerais. Uma demanda que surgiu por intermédio de uma caravana da Assembleia na região e que foi passada para o governador Antonio Anastasia, que determinou à Sedru o atendimento a esses municípios detectados. Assim, procuramos a Funasa que, prontamente, atendeu nossa demanda, por meio do presidente Gilson Queiroz”, disse Bilac Pinto.
Municípios atendidos
As cidades que vão receber obras de abastecimento de água são: Araçuaí, Berilo, Catuji, Francisco Badaró, Itaipé, Jenipapo de Minas, Luislândia, Mirabela, Novo Cruzeiro, Ponto dos Volantes e Virgem da Lapa.
Já as obras de esgotamento sanitário serão realizadas nas cidades de: Águas Formosas, Ataléia, Capelinha, Carlos Chagas, Catuji, Chapada do Norte, Delfinópolis, Diamantina, Felisburgo, Frei Gaspar, Grão Mogol, Itambacuri, Ladainha, Minas Novas, Pescador e São Roque de Minas.
Fonte: Agência Minas
Governador Anastasia assina acordos de cooperação com Ministério da Integração Nacional
BELO HORIZONTE (12/12/11) – O governador Antonio Anastasia e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, assinaram, nesta segunda-feira (12), no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, protocolo de intenção para elaboração de estudos socioambientais para a implantação da barragem de Congonhas, entre os municípios de Grão Mogol e Itacambira, no Norte de Minas.
Reivindicação histórica da região, a obra será fundamental para garantir o abastecimento de água para mais de 500 mil pessoas residentes em Montes Claros, Francisco Sá, Janaúba, Juramento e Capitão Enéas, além da revitalização da Bacia do Rio Verde Grande, sub-bacia do Rio São Francisco.
Dos R$ 200 milhões previstos de investimentos, o Ministério da Integração Nacional transferiu R$ 6,9 milhões para que a Ruralminas elabore os estudos socioambientais e fundiários.
A obra, segundo o governador, tem ainda o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população mineira, sobretudo a que vive nas regiões do Norte de Minas e dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
“Não podemos imaginar o Brasil sem miséria, que é o sonho de todos nós, com falta d’água, com ausência de condições mínimas para que a pessoa possa ter, não só a sua subsistência. A água é também uma fórmula da população ter acesso ao desenvolvimento econômico e a inclusão social”, disse o governador Antonio Anastasia.
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, lembrou que a barragem é uma antiga reivindicação da população mineira e prazos devem ser cumpridos com rigor.
“Mais uma vez o Governo Dilma vem a Minas para celebrar uma parceria com o Governo de Minas. Gostaria de destacar essa reivindicação antiga dos mineiros, sobretudo do Norte de Minas, que é a construção da barragem de Congonhas. Estamos assinando esse protocolo que se traduzirá na transferência de mais de R$ 6 milhões para a Ruralminas realizar os estudos socioambientais e fundiários. Quero voltar antes de fevereiro para assinar o termo de compromisso que viabilizará a obra”, disse.
A Barragem de Congonhas terá capacidade para receber até um bilhão de metros cúbicos de água. O projeto prevê a irrigação de aproximadamente 5 mil hectares de área para agricultura, além da criação de polo turístico em torno do lago a ser formado. Com a obra, a vazão do Rio Congonhas será regularizada, beneficiando o Vale do Jequitinhonha. E também será viabilizada a revitalização do Rio Verde Grande (sub-bacia do São Francisco), com parte da água levada via adução até a Barragem de Juramento.
Água para todos
Durante a solenidade, foi assinado Acordo de Cooperação Técnica, no âmbito do Programa Água para Todos, integrante do Plano Brasil sem Miséria. Os objetivos são implementar a gestão de sistemas de captação, armazenamento e distribuição de água para consumo humano, produção de alimentos e produção agrícola, e a implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento (SSAs), em territórios rurais do Estado.
A ideia é construir, entre 2012 e 2014, 600 sistemas simplificados de abastecimento em áreas rurais mineiras, no valor global de R$ 72 milhões, além de construir 200 barreiros, nos quais deverão ser investidos outros R$ 8,6 milhões. O Acordo não envolve transferência de recursos financeiros ou orçamentários.
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Foram anunciadas, ainda, a conclusão de obras de esgotamento sanitário e a autorização para início de operação do sistema em oito municípios mineiros. Nessa obras foram investidos R$ 38,3 milhões, beneficiando 120 mil pessoas residentes em Doresópolis, Itabirito, Japaraíba, Luz, Papagaios, Piumh-i, Riacho dos Machados e Tiros.
Outro anúncio foi a conclusão de obras de aterro sanitário e autorização para início da operação do sistema em Janaúba e Curvelo. Nessas obras foram investidos cerca de R$ 4,63 milhões, beneficiando aproximadamente 139 mil pessoas.
Durante a solenidade, a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Paranaíba (Codevasf) anunciou a execução das obras e serviços relativos ao sistema de esgotamento sanitário no município de Lagoa da Prata. Serão investidos R$ 32,56 milhões, com prazo de término das obras previsto para 810 dias.
Fonte: Agência Minas
