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Gestão Pública: governador Antonio Anastasia é eleito líder em eficiência

Gestão no Brasil: governador de Minas ganha prêmio Eficiência na Administração Pública. Ele auxiliou Aécio na criação do Choque de Gestão.

Gestão Pública Eficiente: Minas Gerais

Fonte: Jogo do Poder

 Gestão Pública: Anastasia é eleito líder em eficiência

Gestão no Brasil: governador ganha prêmio Eficiência na Administração Pública

Gestão Pública – Durante os dois mandatos de Aécio Neves como governador de Minas Gerais, ele foi o seu principal coordenador de políticas públicas. Já em 2010, quando anunciou sua retirada do governo para disputar uma vaga no Senado Federal, Aécio o indicou para a sucessão e causou surpresa no meio da crônica política. Dois anos depois, o então braço-direito do governador Aécio Neves, Antonio Anastasia, é eleito líder em Eficiência na Administração Pública 2012.

Anastasia foi um dos agraciados pelo 2º Prêmio Líderes do Brasil, promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (LIDE). A premiação tem como objetivo projetar empresas e líderes em reconhecimento aos esforços empreendidos para posicionar o Brasil em patamar de liderança mundial.

Em 2002, quando Aécio Neves se candidatou a governador pela primeira vez, coube a Anastasia desenvolver o seu Plano de Governo que viria a se tornar a base para o Choque de Gestão, modelo de gestão pública inovador implantando em Minas Gerais no ano seguinte.

Em 2006, ao tentar sua reeleição como governador, Aécio Neves convocou Anastasia para formar a chapa, sendo seu vice-governador. Vencida a eleição, coube a ele coordenar a segunda geração do Choque de Gestão, conhecida como Estado para Resultados, que colocouMinas Gerais como resultados acima da média nacional na área social.

Ao assumir o governo quando Aécio Neves deixou de ser governador para se candidatar a senador, Anastasia mostrou habilidade política e reuniu um grande número de partidos em torno de sua candidatura. Hoje completa dois anos como governador e já solidifica a terceira geração do Choque de Gestão, a chamada Gestão para Cidadania, que aos poucos se torna referência em gestão pública. Nela, propõe a união de esforços entre governos, sociedade civil e empresários para desenvolvimento sustentável, total e completo, do Estado.

O prêmio recebido por Antonio Anastasia de líder em Eficiência na Administração Pública 2012 é mais um reconhecimento à inovadora contribuição dada ao país pelo modelo de gestão pública eficiente criado em 2003 pelo então governador Aécio Neves.

Gestão Pública: Anastasiahttp://www.jogodopoder.com/blog/gestao-publica-2/gestao-publica-anastasia-e-eleito-lider-em-eficiencia/#ixzz2EnYOtK00

Gestão em Minas: Hemominas participa de cooperação técnica em Benin, na África

Hemominas foi responsável pela “Oficina de Recrutamento de Doadores de Sangue”, na cidade Cotonou

Divulgação/Hemominas
Técnicos do Banco de Sangue de Cotonou fazem teste de compatibilidade sanguínea em laboratório
Técnicos do Banco de Sangue de Cotonou fazem teste de compatibilidade sanguínea em laboratório

A Fundação Hemominas foi responsável pela “Oficina de Recrutamento de Doadores de Sangue”, realizada na cidade Cotonou, em Benin, país da África Ocidental. Durante cinco dias, duas profissionais da instituição ministraram palestras sobre a doação de sangue no Brasil; o profissional de captação de doadores; atividades técnicas de recrutamento de doadores; valorização e fidelidade do doador e utilização de mídias na captação de doadores. Participaram cerca de 25 profissionais da saúde de Benin, que representaram seis centros de coletas e transfusões do país.

Segundo a gerente de Captação e Cadastro de Doadores da Fundação Hemominas, Heloísa Gontijo, em Benin não existe a função do profissional de captação de doadores e ela espera que com o treinamento a função comece a existir. “Hoje o que existe em Benin é uma Associação de Doadores. Menos de 1% da população doa sangue, os profissionais da saúde pretendem melhorar este índice, por isso a importância do profissional especializado na captação de doadores de sangue”, informou.

Na parte prática da oficina, os participantes puderam realizar algumas das técnicas aprendidas durante as palestras das profissionais da Hemominas. Para Heloísa Gontijo, os participantes se mostraram muito interessados e empenhados. Ela avalia que a cooperação técnica existente entre o Brasil e Benin é muito importante para os profissionais africanos.

“Benin está montando o seu serviço de hemoterapia. A realidade da hemoterapia em Benin é diferente da brasileira. Por exemplo, eles não conhecem a doação por aférese, a fenotipagem de doadores, além de outros procedimentos que fazemos no Brasil e que eles ainda não têm acesso. Por meio da Avaliação do Treinamento, pudemos constatar que a oficina foi bem aceita e positiva. Os participantes mostraram interesse em conhecer a realidade brasileira e em participar de treinamentos em Minas Gerais”, disse.

Cooperação Técnica

Em maio do ano passado, a Fundação Hemominas recebeu em Belo Horizonte a visita do Comitê Beninense de Pesquisa em Doença Falciforme. Durante duas semanas, três representantes do Ministério da Saúde de Benin conheceram os processos de gestão da rede Hemominas no Estado de Minas Gerais, com foco em transfusão sanguínea e tratamento integral aos pacientes portadores de doença falciforme.

O evento fez parte do projeto “Visita Exploratória do Comitê Beninense de Pesquisa em Doença Falciforme à Fundação Hemominas”, apresentado pela instituição no Programa de Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação com Países da África (PROAFRICA), do Ministério da Ciência e Tecnologia, em parceria com o Ministério da Saúde e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores.

Benin possui uma população de 9 milhões de habitantes e, segundo dados do Ministério da Saúde do país, os desafios enfrentados pelos serviços de transfusão sanguínea são principalmente na mobilização de doadores de sangue; no processo da doação; na infraestrutura para a coleta de sangue; no processamento do sangue e armazenamento do produto.

Ainda de acordo com o Ministério da Saúde de Benin, 75% do sangue coletado são utilizados em crianças e gestantes; paralelamente a isso, cerca de 24% da demanda existente por hemocomponentes ainda não é atendida.

A Fundação Hemominas também participa de outros projetos de cooperação técnica internacional, principalmente com países africanos. Entre eles estão parcerias técnicas com Moçambique, Angola, Gana e Benin.

Fonte: Agência Minas

Governador e vice participam da posse do presidente do TRE-MG

Brandão Teixeira, que assumiu a presidência do TRE em substituição ao desembargador Kildare Carvalho, era, desde julho de 2010, vice-presidente corregedor do Tribunal
Gil Leonardi/Imprensa MG
Solenidade de posse do presidente do TRE-MG contou com participação do governador
Solenidade de posse do presidente do TRE-MG contou com participação do governador

O governador Antonio Anastasia e o vice-governador Alberto Pinto Coelho participaram, nesta quarta-feira (8), da posse do desembargador José Altivo Brandão Teixeira como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE). O desembargador Antônio Carlos Cruvinel assumiu a Vice-presidência e a Corregedoria Regional Eleitoral.

Brandão Teixeira, que assumiu a presidência do TRE em substituição ao desembargador Kildare Carvalho, era, desde julho de 2010, vice-presidente corregedor do Tribunal.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: Congonhas recebe Sine Móvel para prestação de serviços aos trabalhadores

Chuvas inundaram a unidade do Sine na cidade e os serviços tiveram que ser temporariamente suspensos, até que um novo local seja providenciado

Desde janeiro, Sine Móvel emitiu 874 carteiras de trabalho em municípios afetados pelas chuvas
Desde janeiro, Sine Móvel emitiu 874 carteiras de trabalho em municípios afetados pelas chuvas

O Sine Móvel, unidade itinerante de atendimento ao trabalhador da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego (Sete), vai estar nesta quinta (9) e sexta-feira (10), na cidade de Congonhas, região Central do Estado, prestando os serviços de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social e postagem do benefício do seguro-desemprego.

Por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), a iniciativa da Sete conta com o apoio do Sindicato dos Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil), que também estará presente, emitindo a segunda via das certidões de nascimento, casamento e óbito aos moradores que perderam os seus documentos com as fortes chuvas dos meses de dezembro e janeiro.

A calamidade que atingiu o município também prejudicou o atendimento aos trabalhadores, pois com a completa inundação da unidade do Sine de Congonhas, todos os serviços foram temporariamente suspensos. A Sete já está avaliando as perdas e providenciando, junto à Prefeitura Municipal, novo local para a instalação da unidade. Todavia, não há previsão para retorno do expediente.

A caravana do Sine Móvel já esteve, desde o dia 16 de janeiro, nos municípios de Guidoval, Além Paraíba, Dona Euzébia e Cataguases, tendo emitido 874 carteiras de trabalho e postado 6 requerimentos do seguro-desemprego.

Documentos necessários

Para a emissão da Carteira de Trabalho o trabalhador deve levar um documento de identificação, que pode ser Carteira de Identidade, Certificado de Reservista, Registro de Conselho de Classe, Dispensa de Incorporação, Certidões de nascimento ou casamento. Casados ou viúvos deverão apresentar certidão de casamento original. Também são necessárias três fotos 3X4.

Para a postagem do seguro-desemprego são exigidos: requerimento do seguro-desemprego SD/CD (2 vias – verde e marrom); cartão do PIS-Pasep, extrato atualizado ou Cartão do Cidadão; Carteira de Trabalho e Previdência Social (todas que o requerente possuir); Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho – TRCT devidamente quitado; documento de identidade – Carteira de Identidade ou Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento ou Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo) ou Passaporte ou Certificado de Reservista; CPF; e documento de levantamento dos depósitos do FGTS (CPFGTS) ou extrato comprobatório dos depósitos ou relatório da fiscalização ou documento judicial (Certidão das Comissões de Conciliação Prévia/ Núcleos Intersindicais / Sentença / Certidão da Justiça).

Serviço: Atendimento do Sine Móvel em Congonhas

Local: Praça da Matriz (ao lado da igreja)

Data: 09 e 10/02

Horário: das 9h às 17h

Fonte: Agência Minas

Governador Anastasia entrega instrumentos para bandas de música mineiras

Serão entregues 802 instrumentos para 126 bandas em atividade em 118 cidades mineiras

O governador Antonio Anastasia entrega, nesta quarta-feira (8), em solenidade no Palácio Tiradentes, 802 instrumentos de sopro, metal e percussão para 126 bandas de música, em atividade em 118 cidades mineiras. A entrega faz parte do Programa Bandas de Minas, criado pelo Governo de Minas com o objetivo de apoiar as corporações musicais, uma das mais importantes e tradicionais manifestações culturais do Estado.

Evento: Entrega de instrumentos para bandas de música mineiras

Local: Palácio Tiradentes – Cidade Administrativa

Data: 08/02/12

Horário: 11h00

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: Secretaria de Saúde e CNBB se unem em prol da saúde pública em Minas

Secretário Antonio Jorge participou do lançamento e preparação da Campanha da Fraternidade 2012

O secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Antônio Jorge de Souza Marques, participou, nesta terça-feira (7), do lançamento e preparação da Campanha da Fraternidade 2012, que tem como tema “Fraternidade e Saúde Pública”.

O encontro, realizado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Regional Leste 2, teve como objetivo fazer uma reflexão sobre a realidade da saúde no país, e, especialmente, em Minas Gerais e no Espírito Santo. Além disso, buscou preparar as lideranças regionais e diocesanas para o lançamento oficial da Campanha da Fraternidade, que será realizado na quarta-feira de cinzas (22).

“A ideia da campanha é que a gente possa, do ponto de vista espiritual, atuar como bons samaritanos”, explica o padre Evandro Alves Bastos, que também é secretário executivo da CNBB Regional Leste 2. “É preciso nos unirmos nessa causa. Já entendemos que não é o governo sozinho que vai dar conta de todos os males. Precisamos seguir o exemplo de Jesus, que tem o poder da cura, e nos unirmos no que podemos fazer de bem”, completa.

Para o secretário de saúde, Antônio Jorge, existe uma coincidência de princípios entre o Estado e a CNBB. “Essa campanha traz a politização da saúde. E nos faz compreender que devemos defender o SUS como um patrimônio nosso. Temos um grande desafio pela frente que é a mudança de comportamento, pois situações de doenças coletivas também precisam de atitude cidadã, como é o caso da dengue”, afirma.

De acordo com ele, em 25 anos de militância na saúde pública, aprendeu que o importante é se ater aos desafios que o SUS ainda apresenta. “No momento, em Minas, o grande desafio que se apresenta é com relação à mobilização das pessoas, pois o Estado ainda sofre com doenças que o poder público não consegue superar sozinho. Nós, mais do que nos preocuparmos em recuperar a saúde, precisamos nos preocupar em não adoecer. E, para isso, a principal responsabilidade recai sobre cada um de nós”, completa.

O coordenador comunitário da Pastoral da Criança na Paróquia de Nossa Senhora do Morro, em Belo Horizonte, Esly Ferreira da Costa, concorda que as pessoas precisam cooperar. Ele mesmo é um exemplo de cidadão consciente. “Moro no 20º andar do prédio e consigo ver as lajes dos outros imóveis repletos de água depois de cada chuva. Eu faço a minha parte na minha casa, não deixando a água acumular, e aviso à prefeitura sobre essas situações que contribuem para a proliferação da dengue. Mas eu gostaria de ver mais agilidade do poder público, porque eu denunciei e até hoje não veio nenhum agente de saúde olhar”, cobra.

A coordenadora da Pastoral da Sobriedade Regional Leste 2, Maria Solene Garboci, viu, nesse encontro, como o trabalho desenvolvido pela pastoral tem tudo a ver com as ações do governo. “Não tem como trabalharmos sozinhos na prevenção e recuperação da dependência química. Não temos como trabalhar de forma independente do Programa Aliança pela Vida. Agora vejo que a Secretaria de Saúde trabalha na prevenção desde o ventre materno. Agora, estamos vivendo um momento de esperança, pois vejo que é possível a integração entre sociedade civil, pastoral e governo”, afirma.

Estiveram presentes no encontro cerca de 120 lideranças das Pastorais da Saúde, da Sobriedade, da Aids, da Criança, da Mulher, da Juventude, da Catequese, além de representantes dos setores Fé, Ação Social e Política.

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: uso de caixas plásticas higienizáveis será obrigatório na CeasaMinas em Contagem

Medida se destina à produção de banana e tomate comercializada no entreposto

Divulgação/Seapa
O sistema de caixas plásticas higienizáveis do entreposto de Contagem é o quarto a ser criado
O sistema de caixas plásticas higienizáveis do entreposto de Contagem é o quarto a ser criado

O uso de caixas plásticas higienizáveis para a comercialização de banana e tomate será obrigatório no entreposto de Contagem da CeasaMinas a partir do dia 12 de fevereiro. Os dois produtos respondem pela metade do volume mensal de três milhões de caixas de madeira circulantes no entreposto.

As caixas de madeira e papelão estarão autorizadas a circular apenas para o primeiro uso, quando novas, sendo proibida a reutilização destas embalagens, que devem ser substituídas pelas caixas plásticas. Segundo o superintendente de Gestão dos MLPs da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Lucas Scarascia, as embalagens plásticas foram introduzidas no entreposto de Contagem no segundo semestre do ano passado, no esquema de adesão voluntária do produtor.

“A partir do dia 12, a reutilização das caixas de madeira e papelão estará proibida para banana e tomate, e o uso de caixas plásticas será obrigatório para os dois produtos, permanecendo a adesão voluntária para as outras frutas e hortigranjeiros comercializados no entreposto”, explica. A fiscalização será feita pelos técnicos da CeasaMinas e do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).

O uso de embalagens para frutas e hortaliças in natura é regulamentado desde 2002 por Instrução Normativa Conjunta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

Vantagens

“A substituição das caixas de madeiras é uma mudança cultural muito grande no sistema de comercialização praticado há décadas, e estamos desenvolvendo um trabalho de conscientização junto aos produtores desde o ano passado”, afirma o superintendente da Seapa.

Além de evitar a contaminação das lavouras pelo retorno de caixas de madeiras infestadas de agentes prejudiciais à saúde e garantir a qualidade dos produtos oferecidos à população, os produtores têm um ganho na relação custo/benefício, quando optam pelo recipiente de plástico higienizável.

De acordo com o superintendente da Seapa, uma caixa de madeira nova custa aproximadamente R$ 2,40 e a de madeira usada R$ 1,30 com a durabilidade de apenas uma venda. Já a caixa plástica higienizável custa cerca de R$ 13 com durabilidade garantida pelos fabricantes homologados na CeasaMinas de, no mínimo, dois anos. “Isso dá um custo aproximado de R$ 0,50 por mês. E se levarmos em conta que a mesma caixa pode ser usada até três vezes ao mês, o custo cai para R$ 0,16 por operação. É um investimento que traz retorno para o produtor a médio e longo prazos”, afirma.

Outros benefícios da substituição são a diminuição das perdas no transporte da produção, facilidade de logística e a eliminação de um processo danoso ao meio-ambiente, uma vez que o descarte das caixas tradicionais é feito por meio da queima da madeira.

A higienização das caixas é feita pelo Banco de Caixas UAI, concessionária da CeasaMinas, que funciona dentro do entreposto de Contagem. O serviço é feito com a autorização do IMA, ao custo de R$ 0,38 por caixa. O laudo de higienização fornecido tem validade de 15 dias.

O sistema de caixas plásticas higienizáveis do entreposto de Contagem é o quarto a ser criado na estrutura de Centrais de Abastecimento do Estado, depois de ser implantado nas unidades de Uberlândia, Governador Valadares e Caratinga. O desafio em Contagem é maior por causa do volume de comercialização, que supera todos os outros entrepostos juntos. No ano passado, o movimento da unidade de Contagem foi de 2,36 milhões de toneladas de hortigranjeiros e a receita da ordem de R$ 3,86 milhões.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: secretário de obras vai a Brasília em busca de recursos para rodovias mineiras

BRASÍLIA (19/01/12) – O secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles, e o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG), José Elcio Monteze, estiveram em Brasília para reuniões nos ministérios dos Transportes, Integração Nacional e Agricultura, com objetivo de pleitear recursos para a recuperação dos estragos provocados pelas chuvas em Minas. Uma quarta reunião foi realizada no Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit) para tratar do projeto de recuperação do Anel Rodoviário.

Os custos apresentados foram divididos entre as rodovias federais delegadas ao Estado, com investimento previsto de R$ 36 milhões, e as estradas estaduais com investimento de R$ 118 milhões. O secretário Carlos Melles explicou que o custo das MGs foi apresentado ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e o custo das rodovias federais delegadas, ao ministro dos Transportes, Paulo Sergio. “Ambos consideram os valores pertinentes. O próximo passo será a apresentação desses valores à presidente Dilma Roussef, na próxima semana”, afirmou Melles.

No total, o levantamento que o DER-MG fez, para a recuperação da malha rodoviária atingida pelas chuvas, representa um investimento de R$ 154 milhões. “No primeiro momento, o trabalho da Secretaria de Obras e o DER tem se concentrado na garantia das condições de tráfego nas rodovias estaduais mineiras e o apoio emergencial aos municípios atingidos pelas chuvas no estado”, explicou o secretário.

Agricultura

A reunião com o ministro de Estado, Interino, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Carlos Vaz, foi solicitada pelo Governo de Minas, em função da preocupação com relação à população do interior, onde predominam as estradas vicinais de terra. “A chuva causa muitos transtornos na comunicação do homem do campo com a cidade. Os caminhos ficam interrompidos, o que impede o transporte da produção e interrompe a chegada de bens e serviços. Com a aproximação do início do período letivo de 2012, a preocupação se volta para a rede de estradas vicinais, por onde as crianças buscam acesso a escola”, explicou o secretário.

Na avaliação feita pelo DER-MG, dos 174 municípios em estado de alerta decretado, a estimativa é de que existam cerca de 50 quilômetros de estradas vicinais, o que chegaria a um total de 8,7 mil quilômetros, onde seriam encontrados pontos críticos que necessitam de recuperação. O custo para a realização de intervenções, apresentado ao Ministério da Agricultura, foi de R$ 261 milhões. Somente com os levantamentos da Defesa Civil são mais 330 pontes destruídas e mais de 450 danificadas, o que prejudica o deslocamento das pessoas.

Para atender a essa demanda específica, o secretário Melles explicou que o governador Anastasia autorizou o procedimento para a aquisição de materiais necessários para montagem pelos municípios de cerca de 600 pontes. “Além disso, a Setop está colocando um sistema de gestão de informações de emergência, o Sigem, que deverá facilitar e acelerar o processo de comunicação entre as prefeituras e a secretaria, possibilitando um diagnóstico das intervenções de emergência, bem como de possíveis atendimentos a serem realizados através de doações de materiais”, concluiu Melles.

Anel Rodoviário

No Dnit o tema central da reunião com o diretor-geral Jorge Ernesto Pinto foi a licitação para execução do projeto executivo das obras de reforma do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, com custo estimado de R$ 20 milhões.

Fonte: Agência Minas

Aécio Neves cobra agilidade na liberação de recursos para municípios atingidos pelas chuvas em Minas

Chuvas em Minas, sem planejamento, Governo do PT sem gestão, 

Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves

O senador Aécio Neves cobrou agilidade do governo federal na liberação de recursos para os municípios atingidos pelas chuvas. Em entrevista, o senador disse que o governo tem feito baixos investimentos na prevenção de calamidades no país e solidarizou-se com as vítimas das chuvas que atingem 137 municípios em Minas.

“Minas vem infelizmente vivendo outra grande tragédia. Tragédia em parte resultado de questões que não dependem da ação humana como o volume crescente das chuvas, mas o drama é acrescido, o drama aumenta em razão da descoordenação das ações, sobretudo, de parte do governo federal.

Para termos uma ideia, nos últimos dez anos, entre os anos de 2000 e 2010, o governo federal investiu em prevenção de catástrofes em todo o país, apenas R$ 750 milhões, menos de R$ 1 bilhão em dez anos, um valor irrisório pela dimensão das tragédias que o Brasil viveu nesse período. E, ao mesmo tempo, investiu cerca de R$ 6 bilhões em socorro às vítimas dessas tragédias, o que mostra um descompasso, uma absoluta falta de coordenação e de planejamento. Infelizmente, esse drama também vem aumentando, e estamos em Minas Gerais percebendo isso, em razão da enorme burocracia do governo federal, seja no reconhecimento do estado de calamidade e de emergência das cidades atingidas, seja para a própria liberação dos recursos prometidos e que ainda não chegaram a essas cidades.

Essa burocracia excessiva vem causando ainda maiores transtornos aumentando ainda mais o drama das populações atingidas. É fundamental que haja uma articulação mais efetiva de todos os níveis de governo não apenas no momento das tragédias, mas durante todo o ano.

Mas por outro lado, é preciso reconhecer o esforço do governador Antonio Anastasia vem fazendo, um esforço que se iniciou lá atrás, ainda no nosso governo, com a consolidação da Cedec de Minas Gerais, que é reconhecida pelo governo federal como a mais bem estruturada de todo o país. Esta ação do Governo do Estado tem buscado minimizar o impacto desta tragédia.

Lamentavelmente, estamos ainda em estado de absoluta alerta. Não temos ainda expectativa de que a estiagem vá começar nos próximos dias, e é fundamental que a população esteja absolutamente atenta e que o governo federal tome todas as providências para liberação, o mais rapidamente possível, dos recursos acertados.

E uma outra questão, uma questão extremamente grave, que salta aos nossos olhos e causa indignação a todos os brasileiros, que é a absoluta falta de critérios técnicos para liberação desses recursos, privilegiando alguns estados aliados do governo federal em detrimento de estados e de cidades onde a calamidade foi maior.

Quem perde com isso é a população brasileira, mas lamentavelmente, esta tem sido uma marca do governo federal. Essa absoluta ausência de critérios técnicos, ora privilegiando os partidos que dominam os ministérios, ora privilegiando a liberação de emendas parlamentares para aprovação de determinados projetos de interesse do governo, ora privilegiando, como me parece ser o caso atual, estados governador por aliados do governo federal, como eu disse, em detrimento daqueles onde as tragédias vêm alcançando uma maior dimensão.

Portanto, é muito importante que haja uma fiscalização, cada vez maior, da sociedade, e também dos partidos de oposição, e é o que faremos, acompanhando a liberação desses recursos e denunciando sempre que os critérios utilizados não sejam os critérios técnicos.”

Governo de Minas: acompanhamento social da Cohab contribui para evitar inadimplência de mutuários

BELO HORIZONTE (05/01/12) – O índice de inadimplência dos mutuários assistidos pela Gestão Pós-Morar (GPM), realizada pela Cohab Minas em convênio com as prefeituras, tem sido quase nulo nos municípios onde foram entregues conjuntos habitacionais comercializados já na vigência do novo programa. Instituído em agosto do ano passado, o GPM visa, dentre suas principais ações, evitar a inadimplência no pagamento das prestações.

Em relação aos índices frequentes de inadimplência nos contratos anteriores, que variavam em torno de 15%, agora os percentuais são mínimos. Conforme apontam as planilhas de arrecadação elaboradas pela Gerência de Negociação e Arrecadação, que coordena a Gestão Pós-Morar, nos meses de setembro e outubro de 2011, os mutuários de conjuntos habitacionais de 60 municípios não incidiram em qualquer inadimplência: situação caracterizada quando o atraso no pagamento supera três prestações.

Nesses dois meses, dos 1.902 novos contratos de financiamento habitacional, no âmbito da parceria do Lares Geraes Habitação Popular com o Minha Casa, Minha Vida, 1.873 foram pagos com total pontualidade. Apenas 22 atrasaram um mês; cinco, dois meses; e dois, três meses. Em novembro, a carteira aumentou para 3.235 contratos, e o número de municípios passou para 98. Mesmo com esse crescimento, o índice de inadimplência foi de apenas 0,15%. Do total, 3.141 mutuários pagaram as prestações com pontualidade, enquanto 71 atrasaram um mês; 12, dois meses; seis, três meses; e cinco mais de três meses, ficando, pois, inadimplentes.

A coordenadora da Gestão Pós-Morar, Luciana de Almeida, e a assistente social Salete de Oliveira atribuem os altos índices de pontualidade ao trabalho educativo feito pelo programa, por intermédio das assistentes sociais dos municípios e com a supervisão do pessoal da GPM na Cohab.

A cada comercialização de conjunto é feita uma palestra, quando se distribui também um folder informativo sobre os direitos e deveres do mutuário. Na oportunidade, também é enfatizada a importância de os mutuários serem pontuais em seu benefício – aquele que paga em dia recebe o Bônus de Pontualidade com desconto de até 24% nos juros da prestação.

As assistentes sociais das prefeituras desempenham importante papel ao monitorarem de perto o cumprimento das obrigações contratuais pelos mutuários. “Os mutuários estão ligados na pontualidade e no bônus. Quando têm algum problema para pagar a prestação, quase sempre procuram a assistente social, que transmite a orientação da Cohab. Assim, o mutuário fica sabendo, por exemplo, o que fazer para tirar a segunda via do boleto da sua prestação”, conta Salete de Oliveira.

Com o dinheiro que retorna no pagamento das prestações, o Fundo Estadual de Habitação é realimentado, possibilitando a construção de novas moradias para futuros mutuários.