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Fórum Econômico Mundial: Anastasia fala sobre gestão eficiente

Davos: governador de MG foi um dos destaques no painel sobre América Latina. Anastasia falou sobre inovação na administração pública.

Fórum Econômico Mundial

Fonte: Agência Minas

Anastasia aborda importância da inovação na gestão pública durante palestra em Davos

Painel no Fórum Econômico Mundial discute também a inserção da nova classe média nos mercados consumidores e a necessidade de reformas nos países da América Latina

O governador Antonio Anastasia foi um dos destaques do painel “O novo Contexto da América Latina”, realizado nesta quarta-feira (22) em Davos (Suíça), como parte da programação da 44ª Reunião Anual do Fórum Econômico Mundial (World Economic Forum). Em sua palestra, Anastasia abordou o tema da inovação como fator de desenvolvimento, mencionando os avanços de Minas na área da governança, com a introdução do conceito da meritocracia na administração pública e a aferição da qualidade dos serviços públicos por meio do estabelecimento de metas e indicadores.

Outros participantes do painel foram o presidente do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Enrique García Rodríguez, o presidente do Panamá, Ricardo Martinelli, o vice-presidente do Banco Itaú-Unibanco para a América Latina, Ricardo Villela Marino, e o prefeito de Buenos Aires, Mauricio Macri, que também é candidato declarado à presidência da Argentina.

Após a participação no painel do Fórum Econômico Mundial, o governador Anastasia teve encontro reservado com o presidente internacional da PepsiCo Americas FoodBrian Cornell. Uma dos maiores produtores mundiais de alimentos e bebidas do mundo, a Pepsico vem expandindo sua presença em Minas, onde tem unidades em Sete Lagoas e Uberlândia. É detentor de marcas como Pepsi-Cola, Quacker, Tropicana e Gatorade. A PepsiCo foi criada em 1965, com a fusão das gigantes Pepsi-Cola e Frito-Lay.

Palestra em Davos

O tema geral do painel do Fórum Econômico Mundial, que teve a participação do governador de Minas, foi a questão da inserção da América Latina na economia global. Em sua intervenção, Anastasia ressaltou a necessidade da melhoria da governança como etapa prévia da melhoria dos serviços públicos e mencionou como exemplo as mudanças implementadas em Minas Gerais. Outras questões discutidas no painel foram a inserção da nova classe média nos mercados consumidores e a necessidade de reformas nos diversos países da América Latina, inclusive no Brasil.

Os painelistas responderem a perguntas da plateia, que se concentraram na necessidade de melhoria do ambiente de negócios no Brasil e em outros países da América Latina. A maior parte da assistência era formada por empresários, entre os quais o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, e o presidente do conglomerado canadense Bombardier (de produção de vagões ferroviários e aviões regionais), além de representantes da Coca-Cola Femsa, da Comissão Econômica para a América Latina (Cepal) e de ministros de Estado de diversos países da América Latina.

governador de Minas estava acompanhado da secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werneck, e do secretário-Geral da Governadoria, Gustavo MagalhãesAnastasia foi o primeiro governador de Minas Gerais convidado para participar do Fórum Econômico Mundial, que, anualmente, reúne os grandes tomadores de decisões políticas e econômicas do mundo em Davos, na Suíça.

Renata Vilhena: Choque de Gestão de Minas referência mundial

Renata Vilhena: ao Valor, secretária de Planejamento revela os caminhos que tornaram Minas uma referência em gestão pública eficiente desde o Governo Aécio Neves.

Renata Vilhena: gestão pública eficiente

Fonte: Valor Econômico

“Governo federal não é mais referência em gestão pública”

Renata Vilhena: “Reúno a bancada e mostro os programas estratégicos; se eles apresentam emenda dou contrapartida até maior”.  

Por Raymundo Costa e Rosângela Bittar 

Renata Vilhena choque de gestão Minas

Renata Vilhena: ao Valor, secretária de Planejamento revela os caminhos que tornaram Minas uma referência em gestão pública eficiente desde o Governo Aécio Neves.

Serviço público baseado na meritocracia, parceria com a iniciativa privadaequilíbrio fiscal. Trata-se de uma receita conhecida de gestão pública, encontrada fartamente na literatura mas raras vezes aplicadas. O motivo são as pressões políticas na alocação dos recursos públicos.

Quem diz isso fala de cátedra sobre o assunto. É Renata Vilhena, atual secretária de Planejamento de Minas Gerais, casada, 51 anos, mãe de dois filhos e estatística por formação acadêmica, mas cuja paixa de fato é a “gestão pública“. Primeiro na equipe de transição do governo Aécio Neves, depois como adjunta do então secretário do Planejamento, Antonio Anastasia, ela é desde o primeiro dia peça-chave no choque de gestão.

“Se uma empresa privada pode funcionar bem, o governo também pode”, foi a diretriz passada por Aécio Neves, em 2002, depois de eleito governador. Com uma ressalva que a equipe tentou cumprir a risco: ele não queria passar quatro anos no governo fazendo ajuste fiscal. Queria também um plano de desenvolvimento. Minas tornou-se um Estado exportador do choque de gestão, o cartão de visitas presidencial do atual senador Aécio Neves. Se Aécio for eleito Renata não vai pensar duas vezes: ” Eu venho (para Brasília) correndo”.

Valor: O que é o choque de gestão mineiro?
Renata Vilhena:
 O choque de gestão foi um grande desafio e hoje estamos na terceira etapa. Na primeira, centramos no equilíbrio das contas públicas, é o pressuposto para a gente ter um bom modelo de gestão, atingir os resultados. Segundo, foi a gestão de resultados, e a terceira, que é a gestão da cidadania.

Valor: Para a população, o que significa?
Renata:
 O desafio sempre foi buscar entregar melhores resultados para a sociedade, a melhoria dos nossos indicadores em saúde, educação, defesa, em todas as áreas de governo. Nós queremos, através da boa gestão, entregar melhores resultados, gastando menos com o governo para que a se possa direcionar nossos recursos para a sociedade.

Valor: Vocês fizeram parcerias, tiveram apoio financeiro?
Renata:
 O Banco Mundial esteve sempre conosco, acreditou no modelo de gestão. O primeiro financiamento que nós pegamos nunca teve contrapartida financeira. A contrapartida foram os resultados, e ele sempre nos cobrou muito. Até porque nós não tínhamos o financeiro, o que a gente tinha era uma enorme vontade de implementar uma nova meta de gestão. E eles sempre insistiram num aspecto que para nós é fundamental: para se ter uma cultura consolidada de boa gestão em Minas Gerais, não adianta ficar só no âmbito de gestão do governo do Estado e com os servidores públicos, que nos temos a convicção de que isso já está bastante institucionalizado. Nós precisávamos avançar isso para os municípios de Minas Gerais, principalmente dado a dimensão territorial e especificidades – 853 municípios.

Valor: Como é que vocês resolveram os três problemas principais apontados pela população nas pesquisas: segurança, saúde e educação?
Renata:
 Na saúde, um indicador é a diminuição da mortalidade infantil em Minas Gerais. O nosso desafio é termos, em 2015, uma mortalidade abaixo de 10 por mil; estamos com 13 mil.

Valor: E na segurança?
Renata:
 Houve diminuição de crimes violentos em Belo Horizonte. Um dos programas importantes era de educação em tempo integral para que pudéssemos afastar os jovens da criminalidade. Um programa que envolve a Defesa Social, com as polícias, as secretarias de educação, de esportes, para manter as quadras funcionando nos fins de semana, o Poupança Jovem, que é uma bolsa que nós damos para que os alunos fiquem na escola e completem o ensino fundamental. A cada ano que ele conclui do ensino fundamental nós depositamos R$ 1 mil de bolsa e ao final ele pode sacar os R$ 3 mil com rendimentos.

Valor: A base da gestão para melhorar a Educação está no professor?
Renata:
 Na Educação onde estamos em primeiro lugar no ensino fundamental, e em segundo lugar, nos anos finais, nós identificamos que precisávamos fazer programas de intervenção pedagógica para que pudéssemos melhorar no índice do Ideb (Índice de Desenvolvimento do ensino Básico). Para isso fizemos um programa já trazendo as escolas municipais, que é o intervenção pedagógica 2, ao qual os 853 municípios aderiram para que a gente possa fazer o acompanhamento pedagógico de cada uma dessas escolas a fim de melhorar nossos indicadores. Da mesma forma a gente tem também um programa, o Reinventando o Ensino Médio – hoje o grande desafio do Brasil é o ensino médio, com uma evasão muito grande – onde nós também mudamos a estrutura pedagógica, inclusive as matérias que são de empreendedorismo também, incentivando os jovens a procurar novas oportunidades de empregabilidade, fazendo monitoramento passo a passo.

“Sem liderança política não se faz choque de gestão porque a pressão é muito grande na alocação de recursos”

Valor: Como vocês resolveram o problema de financiamento da remuneração do professor, do policial do agente de saúde?
Renata:
 Buscando eficiência na alocação de recursos. No caso da Defesa (Segurança Pública, no governo mineiro, é definida como Defesa Social), Minas Gerais é o Estado que mais investe, 13% da nossa receita líquida vai para a área de Defesa Social, que é todo o sistema. Integra operacionalmente a PM, Polícia Civil, CMB e agentes penitenciários. Nós conseguimos antecipar a PEC 300. Negociamos com a categoria um aumento escalonado até final 2014, início de 2015, nós teremos um piso que é o da PEC 300, que é de R$ 4 mil. O princípio da equivalência está no centro da solução. O primeiro posto da PM, ganha o mesmo que o primeiro posto nas demais corporações e assim por diante, Quando eu estabeleço uma meta, ela é compartilhada. Todos têm que cumprir essa meta.

Valor: Em todas as áreas há prioridade para treinamento e remuneração de pessoal?
Renata:
 Nenhum professor ganha menos do que R$ 1386,00, que está mais de 47% acima do piso. Na Saúde também nós fizemos um investimento muito grande. De janeiro de 2010 até hoje nós conseguimos aumentar 77% o salário dos médicos. Para que possamos atingir todas essas metas nós precisamos ter servidores engajados. Não adianta estabelecer um programa de prioridades sem ter o engajamento. Há outras formas de incentivo, como prêmio de produtividade. Pelo lado do servidor público o foco é a recuperação da autoestima.

Valor: Vocês estão conseguindo algum resultado na Saúde?
Renata:
 Nos temos um indicador que pega 20 indicadores de qualidade do SUS. Minas é o primeiro da região Sudeste e o quarto do país.

Valor: O que define como o essencial num projeto de gestão?
Renata:
 Nós temos uma infinidade de demandas e tarefas, existe uma burocracia que é legítima na administração pública, então muitas vezes nós nos perdemos naquele emaranhado de coisas. A partir do momento em que nós definimos resultados e definimos metas, os servidores são focados nisso, são treinados na Escola de Governo, recebem remuneração que os valoriza. Por isso, o acordo por resultados é o instrumento mais importante porque desdobra isso para todas as equipes de trabalho. Ele sabe que o resultado daquilo pode levá-lo a receber até um 14º salário de prêmio de produtividade. O princípio da meritocracia avaliado pelo resultado que ele alcança, mas ele é avaliado também individualmente, porque a remuneração dele uma parte é fixa e outra parte pela avaliação de desempenho. A totalidade, 100% de nossos servidores passam por avaliação. Todos aqueles que ocupam cargo de comissão são avaliados. O governador me avalia, eu faço minha autoavaliação e o servidor me avalia.

Valor: O mérito não está mais nas prioridades da administração federal, há muito tempo.
Renata: As instituições são avaliados e os servidores são avaliados. Antes do governador Aécio o servidor tinha promoção na carreira a cada cinco ano de exercício, o chamado quinquênio. Bastava ficar sentado, de braços cruzados. Aumentava 10% a remuneração.

Valor: Mudou também a forma de fazer o Orçamento.
Renata:
 Nosso norte é o planejamento. Então nosso PPA não é só uma mera obrigação constitucional. Ali estão os programas estratégicos e as metas físicas. Então o Orçamento reproduz o PPA com as metas financeiras. A alocação dos nossos investimentos é feita com a meta física do PPA.

“O governo federal abre um leque muito grande de programas e não consegue executar tudo; é impossível”

Valor: Nesse choque de gestão, como Minas Gerais lida com as compras governamentais?
Renata:
 O segundo gasto de um governo, depois de pessoal, são as compras públicas. Então nós montamos um sistema que acompanha toda a cadeia de suprimentos, desde o cadastramento de um fornecedor até o bem ser patrimoniado. Tudo feito pela internet, monitorado durante 24 horas.

Valor: E o programa de melhoria de gestão dos municípios?
Renata:
 É o coroamento de todo esse processo. Nós queremos passar toda essa experiência, toda essa metodologia para eles. Nos fomos inclusive procurados pelo pessoal do movimento Brasil Competitivo, que vai acompanhar a execução do programa, inclusive os módulos à distância, para, se der certo, estendê-lo para outros Estados. Imagina capacitar 853 prefeituras. O governo vai anunciar também a escolha de 60 municípios para fazer acompanhamento in loco e não apenas à distância.

Valor: Independentemente do partidos político?
Renata: Nós nunca olhamos isso. Em nenhum programa. O ex-governador Aécio sempre frisou muito isso: para que Minas Gerais possa avançar, nós temos que fazer tudo independente de partido.

Valor: Uma das grandes críticas que o PSDB faz aos governos do PT é a do inchaço da máquina. O PSDB fez um choque de gestão sem aumentar a máquina pública?
Renata:
 O que a gente busca é a profissionalização, incentivar que servidores efetivos ocupem esses cargos. Nós fazemos certificação profissional para alguns cargos que são estratégicos para a implantação do modelo de gestão. Um exemplo clássico disso: os diretores regionais de Saúde. É um cargo emblemático para que a gente possa fazer a descentralização do SUS. É um cargo que, legitimamente, tem indicações políticas. Então pode haver indicações políticas, mas desde que seja de uma pessoa certificada.

Valor: O índice de acidentes nas estradas de Minas continua muito elevado. Qual é a causa?
Renata:
 Somente 25% da malha mantida é estadual. Mas na hora que eu faço a pactuação, a gente pactua tudo. Os indicadores da nossa malha estadual estão todos ótimos e regulares. Agora grande parte da malha é federal. Esse ano, quanto eu estou deixando de arrecadar com a Cide? R$ 260 milhões. Então isso é um problema. A gente tem que buscar cada vez mais ser eficiente, mais criativo. Se eu pegar o que nós perdemos de Fundo de Participação do Estado (FPE), Cide e agora da receita de energia (ICMS), são R$ 950 milhões este ano. É um baque muito grande.

Valor: Como ser mais eficiente e criativo num quadro como este?
Renata:
 O ideal seria que o governo federal pudesse passar a gestão das rodovias e fazer o acompanhamento e o monitoramento.

Valor: Que é a maneira antiga.
Renata:
 No fórum de secretários do Planejamento já estiveram representantes do Ministério dos Transportes favoráveis a isso. Se um Estado tem dificuldades de atuar no seu âmbito, imagine o Dnit fazer para o país inteiro. É muito mais difícil. Se fizesse uma parceria, passasse esses recursos e pactuasse metas conosco, também.

Valor: O que interessou aos outros Estados no projeto de Minas?
Renata:
 Esse programa de certificação, como a gente faz a avaliação de desempenho individual, que é um dos maiores desafios de um programa de meritocracia. Todos os Estados já nos visitaram. Eles querem conhecer o choque de gestão e depois eles focam nos problemas específicos.

Valor: O que precisa para o “choque de gestão” dar certo?
Renata:
 Liderança. Se não tiver liderança não se implanta um projeto desses, porque na hora que define quais são os programas estruturantes, e que recursos vão estar alocados nesses programas, a pressão política para ter uma alocação diferenciada é muito grande. Essa liderança é fundamental num modelo desses. Todo início de ano eu reúno com toda a bancada, independente de partido, e mostro quais são os nossos programas estratégicos. Se eles colocam uma emenda num programa que é estratégico, eu dou uma contrapartida até maior.

Valor: Qual sua opinião sobre o modelo de gestão do governo federal?
Renata:
 Isso é muito discutido no âmbito dos secretários: no passado nos tínhamos o governo federal como referência em modelo de gestão. Hoje o governo federal deixou de ser referência e nós temos os Estados como protagonistas. Minas Gerais é muito reconhecida como o Estado que conseguiu colocar isso de forma integral, mas todos os Estados têm alguma área em que eles avançaram mais, são referências e nos procuramos fazer muito essa gestão compartilhada de conhecimento no âmbito do fórum, tanto no campo do planejamento como da gestão.

Valor: Por que isso aconteceu?
Renata:
 Muita coisa em que o Brasil vinha avançando, houve uma perda agora. Em diversas áreas, como de ciência e tecnologia, de governança eletrônica em que o Brasil era uma referência muito forte e que se deixou de fazer. E apesar do PAC, quando o governo federal abre um leque muito grande de programas, ele não consegue executar tudo. É impossível. Um número excessivo de interlocutores torna muito difícil fazer uma gestão. Quanto menor o número de interlocutores, é mais fácil fazer um monitoramento e uma cobrança. É o grande desafio.

Choque de Gestão: Aécio Neves transformou Minas

Choque de Gestão: senador conseguiu transformar Minas no estado mais municipalista do país, planejamento do Governo teve foco no cidadão e nas cidades.

Choque de Gestão: Aécio Neves

Fonte: Blog Aécio Senador

Senador Aécio Neves: Choque de Gestão
Fortalecer as associações regionais de municípios foi uma das metas do Choque de Gestão de Aécio NevesQuando Aécio Neves fala do Choque de Gestão implantando em Minas Gerais a partir de 2003, às vezes, as análises sobre este modelo inovador de administração pública não se aprofundam e deixam passar despercebidas as ações diretas que ele trouxe para os municípios mineiros.

Muito em função do Choque de Gestão, Aécio Neves conseguiu fazer com que Minas se transformasse no estado mais municipalista do país, onde todo o planejamento das secretarias, órgãos e empresas estaduais sempre levava em conta a busca por um benefício direto ao cidadão lá na ponta, ou seja, nas cidades.

E o apoio às associações microrregionais de municípios mineiros foi um dos investimentos possíveis em função da recuperação da capacidade de investimento do Governo de Minas, fruto dos primeiros ajustes propostos e executados dentro da lógica do Choque de Gestão.

O apoio ao associativismo foi uma marca dos dois mandatos de Aécio Neves como governador de Minas Gerais (2003-2006 e 2007-2010). Naquele período, ele determinou o repasse do Tesouro Estadual para que a grande maioria das 36 associações microrregionais de municípios pudesse construir ou reformar suas sedes.

Em 2011, já cumprindo seu primeiro mandato como senador por Minas Gerais, Aécio Neves voltou a defender os municípios. Naquele ano, ele apresentou emenda de R$ 4 milhões ao Orçamento Geral da União, através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, para permitir a criação de uma rede de videoconferência e inclusão digital ligando as associações microrregionais do estado.

O projeto tinha o apoio do Governo de Minas, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, do Tribunal de Contas e da Associação Mineira de Municípios.Essa preocupação em fortalecer institucionalmente as associações de municípios é uma bandeira muito cara ao senador. Não fosse ela, o municipalismo não estaria tão presente nas motivações que fizeram surgir o Choque de Gestão de Aécio Neves.

Aécio: Nordeste – senador diz que oposição está mais forte

Aécio diz que PSDB se reinseriu no Norte e Nordeste. Proposta é mostrar ao Brasil uma visão moderna de gestão pública eficiente.

Aécio: Eleições 2012

Aecio: Facebook – visite a página: O endereço do perfil é http://www.facebook.com/AecioNevesOficial

Fonte: PSDB MG

O senador Aécio Neves, que esteve em São Luis, para fazer campanha para João Castelo comentou sobre as últimas declarações do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, réu do mensalão e condenado pelo STF por formação de quadrilha. Aécio comentou ainda que o PSDB nas eleições 2012 está mais fortalecido no Norte e Nordeste.

Aécio Neves – Primeiro, em respeito aos momentos difíceis por que passa José Dirceu, eu não vou respondê-lo. As preocupações de José Dirceu hoje não são mais políticas, estão em outra ordem. Vou continuar fazendo e discutindo política.

Quanto aos resultados do primeiro turno dessas eleições, o fato mais consistente é que o PSDB e as oposições se reinseriram no Nordeste e no Norte do país de forma muito vigorosa. Já no primeiro turno, vencemos a prefeitura de duas capitais, Aracaju e Maceió, estamos disputando com enormes possibilidades várias outras capitais, como Salvador, ainda pelo Nordeste, como João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba, aqui em São Luís com uma extraordinária expectativa de que vamos, mais uma vez, ter aqui uma administração honrada, equilibrada e preparada com João Castelo.

Estamos disputando em Manaus, onde estarei logo mais à noite. Estamos disputando em Belém do Pará, estamos disputando em Teresina, estamos disputando em Rio Branco. Então, um conjunto de cidades que faz com que haja uma inversão daquilo que ocorreu quatro anos atrás, onde o PSDB e a oposição tinham sido quase que dizimados.

Agora não, os palanques da oposição estão muito vigorosos. É a demonstração de que há um certo cansaço em relação ao modus operandi do PT. Aqui mesmo, o candidato deles não foi feliz na sua campanha no primeiro turno.

Estou muito otimista. A nossa responsabilidade, a partir desses resultados eleitorais, é apresentar ao Brasil uma nova proposta, uma proposta ousada e moderna de gestão pública, corajosa do ponto de vista das reformas

Mas eu venho hoje aqui, principalmente, prestar a minha solidariedade, o meu respeito e a minha admiração por João Castelo que, sem dúvida alguma, num segundo mandato, poderá fazer os avanços que não foram possíveis ainda no primeiro mandato.

Eu governei Minas Gerais por dois mandatos e no segundo é que nós colhemos os principais frutos daquilo que plantamos no primeiro mandato. Portanto, venho em nome de toda a direção nacional do partido trazer ao Castelo, ao Neto, seu companheiro de chapa, uma palavra de muito apoio e de muitas expectativas de que eles possam não só vencer as eleições, mas fazer uma administração que continue honrando as melhores tradições de São Luís e do Maranhão.

Eleições 2012: Aécio – Link da matéria: http://psdbmgnaseleicoes2012.wordpress.com/2012/10/24/aecio-neves-apoia-candidato-tucano-em-sao-luis-no-maranhao/

Governador Antonio Anastasia empossa novo controlador-geral do Estado

Governador ressalta importância da Controladoria para uma gestão pública eficiente
Gil Leonardi/Imprensa MG
Novo controlador-geral do Estado, Plínio Salgado, e governador Anastasia durante solenidade
Novo controlador-geral do Estado, Plínio Salgado, e governador Anastasia durante solenidade

O governador Antonio Anastasia deu posse nesta terça-feira (28) ao novo controlador-geral do Estado, professor Plínio Salgado. Especialista e mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e administrador de empresas pela União de Negócios e Administração (UNA), Plínio Salgado é professor de Direito da Faculdade Milton Campos.

Durante a cerimônia, o governador falou da importância do trabalho da Controladoria na sua gestão. “A Controladoria é um órgão hoje fundamental, primeiro de orientação interna ao Governo, porque a maior parte das vezes a Administração Púbica pode incorrer em equívocos, desvios, enganos até mesmo por desconhecimento. A função primeira é a orientação, de tal modo que nós tenhamos uma Administração Pública preparada para enfrentar as dificuldades. Em um segundo momento, a correção dos desvios que porventura ocorram, inclusive com a sua punição”, explicou Anastasia.

O governador deu as boas-vindas ao novo controlador e disse confiar no seu trabalho e na sua dedicação. “Quero agradecer a sua aquiescência ao convite, desejar boa sorte. Tenho certeza da sua dedicação, do seu desvelo, do seu empenho para colocar à altura os trabalhos, como já estão, da nossa Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais. Seja muito feliz e muito bem-vindo”, desejou Anastasia. Familiarizado com a questão do controle, o novo controlador-geral do Estado  fez sua dissertação de mestrado sobre o tema, com ênfase no papel das CPIs. Esse trabalho deu origem à obra Comissões Parlamentares de Inquérito – CPIs.

“Com entusiasmo de um jovem, maturidade, lealdade à vossa excelência e espírito público, assumo o honroso, tanto quanto árduo, cargo de controlador-geral do Estado de Minas Gerais. Honroso pela sua importância formal, compondo a estrutura organizacional superior da administração, vinculado diretamente ao governador do Estado. Árduo, pela natureza e complexidade das atribuições da Controladoria Geral do Estado”, afirmou Plínio Salgado.

O controlador destacou as ações e o trabalho que pretende fazer à frente do órgão e lembrou do papel que a Controladoria deve prestar ao Estado e à sociedade mineira. “O cidadão, detentor de todo o poder, destinatário único da gestão da coisa pública, tem o direito de ver seus recursos aplicados de forma correta, livre de qualquer vício de ilegalidade, nódoa ou malversação. Somente através da efetiva e contínua ação de controle é que se poderá assegurar ao cidadão que os seus legítimos anseios serão cumpridos pelos agentes estatais”, disse.

O novo controlador assume o lugar deixado pelo professor Moacyr Lobato, a quem Anastasia agradeceu pelo trabalho realizado no período em que esteve à frente da Controladoria.

“Fica o registro do agradecimento firme do governo pelo seu desempenho ímpar, singular, com eminente dedicação e denodo à frente da Controladoria-Geral do Estado neste um ano e um mês de exercício no nosso segundo mandato. Dr. Moacyr, todas as incumbências que recebeu, e não foram poucas nem simples, conseguiu superar aquilo que nós aguardávamos”, destacou o governador.

“Integrar essa equipe de colaboradores de um governo com o aporte e a dimensão deste, que é liderado por vossa excelência, constitui, indiscutivelmente, honra para qualquer cidadão de bem para esse Estado”, destacou Lobato, que desejou sorte ao novo controlador-geral. “Desejo a vossa excelência que tenha o mesmo apoio e o mesmo prestígio que tive da parte do governador Antonio Anastasia. Que tenha a mesma colaboração e o mesmo espírito de uma extraordinária equipe de trabalho dos servidores desta Casa e que vossa excelência seja tão feliz quanto eu fui à frente da Controladoria-Geral do Estado”, afirmou.

A Controladoria, órgão central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, tem por finalidade assistir diretamente o governador no desempenho de suas atribuições quanto aos assuntos e providências relativos à defesa do patrimônio público, ao controle interno, à auditoria pública, à correição, à prevenção e combate à corrupção e ao incremento da transparência da gestão no âmbito da Administração Pública Estadual.

Acompanharam a cerimônia diversos secretários e membros da Administração Pública Estatal, além de prefeitos, representantes do Poder Judiciário, e de associações de classes ligadas ao Direito.

Perfil

Plínio Salgado é fundador do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA), tornando-se seu primeiro presidente. Integra o Conselho Superior do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), o Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG) e o Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (IHG).

Também foi professor na Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG), Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna, na Universidade Fumec, e nas academias de Polícia Civil e de Polícia Militar de Minas Gerais.  Exerceu ainda os cargos de consultor Técnico do Governo de Minas Gerais; de assessor Jurídico da Presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MG) e de procurador geral da Copasa.

Modelo de gestão pública criado por Aécio Neves em Minas é referência nacional para municípios

Gestão em Minas, Choque de Gestão, Gestão Pública Eficiente

Fonte: Brasil Econômico

“Estamos vivendo uma revolução silenciosa na gestão”

TRÊS PERGUNTAS A…

…ERIK CAMARANO – Diretor-presidente do Movimento Brasil Competitivo (MBC)

Pelo terceiro ano consecutivo, o Movimento Brasil Competitivo (MBC) homenageia os municípios que se destacaram em gestão. Para Erik Camarano, diretor-presidente da instituição, houve uma melhora nos projetos e cumprimento das metas estabelecidas, ao longo desse período.

De onde surgiu a ideia da premiação?

Surgiu com a implantação do modelo de gestão pública por Aécio Neves, em Minas Gerais. Então, fizemos parceria com Microsoft, Intel e Symnetics com o objetivo de estimular os municípios a usar as ferramentas de tecnologia de informação (TI). É baseado na metodologia utilizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e adaptado para o caso brasileiro. Por isso, separamos em 10 blocos de áreas, como saúde, educação, gestão interna, perspectiva de geração de resultados, entre outros.

Houve alguma evolução nesses três anos do Prefeito Inovador?

Percebemos que houve melhora de 2009 para 2010 e, por isso, deixamos a linha de exigências mais difícil, neste ano. Ou seja, aprofundamos o questionário em determinados aspectos. Mesmo assim, o ciclo de 2011 foi mais disputada. As prefeituras estão apresentando práticas mais robustas. Estamos vivendo uma revolução silenciosa na gestão pública brasileira.

Há mudanças para a premiação do ano que vem?

Ainda não está certo, mas devemos antecipar o ciclo de avaliações e a premiação (que ocorre em novembro), por causa do calendário eleitoral no ano que vem.

Aécio na frente para 2014: Senador é favorito para Governo de Minas e lidera corrida para presidência no estado –

Pesquisa Sensus, Gestão Pública Eficiente,  gestor público,

Aécio é favorito nas eleições 2014

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Sensus sobre as eleições de 2014 aponta que o Senador Aécio Neves, do PSDB, é o grande favorito nas disputas pelo Governo de Minas e pela presidência no estado, é o que mostra reportagem publicada pelo Jornal Hoje em Dia, desta quarta-feira (16/11).

De acordo com o cenário espontâneo, o senador lidera a corrida no Estado, bem à frente de todos os outros possíveis adversários. Aécio foi citado espontaneamente por 11% dos entrevistados, Antonio Anastasia, 5,1%, Fernando Pimentel teve 2,6%, Márcio Lacerda, 0,7%, Vanessa Portugal, 0,5%, Patrus Ananias, 0,5%,  e Hélio Costa, com 0,5%.
Já na estimulada para a presidência, o tucano também vence Dilma Rousseff. Aécio teria 45,1 % da preferência dos mineiros contra 34,8%  da presidente. “Aécio será peça chave do processo e caminha para ter um espaço importante”, afirmou Ricardo Guedes.
O Sensus ouviu 1.500 moradores de 53 cidades mineiras, entre os dias 3 e 7 de novembro. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Seminário: “PSDB dá um primeiro sinal de ter reencontrado o caminho para se firmar como principal partido da oposição”, publicou O Estado de S.PAulo

Contra a Corrupção, Gestão Pública Eficiente, Políticas Públicas, redução da máquina pública

Fonte: Editorial – O Estado de S.Paulo

Oposição afinal?

Depois de perder três eleições presidenciais consecutivas e de ter visto se agravarem, a cada derrota, as disputas internas e uma profunda crise de identidade, o PSDB dá um primeiro sinal de ter reencontrado o caminho para se firmar como principal partido da oposição e se apresentar ao povo brasileiro como alternativa viável de poder no plano federal. Reunida no Rio de Janeiro num seminário promovido pelo Instituto Teotônio Vilela, a cúpula tucana revelou uma há tempo sumida capacidade de articular em uníssono críticas severas e objetivas aos governos Lula e Dilma com propostas concretas, tanto para a correção dos desvios que julga estarem sendo cometidos há mais de oito anos pelos governos do PT quanto para o desenvolvimento de novas políticas, especialmente nos campos econômico e social.

O grande homenageado do evento foi Fernando Henrique Cardoso, em mais uma demonstração de que o partido está disposto a se redimir do grave erro político que vinha cometendo desde as eleições de 2002, quando tentou minimizar a importância do papel do ex-presidente, que era – e continuou sendo – alvo de uma demolidora campanha de desmoralização política por parte dos petistas. Escalado para fazer o encerramento do seminário, Fernando Henrique foi duro nas críticas ao governo que o sucedeu, reformulando a tese de que Lula se limitou a procurar seguir e ampliar as políticas implementadas pelos tucanos nos campos econômico e social: “O governo do presidente Lula deformou o que foi feito antes. O programa que eles tinham era uma corrida para o abismo. Pegaram o nosso e executaram mal”.

Aécio Neves e José Serra também foram duros nas críticas aos governos petistas. Ambos destacaram as reiteradas denúncias de corrupção que já provocaram a queda de cinco ministros herdados do governo Lula e condenaram o aparelhamento da administração pública federal, loteada entre o PT e os partidos da base aliada do governo. O governador mineiro atirou em Dilma Rousseff com a expressão que ela consagrou para se referir a irregularidades praticadas em seu governo: “O malfeito para este governo só é malfeito quando vira escândalo. Até lá, é bem feito. O governo age reativamente”.

Mas a nota marcante do evento tucano foi a grande quantidade de propostas apresentadas com o objetivo de corrigir o que consideram políticas equivocadas da atual administração federal. Talvez a mais importante delas, considerada “revolucionária” por Fernando Henrique, foi de autoria de Pérsio Arida, ex-presidente do Banco Central no governo FHC: o fim do crédito subsidiado oferecido pelos bancos públicos, especialmente o BNDES, como forma de acelerar a queda da taxa básica de juros e elevar a remuneração da caderneta de poupança e de fundos administrados pelo governo federal, como o FGTS e o FAT. “O governo tem de agir em nome do bem comum e não favorecer o lobby dos tomadores de recursos subsidiados”, enfatizou Arida. Para ele, com o fim dos subsídios, as taxas de juros cobradas pelo BNDES poderiam se nivelar às dos bancos privados, provocando uma redução da demanda por crédito público e a consequente liberação de recursos para outras finalidades importantes.

O “lobby dos tomadores de recursos subsidiados” a que se referiu Arida é um grupo de grandes empresários nacionais com quem o lulopetismo firmou um sólido pacto de apoio mútuo cimentado pela abertura de generoso acesso a dinheiro público barato. Executada em nome da defesa dos interesses e do fortalecimento do empresariado nacional, essa prática, sempre pautada por indisfarçável favorecimento político, significa, na verdade, indevida intervenção pública no princípio da livre concorrência entre as empresas do próprio País.

Outros participantes do seminário defenderam ainda a retomada das privatizações, a redução drástica do número de ministérios, maior investimento na qualificação do magistério público, reformas da Previdência que incluem a elevação da idade para aposentadoria, entre outras propostas apresentadas. Resta saber agora até quando vão durar esse entusiasmo e essa harmonia oposicionistas.