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Gestão Anastasia: governo elabora planos para reduzir riscos e efeitos de deslizamentos de terra em cidades mineiras

Os municípios de Barbacena, Juiz de Fora, Itabira e Poços de Caldas serão os primeiros a terem os planos elaborados

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) inicia a elaboração dos Planos Municipais de Redução de Risco (PMRR) dos municípios de Barbacena, Juiz de Fora, Itabira e Poços de Caldas. Os planos, que serão realizados em parceria com o governo Federal e os municípios, têm o objetivo de minimizar os riscos e os efeitos de deslizamentos de terra, durante o período de chuvas.

A elaboração desses planos faz parte da proposta de planejamento de gestão de risco feita, no ano passado, pelo Governo de Minas à União. A demanda mineira foi selecionada dentro do PAC 2 e contemplada com um recurso de R$ 440 mil. Os quatro municípios foram escolhidos por apresentarem histórico de problemas relacionados ao período chuvoso, tais como homologação de decretos de emergência, óbitos e estragos causados.

Para a superintendente de Gestão de Infraestrutura Urbana e Rural da Sedru, Rosiele Fraga, o PMRR constitui um efetivo instrumento de prevenção de desastres. “Com os planos, os municípios saberão as características das localidades que possuem alto risco de deslizamento de encostas, além de terem uma ferramenta que é pré-requisito para a captação de recursos junto ao Governo do Estado e União para a elaboração de projetos e execução de obras”, destacou.

O plano representa um grande avanço no que diz respeito à agilidade dos processos para elaboração de anteprojetos ou de projetos básicos para as intervenções de estabilização e estruturação das encostas. Esse instrumento irá apoiar a administração dos municípios e deverá ser base para o estabelecimento de compromissos entre os três níveis de governo – federal, estadual e municipal – na gestão de riscos. O plano possibilitará, assim, a implementação conjunta e articulada das ações prioritárias voltadas para a prevenção de riscos e redução gradativa do número de vítimas fatais nessas áreas.

Para este ano, a expectativa é que mais cidades sejam contempladas com os Planos de Redução de Risco, já que ações de planejamento estão incluídas na proposta apresentada pela Força Tarefa ao governo Federal.

Fonte: Agência Minas