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Governo de Minas: Projeto Chefs do Amanhã oferece curso de auxiliar de cozinha a alunos de escolas públicas

Iniciativa da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude conta com capacitação é gratuita; acompanhe reportagem em áudio e vídeo

Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (Seej), por meio da Subsecretaria da Juventude, lançou o projeto Chefs do Amanhã. A iniciaitva é realizada no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR) – avenida Belém, 40, bairro Esplanada, Belo Horizonte. O projeto também conta com o apoio do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

O Chefs do Amanhã oferece curso gratuito de auxiliar de cozinha, para alunos de escolas públicas de 18 a 29 anos que estejam cursando, ou já tenham concluído a educação básica, trabalhadores empregados ou desempregados. Inicialmente, foram qualificados 60 jovens, divididos em três turmas. O curso é promovido de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h. Os alunos recebem transporte, alimentação e certificado.

Durante o curso, são ministradas aulas sobre elaboração de pratos básicos, utilizando técnicas específicas das áreas de legumeria, açougue e cozinha quente, e são apresentados conceitos e boas práticas de logística, higiene e manipulação. Juntamente com o curso de auxiliar de cozinha, são oferecidos cursos complementares aos alunos que mais se destacam nas áreas de pães, roscas e biscoitos, pizzas, preparo de bolos e tortas, quitandas tradicionais mineiras, salgados e canapés, e bombons e trufas.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/projeto-chefs-do-amanha-oferece-curso-de-auxiliar-de-cozinha-a-alunos-de-escolas-publicas/

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Gestão Eficiente: Minas assume protagonismo nos debates sobre desenvolvimento sustentável na Rio+20

Para o secretário de Meio Ambiente, Adriano Magalhães, “Minas é um resumo do Brasil”, referindo-se à biodiversidade que o Estado reúne

Janice Drumond / Ascom Sisema
Estande do Governo de Minas na Rio+20 tem cobertura das paredes feita a partir da casca do coco
Estande do Governo de Minas na Rio+20 tem cobertura das paredes feita a partir da casca do coco

As políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável, criadas pelo Governo de Minas, bem como as demais ações realizadas pelo Estado na área de preservação do meio ambiente, ganharam destaque durante a realização da Rio+20, a Conferência da Organização das Nações Unidas para Desenvolvimento Sustentável, que está sendo realizada no Rio de Janeiro.  O Governo de Minas assume um papel de protagonista dos principais debates em torno da sustentabilidade.

A delegação mineira presente no evento coordenou debates sobre a conservação de biomas, biodiversidade e recursos hídricos, bem como discussões sobre a implementação de medidas capazes de conter os efeitos das mudanças climáticas. Também vêm sendo abordadas pelos representantes do Governo de Minas interfaces relativas a outras áreas, como a chamada economia verde, o crescimento urbano e o desenvolvimento rural sustentável.

Minas integra a Delegação Brasileira da Rio+20 com representantes do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) e das Secretarias de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan), de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), de Trabalho e Emprego, de Desenvolvimento Regional Urbano (Sedru) e da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa).

Órgãos vinculados ao Governo do Estado, como o Instituto Estadual de Florestas (IEF), a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e a Fundação Centro Internacional de Educação (Unesco HidroEX), também compõem o grupo.

A Delegação Brasileira da Rio+20 é um colegiado formado por órgãos públicos e instituições de diversos estados, com a responsabilidade de coordenar a conferência.

Estande com materiais recicláveis

O Governo de Minas conta com um dos maiores estandes da Rio+20, com 100 metros quadrados. O espaço foi desenvolvido com materiais sustentáveis, como o piso reciclado, feito com material composto por 70% de caixas de embalagens longa vida recicláveis, 30% de fibras vegetais, plástico e outros materiais reciclados, além da cobertura das paredes feita de pastilha de coco, obtida a partir da casca do coco.

De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves, Minas desenvolve, desde 2002, um trabalho de aprimoramento da gestão pública onde foram incorporadas questões relacionadas à sustentabilidade. “O trabalho realizado no Estado serve de exemplo para iniciativas semelhantes em todo o país”, afirma. De acordo com o secretário que “Minas é um resumo do Brasil”, em função da grande diversidade de ambientes e condições que o Estado reúne.

“Minas sem lixões” é referência

As principais iniciativas ligadas à gestão ambiental em Minas são coordenadas pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). A disposição adequada de resíduos sólidos é uma vertente da gestão ambiental em Minas, e o gerenciamento é feito pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam).

O trabalho teve início em 2001, quando menos de 20% da população do Estado era atendida por sistemas adequados. Após a criação do programa “Minas Sem Lixões”, em 2003, e a regulamentação da legislação estadual sobre a questão, aproximadamente 55% da população mineira passou a ter acesso a esse serviço.

Uma solução para a destinação de resíduos sólidos são os consórcios intermunicipais em resíduos sólidos, uma parceria da Feam com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Urbano.  Entre 2007 e dezembro de 2011 foram formados 50 consórcios, atendendo 469 municípios.

Outra iniciativa pioneira do estado nessa área é Parceria Público Privada (PPP) de resíduos sólidos urbanos, que tem como objetivo fazer com que 100% dos resíduos sólidos da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) sejam eliminados de forma correta. Na última terça-feira (19), o governador Antonio Anastaia assinou convênio com 46 dos 48 municípios do Colar Metropolitano de Belo Horizonte para a gestão compartilhada dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos na região. Mais detalhes sobre esse projeto podem ser acessados aqui.

“Bolsa Verde” ajuda na conservação de biomas

O Instituto Estadual de Florestas (IEF) gerencia o projeto para conservação e recuperação dos biomas no Estado: a Mata Atlântica, o Cerrado e a Caatinga. A previsão é de que sejam aplicados R$ 9 milhões em 2012 em ações com a implantação de corredores ecológicos, recuperação de matas ciliares e implantação de unidades de conservação.

O programa “Bolsa Verde”, uma ação do Estado importante para o meio ambiente, garante a remuneração pela conservação de áreas com cobertura vegetal nativa. No ano passado, 978 proprietários e posseiros rurais foram beneficiados pelo programa, garantindo a preservação de 32 mil hectares de vegetação em todo o Estado.

Anunciada criação da maior unidade de conversação do Estado

Dentre as principais ações debatidas na Rio+20, o secretário Adriano Magalhães Chaves anunciou a criação, até 2013, de uma unidade de conservação que protegerá áreas dos biomas de Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica em Minas.

A unidade de conservação será a maior do Estado, com área estimada em até 500 mil hectares. “Os estudos estão sendo elaborados pela equipe do Instituto Estadual de Florestas na região do rio Carinhanha, na divisa do Estado com a Bahia”, afirmou Magalhães.

A criação dessa unidade de conservação é uma das medidas que Minas vem tomando para ampliar os mecanismos de proteção dos biomas do Estado.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, outras ações importantes são os investimentos na prevenção e combate a incêndios florestais e o pagamento a proprietários rurais que conservam áreas de vegetação nativa que, em 2011, beneficiaram 978 famílias, com um investimento de R$ 6,8 milhões pela preservação de 32 mil hectares de vegetação em todo o Estado.

Sobre a Conferência Rio+20

A Rio+20 acontece entre os dias 20 e 22 de junho no Centro de Convenções Riocentro, no Rio de Janeiro. O evento tem a presença de chefes de Estado e de governos do mundo inteiro e marca o vigésimo aniversário da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada no Rio de Janeiro em 1992 (Eco-92) e o décimo aniversário da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável promovida em Johanesburgo, em 2002.

Site mostra modelo mineiro de gestão sustentável

Desde a semana passada está no ar um  hotsite, com informações sobre as iniciativas do Estado alinhadas com os temas debatidos na Rio+20. Produzido pela elaborado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o site apresenta o modelo de gestão sustentável desenvolvido por várias áreas do Governo de Minas Gerais. O endereço para acessá-lo é o seguinte: www.minasmais20.mg.gov.br.

Clique aqui para saber mais sobre ações voltadas à sustentabilidade desenvolvidas por órgãos do Governo de Minas.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/minas-assume-protagonismo-nos-debates-sobre-desenvolvimento-sustentavel-na-rio20/

Gestão Eficiente: especialistas debatem a múltipla tributação para os resíduos recicláveis

A iniciativa faz parte da “Série Diálogos”, seminários realizados pelo CMRR

O aumento crescente da geração de lixo é um problema para as grandes cidades. A coleta seletiva e o processo de reciclagem tem se mostrado uma solução para minimizar esse problema e preservar o meio ambiente. Mas, a múltipla tributação para os resíduos recicláveis pode colocar em risco o bom funcionamento dessa cadeia produtiva. Especialistas do Rio de Janeiro e de Minas Gerais se reúnem nesta terça-feira (29), no Centro Mineiro de Referência e Resíduos (CMRR), a partir das 8h30, para discutir alternativas tributárias para ampliação da sustentabilidade da cadeia produtiva da reciclagem, a partir do projeto em tramitação no Rio de Janeiro.

Este projeto defende a redução da carga tributária para os produtos reciclados, que já tiveram sua tributação na origem, para aquecer o investimento no setor e potencializar o processamento da matéria prima.

A iniciativa faz parte da “Série Diálogos”, seminários realizados pelo Centro Mineiro de Referência e Resíduos (CMRR), em parceria com a Fundação Israel Pinheiro (FIP). O objetivo é propor ao fim do ano, após quatro edições do evento, a consolidação das discussões para a criação de um Projeto de Lei para a tributação do ICMS sob os Recicláveis para Minas Gerais.

A “Série Diálogos” tem o objetivo de discutir sobre as possibilidades de valorização dos resíduos recicláveis, melhores formas de tratamento e geração de trabalho e renda, com a inclusão sócio-produtiva dos catadores. Na edição de estreia desse ano, na pauta está previsto a discussão sobre a cadeia produtiva da reciclagem, a realidade do mercado e a legislação tributária.

O Centro Mineiro de Referência em Resíduos é um programa do Governo de Minas por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável (Semad), Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), em parceria com o Sebrae-MG.

Serviço:

Evento: Série Diálogos

Tema: “A Tributação do ICMS sob os Resíduos Recicláveis”

Dia: 29 de maio de 2012

Local: Centro Mineiro de Referência em Resíduos – CMRR – Avenida Belém, 40, Esplanada

Horário: 8h30 às 12h30

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/especialistas-debatem-a-multipla-tributacao-para-os-residuos-reciclaveis/

Governo de Minas: Estado promove debate sobre as políticas públicas voltadas à gestão de resíduos sólidos

Objetivo é ampliar o diálogo em tornos destes desafios com os governos federal, estadual e municipal

Catadores de materiais recicláveis, representantes dos poderes públicos estadual, federal e municipal, de ONGs e da iniciativa privada estarão reunidos, nesta quarta (23) e quinta-feira (24), no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), em Belo Horizonte, para debaterem sobre a realidade da coleta seletiva e as políticas públicas para gestão de resíduos sólidos urbanos em Minas. É o 3º Encontro Estadual de Coleta Seletiva: “Os Diferentes Olhares sobre os Serviços de Coleta Seletiva e Inclusão Sócio-Produtiva dos Catadores”.

O evento tem como objetivo consolidar políticas de apoio e articulação junto aos catadores de materiais recicláveis de Minas Gerais, como por exemplo, a Lei instituída no estado para o incentivo financeiro às organizações de catadores por meio de Bolsa Reciclagem, subsidiar os municípios com informações acerca dos desafios da coleta seletiva e ampliar o diálogo acerca desses desafios com os governos federal, estadual e municipal.

“Esse encontro será um espaço aberto para debatermos a sustentabilidade da coleta seletiva, que só será possível a partir de um pacto federativo entre União, Estados e municípios”, afirma o diretor executivo do CMRR, José Aparecido Gonçalves.

Nesta quinta-feira, de 14h às 15h30, haverá uma sessão especial com os municípios da região e colar metropolitano para discutir a parceria público-privada para transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos , que está em consulta pública por meio da Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana (Segem).

O evento contará com as presenças de Cícero Bley, assessor de Energias Renováveis de Itaipu Binacional, e Luciano Badini, promotor de Justiça da Comarca de Belo Horizonte, como consultores. Para a abertura estão confirmados Jaira Puppim, Secretária Executiva do Comitê Interministerial de Inclusão Social de Catadores de Materiais Recicláveis, Adriano Magalhães Chaves, secretário de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ilamar Bastos, Presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Camilo Fraga Reis, diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Andrea Neves, presidente do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) e Lideranças do Movimento Nacional dos Catadores.

O Terceiro Encontro Estadual de Coleta Seletiva é uma realização do Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), da Fundação Israel Pinheiro (FIP), por meio do Programa Minas sem lixões, do Fórum Estadual Lixo e Cidadania, do Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (INSEA) e do Movimento Nacional dos Catadores.

Serviço

Evento: 3º Encontro Estadual de Coleta Seletiva

Tema: Os Diferentes Olhares sobre os Serviços de Coleta Seletiva e Inclusão Sócio-Produtiva dos Catadores.

Datas: 23 e 24 de maio de 2012

Local: Centro Mineiro de Referência em Resíduos – Av. Belém, 40, Esplanada, Belo Horizonte

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/estado-promove-debate-sobre-as-politicas-publicas-voltadas-a-gestao-de-residuos-solidos/

Governo de Minas: Secretaria de Esporte e Juventude lança programa de capacitação

Iniciativa busca qualificar jovens para atuar no setor de gastronomia

Felipe Diniz / SEEJ
Parceiros destacaram a importância do investimento em capacitação de jovens para o mercado de trabalho
Parceiros destacaram a importância do investimento em capacitação de jovens para o mercado de trabalho

Vinte jovens deram início, nesta segunda-feira (23), a mais uma edição do programa Chefs do Amanhã da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (SEEJ). O objetivo é qualificar profissionais, com idade entre 18 e 29 anos, em auxiliar de cozinha. Na edição deste ano, serão 60 jovens capacitados, divididos em três turmas, com carga horária de 200 horas/aula. Desde o início do programa, em 2008, mais de 1.300 jovens foram formados em culinária saudável.

O programa é realizado por meio da Subsecretaria da Juventude da SEEJ, em parceria com vários órgãos do Governo de Minas, como o Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e do Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), além do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

Durante o lançamento do programa, o subsecretário da Juventude, Gabriel Azevedo, destacou que a marca da atual gestão do Governo de Minas é o da empregabilidade e do trabalho em rede para servir ao cidadão. “Agregamos parceiros e tornamos o programa mais robusto, com vistas à profissionalização e ao ingresso ao mercado de trabalho. O projeto é oportunidade de inclusão social, educação e sustentabilidade”, explicou o subsecretário.

Para a presidente do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), Andrea Neves, mais do que qualificar jovens, a proposta é oferecer um ambiente com atrativos que os façam gostar do curso. “Espero que os jovens que frequentem esse espaço encontrem aqui felicidade, responsabilidade e solidariedade”, ressaltou a presidente.

Oportunidade

Nas aulas, os jovens aprenderão sobre elaboração de pratos básicos utilizando técnicas específicas das áreas de legumeria, açougue e cozinha quente, bem como conceitos e boas práticas de logística, higiene e manipulação. Juntamente com o curso de auxiliar de cozinha, serão oferecidos aos alunos que mais se destacarem cursos complementares nas áreas de pães, roscas e biscoitos; pizzas; preparo de bolos e tortas; quitandas tradicionais mineiras; salgados e canapés; bombons e trufas.

O diretor-geral do Senac, José Carlos Cirilo da Silva, disse que, após formados, os jovens serão inscritos no Banco de Oportunidades da entidade – um espaço onde os empresários de várias regiões buscam por mão-de-obra qualificada. “Hoje, a demanda na área gastronômica é latente, principalmente devido aos grandes eventos internacionais que se aproximam, como as copas das Confederações e do Mundo. Os donos de bares, hotéis e restaurantes estão à procura de gente preparada e é isso que estamos propondo. Esses jovens sairão do curso aptos a trabalharem”. De acordo com o Senac, a média salarial de um auxiliar de cozinha, atualmente, é de 800 reais.

O curso será realizado de segunda a sexta-feira, de 13h às 17h, no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR). Os alunos receberão gratuitamente transporte e alimentação, além do certificado. A previsão é a de que as aulas terminem em 5 de junho.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/secretaria-de-esporte-e-juventude-lanca-programa-de-capacitacao/

Governo de Minas: Sistema reunirá informações sobre emissões de gases de efeito estufa em Minas

Ferramenta, criada em 2010, visa receber informações sobre as emissões de gases de efeito estufa de empreendimentos de todo o Estado

Os técnicos da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) apresentaram esta semana as ações do Programa de Registro Público de Emissões de Gases de Efeito Estufa de Minas Gerais e as metas de 2012 para sua conclusão e implementação. A ferramenta, criada em 2010, visa receber informações sobre as emissões de gases de efeito estufa de empreendimentos de todo o Estado.

A apresentação aconteceu na reunião do Fórum Mineiro de Produção e Consumo Sustentável, coordenado pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), do qual a Feam faz parte, e pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg). O espaço reúne representantes do Governo e do setor produtivo para analisar e estimular práticas mais limpas e sustentáveis de produção.

Segundo o gerente de Energia e Mudanças Climáticas da Feam, Felipe Santos de Miranda Nunes, o registro público foi concebido para receber dados de emissões de gases de efeito estufa declarados por todos os tipos de empreendimentos. As informações indicarão as medidas necessárias para mitigação das emissões por parte das empresas, bem como para o Governo elaborar políticas regionais, a fim de enfrentar a situação.

Nunes observa que o Registro Voluntário é uma ferramenta gratuita, construída com base em padrões internacionais e é, também, um importante instrumento para as empresas. “Ao medir e gerenciar suas emissões e avaliar a eficiência energética das práticas internas, o empreendimento obtém o reconhecimento do Governo do Estado por suas ações antecipadas e pode obter benefícios, como a ampliação da validade de licenças e autorizações ambientais no momento de sua renovação”, destaca.

Para 2012, está prevista a disponibilização plena do mecanismo. Entre os aspectos técnicos que estão sendo incorporados ao sistema, está o cálculo automatizado dos combustíveis mistos, como gasolina e diesel, utilizados no empreendimento. Também serão realizados treinamentos voltados para os empreendedores que usarão a ferramenta.

A Copasa, uma das empresas que atualmente participam do Registro Voluntário, apresentou os resultados das medidas adotadas pela companhia para reduzir emissões. Segundo o representante da empresa, João Bosco Senra, a Copasa possui, atualmente, 777 unidades de operação de água e 191 de tratamento de esgoto em Minas e registrou, entre 2009 e 2010, uma redução de 3,29% nas emissões decorrentes do tratamento de esgoto.

Responsabilidade

Para o presidente da Feam, Ilmar Bastos Santos, a participação da Fiemg nos esforços para buscar soluções demonstra que a questão ambiental deixou de ser periférica e já está inserida no planejamento das empresas. “Por ser um registro voluntário, o interesse da Fiemg demonstra que o setor está engajado”, observa.

Ele lembra que os resultados obtidos com a análise dos dados enviados, permitirá conhecer o atual Estado das emissões em Minas Gerais. “As informações reunidas subsidiam as propostas de políticas públicas direcionadas à questão das Mudanças Climáticas”, explica

O vice-presidente de Meio Ambiente da Fiemg, Alberto José Salum, afirma que o caráter voluntário do registro mostra que o setor produtivo e o governamental trabalham em conjunto em Minas. Ele afirma que, consolidado o sistema, a Fiemg se compromete a apoiar o cadastramento de empresas.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/sistema-reunira-informacoes-sobre-emissoes-de-gases-de-efeito-estufa-em-minas/

Gestão Antonio Anastasia: Programa Ambientação e ações de sustentabilidade são apresentados a comitiva do Rio de Janeiro

Atualmente o programa está implantando em 75 instituições públicas e 84 prédios, abrangendo 25 mil servidores

A equipe do Programa Ambientação, desenvolvido pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), apresentou para uma comitiva carioca, nos dias 15 e 16 de março, o trabalho realizado e as ações de sustentabilidade desenvolvidas no âmbito do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e do Complexo da Cidade Administrativa.

No primeiro dia de visitas o grupo formado por 12 servidores da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), do Ministério Público Estadual (MP) e do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado do Rio de Janeiro, pôde conhecer a linha de trabalho desenvolvida pelo programa. A gestora do Ambientação, Míriam Dias, apresentou aos servidores o histórico do programa desde a sua criação, em 2003, enfatizando as linhas de trabalho relacionadas ao consumo consciente e à gestão de resíduos. “O programa cresceu bastante nos últimos anos e a implantação na Cidade Administrativa tem representado um grande desafio, já que as proporções são as mesmas de muitos municípios”, explicou Míriam.

Atualmente o programa está implantando em 75 instituições públicas e 84 prédios, abrangendo 25 mil servidores. Na cidade Administrativa, dos 46 órgãos, 43 já possuem o Ambientação implantando, com um forte trabalho de gestão de resíduos e promoção do consumo consciente, por meio de ações socioeducativas, de mobilização, gerenciamento técnico e monitoramento. “De março a dezembro de 2011 conseguimos uma economia de quase 200 mil copos descartáveis, somente nos dois andares onde o Sisema está presente”, frisou a gestora do Programa Ambientação, Fabiana Lúcia Costa Santos.

Relatório de Sustentabilidade

A coordenadora executiva do Relatório de Sustentabilidade do Sisema, Renata Martins Meirelles, apresentou aos servidores do Rio de Janeiro como é construído o processo de elaboração do relatório. Meireles destacou também que a visão do grupo que trabalha na construção do relatório é baseada na metodologia do Global Report Iniciative (GRI), reunindo num único documento as questões ambientais, econômicas e sociais. Para a versão do III Relatório, que será num único volume, contendo as informações de 2010 e 2011, está prevista e inclusão de mais 15 indicadores, totalizando 37. “Trabalhamos sempre com o tripé da Sustentabilidade e com o objetivo de apresentar os dados da instituição da forma mais transparente possível”, frisou.

O Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Seplag do Rio de Janeiro, Douglas das Chagas Almeida Lima, disse que ficou muito impressionado com o trabalho desenvolvido em Minas Gerais. “No Rio de Janeiro já temos algumas ações parecidas implantadas, mas queremos levar a experiência mineira para nosso Estado, no sentido de trabalhar de forma articulada e integrada entre as esferas do governo, como estamos percebendo em Minas”, frisou.

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: governo de Minas cria calendário para agilizar a formatação dos consórcios de resíduos sólidos

Reuniões têm o objetivo de apoiar consórcios que apresentam pendências, orientando sobre diretrizes para sua estruturação

Rafael Rebuiti
Secretário Bilac Pinto mostra vantagens dos consórcios públicos durante evento em Montes Claros
Secretário Bilac Pinto mostra vantagens dos consórcios públicos durante evento em Montes Claros

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), lançou nesta quinta-feira (15), em Montes Claros, o calendário de reuniões de trabalho com os consórcios intermunicipais de gestão de resíduos sólidos contemplados, em 2011, com recurso de R$ 7 milhões do PAC Resíduos Sólidos, para a elaboração de projetos de empreendimentos de destinação final de resíduos sólidos. O objetivo dos encontros, realizados pela Sedru em parceria com a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), é prestar apoio técnico aos consórcios que apresentam pendências, orientando sobre as diretrizes para a sua formatação, uma vez que apenas os consórcios estruturados poderão fazer uso do dinheiro recebido pela União.

O evento, que aconteceu na sede da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), discutiu o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos da região de Montes Claros composto por 35 municípios. A abertura do evento foi realizada pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, que falou sobre as ações do Governo de Minas na área de consórcios de resíduos.

“Estamos intensificando a mobilização dos municípios em relação a importância de se consorciarem para resolver os problemas de destinação de resíduos. Desta forma, elaboramos um cronograma de visitas para percorrer as regiões do Estado que já tiveram recursos priorizados pela União. O objetivo é consolidar a estruturação destes consórcios com o intuito de agilizar a elaboração dos projetos para que, em seguida, os municípios possam pleitear mais recurso para a execução das obras necessárias”, explicou o secretário Bilac Pinto.

Além da região de Montes Claros, receberá a visita dos técnicos da Sedru e da Feam outros 13 agrupamentos de municípios que fazem parte da Bacia do Rio São Francisco, da Região Metropolitana de Belo Horizonte, do Sul de Minas, do Vale do Mucuri e do Triângulo Mineiro. Somados os consórcios vão atender 163 municípios.

No primeiro momento, o cronograma elaborado pela Sedru vai auxiliar o desenvolvimento de oito consórcios da Bacia do São Francisco selecionados pelo Ministério das Cidades e do Meio Ambiente, no PAC Resíduos Sólidos. Para a região, foram priorizados R$ 3 milhões para a elaboração de 166 projetos de empreendimentos de destinação final de resíduos.

Com o recurso, serão realizados projetos de engenharia e estudos ambientais regionalizados para construção de aterro sanitário, aterro de resíduos da construção civil, unidade de triagem, galpão de triagem, estação de transbordo de resíduos domiciliar e ponto de entrega voluntária de recicláveis.

Para o presidente da Amams e prefeito de Patis, Valmir Morais de Sá, os prefeitos têm de abraçar este projeto e mostrar a sua comunidade que este problema pode se transformar em solução, utilizando o lixo de maneira adequada e contribuindo com o meio ambiente. “Não podemos jogar o lixo para debaixo do tapete. Precisamos buscar a integração para ajudar a solucionar o problema dos lixões e, agindo desta maneira, contribuiremos com a qualidade de vida da nossa população e garantiremos a sobrevivência do nosso planeta”, destacou.

Consórcio de Resíduos

O Consórcio Intermunicipal é um instrumento para o desenvolvimento regional, que tem o objetivo a união de dois ou mais entes da federação para a realização de atividades de interesse comum, neste caso a destinação final de resíduos sólidos. O papel da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana é o de auxiliar a formação dos consórcios, dando apoio técnico e institucional, atuar no processo de estruturação jurídica e apoiar a captação de recursos.

De acordo com Bilac Pinto, os prefeitos mineiros estão se conscientizando que a solução mais viável para resolver o problema dos resíduos sãos os consórcios. “A cada ano que passa, vem aumentando o interesse dos prefeitos em se unirem para solucionar a falta de locais adequados para depositar o lixo. Eles estão criando a consciência de que com os consórcios as despesas com a construção e a manutenção de um aterro sanitário, por exemplo, será bem menor, além de aumentar a possibilidade de conseguir recursos do governo estadual e federal” explica.

Entre 2007 e dezembro de 2011, 50 consórcios receberam auxílio do governo mineiro para se estruturarem, beneficiando 469 cidades. Atualmente, 11 consórcios já estão formatados, com CNPJ e sede própria, e cinco estão em funcionamento.

Minas sem lixões

A meta do Governo do Estado é acabar com os lixões do Estado até 2014, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Segundo dados da Feam, a população urbana atendida por disposição adequada de resíduos sólidos urbanos que em 2003 era de 19% chegou em 2011 a 55%. Já foram erradicados 107 lixões do Estado. Cerca de 575 municípios mineiros não utilizam mais os lixões, número que representa 67% do Estado. Mais de 12 milhões de mineiros (74% da população de Minas) dispõe seu lixo em locais adequados. No Estado, 130 municípios mineiros já implantaram a coleta seletiva e a previsão para este ano é de que 28 mil toneladas de lixo sejam reciclados.

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: Feam elabora plano que indica áreas prioritárias para atuação na Bacia do Rio Paraopeba

BELO HORIZONTE (12/01/12) – O “Plano para Incremento do Percentual de Tratamento de Esgotos Sanitários na Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba”, elaborado pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), entidade que integra o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), foi apresentado na Câmara de Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos (CTIG) do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-MG) e na Unidade Regional Colegiada do Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). O estudo indica áreas prioritárias para investimento em sistemas de tratamento de esgotos e pode ajudar diversas instituições governamentais no desenvolvimento de ações para a bacia.

A elaboração do plano surgiu da necessidade de ações sustentáveis que contribuam para a recuperação da bacia, tendo em vista sua importância no que diz respeito ao abastecimento público de água. Atualmente, a Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba é responsável pelo fornecimento de água para aproximadamente 53% da população da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).  De acordo com dados do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), os principais responsáveis pela degradação da bacia são o lançamento de esgoto sanitário e efluentes industriais nos cursos de água sem o tratamento adequado e o uso e ocupação irregulares do solo nas áreas urbana e rural.

“Esse plano poderá ajudar as instituições governamentais na viabilização de novos projetos, conforme já ocorreu com as diretrizes do plano elaborado para a Bacia do Rio das Velhas em 2010”, frisou o gerente de Monitoramento de Efluentes da Feam, Rodolfo Carvalho Salgado Penido.

A partir do diagnóstico feito na bacia do Rio das Velhas em 2010, algumas ações foram propostas dentro do Projeto Estruturador Meta 2014, dentre elas, a elaboração de projetos de saneamento da Bacia do Velhas, a implantação de novos pontos de monitoramento da qualidade da água em trechos identificados como prioritários, o suporte à decisão para ações da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), e o desenvolvimento de metodologia para cadastro e controle de caminhões limpa-fossa.

Uma inovação trazida pelo Plano da Bacia do Rio Paraopeba é o Índice de Qualidade dos Serviços de Esgotamento Sanitário Municipal (IQES), que permite avaliar e comparar de forma padronizada e reconhecida internacionalmente os distintos sistemas de esgotamento sanitário de diferentes municípios, que poderá ser aplicado em outras bacias. Penido reforça que o plano auxiliará na proposição de novas legislações ambientais, que poderão ajudar os municípios na implantação de sistemas adequados de esgotamento sanitário, além de melhorar a qualidade das águas da bacia.

Metodologia do Plano

A metodologia adotada para elaboração do plano foi constituída em três etapas: diagnóstico, prognóstico e diretrizes identificadas. Na primeira etapa, foi realizado o levantamento de dados in loco. O objetivo foi a obtenção dos percentuais da população urbana atendida por coleta e tratamento dos esgotos sanitários e a certificação das condições operacionais das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) dos 48 municípios inseridos na bacia.

Já na fase de prognóstico, foi realizada a identificação dos pontos chave ou inconformidades presentes nas ETEs visitadas, além da realização do cálculo do Índice de Qualidade dos Serviços de Esgotamento Sanitário Municipal (IQES) para cada um dos municípios da bacia hidrográfica estudada.

Na etapa de diretrizes identificadas foram apontados os possíveis caminhos para melhoria da qualidade dos serviços de esgotamento sanitário e, consequentemente, das águas da bacia. Diante do estudo, verificou-se que a conjuntura atual dos serviços de esgotamento sanitário da bacia, de modo geral, é crítica. “A implementação das diretrizes identificadas poderão contribuir para o incremento do percentual de tratamento dos esgotos sanitários da Bacia do Rio Paraopeba, que, atualmente, atinge apenas 37,6% (724mil habitantes) da população urbana da bacia”, disse Rodolfo Penido.

Penido ressalta também que as informações obtidas durante o levantamento dos dados e as considerações feitas nesse plano poderão servir de subsídios ao desenvolvimento do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Paraopeba, contribuindo assim para a sua elaboração.

Diretrizes

Localizada no Sudeste do Estado de Minas Gerais, a bacia abrange uma área de 13.643 Km², que corresponde a 2,5% da área total do Estado. Mais de dois milhões de pessoas, distribuídas em 48 municípios, vivem na bacia.

As principais diretrizes apontadas no estudo se referem às necessidades de capacitações para elaboração e gerenciamento de programas e projetos, educação ambiental e mobilização social, alteração no sistema de concessão de Autorizações Ambientais de Funcionamento (AAFs), acompanhamento aos municípios para receberem financiamento para elaboração de projetos e/ou construção de ETEs, expansão dos sistemas de esgotamento sanitário pertinentes às áreas rurais, estabelecimento de convênios e parcerias dos municípios com entidades capacitadas para a área de saneamento, programas de fomento para criação de consórcios intermunicipais para sistemas de esgotamento sanitário, redução das conexões clandestinas de águas pluviais em sistemas de esgotamento sanitário, dentre outras.

Bacia do Rio Pará

Em 2012, a Feam, por meio do programa Minas Trata Esgoto e em parceria com o Igam, focará a elaboração do “Plano para Incremento do Percentual de Tratamento de Esgotos da Bacia do Rio Pará”, que é contígua à bacia do Rio Paraopeba, dando assim continuidade ao trabalho de incremento do percentual de tratamento de esgotos em Minas Gerais.

Fonte: Agência Minas