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Gestão Eficiente: Minas assume protagonismo nos debates sobre desenvolvimento sustentável na Rio+20

Para o secretário de Meio Ambiente, Adriano Magalhães, “Minas é um resumo do Brasil”, referindo-se à biodiversidade que o Estado reúne

Janice Drumond / Ascom Sisema
Estande do Governo de Minas na Rio+20 tem cobertura das paredes feita a partir da casca do coco
Estande do Governo de Minas na Rio+20 tem cobertura das paredes feita a partir da casca do coco

As políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável, criadas pelo Governo de Minas, bem como as demais ações realizadas pelo Estado na área de preservação do meio ambiente, ganharam destaque durante a realização da Rio+20, a Conferência da Organização das Nações Unidas para Desenvolvimento Sustentável, que está sendo realizada no Rio de Janeiro.  O Governo de Minas assume um papel de protagonista dos principais debates em torno da sustentabilidade.

A delegação mineira presente no evento coordenou debates sobre a conservação de biomas, biodiversidade e recursos hídricos, bem como discussões sobre a implementação de medidas capazes de conter os efeitos das mudanças climáticas. Também vêm sendo abordadas pelos representantes do Governo de Minas interfaces relativas a outras áreas, como a chamada economia verde, o crescimento urbano e o desenvolvimento rural sustentável.

Minas integra a Delegação Brasileira da Rio+20 com representantes do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) e das Secretarias de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan), de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), de Trabalho e Emprego, de Desenvolvimento Regional Urbano (Sedru) e da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa).

Órgãos vinculados ao Governo do Estado, como o Instituto Estadual de Florestas (IEF), a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e a Fundação Centro Internacional de Educação (Unesco HidroEX), também compõem o grupo.

A Delegação Brasileira da Rio+20 é um colegiado formado por órgãos públicos e instituições de diversos estados, com a responsabilidade de coordenar a conferência.

Estande com materiais recicláveis

O Governo de Minas conta com um dos maiores estandes da Rio+20, com 100 metros quadrados. O espaço foi desenvolvido com materiais sustentáveis, como o piso reciclado, feito com material composto por 70% de caixas de embalagens longa vida recicláveis, 30% de fibras vegetais, plástico e outros materiais reciclados, além da cobertura das paredes feita de pastilha de coco, obtida a partir da casca do coco.

De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves, Minas desenvolve, desde 2002, um trabalho de aprimoramento da gestão pública onde foram incorporadas questões relacionadas à sustentabilidade. “O trabalho realizado no Estado serve de exemplo para iniciativas semelhantes em todo o país”, afirma. De acordo com o secretário que “Minas é um resumo do Brasil”, em função da grande diversidade de ambientes e condições que o Estado reúne.

“Minas sem lixões” é referência

As principais iniciativas ligadas à gestão ambiental em Minas são coordenadas pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). A disposição adequada de resíduos sólidos é uma vertente da gestão ambiental em Minas, e o gerenciamento é feito pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam).

O trabalho teve início em 2001, quando menos de 20% da população do Estado era atendida por sistemas adequados. Após a criação do programa “Minas Sem Lixões”, em 2003, e a regulamentação da legislação estadual sobre a questão, aproximadamente 55% da população mineira passou a ter acesso a esse serviço.

Uma solução para a destinação de resíduos sólidos são os consórcios intermunicipais em resíduos sólidos, uma parceria da Feam com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Urbano.  Entre 2007 e dezembro de 2011 foram formados 50 consórcios, atendendo 469 municípios.

Outra iniciativa pioneira do estado nessa área é Parceria Público Privada (PPP) de resíduos sólidos urbanos, que tem como objetivo fazer com que 100% dos resíduos sólidos da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) sejam eliminados de forma correta. Na última terça-feira (19), o governador Antonio Anastaia assinou convênio com 46 dos 48 municípios do Colar Metropolitano de Belo Horizonte para a gestão compartilhada dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos na região. Mais detalhes sobre esse projeto podem ser acessados aqui.

“Bolsa Verde” ajuda na conservação de biomas

O Instituto Estadual de Florestas (IEF) gerencia o projeto para conservação e recuperação dos biomas no Estado: a Mata Atlântica, o Cerrado e a Caatinga. A previsão é de que sejam aplicados R$ 9 milhões em 2012 em ações com a implantação de corredores ecológicos, recuperação de matas ciliares e implantação de unidades de conservação.

O programa “Bolsa Verde”, uma ação do Estado importante para o meio ambiente, garante a remuneração pela conservação de áreas com cobertura vegetal nativa. No ano passado, 978 proprietários e posseiros rurais foram beneficiados pelo programa, garantindo a preservação de 32 mil hectares de vegetação em todo o Estado.

Anunciada criação da maior unidade de conversação do Estado

Dentre as principais ações debatidas na Rio+20, o secretário Adriano Magalhães Chaves anunciou a criação, até 2013, de uma unidade de conservação que protegerá áreas dos biomas de Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica em Minas.

A unidade de conservação será a maior do Estado, com área estimada em até 500 mil hectares. “Os estudos estão sendo elaborados pela equipe do Instituto Estadual de Florestas na região do rio Carinhanha, na divisa do Estado com a Bahia”, afirmou Magalhães.

A criação dessa unidade de conservação é uma das medidas que Minas vem tomando para ampliar os mecanismos de proteção dos biomas do Estado.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, outras ações importantes são os investimentos na prevenção e combate a incêndios florestais e o pagamento a proprietários rurais que conservam áreas de vegetação nativa que, em 2011, beneficiaram 978 famílias, com um investimento de R$ 6,8 milhões pela preservação de 32 mil hectares de vegetação em todo o Estado.

Sobre a Conferência Rio+20

A Rio+20 acontece entre os dias 20 e 22 de junho no Centro de Convenções Riocentro, no Rio de Janeiro. O evento tem a presença de chefes de Estado e de governos do mundo inteiro e marca o vigésimo aniversário da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada no Rio de Janeiro em 1992 (Eco-92) e o décimo aniversário da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável promovida em Johanesburgo, em 2002.

Site mostra modelo mineiro de gestão sustentável

Desde a semana passada está no ar um  hotsite, com informações sobre as iniciativas do Estado alinhadas com os temas debatidos na Rio+20. Produzido pela elaborado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o site apresenta o modelo de gestão sustentável desenvolvido por várias áreas do Governo de Minas Gerais. O endereço para acessá-lo é o seguinte: www.minasmais20.mg.gov.br.

Clique aqui para saber mais sobre ações voltadas à sustentabilidade desenvolvidas por órgãos do Governo de Minas.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/minas-assume-protagonismo-nos-debates-sobre-desenvolvimento-sustentavel-na-rio20/

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Governo de Minas: Secretaria de Estado de Meio Ambiente participa de debates preparatórios para a Rio + 20

Segundo a subsecretária Marília Melo, discussões frisaram que as soluções para os problemas globais devem partir de ações locais.

Divulgação / Semad
Subsecretária de Fiscalização e Controle Ambiental da Semad, Marília Melo, participou de debates no Riocentro
Subsecretária de Fiscalização e Controle Ambiental da Semad, Marília Melo, participou de debates no Riocentro

A subsecretária de Fiscalização e Controle Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Sisema), Marília Melo, participou nesta quarta-feira (13) de um dos debates da III Reunião do Comitê Preparatório para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20. O “Draft Zero”, como é conhecido o documento, é fruto de sugestões e contribuições de países, grupos regionais, organizações internacionais e da sociedade civil. De acordo com Marília Melo, as discussões frisaram que a construção de soluções para problemas globais deve ser pautada em ações de âmbito local.

Outro ponto ressaltado nos debates, segundo a subsecretária, foi a necessidade de um fortalecimento institucional para a gestão ambiental, que segundo os conferencistas da mesa, passa pela efetiva participação da sociedade civil nas discussões, formulações e implementação das políticaspúblicas. “Em Minas Gerais o Conselho de PolíticaAmbiental e suas unidades regionais colegiadas, além do Conselho Estadual de Recursos Hídricos já vêm exercendo essa  função há alguns anos”, avaliou.

Participação Mineira

O Governo de Minas participa da delegação brasileira na Rio+ 20 com 10 representantes das Secretarias de  Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sects), do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), da Secretaria de Estado para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas (Sedvan), da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), da Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas Unesco (Hidroex) e da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

O Estado conta também com um estande, montado no Parque dos Atletas.O espaço foi desenvolvido com materiais sustentáveis como o piso reciclado, feito com material composto por 70% de caixinhas longa vida, 30% de fibras vegetais, plástico e outros reciclados, além da cobertura das paredes feita de pastilhas obtidas pela casca do coco.

Com 100 metros quadrados, o estande apresenta aos visitantes os projetos e ações do Governo de Minas, alinhados aos temas da Rio+ 20. Alguns projetos tiveram destaque no estande Mineiro como o Programa Ambientação, educação ambiental em prédios públicos de MG, que oferece quatro jogos interativos ao público; o Pólo de Excelência em Inovação Ambiental, que visa atender o desafio da diversificação da economia mineira via inovação ambiental; e o Projeto de Inclusão Produtiva, por meio do assessoramento e qualificação profissional de empreendimentos individuais, familiares e coletivos das cadeias produtivas da reciclagem, confecção, alimentos, artesanato e o setor de serviços autônomos.

Rio + 20

A Conferência contará com a presença de chefes de Estado e de Governos do mundo inteiro e marca o 20o aniversário da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada no Rio de Janeiro em 1992 e o décimo aniversário da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável promovida em Joanesburgo em 2002.

Além de abordar os novos desafios enfrentados mundialmente, a conferência tem como objetivos avaliar os progressos já obtidos e as lacunas que ainda existem na implementação dos resultados dos principais encontros sobre desenvolvimento sustentável e assegurar um comportamento político renovado, com referência aos temas tratados no encontro.

O evento espera reunir diplomatas e chefes de Estado de 183 países. Um grupo de cerca de 50 representantes de diversas secretarias do Estado de Minas Gerais participam dos encontros e debates da conferência.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/secretaria-de-estado-de-meio-ambiente-participa-de-debates-preparatorios-para-a-rio-20/