Arquivos do Blog

Governo de Minas: apoio a tratamento de esgoto terá R$ 50 milhões para despoluição de bacias

Em Minas, dados da Feam mostram que cerca de 7,7 milhões de pessoas são beneficiadas com tratamento de esgotos domésticos

Até o dia 31 de julho, a Agência Nacional de Águas (ANA) vai receber inscrições de projetos aptos a participarem da seleção do Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas 2012 (Prodes), que este ano vai disponibilizar R$ 50 milhões para financiar a construção ou ampliação de estações de tratamento de esgoto em bacias consideradas prioritárias.

O lançamento de esgotos sem tratamento nos rios, lagos e córregos é um dos principais problemas que interferem na qualidade das águas do país, que coleta 50,6% dos esgotos domésticos urbanos e trata apenas 34,6% do esgoto coletado segundo dados do Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos – Informe 2011.

Em Minas Gerais, dados da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) mostram que cerca de 7,7 milhões de pessoas são beneficiadas com tratamento de esgotos domésticos, o que representa 39,5% da população urbana do Estado, cinco pontos percentuais acima da média nacional.

As inscrições podem ser feitas pelas prestadoras de serviço de saneamento presencialmente na sede da Agência em Brasília – Setor Policial (SPO), Área 5, Bloco B, Sala 211. As informações completas sobre as condições para participação do programa e critérios de seleção estão na Resolução ANA 145, que traz o edital.

O Prodes pagará ao prestador de saneamento desde 30% do valor da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) calculado pelo programa, quando atender a uma população acima de 200 mil habitantes, até 100%, caso o empreendimento atenda até 20 mil habitantes. Para projetos selecionados que atenderem entre 200 mil e 20 mil pessoas, o percentual de recursos do Programa cresce proporcionalmente.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/apoio-a-tratamento-de-esgoto-tera-r-50-milhoes-para-despoluicao-de-bacias/

Anúncios

Governo de Minas: Projeto Chefs do Amanhã oferece curso de auxiliar de cozinha a alunos de escolas públicas

Iniciativa da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude conta com capacitação é gratuita; acompanhe reportagem em áudio e vídeo

Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (Seej), por meio da Subsecretaria da Juventude, lançou o projeto Chefs do Amanhã. A iniciaitva é realizada no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR) – avenida Belém, 40, bairro Esplanada, Belo Horizonte. O projeto também conta com o apoio do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

O Chefs do Amanhã oferece curso gratuito de auxiliar de cozinha, para alunos de escolas públicas de 18 a 29 anos que estejam cursando, ou já tenham concluído a educação básica, trabalhadores empregados ou desempregados. Inicialmente, foram qualificados 60 jovens, divididos em três turmas. O curso é promovido de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h. Os alunos recebem transporte, alimentação e certificado.

Durante o curso, são ministradas aulas sobre elaboração de pratos básicos, utilizando técnicas específicas das áreas de legumeria, açougue e cozinha quente, e são apresentados conceitos e boas práticas de logística, higiene e manipulação. Juntamente com o curso de auxiliar de cozinha, são oferecidos cursos complementares aos alunos que mais se destacam nas áreas de pães, roscas e biscoitos, pizzas, preparo de bolos e tortas, quitandas tradicionais mineiras, salgados e canapés, e bombons e trufas.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/projeto-chefs-do-amanha-oferece-curso-de-auxiliar-de-cozinha-a-alunos-de-escolas-publicas/

Gestão Eficiente: Minas assume protagonismo nos debates sobre desenvolvimento sustentável na Rio+20

Para o secretário de Meio Ambiente, Adriano Magalhães, “Minas é um resumo do Brasil”, referindo-se à biodiversidade que o Estado reúne

Janice Drumond / Ascom Sisema
Estande do Governo de Minas na Rio+20 tem cobertura das paredes feita a partir da casca do coco
Estande do Governo de Minas na Rio+20 tem cobertura das paredes feita a partir da casca do coco

As políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável, criadas pelo Governo de Minas, bem como as demais ações realizadas pelo Estado na área de preservação do meio ambiente, ganharam destaque durante a realização da Rio+20, a Conferência da Organização das Nações Unidas para Desenvolvimento Sustentável, que está sendo realizada no Rio de Janeiro.  O Governo de Minas assume um papel de protagonista dos principais debates em torno da sustentabilidade.

A delegação mineira presente no evento coordenou debates sobre a conservação de biomas, biodiversidade e recursos hídricos, bem como discussões sobre a implementação de medidas capazes de conter os efeitos das mudanças climáticas. Também vêm sendo abordadas pelos representantes do Governo de Minas interfaces relativas a outras áreas, como a chamada economia verde, o crescimento urbano e o desenvolvimento rural sustentável.

Minas integra a Delegação Brasileira da Rio+20 com representantes do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) e das Secretarias de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan), de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), de Trabalho e Emprego, de Desenvolvimento Regional Urbano (Sedru) e da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa).

Órgãos vinculados ao Governo do Estado, como o Instituto Estadual de Florestas (IEF), a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e a Fundação Centro Internacional de Educação (Unesco HidroEX), também compõem o grupo.

A Delegação Brasileira da Rio+20 é um colegiado formado por órgãos públicos e instituições de diversos estados, com a responsabilidade de coordenar a conferência.

Estande com materiais recicláveis

O Governo de Minas conta com um dos maiores estandes da Rio+20, com 100 metros quadrados. O espaço foi desenvolvido com materiais sustentáveis, como o piso reciclado, feito com material composto por 70% de caixas de embalagens longa vida recicláveis, 30% de fibras vegetais, plástico e outros materiais reciclados, além da cobertura das paredes feita de pastilha de coco, obtida a partir da casca do coco.

De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves, Minas desenvolve, desde 2002, um trabalho de aprimoramento da gestão pública onde foram incorporadas questões relacionadas à sustentabilidade. “O trabalho realizado no Estado serve de exemplo para iniciativas semelhantes em todo o país”, afirma. De acordo com o secretário que “Minas é um resumo do Brasil”, em função da grande diversidade de ambientes e condições que o Estado reúne.

“Minas sem lixões” é referência

As principais iniciativas ligadas à gestão ambiental em Minas são coordenadas pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). A disposição adequada de resíduos sólidos é uma vertente da gestão ambiental em Minas, e o gerenciamento é feito pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam).

O trabalho teve início em 2001, quando menos de 20% da população do Estado era atendida por sistemas adequados. Após a criação do programa “Minas Sem Lixões”, em 2003, e a regulamentação da legislação estadual sobre a questão, aproximadamente 55% da população mineira passou a ter acesso a esse serviço.

Uma solução para a destinação de resíduos sólidos são os consórcios intermunicipais em resíduos sólidos, uma parceria da Feam com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Urbano.  Entre 2007 e dezembro de 2011 foram formados 50 consórcios, atendendo 469 municípios.

Outra iniciativa pioneira do estado nessa área é Parceria Público Privada (PPP) de resíduos sólidos urbanos, que tem como objetivo fazer com que 100% dos resíduos sólidos da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) sejam eliminados de forma correta. Na última terça-feira (19), o governador Antonio Anastaia assinou convênio com 46 dos 48 municípios do Colar Metropolitano de Belo Horizonte para a gestão compartilhada dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos na região. Mais detalhes sobre esse projeto podem ser acessados aqui.

“Bolsa Verde” ajuda na conservação de biomas

O Instituto Estadual de Florestas (IEF) gerencia o projeto para conservação e recuperação dos biomas no Estado: a Mata Atlântica, o Cerrado e a Caatinga. A previsão é de que sejam aplicados R$ 9 milhões em 2012 em ações com a implantação de corredores ecológicos, recuperação de matas ciliares e implantação de unidades de conservação.

O programa “Bolsa Verde”, uma ação do Estado importante para o meio ambiente, garante a remuneração pela conservação de áreas com cobertura vegetal nativa. No ano passado, 978 proprietários e posseiros rurais foram beneficiados pelo programa, garantindo a preservação de 32 mil hectares de vegetação em todo o Estado.

Anunciada criação da maior unidade de conversação do Estado

Dentre as principais ações debatidas na Rio+20, o secretário Adriano Magalhães Chaves anunciou a criação, até 2013, de uma unidade de conservação que protegerá áreas dos biomas de Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica em Minas.

A unidade de conservação será a maior do Estado, com área estimada em até 500 mil hectares. “Os estudos estão sendo elaborados pela equipe do Instituto Estadual de Florestas na região do rio Carinhanha, na divisa do Estado com a Bahia”, afirmou Magalhães.

A criação dessa unidade de conservação é uma das medidas que Minas vem tomando para ampliar os mecanismos de proteção dos biomas do Estado.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, outras ações importantes são os investimentos na prevenção e combate a incêndios florestais e o pagamento a proprietários rurais que conservam áreas de vegetação nativa que, em 2011, beneficiaram 978 famílias, com um investimento de R$ 6,8 milhões pela preservação de 32 mil hectares de vegetação em todo o Estado.

Sobre a Conferência Rio+20

A Rio+20 acontece entre os dias 20 e 22 de junho no Centro de Convenções Riocentro, no Rio de Janeiro. O evento tem a presença de chefes de Estado e de governos do mundo inteiro e marca o vigésimo aniversário da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada no Rio de Janeiro em 1992 (Eco-92) e o décimo aniversário da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável promovida em Johanesburgo, em 2002.

Site mostra modelo mineiro de gestão sustentável

Desde a semana passada está no ar um  hotsite, com informações sobre as iniciativas do Estado alinhadas com os temas debatidos na Rio+20. Produzido pela elaborado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o site apresenta o modelo de gestão sustentável desenvolvido por várias áreas do Governo de Minas Gerais. O endereço para acessá-lo é o seguinte: www.minasmais20.mg.gov.br.

Clique aqui para saber mais sobre ações voltadas à sustentabilidade desenvolvidas por órgãos do Governo de Minas.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/minas-assume-protagonismo-nos-debates-sobre-desenvolvimento-sustentavel-na-rio20/

Governo de Minas: Centro Mineiro de Referência em Resíduos ensina a transformar lixo em artesanato

Resultado representa um benefício para o meio ambiente e, ainda, geração de renda para a população

O Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), em Belo Horizonte, ensina a transformar lixo em artesanato. O resultado representa um benefício para o meio ambiente e, ainda, geração de renda para a população.

Segundo o coordenador da Escola de Gestão de Resíduos, Daniel Dias, qualquer pessoa pode participar das oficinas do CMRR. Diariamente, são produzidos cerca de 20 mil toneladas de resíduos em Minas Gerais.

O Centro Mineiro de Referência em Resíduos é um programa do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), em parceria com Sebrae-MG.

Através de uma iniciativa pioneira no Brasil, o Centro Mineiro de Referência em Resíduos atua como núcleo irradiador de informações, projetos e parcerias com a finalidade de estimular a reflexão e a ação da cidadania para os desafios da gestão integrada de resíduos.

O objetivo é promover a articulação entre os setores público e privado, terceiro setor, comunidade acadêmica e sociedade civil na busca por alternativas para transformar resíduos em oportunidades de trabalho, renda e preservação dos recursos naturais.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/centro-mineiro-de-referencia-em-residuos-ensina-a-transformar-lixo-em-artesanato/

Gestão Eficiente: especialistas debatem a múltipla tributação para os resíduos recicláveis

A iniciativa faz parte da “Série Diálogos”, seminários realizados pelo CMRR

O aumento crescente da geração de lixo é um problema para as grandes cidades. A coleta seletiva e o processo de reciclagem tem se mostrado uma solução para minimizar esse problema e preservar o meio ambiente. Mas, a múltipla tributação para os resíduos recicláveis pode colocar em risco o bom funcionamento dessa cadeia produtiva. Especialistas do Rio de Janeiro e de Minas Gerais se reúnem nesta terça-feira (29), no Centro Mineiro de Referência e Resíduos (CMRR), a partir das 8h30, para discutir alternativas tributárias para ampliação da sustentabilidade da cadeia produtiva da reciclagem, a partir do projeto em tramitação no Rio de Janeiro.

Este projeto defende a redução da carga tributária para os produtos reciclados, que já tiveram sua tributação na origem, para aquecer o investimento no setor e potencializar o processamento da matéria prima.

A iniciativa faz parte da “Série Diálogos”, seminários realizados pelo Centro Mineiro de Referência e Resíduos (CMRR), em parceria com a Fundação Israel Pinheiro (FIP). O objetivo é propor ao fim do ano, após quatro edições do evento, a consolidação das discussões para a criação de um Projeto de Lei para a tributação do ICMS sob os Recicláveis para Minas Gerais.

A “Série Diálogos” tem o objetivo de discutir sobre as possibilidades de valorização dos resíduos recicláveis, melhores formas de tratamento e geração de trabalho e renda, com a inclusão sócio-produtiva dos catadores. Na edição de estreia desse ano, na pauta está previsto a discussão sobre a cadeia produtiva da reciclagem, a realidade do mercado e a legislação tributária.

O Centro Mineiro de Referência em Resíduos é um programa do Governo de Minas por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável (Semad), Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), em parceria com o Sebrae-MG.

Serviço:

Evento: Série Diálogos

Tema: “A Tributação do ICMS sob os Resíduos Recicláveis”

Dia: 29 de maio de 2012

Local: Centro Mineiro de Referência em Resíduos – CMRR – Avenida Belém, 40, Esplanada

Horário: 8h30 às 12h30

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/especialistas-debatem-a-multipla-tributacao-para-os-residuos-reciclaveis/

Governo de Minas: especialistas apresentam ideias para Plano Estadual de Coleta Seletiva

Iniciativa do Governo de Minas foi o tema principal do 3º Encontro Estadual de Coleta Seletiva, realizado em Belo Horizonte

Janice Drumond / Sisema
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Adriano Magalhães durante a abertura do encontro
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Adriano Magalhães durante a abertura do encontro

Gestores públicos, ambientalistas, empresários e integrantes de cooperativas de catadores de material reciclado de todo o Estado se reuniram por dois dias no 3º Encontro Estadual de Coleta Seletiva, no Centro Mineiro de Referência em Resíduos, em Belo Horizonte. O objetivo foi debater a implantação do Plano Estadual de Coleta Seletiva (PECS). O estudo foi instituído em dezembro de 2011 e estabelece as diretrizes e estratégias para atuação do Estado no apoio à implantação ou ampliação da coleta seletiva nos municípios.

Cerca de 300 participantes puderam apresentar propostas e discutir iniciativas para incentivar que mais entidades e municípios implantem ações do PECS. “O trabalho desenvolvido em Minas Gerais é feito de forma alinhada com as diretrizes do Plano de Regionalização para a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos em Minas Gerais, incentivando a inclusão social e econômica dos catadores de materiais recicláveis e o fortalecimento dos instrumentos determinados pelas políticas de resíduos sólidos”, explica o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães.

O Plano Estadual de Coleta Seletiva segue nove princípios que balizam o apoio do Estado aos municípios: universalidade; regularidade; continuidade; controle social; prevenção; gestão integrada, compartilhada e sustentável; redução e valorização dos resíduos; potencialização do ganho energético, e responsabilidade compartilhada.

O presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Ilmar Bastos, explica que os municípios precisam adotar uma série de medidas para se tornarem aptos a receber o apoio do Estado para implantar um sistema de coleta seletiva. “Antes de tudo, a cidade precisa ter um sistema regularizado e adequado de destinação de resíduos, além de já ter um Plano de Gestão Integrada (PGI), que é um fator determinante para indicar o comprometimento do município com o cumprimento das Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos”, afirma.

O apoio do Estado aos municípios mineiros aptos para implantação ou ampliação dos serviços de coleta seletiva é coordenado pela Feam, em articulação com entidades públicas e privadas, e consiste de um suporte técnico para execução de cinco etapas: diagnóstico da situação atual, análise da viabilidade e sustentabilidade econômica, seleção do modelo mais adequado de coleta seletiva, apoio na implantação e monitoramento do trabalho.

Bolsa Reciclagem

Ilmar Bastos destaca ainda que está em etapa final de regulamentação a bolsa-reciclagem. A lei, sancionada em novembro de 2011, incentiva a utilização de materiais recicláveis, preservando os recursos naturais e também contribuir para a inclusão social dos catadores de materiais recicláveis.

“A ideia é conceder incentivo financeiro às cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis que fazem esse trabalho de forma correta”, explica o presidente da Feam. Estima-se que há em Minas Gerais 40 mil famílias que vivem da coleta de resíduos sólidos.

O incentivo será concedido trimestralmente a cooperativas ou associações, sendo que 90% dos recursos terão de ser repassados aos catadores cooperados ou associados. Para ter direito ao recebimento, as entidades de catadores de materiais recicláveis precisarão manter atualizados seus dados cadastrais no Estado e ser reconhecida como cooperativa ou associação de catadores de materiais recicláveis.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/especialistas-apresentam-ideias-para-plano-estadual-de-coleta-seletiva/

Gestão Anastasia: Governo de Minas apresenta projeto de Copa sustentável em fórum internacional

Realização de uma Copa verde é uma compensação essencial ao meio ambiente, destaca o secretário da Secopa, Sergio Barroso

Sylvio Coutinho/Divulgação
Modernização do Mineirão está incluído no pacote de ações sustentáveis do Governo de Minas
Modernização do Mineirão está incluído no pacote de ações sustentáveis do Governo de Minas

As diretrizes que norteiam o Projeto Copa Sustentável, do Governo de Minas, para a Copa do Mundo de 2014 foram apresentadas ao público em debate realizado durante o Sustentar 2012 – 5º Fórum Internacional pelo Desenvolvimento Sustentável, nesta quinta-feira (24), no Minascentro, em Belo Horizonte. A agenda incluiu também a participação de representantes da Copa do Mundo 2010 da África do Sul e dos Jogos Olímpicos deste ano, em Londres.

Uma das prioridades do projeto é a contratação de uma consultoria para elaboração de um relatório de práticas sustentáveis com vistas à Copa de 2014, no Brasil. Esse documento vai detalhar os indicadores de performance que atestam um empreendimento ou ação como ambientalmente sustentável, como meio ambiente, empregabilidade, direitos humanos, relação com a comunidade, legado, impactos econômicos, responsabilidade de fornecedores, produtos e serviços, entre outros.

O modelo mais utilizado atualmente para elaboração do relatório em todo o mundo é o desenvolvido pela Global Reporting Initiative (GRI), cujo objetivo é qualificar práticas sustentáveis de empresas e organizações mundiais, como a ONU, com as notas A, B ou C. “O GRI é uma ferramenta para comunicar indicadores do empreendimento, comparando-os com outros pelo mundo com base num modelo reconhecido e aprovado internacionalmente”, explica Vinícius Lott, gerente do Projeto Copa Sustentável da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa (Secopa), palestrante do fórum.

Participante do encontro, a gerente do Programa Green Goal na Cidade do Cabo, durante a Copa do Mundo de 2010, na África do Sul, Lorraine Gerrans, fez elogios ao avanço das obras realizadas em Minas. “(Belo Horizonte) se parece a um canteiro de obras, como a Cidade do Cabo nos dois anos anteriores à Copa. Vocês estão investindo em estádio verde, transporte público, tecnologia, monitoramento da pegada de carbono”, destacou.

A especialista sul-africana afirmou, ainda, que os investimentos em obras de mobilidade urbana são alguns dos principais legados deixados pela Copa. “É recomendável que haja investimento em espaços públicos para uso da população, como rotas para pedestres, ciclovias e parques públicos. É o que o cidadão mais utiliza”, concluiu Lorraine Gerrans.

Pioneirismo mineiro

Atualmente, a Secopa e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Belo Horizonte desenvolvem o projeto de controle da emissão de gases de efeito estufa (GEE) emitidos na atmosfera para a Copa de 2014. A iniciativa pioneira entre as 12 cidades-sede do Mundial já está em fase de cálculos para identificar os maiores fatores de emissão de GEE. O estudo partiu de pesquisas realizadas pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), em 2010, com o objetivo de elaborar um guia referencial de pegada de carbono.

A partir dos resultados do atual projeto, serão elaboradas ações específicas para compensar os impactos negativos ao meio ambiente. “Esse modelo de estudo poderá ser utilizado para aplicação em outras cidades-sede, uma vez que Minas Gerais largou na frente”, adianta Lott.

A avaliação dos impactos socioambientais é feita, principalmente, a partir do acompanhamento de atividades da construção civil e de eventos com alta concentração de público. “Estão incluídos o Mineirão, os hotéis em construção, o BRT, as Fan Fest´s, as obras de requalificação dos pontos turísticos, aeroportos, rodovias e hospitais”, acrescenta o gerente da Secopa.

O projeto de modernização do Mineirão está incluído no pacote de ações sustentáveis do Governo de Minas para a Copa de 2014. Uma das metas da obra é obter a certificação Leadership in Energy and Environmental Design (Leed), que atesta a arena como um empreendimento ambientalmente sustentável.

Para isso, o novo estádio já prioriza padrões, ferramentas e procedimentos aceitos e entendidos internacionalmente como ecologicamente corretos. Entre eles estão o reaproveitamento de 90% dos resíduos gerados na obra, doação e reutilização de material demolido, instalação de usina solar, construção de reservatório para água de chuva, emprego de lava-rodas de veículos que transitam no canteiro com água reaproveitável, doação da madeira a artesãos do Estado para produção de arte popular, entre outros.

Para o secretário da Secopa, Sergio Barroso, “a realização de uma Copa verde é uma proposta essencial de compensação ao meio ambiente”. “Durante a Copa, certamente haverá um aumento de emissão de gases de efeito estufa. É preciso estimar o volume a mais desses gases que serão lançados na atmosfera para dimensionar os planos de mitigação, que podem incluir plantio de árvores ou apoio a pesquisas sobre geração de energia limpa, por exemplo”, conclui Barroso.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-apresenta-projeto-de-copa-sustentavel-em-forum-internacional/

Governo de Minas: Estado promove debate sobre as políticas públicas voltadas à gestão de resíduos sólidos

Objetivo é ampliar o diálogo em tornos destes desafios com os governos federal, estadual e municipal

Catadores de materiais recicláveis, representantes dos poderes públicos estadual, federal e municipal, de ONGs e da iniciativa privada estarão reunidos, nesta quarta (23) e quinta-feira (24), no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), em Belo Horizonte, para debaterem sobre a realidade da coleta seletiva e as políticas públicas para gestão de resíduos sólidos urbanos em Minas. É o 3º Encontro Estadual de Coleta Seletiva: “Os Diferentes Olhares sobre os Serviços de Coleta Seletiva e Inclusão Sócio-Produtiva dos Catadores”.

O evento tem como objetivo consolidar políticas de apoio e articulação junto aos catadores de materiais recicláveis de Minas Gerais, como por exemplo, a Lei instituída no estado para o incentivo financeiro às organizações de catadores por meio de Bolsa Reciclagem, subsidiar os municípios com informações acerca dos desafios da coleta seletiva e ampliar o diálogo acerca desses desafios com os governos federal, estadual e municipal.

“Esse encontro será um espaço aberto para debatermos a sustentabilidade da coleta seletiva, que só será possível a partir de um pacto federativo entre União, Estados e municípios”, afirma o diretor executivo do CMRR, José Aparecido Gonçalves.

Nesta quinta-feira, de 14h às 15h30, haverá uma sessão especial com os municípios da região e colar metropolitano para discutir a parceria público-privada para transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos , que está em consulta pública por meio da Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana (Segem).

O evento contará com as presenças de Cícero Bley, assessor de Energias Renováveis de Itaipu Binacional, e Luciano Badini, promotor de Justiça da Comarca de Belo Horizonte, como consultores. Para a abertura estão confirmados Jaira Puppim, Secretária Executiva do Comitê Interministerial de Inclusão Social de Catadores de Materiais Recicláveis, Adriano Magalhães Chaves, secretário de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ilamar Bastos, Presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Camilo Fraga Reis, diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Andrea Neves, presidente do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) e Lideranças do Movimento Nacional dos Catadores.

O Terceiro Encontro Estadual de Coleta Seletiva é uma realização do Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), da Fundação Israel Pinheiro (FIP), por meio do Programa Minas sem lixões, do Fórum Estadual Lixo e Cidadania, do Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (INSEA) e do Movimento Nacional dos Catadores.

Serviço

Evento: 3º Encontro Estadual de Coleta Seletiva

Tema: Os Diferentes Olhares sobre os Serviços de Coleta Seletiva e Inclusão Sócio-Produtiva dos Catadores.

Datas: 23 e 24 de maio de 2012

Local: Centro Mineiro de Referência em Resíduos – Av. Belém, 40, Esplanada, Belo Horizonte

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/estado-promove-debate-sobre-as-politicas-publicas-voltadas-a-gestao-de-residuos-solidos/

Gestão Eficiente: Governo de Minas leva práticas sustentáveis para o sistema carcerário do Estado

Secretaria de Estado de Defesa Social promove encontro com representantes de unidades prisionais para debater o tema

Representantes de cerca de 30 unidades prisionais mineiras, se reuniram nesta terça-feira (22) para discutir conceitos e boas práticas relacionadas ao meio ambiente e à inclusão social no I Encontro de Sustentabilidade do Sistema Prisional. As discussões foram norteadas por palestras ministradas por diversos especialistas da área. A ideia é que, a partir da troca de informações, os diretores de presídios e penitenciárias do Estado possam pensar e aplicar em suas unidades novas ações e procedimentos, promovendo uma verdadeira cultura sustentável no sistema prisional.

Na abertura do evento, o secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo Ferraz, lembrou a evolução pela qual o sistema prisional passou nos últimos anos. “Houve construção de mais de cem unidades e crescimento da massa carcerária, mas o sistema tornou-se referência em respeito à dignidade dos seres humanos. A preocupação com a sustentabilidade é um passo adiante e coloca, mais uma vez, Minas Gerais à frente no processo de humanização”, afirmou.

O encontro foi promovido pelo Núcleo de Sustentabilidade e Ação Social da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi). De acordo com o subsecretário Murilo Andrade de Oliveira, o objetivo, com a criação do Núcleo, era não só conscientizar as pessoas do sistema prisional, mas também mostrar à sociedade todo o trabalho que o indivíduo privado de liberdade pode desenvolver. “É importante que o preso saiba que é útil à sociedade e que ele também pode trabalhar para melhorar o mundo em que vive”, disse.

Exemplo

Atualmente já existem diversas iniciativas sustentáveis no sistema prisional, como coleta seletiva, recolhimento de pilhas e doação de alimentos a instituições carentes. A ideia, no entanto, é ampliar as ações. “A ideia foi extremamente feliz, extremamente atual, e, sem dúvida nenhuma, temos que pensar a sustentabilidade em todas as atividades dos seres humanos, como parte do negócio, não de forma periférica, mas como forma de ter uma vida melhor”, declarou o presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Ilmar Bastos Santos.

Na Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves, por exemplo, os detentos trabalham na produção de sacolas recicláveis e de verduras e legumes que são doados a instituições do município. Além disso, utilizam garrafas pet para ornamentação do jardim e lavam para vender, diariamente, cerca de quatro mil marmitas. Para o diretor da unidade, Igor de Pinho Tavares, o encontro é um momento propício para se pensar em novas iniciativas. “Minha expectativa é a melhor possível. Através da troca de experiências, podemos implantar outras ações nas unidades. O preso precisa saber que ele está inserido no conceito de sustentabilidade”, disse.

Programação

A programação do Encontro, que aconteceu na sede do Centro Mineiro de Referência em Resíduos, em Belo Horizonte, mesclou palestras, depoimentos e momentos de discussão. A primeira palestra foi ministrada pelo superintendente da Fundação Professor Manoel Pedro Pimentel (FUNAP) de São Paulo, Felipe Melo. Ele falou sobre o Centro de Desenvolvimento e Reintegração Social de Mirandópolis, órgão inaugurado no sistema prisional paulista em outubro de 2006.

Houve, também, um estudo de caso da coleta seletiva realizada no Presídio Inspetor José Martinho Drummond, para avaliação da viabilidade de implantação de um programa em outras unidades prisionais do Estado. Em seguida, o diretor de prospecção da Viva Verde Ltda, Antônio Borges Júnior, apresentou o projeto Florestas Inteligentes, implantado em Tremembé, em São Paulo.

Também fez parte da programação o depoimento do detento Leandro Aparecido Alves dos Santos, que cumpre pena no Presídio Floramar, em Divinópolis, e trabalha na cooperativa de reciclagem do município.

Na parte da tarde, os temas discutidos foram a problemática ambiental dos resíduos sólidos no meio ambiente, a inclusão social dos catadores e a importância da coleta seletiva solidária. Para finalizar, houve apresentação da bolsa de resíduos do Ambientação, programa de comunicação e educação socioambiental coordenado pela Feam e desenvolvido em parceria com as instituições públicas de Minas Gerais.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-leva-praticas-sustentaveis-para-o-sistema-carcerario-do-estado/

Gestão Anastasia: Centro Mineiro de Referência em Resíduos promove consulta para realização de PPP

Edital prevê parcerias para a gestão de resíduos sólidos em 46 municípios mineiros

Servas / Divulgação
José Aparecido Gonçalves destacou o papel do CMRR na implantação da coleta seletiva no Estado
José Aparecido Gonçalves destacou o papel do CMRR na implantação da coleta seletiva no Estado

Catadores de material reciclável e técnicos de associações e cooperativas se reuniram no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), nesta quinta-feira (26), na primeira consulta pública para validação do edital da Participação Público Privada para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e Colar Metropolitano.

Publicado há uma semana pelo Governo de Minas, o edital prevê a realização de Parcerias Público Privadas (PPP) para a gestão de resíduos sólidos urbanos em 46 municípios mineiros. Essa é uma iniciativa compartilhada entre o governo e os municípios e a Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana (Segem), que prevê ações para adequada gestão dos resíduos.

Na reunião no CMRR, para construir e validar a PPP, os catadores de material reciclável tiveram a oportunidade de se informar sobre o que é a PPP, qual o seu papel nesse processo, sua viabilidade e interação com a Segem, por meio da Agência Metropolitana de Belo Horizonte (AMBH) e parceiros como a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede).

Por sua vez, o diretor executivo, José Aparecido Gonçalves, destacou o pioneirismo do CMRR e seu importante papel na coordenação para implantação da coleta seletiva no Estado. Ele lembrou que o CMRR é uma iniciativa do Servas,  inédita no país, em parceria com o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e apoio do Sebrae-MG, que busca orientar o consumo consciente, a reutilização, reciclagem de materiais e a inclusão sócio produtiva dos catadores de materiais recicláveis.

O representante do Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável (MNCR), Jucilei Borges Custódio, apresentou conquistas já alcançadas pelos catadores, como a inclusão sócio produtiva destes trabalhadores na legislação nacional e estadual de resíduos sólidos. “A partir da organização em associações, cooperativas e redes, nós catadores ganhamos espaço para o diálogo com governos, acesso a crédito e a erradicação dos trabalhadores em lixões”, ressaltou.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/centro-mineiro-de-referencia-em-residuos-promove-consulta-para-realizacao-de-ppp/