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Aécio Neves inaugura no Jequitinhonha Centro Viva Vida

Gestão Social

Fonte:Agência Minas

A luta pela redução das mortalidades infantil e materna recebeu mais uma vez, nesta sexta-feira (29), a consolidação de investimentos do Governo de Minas. O governador Aécio Neves inaugurou o Centro Viva Vida da cidade de Jequitinhonha, que recebeu recursos de R$ 2,1 milhões, para obras e aquisição de equipamentos. Durante a entrega do centro, o governador também autorizou a liberação de R$ 133 mil para a reforma e ampliação da quadra poliesportiva do distrito de Guaranilândia.

Em entrevista, Aécio Neves destacou que o Centro Viva Vida faz parte de um conjunto de ações empreendidas pelo Governo de Minas para acelerar o crescimento social das regiões mais carentes do Estado, como o Vale do Jequitinhonha e o Norte de Minas.

“Essa região foi a que mais investimento recebeu. Pela primeira vez na história de Minas, essa região recebeu quase três vezes mais investimento per capita que as demais regiões. Está aí o Proacesso. Estão aí os investimentos de saneamento básico em toda a região através, inclusive, da Copanor. Estão aí os investimentos como os que estamos inaugurando na área da saúde, as Unidades de Pronto Atendimento. São investimentos na área de infraestrutura de todas as formas. Há um conjunto de ações hoje, importantes nessa região, que visa exatamente minimizar os efeitos da seca e dar mais esperança e condições de desenvolvimento para cada uma das cidades dessa região”, disse Aécio Neves.

Viva Vida

O Centro Viva Vida de Jequitinhonha faz parte de um conjunto de 19 unidades já em funcionamento em todo o Estado de Minas Gerais, sendo cinco deles (Brasília de Minas, Janaúba, Capelinha, Taiobeiras e Januária) nas regiões Norte e vales do Jequitinhonha e Mucuri.

“Esse Centro Viva Vida em Jequitinhonha terá o mesmo efeito que os demais tiveram nas outras regiões do Estado: diminuição da mortalidade infantil, da mortalidade materna; mais cuidado com as mães e com as crianças”, disse o governador, em seu pronunciamento.

Até o final do ano, outros setes centros estarão concluídos. Desde 2003, o Governo de Minas já aplicou R$ 80 milhões no Viva Vida. Somando-se às outras ações do Governo de Minas, o programa ajudou a reduzir a mortalidade infantil no Estado em 36,01%, entre 2002 e 2009. No mesmo período, a redução da mortalidade materna foi de 30,31%.

“Esse 19º Centro Viva Vida talvez seja um dos trabalhos mais importantes da saúde pública em Minas Grais e no Brasil. De todos os dons que temos e os bens, a vida que Deus nos deu é o que temos de preservar e aqui a vida vai ser curada. Cuidando bem da saúde, cada vez mais haverá dedicação ao trabalho e ao desenvolvimento dessa região tão especial de Minas Gerais”, disse o vice-governador Antonio Anastasia, em seu pronunciamento, em Jequitinhonha.

Luz para Todos

Ainda em Jequitinhonha, o governador Aécio Neves, acompanhado por Anastasia e pelo diretor de Distribuição e Comercialização da Cemig, Fernando Schuffner, fez a ligação da energia elétrica da residência do trabalhador rural Gláucio Pereira Cabral, no Assentamento Transval. A ação simboliza as duas primeiras etapas do programa Energia Rural – Luz para Todos, que terá atendido 817 famílias do município até o final deste ano, com investimentos totais de R$ 9,3 milhões.

“Música para divertir, facilidade para lavar as roupas e muitos benefícios para a minha família. Eu não posso mais enxergar, mas sinto que agora a vida clareou”, disse emocionada Maria Cristina de Jesus, 89 anos, mãe da esposa do trabalhador rural, Jovenita da Silva. Com deficiência visual há alguns anos em decorrência das complicações de um glaucoma, Maria Cristina espera que a sua família possa ter mais conforto de agora em diante.

O proprietário da casa disse que o cotidiano nunca mais será o mesmo e que as noites serão muito mais agradáveis. A família já possui alguns eletrodomésticos, como um tanquinho lava-roupas, um liquidificador e um rádio, antes inativos, e pretende, até o fim do ano, adquirir uma geladeira e uma televisão.

“O Luz para Todos significa uma inclusão social plena, porque temos a possibilidade de levar energia elétrica às pessoas. Então, como o nome diz, é um programa social, fundamental e ele permite de fato que as pessoas tenham acesso à geladeira, à televisão, a uma vida moderna através da energia. É um programa muito positivo que estamos estendendo por toda Minas e esperamos, até o final de 2010, concluir”, disse Anastasia.

Entre os atendidos na cidade de Jequitinhonha estão 79 famílias do Assentamento Franco Duarte e todas as 219 famílias da Reserva Biológica Mata Escura.

Na primeira etapa do Luz para Todos, a Cemig realizou 190 mil ligações em Minas Gerais, beneficiando 800 mil pessoas. A segunda etapa, já em andamento, priorizará os municípios dos vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas. Serão mais 73 mil ligações até o final deste ano, com investimentos de R$ 796 milhões, sendo 67% do Governo de Minas e 33 do governo federal. Deste total, R$ 292 milhões são para o Vale do Jequitinhonha com 25.693 ligações.

Gestão pública: governo Aécio implementa modelo inovador na administração de presídio

Gestão de presídios

Modelo inovador de presídio dá chave da porta a detento em Minas

Fonte: Fabiana Uchinaka – Enviada especial do UOL Notícias – Em Belo Horizonte

O porteiro Waldenei Ramos, 29, destranca o cadeado, abre a porta e sorri ao recepcionar os visitantes. Quem vê a cena nem imagina que ele cumpre pena por roubo e dois anos atrás estava em um presídio de segurança máxima da região metropolitana de Minas Gerais.

As coisas nas chamadas Apacs (Associações de Proteção e Assistência aos Condenados) são bem diferentes de uma penitenciária convencional e podem chocar o expectador acostumado às imagens de superlotação, sujeira, abusos e violência. No novo modelo prisional adotado no Estado, o preso literalmente detém a chave da cadeia.

Enquanto cumpre pena, Ramos é o responsável não só pela portaria, como também pela escolta dos outros detentos. Isso significa que quando alguém precisa ir ao médico, por exemplo, é ele que faz o acompanhamento. Os presos vão e voltam por conta própria em carros da unidade.

“O que me faz voltar é a minha responsabilidade”, resumiu ele, que já cumpriu dez anos na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem. “Quando saí daqui pela primeira vez, para cantar com o coral em Itaúna [MG], fazia oito anos que eu estava preso. Mesmo assim, aqui eu tinha uma chance de recomeçar a vida”, contou.

“É uma relação de confiança e de corresponsabilidade. Um preso é responsável pelo outro. Se um foge, a culpa é do outro”, explicou o subsecretário de administração prisional do Estado, Genilson Ribeiro Zeferino.

O lugar também chama a atenção por não ter guardas prisionais ou qualquer pessoa armada. A construção tem áreas verdes, um pátio sem muros, galpões para atividades, salas e dormitórios sem grade. Os presos passam o dia trabalhando e são responsáveis por todo o funcionamento da unidade, seja na cozinha, no armazém, no barbeiro, no jardim ou na limpeza.

Eles também cuidam das punições àqueles que saem da linha. Não são tolerados celulares, drogas, tentativa de fuga ou agressão. O Conselho de Sinceridade e Solidariedade (CSS), formado por nove presos eleitos, é responsável por recomendar os castigos à direção da unidade. Na maioria das vezes, a pena é ficar alguns dias isolado em celas “repensando a vida” –não há punições físicas.

A Apac é uma associação formada por membros da comunidade, que elegem uma diretoria responsável pela gestão da unidade. O governo entra com os recursos. Em Santa Luzia, os diretores vieram da PUC de Minas Gerais, da arquidiocese de Belo Horizonte e da Congregação Irmãos Marista.

O método usado, segundo explica a diretora Mary Lúcia da Anunciação, baseia-se em três pilares: amor incondicional ao preso, confiança e disciplina. Ele parte do princípio de que ninguém é irrecuperável, de que é preciso promover a dignidade humana e de que com a participação da comunidade a chance de reinserção é muito maior.

“Não temos garantia nenhuma na vida, não é? Mas aqui o preso é o principal protagonista da confiança e deve responder a isso. Se você trata bem, trata como ser humano, confia, oferece condições para ele mudar e cobra disciplina, eles respondem”, disse.

O choque de realidade também faz parte do processo. Os detentos precisam passar pelos presídios convencionais antes de serem aceitos na Apac.

Outra premissa do trabalho é não identificar o preso pelo crime. “Dizemos que aqui entra o homem e o crime fica do lado de fora. Nem eu sei que crime cada um deles cometeu. Aqui, presos por estupro convivem com os outros”, contou Mary Lúcia.

Segundo ela, ali vivem homens condenados por estupro, latrocínio e homicídio, por exemplo, mas cerca de 70% dos presos responde por tráfico de drogas ou roubo.

Por mais surreal e até piegas que pareça, aparentemente funciona. Desde que a unidade de Santa Luzia, a 16 km de Belo Horizonte, foi inaugurada, há quase quatro anos, oito presos fugiram, índice considerado baixíssimo pelo subsecretário. Os casos, fez questão de frisar Zeferino, foram registrados nos três primeiros meses de funcionamento do modelo.

A unidade abriga 129 presos, sendo que 92 deles cumprem pena em regime fechado e 38 em semi-aberto.

Um dos presos do semi-aberto é Henrique Mendes Pereira, que veio da cadeia do Palmital, também em Santa Luzia. Há 11 meses na Apac, ele se prepara para ganhar a liberdade e contou que naquela tarde sairia para acompanhar pela primeira vez o ultrassom da mulher, grávida da primeira menina do casal. “Ela vai nascer no mês que eu vou sair daqui”, festejou. No regime semi-aberto, os detentos têm direito a cinco saídas por ano de sete dias cada.

Pereira falou sobre a vida na unidade: “É bom, melhor que antes. No sistema comum é muita tortura psicológica. Aqui não, né? Aqui eu posso voltar pra sociedade com dignidade. É isso que me mantém aqui e me faz ter esse comportamento”.

O governo de Minas mantém 25 Apacs, que juntas podem abrigar 1.518 presos. Nesse modelo não há superlotação ou rebeliões. O problema é que enquanto milhares de presos se acotovelam nos outros presídios do Estado -que possui um déficit de cerca de 12 mil vagas– sobram 323 vagas nas unidades de reintegração. Só na unidade de Santa Luzia, há 71 vagas.

“O juiz de execução faz uma transferência gradativa dos presos para cá. São escolhidos aqueles que têm família na região, porque o foco é a reintegração com a sociedade e a família facilita isso”, explicou Mary. “Além disso, o preso precisa querer vir para cá e aceitar as condições, se dispor a agir de maneira responsável. Há casos de quem não queira. Não são muitos, mas há”.

Segundo ela, o tipo de delito e o tamanho da pena não são levados em conta na hora de determinar quem será convidado para integrar uma Apac.

* A repórter viajou a convite do Governo de Minas Gerais

Leia também: Uol Notícias dá destaque à eficiência da Política de Segurança de Aécio Neves em Minas Gerais

Link dessa matéria no UOL Notícias: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2009/11/28/ult5772u6401.jhtm