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Gestão Eficiente: Governo de Minas leva o Programa Travessia Social a mais 71 municípios
Iniciativa visa combater as privações sociais indicadas pelo diagnóstico do Porta a Porta, que visitou cerca de 200 mil domicílios
Moradores de 71 cidades mineiras serão beneficiados por uma série de ações do Travessia Social. Os convênios do projeto foram assinados, nesta segunda-feira (11), na sede do BDMG, em Belo Horizonte, pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Cássio Soares, e pelos respectivos prefeitos. A iniciativa visa à construção e reforma de módulos sanitários, melhorias habitacionais, reforma de equipamentos públicos, construção de poços artesianos, de redes de abastecimento de água, entre outras ações.
“As intervenções que serão realizadas nos municípios nos mostram mais uma vez a preocupação do Governo de Minas em diminuir as desigualdades sociais. E a maioria dos municípios do Norte, do Jequitinhonha e Mucuri têm percebido as melhorias que o Programa Travessia promove na vida de cada cidadão”, ressaltou o secretário Cássio Soares, durante o encontro.
Os trabalhos para essas cidades foram planejados a partir do diagnóstico do Projeto Porta a Porta, que visitou cerca de 200 mil domicílios e apontou suas principais privações. “O Travessia está nos ajudando a lutar contra a exclusão social e é um marco para todos os municípios. Além disso, está trazendo perspectivas de vida para a nossa população. Nossa administração não poupará esforços para a implantação do projeto de maneira eficiente em nosso município”, afirmou o prefeito de Guaranésia, Carlos Minchillo.
O chefe da Assessoria de Articulação, Parceria e Participação Social da Governadoria do Estado, Ronaldo Pedron, lembrou do trabalho articulado que o Travessia propõe. “O programa conduz e traz uma série de intervenções que devem atuar para a transformação dos municípios. Não se trata exclusivamente do governo do Estado, falamos de ações articuladas que vão permitir, de fato, a mudança da realidade social das populações”, destacou.
O encontro contou com as participações do secretário adjunto de Estado de Desenvolvimento Social, Juliano Fisicaro, do secretário adjunto de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Alencar Viana, da subsecretária de Projetos Especiais de Promoção Social, Roberta Albanita, do vice-presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, José Santana Vasconcelos, entre outras autoridades.
Programa Travessia
Lançado em 2008 e também coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), o programa visa, por meio de ações articuladas junto a várias secretarias e órgãos estaduais, promover a inclusão social e produtiva da população, bem como minimizar as privações sociais em que esta população se encontra. Até 2011, o Travessia beneficiou 154 cidades, distribuídas nas 10 macrorregiões de planejamento do Estado.
Neste ano, o Travessia ganhou um novo escopo e foi dividido estrategicamente em sete projetos: Porta a Porta, Travessia Social, Travessia Renda, Travessia Saúde, Travessia Educação, Banco Travessia e Com Licença, Vou à Luta.
Municípios beneficiados
Os municípios beneficiados pelo Programa Travessia Social são Abadia dos Dourados, Açucena, Barra Longa, Brasilândia de Minas, Cabeceira Grande, Cachoeira de Pajeu, Campo Florido, Candeias, Carlos Chagas, Comercinho, Conceição do Mato Dentro, Cônego Marinho, Congonhas do Norte, Curral de Dentro, Divisa Alegre, Divisópolis, Felisburgo, Francisco Dumont, Fruta de Leite, Gonzaga, Grão Mogol, Guaraciaba, Guaraciama, Guaranésia, Ibiaí, Ibiracatu, Icaraí de Minas, Imbé de Minas, Iraí de Minas, Jequeri, Jordania, Juvenília, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Leme do Prado, Limeira do Oeste, Machacalis, Malacacheta, Mata Verde, Materlândia, Mesquita, Minas Novas, Montezuma, Novorizonte, Orizânia, Peçanha, Pintópolis, Presidente Olegário, Riacho dos Machados, Rio do Prado, Rio Espera, Rio Paranaíba, Rubelita, Rubim, Salto da Divisa, Santa Cruz do Escalvado, Santa Maria do Salto, Santana do Manhuaçu, São Bento Abade, São Francisco de Paula, São José do Jacuri, São Romão, São Sebastião do Anta, São Sebastião do Maranhão, São Thomé das Letras , Senador Modestino Gonçalves, Simonésia, Tiros, Vargem Grande do Rio Pardo, Vargem Alegre, Varzelândia.
Gestão Anastasia: família de Umburatiba recebe do Governo de Minas a Casa 30 mil construída pela Cohab
Cerca de 120 mil pessoas já foram beneficiadas pelo Lares Geraes Habitação Popular
O Governo de Minas atinge, neste sábado (28), em Umburatiba, a marca de 30 mil famílias atendidas com as casas construídas pela Cohab Minas. Cerca de 120 mil pessoas já foram beneficiadas pelo Lares Geraes Habitação Popular, em parcerias avulsas e com os municípios conveniados – que doam os terrenos e assumem a construção da infraestrutura urbana -, bem como com o Minha Casa Minha Vida – MCMV e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, programas do governo federal.
Adriana Alves Vieira, mãe de três filhos, é a responsável pela 30ª milésima família mineira a ter acesso à casa própria por meio do programa habitacional do Estado. A casa 30 mil será entregue à mutuaria em solenidade que vai se iniciar às 20h, quando a prefeita Laurizete Soares dos Santos Vital e o Gerente de Serviços e Logística da Cohab Minas, José Hertz Cardoso, representando o presidente Octacílio Machado Júnior, liberam as chaves dos Conjuntos Habitacionais Recanto das Rosas I e II.
O presidente da Cohab comemora o fato como “a comprovação da capacidade produtiva da Cohab Minas, da credibilidade da companhia nas parcerias com os municípios conveniados, e da sensibilidade do Governo de Minas, ao possibilitar a famílias mineiras de baixa renda o acesso à casa própria”. E também cumprimentou todos os diretores, gerentes e empregados “pelo feito que se situa entre os mais relevantes da história da Cohab Minas e se destaca dentre as realizações dos governos de Aécio Neves e Antonio Anastasia.”
Em Umburatiba, a Cohab Minas construiu 43 unidades para a parceria PLHP e FNHIS, e 25, para o PLHP-MCMV. Nas obras das 68 moradias foi investido o total de R$ 2.116.535,60. Também neste sábado, às 9h, em Divisópolis, o Gerente José Hertz Cardoso e o prefeito Euder de Lima Rosemberg Mendes vão entregar as 30 moradias do CH Prefeito Eudes Mendes, construído para a parceria PLHP-MCMV, com investimento total de R$ 1.056.951,55. Com os novos conjuntos de Umburatiba e Divisópolis, a região já recebeu ao todo 3.439 moradias.
Quadrimestre
Além da inauguração da casa 30 mil, o Governo de Minas começa o ano de 2012 com resultados expressivos na política habitacional executada pela Cohab. De 6 de janeiro até o dia 30 de abril, estarão entregues 1.246 casas em 36 municípios de diversas regiões do Estado, dando novos passos rumo ao esforço continuado para a redução do déficit habitacional no estado.
Somados os conjuntos habitacionais inaugurados desde meados de 2005, quando se iniciou a execução do Lares Geraes, até dezembro do ano passado, mais conjuntos serão liberados até a próxima terça-feira (1º), quando será alcançada a marca de 30.111 casas com as chaves já liberadas em 342 municípios, fora os repetidos. Estão prontas, aguardando apenas a execução da infraestrutura, a cargo dos municípios, mais 2.419 unidades habitacionais construídas pela Cohab Minas em 78 municípios. Por sua vez, em Jaíba (Norte de Minas), se acham em construção outras 17 moradias restantes de um conjunto de 60 unidades.
Computados todos os números realizados até o final do primeiro quadrimestre de 2012, a companhia já construiu 32.530 casas, fora as 17 em obras no município de Jaíba. Esse total é praticamente o dobro do número das 16.483 casas construídas pela Cohab em Minas Gerais entre os anos de 1987 e 2002. O Governo de Minas e seus parceiros já investiram o total de R$ 789.252.464,30, sendo R$ 563.132.724,38 (71,35%) com recursos do Estado, via Fundo Estadual de Habitação – FEH; R$ 132.624.507,53 (16,80%) com recursos do governo federal; e R$ 93.495.232,39 (11,85%) com recursos dos municípios conveniados sob a forma de doação e urbanização de terrenos.
Além da entrega de conjuntos habitacionais pelo Programa Lares Geraes Habitação Popular e parceiros, a Cohab Minas, em convênio com o DER-MG, construiu 17 casas e adquiriu 7 para reassentar as famílias que precisaram ser deslocadas pelas obras do Proacesso em 16 municípios.
O projeto-padrão da casa tem 36,76 m² de área, incluindo dois quartos, sala, cozinha, instalação sanitária e área de serviço coberta. O lote de cada unidade tem em média 242,57 m². As pessoas com deficiência física recebem casas com 51,45 m², adaptadas ao uso de cadeira de rodas. Quinze mil unidades estão sendo equipadas com aquecedor solar, graças ao convênio da Cohab Minas com a Cemig. O aquecedor permite às famílias economizarem cerca de 30% em suas contas de energia elétrica, destinando essa parcela a outras despesas necessárias à melhoria do padrão de vida.
Gestão Anastasia: municípios se preparam para iniciar diagnóstico por meio do Porta a Porta
Nesta quarta-feira (14), teve início a capacitação para implantação do projeto em 75 cidades mineiras
O primeiro passo para a implantação do Programa Travessia em 75 municípios mineiros foi dado, nesta quarta-feira (14), com o início da capacitação do projeto Porta a Porta. O treinamento, que vai até esta quinta-feira (15), é realizado na Escola de Saúde Pública (avenida Augusto de Lima, 2.061, Barro Preto, em Belo Horizonte).
Lançado pelo Governo de Minas em 2011 e coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), o Porta a Porta promove, de casa em casa, a busca ativa para identificar as reais necessidades das famílias em situação de privação social e, assim, subsidiar as ações do Programa Travessia. Mais de 200 mil domicílios devem ser visitados nesses 75 municípios. A previsão é que os questionários, com perguntas no âmbito da saúde, educação e padrão de vida, comecem a ser aplicados ainda neste mês.
“Só por meio da identificação de privações é que vamos conseguir fazer todo o plano de intervenção do Estado nesses municípios, entendendo que vamos estar mais próximos da realidade dos moradores e dos municípios que serão visitados. Isso nos possibilita entender o que esses domicílios têm de privação para levarmos recursos, projetos e programas para que eles possam sair dessa privação”, disse a subsecretária de Projetos Especiais de Promoção Social da Sedese, Maria Albanita de Lima, durante a abertura dos trabalhos.
O assessor de Articulação, Parceria e Participação Social do Governo de Minas, Ronaldo Pedron, também participou da abertura do treinamento. Ele destacou que a busca por pessoas que passam por privações é uma obsessão do Governo de Minas. “Este instrumento é algo impressionante, que, de fato, possibilita a mudança ou a travessia de condições de determinado lugar”, disse, lembrando que a etapa do Projeto Porta a Porta é primordial para o sucesso das ações seguintes.
O município de Comercinho, no Vale do Jequitinhonha, vive a expectativa de iniciar o diagnóstico do Porta a Porta e, posteriormente, ser beneficiado pelo Programa Travessia. “É um projeto que já ouvimos comentar. Em Itinga, próximo a Comercinho, o Travessia deu muito certo. A gente sabe que a cidade vizinha mudou e temos a expectativa que o nosso município mude também”, disse o assistente social, Patrico Gomes Soares.
Patrico conta que um dos problemas em Comercinho, que tem cerca de 8 mil habitantes, é o fato de a maior parte da população morar na zona rural. “Dos 8 mil habitantes, cerca de 6 mil estão na zona rural, o que dificulta o desenvolvimento de ações na área social. Por isso, um diagnostico local vai focar nos problemas específicos do município e facilitar o combate”, disse sobre o Porta a Porta.
Balanço
No ano passado, mais de 128 mil domicílios, em 59 cidades, foram visitados pelo Porta a Porta. A partir do diagnóstico apresentado, as políticas públicas para os municípios beneficiados são planejadas, de forma efetiva, para atender à demanda de cada população.
Outro projeto que beneficia famílias identificadas por meio do Porta a Porta é o Banco Travessia, que incentiva o retorno e a inserção de pessoas aos estudos. Cada morador inserido na iniciativa que retomar os estudos pode abrir uma poupança para a família no Banco Travessia. Se passar de ano, acumula mais na conta. Cada ação da família que garanta qualificação profissional ou eleve o nível de escolaridade também será transformada em mais dinheiro na poupança. O Banco Travessia foi criado em 2011, em dez cidades. Neste ano, mais 30 municípios serão atendidos pela iniciativa.
Municípios
Açucena, Araponga, Barra Longa, Brasilândia de Minas, Cabeceira Grande, Cachoeira de Pajeú, Campo Florido, Candeias, Comercinho, Conceição do Mato Dentro, Cônego Marinho, Congonhas do Norte, Curral de Dentro, Divisa Alegre, Divisópolis, Felisburgo, Francisco Dumont, Fruta de Leite, Gonzaga, Grão Mogol, Guaraciaba, Guaraciama, Guaranésia, Ibiaí, Ibiracatu, Icaraí de Minas, Imbé de Minas, Iraí de Minas, Jequeri, Jordania, Juvenília, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Leme do Prado, Limeira do Oeste, Machacalis, Malacacheta, Mata Verde, Materlândia, Mesquita, Miradouro, Montezuma, Novorizonte, Orizânia, Peçanha, Periquito, Pintópolis, Presidente Olegário, Riacho dos Machados, Rio do Prado, Rio Espera, Rio Paranaíba, Rubelita, Rubim, Salto da Divisa, Santa Maria do Salto, Santana do Manhuaçu, São Bento Abade, São Francisco de Paula, São José do Jacuri, São Pedro do Suaçuí, São Romão, São Sebastião do Anta, São Sebastião do Maranhão, São Thomé das Letras, Senador Modestino Gonçalves, Simonésia, Tiros, Vargem Grande do Rio Pardo, Varzelândia, Minas Novas, Vargem Alegre, Santa Cruz do Escalvado e Carlos Chagas.
Fonte: Agência Minas
Gestão Anastasia: governo investe R$ 300 milhões em saneamento básico nos Vales do Mucuri e Jequitinhonha
TEÓFILO OTONI (23/01/12) – A partir de abril deste ano o município de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, passará a contar com uma das maiores obras de abastecimento de água e de saneamento básico que o Governo de Minas está implementando no Vale do Mucuri. Além de Teófilo Otoni, o projeto beneficiará cerca de 30 municípios da região. Os investimentos, da ordem de R$ 300 milhões, que estão sendo viabilizados por meio da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), compreendem a construção, em Teófilo Otoni, de uma barragem de 32 metros de altura no leito do Rio Todos os Santos e a implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).
As obras de construção da barragem e da ETE já estão em fase final e, já a partir do primeiro semestre deste ano, vão garantir a revitalização e despoluição do Rio Todos os Santos, principal fonte de abastecimento de água da população de Teófilo Otoni. Com capacidade para acumular 12 milhões de metros cúbicos de água, a barragem conta com investimentos de R$ 120 milhões. A implantação dos empreendimentos geraram 550 empregos diretos.
De acordo com os engenheiros da Copasa, José Lopes da Silva e Márcia Nogueira de Almeida, a barragem proporcionará grande ganho ambiental para a região de Teófilo Otoni, uma vez que, além de resolver o problema de abastecimento de água da população, viabilizará a recuperação de uma das mais importantes bacias hidrográficas do Vale do Mucuri.
As obras no entorno da barragem do Rio Todos os Santos já estão em fase de conclusão, com a instalação de equipamentos de controle, redes de eletrificação e calçamento de vias de acesso. Também está prevista a construção de uma adutora com 12 quilômetros de extensão, ligando a barragem à estação de tratamento de água da Copasa, sediada na área urbana de Teófilo Otoni.
Desenvolvimento regional
A previsão é de que esses investimentos do Governo de Minas vão garantir, nos próximos 50 anos, o abastecimento de água a uma população atualmente superior a 130 mil habitantes, além da regularização do Rio Todos os Santos, que seca em períodos de estiagem prolongada. Já nos períodos de chuva, a barragem contribuirá com a redução dos problemas de enchentes enfrentados pela população.
“Os investimentos que o Governo de Minas tem realizado na construção da barragem são fundamentais para a região, pois solucionarão um problema crônico de abastecimento que a população local enfrenta nos períodos de seca e que vinha se agravando nos últimos anos”, afirma o gerente do Departamento Operacional Nordeste da Copasa, Sérgio da Costa Ramos. “Além de resolver o problema de abastecimento de água pelas próximas cinco décadas, os investimentos se constituirão num fator indutor do desenvolvimento regional”.
Vila Esperança
Em janeiro do ano passado, o Governo de Minas inaugurou a Vila Esperança, conjunto habitacional construído para atender famílias que residiam na área onde está sendo construída a barragem. Localizada na região de Cabeceira de São Pedro, a vila é formada por 23 casas e recebeu investimentos de R$ 3 milhões do Estado. Além de novas casas, os moradores receberam ajuda de custo para subsidiar o primeiro plantio e o cultivo de lavouras de subsistência.
Testes de operação da ETE serão iniciados em fevereiro
Paralelo às obras de conclusão da barragem no leito do Rio Todos os Santos, a Copasa está investindo na ampliação das redes de coleta e tratamento de esgoto em Teófilo Otoni e em outras 30 cidades sediadas nos vales do Mucuri e São Mateus. Os investimentos são superiores a R$ 200 milhões e objetivam despoluir as bacias dos rios Todos os Santos e Jequitinhonha. A iniciativa contribuirá para a melhoria da saúde pública, envolvendo uma população estimada em 430 mil habitantes.
A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Teófilo Otoni, cujas obras foram iniciadas há dois anos, já está em fase final de implantação. O empreendimento terá capacidade para tratar 240 litros de esgoto por segundo e inclui a implantação de 24 quilômetros de redes de interceptores. Os trabalhos de impermeabilização dos reatores já estão sendo executados e a previsão é de que ainda neste semestre a estação entre em funcionamento, após a realização de testes de funcionamento previstos para fevereiro.
Municípios beneficiados
Além de Teófilo Otoni, outros municípios do Vale do Mucuri estão sendo contemplados com a execução de obras de saneamento e abastecimento de água por parte do Governo de Minas. Nos municípios de Serro, Itaobim, Araçuaí e Carlos Chagas, as obras de implantação de estações de tratamento de esgoto já foram concluídas. Já nas cidades de Mata Verde, Divisópolis, Serra dos Aimorés, Diamantina, Capelinha, Turmalina, Minas Novas, Pedra Azul, Itamarandiba, Jequitinhonha, Joaíma, Santa Maria do Suaçuí, Medina e Nanuque, as obras estão em andamento, algumas delas já em fase de conclusão.
Entre os investimentos viabilizados pelo Governo de Minas, a Copasa iniciará brevemente as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Itamarandiba, totalizando R$ 9 milhões. Por outro lado, em 12 cidades de menor porte do Vale do Mucuri, o Governo do Estado investirá R$ 3 milhões neste ano, na ampliação da produção de água, visando resolver problemas enfrentados pela população em períodos de seca prolongada.
Barragem viabiliza criação de nova reserva de Mata Atlântica
Além de resolver o problema de abastecimento de água de Teófilo Otoni e de reduzir os problemas causados por enchentes em períodos de chuva, a construção da barragem no leito do Rio Todos os Santos proporcionará considerável ganho ambiental ao Vale do Mucuri, com a criação de uma nova reserva florestal. A área será constituída em 998 hectares e a região do semiárido passará a contar com uma importante reserva de Mata Atlântica.
Os engenheiros José Lopes da Silva e Márcia Nogueira de Almeida explicam que, apesar da formação do lago da barragem ocupar apenas 128 hectares, o Governo de Minas adquiriu uma área de quase mil hectares, que proporcionará a criação de uma importante reserva de Mata Atlântica no entorno da barragem. “A iniciativa trará consideráveis ganhos para a preservação da flora e da fauna”, prevêem os engenheiros.
Ganhos ambientais
Os técnicos da Copasa destacam ainda que outro importante ganho ambiental para o Vale do Mucuri foi o fato de que a construção da barragem exigiu o desmatamento de apenas 14 hectares, visto que a maior parte da área a ser inundada era composta por pastagens e brejo. Mesmo com o desmatamento de uma área considerada pequena, os engenheiros lembram que a Copasa realizou trabalho de resgate da fauna e da flora que, com a criação da área de proteção ambiental, terá condições de se desenvolver e ter suas características preservadas.
A área de proteção ambiental não será aberta à população. Só poderá ser utilizada para a realização de pesquisas, mesmo assim, depois das propostas serem analisadas por parte da equipe técnica da Copasa.
Fonte: Agência Minas
