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Especialista diz que Governo Dilma não tem comprometimento com a segurança pública

Fonte: O Globo 

Dilma corta à metade verbas da Segurança

A tesourada foi de R$ 1,036 bilhão, impactando as ações Brasil afora

O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) sofreu, no primeiro ano do governo Dilma Rousseff, o maior corte de recursos desde a sua criação, no fim de 2007. Dos R$ 2,094 bilhões autorizados para 2011 só a metade foi paga nos diversos projetos previstos pelo Ministério da Justiça, contrariando o discurso de campanha de ampliar a colaboração com estados e municípios nessa área. A tesourada foi de R$ 1,036 bilhão, impactando as ações Brasil afora.

Nos últimos quatro anos, a execução orçamentária média do programa foi de 63%. Com os cortes do ano passado, o valor deixado no cofre alcança R$ 2,3 bilhões. Ações alardeadas nos palanques eleitorais em 2010 não mereceram nenhum centavo no ano de estreia de Dilma, a exemplo da construção de postos de polícia comunitária com R$ 350 milhões previstos. Para a modernização de estabelecimentos penais, foram prometidos outros R$ 20 milhões, mas nada foi pago. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi).

Quase 40% do valor desembolsado no ano passado (R$ 1,058 bilhão) foram de restos a pagar, ou seja, compromissos firmados em exercícios anteriores.

O ajuste fiscal do governo Dilma também atingiu uma das principais políticas do Pronasci, a Bolsa Formação, que paga auxílio a policiais e outros profissionais de Segurança matriculados em cursos de qualificação. O governo nunca gastou menos que 86% do autorizado para esse fim. Em 2011, só 49% da verba prometida foram pagos. Mesmo assim, a Bolsa Formação ainda responde por mais da metade do valor aplicado no Pronasci (R$ 572 milhões).

Discursos diferentes para a mesma área

Para o professor Gláucio Soares, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio da Janeiro (Uerj), os dados evidenciam a falta de comprometimento federal com a Segurança Pública.

— A prioridade expressa nos gastos não corresponde à expressa no discurso e nas pesquisas de opinião, que apontam a Segurança Pública como área fundamental — afirma o professor.

Ele acrescenta que tem sido mais fácil cortar verbas da Segurança Pública do que, por exemplo, das áreas militares.

Procurado, o Ministério da Justiça informou, em nota, que, considerando o ajuste fiscal anunciado no início de 2011, o limite orçamentário do Pronasci era, na prática, de R$ 775 milhões, sendo que, desse total, R$ 771 milhões foram executados.

Governo promete aprimorar projeto

O ministério explicou que a Política Nacional de Segurança Pública, que inclui o Pronasci, está em fase de aprimoramento da gestão. Um dos objetivos seria a criação de mais mecanismos para avaliá-la que não só a execução orçamentária. Um anteprojeto de lei enviado ao Congresso prevê a criação do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp).

“O sistema vai suprir a ausência de um mecanismo oficial de estatística capaz de compilar e fornecer dados e informações precisos sobre a situação da Segurança Pública no país. Os estados irão assinar pactuação com a União e, se não fornecerem dados, terão suspensos os repasses de verbas federais”, diz trecho da nota do Ministério da Justiça.

Link da matéria: http://oglobo.globo.com/pais/dilma-corta-metade-verbas-da-seguranca-3677464

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iG: Anastasia afirma que a marca de sua gestão é a obsessão com a criação de empregos

Gestão em Minas, Choque de Gestão, Gestão Eficiente

Fonte: Denise Motta, iG Minas Gerais, e Leandro Beguoci – iG São Paulo

Anastasia elogia Dilma, exalta Aécio e prega aliança com PT em BH

Em entrevista ao iG, governador de Minas diz que faz gestão de continuidade, mas sem continuísmo, e que educação pública é boa

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), vem tentado se diferenciar do seu padrinho político, Aécio Neves. Eleito em 2010 com a força do atual senador tucano por Minas, de quem foi vice, Anastasia quer construir sua própria trajetória política.

Em entrevista ao iG, Anastasia exalta Aécio, a quem descreve como uma “estrela da política nacional”, mas faz questão de frisar que tem voo próprio. Parafraseando o tucano paulista José Serra, Anastasia afirma que sua gestão é de continuidade sem continuísmo e elogia diversas vezes a presidenta Dilma Rousseff, contra quem Aécio vem elevando o tom desde o começo deste ano. Em 2002, Serra usou esse mote, na sua campanha à Presidência da República, para se diferenciar do então presidente Fernando Henrique Cardoso, com quem mantinha divergências em relação à política econômica.

“Nós temos por mote dizer que o nosso governo iniciou-se em 2003, porque é uma continuidade. Não há um continuismo, mas há uma continuidade de ações, de projetos, de programas”, disse Anastasia em entrevista ao iG no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa, sede do governo do Estado desde 2010.

Aos poucos, o governador mineiro também tem suavizado a imagem de gerente do choque de gestão, que se tornou a principal bandeira do governo Aécio, e ampliado seu portfólio político – assumindo, inclusive, o papel de articulador.

Para 2012, ele defende a aliança entre PT e PSDB em torno do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, e diz que vai trabalhar para que ela seja reeditada. “Eu acredito que há boa possibilidade de repetição da aliança, mas, evidentemente, vai depender da conversa entre os partidos, tanto a nível local quanto a nível nacional”, frisou.

Anastasia avança ainda sobre uma bandeira cara ao PT – e que se tornou o ponto mais fraco de seu partido, o PSDB.i e prega que sua legenda “tenha bandeiras sociais firmes”.

Diante disso, o tucano reconheceu que o salário dos professores do Estado – que fizeram greve de mais de 100 dias neste ano – está defasado, que eles merecem reajuste, mas nega que a educação pública seja ruim. “Em Minas, é de muita boa qualidade”, defende o tucano, para quem os aumentos só não vieram antes porque ele e Aécio encontraram uma situação muito ruim nas finanças públicas.

Assista aos principais trechos da entrevista com Anastasia e veja a nota que ele dá à sua gestão, suas opiniões sobre Dilma e a avaliação que faz da relação entre seu governo e o Palácio do Planalto.

Entrevista com o Poder: Aécio dá nota 5 para Dilma e seduz possíveis vices para 2014

Aécio Neves diz que o Brasil deixa desejar no crescimento moral

Combate à corrupção, a favor da ética na política

Fonte: Marcos de Moura e Souza – Valor Econômico

Oposição pode ajudar em reformas e ‘faxina’, diz Aécio

Aécio, que é um dos nomes mais fortes da oposição para enfrentar Dilma numa provável tentativa dela de se reeleger em 2014, disse que é preciso “separar questões de Estado e de governo” 

O senador Aécio Neves defendeu ontem maior diálogo entre o seu partido, o PSDB, e o governo da presidente Dilma Rousseff para viabilizar a aprovação de grandes reformas e reduzir o espaço daqueles que, segundo ele, só querem se aproveitar do Estado.

Diante de empresários e políticos mineiros em um evento em Belo Horizonte, o senador chegou a falar em pacto de governabilidade com as oposições e disse que é preciso “grandeza” para que ambos os lados se sentem à mesa para enfrentar questões importantes ao país.

O aceno veio em tom de desafio. “Falta ao governo, na minha avaliação, coragem necessária para chamar as oposições, quando tiver convicção de qual seja o caminho, e aceitar conosco um pacto de governabilidade que impeça aqueles que querem se locupletar, aqueles que querem se aproveitar do Estado, para que eles não tenham espaços que estão tendo hoje”, disse Aécio.

Foi uma menção ao “aparelhamento da máquina pública” que criticara minutos antes em seu discurso e uma alusão aos integrantes do governo, muitos de partidos aliados ao governo, que têm sido alvo da sucessão de substituições que o Executivo empreende nos últimos meses.

Aécio, que é um dos nomes mais fortes da oposição para enfrentar Dilma numa provável tentativa dela de se reeleger em 2014, disse que é preciso “separar questões de Estado e de governo” e que a oposição precisa ter “capacidade para se sentar à mesa com o governo para discutir reformas”. Segundo ele, muitas vezes seu partido é cobrado por fazer uma oposição mais frontal, mas que não é papel da legenda fazer oposição a questões de interesse do país.

“O Brasil avançou do ponto de vista democrático, cresce do ponto de vista econômico, mas se degrada do ponto de vista moral, é esse o Brasil que precisará ser reconstruído com coragem e com ousadia”, afirmou durante encontro da Associação de Dirigentes Cristãos de Empresas.

Mais tarde, também em Belo Horizonte, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, foi mais contido na aparente disposição de Aécio de abrir novos canais de diálogo com o governo Dilma. Questionado por repórteres, disse que isso “depende do próprio governo”. E pontuou: “Isso não deve ser confundido com adesão. Há pontos de vistas diferentes”.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, também reagiu às declarações do senador. “O espaço para dialogar projeto e propostas é o parlamento e até hoje nem o PSDB, nem o DEM nem o PPS têm apoiado os projetos do Executivo”, disse durante visita à capital mineira, onde se reuniu com a cúpula regional do partido. Falcão disse ainda que Aécio nunca foi um “crítico ferrenho” do governo. ”Ele tem ensaiado algumas críticas muito tênues porque seu próprio partido não tem se encorajado muito a fazer oposição, está sem projeto, está sem rumo”, disse o petista.

Os comentários de Aécio vieram em um discurso marcado por críticas aos anos do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que produziu um “Estado paquidérmico, com quase 40 ministérios sem foco”. Disse que o governo caiu em sua própria armadilha de aumento de gastos e de criação de, segundo ele, “feudos” na máquina pública.

Criticou ainda o que, segundo ele, é um aumento desmedido de poder concentrado nas mãos da União, que enfraquece a oposição. O problema, disse, começa com aumento da arrecadação. “Jamais tivemos uma concentração tão ampla de recursos na União”, disse. “O governo federal amplia a arrecadação das contribuições, que são os impostos não compartilhados, e toda a bondade que precisa ser feita, como a redução do IPI é feita sobre os impostos compartilhados”.