Arquivos do Blog

Minas divulga turismo sustentável para atrair turista na Copa

Governo de Minas: turismo sustentável na Copa do Mundo 2014 foi destaque na Semana do Meio Ambiente

Governo de Minas: Copa do Mundo 2014

Fonte: Agência Minas

Favorecimento da economia local e o desenvolvimento social e econômico das comunidades envolvidas na competição também foram debatidos

Minas: turismo sustentável na CopaSistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), realizou, quinta-feira (6), em Belo Horizonte, o Seminário “Valorizando o Turismo Sustentável na Copa do Mundo”. No evento foi discutida a temática do turismo sustentável na Copa do Mundo, além da promoção de diversas formas de favorecimento da economia local e o desenvolvimento social e econômico das comunidades envolvidas no evento esportivo.

Na abertura do seminário, a presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Zuleika Torquetti, falou sobre a importância das discussões com relação à sustentabilidade na Copa do Mundo 2014. “Nosso objetivo é dar oportunidade para que a sociedade conheça as ações do Governo de Minas, em diversas áreas, para a realização de uma Copa Sustentável”, disse.

A superintendente de Estruturas do Turismo da Secretaria de Estado de Turismo (Setur), Graziele Vilela, discorreu sobre a relação entre o turista, a gestão pública e a iniciativa privada e suas práticas de sustentabilidade. Ela frisou, também, que os eventos esportivos a serem realizados no país são uma grande oportunidade para o crescimento do Brasil em vários aspectos como, por exemplo, na consolidação do país como destino turístico, na descentralização da atividade eixo Rio-São Paulo, voltando o interesse para Minas Gerais, além do avanço de várias obras necessárias. “Temos muitos desafios a serem enfrentados e este é o momento para nos prepararmos”, frisou.

Parque da Copa 2014

O gerente do Parque Estadual do Itacolomi, Juarez Távora, apresentou a estrutura do Parque e os atrativos turísticos da Unidade de Conservação, que abrange os municípios de Mariana e Ouro Preto. O Parque representa um grande potencial turístico para a Copa de 2014.

Um contrato realizado entre a Secretaria de Turismo de Minas Gerais e o Ministério de Turismo pretende desenvolver um projeto piloto para estruturação de um produto turístico no Parque Estadual do Itacolomi. O contrato, representado pela Caixa Econômica Federal, em parceria com o Instituto Estadual de Florestas (IEF), tem como objetivo viabilizar melhorias e adequações de infraestrutura da UC, com vistas à Copa do Mundo 2014.

Abrangendo vários tópicos, o projeto propõe ações como um projeto de sinalização bilíngue; a elaboração do conteúdo de áudio da exposição do Centro de Visitantes e Casa Bandeirista; a contratação de projeto executivo para recuperação de trechos da estrada interna do Parque e de arquitetura e edificações, abrangendo reforma da portaria, construção de sanitários e abrigo de resíduos, além de reformas no complexo arquitetônico da Fazenda São José do Manso; a contratação de projeto executivo de manutenção de trilhas e a elaboração do projeto executivo de gestão da segurança do Parque com proposições de acessibilidade. Os contratos estão aguardando aprovação da Caixa Econômica Federal.

Rota das Grutas Peter Lund

As ações desenvolvidas por meio do Projeto Estratégico Rota das Grutas Peter Lund foram apresentadas pela gerente do Projeto Estratégico, Renata Lacerda. O objetivo do Projeto é promover o desenvolvimento regional por meio do turismo, com a estruturação de um roteiro turístico nacional e internacional pautado em elementos naturais e culturais da região cárstica. A Rota envolve os municípios de Belo Horizonte, Lagoa Santa, Pedro Leopoldo, Sete Lagoas e Cordisburgo.

Com seis marcos definidos e já com diversas obras entregues e outras em fase de finalização, o Projeto pretende atrair os turistas que visitarão esses municípios na ocasião da Copa do Mundo 2014. O “marco zero” da Rota é o Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC), seguido dos marcos 1 (Túmulo de Peter Lund), 2 (Centro de Arqueologia Annette Laming Emperaire), 3 (Museu Peter Lund no Parque Estadual do Sumidouro, 4 (Receptivo Turístico Rei do Mato, 5 (Receptivo Turístico Maquiné e 6 (Museu Casa Guimarães Rosa).

No total, já foram investidos cerca de 17 milhões de reais nas obras da Rota, com a previsão de aplicação de mais 7,5 milhões até o final de 2014.

A Copa em Minas

A coordenadora de eventos e marketing da Secretaria Extraordinária para a Copa do Mundo (Secopa), Mariana Costa Bahia, apresentou as expectativas e oportunidades para Minas Gerais com a realização da Copa do Mundo 2014. De acordo com ela, são esperados mais de 600 mil turistas internacionais e 3 milhões de turistas brasileiros, nas 12 cidades sede da Copa. Somente em Belo Horizonte são esperados 197 mil turistas estrangeiros e 430 mil turistas brasileiros.

Mariana Bahia ressaltou a oportunidade e setores mais beneficiados como os de turismo e hotelaria, construção civil, alimentos e bebidas, serviços prestados às empresas, dentre outros, e que impactarão positivamente na economia. De acordo com ela, somente em Belo Horizonte, estão sendo realizadas 12 obras de infraestrutura com investimento de 2,6 milhões de reais financiados pelo governo federal; 1 bilhão de reais de investimentos no setor hoteleiro com a construção de 52 novos hotéis e a criação de 36 mil novos postos de serviços. “Isso gerará um aumento de 1,8% do produto Interno Bruto (PIB) do Estado e a injeção de 2,4 bilhões de reais na economia”, disse.

Outras oportunidades citadas pela coordenadora de eventos e marketing é a expectativa para o Brasil nos próximos dois anos com o aumento do turismo no Brasil, como aconteceu na África do Sul após a Copa realizada naquele país, além das obras de infraestrutura que trarão benefícios para toda a população após a realização dos jogos.

Anúncios

Governo de Minas: grupo dá início a trabalhos para gestão do Fundo de Erradicação da Miséria

Encontro reuniu os integrantes do Grupo Coordenador que definirá as prioridades para a utilização do Fundo

Seplag / Divulgação
Reunião do Grupo Coordenador do Fundo de Erradicação da Miséria é promovida pela Seplag
Reunião do Grupo Coordenador do Fundo de Erradicação da Miséria é promovida pela Seplag

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) realizou nesta sexta-feira (22), a 1ª reunião do Grupo Coordenador do Fundo de Erradicação da Miséria (FEM), regulamentado no último dia 16. Durante o encontro, o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto, André Reis, contextualizou a criação do fundo e falou sobre as perspectivas do Governo de Minas para a boa utilização dos recursos.

“O Fundo de Erradicação da Miséria vem com a possibilidade de enfrentarmos, de forma permanente, o combate à miséria”, explicou o subsecretário. A estimativa, segundo ele, é arrecadar R$ 100 milhões para o fundo, em 2012, e cerca de R$ 176 milhões por ano, a partir de 2013. Até o momento, o fundo já arrecadou R$ 30 milhoes.

Criado pela Lei nº 19.990, de 29 de dezembro de 2011, o fundo tem como objetivo custear programas e ações sociais de erradicação da pobreza e extrema pobreza alinhados às Metas do Milênio, pactuadas com a Organização das Nações Unidas (ONU), ao Plano Brasil sem Miséria, do governo Federal, e ao Programa Travessia, do Governo de Minas.

O grupo é formado por representantes de diversos órgãos e entidades estaduais, além de representantes da sociedade civil. Entre os representantes do Executivo estão as secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), gestora e agente financeira do Fundo, Fazenda (SEF), Desenvolvimento Social (Sedese), Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), Trabalho e Emprego (Sete), Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas Gerais (Sedvan), Saúde (SES), Educação (SEE), Extraordinária de Regularização Fundiária (Seara), Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e a Assessoria de Articulação, Participação e Parceria Social da Governadoria.

Compete ao grupo acompanhar a execução orçamentária e financeira, definir os programas prioritários e apresentar propostas para a elaboração da política geral de aplicação dos recursos e para a readequação ou extinção do fundo, quando necessário. Segundo o chefe da Assessoria de Articulação, Participação e Parceria Social da Governadoria, Ronaldo Pedron, esse momento é fundamental o bom uso dos recursos. “Esse espaço de construção e acompanhamento do FEM e que enriquece o processo da gestão”, define.

Arrecadação

A instituição de Fundos de combate e erradicação da pobreza nas três esferas federativas está prevista na Constituição Federal, que institui ainda como fonte de financiamento dos Fundos Estaduais a criação de adicional de dois pontos percentuais sobre a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre cigarros, produtos de tabacaria, cerveja sem álcool, bebidas alcoólicas (exceto aguardentes de cana ou de melaço) e armas.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/grupo-da-inicio-a-trabalhos-para-gestao-do-fundo-de-erradicacao-da-miseria/

Gestão Eficiente: Governo de Minas terá R$ 100 milhões para erradicar pobreza

Governador Antonio Anastasia baixa decreto regulamentando Fundo que será utilizado para obras de infraestrutura social e formação profissional

O governador Antonio Anastasia baixou decreto que regulamenta o Fundo de Erradicação da Miséria (FEM), criado em dezembro do ano passado pela Lei Estadual nº 19.990. O Decreto 45.991, publicado na edição desse sábado (16), define como o fundo será gerido e o conceito de pobreza e extrema pobreza para fins de aplicação dos recursos. A estimativa é arrecadar R$ 100 milhões para o fundo, em 2012, e cerca de R$ 176 milhões por ano, a partir de 2013.

“Os recursos serão destinados ao financiamento de programas e ações sociais de erradicação da pobreza e da extrema pobreza no Estado, além de obras de infraestrutura social, programas de formação profissional e intervenções em localidades onde houver famílias em situação de pobreza”, disse o governador Antonio Anastasia, lembrando que os recursos do FEM serão utilizados também para financiar o Piso Mineiro de Assistência Social.

O decreto classifica famílias em situação de pobreza, aquelas pessoas cuja renda familiar mensal é de até três salários mínimos (R$ 1.866) e  extrema pobreza aquelas com renda mensal até meio salário mínimo por pessoa (hoje R$ 311). Também é critério para classificação o tipo de residência, de acordo com o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

A proposta do fundo está alinhada a três grandes projetos internacional e nacional de erradicação da miséria: Metas do Milênio, definidas pela ONU, que visa o desenvolvimento social e a erradicação da extrema pobreza no mundo; Plano Brasil sem Miséria, do governo federal, que busca a erradicação da extrema pobreza no Brasil até 2015; e Programa Travessia do Governo Estadual, que, por meio do projeto Porta a Porta, identificou as principais privações sociais das famílias mineiras, utilizando metodologia do índice de pobreza multidimensional do Pnud.

A instituição de Fundos de combate e erradicação da pobreza nas três esferas federativas está prevista na Constituição Federal, que institui ainda como fonte de financiamento dos Fundos Estaduais a criação de adicional de dois pontos percentuais sobre a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre cigarros, produtos de tabacaria, cerveja sem álcool, bebidas alcoólicas (exceto aguardentes de cana ou de melaço) e armas. Em Minas Gerais, a criação do adicional foi regulamentada pela Lei Estadual nº 19.978, de dezembro de 2011, e a arrecadação é feita desde 28 de março último. Até 15 de maio, o fundo totalizava R$ 12,9 milhões arrecadados.

Gestão

O FEM tem como Gestor a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e será acompanhado por um Grupo Coordenador integrado por representantes de diversos órgãos e entidades estaduais, além de representantes da sociedade civil. Entre os representantes do Executivo estão as secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), gestora e agente financeira do Fundo, Fazenda (SEF), Desenvolvimento Social (Sedese), Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), Trabalho e Emprego (Sete), Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas Gerais (Sedvan), Saúde (SES), Educação (SEE), Extraordinária de Regularização Fundiária, Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Assessoria de Articulação, Participação e Parceria Social da Governadoria.

O grupo terá ainda por representantes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e de conselhos estaduais de políticas públicas. No caso dos conselhos, deverão ser escolhidos membros da sociedade civil. “Já solicitamos às secretarias, ALMG e conselhos que participarão do Grupo Coordenador que indiquem seus representantes. A expectativa é reuni-los ainda em junho para que a dinâmica de trabalho do grupo seja definida”, informa o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto, André Abreu Reis.

A Seplag vai coordenar a formulação das políticas e diretrizes gerais que orientarão as aplicações dos recursos e, em articulação com o Grupo Coordenador, elaborar a proposta orçamentária para inclusão no projeto de Lei Orçamentária Anual, entre outras. O Grupo Coordenador deverá acompanhar a execução orçamentária e financeira do FEM, definir os programas prioritários e apresentar propostas para a elaboração da política geral de aplicação dos recursos e para a readequação ou extinção do fundo, quando necessário.

Redução de alíquotas

A Lei nº 19.978, de 2011, que estabeleceu o adicional de dois pontos percentuais sobre a alíquota do ICMS de alguns produtos considerados supérfluos, com o objetivo de gerar receita para o Fundo, reduziu a zero o imposto para vários itens, entre eles, feijão, areia, brita, lajes pré-moldadas, tijolos cerâmicos, telhas cerâmicas, tijoleiras de cerâmica (peças ocas para tetos e pavimentos), manilhas e conexões cerâmicas. O objetivo foi beneficiar as classes economicamente menos favorecidas, fomentar a atividade econômica e reduzir o déficit habitacional.

Pobreza

A condição de vida dos mineiros vem melhorando ano a ano. O Estado tinha, em 2005, 3.744.857 pessoas abaixo da linha da pobreza e, em 2009, eram 2.356.776, segundo dados do Observatório de Desenvolvimento Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). O Fundo de Erradicação da Miséria poderá agilizar a melhoria das condições de vidas dessas pessoas, especialmente nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e nas regiões Norte e Nordeste do Estado.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-tera-r-100-milhoes-para-erradicar-pobreza/

Gestão Anastasia: Minas amplia acesso ao ensino superior gratuito a toda região Sudoeste do Estado

Governo de Minas assinou acordo de cooperação técnica referente à ampliação regional da Fundação de Ensino Superior

Osana Cristina
Autoridades políticas da região se unem para a regionaização da Fesp
Autoridades políticas da região se unem para a regionaização da Fesp

Mais um passo fundamental foi dado nesta sexta-feira (9) para favorecer o ensino superior na região Sudoeste de Minas. O secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Narcio Rodrigues, esteve na Fundação de Ensino Superior (Fesp) para apresentar e debater a proposta de estadualização da entidade associada à Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), e a ampliação do ensino superior na região. A exposição aconteceu durante o “Encontro Regional – Estadualização da Fesp: o Ensino Superior como ferramenta do desenvolvimento de Minas Gerais”, promovido pelo subsecretário de Ensino Superior e presidente do Conselho Curador da Fesp, Fábio Kallas.

Durante o evento, foi realizada a assinaturado acordo de cooperação técnica referente à ampliação regional da Fesp. O convênio foi firmado entre as secretarias de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), de Desenvolvimento Social (Sedese), de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) e de Transportes e Obras Publicas (Setop); além da Fesp, da Associação dos Municípios do Médio Rio Grande (Ameg), da Associação dos Municípios da Microrregião Baixa Mogiana (Amog), do Centro Educacional Alto São Francisco e da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.

A ação será concretizada com a presença de duas unidades de ensino superior presencial e a distância nas cidades de Piumhi e São Sebastião do Paraíso. Para o secretário Narcio Rodrigues, a iniciativa possibilita a Fesp ter estrutura para atender mais pessoas na região, principalmente quando for estadualizada, situação prevista para acontecer até 2014. “Sinto que hoje estamos avançando em uma direção melhor, que é fazer com que a conquista da estadualização não se dê apenas para Passos. É preciso fazer com que toda a região Sudoeste possa se beneficiar da estrutura que a Uemg trará e do que ela representará para o desenvolvimento regional”, ressaltou.

Para a realização do evento, estiveram presentes os secretários Carlos Melles (Setop), Cássio Soares (Sedese), o subsecretário de Política Urbana, Renato Andrade, além de prefeitos, autoridades e lideranças políticas da região.

Durante o evento, o subsecretário de Ensino Superior, Fabio Kallas, falou sobre as obras do campus da Fesp. ”Essa reunião acontece em um momento histórico. Aqui neste local estamos erguendo o novo campus da Fesp, com três prédios e 87 novas salas de aula. No total, hoje temos 14 blocos em Passos, cerca de 600 funcionários e 52% de nossos alunos são de fora, ou seja, a Fesp é da região, sobretudo da Ameg e Amog”, destacou Fábio Kallas.

O secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles, lembrou-se como a ampliação do ensino superior na região era uma luta antiga. “Hoje eu só tenho a agradecer. Alguns sonhos que a gente tinha há 20 anos se transformaram ou estão virando realidade, e isto nos emociona. Estamos vivendo novos tempos mesmo”, disse.

O prefeito de São Sebastião do paraíso ressaltou a importância da regionalização para os estudantes. “Eu vejo como um senso de oportunidade. A Fesp já conquistou essa possibilidade de estadualização até 2014 e isso precisa ganhar esta capilaridade para a região Sudoeste. Hoje, a Fesp já cumpre esse papel, porque tem 50% dos alunos da região, mas com um braço em Piumhi e um braço em São Sebastião do Paraíso, ela vai abranger um número ainda maior de alunos e facilitar a vida desses estudantes, que são o foco do nosso trabalho”, disse o prefeito Mauro Zanin.

“Estamos passando por um processo de realização, de transformação de sonhos em realidade, e um deles é este projeto da estadualização da Fesp, da Fesp-Uemg, encampada pelo Governo do Estado que estamos em vias de concretizar graças ao grande empenho do secretário Narcio, do subsecretário Fábio”, ressaltou o secretario de Estado de Desenvolvimento Social, Cassio Soares.

Estadualização das fundações ligadas a Uemg

O ensino superior de Minas Gerais vive um novo momento com a possibilidade de estadualização das seis fundações associadas à Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) e aumentar consideravelmente o número de vagas gratuitas. O compromisso do Governo de Minas é também com o fortalecimento das instituições já existentes, como a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e Fundação Helena Antipoff (FHA), além da própria Uemg. O projeto é coordenado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes).

De acordo com a Subsecretaria de Ensino Superior, das seis fundações que serão estadualizadas, três delas passarão primeiro pelo processo: Faculdade de Ciências Exatas e Humanas da Campanha (FCCP), Faculdades Vale do Carangola (Favale) e Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha (Fevale), de Diamantina. Juntas, essas três escolas têm 1500 alunos matriculados em 12 cursos e um total de 200 funcionários, incluindo os professores. As outras três fundações de Ituiutaba, Divinópolis e Passos serão encampadas até 2014.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: Lei Maria da Penha e direitos da mulher serão levados às escolas públicas

Nova política integra a Rede de Educação em Direitos Humanos, que será lançada nesta quinta

A Lei Maria da Penha e os direitos da mulher irão passar a fazer parte da rotina dos estudantes das escolas públicas de todo o Estado. A nova política integra a Rede de Educação em Direitos Humanos, que será lançada nesta quinta-feira (8) pelas secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes) e de Educação (SEE), em comemoração à semana da mulher.

A parceria que institui a rede será firmada no Dia Internacional da Mulher pelos secretários Cássio Soares (Sedese), Narcio Rodrigues (Sectes) e pela secretária-adjunta de Educação, Maria Ceres Pimenta, às 14h, na Cidade Administrativa (Palácio Tiradentes, Sala Cláudio Manuel, 3° andar).

Além de conscientizar os jovens sobre a importância de se promover os direitos da mulher, a iniciativa prevê a realização de ações integradas no âmbito dos direitos humanos, ou seja, os estudantes serão motivados a refletir sobre os direitos do idoso, da criança e do adolescente, da pessoa com deficiência e de outros grupos vulneráveis na sociedade.

A nova rede ainda tem como objetivo promover capacitações permanentes para os conselhos de direitos humanos e conselhos tutelares, campanhas e blitze educativas.

Serviço:

Lançamento da Rede de Educação em Direitos Humanos

Data: 08/03 – Dia Internacional da Mulher

Local: Cidade Administrativa (Palácio Tiradentes, Sala Cláudio Manuel, 3° andar).

Horário: 14h

Fonte: Agência Minas

Gestão Antonio Anastasia: Comitê Regional da Mata reforça importância do debate intersetorial

Reuniões serão realizadas a cada três meses, em Juiz de Fora

A necessidade de se debater as prioridades e demandas de forma intersetorial, envolvendo diversos órgãos e secretarias regionais, foi o que conduziu as discussões na primeira reunião do Comitê Regional da Mata, realizada nesta quinta-feira (16), na 4ª Rede Integrada de Segurança Pública (RISP), em Juiz de Fora. O objetivo do comitê é identificar as prioridades da região para implementar as estratégias governamentais, integrando órgãos e secretarias regionais em torno das demandas locais, de forma transversal.

Participaram do encontro, os representantes do comitê, formado por membros de órgãos governamentais da região e técnicos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

A criação dos comitês regionais é a primeira etapa do Estado em Rede, que será implantado nas dez regiões de Minas Gerais. O programa, que representa a ampliação do Estado para Resultados, é mais um passo na regionalização da gestão governamental, uma das prioridades do governo Antonio Anastasia, e já se encontra em desenvolvimento de forma piloto nas regiões do Rio Doce e no Norte de Minas. O Comitê Regional da Mata tomou posse no dia 9 de fevereiro, na Cidade Administrativa, ao lado dos comitês do Jequitinhonha/ Mucuri; Sul de Minas e Triângulo.

Na abertura dos trabalhos, o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto, André Reis, destacou a importância de se perceber a região por meio do olhar de cada um dos presentes, reforçando o caráter transversal desta iniciativa. “Vamos explorar essa capacidade de trabalhar de forma multidisciplinar, para que seja possível construir as estratégias para a Zona da Mata de forma aberta e participativa”, disse ele.

Após a apresentação de cada um dos membros do comitê e dos convidados, a superintendente central de Coordenação Geral, Silvia Listgarten Dias, apresentou o painel de contextualização do trabalho e a metodologia de priorização e integração da estratégia governamental. Ela citou o Choque de Gestão e o Estado para Resultados, ciclos anteriores do Governo de Minas, para ressaltar as metas do novo modelo, que considera as características de um estado grande e diversificado.

Compartilhamento

“Depois de buscar o equilíbrio nos gastos públicos e de levar resultados concretos para a população, nosso desafio maior agora é consolidar essa evolução, com a Gestão Para a Cidadania. Vamos trazer para o debate de hoje qual é a lógica da Zona da Mata, para que possamos construir canais efetivos de interação plena entre governo e sociedade. É preciso que vocês articulem discussões entre si e isso irá exigir um esforço compartilhado de cada um de nós”, afirmou a superintendente.

Na etapa seguinte, os representantes regionais foram instados a listar características socioeconômicas da Zona da Mata e seus maiores desafios. Em seguida, foram apresentados pela Seplag, vários painéis com indicadores das 11 redes de desenvolvimento integrado na região: Educação e Desenvolvimento do Capital Humano; Tecnologia e Inovação; Identidade Mineira; Infraestrutura; Desenvolvimento Econômico Sustentável; Cidades; Desenvolvimento Rural; Atendimento em Saúde; Desenvolvimento Social e Proteção; e, por fim, Defesa e Segurança.

Essas redes, que estão estabelecidas no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI 2011-2030), foram criadas para promover a cooperação e a integração entre agentes e instituições, em torno de grandes escolhas para o futuro de Minas Gerais.

Durante a apresentação dos indicadores, os representantes do Comitê debateram diversas demandas e carências da Zona da Mata. Membros de redes distintas – como educação e segurança, e também saúde e meio ambiente – se revezaram em participações que discorreram sobre possíveis soluções para problemas afins.

Integração

A diretora regional da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego (Sete) na Zona da Mata, Marta Schmidt, demonstra otimismo com o início das reuniões do comitê. “Isso representa um grande avanço para a implementação das políticas públicas na região. É um grande passo para integrar as secretarias, estruturando a comunicação entre os órgãos regionais do governo na busca pelas melhores soluções. Acredito que dessa forma podemos colocar efetivamente a sociedade como protagonista dessas ações para nossa região”, declarou.

De acordo com a diretora regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) de Muriaé, Ana Maria Silveira Reis, esse encontro reforça a necessidade de que todas as entidades governamentais trabalhem de forma intersetorial e transversal. “Às vezes se envolve muito esforço por parte de duas ou três secretarias, por exemplo, em programas diferentes, visando o cidadão. Mas na verdade, o que deveria ser feito é identificar qual a demanda daquele cidadão e qual ação deve ser voltada para ele”, disse ela.

Para o subsecretário da Seplag, André Reis, essa reunião foi a mais positiva até o momento, em relação às possibilidades de discussão intersetorial. “Eles demonstraram muito preparo, sabendo que o recado era exatamente esse, trazendo questões que envolviam essa atuação multidisciplinar. Eles não vieram falar da sua própria política, mas sim de que forma sua política pode conversar e interagir com outra proposta”, explicou, ao final do encontro.

Em 29 de fevereiro será realizada a primeira reunião do Comitê Regional do Jequitinhonha/Mucuri, em Teófilo Otoni. Em março acontece a primeira reunião no Sul de Minas, em Varginha, e em abril é a vez do Triângulo. Os encontros irão ocorrer de três em três meses. Em maio próximo tomam posse os membros dos comitês regionais das regiões do Noroeste; Alto Paranaíba; Centro-Oeste e Central, totalizando a formação de comitês nas dez regiões de planejamento do Estado.

O trabalho de coordenação do Estado em Rede é de competência conjunta da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais (Seccri); Ouvidoria Geral do Estado (OGE) e Secretaria de Estado do Governo (Segov).

Fonte: Agência Minas

Gestão em Minas: defesa social inicia ações de segurança para o Carnaval com blitz educativa contra drogas

Em todo o Estado, mais de 33 mil policiais militares, civis e bombeiros trabalharão durante o feriado, com foco na proteção ao cidadão, fiscalização e investigação de crimes e prevenção de acidentes em estradas e rodovias
Divulgação/Seds MG
Campanhas de conscientização e fiscalização serão reforçadas em Minas
Campanhas de conscientização e fiscalização serão reforçadas em Minas

As ações de segurança elaboradas pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) para o Carnaval 2012 começaram nesta quarta-feira (15), com o lançamento da campanha “Expresso legal, carnaval sem drogas”, em Belo Horizonte. A ação, realizada pela da Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas (Supod) da Seds, em parceria com a Polícia Militar (PMMG) e com as Secretarias de Estado de Saúde, Desenvolvimento Social e Turismo, contou com uma blitz educativa próxima ao BH Shopping, no bairro Belvedere. Motoristas foram abordados e receberam preservativos, leques e materiais informativos alertando sobre as consequências do uso das drogas e os cuidados que devem ser tomados para evitar doenças sexualmente transmissíveis (DST’s).

Depois da ação na capital, dois ônibus plotados saíram nos sentidos Norte e Sul de Minas Gerais. Até o dia 22 de fevereiro, eles passarão por mais de 80 cidades e irão parar em pelo menos 33, para conscientizar os foliões. No total, serão mais de três mil quilômetros rodados. Entre os municípios contemplados estão as cidades históricas, destinos de grande número de turistas durante o Carnaval. Além das drogas e DST´s, os agentes alertarão sobre cuidados no trânsito e contra a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Está prevista a distribuição de 100 mil preservativos e 450 mil kits de prevenção, com leques, adesivos e materiais informativos. Haverá, ainda, grupos de animação e folia de carnaval, formados por jovens que participam do projeto Juventude e Polícia, da Polícia Militar.

De acordo com o subsecretário de Políticas Sobre Drogas, Cloves Benevides, o objetivo da campanha é aproximar as ações de prevenção às pessoas nessa época carnavalesca, com enfoque também no interior do Estado. “O Expresso Legal vai percorrer as cidades levando essa mensagem, de que o importante é curtir a folia com responsabilidade e consciência, sem uso de drogas”, disse. O subsecretário ressalta que, além das cidades que receberão a equipe da Supod, a campanha será potencializada por uma parceria com os conselhos municipais antidrogas, que distribuirão os materiais em 100 blitz educativas.

Os ônibus passarão pelos municípios de Belo Horizonte, Lagoa Santa, Jaboticatubas, Sabará, Itabira, Timóteo, Ipatinga, Governador Valadares, Guanhães, Teófilo Otoni, Serro, Diamantina, Bocaiúva, Montes Claros, Pirapora, Três Marias, Curvelo e Corinto, Nova Lima, Rio Acima, Itabirito, Ouro Preto, Mariana, Ouro Branco, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Carandaí, Barbacena, Tiradentes, São João del-Rei, Oliveira, Cláudio e Divinópolis.

Efetivo

Além da campanha de conscientização, a Seds elaborou uma série de ações para o Carnaval, que vão desde o aumento do efetivo até o maior rigor na fiscalização das estradas. Em todo o Estado, mais de 33 mil policiais militares, civis e bombeiros trabalharão durante o Carnaval, com foco na proteção ao cidadão, fiscalização e investigação de crimes e prevenção de acidentes em estradas e rodovias. As ações repressivas e preventivas terão como foco as cidades históricas de Minas que recebem o maior número de visitantes nos quatro dias de folia, além de Belo Horizonte e Região Metropolitana (RMBH).

Nas cidades de Ouro Preto, Mariana, Sabará, Tiradentes, São João del-Rei e Diamantina a Polícia Militar terá 405 homens a mais nas ruas, o que representa um aumento de 43%. Estes municípios também terão aumentos que variam de 50% a 70% no efetivo da Polícia Civil (PCMG) e delegacias de plantões 24 horas. Na região metropolitana, haverá 19 mil policiais militares em atuação, sendo 7 mil apenas em Belo Horizonte.

As rodovias estaduais e federais também ganharão reforço de fiscalização entre a sexta-feira (17) e a quarta-feira de cinzas (22), principalmente nos trechos que levam aos destinos mais visados. Para garantir a segurança no trânsito, foi elaborado o “Plano Operacional Integrado Carnaval 2012”, com definições de ações conjuntas entre a Seds, a PMMG, a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros (CBMMG), além do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a BHTrans, a Guarda Municipal de Belo Horizonte (GMBH) e a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec).

As rodovias estaduais ganharão o reforço de 800 policiais militares e de policiais rodoviários federais, que participaram da elaboração do Plano Integrado. As principais áreas de atuação e atenção são a BR 356 e MGT 383 (região de Ouro Preto); BR 356, MG 262 e MG 129 (região de Mariana); BR 494, BR 383, BR 265, MG 494 (região de São João del-Rei); BR 265 (na altura de Tiradentes); BR 367, MG 367 e MG 259 (região de Diamantina); e BR 262 e MG 262 (Sabará). A RMBH e as rodovias de acesso aos litorais capixaba e fluminense também terão reforço. Além das blitz repressivas, serão distribuídos, em todo o Estado, panfletos com dicas para segurança no trânsito.

Álcool e excesso de velocidade

Todos os 383 etilômetros da polícia militar serão utilizados para repressão ao trânsito de motoristas alcoolizados, além de outros 140 aparelhos da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que serão distribuídos por pontos estratégicos das rodovias.

Em Belo Horizonte, a “Campanha Sou pela Vida. Dirijo sem Bebida”, terá 12 blitze repressivas durante o Carnaval para evitar excessos na capital. Belo Horizonte, especificamente, contará com 330 policiais militares na fiscalização do trânsito.

Para coibir o excesso de velocidade, serão colocados em ação 18 radares móveis da PM e quatro da PRF, reforçando o papel dos radares fixos já instalados na malha rodoviária.

Os bombeiros desenvolverão atividades preventivas em 150 municípios, com um efetivo de aproximadamente 1.500 militares. Nas cidades históricas, haverá reforço de 88 homens. Serão montados 61 pontos base em rodovias, 85 equipes em balneário e 66 equipes em eventos, para prevenção contra incêndio e acidentes. Para a operação, serão disponibilizadas 340 viaturas.

Além disso, o Batalhão de Operações Aéreas (BOA) disponibilizará duas equipes por dia para operação com helicópteros e uma equipe de sobreaviso para atuação em casos de emergência. Como no ano passado, em um dos helicópteros haverá uma equipe médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para realizar atendimento pré-hospitalar.

Transporte clandestino

O DER, por sua vez, contará com 256 fiscais durante o carnaval e 103 veículos caracterizados com acesso remoto à internet, para fiscalização dos condutores e dos transportadores regulares e clandestinos e para a verificação preventiva da situação das vias. Também haverá 22 pontos onde serão desenvolvidas ações educativas, com orientação e distribuição de materiais informativos.

As blitze acontecerão, principalmente, nos acessos às regiões mais procuradas nesse período: Serrra do Cipó, Diamantina, Pirapora, Ouro Preto, Mariana, São João del-Rei, RMBH e outros pontos mais regionalizados.

Já o transporte de cargas e passageiros será fiscalizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, que empregará 36 servidores nos terminais rodoviários de Belo Horizonte (15), Juiz de Fora (7), Montes Claros (2), Pouso Alegre (3), Uberlândia (4), Uberaba (3) e Teófilo Otoni (2).

O foco do trabalho da ANTT é o transporte interestadual de passageiros e o reforço na operação começa nos dias anteriores ao carnaval, quando um número maior de pessoas utiliza o transporte rodoviário. São dadas orientações ao passageiros e feitas fiscalizações dos veículos, verificando, por exemplo, as condições dos pneus, retrovisores, entre outros aspectos que atestam a condição de fazer a viagem.

Fonte: Agência Minas

Gestão em Minas: Comitê Regional da Mata realiza primeira reunião em Juiz de Fora

O comitê é formado por agentes de diversas secretarias e órgãos estaduais que possuem unidades na Zona da Mata

O Comitê Regional da Mata realiza sua 1ª reunião nesta quinta-feira (16), em Juiz de Fora. Empossado no dia 9 de fevereiro, o comitê é formado por agentes de diversas secretarias e órgãos estaduais que possuem unidades na Zona da Mata. Sua criação representa mais um passo para a regionalização da gestão governamental por meio do Estado em Rede, uma das prioridades do governo Antonio Anastasia.

Idealizado para viabilizar a Gestão Para a Cidadania, o Estado em Rede representa a ampliação do Estado para Resultados, pois a sociedade passa a ser não só protagonista das políticas públicas, como também sua coautora. No novo modelo, que se encontra em desenvolvimento de forma piloto nas regiões do Rio Doce e Norte de Minas, as prioridades locais são identificadas em conjunto com a sociedade, levando-se em conta as peculiaridades regionais.

O papel dos comitês é identificar prioridades para implementar as estratégias governamentais – conforme as metas traçadas no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI 2011-2030) – e também propor soluções intersetoriais para as demandas regionais.

O PMDI 2011-2030 estabelece 11 Redes de Desenvolvimento Integrado, criadas para promover a cooperação e a integração entre agentes e instituições em torno de grandes escolhas para o futuro de Minas Gerais. As redes focalizam metas síntese e as desdobram em objetivos, estratégias e indicadores com metas de desempenho, para produzir e medir as transformações desejadas em cada uma delas.

As redes são as seguintes: Atenção em Saúde; Cidades; Ciência, Tecnologia e Inovação; Defesa e Segurança; Desenvolvimento Econômico Sustentável; Desenvolvimento Rural; Desenvolvimento Social e Proteção; Educação e Desenvolvimento Humano; Governo Integrado, Eficiente e Eficaz; Identidade Mineira e Infraestrutura.

Este primeiro encontro tem um caráter de sensibilização do modelo de gestão junto aos representantes das secretarias e órgãos estaduais que possuem unidades na Zona da Mata. Uma equipe técnica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão realizará uma capacitação com os membros do comitê, explicando o funcionamento do Estado em Rede. Em seguida, será apresentado um diagnóstico socioeconômico da região, para discussão conjunta. O objetivo é avançar na percepção regional dos problemas e possíveis soluções.

Além do Comitê Regional da Mata, também foram empossados em fevereiro os comitês do Jequitinhonha/ Mucuri; Sul de Minas e Triângulo. A próxima reunião a ser realizada será do Comitê do Jequitinhonha/ Mucuri, no dia 29/02, em Teófilo Otoni. Em março, acontece a reunião do Comitê do Sul de Minas, e em abril será a vez do Comitê Regional do Triângulo. Os encontros irão acontecer a cada três meses.

Em maio próximo tomam posse os membros dos comitês regionais do Noroeste, Alto Paranaíba, Centro-Oeste e Central, totalizando a formação de comitês nas dez regiões de planejamento do Estado.

Projetos-piloto

Em 2011, a escolha do Rio Doce e do Norte de Minas como projetos-piloto se deveu a razões singulares – o Rio Doce por congregar as disparidades regionais representativas de todo o Estado, e o Norte por concentrar as principais carências sociais de Minas Gerais, razão pela qual vem recebendo especial atenção nas últimas gestões.

A coordenação técnica dos comitês regionais, a elaboração da metodologia de trabalho e a condução da experiência piloto são de competência conjunta da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais; Ouvidoria Geral do Estado e Secretaria de Estado de Governo.

Evento: 1ª reunião do Comitê Regional da Mata

Data: 16 de fevereiro, 5ª feira

Horário: 9h às 17h

Local: 4ª RISP (Rede Integrada de Segurança Pública): R. Tenente Guimarães nº 535, Bairro Nova Era/ Sta. Lúcia – Juiz de Fora/MG – CEP: 36087-070

Fonte: Agência Minas

Anastasia participa de lançamento do Carnaval 2012

Apenas nas cidades históricas de Minas Gerais, a expectativa é de que a folia atraia cerca de 500 mil turistas, gerando emprego e movimentando a economia dos municípios
Wellington Pedro/Imprensa MG
Ações integradas vão garantir a tranquilidade dos cidadãos e a preservação do patrimônio histórico
Ações integradas vão garantir a tranquilidade dos cidadãos e a preservação do patrimônio histórico

O governador Antonio Anastasia participou, nesta terça-feira (14), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, do lançamento do Carnaval 2012. O Governo de Minas vai realizar ações, por meio das secretarias de Estado de Turismo, Cultura, Saúde, Defesa Social e Desenvolvimento Social, além de instituições como Cemig e Hemominas, visando garantir a tranquilidade dos cidadãos e a preservação do patrimônio histórico mineiro.

Mais de 33 mil policiais Militares, Civis e Bombeiros vão trabalhar durante o Carnaval, com foco na proteção ao cidadão. Na área da saúde, está prevista a distribuição de guia do viajante saudável. Campanhas de conscientização contra o uso de álcool e drogas, contra a violência infantil e doméstica e contra doenças sexualmente transmissíveis, incluindo a distribuição de 3,4 milhões de preservativos, serão intensificadas. Ações de estímulo à doação de sangue, de combate à homofobia e de valorização dos direitos humanos também serão implementadas. A Cemig participa do Carnaval de Belo Horizonte, apoiando blocos e escolas de samba da capital mineira.

Para o governador Antonio Anastasia, o trabalho integrado vai garantir mais segurança e tranquilidade ao cidadão. Segundo ele, os acessos às cidades que foram afetadas pelas chuvas e têm potencial turístico estão prontos, sem qualquer problema de interrupção nas estradas.

“As cidades mineiras, especialmente as cidades históricas, estão prontas para receber o Carnaval. Todas as pessoas querem participar da folia, se divertir, com toda estrutura. Vamos lembrar nas campanhas que o Carnaval em Minas Gerais vai ser de diversão, de paz, de tranquilidade nas estradas e nas cidades”, disse.

Cidades Históricas

Durante a solenidade, foi assinado Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo de Minas e o Ministério Público estabelecendo ações integradas com vistas à realização do Carnaval das Cidades Históricas e sua valorização como produto turístico cultural relevante de Minas Gerais. Pelo acordo será possível o compartilhamento de informações e estratégias, a articulação institucional, a assessoria técnica recíproca e o estabelecimento de uma matriz de responsabilidades institucionais. Seis municípios mineiros – São João del Rei, Ouro Preto, Mariana, Tiradentes, Sabará e Diamantina, estão inseridos no projeto do Carnaval das Cidades Históricas, que está na quarta edição.

O secretário de Estado de Turismo, Agostinho Patrus Filho, lembrou ser importante a preservação do patrimônio histórico mineiro. Ao mesmo tempo, ressaltou a relevância do Carnaval para o desenvolvimento econômico das regiões. “Nas cidades históricas que participam do projeto são esperados cerca de 500 mil visitantes. A estimativa é que tenhamos uma movimentação nesses municípios próxima a R$ 30 milhões, principalmente na economia local, envolvendo pequenos comerciantes, donos de hotéis, pousadas, restaurantes, vendedores ambulantes. O Carnaval também é importante socialmente, porque gera em torno de 5 mil empregos durante o período, distribui renda e dá oportunidades”, afirmou.

Clima de Carnaval

O térreo do Prédio Gerais, na Cidade Administrativa, local do lançamento do Carnaval 2012, foi tomado por baterias de escolas e blocos da capital e do interior. Portas-bandeira, bonecos gigantes e passistas também se apresentaram. Estandes das entidades públicas envolvidas, com orientação para os foliões foram montados para dar informações aos interessados.

Também participaram do evento os secretários de Estado Lafayette Andrada (Defesa Social), Eliane Parreiras (Cultura), Desenvolvimento Social (Cássio Soares), além do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, o procurador geral de Justiça, Alceu Marques, o presidente da Cemig, Djalma Morais, prefeitos de cidades históricas, entre outras autoridades.

Principais ações do Governo de Minas

Defesa Social

Aumento de efetivo – Em todo o Estado, 33 mil policiais militares, civis e bombeiros, incluindo policiamento ostensivo nas cidades históricas, estarão nas ruas. O efetivo da Polícia Civil será reforçado e haverá plantão 24 horas nas delegacias.

Fiscalização nas estradas – As rodovias estaduais ganharão o reforço de 800 policiais militares e de policiais rodoviários federais, que participaram do Plano Integrado Carnaval 2012. Além das blitzen repressivas, serão distribuídos, panfletos com dicas para segurança no trânsito. Para coibir o excesso de velocidade, além dos radares fixos já existentes, serão colocados em ação 18 radares móveis da PM e quatro da PRF.

Álcool e excesso de velocidade – Os 383 bafômetros da Polícia Militar serão utilizados para repressão ao trânsito de motoristas alcoolizados, além de outros 140 aparelhos da PRF. Em Belo Horizonte, a “Campanha Sou pela Vida. Dirijo sem Bebida”, vai realizar 12 blitzen durante o carnaval. Belo Horizonte contará com reforço de 330 policiais militares na fiscalização do trânsito.

Bombeiros – Os bombeiros desenvolverão atividades preventivas em 150 municípios mineiros, com um efetivo de 1,5 mil militares. Haverá reforço nas cidades com maior fluxo de turistas, bases nas principais rodovias e em balneários. Para a operação, serão disponibilizadas 340 viaturas.

Prevenção ao uso de drogas e álcool – Dois ônibus vão percorrer cerca de trinta cidades, a partir de quinta-feira (16/02), no contexto da campanha “Expresso legal, carnaval sem drogas”. Com o objetivo de conscientizar os foliões, serão distribuídos 450 mil kits com leques, adesivos e materiais informativos sobre abuso de álcool e drogas, além de 100 mil preservativos.

Transporte

Transporte clandestino – O DER contará com 256 fiscais e 103 veículos caracterizados com acesso remoto à internet, para fiscalização dos motoristas regulares e clandestinos e verificar preventivamente a situação das vias. Haverá 22 pontos onde serão desenvolvidas ações educativas, com orientação e distribuição de materiais informativos.

Transporte de cargas e passageiros – Será fiscalizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, que contará com 36 servidores nos terminais rodoviários de Belo Horizonte, Juiz de Fora, Montes Claros, Pouso Alegre, Uberlândia, Uberaba e Teófilo Otoni.

Saúde

Dengue – A Força Tarefa “Carnaval nas Cidades Históricas – DENGUE” percorrerá nove municípios onde há alto risco de infestação da dengue: São João del Rei, Pompéu, Pirapora, Sabará, Ouro Preto, Itabirito, Mariana, Diamantina e Abaeté. O caminhão “Dengue Móvel” fará a troca de material escolar por garrafas pet, latinhas, pneus e outros objetos que possam acumular água.Em 2011, o número de casos notificados em Minas caiu 77%. O incentivo a novas ações é fundamental em razão do verão, das chuvas, o surgimento de novos tipos da doença.

Saúde do Viajante – O Guia do Viajante Saudável será enviado para as secretarias Municipais de Saúde e Turismo, para distribuição em hotéis.As peças incentivam hábitos saudáveis de higiene, buscam reduzir acidentes e doenças associadas à viagem. Serão 200 mil cartilhas bilíngues – português e inglês – e 50 mil adesivos de banheiro.

DST/AIDS – O slogan da campanha é “Curta o carnaval com camisinha”. Serão distribuídos 3,4 milhões de preservativos masculinos e 58 mil géis lubrificantes. Serão distribuídos 500 mil cartazes sobre a importância do uso da camisinha.

Hemominas – Campanha da Hemominas chama a população para coletas extras de sangue para garantir atendimento adequado nos hospitais durante o feriado. No período que antecede feriados prolongados, há uma queda no comparecimento de doadores de 30% nas 20 unidades do Estado. Os endereços, horários de funcionamento e notícias sobre coletas extras estão no site www.hemominas.mg.gov.br.

Assistência Social

Campanha Proteja Nossas Crianças – Durante o carnaval serão distribuídos adesivos e panfletos sobre a campanha nas cidades e rodovias que cortam o Estado. O número do Disque Direitos Humanos (0800 031 11 19), estará disponível.

Campanha do Laço Branco – Serão distribuídas cartilhas sobre a Lei Maria da Penha e adesivos para fortalecer a Campanha do Laço Branco “Homens de Minas pelo fim da violência contra as mulheres”. O lema da campanha em Minas é “Jamais cometer um ato de violência contra as mulheres e não fechar os olhos frente a essa violência”.

Turismo

O Governo de Minas está monitorando a situação nas cidades turísticas afetadas pelas chuvas de dezembro e janeiro. Todas elas estão prontas para receber os turistas, com acesso liberado e a situação normalizada. Esse monitoramento é feito por meio de contato com as prefeituras e secretarias municipais de turismo, circuitos turísticos e órgãos responsáveis pela manutenção das estradas. O resultado do monitoramento está no Portal do Turismo Mineiro: www.minasgerais.com.br.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas realiza nova reunião de avaliação do período chuvoso

Próximas ações desenvolvidas serão focadas na reconstrução das cidades afetadas pelas chuvas e na prevenção para evitar desastres nos próximos anos

Carlos Alberto/Imprensa MG
O encontro foi promovido pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais
O encontro foi promovido pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais

O Governo de Minas realizou, nesta segunda-feira (13), na sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), na Cidade Administrativa, a oitava reunião quinzenal de avaliação do período chuvoso no Estado. O encontro promovido pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec-MG) definiu novas ações de resposta aos eventos adversos causados pelas chuvas – tanto para o atendimento emergencial quanto para o apoio operacional nas eventuais ocorrências.

Dentre elas, destaca-se o auxílio dado pelo Governo de Minas aos municípios que decretaram situação de emergência, para captação de recursos para a realização de obras de reconstrução das cidades junto ao governo federal. A Sedru, em parceria com a Cedec-MG, durante a última semana, prestou apoio técnico a 103 prefeituras para a elaboração e envio do Plano de Trabalho com as demandas de necessidades para recuperar os estragos causados pelas chuvas.

Ao todo, os municípios enviaram uma demanda de R$ 199,5 milhões em investimentos, que será apresentada e negociada, na próxima quarta-feira (15), em Brasília, pela Força Tarefa do Governo de Minas, comandada pelo Secretário da Sedru, Bilac Pinto. A Força Tarefa é encarregada de captar recursos para obras de prevenção de riscos e de recuperação dos estragos das chuvas no Estado, junto à Secretaria Nacional de Defesa Civil.

Ainda durante a reunião, foi apresentado o plano de capacitação técnica, que será implementado durante este ano, para que os municípios mais afetados pelas chuvas tenham condições de desenvolver e implementar seus planos e projetos específicos de recuperação e prevenção. O plano consiste na realização de dois cursos, um voltado para a realização de vistorias em locais atingidos por desastres e o outro para o planejamento de ações preventivas e de captação de recursos.

Para o secretário-adjunto da Sedru, Alencar Viana, o objetivo é que estas ações, realizadas em conjunto pelos diferentes órgãos do Estado, resultem em menos prejuízos e trabalho nos próximos períodos de chuva. “Os encontros promovidos pela Cedec-MG são importantes para que o Estado se alinhe para executar essas ações tão necessárias nas nossas cidades. Com o engajamento de vários órgãos do governo estamos voltando a uma normalidade e já pensando nas ações pros próximos anos, para diminuir a ocorrência de novas tragédias”, disse.

As reuniões técnicas da Cedec-MG fazem parte do conjunto de ações previstas no Plano de Emergências Pluviométricas (PEP) 2011/2012, lançado em outubro de 2011 pelo Governo de Minas. O PEP abrange detalhes sobre os recursos humanos e logísticos de todos os órgãos do Estado envolvidos no enfrentamento ao período chuvoso, com constante apoio às prefeituras.

Chuvas dão trégua

A previsão do tempo para os próximos dias aponta a diminuição de chuvas em todo o Estado. De acordo com o instituto Minas Tempo, a partir da próxima quarta-feira até o final do mês, a tendência é de que haja sol entre nuvens e pancadas de chuvas isoladas no fim do dia.

Mesmo com a trégua dada pela chuva, a Defesa Civil de Minas Gerais continua atenta para novas ocorrências, uma vez que o período chuvoso vai até o final de março. “Embora a meteorologia aponte um período de calmaria nos próximos dias, a Defesa Civil vai continuar focada em todas as ocorrências”, destacou o Diretor de Controle de Emergências da Cedec-MG, capitão BM Paulo Afonso Montezano.

Além da Sedru, participaram da reunião, representantes do Corpo de Bombeiros, das Polícias Militar e Civil, da Cemig, Copasa, Feam, Igam, Emater, Ruralminas e das secretarias de Estado de Transportes e Obras Públicas, Saúde, Planejamento e Gestão, Meio Ambiente, Desenvolvimento Social, e dos Vales Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas. Desde agosto do ano passado, o grupo promove reuniões de avaliação das ações do Governo de Minas durante o período de chuvas.

Medidas preventivas

Desde o início de 2011, o Governo de Minas vem realizando uma série de ações preparatórias para o enfrentamento ao período chuvoso, com foco nas medidas preventivas. A capacitação de agentes para atuação em situações de risco e os treinamentos para criação de Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (Comdec) nas cidades mineiras estão entre as principais providências tomadas pelo Estado.

Nos últimos oito anos, o número de Comdecs quase dobrou em Minas – saltando de 374, em 2004, para 696 atualmente. Apenas em 2011, o Governo de Minas estruturou a criação de 15 Comdecs. Além de oferecer a estrutura necessária para que todas as cidades mineiras criem coordenadorias locais, o governo oferece cursos de capacitação para agentes municipais e disponibiliza suporte técnico permanente a todas as Comdecs do Estado.

As ações do Estado também incluem a prorrogação de prazo para recolhimento do ICMS e a remissão do pagamento de IPVA, além de inúmeras facilidades para pagamento das contas de água e luz de moradores das cidades atingidas pelas chuvas. O Governo assegurou ainda a reconstrução de pelo menos 650 casas destruídas pelas enchentes, criou linhas de crédito especiais do BDMG para empresários e produtores rurais que sofreram prejuízos em decorrência dos temporais e decidiu adiantar os recursos do Piso Mineiro de Assistência Social aos municípios em situação de emergência.

Fonte: Agência Minas