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Minas amplia saneamento básico em municípios

Abastecimento de água e esgotamento sanitário serão ampliados em municípios mineiros

Governo de Minas: esgotamento sanitário

Fonte: Agência Minas

Com recursos de R$ 40 milhões, Alberto Pinto Coelho assinou ordens de serviço que autorizam a Copasa a dar início a obras de saneamento em 38 cidades do Estado

O vice-governador Alberto Pinto Coelho assinou, na  tarde desta segunda-feira (21), na Cidade Administrativa, novas ordens de serviço que autorizam a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) a dar início às obras para melhorias e ampliação dos sistemas de abastecimento de água (SAA) e de esgotamento sanitário (SES) em mais 38 municípios mineiros. Desta vez, os investimentos são da ordem de R$ 40 milhões para serem aplicados em cidades nas regiões Sul,Alto Paranaíba, Norte, Central e Metropolitana. Os recursos fazem parte do maior programa de investimento em saneamento da história do Estado, o Água da Gente.

Lançado pelo Governo de Minas no ano do cinquentenário da Copasa, o programa garante aporte da ordem de R$ 4,55 bilhões que serão aplicados, até 2016, nas 625 cidades em que a empresa atua. Os recursos serão destinados à ampliação e à implantação de sistemas de água e esgoto, beneficiando mais de 15 milhões de pessoas, em todo o Estado.

Alberto Pinto Coelho destacou a importância do Água da Gente. Segundo ele, o programa traz não só água de boa qualidade, mas também provém os municípios mineiros de esgotamento sanitário, o que, de acordo com o vice-governador é fundamental para a melhoria da qualidade de vida da população. “O programa se propõe a fazer a expansão das redes em todos os 625 municípios que atua. O saneamento é um dos grandes desafios da nação brasileira e Minas sai à frente avançando com esse programa e com a Copasa, que é uma empresa de referência nacional”, destacou.

De acordo com o diretor presidente da CopasaRicardo Simões, já foram investidos, desde março deste ano, quando o programa foi lançado pelo governador Antonio Anastasia, cerca de R$ 450 milhões.

O prefeito de Resende Costa, Aurélio Suenes de Resende, falou em nome dos municípios contemplados e agradeceu o governo estadual e a Copasa pelos investimentos. “O Água da Gente investe em saúde primária, que é a maior demanda dos municípios. Investir em saneamento é investir em saúde”, concluiu.

Confira abaixo a lista dos municípios beneficiados.

municipiosvice  Esgotamento sanitário em mais 38 municípios mineiros

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Aécio desvio: Justiça mineira anula falsa acusação

Por unanimidade, magistrados anularam processo movido contra Aécio Neves. Cai mais uma farsa propagada pela guerrilha digital do PT.

Ação movida pelo Ministério Público, provocada pelo PT, questionava o investimento de R$ 4,3 bilhões em obras de saneamento.

Aécio desvio: Justiça de Minas desmascara mais uma mentira do PT
Aécio: acusação era sobre se verbas para saneamento básico podiam ser consideradas investimentos em saúde. Foto: Luiz Alves / Agência Senado

Fonte: Blog do Ricardo Setti

Tribunal de Justiça de Minas, por unanimidade, anula processo contra Aécio que vinha sendo utilizado para acusá-lo de “desvio” de dinheiro público.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por unanimidade, anulou ontem o processo movido contra o senador e ex-governador Aécio Neves (PSDB-MG) por uma promotora de Justiça que questionava os critérios de investimento do Saúde durante parte de seu período à frente do governo do Estado (o mandato se estendeu de 2003 a 2010).

A ação judicial questionava se os 4,3 bilhões investidos em saneamento por empresa pública do estado poderiam ser considerados gasto em saúde, mas adversários do presidenciável tucano e blogs alugados espalhados por toda parte acusavam-no de “desvio de dinheiro público” — como se o ex-governador tivesse desviado, para si, dos cofres públicos.

Acusavam-no, portanto, de ladrão.

Na decisão,os desembargadores – os mesmos que julgaram o recurso técnico anterior –  questionaram as motivações da promotora, que, segundo a decisão, não tinha competência legal para mover a ação. Registraram também que, na mesma época, diversos outros Estados seguiram o mesmo procedimento sem infringir qualquer lei.

O processo decidido pelo TJ mineiro é algo a que estão sujeitos quaisquer ex-governantes: a uma ação de iniciativa do Ministério Público estadual, no caso tendo à frente a promotora Josely Ramos Pontes, que questionou, junto à Justiça, os critérios dos investimentos em saúde feitos por Aécio como governador.

O principal ponto do processo era impugnar que fossem considerados investimentos em saúde, além do dinheiro dos cofres estaduais aplicados no setor, os recursos próprios aplicados pela estatal Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) em saneamento básico (água e esgotos).

Além disso, a promotora levantou a possibilidade de que houvessem sido transferidos fundos do Tesouro de Minas para a Copasa, o que não seria legal. A Advocacia-Geral da União, que defende perante a Justiça os ex-governadores, apresentou provas de que não houve transferência de dinheiro — a única forma de o Tesouro de um Estado injetar recursos numa empresa pública é via aumento de capital, o que não ocorreu, segundo a Comissão de Valores Mobiliários, que fiscaliza empresas com capital em bolsa, como é o caso da Copasa.

Foram apresentados também documentos de auditorias realizadas pela própria empresa e por empresas especializadas independentes corroborando que não houve injeção de dinheiro.

MP estadual também processou Itamar pelo mesmo motivo

Diga-se de passagem que não se tratou de uma “acusação” apenas contra Aécio. A mesma integrante do Ministério Público mineiro, junto com outros dois colegas, já movera ação semelhante contra o ex-governador e ex-presidente Itamar Franco, que governou Minas entre 1999 e 2003 — um homem público probidade reconhecida até por inimigos. O ex-presidente faleceu em 2011, quando exercia mandato de senador.

A promotora pretendia que a Justiça enquadrasse Aécio por improbidade administrativa (lei nº 8.429, de 1992).

Tribunal de Justiça de Minas, por unanimidade, anulou processo movido contra Aécio Neves .

O ex-presidente Itamar Franco: de reputação ilibada, sofreu o mesmo tipo de processo por seu governo em Minas. Foto: Agência Senado

Tanto Aécio como o ex-presidente Itamar — cujo processo foi extinto por sua morte — estariam enquadrados na legislação porque teriam deixado de seguir conduta obrigatória, não investindo em saúde os percentuais do Orçamento estadual previstos em lei, mesmo que não tenha havido prejuízo ao Tesouro.

No entender da promotora, teria ocorrido “um dano moral”.

“A acusação é apenas de um suposto desvio de finalidade na utilização dos recursos”, disse Aécio ao blog ainda no curso do processo. “Não existe nenhum centavo desaparecido de nenhum lugar”. Ademais, acrescenta o senador, “os valores referem-se a investimentos em saneamento feitos nas regiões mais pobres do Estado. ( pequenas comunidades dos vales do Jequitinhonha e Mucuri ), o que ajudou a salvar a vida de milhares de crianças pobres”.

O senador considerou, na ocasião, que o processo tem “claro viés político”.

Governo Lula fez coisa parecida, e foi considerada legal

Se a tese defendida pelo MP estadual mineiro valesse, até o governo federal lulopetista teria problemas, uma vez que, durante o lulalato, recursos do programa Fome Zero foram declarados como investimentos em saúde e aceitos sem problemas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Vários Estados brasileiros atuaram da mesma forma, inclusive Estados com governadores petistas, como o Rio Grande do Sul, com Tarso Genro.

Os percentuais dos orçamentos da União, dos Estados e municípios foram estabelecidos em setembro de 2000 pela Emenda Constitucional nº 29, aprovada pelo Congresso. Houve, porém, uma grande disputa política pela regulamentação da emenda, que se estendeu até o ano passado.

Enquanto a emenda não foi regulamentada, ficou cabendo aos tribunais de contas dos Estados a decisão sobre o que podia ou não ser classificado como investimento em saúde. No caso mineiro — como, aliás, nos dos demais Estados em idêntica situação –, o Tribunal de Contas considerou regular a conduta do governo.

Em Minas, o Tribunal “recomendou”, porém, que se diminuíssem os valores investidos pela estatal de saneamento.

A campanha que estava em curso na web acusando Aécio de crimes, insinuando que houve “desvio” como se fosse roubalheira, era orquestrada por gente, sobretudo do PT e de grupos de esquerda radical, com o evidente objetivo de atingir o candidato do PSDB à Presidência em 2014.

Até jornalistas críticos duríssimos do partido e dos tucanos, porém, vinham mostrando que se tratava de mentira.

Choque de Gestão: Anastasia amplia metas de Aécio em saneamento

Choque de Gestão: governador de Minas dá sequência maior programa de saneamento básico da história de Minas.

Choque de Gestão: Aécio e Anastasia

Anastasia amplia metas do Choque de Gestão de Aécio Neves

Governador Anastasia dá sequência maior programa de saneamento básico da história de MG, iniciado com o Choque de Gestão de Aécio Neves

Choque de Gestão: Aécio Neves.

Choque de Gestão: Aécio Neves.

Choque de Gestão implantado por Aécio Neves em 2003 deu início ao maior programa de saneamento básico da história de Minas Gerais que, em dez anos, por exemplo, triplicou o número de estações de tratamento de esgoto (ETEs) no Estado.

E para chegar à meta de 85% da população atendida por este serviço, o governador Antonio Anastasia acaba de lançar o programa “Água da gente”, que irá beneficiar 625 cidades mineiras até 2016, incluindo 88 da área de abrangência da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Copanor), subsidiária da Copasa.Neste programa, o Governo de Minas investirá R$ 4,5 bilhões, beneficiando 15,2 milhões de pessoas com abastecimento de água e 10,1 milhões com tratamento de esgoto.

Serão implantados 5,8 mil quilômetros de redes de água e de esgoto e construídas 107 estações de tratamento de esgoto (ETEs), das quais 85 já estão com as obras em andamento, nove estão prestes a serem iniciadas e 13 ainda serão licitadas.Os números são revolucionários e representam o maior programa de saneamento básico da história de Minas Gerais e a segunda etapa do que já vinha sendo feito desde 2003, com o Choque de Gestão implantado no primeiro governo de Aécio Neves.

Esse esforço continuado e planejado do Minas Gerais surte efeito direito para o bem estar da população mineira. Por exemplo, em 2003, o estado tinha 34 ETEs. De lá até 2012, foram construídas outras 95, três vezes mais o que havia. Resultado: de 25% da população atendida com tratamento de esgoto, em 2003, haverá um salto para 75%, em 2014 e, com a meta de se chegar a 85% em 2016, ao final das obras do programa “Água da gente”.

O investimento bilionário do Governo de Minas em saneamento básico tem justificativa. É consenso mundial que a cada R$ 1 investido em esgotamento sanitário, outros R$ 4 são economizados em despesas com saúde. Esta lógica de otimizar os gastos públicos para melhor atender o cidadão nada mais é do que a premissa básica do Choque de Gestão criado por Aécio Neves.

Choque de Gestão: Anastasia amplia metas de Aécio

Choque de Gestão: governador de Minas dá sequência maior programa de saneamento básico da história de Minas.

Choque de Gestão: Aécio e Anastasia

Fonte:  Jogo do Poder

Anastasia amplia metas do Choque de Gestão de Aécio Neves

Governador Anastasia dá sequência maior programa de saneamento básico da história de MG, iniciado com o Choque de Gestão de Aécio Neves

Choque de Gestão: Aécio Neves.

Choque de Gestão: Aécio Neves.

Choque de Gestão implantado por Aécio Neves em 2003 deu início ao maior programa de saneamento básico da história de Minas Gerais que, em dez anos, por exemplo, triplicou o número de estações de tratamento de esgoto (ETEs) no Estado.

E para chegar à meta de 85% da população atendida por este serviço, o governador Antonio Anastasia acaba de lançar o programa “Água da gente”, que irá beneficiar 625 cidades mineiras até 2016, incluindo 88 da área de abrangência da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Copanor), subsidiária da Copasa.Neste programa, o Governo de Minas investirá R$ 4,5 bilhões, beneficiando 15,2 milhões de pessoas com abastecimento de água e 10,1 milhões com tratamento de esgoto.

Serão implantados 5,8 mil quilômetros de redes de água e de esgoto e construídas 107 estações de tratamento de esgoto (ETEs), das quais 85 já estão com as obras em andamento, nove estão prestes a serem iniciadas e 13 ainda serão licitadas.Os números são revolucionários e representam o maior programa de saneamento básico da história de Minas Gerais e a segunda etapa do que já vinha sendo feito desde 2003, com o Choque de Gestão implantado no primeiro governo de Aécio Neves.

Esse esforço continuado e planejado do Minas Gerais surte efeito direito para o bem estar da população mineira. Por exemplo, em 2003, o estado tinha 34 ETEs. De lá até 2012, foram construídas outras 95, três vezes mais o que havia. Resultado: de 25% da população atendida com tratamento de esgoto, em 2003, haverá um salto para 75%, em 2014 e, com a meta de se chegar a 85% em 2016, ao final das obras do programa “Água da gente”.

O investimento bilionário do Governo de Minas em saneamento básico tem justificativa. É consenso mundial que a cada R$ 1 investido em esgotamento sanitário, outros R$ 4 são economizados em despesas com saúde. Esta lógica de otimizar os gastos públicos para melhor atender o cidadão nada mais é do que a premissa básica do Choque de Gestão criado por Aécio Neves.

Gestão eficiente: Anastasia comenta sobre PPPs em Minas

Gestão Eficiente: Artigo de Anastasia aponta benefícios das PPPs para a população em texto publicado no jornal Valor Econômico,

Gestão Eficiente: Governador de Minas cita o estímulo à economia e a geração de emprego e renda como efeitos gerados pelas parcerias.

Na edição desta segunda-feira (08), do jornal Valor Econômico, um artigo assinado pelo governador Antonio Anastasia discorre sobre os benefícios das Parcerias Público-Privadas (PPPs) firmadas pelo Governo de Minas Gerais, como o estímulo à economia, com a realização de grandes obras, a geração de emprego e renda e a modernização e qualificação dos serviços públicos.

“Cada potencial parceria é analisada caso a caso e tem sua viabilidade testada e seus riscos avaliados, antes de ser celebrada. Essa forma racional e transparente de fazer está no cerne das nossas PPPs”, explica o governador, no texto publicado.

Uma reportagem do jornal revela mais detalhes sobre 12 novas PPPs que o Governo de Minas Gerais planeja implementar até 2014. Os projetos terão a mesma moldagem de outros desenvolvidos nos últimos anos pelo Governo do Estado, como a duplicação da rodovia MG-050 e a reforma e ampliação do estádio Mineirão.

Leia abaixo o artigo do governador na íntegra ou clique aqui para baixar o texto em PDF.

O premiado programa de PPPs de Minas Gerais

Por Antonio Anastasia

O que pode haverem comum entre um monumental estádio para a Copa de 2014 e um prosaico posto de atendimento público? E entre uma rodovia e um complexo penal? E entre um lixão e um parque florestal? Todos esses empreendimentos, que respondem a demandas diversificadas da sociedade e do Estado, vêm há muito sendo planejados e concretizados em Minas Gerais por meio de parcerias público-privadas (PPPs).

Ao contrário do que se possa pensar, as famosas PPPs – que só agora, oito anos depois de regulamentadas, começam a aparecer no sumário de grandiosos planos governamentais -, não são apenas uma saída para se levantar investimentos vultosos em infraestrutura e logística. Se bem formatadas, gerenciadas e fiscalizadas, as PPPs, além de movimentar a economia com grandes obras, gerando emprego e renda, podem se transformar também num poderoso instrumento de modernização e qualificação dos serviços públicos.

Em 2003 – antes, portanto, da legislação federal de 2004 -, Minas Gerais foi o primeiro Estado a criar um arcabouço jurídico e uma estrutura institucional para viabilizar parcerias público-privadas. As decisões do Conselho Gestor de PPPs (CGP) – formado por oito secretários e pelo governador, e secretariado pela Unidade Central de PPP, órgão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico -, já colocaram em prática quatro contratos de parceria. Cerca de R$ 2,2 bilhões foram ou estão sendo aplicados na reforma do Mineirão e da rodovia MG-050, na construção de um complexo penal e de seis unidades de atendimento integrado.

O Estado prepara-se para contratar outros R$ 10 bilhões em investimentos nos próximos quatro anos. Somente neste ano foram lançados três Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) em PPPs: o projeto do Rodoanel Norte, para desafogar o tráfego no entorno de Belo Horizonte, o da construção do Centro Empresarial Gameleira na capital, e o de Transporte Ferroviário de Passageiros sobre Trilhos – que revitalizará 500 km de ferrovias em 21 municípios.

O pioneirismo, o avanço e a credibilidade desse trabalho já atraem atenção além de nossas fronteiras: o governo de Minas recebeu em Londres, em agosto, o prêmio de Melhor Programa de Parcerias Público-Privadas do Mundo, concedido pela revista “World Finance”, publicação reconhecida internacionalmente. O prêmio, que nos abre mais uma porta na economia globalizada, é conferido aos que apresentam soluções financeiras, jurídicas e operacionais novas e obtêm sucesso nos projetos implantados. São avaliados também o desenvolvimento de tecnologias de gestão de contratos e a qualidade da carteira de investimentos futuros. É exatamente essa busca de critérios inovadores de engenharia contratual que tem norteado a escolha e a execução das parcerias público-privadas em Minas Gerais.

Cada potencial parceria é analisada caso a caso e tem sua viabilidade testada e seus riscos avaliados, antes de ser celebrada. Consequentemente, nenhum projeto é igual a outro – terá seu desenho próprio, bem como garantias e indicadores de desempenho peculiares. Essa forma racional e transparente de fazer está no cerne de nossas PPPs. Graças a esses critérios, os contratos assinados em Minas já foram também classificados pelo Banco Mundial entre os melhores exemplos de boas práticas de financiamento de PPPs na América Latina.

Na mais conhecida delas, a bem conduzida reforma do Mineirão para a Copa, o governo estadual bancou o início das obras e repassou ao consórcio de empresas a parte mais onerosa da empreitada. O contrato prevê, por exemplo, que, na hora da exploração comercial do estádio, os ganhos serão compartilhados com o Estado. Estamos erguendo também, via PPP inédita, um moderno complexo penal, de 3 mil vagas. O parceiro privado, que responde pela construção e operação, só será remunerado após a conclusão das cinco unidades – por preso e por dia de internação.

É interessante destacar ainda como uma PPP pode ter uma face cotidiana e simples. Uma das iniciativas mais bem avaliadas pela população – com índices de satisfação acima de 90% – é a implantação da rede de Unidades de Atendimento Integrado (UAIs). Elas oferecem, em um só lugar, atendimento direto para confecção da carteira de identidade, emissão de CPF, obtenção de certidões, pagamentos de tributos, abertura de empresa, etc.

No final de setembro iniciamos outro processo: foi realizada audiência pública para a PPP que garantirá a construção, na região metropolitana de Belo Horizonte, de uma usina de tratamento de resíduos sólidos. Esse projeto, com licitação marcada para outubro, aliará o importante trabalho de coleta e seleção manual de materiais recicláveis ao uso das mais avançadas tecnologias de aproveitamento do lixo, transformando-o em negócio. O plano de parceria, que envolve 46 municípios responsáveis por um terço da produção de resíduos do Estado, permitirá a geração de energia elétrica a partir do lixo.

Em conjunto com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), outra PPP cuidará de ampliar o Sistema Rio Manso para continuar garantindo o fornecimento de água tratada à capital e entorno. Também está no calendário deste ano a gestão compartilhada de parques e unidades de conservação. Aqui, a ideia é investir para viabilizar o turismo sustentável e responsável – pois proteger não pode ser sinônimo de fechar e abandonar. Com infraestrutura, fiscalização e controle adequados, nossas magníficas paisagens de montanhas e vales podem ser conhecidas e visitadas, sem riscos à sua preservação. Cidadania, transportes, esporte, lazer, justiça, direitos humanos e até meio ambiente e turismo – o trabalho em parceria se diversifica e não para. Sempre tendo em vista que é dever fundamental do governo zelar pelo bom uso do patrimônio do Estado e dos recursos do contribuinte, oferecendo-lhe de volta, na medida dos esforços possíveis, um ambiente econômico próspero e a melhor prestação de serviços.

Antonio Anastasia é governador de Minas Gerais

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/artigo-de-anastasia-aponta-beneficios-das-ppps-para-a-populacao/

Gestão Eficiente: Governador Antonio Anastasia inaugura ETE e visita fábrica de água mineral em Araxá

Cidade recebeu investimentos de R$ 82 milhões em sistema de coleta e tratamento de esgoto

Omar Freire/Imprensa MG
Araxá recebeu do Governo de Minas investimentos de R$ 82 milhões em sistema de tratamento de esgoto
Araxá recebeu do Governo de Minas investimentos de R$ 82 milhões em sistema de tratamento de esgoto

O governador Antonio Anastasia inaugurou, nesta segunda feira (25), em Araxá, no Alto Paranaíba, a Estação de Tratamento de Esgoto Central (ETE) e entregou a reforma da fábrica envasadora da Água Mineral Araxá. O Governo de Minas, por meio da Copasa, investiu R$ 30 milhões na construção da ETE, a maior e mais importante entre as quatro que fazem parte do investimento que dotou a cidade de um completo sistema de coleta e tratamento de esgoto.

A unidade faz parte de um programa que assegurou mais de R$ 82 milhões em obras que garantem mais qualidade de vida e saúde para a população de Araxá e proteção do meio ambiente.

“A ETE é fundamental. Araxá passa a ser uma cidade com 100% de seu esgoto tratado, o que significa mais saúde, mais qualidade de vida e saneamento pleno a uma cidade que é ambiental e ecológica”, disse o governador.

Antonio Anastasia ressaltou que a estação de tratamento de esgoto é um compromisso com o meio ambiente. “Com os efeitos da grande conferência da Rio+20, nós estamos aqui, em nosso Estado, cumprindo os compromissos de saneamento para devolver a qualidade dos rios e dos cursos d’água de Minas Gerais”, afirmou o governador.

Na cidade de Araxá foram implantados mais de 37 quilômetros de redes coletoras, interceptoras e emissários de esgoto, e construídas quatro estações de tratamento, que juntas têm capacidade para tratar todo o esgoto coletado.

A ETE Central tem capacidade para tratar mais de 21 milhões de litros de esgoto por dia e vai receber 90% do esgoto coletado na cidade. Além de conforto e saúde, os investimentos realizados pela Copasa em Araxá possibilitarão, em pouco tempo, a revitalização das águas dos córregos do Sal e Retiro, deixando o município em melhores condições para atrair novos investimentos, gerar mais emprego e desenvolvimento.

O presidente da Copasa, Ricardo Simões, destacou o trabalho realizado para o tratamento dos esgotos em Minas Gerais. “Até o início de 2003, tínhamos 25% dos esgotos coletados tratados. Hoje, temos 70%. Isso significa que o volume de esgoto tratado hoje em Minas Gerais é 300% maior do que o volume tratado até o início de 2003”, afirmou o presidente da Copasa.

Fábrica envasadora

Anova unidade de engarrafamento da água mineral Araxá pertence à Subsidiária Copasa Águas Minerais de Minas, criada pelo Governo de Minas para promover o desenvolvimento das estâncias hidrominerais do Estado, que atraem muitos turistas devido às propriedades terapêuticas de suas águas.

Com investimento de R$ 4 milhões, a unidade de engarrafamento foi reformada, com a instalação de equipamentos sofisticados e modernos, o que permite o relançamento da água mineral no mercado, atendendo a todas as determinações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“A água é sinônimo de vida, de qualidade de vida, ainda mais uma água de alta qualidade mineral como é a Água Araxá. Nós ficamos muito felizes de devolver a comercialização da Água Mineral Araxá, que levará o nome dessa cidade, dessa belíssima estância mineira, a todo o Brasil, trazendo mais turistas e levando também boa saúde daqui para os brasileiros. A marca é um cartão de visita para dar mais robustez ao turismo da cidade”, disse o governador Antonio Anastasia.

Com uma vazão média de seis mil litros por hora, a fonte Dona Beja, sem gás, em Araxá, apresenta a melhor água naturalmente fluoretada do Brasil. A água mineral tem características únicas, naturalmente leve e sofisticada, sendo perfeita para o consumo no dia a dia. Um produto que possui, em seus sais minerais, propriedades químicas naturais que possibilitam uma hidratação eficiente, além da desintoxicação do organismo.

A envasadora das Águas Minerais Araxá está reiniciando a operação com 12 empregados, devendo chegar a 21. Inicialmente, serão produzidas garrafas PET 510 mililitros e 1.500 ml. A produção será expandida para uma linha completa de garrafão à medida que as vendas forem alavancadas.

Faturamento

A envasadora foi fechada em junho de 2005, devido ao término do contrato de arrendamento com a Comig, antecessora da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig). Em junho de 2006, a Codemig assinou contrato de arrendamento dos direitos minerários, equipamentos e instalações de envasamento das águas minerais de Caxambu, Cambuquira, Lambari e Araxá com a Copasa.

A Copasa Águas Minerais de Minas vem realizando grandes investimentos nas estâncias hidrominerais com o objetivo de revitalizar as marcas das tradicionais águas minerais do Estado de forma sustentável. Até 2011, foram investidos R$ 29,2 milhões em reformas de instalações prediais, equipamentos e instalações industriais. Para este ano, mais R$ 4 milhões, totalizando R$ 33,2 milhões.

Além da Araxá, a subsidiária é responsável pela produção, distribuição e comercialização das águas minerais das fontes das cidades de Caxambu e Cambuquira, que já estão no mercado. Em breve, será relançada a água mineral Lambari, uma água energética por natureza, adequada para a prática de esportes radicais e para quem quer viver com mais saúde. Desde o início do processo de reativação, foram gerados 850 empregos diretos e indiretos.

As quatro fábricas têm capacidade para uma vazão 86,7 milhões de litros e um faturamento da ordem de R$ 144,7 milhões.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governador-antonio-anastasia-inaugura-ete-e-visita-fabrica-de-agua-mineral-em-araxa/

Governo de Minas: Projeto de Revitalização do Rio das Velhas capacita gestores municipais em Curvelo

Treinamento contará, ainda, com a participação de representantes de Corinto, Inimutaba, Santo Hipólito, Morro da Garça e Monjolos.

O Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), por meio da Gerência do Projeto Estratégico de Revitalização da Bacia do Rio das Velhas – Meta 2014, e com o apoio das Diretorias de Gestão Participativa (DGPAI) e de Extensão e Educação Ambiental (Deduc), realiza, nos dias 26 e 27 de junho, o treinamento para qualificação de gestores ambientais municipais. O evento acontece no Centro Cultural de Curvelo localizado na Av. Integração s/nº, Centro, Curvelo, de 8h às 18h.

Com a participação de gestores ambientais e organizações não governamentais dos municípios de Curvelo, Corinto, Inimutaba, Santo Hipólito, Morro da Garça e Monjolos, a capacitação pretende repassar aos envolvidas na Revitalização da Bacia do Rio das Velhas informações e subsídios técnicos para uma gestão ambiental local efetiva, além de fomentar a tomada de decisões e o desenvolvimento de ações e projetos para melhoraria da qualidade da água na bacia.

No encontro serão tratados temas como o papel da educação ambiental na gestão de recursos hídricos, informações sobre o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro), ICMS Ecológico, Programa Bolsa Verde, atuação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) na região, as Políticas Nacional e Estadual de Resíduos sólidos e o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos (PGIRSU), perspectivas do consorciamento para solução de questões ambientais municipais, além da realização de oficinas sobre legislação ambiental municipal e educação ambiental.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/projeto-de-revitalizacao-do-rio-das-velhas-capacita-gestores-municipais-em-curvelo/

Governo de Minas: Unimontes promove passeio ciclístico neste sábado

Servidores da Unimontes participam da campanha que inventiva hábitos saudáveis

O incentivo à prática de atividades saudáveis passa a contar com mais uma campanha dos servidores da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) no campus-sede, no Hospital Universitário Clemente de Faria (HUCF) e na Policlínica Doutor Hermes de Paula. No sábado (23) será realizado o I Passeio Ciclístico da Unimontes, com percurso entre a sede do HUCF e o Parque Municipal Milton Prates.

A iniciativa é do Grupo de Trabalho de Humanização (GTH) do Hospital da Unimontes,  somente os servidores e seus dependentes podem participar do evento. A Empresa Municipal de Planejamento, Gestão e Educação em Trânsito e Transportes (MC Trans), Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Polícia Militar e Copasa são parceiros da iniciativa.

Quase 9 KM

O percurso do I Passeio Ciclístico será de 8,6 quilômetros, na chegada serão realizadas atividades para os participantes, como alongamento geral, caminhada ecológica e sorteio de brindes, além de testes de glicemia e aferição de pressão arterial.

De acordo com o coordenador do evento, Guilherme Fiúza, a ideia da organização é para que seja criado um grupo de pedalada de forma mais sistematizada entre os servidores da Unimontes. O objetivo é incentivar a prática da atividade física e a adoção de um estilo de vida mais saudável. “A nossa ideia é de também promover momentos de socialização e lazer entre os servidores da instituição”, completou.

A previsão é de reunir em torno de 100 a 150 pessoas.

Serviço

I Passeio Ciclístico da Unimontes

Dia 23 de junho (sábado)

Horário: 8h30 – saída do HU

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/unimontes-promove-passeio-ciclistico-neste-sabado/

Gestão Eficiente: Minas assume protagonismo nos debates sobre desenvolvimento sustentável na Rio+20

Para o secretário de Meio Ambiente, Adriano Magalhães, “Minas é um resumo do Brasil”, referindo-se à biodiversidade que o Estado reúne

Janice Drumond / Ascom Sisema
Estande do Governo de Minas na Rio+20 tem cobertura das paredes feita a partir da casca do coco
Estande do Governo de Minas na Rio+20 tem cobertura das paredes feita a partir da casca do coco

As políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável, criadas pelo Governo de Minas, bem como as demais ações realizadas pelo Estado na área de preservação do meio ambiente, ganharam destaque durante a realização da Rio+20, a Conferência da Organização das Nações Unidas para Desenvolvimento Sustentável, que está sendo realizada no Rio de Janeiro.  O Governo de Minas assume um papel de protagonista dos principais debates em torno da sustentabilidade.

A delegação mineira presente no evento coordenou debates sobre a conservação de biomas, biodiversidade e recursos hídricos, bem como discussões sobre a implementação de medidas capazes de conter os efeitos das mudanças climáticas. Também vêm sendo abordadas pelos representantes do Governo de Minas interfaces relativas a outras áreas, como a chamada economia verde, o crescimento urbano e o desenvolvimento rural sustentável.

Minas integra a Delegação Brasileira da Rio+20 com representantes do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) e das Secretarias de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan), de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), de Trabalho e Emprego, de Desenvolvimento Regional Urbano (Sedru) e da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa).

Órgãos vinculados ao Governo do Estado, como o Instituto Estadual de Florestas (IEF), a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e a Fundação Centro Internacional de Educação (Unesco HidroEX), também compõem o grupo.

A Delegação Brasileira da Rio+20 é um colegiado formado por órgãos públicos e instituições de diversos estados, com a responsabilidade de coordenar a conferência.

Estande com materiais recicláveis

O Governo de Minas conta com um dos maiores estandes da Rio+20, com 100 metros quadrados. O espaço foi desenvolvido com materiais sustentáveis, como o piso reciclado, feito com material composto por 70% de caixas de embalagens longa vida recicláveis, 30% de fibras vegetais, plástico e outros materiais reciclados, além da cobertura das paredes feita de pastilha de coco, obtida a partir da casca do coco.

De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves, Minas desenvolve, desde 2002, um trabalho de aprimoramento da gestão pública onde foram incorporadas questões relacionadas à sustentabilidade. “O trabalho realizado no Estado serve de exemplo para iniciativas semelhantes em todo o país”, afirma. De acordo com o secretário que “Minas é um resumo do Brasil”, em função da grande diversidade de ambientes e condições que o Estado reúne.

“Minas sem lixões” é referência

As principais iniciativas ligadas à gestão ambiental em Minas são coordenadas pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). A disposição adequada de resíduos sólidos é uma vertente da gestão ambiental em Minas, e o gerenciamento é feito pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam).

O trabalho teve início em 2001, quando menos de 20% da população do Estado era atendida por sistemas adequados. Após a criação do programa “Minas Sem Lixões”, em 2003, e a regulamentação da legislação estadual sobre a questão, aproximadamente 55% da população mineira passou a ter acesso a esse serviço.

Uma solução para a destinação de resíduos sólidos são os consórcios intermunicipais em resíduos sólidos, uma parceria da Feam com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Urbano.  Entre 2007 e dezembro de 2011 foram formados 50 consórcios, atendendo 469 municípios.

Outra iniciativa pioneira do estado nessa área é Parceria Público Privada (PPP) de resíduos sólidos urbanos, que tem como objetivo fazer com que 100% dos resíduos sólidos da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) sejam eliminados de forma correta. Na última terça-feira (19), o governador Antonio Anastaia assinou convênio com 46 dos 48 municípios do Colar Metropolitano de Belo Horizonte para a gestão compartilhada dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos na região. Mais detalhes sobre esse projeto podem ser acessados aqui.

“Bolsa Verde” ajuda na conservação de biomas

O Instituto Estadual de Florestas (IEF) gerencia o projeto para conservação e recuperação dos biomas no Estado: a Mata Atlântica, o Cerrado e a Caatinga. A previsão é de que sejam aplicados R$ 9 milhões em 2012 em ações com a implantação de corredores ecológicos, recuperação de matas ciliares e implantação de unidades de conservação.

O programa “Bolsa Verde”, uma ação do Estado importante para o meio ambiente, garante a remuneração pela conservação de áreas com cobertura vegetal nativa. No ano passado, 978 proprietários e posseiros rurais foram beneficiados pelo programa, garantindo a preservação de 32 mil hectares de vegetação em todo o Estado.

Anunciada criação da maior unidade de conversação do Estado

Dentre as principais ações debatidas na Rio+20, o secretário Adriano Magalhães Chaves anunciou a criação, até 2013, de uma unidade de conservação que protegerá áreas dos biomas de Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica em Minas.

A unidade de conservação será a maior do Estado, com área estimada em até 500 mil hectares. “Os estudos estão sendo elaborados pela equipe do Instituto Estadual de Florestas na região do rio Carinhanha, na divisa do Estado com a Bahia”, afirmou Magalhães.

A criação dessa unidade de conservação é uma das medidas que Minas vem tomando para ampliar os mecanismos de proteção dos biomas do Estado.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, outras ações importantes são os investimentos na prevenção e combate a incêndios florestais e o pagamento a proprietários rurais que conservam áreas de vegetação nativa que, em 2011, beneficiaram 978 famílias, com um investimento de R$ 6,8 milhões pela preservação de 32 mil hectares de vegetação em todo o Estado.

Sobre a Conferência Rio+20

A Rio+20 acontece entre os dias 20 e 22 de junho no Centro de Convenções Riocentro, no Rio de Janeiro. O evento tem a presença de chefes de Estado e de governos do mundo inteiro e marca o vigésimo aniversário da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada no Rio de Janeiro em 1992 (Eco-92) e o décimo aniversário da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável promovida em Johanesburgo, em 2002.

Site mostra modelo mineiro de gestão sustentável

Desde a semana passada está no ar um  hotsite, com informações sobre as iniciativas do Estado alinhadas com os temas debatidos na Rio+20. Produzido pela elaborado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o site apresenta o modelo de gestão sustentável desenvolvido por várias áreas do Governo de Minas Gerais. O endereço para acessá-lo é o seguinte: www.minasmais20.mg.gov.br.

Clique aqui para saber mais sobre ações voltadas à sustentabilidade desenvolvidas por órgãos do Governo de Minas.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/minas-assume-protagonismo-nos-debates-sobre-desenvolvimento-sustentavel-na-rio20/

Governo de Minas: Governador Antonio Anastasia entrega nova ponte à população de Guidoval

Estrutura havia sido destruída pelas chuvas de janeiro; Anastasia também inaugura novo de acesso à ponte sobre o rio Xopotó

Governo de Minas investiu R$ 19,8 milhões na construção da nova ponte de Guidoval
Governo de Minas investiu R$ 19,8 milhões na construção da nova ponte de Guidoval

O governador Antonio Anastasia inaugurou, nesta quinta-feira (21), em Guidoval, na Zona da Mata, ponte sobre o rio Xopotó, com 130 metros de extensão. O Governo de Minas investiu R$ 19,8 milhões na obra, concluída em cinco meses. A antiga ponte foi destruída pelas chuvas no início de janeiro deste ano.

A nova ponte, em concreto, é sustentada por quatro conjuntos de pilares duplos. A pista de rolamento tem 11 metros de largura, incluindo duas passagens de pedestres, de 1,5m cada, e guarda corpo. Uma variante para acesso à nova ponte, fazendo ligação do município com a rodovia MGC-120, numa extensão de 1,8 quilômetros, também foi construída pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG), porque a ponte foi erguida em local diferente da antiga por motivos técnicos.

Guidoval foi muito castigada pela cheia do Rio Xopotó, em janeiro deste ano, vindo a decretar situação de emergência em 10 de janeiro. Duas pessoas morreram e 7 mil habitantes foram afetados. Duas mil pessoas foram desalojadas e 102 desabrigadas. Foram destruídas 122 casas e outros 617 imóveis foram danificados. Na época, o governador Anastasia visitou a cidade e determinou ao Departamento de Estrada de Rodagens de Minas Gerais (DER-MG) a construção de uma nova ponte.

“Estou voltando aqui para resgatar um compromisso perante a população. O primeiro passo, em função da emergência absoluta, era restabelecer a situação, dar conforto imediato, devolver a normalidade e construir a ponte para dar o acesso. Agora vamos dar um passo além: faremos a passarela para melhorar o acesso de quem passava pela antiga ponte”, disse o governador. A passarela vai facilitar o acesso à cidade  e deverá ser feita em parceria com a prefeitura municipal.

Melhoria de acesso

Acompanhado pelos secretários de Estado Carlos Melles (Transporte e Obras Públicas) e Bráulio Braz (Esportes e da Juventude) e do prefeito de Guidoval, Elio Lopes dos Santos, o governador descerrou fita e placa para marcar a inauguração da nova ponte. O padre Paulo Kowalski e o pastor Franklin Silva fizeram a benção da ponte.

Em seu pronunciamento, Antonio Anastasia lembrou dos momentos difíceis vividos pela população, solidarizou-se com parentes das vítimas. “As pessoas que aqui faleceram merecem sempre a nossa memória, o nosso respeito e o nosso trabalho para evitar que tragédias como estas se repitam. Por isso, naquele ambiente de destruição, percebemos a necessidade de diversas obras e a primeira tarefa foi a volta à normalidade da cidade que estava ilhada”, completou.

Exército

Antonio Anastasia lembrou do trabalho fundamental dos homens do Exército brasileiro no apoio a Guidoval. Até o fim das obras da nova ponte, a principal ligação com Ubá era a ponte provisória construída pelo Exército para evitar o isolamento dos moradores. “Agradeço o Exército brasileiro que colocou a ponte provisória que durante meses permitiu a normalidade da vida dessa cidade da zona da mata mineira”, afirmou.

O prefeito de Guidoval, Elio Lopes dos Santos, ressaltou o empenho do governador Anastasia para a execução da obra em tempo recorde. “Agradeço ao Antonio Anastasia, que tanto se esforçou para fazer a obra, sem nenhum recurso do governo federal”, disse.

Apoio do Governo de Minas

Por meio da Copasa e da Cemig, o Governo de Minas concedeu prazos maiores e possibilidade de parcelamento das contas de água e luz para populações de municípios afetados. O prazo para pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também foi prorrogado, medida que beneficiou 25 mil micros e pequenas empresas.

Os micros e pequenos empresários foram também beneficiados com a criação de linha de crédito especial do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), no valor de R$ 30 milhões. Em Guidoval, 12 empresas conseguiram financiamento total de R$ 756,92 mil, por meio do Programa Emergencial de Socorro a Empresas e Cooperativas com Empreendimentos Afetados por Chuvas Intensas (Fundese Solidário).

Um dos beneficiados pelo programa foi o comerciante Carlos Antônio dos Santos, dono da Casa dos Produtores. A loja está em funcionamento há 12 anos e foi muito afetada com a inundação da cidade. Com o empréstimo de R$ 43 mil ele minimizar os prejuízos. “Usei os recursos para o pagamento de duplicatas. Estou ainda me recuperando dos prejuízos, mas com o empréstimo pude respirar”, contou.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governador-antonio-anastasia-entrega-nova-ponte-a-populacao-de-guidoval/