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Gestão Eficiente: Governo de Minas leva obras de saneamento a mais 71 municípios

Ao todo foram repassados pelo Estado R$ 5,6 milhões; Intervenções fazem parte do Projeto Estratégico Saneamento de Minas

Rafael Rebuiti / Sedru
Secretário Bilac Pinto assina convênio de obras de saneamento com 71 municípios de Minas
Secretário Bilac Pinto assina convênio de obras de saneamento com 71 municípios de Minas

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) assinou, nesta segunda-feira (18), convênio com 71 municípios mineiros para a execução de obras de saneamento básico. Ao todo foram repassados pelo Governo de Minas R$ 5,6 milhões para construção de sistemas de abastecimento de água, sistema de esgotamento sanitário e módulo sanitário.

A ação faz parte do Projeto Estratégico Saneamento de Minas que atua em todas as localidades rurais de Minas Gerais, que representa de acordo com o IBGE 15% da população do Estado e nas áreas urbanas que não possuem concessão da Copasa e Copanor.

O projeto tem o objetivo de diminuir a incidência de doenças de veiculação hídrica através da oferta de um saneamento de qualidade, com isso o governo de Minas espera melhorar a qualidade de vida desta população e melhorando os índices sociais e diminuindo os gastos relativos à saúde.

De acordo com o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, levar saneamento para o maior número de mineiros é uma das metas do governo de Minas.  “Estamos trabalhando no intuito de universalizar o saneamento básico em todas as cidades de Minas e dentro deste planejamento o governo de Minas prioriza também o cidadão que vive na área rural do Estado em pequenas vilas e distritos. Com estes convênios vamos propiciar a inúmeras famílias mineiras acesso à água de qualidade e serviço tratamento de esgoto em suas casas”, destacou.

Saneamento de Minas

Entre 2003 e 2011 o governo de Minas, através do Projeto Estruturador Saneamento de Minas, já atendeu mais dois milhões de mineiros com acesso a um serviço de saneamento de qualidade. Ao todo foram investidos R$218 milhões.

Para o prefeito de Jenipapo de Minas, Marlio Costa, estas obras mostram a preocupação do governo com os pequenos municípios. “Os prefeitos de cidades pequenas de Minas tem muito a agradecer ao governador Anastasia pelo apoio dado. São muitas obras que propiciam o desenvolvimento dos nossos municípios, principalmente em relação aos serviços sociais”, disse.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-leva-obras-de-saneamento-a-mais-71-municipios/

Governo de Minas: Agência Reguladora define reajuste para tarifas da Copanor em 2012

Índice, que está abaixo da inflação, corresponde a um período de 13 meses, desde o último reajuste, ocorrido em maio de 2011

A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) concluiu o estudo de reajuste tarifário da Empresa de Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A (Copanor), subsidiária da Copasa.

O resultado foi um índice de reajuste tarifário médio de 4,41%, relativo a um período de 13 meses desde o último reajuste ocorrido em maio de 2011. Para efeito de comparação, os índices oficiais de inflação registrados no mesmo período foram: INCC 8,45%, IPCA 5,58%, INPC 5,46%, IGP-M 4,48% e IGP-DI 4,43%.

Além de determinar o índice de reajuste médio, a Arsae-MG promoveu uma série de alterações na estrutura tarifária, de forma a adequar a cobrança à realidade operacional da Copanor e à legislação.

As tarifas passam a ter estrutura semelhante às da Copasa, mas em nível inferior, permitindo assim a comparação direta de tarifas, como determina a lei de criação da Copanor.

A adequação da estrutura tarifária provocará impactos diferenciados nas contas dependendo da categoria do usuário e perfil de consumo. Como no ano passado, os usuários de baixo consumo terão redução de faturas que poderão chegar a 21,4%. A Resolução será publicada nesta sexta-feira (25), no jornal “Minas Gerais”, Diário Oficial dos Poderes do Estado. A Nota Técnica já está disponível no site www.arsae.mg.gov.br.

Sobre a Copanor

A Copanor é uma empresa pública subsidiária da Copasa, criada pelo Governo de Minas para atender as regiões Norte e Nordeste do Estado com os serviços de abastecimento de água tratada, coleta e tratamento de esgotos sanitários e construção de módulos sanitários e de serviços domésticos em todas as casas desprovidas dessas instalações. Até o momento a empresa está presente em 163 localidades, para serviços de água, e 18 localidades, com serviços de esgoto, e atende a 215.000 habitantes, com uma tarifa mais baixa que a da Copasa e mais compatível com o nível de renda da região.

Sobre a Arsae-MG

A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais é uma autarquia especial criada pelo Governo de Minas em 2009, com as atribuições de editar normas para a prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário sob concessão da Copasa e da Copanor e também de fiscalização dos serviços prestados.

Mediante convênio com os municípios, a Arsae-MG também atua como agência reguladora em cidades cujos serviços de água e esgoto não são prestados pelas duas empresas. São os casos de Itabira e Passos, que já têm convênios assinados com a Agência Reguladora.

O objetivo da regulação do setor, nos termos da legislação federal, é garantir aos usuários a regularidade, a continuidade e a segurança na prestação dos serviços, bem como buscar a melhoria crescente da eficiência técnica e econômica dos serviços prestados. No caso específico das tarifas, a Arsae-MG busca a combinação da modicidade tarifária com o equilíbrio econômico-financeiro do sistema de prestação dos serviços e sua expansão.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/agencia-reguladora-define-reajuste-para-tarifas-da-copanor-em-2012/

Gestão Minas: Secretário Bilac Pinto apresenta para Ministro da Saúde programa de saneamento básico

Objetivo da reunião é mostrar projetos desenvolvidos pelo Estado para captar recursos da União para obras de água e esgoto

Divulgação
Secretário Bilac Pinto esteve com o ministro Alexandre Padilha em Brasília
Secretário Bilac Pinto esteve com o ministro Alexandre Padilha em Brasília

O secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, participou na tarde desta quarta-feira (16), em Brasília, de audiência com o ministro da Saúde Alexandre Padilha. Na oportunidade, o secretário apresentou as ações desenvolvidas pelo Governo de Minas na área do saneamento básico dentro do Projeto Estruturador Saneamento de Minas com objetivo de captar recursos federais para a realização de obras de água e esgoto em todo o Estado.

De acordo com o secretário Bilac Pinto, a ideia do Governo de Minas é agilizar a universalização do saneamento no Estado. “Uma das metas deste Governo é levar saneamento para o maior número de mineiros, desta forma estamos trabalhando intensamente na captação de recursos junto ao governo federal para a realização de obras que amplie os serviços de água e esgoto no Estado” disse o secretário.

A Sedru em parceria com o Ministério da Saúde, por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), vem realizando nos últimos anos trabalhos importantes para a melhoria das condições sanitárias em Minas como, por exemplo, nas obras de esgotamento sanitário nas cidades do entorno do lago de Furnas e de abastecimento de água em cidades do norte do Estado e do vale do Jequitinhonha que sofrem com a seca.

“A reunião com o ministro teve como objetivo também estreitar e reforçar a parceria entre Sedru e a Funasa visando qualificar ainda mais o serviço de saneamento em Minas, melhorando assim, a qualidade de vida e a saúde dos mineiros” destacou Bilac Pinto.

Saneamento de Minas

O projeto Estratégico Saneamento de Minas promove ações de saneamento básico no Estado de Minas Gerais, por meio de implantação de sistemas relativos ao saneamento básico e capacitação para gestores públicos e agentes municipais de saúde.

O projeto atua em todas as localidades rurais de Minas Gerais que representa 15% da população do Estado de acordo com dados do IBGE. Nestas áreas a incidência de doenças de veiculação hídrica é alta e de grande impacto social, principalmente nos gastos relativos à saúde. Outra atuação do projeto são áreas urbanas que não possuem concessão com a Copasa e Copanor.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/secretario-bilac-pinto-apresenta-para-ministro-da-saude-programa-de-saneamento-basico/