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Gestão Anastasia: Educação Fiscal chega a mais escolas de Minas Gerais

Conselheiro Lafaiete, região Central, é a segunda cidade de Minas a concluir a primeira fase do Programa Estadual de Educação Fiscal. A primeira foi Divinópolis, na região Centro-Oeste

Divulgação SEF
Conselheiro Lafaiete conclui a segunda etapa do Programa Educação Fiscal
Conselheiro Lafaiete conclui a segunda etapa do Programa Educação Fiscal

A primeira etapa da capacitação em Educação Fiscal em Conselheiro Lafaiete e região foi concluída. Educadores da rede estadual, municipal e particular dos dezoito municípios que compõem a Superintendência Regional de Ensino (SER) de Conselheiro Lafaiete participaram de encontros temáticos e de oficinas.

O Programa Estadual de Educação Fiscal (PROEFE) foi apresentado aos participantes e aspectos como: Tributação, Noções de Administração Pública, Orçamento Público, Lei de Responsabilidade Fiscal, Controles Interno e Social da Administração Pública, Ética, Pirataria, Temas Transversais e Motivação.  As oficinas deram início à formatação do Caderno de Referência de Educação Fiscal da Regional.

Integra também o processo o curso a distância, oferecido pela Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda (ESAF/MF), em que o educador tem acesso a informações que irão favorecer a inserção transversal da Educação Fiscal nas disciplinas tradicionais.

A iniciativa compõe a vertente de conscientização do Minas Legal, Programa que tem o objetivo de integrar Governo e Sociedade na tarefa de informar o cidadão sobre a função socioeconômica do tributo, combater a pirataria e a sonegação, conferir maior transparência à gestão dos recursos públicos, além de premiar boas práticas de cidadania fiscal.

O objetivo é contar com disseminadores em Educação Fiscal em todas as cidades de Minas, desenvolvendo projetos pedagógicos e alcançando todas as escolas e bibliotecas do nosso Estado. O desafio de levar a Educação Fiscal a todas as regionais de ensino de Minas, que está registrado na Carta de Missão do Governo, deverá ser alcançado até 2015.

As Secretarias de Estado de Fazenda (SEF) e Educação (SEE) são as promotoras dessa capacitação, que conta com o apoio e participação da Controladoria Geral do Estado (CGE), além dos parceiros institucionais do Programa de Educação Fiscal em Minas.

No segundo semestre de 2012, está previsto o desenvolvimento do Programa nas Regionais de Ensino de Pará de Minas e de Ponte Nova, além da continuidade em Divinópolis e Conselheiro Lafaiete.

Informação, conhecimento e mudança formam o tripé da Educação Fiscal no fortalecimento da cidadania fiscal.

Conheça mais sobre o Programa Minas Legal e a Educação Fiscal no site www.minaslegal.mg.gov.br.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/educacao-fiscal-chega-a-mais-escolas-de-minas-gerais/

Gestão em Minas: inovação e avanço em Saúde Bucal Pública são destaques em encontro nacional

O evento discute e avalia a política nacional, estadual e municipal de saúde bucal

Henrique Chendes/SES MG
Diretora de Saúde Bucal da SES-MG, Daniele Lopes Leal, durante participação no Enatespo
Diretora de Saúde Bucal da SES-MG, Daniele Lopes Leal, durante participação no Enatespo

O primeiro dia do 21º Encontro Nacional de Administradores e Técnicos do Serviço Público Odontológico (Enatespo), promovido pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), por meio da Diretoria de Saúde Bucal, foi realizado nesta segunda-feira (28) e reuniu mais de 300 participantes no Minascentro, em Belo Horizonte.

O principal fórum de discussões sobre atendimento público de odontologia no país chega a sua 21ª edição e se estende até esta quarta-feira (30). Neste ano, o encontro tem como tema central “As redes de atenção à saúde: avanços e desafios em saúde bucal”, elaborado a partir de levantamento de desafios existentes para a consolidação do setor no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

No primeiro dia de evento estiveram presentes o coordenador Nacional da Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Gilberto Alfredo Pucca Júnior; a diretora de Saúde Bucal da SES-MG e a atual presidente do Enatespo, Daniele Lopes Leal; o presidente do Sindicato dos Odontologistas de Minas Gerais, Lívio de Barros Silveira; demais gerências estaduais em saúde bucal, representantes do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) e Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde (Consems).

De acordo com a diretora de Saúde Bucal da SES-MG, Daniele Lopes Leal, o principal objetivo do evento é promover ações eficazes no que tange à assistência em saúde bucal. ”Como se trata de um encontro entre gestores, profissionais, acadêmicos e usuários do SUS odontológico, busca-se, a partir da reunião desses diferentes atores envolvidos da construção da saúde bucal, discutir e refletir propostas, ações e desafios para implantação, qualificação e fortalecimento da rede de saúde bucal não só nos municípios, mas nos três níveis: municipal, estadual e federal”, disse.

Dentre os temas debatidos nos três dias de evento, haverá um destaque maior para o financiamento atual em saúde bucal e a análise referente aos eixos temáticos, como a vigilância, a qualificação, a formação e a gestão da saúde bucal. Os participantes poderão contar com oito palestras temáticas, como o desenvolvimento da assistência odontológico prestada pelo SUS, além de presenciar cases de sucesso em outras regiões e ações inovadoras na produção do cuidado em saúde.

12º Congresso Brasileiro de Saúde Bucal Coletiva

Em concomitância com o Enatespo, desde 1995, o Congresso Brasileiro de Saúde Bucal Coletiva (CBSBC) ocorre durante o evento. O CBSBC busca a aproximação permanente dos serviços com as instituições de formação de recursos humanos, as instâncias de participação da sociedade, as agências de fomento, as entidades de classe e outros equipamentos sociais.

SB Minas

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais,em parceria com a PUC Minas, realizará, no ano de 2012,o Projeto SB Minas Gerais – Pesquisa das condições de saúde bucal da população mineira- com o objetivo de conhecer  a realidade da saúde bucal da população doEstado. Apartir desse diagnóstico, formularáações que contemplem apopulação por meiodo desenvolvimento de programas que vão de acordo com ocumprimento da Política Nacional de Saúde Bucal.

O programa prevêa realização de estudos epidemiológicos como parte do componente de vigilância em saúde, com vistas à organização dos serviços e planejamento das ações para prevenção, tratamento e reabilitação, e um questionário aos indivíduos examinados em domicílios. O questionáriocontém questões relativas à caracterização socioeconômica, à utilização de serviços odontológicos e morbidade bucal autoreferida e à autopercepção de saúde bucal. Conselheiro Lafaiete, Guaxupé, Betim, Uberlândia, Unaí, Varginha, Juiz de Fora, Diamantina e Divinópolis são alguns dos municípios que foram sorteados para comporem a amostra.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/inovacao-e-avanco-em-saude-bucal-publica-sao-destaques-em-encontro-nacional/

Gestão Anastasia: Educação Fiscal chega às escolas estaduais de 18 municípios da região Central de Minas

Parceria entre secretarias de Fazenda e Educação, com apoio da Controladoria, leva a temática da cidadania fiscal às salas de aula

Cerca de 250 educadores das redes estadual, municipal e particular de 18 municípios mineiros que fazem parte da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete, farão uma capacitação em Educação Fiscal, promovida pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), em parceria com a Secretaria de Educação, com a participação da Controladoria-Geral do Estado.

Nesse seminário temático, que acontece entre os dias 30 de maio e 1º de junho, os participantes conhecerão o Programa Estadual de Educação Fiscal (Proefe) e discutirão aspectos relacionados ao exercício da cidadania fiscal, como tributação, orçamento público, lei de responsabilidade fiscal, controles interno e social da administração pública, ética e motivação. Diversas oficinas também serão realizadas nos dias 13, 20 e 27 de junho, dando início à formatação do Caderno de Referência de Educação Fiscal da Regional.

O objetivo do seminário é contar com disseminadores em educação fiscal em todas as cidades da área da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete, desenvolvendo projetos pedagógicos para alcançar todas as escolas e bibliotecas com um kit do programa.

A iniciativa compõe a vertente de conscientização do Programa Minas Legal, que tem o objetivo de integrar Governo de Minas e a sociedade na tarefa de informar o cidadão sobre a função socioeconômica do tributo, combater a pirataria e a sonegação, conferir maior transparência à gestão dos recursos públicos, além de premiar boas práticas de cidadania fiscal.

Informação, conhecimento e mudança formam o tripé da educação fiscal no fortalecimento da cidadania fiscal. Outras informações sobre o Programa Minas Legal e sobre a Educação Fiscal estão disponíveis no site www.minaslegal.mg.gov.br.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/educacao-fiscal-chega-as-escolas-estaduais-de-18-municipios-da-regiao-central-de-minas/

Governo de Minas: Secretaria de Regularização Fundiária treina agentes municipais para ação urbana

Representantes de prefeituras estão aptos para regularizar da forma correta imóveis das áreas urbana e rural

Divulgação / Seerf
Secretário Wander Borges participou da capacitação de gestores municipais
Secretário Wander Borges participou da capacitação de gestores municipais

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária de Regularização Fundiária (Seerf) e do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter-MG), realizou nesta sexta-feira (25) mais uma rodada do ciclo de treinamento e capacitação de agentes municipais para o trabalho de cadastro e medição de imóveis para regularização fundiária urbana. O curso, realizado na Cidade Administrativa, teve a participação de 46 pessoas, dentre engenheiros, técnicos e auxiliares de 24 municípios mineiros.

Desde setembro de 2011, o Iter-MG vem reestruturando o fluxo de regularização fundiária, com a adoção de novos formulários e a consolidação de um modelo para os processos de legitimação de posse. Com o objetivo de tornar o procedimento ainda mais seguro e ágil, foi adotada a metodologia de parceria com as prefeituras municipais, que ficam responsáveis pelo cadastramento e medição dos imóveis identificados como passíveis de regularização, além do acompanhamento do processo e das possíveis diligências.

Para o secretário de Estado de Regularização Fundiária, Wander Borges, a contribuição dos municípios é fundamental na execução das ações propostas. “O trabalho conjunto entre o Estado e as administrações municipais dinamiza o procedimento, garantindo ao cidadão o acesso rápido ao programa e ao documento definitivo da propriedade”, ressalta.

De acordo com o prefeito de Camacho, no Centro-Oeste de Minas, Geraldo Cardoso Lamounier, a retomada da legitimação em Minas Gerais demonstra a preocupação do Governo de Minas com o desenvolvimento das cidades. “A população camachense está ansiosa, aguardando uma solução para os imóveis devolutos. Com certeza será de grande valia para o povo, principalmente para aquelas pessoas que querem contrair financiamento para melhorias e construções”, explica.

Para Carlos Gomes, técnico em Meio Ambiente da Prefeitura de Capelinha, no Vale do Jequitinhonha, o treinamento para a montagem dos processos foi bastante esclarecedor. “Agora ficou muito mais criterioso, o que garantirá uma segurança para os beneficiários do programa. A nossa expectativa é regularizar, em um curto período de tempo, as cerca de 3.000 áreas irregulares”, afirma.

Segundo a Prefeitura de Almenara, também no Vale do Jequitinhonha, cerca de 70% dos imóveis na zona urbana e de expansão urbana ainda necessitam de regularização. Normanias Silva Neto, projetista, conta que acompanha o trabalho de legitimação há 22 anos. “Agora, com essa nova experiência, o trabalho alcançará o propósito definido. Hoje, a zona rural já está se transformando em expansão urbana, o que aumenta o número de áreas na sede. Por isso, junto com o Estado, vamos intensificar essa ação, promovendo também uma maior circulação de recursos na cidade”, conclui.

Participaram do treinamento nesta sexta-feira (25) profissionais de Almenara, Baldim, Camacho, Capelinha, Carmo do Paranaíba, Caxambu, Congonhas do Norte, Cristina, Elói Mendes, Estrela do Sul, Mantena, Minas Novas, Monte Azul, Muriaé, Pará de Minas, Pompéu, São Miguel do Anta, Setubinha, Curral de Dentro, Varginha, Jesuânia, Japaraíba, Simonésia e Turmalina.

Na semana passada, firmaram parceria com a Seerf/Iter-MG: Barbacena, Buritizeiro, Campos Gerais, Caxambu, Conceição da Barra de Minas, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Corinto, Cruzília, Curvelo, Diamantina, Divinópolis, Guanhães, Ibiá, Igaratinga, Ipatinga, Itaobim, João Pinheiro, Lagoa dos Patos, Lavras, Malacacheta, Mantena, Mateus Leme, Morada Nova de Minas, Nova Belém, Ouro Preto, Paineiras, Patos de Minas, Patrocínio, Pedra do Indaiá, Pirapora, Rio Manso, São Gonçalo do Abaeté, São Gonçalo do Pará, São José do Goiabal, São Lourenço, Tarumirim, Teófilo Otoni, Uberaba e Veríssimo.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/secretaria-de-regularizacao-fundiaria-treina-agentes-municipais-para-acao-urbana/

Governo de Minas: Instituto de Terras capacita agentes municipais para regularização fundiária urbana

Foram capacitados agentes de 40 municípios para o cadastro e medição de imóveis devolutos urbanos

Divulgação/Seerf

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária de Regularização Fundiária (Seerf) e do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter-MG), retomou os trabalhos de regularização de áreas urbanas nos municípios mineiros. Nesta sexta-feira (18) foram capacitados 85 agentes municipais, de 40 municípios, para os trabalhos de cadastro e medição de imóveis devolutos urbanos.

Após a reestruturação da metodologia e adoção de um novo fluxo para os processos de regularização, as prefeituras foram convidadas para assinarem um Termo de Cooperação Técnica com a Seerf/Iter-MG, que objetiva a dinamização do processo e a execução de ações que proporcionem o desenvolvimento urbano, social e econômico nos municípios.

Na parceria, a Secretaria de Regularização Fundiária apoia, orienta e supervisiona as atividades do Instituto de Terras no cumprimento do objeto pactuado. O Iter, por sua vez, se responsabiliza pelo treinamento específico dos profissionais, fiscalização do trabalho nos municípios, abertura dos processos, aprovação das fases cadastrais e técnicas, emissão de pareceres e entrega do título de propriedade. Ao município, cabe a realização do cadastramento e da medição dos imóveis identificados como passíveis de regularização, além do acompanhamento do processo e das possíveis diligências.

Para o secretário de Estado de Regularização Fundiária, Wander Borges, o trabalho está sendo retomado com o intuito principal de beneficiar o cidadão mineiro. “A legitimação das terras devolutas é fator fundamental no desenvolvimento socioeconômico dos municípios, uma vez que permite às famílias serem incluídas em programas públicos. Contudo, esse passa a ser o grande compromisso da Secretaria e do Iter com a população de Minas”, explica.

O evento foi realizado na Cidade Administrativa. Participaram do treinamento profissionais de Barbacena, Buritizeiro, Campos Gerais, Caxambu, Conceição da Barra de Minas, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Corinto, Cruzília, Curvelo, Diamantina, Divinópolis, Guanhães, Ibiá, Igaratinga, Ipatinga, Itaobim, João Pinheiro, Lagoa dos Patos, Lavras, Malacacheta, Mantena, Mateus Leme, Morada Nova de Minas, Nova Belém, Ouro Preto, Paineiras, Patos de Minas, Patrocínio, Pedra do Indaiá, Pirapora, Rio Manso, São Gonçalo do Abaeté, São Gonçalo do Pará, São José do Goiabal, São Lourenço, Tarumirim, Teófilo Otoni, Uberaba e Veríssimo.

Para a próxima semana está previsto um outro encontro de capacitação para a consolidação da atuação do Iter no Programa de Regularização Fundiária Urbano no Estado.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/instituto-de-terras-capacita-agentes-municipais-para-regularizacao-fundiaria-urbana/

Gestão da Saúde: SES promove pesquisa para mapear a saúde bucal da população do Estado

Exames clínicos e questionários vão permitir a caracterização do nível de utilização de serviços odontológicos e dos riscos à Saúde Bucal dos mineiros

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Pedro Cisalpino
SB Minas Gerais mapeia a condição da saúde bucal da população mineira
SB Minas Gerais mapeia a condição da saúde bucal da população mineira

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) está realizando uma pesquisa que tem como objetivo mapear as condições de saúde bucal da população mineira, o SB Minas Gerais. Por meio do projeto, a SES-MG pretende identificar os problemas bucais mais frequentes na população, a fim de diagnosticar as necessidades e, formular ações que contemplem prevenção, tratamentos e reabilitação adequados à realidade das comunidades.

Desde o final de abril, moradores de 60 municípios mineiros estão participando do inquérito epidemiológico. Em cada município serão feitos cerca de 100 exames, totalizando, aproximadamente, seis mil exames no Estado. De acordo com a diretora de Saúde Bucal da SES-MG, Daniele Lopes Leal, a pesquisa vai fortalecer a Política de Saúde Bucal, que vem sendo delineada no estado.

“O SB Minas Gerais vai trazer como resultado o diagnóstico epidemiológico de Saúde Bucal da população mineira, a partir do qual serão formuladas ações que contemplem esta população com o desenvolvimento de programas de âmbito estadual”, explica.

Durante a pesquisa, além dos índices tradicionais de medição dos agravos bucais, será aplicado, também, um questionário aos indivíduos examinados.  Dessa forma, serão analisadas as condições de problemas como cárie, doença periodontal, oclusopatias, fluorose (intoxicação pelo flúor e seus derivados), dentre ouras, no sentido de se verificar, além da prevalência, a extensão da gravidade das doenças bucais.

Segundo a diretora, Daniele Leal, a Política Nacional de Saúde Bucal determina a realização de estudos epidemiológicos desse porte como parte componente da Vigilância em Saúde. “A nossa proposta é realizar pesquisas desse tipo a cada 10 anos, com o intuito de avaliar as alterações no quadro epidemiológico da população”, afirma.

O projeto terá financiamento da SES-MG, através da Diretoria de Saúde Bucal, no valor de R$168 mil, sendo que cada município participante vai receber R$ 2.800,00 para pagamento de pessoal e ressarcimento de despesas de deslocamento, além de receber todo o material para realização dos exames.

“Os municípios investem disponibilizando os profissionais para a pesquisa. E o Ministério da Saúde é parceiro no processo, uma vez que toda a metodologia do projeto é do Ministério”, acrescenta a diretora de Saúde Bucal, Daniele Leal.

Participação dos municípios

Para que houvesse representatividade em todo o território do estado de Minas Gerais, os municípios participantes do projeto SB Minas Gerais foram sorteados, seguindo um processo de amostragem probalística.

Nesse processo, foram considerados os grupos etários e o fator de alocação dos municípios, definidos a partir da associação dos índices de necessidade em saúde e de porte econômico, que levam em conta variáveis epidemiológicas e socioeconômicas, além da capacidade do município financiar, com recursos próprios, os cuidados com a saúde dos cidadãos.

Para execução do projeto, os municípios participantes contam com um examinador, um anotador e um coordenador municipal, sendo que os exames são realizados por Cirurgiões Dentistas e os anotadores são profissionais de nível médio, geralmente técnico em Saúde Bucal (TSB) ou auxiliar em Saúde Bucal (ASB), das Secretarias Municipais de Saúde dos próprios municípios.

“As equipes de campo foram treinadas, em oficina com duração de 24 horas, onde foi possível discutir a operacionalização das etapas do trabalho e as atribuições de cada participante, a fim de assegurar um grau aceitável de uniformidade nos procedimentos”, esclarece a diretora de Saúde Bucal da SES-MG.

Metodologia de pesquisa

Durante a pesquisa, o cirurgião dentista vai percorrer a cidade e examinar, em domicílio, o morador que se interessar em participar voluntariamente do Projeto, sendo aptas a participar da pesquisa, pessoas com idades de 05 e 12 anos, 15 a19 anos, 35 a 44 anos e 65 a74 anos.

O voluntário deverá, também, responder um questionário, composto por perguntas subjetivas que vão ajudar na compreensão do processo saúde/doença bucal. “O questionário vai contribuir para a avaliação das condições socioeconômica e de utilização dos serviços, sendo fundamental para a estruturação da Rede Assistencial em Saúde Bucal”, afirma Daniele Leal.

O projeto segue a metodologia do SB Brasil 2010, do Ministério da Saúde, e conta com a colaboração da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), que vai avaliar os resultados através do Conselho de Ética em Pesquisa. Outra instituição a avaliar o resultado da pesquisa será o Comitê de Ética em Pesquisa cadastrado junto à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP).

Municípios Participantes

Guaxupé, Conselheiro Lafaiete, Capela Nova, Betim, Contagem, Itabirito, Sabará, Igarapé, Coronel Fabriciano, Pingo-D’água, Naque, Diamantina, Jenipapo de Minas, Serro, Divinópolis, Lagoa da Prata, Onça de Pitangui, Governador Valadares, Central de Minas, Peçanha, São José da Safira, João Monlevade, Virginópolis, Centralina, São Romão, Varzelândia, Juiz de Fora, Arantina, Cataguases, Simonésia, Pedra Bonita, Montes Claros, Janaúba, Monte Azul, Capitão Enéas, Padre Carvalho, Rio Pardo de Minas, Piumhi, Patos de Minas, João Pinheiro, Águas Vermelhas, Santa Maria do Salto, Santa Fé de Minas, Paula Cândido, Santa Rita do Sapucaí, Turvolândia, Piedade do Rio Grande, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Machacalis,Crisólita,Malacacheta, Ubá, Rosário da Limeira, Araxá, Perdizes, Uberlândia, Unaí, Boa Esperança e Varginha.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/ses-promove-pesquisa-para-mapear-a-saude-bucal-da-populacao-do-estado/

Gestão Eficiente: Educação Fiscal chega às escolas de Minas

Tributação, orçamento público, lei de responsabilidade fiscal são alguns dos temas que serão abordados no PROEFE

divulgação SEF
Programa Estadual de Educação Fiscal invade as escolas de Divinópolis e região
Programa Estadual de Educação Fiscal invade as escolas de Divinópolis e região

Educadores das redes estadual, municipal e particular das cidades que compõe a Superintendência Regional de Ensino (SER) de Divinópolis darão início ao processo de capacitação em Educação Fiscal na terça-feira (8).

Mais de 200 professores e técnicos educacionais participarão do Encontro Temático, onde conhecerão o Programa Estadual de Educação Fiscal (PROEFE) e discutirão aspectos relacionados ao exercício da cidadania fiscal, como tributação, orçamento público, lei de responsabilidade fiscal, controles interno e social da administração pública, ética e motivação. O programa integra a realização de oficinas que darão início à formatação do Caderno de Referência de Educação Fiscal da Regional.

A maioria dos profissionais que estarão reunidos no encontro já participou ou irão participar, nos próximos meses, do curso a distância oferecido pela Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda (ESAF/MF). O curso visa desenvolver habilidades para a inserção transversal da Educação Fiscal nas escolas de Minas Gerais, desafio constante de Carta de Missão do Governo de Minas.

A iniciativa compõe a vertente de conscientização do Programa Minas Legal, que tem o objetivo de integrar Governo e Sociedade na tarefa de informar o cidadão sobre a função socioeconômica do tributo, combater a pirataria e a sonegação, conferir maior transparência à gestão dos recursos públicos, além de premiar boas práticas de cidadania fiscal.

As Secretarias de Estado de Fazenda (SEF) e Educação (SEE) e a Secretaria Municipal de Educação de Divinópolis (SEMED) são as promotoras do Evento, que conta com o apoio e participação da Controladoria Geral do Estado (CGE), além dos parceiros institucionais do Programa de Educação Fiscal em Minas.

O objetivo é contar com disseminadores em Educação Fiscal em todas as cidades da regional, desenvolver projetos pedagógicos e alcançar todas as escolas e bibliotecas com um Kit do Programa.

Em 2012, está previsto o desenvolvimento do Projeto nas Regionais de Conselheiro Lafaiete, Pará de Minas, Ponte Nova e Divinópolis.

Informação, conhecimento, mudança formam o tripé da Educação Fiscal no fortalecimento da cidadania fiscal.

Para conhecer mais sobre o Programa Minas Legal e a Educação Fiscal acesse o site www.minaslegal.mg.gov.br.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/educacao-fiscal-chega-as-escolas-de-minas/

Governo de Minas: Agostinho Patrus Filho participa de abertura oficial do Brasil Sabor

Festival vai movimentar o turismo e a economia da capital e do interior

Divulgação / Setur
O secretário de Estado de Turismo de Minas Gerais, Agostinho Patrus Filho, e o presidente da Abrasel MG, Fernando Junior, durante abertura oficial do Brasil Sabor
O secretário de Estado de Turismo de Minas Gerais, Agostinho Patrus Filho, e o presidente da Abrasel MG, Fernando Junior, durante abertura oficial do Brasil Sabor

O secretário de Estado de Turismo de Minas Gerais, Agostinho Patrus Filho, participou, na noite desta quarta-feira (03), da abertura oficial do festival gastronômico Brasil Sabor. Com o tema “Quem tem boca vai a Roma”, a sétima edição do festival conta com a participação de mais de 80 estabelecimentos, em 19 cidades, abrangendo 12 Circuitos Turísticos Mineiros. Até o dia 3 de junho, os restaurantes participantes do Brasil Sabor têm o desafio de fazer pratos que homenageiam a Itália, abusando da criatividade.

Agostinho Patrus lembrou que Minas Gerais é um destino turístico reconhecido nacional e internacionalmente por sua culinária e parabenizou a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) pela realização do festival. “Além de incrementar o calendário de atividades dos municípios, eventos como este nos capacitam cada vez mais para receber com qualidade o exigente turista internacional que estará aqui nos próximos anos para eventos como a Copa das Confederações e a Copa do Mundo”, destacou.

O secretário ainda ressaltou a importância da imigração italiana no Estado. “O tema deste ano é uma homenagem que vem unir ainda mais brasileiros e italianos, que tem uma longa história juntos”. De acordo com a Câmara Italo Brasileira de Comércio, Indústria e Artesanato de Minas Gerais, já são mais 30 milhões de descendentes de italianos no Brasil. Em Minas, vivem 1,5 milhão deles, representando cerca de 7,5% da população do Estado. Em Belo Horizonte, 30% da população descende de italianos.

De acordo com o presidente da Abrasel MG, Fernando Junior, o objetivo do evento é valorizar, além da culinária regional, a miscigenação de raças que compõe o povo brasileiro. “Temos uma grande quantidade de imigrantes italianos no Brasil, e isso fez com que nossa culinária tenha fortes influências da ‘terra da bota’. O intercâmbio entre países sempre traz um ganho a mais para nossa gastronomia local”, afirmou.

Brasil Sabor

Com a participação de 83 restaurantes de Minas, o Brasil Sabor também pode ser uma boa opção para fazer turismo e conhecer a culinária local de algumas cidades. Além da capital, participam estabelecimentos de Alto Caparaó, Barbacena, Betim, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Diamantina, Itaúna, Juiz de Fora, Monte Verde, Nova Lima, Ouro Preto, Sabará, São João del-Rei, Tiradentes, Florestal, Varginha, Lima Duarte, Brumadinho e Cachoeira do Campo.

Para orientar e facilitar a escolha dos restaurantes pelo público será distribuído um guia com a relação de todos os estabelecimentos. O roteiro traz os nomes e endereços dos restaurantes e uma breve descrição das iguarias. As casas também investiram em treinamento para os funcionários, que informarão ao visitante sobre o prato da casa selecionado para o evento.

Os pratos inscritos no festival serão comercializados a preços diferenciados. Em Minas, o valor médio é de R$48,50 com variação entre R$10 e R$87. A expectativa é de que sejam vendidos mais de 30 mil pratos, e que seja gerada uma movimentação financeira de cerca de R$ 1,5 milhão em Minas.

Confira a lista dos estabelecimentos participantes no site: www.brasilsabor.com.br 

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/agostinho-patrus-filho-participa-de-abertura-oficial-do-brasil-sabor/

Gestão Anastasia: Governo de Minas destinará materiais de construção a municípios do Alto Paraopeba

Doação de vigas foi anunciada em Entre Rios de Minas pelo secretário Carlos Melles

Bernadete Amado
Setop busca realizar o atendimento das demandas apresentadas pelos municípios, diz Carlos Melles
Setop busca realizar o atendimento das demandas apresentadas pelos municípios, diz Carlos Melles

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), oficializou a entrega de 10 conjuntos de vigas para construção de pontes, para os municípios de Casa Grande, Brás Pires, Catas Altas da Noruega, Cristiano Otoni, Desterro de Entre Rios, Entre Rios de Minas, Itaverava, Piranga, Queluzito e Senhora de Oliveira.

As doações foram anunciadas durante a realização da última Assembleia Ordinária da Associação dos Municípios do Alto Paraopeba (Amalpa), que aconteceu em Entre Rios de Minas, na região Central do Estado, nesta sexta-feira (27).

Os termos de transferência gratuitas de bens tem como finalidade fornecer elementos estruturais aos municípios visando a melhoria das vias públicas, de forma a otimizar o escoamento de bens e serviços e a movimentação de pessoas, bem como apoiar o município em obras de infraestrutura para o desenvolvimento e crescimento sustentável.

Segundo o secretário de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles, “a Setop busca realizar o atendimento das demandas apresentadas pelos municípios com o objetivo de melhorar a infraestrutura local”. “É fundamental que as prefeituras tenham atenção ao cumprimento de toda a documentação exigida durante processo para a transferência dos bens”, concluiu o secretário Melles.

Transferência de materiais

Depois das assinaturas dos termos de transferências dos materiais, a entrega das vigas para as pontes dependerá do encaminhamento de documentação pelos municípios e de publicação no jornal “Minas Gerais“, diário oficial dos Poderes do Estado.

“Por estas pontes que serão reconstruídas passam o desenvolvimento de nossas cidades. É a educação, a saúde e a produção agrícola se deslocando em nossas estradas municipais”, disse o presidente da Amalpa e prefeito de Senhora de Oliveira, Sebastião Araújo de Oliveira.

O prefeito de Entre Rios de Minas, Mário Augusto Alves de Andrade, explicou a importância da liberação deste conjunto de vigas para o município. “Com as fortes chuvas de janeiro deste ano, a ponte que liga as comunidades de Brumadinho e Coelhos foi interditada e as cerca de 600 pessoas que transitam pela região têm que fazer um desvio de aproximadamente 14 quilômetros”, destacou o prefeito.

Mário Augusto avaliou como “muito produtiva” a presença do secretário Carlos Melles na cidade, já que além das assinaturas dos convênios de doações de materiais, foram apresentados todos os investimentos do Governo de Minas na região. Um dos exemplos é o detalhamento das obras de duplicação da MG-383, nos trechos entre Jeceaba, São Brás do Suaçuí e o entroncamento com a BR-040, que estão em fase de execução. O secretário também reiterou que, em breve, será executada a pavimentação do trecho que liga Passa Tempo a Desterro de Entre Rios, na MG-270.

Ações na região

Na região Central, há 517 quilômetros de estradas, divididos em 26 trechos, beneficiados pelo Programa Proacesso, sendo que vinte e duas obras já estão concluídas. Na região da Amalpa, duas obras do Proacesso estão concluídas, somando 52 quilômetros; são trechos da MG-270, ligando Desterro de Entre Rios a Entre Rios de Minas, com 34,1 km, e a rodovia de acesso, entre Santana dos Montes e o entroncamento BR 040, com 15,1 km.

Pelo ProMG estão contratados 1.511,2 quilômetros de rodovias na região Central, totalizando 110  trechos, gerenciados pelas Coordenadorias Regionais do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG), de Belo Horizonte, Barbacena e Pará de Minas. Somente na região da Amalpa são cerca de 150 quilômetros, beneficiando 11 trechos e as cidades de Moeda, Itabirito, Santana dos Montes, Rio Espera, Lamim, Senhora de Oliveira, Catas Altas da Noruega, Jeceaba, Ouro Branco, Conselheiro Lafaiete, Itaverava e Casa Grande.

Por meio do Programa Caminhos de Minas, está prevista a pavimentação de sete trechos na região, que somam aproximadamente 250 quilômetros, beneficiando as cidades de Belo Vale, Bonfim, Brás Pires, Cipotânea, Rio espera, Congonhas, Jeceaba, Itabirito, São Brás do Suaçui, São João Del Rei. Um deles já está com obras em andamento, que é o da MG-383 e MG 155, que passa por Jeceaba, São Brás do Suaçui e o entroncamento da BR-040.

De 2003 a 2007 foram celebrados 170 convênios com municípios da Amalpa, com um valor médio de repasse de recursos por parte do Governo de Minas de R$ 25 milhões. De 2007 a 2011 foram doados 262 metros de bueiros metálicos e 26 conjuntos de vigas metálicas.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-destinara-materiais-de-construcao-a-municipios-do-alto-paraopeba/

Governo de Minas: presídio de Conselheiro Lafaiete realiza exposição de ilustrações

Detento Jorge Alves recebeu apoio para expor sua obra ao público

Divulgação/Seds
A exposição conta com o desenho do governador Anastasia, feito pelo detento
A exposição conta com o desenho do governador Anastasia, feito pelo detento

Quem passar pelo Fórum de Conselheiro Lafaiete até esta sexta-feira (13) poderá ver uma exposição de arte diferente e, até mesmo, ter seu retrato desenhado e exibido no local. É que o presídio do município, na região Central do Estado, organizou a primeira edição de uma mostra com quadros criados pelo detento Jorge Alves Monteiro, de 53 anos. A exposição acontece de segunda a sexta-feira, entre 12h e 18h.

A exposição teve início na segunda-feira (9), com três obras: os retratos do governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, do juiz da comarca Paulo Roberto da Silva e do diretor-geral Júlio César Martins. No entanto, o detento está presente no local durante toda a semana e, a cada dia, novos quadros são pintados e acrescentados à mostra. Visitantes que se interessarem pelo trabalho podem, inclusive, encomendar seus retratos, que serão expostos no fórum até o fim da exposição.

O detento Jorge Alves conta que, desde criança, seu hobby é desenhar, mas como sempre trabalhou muito, nunca teve a chance de compartilhar suas obras. “Apenas depois que fui preso e comecei a passar mais tempo desenhando na cela, pude me realizar nesta atividade”, disse. Ele conta que, assim que o diretor conheceu seus trabalhos, começou a pensar na possibilidade de mostrá-los ao público. Com o auxílio do juiz Paulo Roberto, providenciou o material necessário e organizou a exposição.

Se depender do artista, esta será apenas a primeira de muitas exibições de suas obras que o presídio irá promover. “Eu só preciso de uma inspiração para desenhar. Esta oportunidade, que veio quando eu menos esperava, é tão gratificante que agora o que não me falta é entusiasmo”, declara.

O diretor Júlio César Martins afirma que devido ao sucesso do evento e à grande quantidade de demandas, o presídio verifica a possibilidade de estender a exposição.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/presidio-de-conselheiro-lafaiete-realiza-exposicao-de-ilustracoes/