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Gestão Anastasia: Suase fecha 2011 com duas novas unidades e previsão de ampliação para o próximo ano

 

BELO HORIZONTE (20/12/11) – Ampliação e aprimoramento dos trabalhos marcaram o ano de 2011 na Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase) da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Durante o ano, foram iniciados os projetos que possibilitarão a chegada de unidades de internação de adolescentes autores de atos infracionais em todas as regiões de Minas Gerais. Também foram inaugurados dois centros socioeducativos. Um deles, com 58 vagas, foi implantado, em setembro, em Belo Horizonte, no Bairro Horto. O segundo, inaugurado em Patos de Minas, na região do Alto Paranaíba, é voltado para a internação provisória de 16 adolescentes.

As novas unidades de internação, planejadas e negociadas ao longo de 2011, serão construídas nos municípios de Unaí (região Noroeste), Santana do Paraíso (Vale do Aço) e Lavras (Sul de Minas).

Em Unaí as obras já começaram em um terreno doado pela Prefeitura Municipal. A unidade terá capacidade para 80 adolescentes do sexo masculino e a previsão é que seja inaugurada em 2012. Em Santana do Paraíso, um terreno foi doado pela empresa Cenibra para a construção de uma unidade socioeducativa com 80 vagas. Estão sendo realizados o projeto e a licitação para execução da obra, cujo início está previsto também para 2012. Já em Lavras, a Seds está em negociação com a prefeitura municipal para a doação de um terreno no qual também será construído um centro socioeducativo, com 80 vagas, para atender toda a região Sul de Minas Gerais.

Semiliberdade e Meio Aberto

Não foi só a medida socioeducativa de internação que se fortaleceu neste ano. Em novembro, foi inaugurada a Casa de Semiliberdade de Muriaé, na Zona da Mata, com capacidade para atender a 16 adolescentes do sexo masculino. Com a nova unidade, a Suase soma 178 vagas para adolescentes que estão cumprindo medida socioeducativa de semiliberdade.

Já a medida de Meio Aberto, composta pela Prestação de Serviços Comunitários (PSC) e Liberdade Assistida (LA), é de execução municipal com fomento e gerenciamento da subsecretaria. Em 2011, a Suase capacitou 241 municípios que implementam a medida.

Avaliação

O subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Ronaldo Pedron, destaca a importância da visita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) às unidades socioeducativas do Estado como um dos pontos mais positivos do ano. “Eles fizeram apontamentos pertinentes e destacaram os avanços em Minas Gerais, sobretudo no que se refere ao papel das escolas e da profissionalização em nossas unidades”, afirmou. Em Minas Gerais, 98% dos adolescentes que estão cumprindo medida socioeducativa de internação frequentam a escola. “Estamos sempre sujeitos à avaliação dos órgãos de controle, mas é fundamental a vinda do CNJ para a construção e melhoria do trabalho”, disse o subsecretário.

Para a discussão e aprimoramento da prática, a Suase realizou, em 2011, diversos seminários e capacitações que reuniram especialistas e profissionais que atuam na esfera das medidas socioeducativas.

CIA/BH

Para fechar o ano de 2011, a Suase lançou um boletim especial com os dados socioeconômicos e padrões infracionais dos adolescentes que passaram pelo Centro integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA/BH) nos anos de 2009 e 2010.

Para 2012, a grande novidade é que a experiência do CIA, considerado uma das principais conquistas do sistema socioeducativo mineiro, será levada para o interior, começando pela cidade de Juiz de Fora, na Zona da Mata. O subsecretário Ronaldo Pedron lembra que a experiência é reconhecidamente exitosa. “O CIA foi visitado, neste ano, por uma comitiva do Uruguai e do Unicef com a intenção de replicar a experiência em outros países”.

Fonte: Agência Minas