Arquivos do Blog

Gestão Anastasia: Governo de Minas abre encontro nacional do terceiro setor em Belo Horizonte

Durante o evento, ouvidora-geral do Estado, Célia Barroso, recebeu, em nome do governador, o prêmio João Cidadão

Representando o governador Antonio Anastasia, a ouvidora-geral do Estado, Célia Barroso, abriu, nesta segunda-feira (25), o 8º Encontro Nacional do Terceiro Setor de Minas Gerais. O evento é uma realização do Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (CeMAIS) e da Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado (Fundamig), em parceria com o Centro de Apoio Operacional às Alianças Intersetoriais do Ministério Público de Minas Gerais (CAO-TS/MPMG), e será realizado até esta terça-feira (26), no teatro Ney Soares, no bairro Lagoinha, em Belo Horizonte.

Os dois dias de evento irão discutir diversas formas de se construir uma sociedade melhor e mais solidária. Ao juntar os três setores (sociedade civil, governo e empresas) em um evento de debates e promoção da cidadania, é possível observar o significativo avanço das organizações sociais no posicionamento frente à sociedade, empresas e poder público, fortalecendo e valorizando suas iniciativas e avançando na profissionalização da gestão.

Durante a abertura do evento, Célia Barroso recebeu, em nome do governador Antonio Anastasia, o prêmio João Cidadão, que homenageia autoridades e cidadãos que se destacaram no apoio, defesa e desenvolvimento de ações no terceiro setor. Esta foi a primeira edição do prêmio.

Ao abrir o encontro, Célia Barroso destacou a importância do terceiro setor no desenvolvimento econômico e social do Estado e do Brasil. Comparando a dedicação das pessoas que trabalham no setor com a natureza do amor, Célia Barroso ressaltou que a solidariedade faz com que centenas de pessoas sejam beneficiadas direta e indiretamente.

A ouvidora-geral ressaltou também a preocupação do governador na busca da melhoria da qualidade de vida da população e destacou o programa Gestão para a Cidadania, dentro do Estado em Rede, que busca trazer a população para dentro das decisões governamentais. Célia Barroso falou das experiências pilotos realizadas nas regiões do Rio Doce e do Norte Minas. Ela também ressaltou o trabalho desenvolvido pelo promotor Tomáz Aquino na área e na dedicação para a concretização do 8º Encontro Nacional do Terceiro Setor de Minas Gerais.

Participaram da abertura do 8º Encontro Nacional do Terceiro Setor de Minas Gerais: o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Alianças Intersetoriais do Ministério Público de Minas Gerais (CAO-TS/MPMG), Tomáz de Aquino; a diretora-presidente da Fundamig, Sueli Maria Baliza Dias; a diretora-presidente da CeMais, Marisa Seoane; o presidente da Associação do Ministério Público, Nedens Ulisses Freire Vieira; o secretário municipal, Rafael Andrade; e o vice-presidente da Fiemg, Edwaldo Almada de Abreu.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-abre-encontro-nacional-do-terceiro-setor-em-belo-horizonte/

Governo de Minas: novos comitês regionais tomam posse na Cidade Administrativa

Centro-Oeste, Noroeste, Alto Paranaíba e Central completam implementação do Estado em Rede nas dez regiões de Minas Gerais

José Carlos Paiva/Imprensa MG
A secretária Renata Vilhena deu posse aos novos comitês
A secretária Renata Vilhena deu posse aos novos comitês

Nesta sexta-feira (22), tomaram posse na Cidade Administrativa os representantes de quatro comitês regionais do Estado: Centro-Oeste, Noroeste, Alto Paranaíba e Central. A constituição desses comitês completa a implementação da gestão regionalizada nas dez regiões de planejamento do Estado: além das quatro regiões, Rio Doce, Norte de Minas, Zona da Mata, Jequitinhonha/ Mucuri, Sul de Minas e Triângulo.

O evento contou com a presença das secretárias Renata Vilhena (Planejamento e Gestão) e Maria Coeli Simões (Casa Civil e Relações Institucionais), além da ouvidora-Geral do Estado, Célia Barroso, e do secretário-adjunto de Governo, Leonardo Couto, que empossaram os membros dos comitês.

Formados por agentes de diversas secretarias e órgãos estaduais dessas regiões do Estado, os comitês irão identificar prioridades para implementar as estratégias do governo, propondo soluções intersetoriais para os temas regionais. O trabalho integra o programa Estado em Rede, uma das prioridades do governo Antonio Anastasia.

A secretária Renata Vilhena saudou os presentes e destacou a importância fundamental do programa: criar um diálogo constante entre governo e sociedade. “Começamos esse trabalho no Rio Doce e no Norte de Minas, e já colhemos resultados muito significativos. Todos aqui têm um papel muito relevante, representando suas regiões e reforçando a ligação entre a demanda regional e a área central. Vocês serão nossos porta-vozes para fazermos esse diálogo permanente, dentro da Gestão para a Cidadania”, disse ela.

Equilíbrio e unidade

O papel da regionalização em um estado tão grande e diversificado como Minas Gerais foi ressaltado pela secretária Maria Coeli. “A gestão regionalizada confere equilíbrio e unidade às regiões do Estado. Esse programa conta com grande esforço e determinação do governador Antonio Anastasia, no sentido de promover a participação, a integração e a intersetorialidade”, afirmou.

De acordo com a ouvidora-Geral do Estado, Célia Barroso, “a alma do Estado em Rede é essa: ouvir a sociedade civil, com humildade, reflexão e ação. Este é um momento muito importante, que vai mudar a face de Minas Gerais”.

Em seguida, os representantes dos comitês assinaram o termo de posse e posaram para fotos com os dirigentes governamentais. Após o encerramento do evento, alguns deles falaram das expectativas em relação ao início dos trabalhos nas regiões. O representante da Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) no Alto Paranaíba, Wesley Cantelmo, disse que os anseios regionais são enormes. “Nossa secretaria já trabalha com o planejamento e desenvolvimento regional e para nós essa é uma grande oportunidade no sentido de facilitar a articulação da política do Estado”, explicou.

Para o diretor regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) em Paracatu, Erasmo Neiva, trata-se de uma oportunidade única de criar essa interação entre governo e sociedade. “Vamos trabalhar nessa aproximação e interação da várias regionais, cada um conhecendo o trabalho do outro, para montarmos esse processo e depois chamarmos a sociedade para discutir as estratégias”, disse ele, que integra o comitê do Noroeste.

Soluções integradas

De acordo com Elbert Araújo Santos, representante da Sedru no Centro-Oeste, alinhar as expectativas regionais dos representantes do comitê com as demandas da sociedade é um desafio muito interessante. “O melhor caminho para se avançar nesse objetivo é unir diversas secretarias na busca de soluções integradas”, enfatizou.

O membro da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego (Sete) do Comitê Central, Alexandre do Carmo e Silva, disse estar orgulhoso de integrar essa equipe de trabalho. “Temos grande expectativa de implementar nossos projetos de estímulo ao trabalho e emprego na região. Eu creio nesse projeto e acredito que será de grande importância para Minas Gerais fazer essa integração entre secretarias”.

Os trabalhos dos novos comitês terão início em agosto, quando serão realizadas as reuniões dos comitês do Noroeste, Alto Paranaíba e Centro-Oeste. Em outubro será a vez do Comitê Regional Central. As reuniões são realizadas a cada três meses.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/novos-comites-regionais-tomam-posse-na-cidade-administrativa/

Governo de Minas: Anastasia assina termo de cooperação com TJMG para implantar modelo de pacificação social

Justiça Restaurativa será usada em Minas para evitar que pequenos conflitos, como brigas de vizinhos ou estudantes, transformem-se em delitos de maior gravidade

O governador Antonio Anastasia assinou, nesta segunda-feira (11), no Palácio Tiradentes, Termo de Cooperação Técnica entre Governo de Minas, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Prefeitura de Belo Horizonte para implantar a metodologia da Justiça Restaurativa, em que o principal objetivo é a pacificação social.

Por meio de um facilitador, designado pelo Judiciário, réu e vítima ficarão frente a frente buscando a solução para o impasse. Com a reparação do dano e a oferta do perdão extingue-se a punibilidade do delito. No sistema atual, a vítima comparece ao processo como testemunha e não como integrante do conflito.

Minas Gerais é a quarta unidade da Federação a implantar essa metodologia. Criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), a Justiça Restaurativa existe em São Paulo, Brasília e Rio Grande do Sul, sob coordenação da ONU. Em Minas, o projeto será de iniciativa do TJMG, em parceria com o Governo de Minas. O projeto piloto será implantado na Vara Infracional da Infância e da Juventude e no Juizado Especial Criminal, ambos na capital mineira.

O governador Antonio Anastasia, em seu pronunciamento, lembrou que Minas tem apresentado diversos mecanismos inovadores na prestação jurisdicional e na execução penal.

“As Apacs (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), por exemplo, servem de modelo para todo o Brasil. O nosso Centro de Atendimento ao Adolescente Infrator também é modelo. Recentemente, juntamente com o presidente do TJMG, Cláudio Costa, lançamos o selo eletrônico dos cartórios extrajudiciais, pela primeira vez no Brasil. Ou seja, Minas Gerais tem apresentado de fato, também no âmbito das questões jurisdicionais, um papel extremamente moderno e avançado, mercê da qualidade excepcional do nosso Poder Judiciário”, completou Anastasia.

Na avaliação do governador, a Justiça Restaurativa é fundamental para o desenvolvimento e a paz social em Minas Gerais. “A Justiça Restaurativa é uma inovação porque, certamente, vai evitar que pequenos conflitos possam atingir um grau maior de crime, chegando até o homicídio”, afirmou.

A Justiça Restaurativa será aplicada quando o juiz determinar e apenas quando os envolvidos tiverem algum tipo de relacionamento (familiares, vizinhos, amigos, colegas de trabalho) e concordem. Se as partes não concordarem, o processo segue na Justiça comum.

“Trata-se de mais um meio diferenciado de o Poder Público e a sociedade buscarem uma solução para a crescente demanda por respostas céleres à criminalidade e suas causas. As causas e consequências dos delitos devem ser observadas e estudadas para que o Estado possa promover medidas adequadas à restauração da paz social“, afirmou o presidente do TJMG, desembargador Cláudio Costa.

A coordenadora do projeto, desembargadora Márcia Maria Milanez, 3º Vice-presidente do Tribunal de Justiça, afirmou que o projeto será implantado também nas escolas, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação. “Temos vistos que delitos nas escolas acabam envolvendo os pais na comunidade e, dali, encontramos crimes maiores nascidos de um conflito às vezes entre meninos”, afirmou. Segundo a desembargadora, a expectativa é que a Justiça Restaurativa seja implantada em outros municípios mineiros a partir do segundo semestre.

Também participaram da solenidade os secretários de Estado Rômulo Ferraz (Defesa Social) e Maria Coeli Simões Pires (Casa Civil e Relações Institucionais), a ouvidora-geral do Estado, Célia Barroso, o procurador-geral de Justiça em exercício, Geraldo Flávio Vasquez, a defensora pública geral do Estado de Minas Gerais, Andrea Abritta Garzon Tonet,  e a secretária de Educação de Belo Horizonte, Macaé Maria Evaristo.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/anastasia-assina-termo-de-cooperacao-com-tjmg-para-implantar-modelo-de-pacificacao-social/

Gestão em Minas: Ouvidoria Geral do Estado discute cooperação técnica com a França

Franceses conheceram as ações e os projetos que a Ouvidoria está desenvolvendo

Divulgação/OGE
O encontro aconteceu na Cidade Administrativa
O encontro aconteceu na Cidade Administrativa

A ouvidora-geral, Célia Barroso, recebeu nessa segunda-feira (21), na Cidade Administrativa, a visita do adido de cooperação e ação cultural, Serge Borg, e da assistente de cooperação e ação cultural, Christine Veras, da Embaixada da França, para o Estado de Minas Gerais. No encontro, Célia Barroso apresentou as ações e os projetos que a Ouvidoria Geral do Estado (OGE) está desenvolvendo, entre eles, a Ouvidoria Móvel, os diagnósticos para os gestores públicos, o manual de criação de ouvidorias, a OGE Pedagógica, que visa divulgar, via internet, as ações de boas práticas desenvolvidas no Estado, e o programa de gestão para a cidadania, o Estado em Rede. Um acordo bilateral de especialistas na área de ouvidoria entre os governos de Minas e Nord-Pas de Calais (região administrativa da França) também foi discutido.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/ouvidoria-geral-do-estado-discute-cooperacao-tecnica-com-a-franca/

Governo de Minas prestigia solenidade de posse da nova diretoria do Crea

Ouvidora-geral do Estado, Célia Barroso, destacou o papel social do Conselho

Renato Cobucci/Imprensa MG
Ouvidora-geral Célia Barroso durante pronunciamento na posse da diretoria do Crea Minas
Ouvidora-geral Célia Barroso durante pronunciamento na posse da diretoria do Crea Minas

Representando o governador Antonio Anastasia, a ouvidora-geral do Estado, Célia Barroso, participou da posse da nova diretoria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-Minas), que passa a ser presidido pelo engenheiro civil Jobson Nogueira de Andrade.

Na ocasião, também foi empossada a diretoria da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea Minas (Mútua).

Em seu discurso, a ouvidora-geral, Célia Barroso, destacou “o papel social do Crea-Minas em garantir a segurança da população”. A ouvidora-geral do Estado ressaltou, ainda, que “os interesses do Governo de Minas e do Crea se convergem ao defenderem a edificação de um Estado comprometido com a justiça social e o desenvolvimento econômico sustentável”.

Além do presidente Jobson Andrade, tomaram posse o novo diretor-geral da Mútua, Adriano Garcia de Souza, o diretor-financeiro, Abelardo Ribeiro de Novaes filho, e a diretora-administrativa da Mútua, Júnia Márcia Bueno Neves, além de conselheiros e fiscais do Crea Minas.

A solenidade, realizada em Belo Horizonte, reuniu, entre outras autoridades, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, o ex-ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Soares Dulci, além de deputados, vereadores e presidentes de entidades de classe.

Fonte: Agência Minas