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Governo de Minas: DER realiza blitze nos Vales do Mucuri e Jequitinhonha para coibir o transporte clandestino

As ações também contam com eventos de conscientização aos motoristas e alerta à população

O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG) vem realizando, desde o último domingo (09), na região de Teófilo Otoni (Vale do Mucuri e Jequitinhonha), uma série de blitze para coibir o transporte clandestino na área. Até o momento seis veículos realizando transporte ilegal de passageiros foram apreendidos, 28 autos de infração foram lavrados e 250 pessoas tiveram que realizar transbordos para ônibus do sistema regular.

O Diretor de Fiscalização do órgão, João Afonso Baeta Costa Machado, está na região desde essa quarta-feira (13), acompanhando as ações de fiscalização, que contam com a parceria da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, agentes da Agência Nacional de Trasportes Terrestres (ANTT), Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT), promotores, juízes e delegados.

“As blitze realizadas nos últimos dias, proporcionaram um aumento de aproximadamente 40% no volume de passageiros nas linhas do sistema regular e nosso objetivo é manter este nível” afirma Baeta. Ele também informa que as blitze são itinerantes e podem se deslocar para cidades pólos como Governador Valadares, Pedra Azul, Jequitinhonha, Araçuaí, Salinas e Capelinha.

Todas as ações de combate ao transporte clandestino são baseadas na aplicação da Lei 19.445/11, que prevê multa de R$ 1.090,00 e cobrança em dobro do valor no caso de reincidência; excesso de pessoas transportadas; apreensão do veículo; liberação do veículo apenas após o pagamento de todas as despesas relativas ao guincho, diárias de apreensão, além de todas as multas pendentes do infrator; abertura de processo administrativo e até mesmo o enquadramento do infrator no Art. 301 do Código de Processo Penal para quem é flagrado realizando transporte clandestino.

Na visão de Baeta, “o combate ao transporte irregular é uma forma de proteger o cidadão de sua decisão de, ao utilizar este meio de deslocamento por questão de preço, comodidade e rapidez, ele colocar em risco sua integridade física”. “Aqueles que visam apenas o lado financeiro esquecem a máxima: o barato sai caro e pode significar a vida daquele que faz esta opção”, reforça.

O trabalho da Diretoria de Fiscalização do DER/MG não se limita apenas as ações para coibir o transporte clandestino, mas também realiza eventos de conscientização e alerta à população. Segundo Baeta, já foram detectados e apreendidos transportadores clandestinos dirigindo depois de consumirem bebidas alcoólicas, inabilitados e com vínculo com o contrabando, lavagem de dinheiro e tráfico de drogas.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/der-realiza-blitze-nos-vales-do-mucuri-e-jequitinhonha-para-coibir-o-transporte-clandestino/

Governo de Minas: Secretaria de Regularização Fundiária treina agentes municipais para ação urbana

Representantes de prefeituras estão aptos para regularizar da forma correta imóveis das áreas urbana e rural

Divulgação / Seerf
Secretário Wander Borges participou da capacitação de gestores municipais
Secretário Wander Borges participou da capacitação de gestores municipais

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária de Regularização Fundiária (Seerf) e do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter-MG), realizou nesta sexta-feira (25) mais uma rodada do ciclo de treinamento e capacitação de agentes municipais para o trabalho de cadastro e medição de imóveis para regularização fundiária urbana. O curso, realizado na Cidade Administrativa, teve a participação de 46 pessoas, dentre engenheiros, técnicos e auxiliares de 24 municípios mineiros.

Desde setembro de 2011, o Iter-MG vem reestruturando o fluxo de regularização fundiária, com a adoção de novos formulários e a consolidação de um modelo para os processos de legitimação de posse. Com o objetivo de tornar o procedimento ainda mais seguro e ágil, foi adotada a metodologia de parceria com as prefeituras municipais, que ficam responsáveis pelo cadastramento e medição dos imóveis identificados como passíveis de regularização, além do acompanhamento do processo e das possíveis diligências.

Para o secretário de Estado de Regularização Fundiária, Wander Borges, a contribuição dos municípios é fundamental na execução das ações propostas. “O trabalho conjunto entre o Estado e as administrações municipais dinamiza o procedimento, garantindo ao cidadão o acesso rápido ao programa e ao documento definitivo da propriedade”, ressalta.

De acordo com o prefeito de Camacho, no Centro-Oeste de Minas, Geraldo Cardoso Lamounier, a retomada da legitimação em Minas Gerais demonstra a preocupação do Governo de Minas com o desenvolvimento das cidades. “A população camachense está ansiosa, aguardando uma solução para os imóveis devolutos. Com certeza será de grande valia para o povo, principalmente para aquelas pessoas que querem contrair financiamento para melhorias e construções”, explica.

Para Carlos Gomes, técnico em Meio Ambiente da Prefeitura de Capelinha, no Vale do Jequitinhonha, o treinamento para a montagem dos processos foi bastante esclarecedor. “Agora ficou muito mais criterioso, o que garantirá uma segurança para os beneficiários do programa. A nossa expectativa é regularizar, em um curto período de tempo, as cerca de 3.000 áreas irregulares”, afirma.

Segundo a Prefeitura de Almenara, também no Vale do Jequitinhonha, cerca de 70% dos imóveis na zona urbana e de expansão urbana ainda necessitam de regularização. Normanias Silva Neto, projetista, conta que acompanha o trabalho de legitimação há 22 anos. “Agora, com essa nova experiência, o trabalho alcançará o propósito definido. Hoje, a zona rural já está se transformando em expansão urbana, o que aumenta o número de áreas na sede. Por isso, junto com o Estado, vamos intensificar essa ação, promovendo também uma maior circulação de recursos na cidade”, conclui.

Participaram do treinamento nesta sexta-feira (25) profissionais de Almenara, Baldim, Camacho, Capelinha, Carmo do Paranaíba, Caxambu, Congonhas do Norte, Cristina, Elói Mendes, Estrela do Sul, Mantena, Minas Novas, Monte Azul, Muriaé, Pará de Minas, Pompéu, São Miguel do Anta, Setubinha, Curral de Dentro, Varginha, Jesuânia, Japaraíba, Simonésia e Turmalina.

Na semana passada, firmaram parceria com a Seerf/Iter-MG: Barbacena, Buritizeiro, Campos Gerais, Caxambu, Conceição da Barra de Minas, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Corinto, Cruzília, Curvelo, Diamantina, Divinópolis, Guanhães, Ibiá, Igaratinga, Ipatinga, Itaobim, João Pinheiro, Lagoa dos Patos, Lavras, Malacacheta, Mantena, Mateus Leme, Morada Nova de Minas, Nova Belém, Ouro Preto, Paineiras, Patos de Minas, Patrocínio, Pedra do Indaiá, Pirapora, Rio Manso, São Gonçalo do Abaeté, São Gonçalo do Pará, São José do Goiabal, São Lourenço, Tarumirim, Teófilo Otoni, Uberaba e Veríssimo.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/secretaria-de-regularizacao-fundiaria-treina-agentes-municipais-para-acao-urbana/

Gestão Anastasia: Governo de Minas inaugura unidade do Centro Viva Vida em Ribeirão das Neves

Centro de atenção integral à saúde sexual recebeu mais de R$ 1,2 milhão em investimentos do Estado

Nesta quarta-feira (16), o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, inaugura o 27º Centro Viva Vida de Referência Secundária (CVVRS), desta vez na cidade de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O Governo do Estado investiu R$ 1.291.961,68 no Centro Viva Vida “Cenira Gurgel de Carvalho”. Na unidade, que possui 605 metros quadrados, a Secretaria Estadual de Saúde vai investir, mensalmente, R$ 107.657,00, para manutenção e custeio da unidade.

O Centro terá como objetivos oferecer atenção integral à saúde sexual e reprodutiva da população, melhorar a qualidade de vida de doentes crônicos, oferecer atendimento especializado na área de saúde reprodutiva principalmente para mulheres e gestantes, atuando diretamente na redução da mortalidade infantil e materna.

Os usuários do SUS de Ribeirão das Neves poderão usufruir também de atendimento em planejamento familiar, pediatria, ginecologia, obstetrícia, mastologia, urologia, fisioterapia, nutrição e psicologia, com atendimento estimado em aproximadamente 30 mil pessoas por ano.

Participam da solenidade o secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, o prefeito de Ribeirão das Neves, Wallace Ventura Andrade, e o superintendente Regional de Saúde de Belo Horizonte, Paulo de Tarso Machado Auais, dentre demais autoridades das cidades do entorno.

Centro Viva Vida de Referência Secundária

Desde 2007 já foram inaugurados 27 Centros Viva Vida no Estado, nas cidades de Brasília de Minas, Itabirito, Santo Antônio do Monte, Janaúba, Capelinha, Frutal, Governador Valadares, Sete Lagoas, São Lourenço, Taiobeiras, Januária, Juiz de Fora, São João Del Rei, Leopoldina, Santa Luzia, Patrocínio, Campo Belo, Campo Bel, Manhuaçu, Teófilo Otoni, Diamantina, Itabira, Viçosa, Pirapora e Patos de Minas.

Serviço:

Inauguração do Centro Viva Vida de Referência Secundária “Cenira Gurgel de Carvalho”

Data: 16/05/2012 (quarta-feira)

Horário: 10h

Local: Rua Geraldino Rocha nº 180, bairro Felixlândia, Ribeirão das Neves

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-inaugura-unidade-do-centro-viva-vida-em-ribeirao-das-neves/

 

Governo de Minas: cidades mineiras se preparam para Conferência da Pessoa com Deficiência

Mais de 50 cidades estão envolvidas e vão promover, até 30 de abril, conferências municipais ou regionais

Os municípios mineiros estão se mobilizando, desde março deste ano, para promover melhorias das políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência. Mais de 50 cidades estão envolvidas e vão promover, até o dia 30 de abril, conferências municipais ou regionais para discutir e elaborar propostas a serem apresentadas no encontro estadual, marcado para 19 a 21 de junho, em Belo Horizonte.

Com o apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), os municípios provocam discussões divididas em quatro eixos: Educação, esporte, trabalho e reabilitação profissional; acessibilidade, comunicação, transporte e moradia; saúde, prevenção, reabilitação, órteses e próteses; segurança, acesso à justiça, padrão de vida e proteção social adequados.

Os municípios de Varginha, Timóteo, Governador Valadares, São Tomé das Letras, Araguari, Três Corações e Itabira já realizaram suas conferências e apresentaram demandas que podem ser transformadas em políticas públicas em prol das pessoas com deficiência de todo o Estado.

“Com a apresentação das propostas, vamos saber o que os municípios precisam e querem do Estado. Além disso, teremos discussões importantes para a elaboração do Plano Estadual de Políticas para Pessoas com Deficiência”, destacou a coordenadora Especial de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência, Ana Lúcia Oliveira.

Cada conferência elege delegados para representarem os respectivos municípios na III Conferência Estadual ‘Um Olhar para a Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência’. O evento será promovido pela Sedese, por meio da Coordenadoria de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência (Caade), e pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conped).

O encontro estadual visa o processo de construção e reestruturação das Redes Estadual e Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, além de identificar avanços, desafios e priorizar as demandas no âmbito estadual e federal. A expectativa é que cerca de 40 propostas, oriundas da conferência estadual, sejam levadas à Conferência Nacional, a ser realizada em Brasília, de 3 a 6 de dezembro.

Próximas conferências

24 de abril – Limeira, Rosário de Limeira, Sabará, São Lourenço, Três Marias e Martinho Campos

25 de abril – Itajubá, São Tomé das Letras, Uberlândia.

26 de abril – Araxá, Barbacena, Capelinha, Cássia, Cláudio, Coronel Fabriciano, Lassance, Lavras, Piraúba, Pouso Alegre, Santa Rita do Sapucaí, Uberaba.

27 de abril – Brumadinho, Cataguases, Guarani, Itapecirica, Ouro Preto, Poços de Caldas, Santa Luzia e São João do Paraíso.

28 de abril – Divinópolis, Ipatinga,

30 de abril – Piumhi, São João del-Rei.

Informações sobre as conferências municipais devem ser solicitadas por meio do e-mail: conferenciapcd@social.mg.gov.br.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/cidades-mineiras-se-preparam-para-conferencia-da-pessoa-com-deficiencia/

Governo de Minas: vinte academias já estão credenciadas a prestar serviço gratuito à população

As academias serão monitorados pelas Equipes Saúde da Família

A Comissão Técnica Julgadora do programa Geração Saúde, constituída pela Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (SEEJ), aprovou o credenciamento de mais uma academia a prestar à população de seu município serviços de atividades físicas e de lazer orientados por profissionais de educação física. A academia fica em Vargem Alegre, no Leste do Estado.

Com a aprovação, 20 academias já foram credenciadas a prestarem os serviços, que serão monitorados pelas Equipes Saúde da Família (ESF).

Já foram credenciadas academias nas cidades de Santa Bárbara do Tugúrio, Virgínia, Belo Horizonte, Itambacuri, Santo Antônio do Monte, Jequitinhonha, Itaúna, Montes Claros, Pompéu, Mateus Leme, que tem duas academias credenciadas, Carmo da Mata, Pará de Minas, Capelinha, Pingo D’agua, Pitangui, Sabará e São Joaquim de Bicas.

As ações são voltadas para a promoção da prática de atividade física e lazer orientadas pelas academias credenciadas pelo Governo de Minas Gerais. O projeto tem por foco a melhoria da saúde e a diminuição do sedentarismo da população de Minas Gerais, a promoção da cultura do hábito da atividade física, e a melhoraria de alguns parâmetros de Saúde, como pressão arterial, índice de massa corporal, relação cintura quadril, prevalência de obesidade e sobrepeso.

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: Programa do Governo de Minas leva mais saúde à terceira idade em São Joaquim de Bicas

Filipe Diniz
Corsina dos Santos Barbosa (Cota) tinha osteoporose e agora não sente dor nos joelhos
Corsina dos Santos Barbosa (Cota) tinha osteoporose e agora não sente dor nos joelhos

Há dois meses, Moacil Maria de Oliveira, de 85 anos, nem sabia o que era uma academia. “Passava em frente a algumas e ficava me perguntado o que funcionaria ali. Fui criada na roça e nunca me imaginei fazendo ginástica e, mesmo se quisesse, minha condição financeira não me permitiria”, conta. Mas a história dessa senhora e de outras 99 pessoas, moradoras do município de São Joaquim de Bicas, começou a mudar em 28 de dezembro de 2011, data em que as atividades do Programa Geração Saúde tiveram início na cidade.

Trata-se de uma ação desenvolvida pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (Seej), em parceria com prefeituras, por meio de Equipes da Saúde da Família (ESF) e academias de ginástica privadas, que visam promover a prática de atividades físicas, esporte e lazer, orientados por profissionais de educação física.

“Minas Gerais mais uma vez é vanguarda em relação à implementação de políticas públicas e nossa expectativa é a de que esse trabalho se torne referência nacional. Levar qualidade de vida aos nossos cidadãos e promover inclusão social vai ao encontro do que acreditamos”, avalia o secretário de Estado de Esportes e da Juventude, Braulio Braz.

“Não sabia que Deus ia me dar essa felicidade de estar aqui na academia. É um paraíso!”, relata Moacil, que é a mais velha da turma. Ela conta que perdeu o marido há um ano e meio e que estava muito depressiva e triste. “Vivia no hospital com crise de asma e agora estou feliz e saudável, me sentindo com 15 anos”, comemora.

O proprietário e professor da Academia Recreatur, Sidnei Eustáquio dos Santos, credenciado a prestar os serviços ao Geração Saúde, explica que os 100 alunos, beneficiários do programa, têm aulas três vezes por semana, com duração de 40 minutos a uma hora cada. Eles são encaminhados pela equipe do Programa Saúde da Família e passam por uma avaliação física. A partir daí, uma ficha personalizada de exercícios é montada e as atividades são acompanhadas de perto por um educador físico e por uma fisioterapeuta. “Esse trabalho que desenvolvemos é muito gratificante. Ele resgata a auto-estima. Muitos chegaram aqui com problemas de saúde e hoje estão muito bem”.

É o caso de Corsina dos Santos Barbosa, conhecida como Cota, de 66 anos, que, segundo Sidnei, chegou à academia mancando e com várias queixas de dor. “Brinco que ela entrou aqui igual ao Saci, pulando de uma perna só e hoje até corre”. Ela fala que não tinha ânimo e sentia muitas dificuldades por conta da osteoporose. Com a participação no Geração Saúde, sua vida mudou e os remédios puderam ficar mais de lado. “Os vidros estão todos cheios. Minha médica me disse que estou boa e me sinto tão rejuvenescida que até voltei a estudar”.

O secretário municipal de Saúde de São Joaquim de Bicas, Paulo Maia, explica que essa é a ideia do programa. Fazer com que os beneficiados cumpram um plano de metas e tenham alta assim que atingi-las, para continuar suas atividades em casa, com caminhadas e com exercício nos equipamentos de ginástica que existem em áreas públicas da cidade. Ele explica que não se pode determinar um tempo para cada pessoa participar do programa, e que esse prazo irá variar de acordo com cada caso. “É importante que esses contemplados tenham comprometimento e também façam sua parte para que o programa dê certo e, assim, dêem oportunidade para que outras pessoas sejam atendidas. E a fila de espera está enorme”.

Público-alvo

O Geração Saúde tem como foco a diminuição do sedentarismo da população de Minas Gerais e a melhoria de alguns parâmetros de saúde, tais como Pressão Arterial (PA), Índice de Massa Corporal (IMC), Relação Cintura Quadril (RCQ), diabetes, prevalência de obesidade, sobrepeso, entre outros.

Municípios atendidos

O Programa Geração Saúde teve início em dezembro de 2011 nas cidades de São Joaquim de Bicas, Capelinha, Pingo D’agua, Pitangui e Sabará. Em 2012 está prevista a expansão do programa. Os municípios interessados em executar o Geração Saúde têm até 12 de março de 2012 para encaminhar documentação necessária.  Informações no edital de Seleção Seej nº 002/2012.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas inicia em março processo para ampliação do aeroporto de Governador Valadares

Recursos sairão do Proaero, programa estadual que já investiu quase R$ 300 milhões nos aeroportos mineiros
Omar Freire/Imprensa-MG
Terminal de passageiros do aeroporto de Governador Valadares receberá R$ 3,4 milhões para ampliação
Terminal de passageiros do aeroporto de Governador Valadares receberá R$ 3,4 milhões para ampliação

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), vai iniciar no próximo mês o processo para ampliação e reforma do terminal de passageiros do aeroporto de Governador Valadares, no Leste do Estado. As intervenções fazem parte do Programa Aeroportuário de Minas Gerais (Proaero) e o investimento total da obra, incluindo o projeto de engenharia, será de aproximadamente R$ 3,4 milhões, em parceira com a União.

A primeira etapa para a realização da obra é a elaboração do projeto de engenharia. Para isso, o Departamento Estadual de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (Deop-MG) vai abrir ainda no mês de março a licitação para a contratação da empresa. O investimento somente no projeto de engenharia será de R$ 380 mil, com recursos exclusivos do Tesouro Estadual. A previsão é de que o projeto esteja pronto no mês de julho deste ano e que a licitação das obras seja feita no segundo semestre, criando condições para que o início das obras ocorra ainda em 2012.

“A reforma e ampliação do terminal de passageiros será o último passo de uma parceria entre o Estado e a União, que recebeu até agora cerca de R$ 20 milhões”, afirma o secretário de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles.

Novo terminal pode ajudar cidade a ser subsede da Copa

A ampliação do terminal de passageiros do aeroporto de Governador Valadares é uma das principais reivindicações na sociedade local, principalmente após o crescimento significativo da aviação regional em Minas nos últimos dois anos.

“É o reconhecimento da importância de Governador Valadares como cidade polo, que há muito merecia ter um aeroporto em melhores condições, para receber maior numero de voos, oferecendo conforto, qualidade de serviços e comodidade aos passageiros, o que certamente vai movimentar ainda mais o mercado local e regional”, diz o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Governador Valadares, Wellington Braga.

A construção do novo terminal também será importante para os planos de Governador Valadares com relação à Copa do Mundo de 2014. A cidade se candidatou para ser um Centro de Treinamento de Seleções (CTS) e, certamente, o novo terminal será levado em consideração por seleções internacionais para a escolha da cidade do Rio Doce como local de hospedagem e preparação.

Essa não vai ser a primeira intervenção do Governo de Minas no aeroporto de Governador Valadares nos últimos anos. Em 2009, a pista do aeroporto foi reformada e ampliada, dentro do Programa Proaero, com investimentos de cerca de R$ 20 milhões. Desse total, cerca de R$ 3,5 milhões foram repassados pelo governo federal.

Proaero já investiu quase R$ 300 milhões

Desde 2003 até 2011, Governo de Minas investiu, por meio do Proaero, R$ 297 milhões na construção ou reforma de aeroportos de várias regiões do Estado. Do total de recursos aplicados, R$ 242 milhões saíram do Tesouro Estadual e R$ 48 milhões foram repassados pelo governo federal.

Além de Governador Valadares, foram beneficiados os aeroportos de São João del-Rei, Diamantina, Iturama, Ituiutaba, Manhuaçu, Poços de Caldas, Frutal, Guanhães, Araxá, Oliveira, Guaxupé, Curvelo, Ouro Fino, Divinópolis, Capelinha, Passos, Piumhi, Lavras, Cláudio, Ubá, Viçosa e o Aeroporto Regional da Zona da Mata, em Goianá.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: Secretaria de Esportes e da Juventude credencia academia de Carmo da Mata a prestar serviço gratuito à população

Em Minas já há nove academias credenciadas para oferecer atividades físicas e de lazer, monitoradas pelas Equipes Saúde da Família (ESF), no âmbito do Geração Saúde

A Comissão Técnica Julgadora do programa Geração Saúde, constituída pela Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (Seej) aprovou, nesta sexta-feira (17), o credenciamento da Academia Sport Corpo em Movimento, de Carmo da Mata, para prestação de serviços gratuitos à população, de atividades físicas e de lazer, orientados por profissionais de educação física.

O programa, elaborado pela Seej, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), visa promover a prática de atividade física e lazer, diminuir o sedentarismo e melhorar alguns parâmetros de saúde da população mineira, como pressão arterial, índice de massa corporal, relação cintura quadril, prevalência de obesidade, sobrepeso e a morbimortalidade por doenças cardiovasculares.

Atualmente há nove academias credenciadas pelo Governo de Minas para oferecer os serviços no Estado, que serão monitorados pelas Equipes Saúde da Família (ESF), no âmbito do Geração Saúde. O programa é desenvolvido também nas cidades de Mateus Leme, que tem duas academias, Pará de Minas, Capelinha, Pingo D’agua, Pitangui, Sabará e São Joaquim de Bicas.

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: silvicultura terá incremento de 30 mil hectares nos Vales do Mucuri e Jequitinhonha e no Norte de Minas

A previsão é que, em 2012, investimentos no setor alcançarão R$ 180 milhões

Carlos Alberto/Imprensa MG
Parceria entre Banco do Nordeste e Governo de Minas abre perspectiva promissora para o incremento da silvicultura em Minas
Parceria entre Banco do Nordeste e Governo de Minas abre perspectiva promissora para o incremento da silvicultura em Minas

Termo de Cooperação Técnica firmado em janeiro entre o Governo de Minas e o Banco do Nordeste, através do qual serão investidos R$ 1,55 bilhão na implementação do Plano Agrícola 2012/2015 voltado para a região do Grande Norte – que compreende os  vales do Jequitinhonhae do Mucuri e o Norte de Minas, poderá viabilizar já neste ano o plantio de 30 mil hectares de florestas renováveis na região do semiárido. Os investimentos previstos pela Associação Mineira de Silvicultura (AMS) são da ordem de R$ 180 milhões, com cada hectare plantado custando, em média, R$ 6 mil.

O diretor superintendente da AMS, Antônio Tarcizo de Andrade e Silva destaca que o fortalecimento da parceria entre o Banco do Nordeste e o Governo de Minas abre perspectiva promissora para o incremento da silvicultura em Minas Gerais, com geração de emprego e renda, inclusive, para o segmento da agricultura familiar.

“O Banco do Nordeste é um grande parceiro no incremento da silvicultura em Minas Gerais, especialmente nas regiões do Norte e vales do Jequitinhonha e Mucuri. A disponibilização de recursos para o incremento da produção agropecuária da região, especialmente para a silvicultura, cria expectativas favoráveis para o desenvolvimento com o aproveitamento de uma atividade que atualmente gera cerca de oito mil empregos diretos e outros 18 mil postos de trabalho indiretos”,  destaca Andrade.

Além do plantio de novas áreas de florestas renováveis por parte de grupos empresariais que objetivam atender a demanda de empresas do segmento de ferro gusa, no ano passado a Associação Mineira de Silvicultura firmou parceria com o escritório da Emater de Januária através da qual foram distribuídas mais de 42 mil mudas de árvores para pequenos produtores rurais. As mudas estão sendo utilizadas no reflorestamento de áreas nos municípios de Ibiracatu, Itacarambi, Chapada Gaúcha, Manga, Miravânia, Lontra e Japonvar. Do total de mudas disponibilizadas, mais de duas mil foram destinadas à ampliação do Programa de Integração Lavoura, Pecuária, Florestas (ILPF).

Em janeiro,a AMS ampliou parceria firmada com a Emater com o repasse de mais 200 mil mudas para cerca de 30 mil agricultores do Norte de Minas. O objetivo é possibilitar a famílias de pequenos produtores rurais nova alternativa para geração de renda, com a venda de madeira e a diminuição de custos da pecuária leiteira, através do ILPF.

Incentivos

Durante o lançamento do Plano Agrícola de Minas Gerais, em janeiro, o  governador Antonio Anastasia afirmou que a região do Grande Norte –  que compreende os vales do Jequitinhonha e do Mucuri e o Norte de Minas – têm toda confiança e crédito de que conseguirá responder de forma positiva ao apoio que vem recebendo do Governo do Estado para que consiga superar as desigualdades sociais e econômicas ainda existentes.“Toda semente ali plantada frutifica e, por esse motivo, não temos dúvidas de que a região se constitui na nova fronteira de desenvolvimento de Minas Gerais”, assinalou o governador.

Por sua vez o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Roberto Simões disse, no mesmo evento, que ainiciativa do Governo de Minas em fortalecer atuação com o Banco do Nordeste tem condições de acelerar o desenvolvimento dos vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas. “A região tem muitas potencialidades, mas a superação das desigualdades econômicas e sociais só será viabilizada através de investimentos. O apoio à produção agropecuária é um importante segmento a ser explorado, dentro da meta de se procurar igualar o desenvolvimento do Grande Norte às demais regiões do Estado”, afirmou.

Já o secretário de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas, Gil Pereira, comentou a importância da relação estabelecida entre o Governo de Minas e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB): “O investimento em silvicultura previsto pelo Banco para o período 2012/2015 é muito significativo para o Grande Norte, que vive momento positivo em que são absolutamente estratégicas as parcerias financeiras. Neste caso, a geração de empregos é um dos pontos mais relevantes a serem destacados”.

BNB prevê aporte de R$ 250 milhões até 2015

Para o período de 2012/2015, a Superintendência do Banco do Nordeste em Minas Gerais tem previsão de investir R$ 250 milhões na expansão da silvicultura na região do Grande Norte. A instituição iniciou o ano com uma demanda de R$ 18 milhões para o plantio de 5,5 mil hectares de florestas na região do semiárido. Para 2012 a projeção de aportes do Banco para a silvicultura é da ordem de R$ 50 milhões.

No ano passado o BNB liberou mais de R$ 47,4 milhões de financiamentos para o plantio de uma área superior a 24,1 mil hectares de florestas renováveis em Minas. Os municípios onde o BNB possui agências que disponibilizaram maior volume de recursos para a cadeia produtiva da silvicultura foram Capelinha, Salinas, Pirapora, Januária, Montes Claros e Brasília de Minas. Nestas regiões a extensão das áreas plantadas variou de 7,3 mil a 1,3 mil hectares.

O superintendente do BNB em Minas Gerais, José Mendes Batista avalia que “as parcerias firmadas pela instituição com o Governo de Minas tem alcançado resultados positivos visto que, pela primeira vez, em 2011, o Banco conseguiu bater o recorde na liberação de financiamentos no Estado, totalizando quase R$ 1 bilhão. Só através do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) o total de financiamentos liberados em 2011 chegou a R$ 500 milhões”.

Plano Agrícola

O Plano Agrícola 2012/2015 da região do Grande Norte se destina ao custeio, investimento e comercialização das atividades agropecuárias, entre elas a bovinocultura de leite e corte, fruticultura, produção de cachaça e silvicultura. O montante de financiamento será distribuído num prazo de quatro anos sendo, R$ 300 milhões a serem aplicados em 2011 e R$ 350 milhões em 2013. Para 2014 a previsão é de que sejam disponibilizados R$ 400 milhões, montante que aumentará para R$ 500 milhões em 2015.

No mínimo 50% dos recursos serão destinados ao financiamento de mini e pequenos produtores rurais, incluindo a agricultura familiar por meio do Plano Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). No máximo, 20% dos recursos serão destinados ao financiamento de grandes produtores rurais.

Para a agricultura familiar o prazo para pagamento dos financiamentos poderá chegar a até dez anos, incluindo cinco anos de carência. A taxa de juros vai variar entre 1% e 5% ao ano, com bônus de 25% para parcelas pagas pontualmente.

Os agricultores do segmento de médios e grandes produtores rurais, que não fazem parte do Pronaf, poderão pagar os financiamentos num de até 12 anos, incluindo quatro anos de carência. As atividades de reflorestamento têm prazo diferenciado, podendo chegar a 16 anos, já contemplados sete anos de carência. Os juros variam de 5% a 8,5% ao ano, com bônus de 25% para parcelas pagas pontualmente.

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: governo investe R$ 300 milhões em saneamento básico nos Vales do Mucuri e Jequitinhonha

TEÓFILO OTONI (23/01/12) – A partir de abril deste ano o município de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, passará a contar com uma das maiores obras de abastecimento de água e de saneamento básico que o Governo de Minas está implementando no Vale do Mucuri. Além de Teófilo Otoni, o projeto beneficiará cerca de 30 municípios da região. Os investimentos, da ordem de R$ 300 milhões, que estão sendo viabilizados por meio da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), compreendem a  construção, em Teófilo Otoni, de uma barragem de 32 metros de altura no leito do Rio Todos os Santos e a implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

As obras de construção da barragem e da ETE já estão em fase final e, já a partir do primeiro semestre deste ano, vão garantir a revitalização e despoluição do Rio Todos os Santos, principal fonte de abastecimento de água da população de Teófilo Otoni. Com capacidade para acumular 12 milhões de metros cúbicos de água, a barragem conta com investimentos de R$ 120 milhões. A implantação dos empreendimentos geraram 550 empregos diretos.

De acordo com os engenheiros da Copasa, José Lopes da Silva e Márcia Nogueira de Almeida, a barragem proporcionará grande ganho ambiental para a região de Teófilo Otoni, uma vez que, além de resolver o problema de abastecimento de água da população, viabilizará a recuperação de uma das mais importantes bacias hidrográficas do Vale do Mucuri.

As obras no entorno da barragem do Rio Todos os Santos já estão em fase de conclusão, com a instalação de equipamentos de controle, redes de eletrificação e calçamento de vias de acesso. Também está prevista a construção de uma adutora com 12 quilômetros de extensão, ligando a barragem à estação de tratamento de água da Copasa, sediada na área urbana de Teófilo Otoni.

Desenvolvimento regional

A previsão é de que esses investimentos do Governo de Minas vão garantir, nos próximos 50 anos, o abastecimento de água a uma população atualmente superior a 130 mil habitantes, além da regularização do Rio Todos os Santos, que seca em períodos de estiagem prolongada. Já nos períodos de chuva, a barragem contribuirá com a redução dos problemas de enchentes enfrentados pela população.

“Os investimentos que o Governo de Minas tem realizado na construção da barragem são fundamentais para a região, pois solucionarão um problema crônico de abastecimento que a população local enfrenta nos períodos de seca e que vinha se agravando nos últimos anos”, afirma o gerente do Departamento Operacional Nordeste da Copasa, Sérgio da Costa Ramos. “Além de resolver o problema de abastecimento de água pelas próximas cinco décadas, os investimentos se constituirão num fator indutor do desenvolvimento regional”.

Vila Esperança

Em janeiro do ano passado, o Governo de Minas inaugurou a Vila Esperança, conjunto habitacional construído para atender famílias que residiam na área onde está sendo construída a barragem. Localizada na região de Cabeceira de São Pedro, a vila é formada por 23 casas e recebeu investimentos de R$ 3 milhões do Estado. Além de novas casas, os moradores receberam ajuda de custo para subsidiar o primeiro plantio e o cultivo de lavouras de subsistência.

Testes de operação da ETE serão iniciados em fevereiro

Paralelo às obras de conclusão da barragem no leito do Rio Todos os Santos, a Copasa está investindo na ampliação das redes de coleta e tratamento de esgoto em Teófilo Otoni e em outras 30 cidades sediadas nos vales do Mucuri e São Mateus. Os investimentos são superiores a R$ 200 milhões e objetivam despoluir as bacias dos rios Todos os Santos e Jequitinhonha. A iniciativa contribuirá para a melhoria da saúde pública, envolvendo uma população estimada em 430 mil habitantes.

A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Teófilo Otoni, cujas obras foram iniciadas há dois anos, já está em fase final de implantação. O empreendimento terá capacidade para tratar 240 litros de esgoto por segundo e inclui a implantação de 24 quilômetros de redes de interceptores. Os trabalhos de impermeabilização dos reatores já estão sendo executados e a previsão é de que ainda neste semestre a estação entre em funcionamento, após a realização de testes de funcionamento previstos para fevereiro.

Municípios beneficiados

Além de Teófilo Otoni, outros municípios do Vale do Mucuri estão sendo contemplados com a execução de obras de saneamento e abastecimento de água por parte do Governo de Minas. Nos municípios de Serro, Itaobim, Araçuaí e Carlos Chagas, as obras de implantação de estações de tratamento de esgoto já foram concluídas. Já nas cidades de Mata Verde, Divisópolis, Serra dos Aimorés, Diamantina, Capelinha, Turmalina, Minas Novas, Pedra Azul, Itamarandiba, Jequitinhonha, Joaíma, Santa Maria do Suaçuí, Medina e Nanuque, as obras estão em andamento, algumas delas já em fase de conclusão.

Entre os investimentos viabilizados pelo Governo de Minas, a Copasa iniciará brevemente as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Itamarandiba, totalizando R$ 9 milhões. Por outro lado, em 12 cidades de menor porte do Vale do Mucuri, o Governo do Estado investirá R$ 3 milhões neste ano, na ampliação da produção de água, visando resolver problemas enfrentados pela população em períodos de seca prolongada.

Barragem viabiliza criação de nova reserva de Mata Atlântica

Além de resolver o problema de abastecimento de água de Teófilo Otoni e de reduzir os problemas causados por enchentes em períodos de chuva, a construção da barragem no leito do Rio Todos os Santos proporcionará considerável ganho ambiental ao Vale do Mucuri, com a criação de uma nova reserva florestal. A área será constituída em 998 hectares e a região do semiárido passará a contar com uma importante reserva de Mata Atlântica.

Os engenheiros José Lopes da Silva e Márcia Nogueira de Almeida explicam que, apesar da formação do lago da barragem ocupar apenas 128 hectares, o Governo de Minas adquiriu uma área de quase mil hectares, que proporcionará a criação de uma importante reserva de Mata Atlântica no entorno da barragem. “A iniciativa trará consideráveis ganhos para a preservação da flora e da fauna”, prevêem os engenheiros.

Ganhos ambientais

Os técnicos da Copasa destacam ainda que outro importante ganho ambiental para o Vale do Mucuri foi o fato de que a construção da barragem exigiu o desmatamento de apenas 14 hectares, visto que a maior parte da área a ser inundada era composta por pastagens e brejo. Mesmo com o desmatamento de uma área considerada pequena, os engenheiros lembram que a Copasa realizou trabalho de resgate da fauna e da flora que, com a criação da área de proteção ambiental, terá condições de se desenvolver e ter suas características preservadas.

A área de proteção ambiental não será aberta à população. Só poderá ser utilizada para a realização de pesquisas, mesmo assim, depois das propostas serem analisadas por parte da equipe técnica da Copasa.

Fonte: Agência Minas