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Aécio proposta: simplificação do sistema tributário

Aécio: “Quero registrar de forma clara: essa região terá prioridade absoluta nas nossas ações de governo, no grande choque de infraestrutura”.

Aécio: investir para crescer

Fonte: Jogo do Poder

Entrevista do candidato à Presidência da República pela Coligação Muda Brasil, Aécio Neves

Cuiabá (MT) – 19-08-14

(Seguem trechos)
 
Assuntos: eleições 2014; agronegócio; ministérios; infraestrutura; economia; Federação; Pedro Taques
 
Sobre Agronegócio e ministérios.

Será uma das maiores prioridades do meu governo dar condições para que o agronegócio avance no Brasil. Eu vou criar aquilo que eu já chamei do Superministério do Agronegócio, um ministério que vai ter uma interlocução em pé de igualdade com o Ministério da Fazenda, com o Ministério do Planejamento, na definição do orçamento, com oMinistério da Infraestrutura, na definição de quais os investimentos necessários a ampliar a competitividade de quem produz no Brasil. Vou, logo no inicio do governo, enviar uma proposta de simplificação do nosso sistema tributário para também diminuir o custo Brasil, que é grande entrave a quem produz hoje no campo.

Somos os mais produtivos da porteira para dentro e quando vamos da porteira pra fora falta tudo. Falta rodovia, falta ferrovia, falta hidrovia, faltam portos competitivos. O meu governo vai ser o governo do estímulo a quem produz, a quem trabalha no Brasil. E venho hoje mais uma vez ao Mato Grosso, a Cuiabá, ao lado do companheiro Pedro Taques , reafirmar esse compromisso com o Brasil produtivo, com o Brasil que gera divisas, com o Brasil que gera renda, com o Brasil que gera emprego.

Todos os brasileiros de todas as partes do Brasil devem reconhecer o esforço que essa região vem fazendo, mesmo com a ausência de um governo que planeje, de um governo que seja parceiro. Venho oferecer isso, uma grande parceria para que o Centro-Oeste brasileiro, o Mato Grosso, em especial, possa se desenvolver. Não fosse a força doagronegócio estaríamos com o crescimento negativo na nossa economia.

É aqui que temos que encontrar as formas de garantirmos cada vez maior competitividade e, mais do que isso, novos mercados para quem produz no Brasil. A nossa politica externa é esquizofrênica, privilegia o alinhamento ideológico em detrimento do pragmatismo, da abertura de novos mercados que seriam necessários para que quem produz aqui possa cada vez crescer mais.

Sobre investimentos em logística na região.

O meu governo terá uma vertente muito clara de privilegiar ferrovias e hidrovias, abandonadas muitas delas nesse governo.  A Tapajós – Teles Pires, a Paraguai – Paraná, falamos disso da outra vez. A BR 163 precisamos fazer com que seja concluída e levá-la até o seu vetor norte, até o Pará, Santarém.

A grande verdade é que falta ao Brasil um governo que planeje, que inicie as obras e entregue essas obras no prazo e no preço acertado. Não existe desperdício maior do dinheiro público do que uma obra que se inicia e não é concluída por incapacidade do governo, por impedimento de toda ordem. O nosso governo vai aliar decência e eficiência e quero aqui registrar de forma muito clara: essa região terá uma prioridade absoluta nas nossas ações de governo, no grande choque de infraestrutura que vamos iniciar após 1° de janeiro do ano que vem.

A diminuição do custo Brasil passa, em primeiro lugar, por investimentos em infraestrutura que possam garantir maior competitividade a quem produz. Em segundo lugar, por algo essencial que é a simplificação do nosso sistema tributário para em médio prazo temos também a diminuição da carga. E, em terceiro lugar, segurança jurídica para quem produz. O Brasil precisa de paz. Paz no campo, paz nas cidades, para sairmos da situação hoje vexatória de sermos o lanterna em crescimento na nossa região, na América do Sul, vendo, infelizmente, novamente [ameaçadas] aquelas principais conquistas que nos trouxeram até aqui, como a da estabilidade econômica, colocada em risco pela leniência do atual governo no combate a inflação.

Sobre agronegócio e meio ambiente.

Acho que esse é um falso dilema, uma falsa questão. Tivemos desde 1990 um aumento de algo em torno de 40% da área plantada no Brasil e, ao mesmo tempo, a produção brasileira aumentou 220%. É uma demonstração clara de que há compatibilidade sim entre o agronegócio e a preservação ambiental. Essa é agenda do futuro. O setor produtivo brasileiro que produz no campo, em sua grande maioria, tem enormes preocupações ambientais. Cabe o governo, por exemplo, fortalecendo a Embrapa, criar melhores condições, investindo em ciência, em tecnologia, para ajudar o produtor a compatibilizar o crescimento da sua produção com o aumento de produtividade, com a preservação ambiental. O nosso governo será o governo do estímulo ao aumento da produção, mas sempre atento a dar condições para que o meio ambiente seja preservado.

Sobre Ministério da Agricultura.

No dia 1º de janeiro de 2015 estarei cortando pela metade o atual número de ministério. Considero quase que um acinte à população brasileira você ter hoje 39 ministérios que não entregam, ao final, praticamente nada. Ministérios que servem muito mais para acomodar companheiros, para garantir alguns segundos a mais na propaganda eleitoral, do que efetivamente para melhorar a qualidade dos serviços públicos. Tenho dito, e quero aqui reafirmar, que criarei o Superministério da Agricultura, com poderes de negociação com o Ministério da Fazenda, com o Ministério do Planejamento e com o Ministério da Infraestrutura. Teremos no Ministério da Agricultura pessoas do setor, e tirarei, definitivamente, o Ministério da Agricultura do loteamento partidário. O Brasil não merece o que vem acontecendo ao longo dos últimos anos.

Sobre Ministério da Segurança Pública e Justiça.

E o Ministério da Justiça se transformará no Ministério da Segurança Pública e Justiça, com proibição de contingenciamento dos recursos da área. Infelizmente, nesses três anos e meio da atual presidente da República, do orçamento do Fundo Nacional de Segurança [Pública] menos de 40% foram executados – está aqui o governador Pedro Taques que conhece como poucos essa questão. Do Fundo Penitenciário, 10,5% apenas foram executados. Vamos promover uma profunda reforma, até porque, conduzida por Pedro Taques, essa proposta já está avançada no Congresso Nacional, infelizmente a base do governo não permitiu que fosse votada, uma reforma do Código Penal e do Código do Processo Penal, para que o sentimento de impunidade que existe hoje no Brasil não seja mais um fator a estimular a criminalidade.

Temos hoje no Brasil algo em torno de 550 mil policiais, entre civis em militares, em todos os estados brasileiros. Cerca de 15% desse contingente estão em serviço administrativo. Uma medida simples, fácil de ser resolvida, é o governo federal apoiar os estados pagando salário de funcionários administrativos para cumprirem essas funções e esses 15% irem para as ruas, para cumprirem as funções para as quais foram treinados e preparados. Teríamos um contingente de cerca de 670 mil pessoas já imediatamente nas ruas. E o meu governo vai coordenar uma política nacional de segurança, o que não existe hoje. Controle de fronteiras é responsabilidade da União, e as drogas e armas não são produzidas no Brasil, vêm dos nossos vizinhos, e o governo aceita isso como se não tivesse qualquer responsabilidade com essa questão.

Vamos reequipar a polícia federal, parcerias com as forças armadas. A polícia federal tem no orçamento de 2014 o menor orçamento desde o ano de 2009. Me lembro que a então candidata a presidente da República, atual presidente, anunciou às vésperas do último debate que iria colocar em funcionamento 14 VANTs – veículos aéreos não tripulados –, uma nova tecnologia a serviço da segurança. Quatro anos se passaram e apenas dois estão em uso, mesmo assim, precariamente, apenas para citar o exemplo entre o descompromisso entre aquilo que se propõe e aquilo que efetivamente se entrega.

Sobre o governo federal.

O meu governo será o governo da responsabilidade, vai ser o governo do reaquecimento da nossa economia, porque vamos gerar credibilidade para que os investidores estrangeiros, e mesmo os privados nacionais, voltem a produzir no Brasil. Quero que a taxa de investimentos da nossa economia salte em, quatro anos, dos atuais 18% para algo em torno de 24%. Vamos fazer uma gestão parceira com o setor privado, para que possamos superar esses gargalos de logística que ainda impedem um crescimento maior da nossa economia.

O atual governo também falhou. Falhou na condução da economia, nos deixará como legado inflação saindo do controle e crescimento pífio emoldurado pela perda crescimento da nossa credibilidade. Fracassou na gestão do Estado, como disse, o Brasil é um cemitério de obras inacabadas por toda a parte. E fracassou na condução da melhoria dos nossos indicadores sociais. Na segurança, a omissão é criminosa. Na saúde, a qualidade é cada ano pior, com o governo a cada ano participando com menos recursos do conjunto dos investimentos em saúde. E, na educação, em qualquer ranking respeitável internacional, estamos na lanterna.

O Brasil não merece esse crescimento medíocre que vem tendo, não merece continuar vendo empregos que poderiam estar sendo gerados aqui sendo gerados em outras regiões do mundo. Vamos alinhar nossa política externa com o pragmatismo que sempre a orientou no passado, abrindo novos mercados para quem produz no Brasil. O meu governo vai ser o governo da segurança, do trabalho, e certamente o governo que vai dar exemplos, também, de ética na condução da coisa pública.

Sobre Pedro Taques.

Pedro Taques é um dos mais qualificados quadro da vida pública brasileira. Quero dizer de forma muito clara, já que coloco mais uma vez os pés em Mato Grosso, na sua capital. Pedro Taques é, na minha avaliação, um dos mais completos homens públicos da sua geração. Ele é admirado pelos seus companheiros, mas é também respeitado pelos seus adversários. A vida pública precisa de Pedro Taques vencendo as eleições. E quero oferecer a Pedro, à população do Mato Grosso, a todos os companheiros que estão aqui, ao presidente do meu partido, Nilson Leitão, uma grande parceria. Uma parceria que não foi feita até aqui na história do governo federal com Mato Grosso para que os municípios se fortaleçam e para que o Estado tenha condições de cada vez mais ajudar ao Brasil a se desenvolver.

Sobre Pacto Federativo.

Tenho já há muitos anos, desde quando fui governador de Minas Gerais, sido um dos mais ferrenhos defensores da refundação da Federação. O Brasil está se transformando em um Estado unitário, apenas o governo federal tudo tem e tudo pode e todos dele acabam sendo dependentes. Um país das dimensões e da complexidade do Brasil não pode ser administrado de forma tão centralizada. Todos os itens da agenda da Federação foram adiados pelo atual governo. Desde a renegociação dos Estados, passando por propostas, inclusive uma de minha autoria, que impedem as desonerações de tributos incidentes sobre a base de arrecadação de municípios e dos Estados – permite ao governo federal faça as desonerações quando achar adequadas por questões especificas, sazonalidade ou por ocorrência desleal de determinado setor da economia, mas sobre a parcela de receita que lhe cabe. Precisamos rapidamente reorganizar e reequilibrar a Federação. Mas para isso é preciso um governo que tenha generosidade e o nosso terá.

Aécio condena radicalização da disputa eleitoral

Aécio Neves rodeado de ex-jogadores de futebol disse que nem o sucesso da Copa é mérito da Dilma, segundo ele o mérito são dos estados.

Aécio comentou estar preocupado com o cenário do país no “day after” do campeonato.

Fonte: Estado de Minas

Aécio rejeita radicalização e diz que vice será anunciado dia 30

Tucano chama de “armadilha” discurso petista que considera oposição ‘impatriótica’, credita sucesso da Copa às obras nos campos feitas pelos estados. O candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves, condenou nessa terça-feira o que chamou de “radicalização prematura” da disputa eleitoral, mas voltou a criticar o governo da sua adversária nas urnas, a presidente Dilma Rousseff (PT). Em casa de amigos em um bairro nobre de Belo Horizonte, onde assistiu à partida entre Brasil e México rodeado de ex-jogadores de futebol, o tucano disse que nem mesmo o sucesso da Copa é mérito da petista. Aécio afirmou torcer pelo Brasil, mas se diz preocupado com o cenário do país no “day after” do campeonato.

Questionado sobre os elogios à Copa no Brasil feitos no exterior, Aécio, que fez várias críticas durante a preparação do país para o Mundial, disse que sempre esperou isso, mas não rendeu o mérito à presidente Dilma. “Dentro de campo, sempre achamos que a Copa ia funcionar muito bem, até porque os estádios estão prontos e todos eles são de responsabilidade dos estados. O que sempre alertamos é para a incapacidade do governo de avançar nas obras de mobilidade, a grande maioria delas no meio do caminho”, avaliou.

Segundo o senador, é uma “armadilha” dividir o país entre os apoiadores do governo, que seriam os patriotas, e os opositores, que seriam os impatriotas ou pessimistas. Aécio se refere a constantes falas de Dilma, que reclama dos críticos do seu governo, chamando-os de pessimistas de plantão. “Somos todos brasileiros, mas vamos continuar apontando os equívocos do governo porque no dia seguinte da Copa do Mundo vamos continuar crescendo 1% ao ano, com a inflação recrudescida trazendo tormento à vida dos brasileiros e com várias das obras mais importantes de infraestrutura paralisadas”, afirmou. E completou: “Vamos debater os temas de interesse dos brasileiros. Essa radicalização imatura das disputas eleitorais não faz bem para o Brasil nem para os brasileiros”.

Questionado sobre a possibilidade de perder votos em Minas por causa da estratégia de alguns de seus aliados de reforçar sua imagem como morador da capital do Rio de Janeiro para ganhar a simpatia dos eleitores cariocas, Aécio disse que deixa isso para os mineiros resolverem. “Quando deixei o governo, as pesquisas diziam que 92% confiavam na nossa administração. O que eu gostaria é exatamente que isso ocorresse, que o sentimento dos mineiros que me conhecem efetivamente pudesse transbordar por todo o país”, afirmou.

Chapa

Aécio anunciou que o nome de seu vice na chapa será decidido em 30 de junho em uma reunião da executiva nacional do PSDB. Segundo ele, o “problema” do PSDB é o excesso de nomes qualificados. “Existem pelo menos três nomes altamente qualificados com disposição de caminhar conosco, e é exatamente o excesso de qualificação que me fez adiar essa decisão”, afirmou. Na lista de cotados estão o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles (PSD), o ex-senador tucano pelo Ceará Tasso Jereissati e o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). Também já se falou em duas mulheres: a senadora Marina Serrando, do PSDB do Mato Grosso do Sul, e a senadora Ana Amélia Lemos (PP), que acabou optando por concorrer ao governo do Rio Grande do Sul.

Com uma camisa retrô do Brasil, Aécio viu o jogo ao lado de vários ex-jogadores cruzeirenses e atleticanos, como Luizinho, Piazza, Vantuir Galdino, Procópio Cardoso e João Leite. Também se reuniram com os antigos craques de futebol o ex-jogador de vôlei Giovane Gáveo e Henrique, que segue jogando no Minas, além de celebridades, como o ator Eri Johnson. Antes da partida, o palpite de Aécio era uma vitória do Brasil por três a zero. A casa que reuniu a torcida era de um casal de amigos, que contratou um buffet para recepcionar o presidenciável.

Eleições: Aécio comenta declarações de Lula

 Aécio Neves assistiu o jogo da seleção ao lado de ex-jogadores e em entrevista coletiva falou sobre as recentes declarações de Lula.

Eleições de 2014

Fonte: Jogo do Poder

Entrevista coletiva do presidente do PSDB, senador Aécio Neves

Assuntos: Seleção brasileira, organização da Copa, declarações Lula, candidato a vice, eleições 2014

Sobre o jogo da Seleção

Acho que temos duas seleções brasileiras aqui. Vamos assistir ao jogo na companhia de quem conhece. São amigos construídos ao longo de uma vida. São campeões do mundo como Piazza, craques, como LuisinhoNelinho. Tem cruzeirense, atleticano. O grande ataque do CruzeiroEvaldoNatalDirceu Lopes, e outros companheiros também, atletas paraolímpicos, atletas do vôlei, como o Giovanni. É um momento de confraternização. Hoje somos todos brasileiros, torcendo para a gente ganhar na bola, ganhar em campo, e depois vamos trabalhar para que o Brasil ganhe também fora de campo.

Sobre a organização da Copa.

Dentro de campo, sempre achamos que a Copa ia funcionar muito bem, até porque os estádios estão prontos, e todos eles são de responsabilidade dos estados, como sabemos. O que sempre alertamos é para a incapacidade do governo de avançar nas obras de mobilidade, a grande maioria delas no meio do caminho. Não podemos cair nessa armadilha da tentativa permanente da divisão do Brasil em dois, como se pudesse existir o Brasil daqueles que apoiam o governo, e esses são patriotas, e o Brasil daqueles que criticam o governo, que apontam os equívocos, esses são os impatriotas, os pessimistas. Somos todos brasileiros.

Esperamos que possamos comemorar mais um grande título, os brasileiros merecem isso. Mas vamos continuar mostrando os equívocos desse governo, porque o day after, o dia seguinte à Copa do Mundo, vamos continuar crescendo 1% ao ano, com a inflação recrudescida, trazendo tormento à vida dos brasileiros, com várias das obras mais importantes de infraestrutura do Brasil paralisadas, com sobrepreço. Mas hoje é um momento de torcida, de alegria, de convergência. O que tenho dito sempre é que nesse debate não podemos fazê-lo olhando para o retrovisor da história. Temos que fazer olhando para o futuro. Vamos debater a saúde pública, vamos ver como podemos avançar na segurança, onde há uma omissão enorme do governo, no próprio Custo Brasil, que, tenho defendido, temos que fazer uma guerra. Vamos debater os temas que interessam aos cidadãos brasileiros. Essa radicalização prematura da campanha eleitoral não faz bem ao Brasil e principalmente aos brasileiros.

Sobre declarações do ex-presidente Lula de ódio na campanha.

Não ouvi essa palavra da boca de ninguém, a não ser da boca do próprio ex-presidente da República. Como disse, não vou cair na armadilha desse falso confronto. O que temos é a responsabilidade, como partido de oposição, de apresentar ao Brasil, uma proposta alternativa a essa que aí está. Os brasileiros estão sentindo que o Brasil não pode continuar avançando tão lentamente. Há, hoje, uma paralisia generalizada, uma desconfiança enorme em relação ao Brasil, que diminuiu os investimentos e fez com que estejamos vivendo o pior ciclo de crescimento, o terceiro pior ciclo de crescimento desde a história republicana. Desde a proclamação da República, a atual presidente da República vai levar o Brasil a crescer apenas mais do que o período Floriano Peixoto, no final do século 19, e do Fernando Collor, no final do século passado. Isso é muito pouco para um país como o Brasil.

Vamos comemorar em campo, vamos torcer muito pelo Brasil, vamos erguer esse caneco e vamos discutir com muita seriedade como fazer o Brasil crescer de forma sustentável, gerando mais oportunidades a todos os brasileiros, não apenas àqueles que, eventualmente, apoiam o lado A ou o lado B.

Sobre definição do vice.

Defini que o dia 30 desse mês, em uma reunião da Executiva Nacional, estou dizendo pela primeira vez, agora, em uma reunião da Executiva Nacional, às 10 horas da manhã, haverá a definição do vice. Felizmente temos nomes muito qualificados que são, inclusive, apontados por vocês da imprensa sucessivamente. O problema do PSDB não é ausência, é o excesso de nomes qualificados. Vamos aguardar a definição das outras alianças para que no dia 30 possamos indicar aquele que maior contribuição possa dar a uma caminhada que se inicia da forma adequada, discutindo o Brasil, discutindo propostas.

Vai caminhando para uma chapa puro sangue, ou os partidos aliados farão parte?

Temos alternativas muito qualificadas dentro do PSDB e também algumas outras de partidos aliados. Vamos aguardar um pouco. Não há porque não usarmos o tempo. Essa é uma lição antiga que se aprende aqui em Minas Gerais. Política é, essencialmente, a administração do tempo. Você não deve precipitar que não precisam ser antecipadas e tampouco pode se deixar engolir pelo tempo. Não farei isso. Dia 30/06 é o momento da definição. Existem pelo menos três nomes altamente qualificados com disposição de caminhar conosco, e é exatamente essa qualificação que me fez adiar essa decisão para daqui a, no máximo, duas semanas.

Sobre a candidatura de Pimenta da Veiga em Minas.

Pimenta da Veiga representa a continuidade de um projeto vitorioso. Porque na política, o que está dando certo tem que continuar. Como está dando certo o nosso governo, honrado, sério, levou Minas a ter a melhor educação fundamental do Brasil, a melhor saúde da região Sudeste. Minas é benchmarkingMinas é referência hoje de gestão pública de qualidade para todo Brasil, inclusive para organismos internacionais. Fico muito honrado quando vejo que vários estados brasileiros buscam, nos exemplos de Minas Gerais, inspiração para efetuarem avanços que consolidaram seus estados. Em todas as regiões do Brasil assistimos isso.

Então, Pimenta representa a continuidade de um projeto vitorioso em Minas Gerais. Ao contrário, no plano federal, a falência é absoluta. Os indicadores sociais pararam de avançar e começaram a regredir. Estamos voltando a falar, veja só, de volta do analfabetismo, que parou de cair e voltou a crescer. Estamos falando de inflação, uma pauta que oPSDB havia superado e vencido há alguns anos atrás. Por isso, a necessidade de mudança, por isso o sentimento majoritário da população brasileira, mais de 70%, clamando por mudança. E nós temos que nos apresentar com a nossa experiência, com os exemplos de Minas Gerais, como a mudança verdadeira, a mudança corajosa e experiente que o Brasil precisa viver. E acho que nosso crescimento nas pesquisas é, na verdade, consequência dessa percepção. As pessoas percebem que existe uma proposta alternativa, responsável, com quadros altamente qualificados, e com gente normal, simples, como somos nós que estamos aqui.

Gestão da Educação: Governo de Minas dá importante passo rumo à expansão do ensino superior

Grupo Executivo vai trabalhar pela estadualização das seis fundações associadas à Uemg

Divulgação/Sectes
Secretário Narcio Rodrigues assina acordo de resolução da posse do Grupo Executivo Pró-Estadualização
Secretário Narcio Rodrigues assina acordo de resolução da posse do Grupo Executivo Pró-Estadualização

Com os objetivos de promover cada vez mais o ensino, a pesquisa e a extensão, e desenvolver a integração dos setores da sociedade e das regiões do Estado, as secretarias de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes) e de Planejamento e Gestão (Seplag), a Advocacia Geral do Estado (AGE) e a Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) empossaram o Grupo Executivo Pró-Estadualização para estudo e providências que culminarão na incorporação das seis instituições associadas à Uemg.

O Grupo Executivo foi instituído na Resolução Conjunta Sectes/Seplag/AGE/Uemg nº 01/2012, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 26 de maio de 2012. Esse momento marca mais um importante passo do compromisso assumido pelo Governo de Minas para fortalecer as instituições de ensino superior administradas pelo Estado, como a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e a Fundação Helena Antipoff (FHA), além da própria Uemg. O projeto é coordenado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes).

Nove servidores públicos integram o Grupo Executivo, são eles: Adriane Ricieri Brito, Fernanda de Siqueira Neves e Renata Couto de Faria, pela Seplag; Liana Portilho Mattos e Sérgio Pessoa de Paula Castro, pela AGE; Giovânio Aguiar e Silvana Regina Paslauski, pela Uemg; Ana Paula Guerra Marques dos Reis, Leandro Alves Lima e Izabela Boaventura Cruz Carvalho, pela Sectes.

O sonho de que a Uemg se torne a terceira maior instituição de ensino superior do Estado foi destacado pelo reitor da universidade, Dijon Moraes Júnior, que também ressaltou o momento como um importante marco para a instituição. “Tenho certeza de que com este grupo, que está sendo empossado hoje, e que foi estrategicamente pensado, teremos mais facilidade no processo de estadualização. Um projeto grande e audacioso, que irá gerar um pacto social muito grande no Estado”, afirma o reitor.

A presidente da Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha (Fevale), Silvana Regina Paslauski, foi empossada coordenadora do Grupo Executivo e destacou o trabalho conjunto em prol de todas as fundações. “A responsabilidade do grupo é redobrada no que diz respeito às expectativas que foram levantadas ao longo dos anos”, disse.

Já para o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Narcio Rodrigues, o momento é de fundamental importância para a expansão do ensino superior em Minas. “Pretendemos com este grupo alcançar soluções e alternativas que nos permitam avançar rapidamente, para que o processo de estadualização esteja inteiramente completo até o ano de 2014. Porém, não podemos avançar sem ter um estudo definido em que possamos contribuir para que esse processo seja feito com qualidade”, finaliza Narcio Rodrigues.

Uemg em Minas

Com a estadualização das associadas, a Uemg poderá marcar definitivamente a sua presença nos municípios de Campanha, Carangola, Diamantina, Passos, Ituiutaba e Divinópolis, somando 12 campi no Estado. Estima-se que com a estadualização, a universidade passe a ter cerca de 20 mil alunos, se tornando a terceira maior de Minas Gerais.

O Grupo Executivo vai ser responsável por incorporar seis fundações que hoje são associadas à Uemg, são elas: Fundação Fafile de Carangola; Fundação Educacional de Divinópolis (Funedi); Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha (Fevale), de Diamantina; Fundação Educacional de Ituituaba (Feit); Fundação Cultural Campanha da Princesa (FCCP), de Campanha; e Fundação de Ensino Superior de Passos (Fesp).

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-da-importante-passo-rumo-a-expansao-do-ensino-superior/

Gestão Antonio Anastasia: força-tarefa agiliza projetos para recuperação de danos causados pelas chuvas

Minas buscar obter liberação, pelo governo federal, de R$ 2 bilhões em investimentos para drenagem, contenção de encostas, esgotos, estudos e planos de redução de riscos

Divulgação/Sedru
Força-tarefa formada pelo governador Anastasia se reúne para apressar projetos para recuperação de estragos
Força-tarefa formada pelo governador Anastasia se reúne para apressar projetos para recuperação de estragos

A força-tarefa do Governo de Minas, encarregada pelo governador Antonio Anastasia de captar recursos para obras de prevenção de riscos e de recuperação dos estragos causados pelas chuvas no Estado, intensifica os trabalhos para obter liberação, pelo governo federal, de cerca de R$ 2 bilhões em investimentos para drenagem, contenção de encostas, esgotos, estudos e planos de redução de riscos.

Comandada pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Polícia Urbana, Bilac Pinto, a força-tarefa discutiu esta semana, na Cidade Administrativa, detalhes das obras emergenciais, já em análise pelo Ministério do Planejamento, em Brasília, abrangendo de imediato R$ 1,05 bilhão para projetos de drenagem, R$ 330,4 milhões para contenção de encostas, R$ 590,4 milhões para redes de esgotos, R$ 31 milhões para estudos e R$ 6 milhões para planos de redução de riscos. Além de ações preventivas, o documento contempla projetos estruturantes de saneamento básico em municípios de todas as regiões mineiras.

Além de especialistas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), a força-tarefa é integrada por dirigentes e técnicos da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), da Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab Minas), da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) e do Escritório de Prioridades Estratégicas.

O maior volume de recursos, de R$ 481 milhões, está previsto para o sistema integrado de contenção de cheias na Bacia do Rio Sapucaí nos municípios de Itajubá, Santa Rita do Sapucaí e Pouso Alegre, já com projetos de engenharia concluídos. O objetivo é a construção de um dique em Pouso Alegre e de três barragens de contenção nos rios Sapucaí, Vargem Grande e Lourenço Velho. Além disso, o projeto de R$ 27 milhões prevê a construção de um dique e de galerias em Pouso Alegre, para evitar que as águas do Rio Mandu invadam casas e ruas durante as chuvas.

Ribeirão Arrudas

A proposta prevê ainda a aplicação de R$ 147 milhões em obras na Bacia do Ribeirão Arrudas em Belo Horizonte e Contagem, já com projetos de engenharia concluídos. Um deles, de R$ 127,2 milhões, prevê obras de contenção de cheias no Córrego Riacho das Pedras, tributário do Córrego do Ferrugem, em Contagem. Outro, no valor de R$ 16,3 milhões, é destinado a requalificação urbana e ambiental de aglomerados, estando previstos ainda R$ 3,41 milhões para complementação de obras no PAC no Arrudas.

Estão incluídos, ainda, R$ 99,2 milhões para recuperação e ampliação de calha de drenagem no Rio Betim, na Grande BH, já com projeto básico de engenharia concluído. Projeto de engenharia já finalizado prevê implantação de um sistema de contenção de cheias nos rios Muriaé e Preto, na Zona da Mata, com remoção de rochas, ampliação de calhas, construção de muros-dique, avenidas sanitárias e barragens de retenção, num valor total de R$ 300 milhões. “A importância da participação da Cohab Minas é, principalmente, a de contribuir com sua experiência, a exemplo do que aconteceu na execução do Proacesso, no qual foi necessário um trabalho muito grande na remoção e reassentamento das famílias”, afirmou o presidente da Cohab Minas, Octacílio Machado.

De acordo com a proposta, apenas para a contenção de encostas e obras de prevenção são solicitados R$ 256 milhões. Para a Bacia do Rio Paraopeba, está prevista a aplicação de R$ 112 milhões para ampliação de esgotamento sanitário em Betim, Bonfim, Contagem, Esmeraldas, Juatuba e Sarzedo, beneficiando mais de 690 mil pessoas. Na Bacia do Rio das Velhas, os projetos contemplam com esgotamento sanitário os municípios de Nova Lima, Ribeirão das Neves e Vespasiano, num total de 208 milhões.

Também já está com projeto de engenharia concluído a despoluição da Bacia do Rio Grande, envolvendo a implantação de esgotamento sanitário nos municípios de Barbacena, Botelhos, Campanha, Congonhal, Guaxupé, Tiradentes e Três Corações, no valor total de R$ 176 milhões. Recursos de R$ 51 milhões estão previstos para esgotamento sanitário nas bacias dos rios Paraíba do Sul e Paraná, envolvendo os municípios de Além Paraíba, Camanducaia e Patos de Minas e beneficiando população de 165 mil pessoas. Foram ainda incluídos no documento a liberação de R$ 43,5 milhões para projetos de esgotamento sanitário em 14 municípios às margens do Lago de Furnas.

Para a contratação de projetos emergenciais de recuperação dos estragos das chuvas, a Sedru reivindica R$ 31 milhões, sendo R$ 6 milhões para a Região Metropolitana de Belo Horizonte; R$ 10 milhões para Além Paraíba, Cataguases, Dona Euzébia, Guidoval, Governador Valadares, Jeceaba, Ouro Preto, Ponte Nova e Ubá; e para ações nas bacias dos rios Doce, Itabapoana e Paraíba do Sul. O Estado pretende aplicar ainda R$ 6 milhões em planos municipais de redução de riscos de 38 municípios assolados pelas cheias.

Fonte: Agência Minas