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Governo de Minas: Secretaria de Regularização Fundiária treina agentes municipais para ação urbana

Representantes de prefeituras estão aptos para regularizar da forma correta imóveis das áreas urbana e rural

Divulgação / Seerf
Secretário Wander Borges participou da capacitação de gestores municipais
Secretário Wander Borges participou da capacitação de gestores municipais

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária de Regularização Fundiária (Seerf) e do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter-MG), realizou nesta sexta-feira (25) mais uma rodada do ciclo de treinamento e capacitação de agentes municipais para o trabalho de cadastro e medição de imóveis para regularização fundiária urbana. O curso, realizado na Cidade Administrativa, teve a participação de 46 pessoas, dentre engenheiros, técnicos e auxiliares de 24 municípios mineiros.

Desde setembro de 2011, o Iter-MG vem reestruturando o fluxo de regularização fundiária, com a adoção de novos formulários e a consolidação de um modelo para os processos de legitimação de posse. Com o objetivo de tornar o procedimento ainda mais seguro e ágil, foi adotada a metodologia de parceria com as prefeituras municipais, que ficam responsáveis pelo cadastramento e medição dos imóveis identificados como passíveis de regularização, além do acompanhamento do processo e das possíveis diligências.

Para o secretário de Estado de Regularização Fundiária, Wander Borges, a contribuição dos municípios é fundamental na execução das ações propostas. “O trabalho conjunto entre o Estado e as administrações municipais dinamiza o procedimento, garantindo ao cidadão o acesso rápido ao programa e ao documento definitivo da propriedade”, ressalta.

De acordo com o prefeito de Camacho, no Centro-Oeste de Minas, Geraldo Cardoso Lamounier, a retomada da legitimação em Minas Gerais demonstra a preocupação do Governo de Minas com o desenvolvimento das cidades. “A população camachense está ansiosa, aguardando uma solução para os imóveis devolutos. Com certeza será de grande valia para o povo, principalmente para aquelas pessoas que querem contrair financiamento para melhorias e construções”, explica.

Para Carlos Gomes, técnico em Meio Ambiente da Prefeitura de Capelinha, no Vale do Jequitinhonha, o treinamento para a montagem dos processos foi bastante esclarecedor. “Agora ficou muito mais criterioso, o que garantirá uma segurança para os beneficiários do programa. A nossa expectativa é regularizar, em um curto período de tempo, as cerca de 3.000 áreas irregulares”, afirma.

Segundo a Prefeitura de Almenara, também no Vale do Jequitinhonha, cerca de 70% dos imóveis na zona urbana e de expansão urbana ainda necessitam de regularização. Normanias Silva Neto, projetista, conta que acompanha o trabalho de legitimação há 22 anos. “Agora, com essa nova experiência, o trabalho alcançará o propósito definido. Hoje, a zona rural já está se transformando em expansão urbana, o que aumenta o número de áreas na sede. Por isso, junto com o Estado, vamos intensificar essa ação, promovendo também uma maior circulação de recursos na cidade”, conclui.

Participaram do treinamento nesta sexta-feira (25) profissionais de Almenara, Baldim, Camacho, Capelinha, Carmo do Paranaíba, Caxambu, Congonhas do Norte, Cristina, Elói Mendes, Estrela do Sul, Mantena, Minas Novas, Monte Azul, Muriaé, Pará de Minas, Pompéu, São Miguel do Anta, Setubinha, Curral de Dentro, Varginha, Jesuânia, Japaraíba, Simonésia e Turmalina.

Na semana passada, firmaram parceria com a Seerf/Iter-MG: Barbacena, Buritizeiro, Campos Gerais, Caxambu, Conceição da Barra de Minas, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Corinto, Cruzília, Curvelo, Diamantina, Divinópolis, Guanhães, Ibiá, Igaratinga, Ipatinga, Itaobim, João Pinheiro, Lagoa dos Patos, Lavras, Malacacheta, Mantena, Mateus Leme, Morada Nova de Minas, Nova Belém, Ouro Preto, Paineiras, Patos de Minas, Patrocínio, Pedra do Indaiá, Pirapora, Rio Manso, São Gonçalo do Abaeté, São Gonçalo do Pará, São José do Goiabal, São Lourenço, Tarumirim, Teófilo Otoni, Uberaba e Veríssimo.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/secretaria-de-regularizacao-fundiaria-treina-agentes-municipais-para-acao-urbana/

Governo de Minas: Instituto de Terras capacita agentes municipais para regularização fundiária urbana

Foram capacitados agentes de 40 municípios para o cadastro e medição de imóveis devolutos urbanos

Divulgação/Seerf

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária de Regularização Fundiária (Seerf) e do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter-MG), retomou os trabalhos de regularização de áreas urbanas nos municípios mineiros. Nesta sexta-feira (18) foram capacitados 85 agentes municipais, de 40 municípios, para os trabalhos de cadastro e medição de imóveis devolutos urbanos.

Após a reestruturação da metodologia e adoção de um novo fluxo para os processos de regularização, as prefeituras foram convidadas para assinarem um Termo de Cooperação Técnica com a Seerf/Iter-MG, que objetiva a dinamização do processo e a execução de ações que proporcionem o desenvolvimento urbano, social e econômico nos municípios.

Na parceria, a Secretaria de Regularização Fundiária apoia, orienta e supervisiona as atividades do Instituto de Terras no cumprimento do objeto pactuado. O Iter, por sua vez, se responsabiliza pelo treinamento específico dos profissionais, fiscalização do trabalho nos municípios, abertura dos processos, aprovação das fases cadastrais e técnicas, emissão de pareceres e entrega do título de propriedade. Ao município, cabe a realização do cadastramento e da medição dos imóveis identificados como passíveis de regularização, além do acompanhamento do processo e das possíveis diligências.

Para o secretário de Estado de Regularização Fundiária, Wander Borges, o trabalho está sendo retomado com o intuito principal de beneficiar o cidadão mineiro. “A legitimação das terras devolutas é fator fundamental no desenvolvimento socioeconômico dos municípios, uma vez que permite às famílias serem incluídas em programas públicos. Contudo, esse passa a ser o grande compromisso da Secretaria e do Iter com a população de Minas”, explica.

O evento foi realizado na Cidade Administrativa. Participaram do treinamento profissionais de Barbacena, Buritizeiro, Campos Gerais, Caxambu, Conceição da Barra de Minas, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Corinto, Cruzília, Curvelo, Diamantina, Divinópolis, Guanhães, Ibiá, Igaratinga, Ipatinga, Itaobim, João Pinheiro, Lagoa dos Patos, Lavras, Malacacheta, Mantena, Mateus Leme, Morada Nova de Minas, Nova Belém, Ouro Preto, Paineiras, Patos de Minas, Patrocínio, Pedra do Indaiá, Pirapora, Rio Manso, São Gonçalo do Abaeté, São Gonçalo do Pará, São José do Goiabal, São Lourenço, Tarumirim, Teófilo Otoni, Uberaba e Veríssimo.

Para a próxima semana está previsto um outro encontro de capacitação para a consolidação da atuação do Iter no Programa de Regularização Fundiária Urbano no Estado.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/instituto-de-terras-capacita-agentes-municipais-para-regularizacao-fundiaria-urbana/

Governador Antonio Anastasia inaugura centro de saúde para tratamento especializado em Pirapora

Gil Leonardi/Secom MG
Unidade atenderá os sete municípios da microrregião de Pirapora, que juntos têm uma população estimada de 140 mil pessoas
Unidade atenderá os sete municípios da microrregião de Pirapora, que juntos têm uma população estimada de 140 mil pessoas

O governador Antonio Anastasia inaugurou, nesta sexta-feira (24), em Pirapora (Norte de Minas), um centro de saúde referência em tratamento de doenças infectocontagiosas – Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis, tuberculose, hanseníase, entre outras. Batizado de Centro de Referência de Promoção à Saúde Sexual Cristiano de Azevedo, a unidade atenderá os sete municípios da microrregião de Pirapora, que juntos têm uma população estimada de 140 mil pessoas.

O Governo do Estado investiu R$ 745 mil na implantação do centro de saúde, que vai prestar serviços de atendimento especializado a pessoas que vivem e convivem com portadores de HIV e demais doenças sexuais transmissíveis, contando com o apoio de psicólogos, farmacêuticos, assistente social, médico clínico geral, terapeuta ocupacional, infectologista.

Também em Pirapora, Anastasia inaugurou a sede própria da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (Ammesf). O Governo de Minas, por meio do Programa de Fortalecimento e Revitalização das Associações Microrregionais, investiu R$ 800 mil na construção da sede da Ammesf, que conta com 40 municípios associados.

“Esta é uma entidade muito importante. Na realidade ela vocaliza necessidades que são de municípios comuns, e que o Estado, em parceria com as prefeituras, pode viabilizar”, disse o governador durante a solenidade.

A nova sede da Ammesf abriga a Superintendência Municipal de Trânsito de Pirapora e o escritório regional do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene). Anastasia ressaltou a importância da nova sede para impulsionar o trabalho de atuação da instituição.

“A construção da sede própria é um passo importante para dar conforto aos funcionários e, mais do que isso, para dar um local de referência para a realização dos projetos dos municípios dessa região que, como as demais do Estado, merecem uma atenção especial do governo estadual”, afirmou Anastasia.

Revitalização

Desde 2009, o Governo de Minas destinou R$ 33,6 milhões ao Programa de Fortalecimento e Revitalização das Associações Microrregionais, que já beneficiou 42 associações. Cada uma recebeu R$ 800 mil. As próprias entidades, de acordo com a necessidade, definem onde e como os recursos estaduais devem ser aplicados. O dinheiro é aplicado, por exemplo, na compra de veículos, de maquinário para terraplanagem, construção ou reforma de sede própria e modernização do escritório de engenharia da entidade.

Os municípios associados à Ammesf são: Bocaiúva, Botumirim, Buritizeiro, Brasília de Minas, Capitão Enéas, Cônego Marinho, Claro dos Poções, Coração de Jesus, Cristália, Engenheiro, Navarro, Glaucilândia, Ibiaí, Ibiracatu, Icaraí de Minas, Janaúba, Juramento, Lagoa dos Patos, Lassance, Lontra, Luislândia, Mamonas, Matias Cardoso, Mato Verde, Monte Azul, Montezuma, Nova Porteirinha, Pedras de Maria da Cruz, Pirapora, Ponto Chique, Rio Pardo de Minas, Santa Fé de Minas, São Francisco, São João da Lagoa, São João do Paraíso, São João do Pacuí, São Romão, Serranópolis de Minas, Ubaí, Verdelândia e Várzea da Palma.

Também participaram dos eventos em Pirapora os secretários de Estado, Antônio Jorge de Souza Marques (Saúde), Carlos Pimenta (Trabalho e Emprego), Gil Pereira (Desenvolvimento dos Vales Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas), o presidente da Ammesf, Reinaldo Landulfo Teixeira (prefeito de Capitão Enéas), o prefeito de Pirapora, Warmillon Fonseca Braga, deputados e autoridades da região.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: termina primeira etapa do Campeonato Brasileiro da Classe Laser em Três Marias

TRÊS MARIAS (23/01/12) – Após seis regatas, termina a primeira etapa do 38º Campeonato Brasileiro da Classe Laser. No último domingo (22), foram encerradas as competições das categorias Radial Feminino e Masculino. O catarinense Mario Mazzaferro e a paulista Maria Altimira Hackerott foram os grandes vencedores.

As regatas das categorias Standard e 4.7 acontecem a partir desta terça-feira (24). Realizada na represa da hidrelétrica Três Marias, no Noroeste de Minas, o 38º Campeonato Brasileiro da Classe Laser vai reunir, até sexta-feira (27), cerca de 180 velejadores.

Modalidade olímpica de vela com apenas um tripulante, a competição conta com representantes de 13 estados do país. Esse campeonato é a primeira seletiva para os mundiais da International Laser Class Association (ILCA).

Tiro de Canoa

Paralelamente ao 38º Campeonato Brasileiro da Classe Laser, a cidade de Três Marias foi palco nos dias 21 e 22 do 4º Tiro de Canoa, competição que reuniu cerca de 30 pescadores profissionais, disputando o título de remador mais veloz da região.

Na categoria remo livre individual, venceu o pescador Geraldo Antônio da Silva, da cidade de Barra do Guaicuí. Na livre de duplas, Evaldo Ambrósio Alberto (Três Marias) e Manoel Messias de Jesus (Buritizeiro) venceram a competição. Na canoa de voga, embarcação com dois remos muito comum na região do Vale do São Francisco, o primeiro lugar foi conquistado pelo pescador de Três Marias Reginaldo Mendes da Silva.

Organizado pela Prefeitura Municipal de Três Marias, Colônia de Pescadores e Cemig, o Tiro de Canoa foi disputado por pescadores de Pirapora, Barra do Guaicuí, Buritizeiro e Três Marias. A competição busca recuperar o prestígio da canoa, que já foi protagonista do processo de ocupação do Vale do São Francisco, mas que vem perdendo espaço para os barcos a motor.

Ineditismo

Localizada a 275 km de Belo Horizonte, Três Marias é a primeira cidade do interior do Brasil a receber o Campeonato Brasileiro da Classe Laser. Outro marco inédito é a realização do campeonato no reservatório de uma usina hidrelétrica. O município banhado pelo Rio São Francisco foi escolhido pelas condições ideais para a prática de vela em um dos maiores lagos do país, com 21 bilhões de metros cúbicos de água, sendo sete vezes maior que a Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro.

Nos últimos anos, o lago de Três Marias sediou o Campeonato Centro-Oeste da Classe Laser (2008 e 2010) e o Campeonato Mineiro da Classe Laser Standard (2009), além das três edições do Tiro de Canoa.

O 38º Campeonato Brasileiro da Classe Laser é organizado pela Associação Brasileira da Classe Laser (ABCL), Prefeitura Municipal de Três Marias e Cemig, que também é patrocinadora do evento juntamente com a Votorantim Metais.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas consegue que Bolsa Família seja pago antecipadamente a atingidos pelas chuvas

BELO HORIZONTE (05/01/12) – O Governo de Minas conseguiu que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) antecipe o pagamento do benefício do Bolsa Família para pessoas que participam do programa e moram nas 52 cidades que decretaram estado de emergência até quarta-feira (4). O pagamento será referente aos meses de janeiro e fevereiro.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), que pediu a autorização em nome do Governo de Minas, trabalha agora para estender a antecipação para os moradores dos 19 municípios que tiveram situação de emergência decretada nas últimas horas. A liberação deve ocorrer nos próximos dias.

Com a antecipação, o pagamento de janeiro e fevereiro que são feitos de forma escalonada, de 25 a 31 de cada mês, será efetuado de uma só vez para todos beneficiários. Em janeiro, o pagamento será no dia 18, e em fevereiro no dia 14. Só nos 52 municípios, mais de 150 mil famílias recebem o benefício, que varia entre R$ 36 (mínimo) e R$ 306 (máximo).

Os moradores que perderam os documentos pessoais e o cartão do Bolsa Família terão que apresentar a “Declaração Especial de Pagamento”, expedida pelas prefeituras, por meio de uma guia individual. A declaração é mensal e servirá para o pagamento do benefício do respectivo mês. Assim, deverá ser emitida vias distintas para o pagamento de janeiro e fevereiro de 2012.

No caso de beneficiário analfabeto, a prefeitura deverá colher impressão digital do cidadão, no lugar da assinatura prevista na declaração. A equipe de assistentes sociais da Sedese  e das 19 regionais também estão fazendo contato com os municípios, para informar sobre a antecipação. Esses funcionários também embarcam para os municípios que foram mais afetados pelas chuvas, onde vão prestar atendimento às vítimas e auxiliar na organização dos abrigos e demais ações.

Municípios já beneficiados

Até o momento, os salários do programa Bolsa Família serão liberados para os cadastrados nos municípios de Mathias Lobato, Espera Feliz, São Sebastião da Vargem Alegre, Vieiras, Dom Joaquim, Leopoldina, Itamarandiba, Jequitinhonha, Faria Lemos, São Domingos do Prata, Alpercata, Abre Campo, Ponte Nova, Formiga , Buritizeiro, Mariana, Florestal, Barra Longa, Acaiaca , Belo Horizonte, Itumirim, Jacinto, Paulistas, Joanésia, Santa Rita de Jacutinga, Pará de Minas, Braúnas, Setubinha,  São João do Oriente, Raposos, Vespasiano, Conceição do Pará, Alagoa, Claro dos Poções, Timóteo, São João da Mata, João Monlevade, Lima Duarte, João Pinheiro, Juatuba, Passabem, São Sebastião do Rio Preto, Poço Fundo, Brasília de Minas, Ibirité, São João Evangelista, Itabirito, Brumadinho, Cipotânea, Raul soares, Congonhas e Guiricema.

O Governo de Minas busca a liberação para os moradores das cidades de Ouro Preto, Ubá, Santo Antônio do Rio Abaixo, Jeceaba, São Pedro dos Ferros, Tarumim, Tumiritinga, Lamim, Itanhomi, Dona Euzébia, Viçosa, Senador Firmino, Conselheiro Lafaiete, Patrocínio do Muriaé, Visconde do Rio Branco, Guaraciaba, Moeda, Senador Modestino Gonçalves e Guidoval.