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PPPs: gestão prisional em Minas – artigo Anastasia

Antonio Anastasia: artigo do governador de Minas comenta o modelo de gestão de presídio adotado por meio de PPP.

PPPs: Antonio Anastasia e a gestão prisional

Fonte: Folha de S.Paulo
 

Antonio Anastásia 

Um modelo inovador de gestão prisional

O primeiro presídio do Brasil construído por meio de parceria público-privada se baseia no modelo inglês, que valoriza o trabalho do detento

O ano de 2013 começa com uma auspiciosa e inédita notícia: inauguramos, em janeiro, em Minas Gerais, a primeira das cinco unidades do primeiro complexo penitenciário construído no Brasil por meio de parceria público-privada (PPP).

Não se trata apenas de abrir mais vagas, mas de colocar em funcionamento uma penitenciária-modelo, concebida por meio de um arranjo institucional altamente inovador. São palavras-chaves nessa legislação: trabalho e escola, ressocialização e humanização. E todas têm de ser parte do cotidiano dos presídios.

Ao custo de R$ 230 milhões, desembolsados exclusivamente pelo parceiro privado, erguemos em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, um complexo que irá abrigar, ao longo de 2013, com as cinco unidades completas, 3.040 detentos, em regime fechado e semiaberto. A iniciativa coroa a política que implantamos no Estado: as vagas no sistema prisional saltaram de 5.656 para 28.603, entre 2003 e 2012, um aumento de mais de 406%.

Temos feito um esforço ciclópico para humanizar todas as cadeias, não apenas as novas. De 2010 para cá, houve um crescimento de 52,5% do número detentos trabalhando. Com esse desempenho, Minas é o Estado que, proporcionalmente à população carcerária, possui mais detentos trabalhando no país. O número de presos estudando também cresceu 9,16% no último ano.

Licitada em 2010, a PPP prisional em Minas inspirou-se no modelo inglês, que põe em relevo a oportunidade de trabalho para os presos, mas não permite que o parceiro privado lucre com ele.

Nossa PPP foi estruturada da seguinte forma: o consórcio que venceu a licitação arca com a arquitetura, a construção e a operação da penitenciária e o Estado só começa a pagar um valor per capita a partir do ingresso do detento.

Para garantir a qualidade da infraestrutura e dos serviços pactuados, esse valor só é desembolsado integralmente se o gestor privado cumprir as metas estabelecidas em um conjunto de 380 indicadores de desempenho, entre os quais o número de presos trabalhando e estudando.

São avaliadas também as assistências médica, odontológica, psicológica, social e jurídica que devem ser oferecidas, com qualidade, aos presidiários. O parceiro privado responde ainda pelos investimentos em tecnologia de ponta para monitoramento de presos.

Caberá ao governo do Estado manter seu papel de fazer cumprir as penas, em conjunto com as demais instâncias do Judiciário. Permanece ainda com a esfera pública a responsabilidade pelo transporte dos sentenciados, a segurança externa e das muralhas e a imediata intervenção no complexo em situação de crise ou confronto.

A PPP prisional consolida duas tendências importantes do governo de Minas Gerais. A primeira é a busca pela modernização da gestão pública, sem sucumbir às armadilhas ideológicas ou às falsas dicotomias. O que se buscou foi a maneira mais eficiente de usar os recursos públicos e de alcançar os melhores resultados para os cidadãos. Assim, o projeto inaugurou uma moderna forma para implantação, operação e manutenção da infraestrutura prisional.

Em segundo lugar, a concretização da PPP prisional é parte da construção de um efetivo sistema de defesa social. Desde 2003, R$ 40,5 bilhões foram investidos em infraestrutura, equipamentos e recursos humanos. O que buscamos é uma política de segurança ancorada nas dimensões humana, estrutural e administrativa, pelo bem-estar da sociedade.

ANTONIO ANASTASIA, 51, é governador do Estado de Minas Gerais

Aécio: Nordeste – senador diz que oposição está mais forte

Aécio diz que PSDB se reinseriu no Norte e Nordeste. Proposta é mostrar ao Brasil uma visão moderna de gestão pública eficiente.

Aécio: Eleições 2012

Aecio: Facebook – visite a página: O endereço do perfil é http://www.facebook.com/AecioNevesOficial

Fonte: PSDB MG

O senador Aécio Neves, que esteve em São Luis, para fazer campanha para João Castelo comentou sobre as últimas declarações do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, réu do mensalão e condenado pelo STF por formação de quadrilha. Aécio comentou ainda que o PSDB nas eleições 2012 está mais fortalecido no Norte e Nordeste.

Aécio Neves – Primeiro, em respeito aos momentos difíceis por que passa José Dirceu, eu não vou respondê-lo. As preocupações de José Dirceu hoje não são mais políticas, estão em outra ordem. Vou continuar fazendo e discutindo política.

Quanto aos resultados do primeiro turno dessas eleições, o fato mais consistente é que o PSDB e as oposições se reinseriram no Nordeste e no Norte do país de forma muito vigorosa. Já no primeiro turno, vencemos a prefeitura de duas capitais, Aracaju e Maceió, estamos disputando com enormes possibilidades várias outras capitais, como Salvador, ainda pelo Nordeste, como João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba, aqui em São Luís com uma extraordinária expectativa de que vamos, mais uma vez, ter aqui uma administração honrada, equilibrada e preparada com João Castelo.

Estamos disputando em Manaus, onde estarei logo mais à noite. Estamos disputando em Belém do Pará, estamos disputando em Teresina, estamos disputando em Rio Branco. Então, um conjunto de cidades que faz com que haja uma inversão daquilo que ocorreu quatro anos atrás, onde o PSDB e a oposição tinham sido quase que dizimados.

Agora não, os palanques da oposição estão muito vigorosos. É a demonstração de que há um certo cansaço em relação ao modus operandi do PT. Aqui mesmo, o candidato deles não foi feliz na sua campanha no primeiro turno.

Estou muito otimista. A nossa responsabilidade, a partir desses resultados eleitorais, é apresentar ao Brasil uma nova proposta, uma proposta ousada e moderna de gestão pública, corajosa do ponto de vista das reformas

Mas eu venho hoje aqui, principalmente, prestar a minha solidariedade, o meu respeito e a minha admiração por João Castelo que, sem dúvida alguma, num segundo mandato, poderá fazer os avanços que não foram possíveis ainda no primeiro mandato.

Eu governei Minas Gerais por dois mandatos e no segundo é que nós colhemos os principais frutos daquilo que plantamos no primeiro mandato. Portanto, venho em nome de toda a direção nacional do partido trazer ao Castelo, ao Neto, seu companheiro de chapa, uma palavra de muito apoio e de muitas expectativas de que eles possam não só vencer as eleições, mas fazer uma administração que continue honrando as melhores tradições de São Luís e do Maranhão.

Eleições 2012: Aécio – Link da matéria: http://psdbmgnaseleicoes2012.wordpress.com/2012/10/24/aecio-neves-apoia-candidato-tucano-em-sao-luis-no-maranhao/

Gestão sustentável: Anastasia cria programa para catadores

Gestão sustentável: Anastasia cria Bolsa Reciclagem que remunera associações e cooperativas por ações na reciclagem de materiais.

Gestão sustentável: Anastasia e o Bolsa Reciclagem

Aecio: Facebook – visite a página do senador: O endereço do perfil é http://www.facebook.com/AecioNevesOficial

Fonte: Agência Minas

 Anastasia cria programa sustentável para catadores

Governo Anastasia: Bolsa reciclagem remunera associações e cooperativas por ações de sustentabilidade na reciclagem de materiais

Minas Gerais será o primeiro estado do Brasil a remunerar catadores de materiais recicláveis

Governador Anastasia anunciou medida durante a abertura do 11º Festival Lixo e Cidadania, que acontece entre os dias 22 e 26 de outubro no CMRR

O governador Antonio Anastasia anunciou, na noite de segunda-feira (22/10), que Minas Gerais será, a partir do próximo mês de dezembro, o primeiro estado do país a pagar a Bolsa Reciclagem, uma remuneração às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis pelos serviços ambientais prestados. O anúncio foi feito na abertura do 11º Festival Lixo e Cidadania, no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), em Belo Horizonte.

“Ao fazermos a efetivação do pagamento da Bolsa Reciclagem, nós estamos, tão somente reconhecendo o trabalho realizado por centenas e milhares de pessoas, que, com seu suor e seu empenho, estão modificando o panorama das nossas cidades, com muita dignidade, muito esforço, mas, sobretudo, com muita dedicação. Por isso, nós só podemos agradecer, e de maneira muito singela e modesta, retribuir um pouco através do pagamento desse benefício, dessa bolsa”, ressaltou Antonio Anastasia.

O Programa Bolsa Reciclagem foi instituído por lei aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador. Para 2012, a previsão é de investimento de R$ 3 milhões pelo Governo Antonio Anastasia, repassados a partir da apuração dos materiais comercializados pelas organizações no terceiro e quarto trimestre deste ano. O incentivo será concedido trimestralmente às cooperativas e associações, sendo que 90% serão destinados aos catadores. O restante poderá ser utilizado para despesas administrativas, infraestrutura, equipamentos, formação de estoque de materiais recicláveis e capacitação de associados.

Antonio Anastasia afirmou que o Programa Bolsa Reciclagem é instrumento inovador de valorização dos catadores e um reconhecimento da importância da atividade para o meio ambiente. O governador destacou, ainda, a importância do movimento de catadores, não só para o governo, mas paraMinas Gerais e o Brasil, pois, com ela alia sustentabilidade ambiental, geração de renda e dignidade.

“Agora, com os primeiros passos sendo dados, tenho a mais absoluta certeza de que teremos aqui um modelo que certamente será levado aos outros estados, aprimorado, para que nós também possamos aprender, e o resultado seja cada vez mais de inclusão e de reconhecimento desse trabalho”, disse.

As associações ou cooperativas terão de manter atualizados os dados cadastrais no Estado, serem reconhecidas pelo comitê gestor do Bolsa Reciclagem e apresentar relação de repasses feitos aos beneficiados. O cálculo da remuneração terá por base as notas fiscais ou recibos emitidos por empresas compradoras dos materiais.

O CMRR cadastrou 119 organizações (1.561 catadores) de todo o Estado, das quais 59 (1.167 catadores) foram aprovadas pelo comitê gestor para o primeiro pagamento. Na primeira fase do programa, será remunerada a coleta de papel, plástico, vidro e metal. Outro benefício esperado é o incremento da cadeia produtiva da indústria de transformação, com atração de novos empreendimentos.

A implantação do Programa Bolsa Reciclagem acontece paralelamente a várias ações desenvolvidas pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), a fim de incentivar a gestão integrada de resíduos sólidos urbanos. Alguns exemplos são a implantação de coleta seletiva nos municípios, elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos e a formação de consórcios intermunicipais para a gestão compartilhada de resíduos sólidos urbanos.

Fim dos lixões

O governador Antonio Anastasia lembrou que Minas Gerais está em estágio avançado na meta de, até 2014, erradicar os lixões ainda existentes e estimular a criação de organizadores de materiais recicláveis.

“Em 2014, nós vamos poder anunciar, em alto e bom som, que o Brasil cumpriu a lei federal, e que, em Minas e nos outros estados não teremos mais lixões, mas, sim, dignidade dos catadores”, afirmou o governador.

Levantamento realizado pelo CMRR indica que, dos 350 municípios mineiros que já acabaram com lixões, 184 cidades adotaram programas de coleta seletiva e inclusão produtiva dos catadores, e 19 estão em processo de implantação.

Até o final deste ano, a previsão do CMRR é extinguir lixões em outros 49 municípios, sendo 17 no Vale do Jequitinhonha, 15 na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), 11 no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba e seis no Noroeste do Estado.

Também participaram da solenidade de abertura do 11º Festival Lixo e Cidadania o ministro-chefe da Secretaria-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; o embaixador da Espanha no Brasil, Manuel de la Cámara Hermoso, o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, e a presidente do Servas, Andrea Neves, entre outras autoridades.

Festival

O 11º Festival Lixo e Cidadania é um dos mais importantes eventos para o debate sobre coleta seletiva e inclusão social no país. Nesta edição, está sendo discutido o futuro na gestão dos resíduos sólidos urbanos no Brasil, com inclusão socioprodutiva dos catadores, partindo de quatro vertentes:legislação, financiamento, desenvolvimento econômico e inclusão social e tecnologia.

Até sexta-feira (26/10), o festival oferece uma programação, que inclui seminários, debates, discussões em grupos, apresentações teatrais de catadores e ex-moradores de rua, além de shows de artistas, que orientam seus trabalhos pela ideia da reciclagem musical.

O evento reunirá diferentes públicos em torno de uma causa maior: perspectiva sociocultural consciente e propositiva acerca da abrangência do tema Lixo e Cidadania, promovendo encontros em defesa da diversidade e do reconhecimento afirmativo das culturas e das diferentes formas de empreendedorismo, tendo como foco a organização dos catadores de material reciclável.

Estão sendo exibidos produtos fabricados a partir de materiais recicláveis como instrumento de inclusão produtiva, e trabalhos de valorização das comunidades próximas ao CMRR com exposição de materiais produzidos por moradores, apresentação de coral e desfile de moda com peças costuradas por eles; erradicação do trabalho infantil na catação; e discussão sobre população de rua.

O festival é realizado pelo Instituto de Referência em Resíduos (IRR); Fórum Estadual Lixo e Cidadania; Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (Insea); Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR); Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Feam, CMRR e Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas); e Ministério da Cultura.

Governo Anastasia: Bolsa Reciclagem – Link da matéria: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/multimidia/galerias/minas-gerais-sera-o-primeiro-estado-do-brasil-a-remunerar-catadores-de-materiais-reciclaveis/

Aecio Neves: senador em artigo lembra Ulysses Guimarães

Aecio Neves: senador fala do legado de Ulysses: fortalecimento das instituições, adensamento da democracia e compromisso com a Federação.

Aecio Neves: artigo

 Aecio Neves: em artigo lembra as lições de Ulysses

Aecio Neves: artigoTancredo Neves e Ulysses Guimarães na votação da Emenda Dante de Oliveira Luiz Antonio / Agência O Globo

Fonte: Folha de S.Paulo

Ulysses

Aecio NevesOs brasileiros lembram neste mês, com reverência, os 20 anos do desaparecimento de Ulysses Guimarães. Ele foi e será sempre símbolo da luta pela democracia e pela justiça social, que encontra sua melhor tradução na Constituição.

Guardamos para sempre sua imagem histórica erguendo o primeiro exemplar e anunciando a “Constituição Cidadã“, trazendo luz ao país após um longo período de sombras.

Ulysses conviveu com uma singular geração de homens públicos. De Tancredo, como dizia Tales Ramalho, era parceiro em uma dança da qual só eles conheciam os passos. Os dois lideraram alas distintas da oposição e agiam de forma complementar, ciosos da necessidade de manter a coesão em torno do fundamental desafio daquele tempo: vencer o regime de exceção. São dois grandes exemplos da dimensão ética e transformadora que a ação política pode ter.

Eram líderes leais ao Brasil, honravam a palavra dada e colocavam sempre o interesse do país cima de quaisquer outros.

Permitiu o destino que, anos depois, eu me sentasse na cadeira de Ulysses, na Presidência da Câmara dos Deputados, e não foram poucas as vezes em que, para tomar decisões complexas, me inspirei no velho timoneiro. Foi nesse período que, com o apoio de diferentes forças políticas, acabamos com a imunidade parlamentar para crimes comuns e criamos na Câmara o conjunto de medidas que ficou conhecido como Pacote Ético.

Dr. Ulysses e sua geração nos deixaram um denso legado. A defesa das razões de Estado, o fortalecimento das instituições, o adensamento da democracia e o compromisso com a Federação criaram uma realidade nova e permitiram que mais adiante pudéssemos continuar avançando com a estabilidade econômica e a inclusão social de milhões de brasileiros.

Lamentavelmente perdemos essa ideia-força – o sentido da construção nacional como tarefa coletiva e dever de todos. Acabamos reféns de um modelo que substituiu o projeto de país por um projeto de poder. As grandes reformas foram abandonadas. As pontes construídas no passado em torno das causas nacionais sucumbiram a um ciclo de governo que apequenou-se e tenta reescrever a história de forma quase messiânica, como se o Brasil do nosso tempo fosse obra de poucos e tivesse sido fundado ontem. Não foi.

Por tudo isso, é importante que as novas gerações conheçam as convicções, o espírito público e a grande generosidade com que o doutor Ulysses sempre trabalhou pelo Brasil. E reconheçamos aqueles que, com coragem, lucidez e coerência, nos ensinaram que é possível sempre semear um novo país. A memória pode ser um eficaz antídoto à descrença e ao desalento que vemos hoje nos brasileiros em relação à política.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras neste espaço.

Aecio Neves: artigo – Link da matéria: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/73352-ulysses.shtml

Aécio Neves defende reforma política em artigo

Aécio Neves: Senador disse que política nacional transformou-se em um varejão de partidos, muitos sem representatividade e ideologia.

Aécio Neves: reforma política

 Aécio Neves defende reforma política

Aécio Neves defende reforma política

Fonte: Folha de S.Paulo

Reforma Política

Aécio Neves

Neste outubro respira-se política no Brasil. Correm as eleições municipais e avança o julgamento do mensalão no STF, um divisor de águas no país.

Se da corte vem o recado inequívoco de que não há mais espaço para se tolerar práticas ilícitas na política, o julgamento teve outro mérito: expor, às claras, as entranhas e as fragilidades do atual sistema partidário brasileiro.

Nenhum governo, na história recente do país, foi capaz de lidar com o vespeiro da reforma política, preferindo o caminho da acomodação dos interesses para acolher um quadro partidário sempre favorável ao governismo.

Assim a política nacional transformou-se em um varejão de partidos, muitos sem representatividade, ideologia, ou razão de existirem, a não ser apoiar grupos de poder ou por motivações ainda inconfessáveis. Registradas no TSE existem hoje 30 legendas, das quais 24 com representantes no Congresso, 9 delas ou 37% com bancadas de 1 a 5 parlamentares.

O resultado é uma pulverização que leva ao empobrecimento do debate e do exercício da política. E também aos balcões em que presidentes, governadores e prefeitos têm que negociar a composição de suas bases legislativas nem sempre sob a força das convicções e dos programas, como se vê caso do mensalão, ou nos exemplos da generosa repartição de fatias da administração em contrapartida ao apoio político, em nome da governabilidade.

Se o não enfrentamento da reforma neste campo é pecado comum a todos os que tivemos a responsabilidade de governar, acredito que é ainda mais grave na órbita dos últimos governos. Com a notória popularidade verificada no início de seus mandatos, poderiam ter usado parte desse capital político acumulado para fazer avançar as bases da política brasileira. Ao invés disto, preferiram um Congressosubserviente para tocar o dia a dia da administração.

Não há como passar pelo primeiro turno das eleições municipais sem chamar a atenção para o grande número de abstenções e de votos brancos e nulos. Acredito que eles carregam um claro recado quanto ao tamanho do desalento do eleitor e a um sempre perigoso distanciamento da sociedade da política.

Ao mesmo tempo devemos saudar o processo inverso, que aponta para uma aproximação entre essa mesma sociedade e o Poder Judiciário.

Ao agir com responsabilidade, o STF honra a confiança e a expectativa de uma população cansada de ver amortecido o seu desejo por justiça. E a identificação da população com suas instituições é patrimônio valioso de uma sociedade.

Quem sabe agora, rompendo a barreira da impunidade, haverá espaço para o encaminhamento, em um novo patamar ético, da tão necessária reforma política?

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras neste espaço.

Aécio Neves: Reforma Política – Link do artigo: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/72100-reforma-politica.shtml

Aécio: senador defende gestão pública de qualidade

Aécio: Em giro pelo interior de São Paulo, senador defende gestão pública de qualidade como instrumento de desenvolvimento social.

Aécio: gestão pública eficiente

Fonte: PSDB-MG

Aécio Neves defende maior rigor ético e mais qualidade na gestão pública

“O grande desafio da minha geração é introduzir na agenda do Brasil a gestão pública de qualidade para se contrapor a este absurdo aparelhamento do estado brasileiro, que é a principal marca do PT”, diz Aécio

 Aécio: senador defende mais eficiência na gestão pública

Aécio: Em giro pelo interior de São Paulo, senador defende gestão pública de qualidade como instrumento de desenvolvimento social.

O senador Aécio Neves participou, semana passada, de atos políticos de apoio aos candidatos a prefeito pelo PSDB em Jundiaí e em Ribeirão Preto, em São Paulo. Saudado pelos eleitores durante as caminhadas que realizou, o senador disse que o país vive um novo momento na vida política e que as eleições municipais deste ano deverão ser marcadas pelo maior rigor ético na conduta dos candidatos e pela cobrança de maior qualidade na administração pública.

“As eleições municipais têm um foco local e o natural é que sejam discutidas questões locais. As administrações exitosas sempre tendem a ser aprofundadas e ter continuidade. Aquelas que fracassaram, obviamente, tendem a perder as eleições. Mas a sociedade brasileira faz agora uma discussão um pouco mais profunda sobre o padrão ético, sobre o que é necessário para alguém fazer vida pública. E esta é uma discussão que PSDB pode fazer com muita tranquilidade e com muita serenidade”, afirmou Aécio Neves.

Em Jundiaí, Aécio Neves participou de ato de campanha do candidato tucano, deputado Luiz Fernando Machado, que reuniu centenas de mulheres na Praça da Matriz. Em Ribeirão Preto, o senador participou ao lado do candidato, deputado federal Duarte Nogueira, de uma caminhada pelo centro comercial, onde cumprimentou a população e tomou cafezinho em tradicional cafeteria da cidade.

Gestão de qualidade

Aécio Neves afirmou que até 7 de outubro percorrerá várias regiões do país e, por onde for, defenderá entre os futuros administradores a gestão pública de qualidade como instrumento de desenvolvimento social. Para o senador, este será o grande desafio dos futuros prefeitos em contraponto ao uso partidário de órgãos públicos, como ocorre na administração do PT no país

“A minha pregação por onde vou é em torno da gestão pública de qualidade como instrumento de desenvolvimento social. Acho que o grande desafio da minha geração, da geração do Nogueira, é introduzir na agenda do Brasil a gestão pública de qualidade para se contrapor a este absurdo aparelhamento do estado brasileiro que é a principal marca do PT. Essa é a pregação do PSDB, essa é a base da construção de um novo e alternativo projeto para o país”, afirmou o senador.

Julgamento do Mensalão

Aécio Neves acrescentou que a sociedade brasileira sobe de patamar a partir do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do esquema do mensalão ocorrido em 2005, durante o governo Lula. O senador destacou a isenção e seriedade dos ministros do STF.

“É o Brasil iniciando uma nova etapa. Não apenas a ação política, mas a sociedade brasileira sobe de patamar. Acho que a Justiça brasileira está com isenção, com absoluta seriedade, dando uma demonstração de que a impunidade não pode grassar no Brasil como grassou nos últimos anos. Infelizmente vem sendo uma marca na trajetória do PT uma dificuldade muito grande de diferenciar o que é público do que é privado. Em qualquer democracia são os partidos políticos que estão a serviço do Estado. O PT inverteu esta lógica. Colocou o país a serviço do seu projeto de poder”, disse, em entrevista.

Aécio: Eleições 2012 – Link da matéria: http://blog.psdb-mg.org.br/blog/2012/09/06/aecio-neves-defende-maior-rigor-etico-e-mais-qualidade-na-gestao-publica/

Governo de Minas atrai novos investimentos

Minas recebe novos investimentos. São R$ 42,4 milhões e geração de 954 empregos em cinco novos empreendimentos.

Minas: geração de emprego e renda

Minas Gerais recebe cinco novos investimentos no valor total de R$ 42,4 milhões

Investimentos vão gerar 954 empregos, sendo 464 diretos e 490 indiretos

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Minas recebe novos investimentos

Minas Gerais irá receber cinco novos investimentos, no valor total de R$ 42,4 milhões e geração de 954 empregos (464 diretos e 490 indiretos). O anúncio foi feito pelas empresas Poloar, Endobrax, Thermoprat Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., Cooperativa dos Produtores Rurais de Santo Antônio do Monte Ltda. e HM Comércio Importação e Exportação Ltda. que assinaram protocolo de intenções com o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (Indi), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Sede).

O maior investimento será feito pelo Grupo Poloar, proprietário da empresa M.P.T, que irá investir R$ 30 milhões na implantação de um centro de distribuição em Extrema, no Sul de Minas. O novo empreendimento será destinado exclusivamente à comercialização de equipamentos de climatização, na modalidade comércio eletrônico (e-commerce).

Segundo o cronograma do projeto, que teve início em abril deste ano, a previsão de conclusão é para outubro de 2012. “Estamos negociando o local do empreendimento em Extrema para que, em breve, possamos iniciar as operações em Minas, que tem uma localização bastante estratégica para o nosso negócio”, comenta o proprietário da empresa, Luiz Barbosa santos Cardozo.

O novo investimento irá gerar 125 empregos diretos e outros 75 indiretos. O Grupo empresarial Poloar, proprietário da empresa M.P.T atua no segmento de climatização e foi fundado em 1979, na capital paulista. Com a instalação, em 2004, da nova sede na cidade de São Paulo, a Poloar conseguiu atingir a agilidade necessária para atender a crescente demanda em toda a Grande São Paulo, nas filiais no interior paulista e também das principais regiões metropolitanas nos demais Estados. Nesta nova fase, a empresa aposta nas vendas virtuais, através de seu site, onde tem apresentado resultados satisfatórios.

Equipamentos médicos

Sem fábrica similar no Brasil e com a meta, de longo prazo, de abastecer o Mercosul, a Brazilian Endoscope Indústria e Comércio de Equipamentos Médicos Ltda (Endobrax) está implantando sua primeira unidade industrial em Belo Horizonte destinada à fabricação e comercialização de equipamentos e acessórios médico-hospitalares. A empresa, que pretende iniciar sua produção ainda este ano, irá fabricar equipamentos médicos como sondas para endoscopia, pinças, monitores, instrumentos cirúrgicos e oxímetros.

A Endobrax já possui registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e importou os equipamentos necessários à montagem do empreendimento. A expectativa é de que a produção seja iniciada ainda este ano, a partir do protocolo de intenções assinado com o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (Indi).

Com sede própria, a Endobrax, que já comercializava os acessórios médico-hospitalares, está investindo R$ 1,22 milhão na aquisição de máquinas, equipamentos e obras civis. Serão gerados 65 novos empregos diretos e 80 indiretos para a produção de 3.290 equipamentos por ano. Durante a assinatura do protocolo, o diretor administrativo da Endobrax, Cleber Batista de Sousa, salientou que a longo prazo, o objetivo é aumentar o faturamento da empresa. “Trabalhamos para já no primeiro ano crescermos e, a longo prazo, nossa meta é de um aumento de 50% no faturamento e uma média de 25% de crescimento ao ano. Nosso projeto inclui a importação de componentes e montagem, mas com a aglutinação de peças e softwares nacionais, agregando valor aos nossos produtos, com a colaboração de mão de obra qualificada formada na própria empresa”, destacou.

Embalagens

Com investimento de R$ 4,95 milhões, a Thermoprat Indústria e Comércio de Embalagens Ltda irá expandir sua unidade industrial, localizada na cidade de Extrema, no Sul de Minas, destinada à fabricação de embalagens metálicas. Serão gerados 100 novos empregos diretos e 35 indiretos com a produção e comercialização de bandejas descartáveis de alumínio e rolinhos de alumínio. O projeto tem término previsto para dezembro de 2014, com início da produção em 2015.

A Thermoprat é uma empresa 100% brasileira, fundada em 1995, que atua na produção de embalagens descartáveis de alumínio, exclusiva para alimentos. Sua matriz está localizada em Campo Limpo Paulista, no Estado de São Paulo.

Leite

Também assinou protocolo de intenções com o Indi a Cooperativa dos Produtores Rurais de Santo Antônio do Monte Ltda. (Coopersam) que irá implantar uma unidade agroindustrial no município da região Centro-Oeste de Minas, para produção e comercialização de queijos mussarela, prato, Minas padrão, frescal e ricota. Com investimento de R$ 6,05 milhões e a geração de 84 empregos diretos e 205 indiretos, serão fabricados também requeijão, iogurte, leite fermentado e manteiga.

O projeto já está em execução e deverá entrar em operação no segundo semestre de 2013. Em dois anos, a previsão é de que deverá processar cerca de 120 mil litros de leite por dia, com foco no mercado de fatiados. Atualmente, a Coopersam trabalha com 230 produtores ativos.

O projeto visa dar continuidade à cadeia produtiva do leite, agregando valor à matéria prima e incentivando a produção leiteira e o seu desenvolvimento na região. A Coopersam iniciou suas atividades em 1999 no município de Santo Antônio do Monte. Hoje a cooperativa comercializa o leite in natura, tendo como principal cliente a empresa Embaré Indústria Alimentícia Ltda.

Lâmpadas

Já a HM Comércio Importação e Exportação Ltda., que atua no segmento de comercialização de lâmpadas da China com marca própria, está investindo R$ 200 mil na implantação de um centro de distribuição,em Belo Horizonte. O novo empreendimento irá contribuir com a expansão do negócio, tornando a empresa mais competitiva. “Queremos expandir as nossas vendas para outros Estados”, afirma o sócio proprietário da empresa, Frederico Nunes Mansur.

A expectativa da empresa é que, ainda em setembro deste ano, o projeto esteja concluído para que em breve a empresa possa ingressar com seus produtos em outros Estados.

Minas: novos investimentos – Link: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/minas-gerais-recebe-cinco-novos-investimentos-no-valor-total-de-r-424-milhoes/

América Latina: Brasil lidera desigualdade

Brasil lidera desigualdade na América Latina. Pouco mais de 20% da população vivem em situação de pobreza ou indigência.

Brasil desigual

Fonte: G1

Brasil avança, mas é quarto país mais desigual da América Latina, diz ONU

Relatório do programa ONU-Habitat traz dados sobre distribuição de renda.

Segundo o estudo, país só está atrás de Guatemala, Honduras e Colômbia.

 Brasil lidera desigualdade na América Latina

Brasil desigual

Apesar do crescimento econômico, que levou o país a ultrapassar o Reino Unido e consolidar o sexto maior Produto Interno Bruto (PIB) do planeta, o Brasil ainda é uma nação de desigualdades. Segundo relatório sobre as cidades latino-americanas feito pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), o Brasil é o quarto país mais desigual da América Latina em distribuição de renda, ficando atrás somente de Guatemala, Honduras e Colômbia.

 Brasil lidera desigualdade na América Latina

O Brasil, no entanto, avançou no combate a desigualdades nas últimas décadas. De acordo com o estudo, o país era, em 1990, o número 1 do ranking das nações com pior distribuição de renda.

De acordo com o levantamento “Estado das cidades da América Latina e do Caribe 2012Rumo a uma nova transição urbana”, divulgado nesta terça-feira (21), a América Latina é a região mais urbanizada do mundo. O relatório projeta que a taxa de população urbana chegará a 89% em 2050. O índice de urbanização brasileira foi o maior em toda a América Latina, entre 1970 e 2010. Hoje, 86,53% da população brasileira vivem em cidades.

O rápido crescimento, no entanto, não significou o desenvolvimento das regiões urbanas do país, que sofrem com problemas de infraestrutura, moradia, transporte, poluição e segurança pública. Além disso, cinco cidades brasileiras estão entre as que têm pior distribuição de renda entre as camadas da população em toda a América Latina: Goiânia, Fortaleza, Belo Horizonte, Brasília e Curitiba.

O estudo destaca o forte crescimento do PIB brasileiro, de 1970 a 2009, deixando para trás o México e os países que formam o Cone Sul – Argentina, Chile, Uruguai e Paraguai – e “cobrando relevância mundial”. Hoje, o PIB do país representa 32% do total do PIB da América Latina. Ainda assim, quando se analisa o PIB per capita, o Brasil ocupa uma modesta 13ª colocação, de pouco mais de US$ 4 mil por ano, abaixo da média latino-americana e dos países mais desenvolvidos da região, como México, Chile, Argentina e Uruguai, e até mesmo da Venezuela, que tem a economia muito dependente do petróleo.

O Brasil ainda perde para a maioria dos vizinhos na questão da pobreza. Pouco mais de 20% da população vivem em situação de pobreza ou indigência, percentual maior do que no Uruguai, na Argentina, no Chile e no Peru. Costa Rica e Panamá também ficam a frente do Brasil, com menores percentuais na Taxa de Pobreza Urbana.

 Brasil lidera desigualdade na América LatinaEstudo do programa ONU-Habitat traz Brasil como
quarto país mais desigual (Foto: Reprodução)

Entretanto, o número de pobres e indigentes no Brasil caiu pela metade em duas décadas: de 41%, em 1990, para 22% da população em 2009. Argentina e Uruguai também reduziram pela metade o número de pobres, que hoje são 9% da população, em ambos os países. Mas foi o Chile o grande campeão no combate à pobreza, com redução de 70% – de 39%, em 1990, para 12%, em 2009, referente a percentual da população pobre no país.

De acordo com o pesquisador Erick Vittrup, oficial principal de assentamentos humanos da ONU-Habitat, hoje existem 124 milhões de pessoas pobres vivendo nas cidades, o que equivale a cerca de 25% da população total da América Latina. Destes, 111 milhões moram em favelas.

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A ONU-Habitat considera como pobre quem vive com menos de US$ 2 por dia (cerca de R$4). “Se nada for feito para mudar esse panorama, em nível mundial, toda a população urbana de hoje, que corresponde a 3,5 bilhões de pessoas, vai morar em favelas, em 2050”, afirmou. Atualmente, 1 bilhão de pessoas vivem em favelas, em uma população global de 7 milhões de pessoas.

Veja o que o relatório fala sobre alguns indicadores brasileiros:

Saneamento
O estudo da ONU-Habitat mostra que o Brasil é apenas a 19ª nação da América Latina em atendimento de saneamento básico. De acordo com a pesquisa, pouco mais de 85% da população urbana têm saneamento em casa, sendo que as cidades intermediárias são as menos favorecidas neste quesito.

Água
Erick Vittrup ressalta que, apesar de quase a totalidade do território urbano brasileiro ser coberto por abastecimento de água encanada, ainda há muitos problemas de fornecimento em favelas e em áreas na periferia das cidades, onde o fornecimento sofre interrupções com alguma frequência. “A qualidade da água em muitas regiões também é ruim, pois existe uma cobertura precária de estações de tratamento”, disse.

Favelas
O Brasil é o 14ª país da América Latina, segundo o relatório, com mais pessoas vivendo em favelas. No país, 28% da população moram em comunidades com infraestrutura precária, a grande maioria em situação informal. O índice de moradores de favelas no Brasil é mais alto do que a média latino-americana, de 26%.

Poluição
O levantamento afirma que o Brasil é o segundo maior poluidor da América Latina, responsável pela emissão de 23% gases que provocam o efeito estufa na região. O percentual é igual às emissões de todos os países do Caribe somados aos quatro países do Cone Sul. O Brasil só perde para o México, que é responsável pela emissão de 30% dos gases poluidores na região. De acordo com a pesquisa, 77% do gás carbônico emitido na cidade de São Paulo são originados de veículos de transporte individual, como carros de passeio, caminhonetes, picapes e motos – o percentual mais alto do Brasil.

Transportes
São Paulo também é citada no estudo como uma das cidades brasileiras que mais sofrem com o trânsito. Segundo o relatório, cada ocupante de um automóvel produz, em quantidade de horas, 11 vezes mais congestionamento do que o passageiro de um ônibus. Ainda de acordo com o estudo, os engarrafamentos na capital paulista ocasionam um custo adicional de operação de 15,8% para os transportes públicos.

Violência e feminicídio
O relatório afirma que a violência e a delinquência são consideradas, de acordo com pesquisas de opinião, as principais preocupações dos cidadãos latino-americanos. A Taxa de Homicídios anual da Região é a mais elevada do mundo, com mais de 20 mortes por cada 100 mil habitantes. “O Rio de Janeiro já esteve no top 10 das cidades mais violentas. Agora, as cidades mais inseguras se encontram na Guatemala e no México. Mas o Brasil ainda tem cidades muito violentas”, afirma Erick Vittrup.

O estudo ainda afirma que o Brasil é um dos países com a mais alta taxa de feminicídio – todos os assassinatos de mulheres relacionados à violência de gênero – do mundo, ficando na 11ª colocação na América Latina.

Futuro promissor à vista
O levantamento da ONU-Habitat ressalta que, apesar dos problemas e desafios para desenvolver as cidades, o Brasil e a América Latina estão prestes a viver um novo ciclo de transição urbana, que tem como objetivo garantir a “melhora fundamental da qualidade de vida nas cidades”, com igualdade e sustentabilidade.

O estudo ainda afirma que “um dos casos mais famosos e exitosos” da América Latina com relação à regulamentação da administração pública das cidades é a Lei de Responsabilidade Fiscal, promulgada no Brasil em 2000. A lei impõe um controle na capacidade de endividamento e equilíbrio nas contas públicas, e proíbe a acumulação de déficits de um período de governo para outro.

Para Erick Vittrup, as principais soluções para as cidades consistem em promover políticas de harmonização e coesão territorial, acelerar o ritmo das reformas urbanas e investir mais esforços no monitoramento das cidades. Para ele, existe experiência, capacidade, recursos e consciência políticapara melhorar a qualidade de vida nas cidades. “O principal desafio é como desenvolver instrumentos para combater as desigualdades enormes dentro das cidades”, finaliza.

 Brasil lidera desigualdade na América Latina
Estudo faz balanço de serviços urbanos básicos, como a gestão dos resíduos sólidos. (Foto: Reprodução)

Link: http://www.jogodopoder.com/blog/gestao-publica-4/brasil-lidera-desigualdade-na-america-latina/#ixzz24Ovyin2U

Choque de Gestão: modelo de Aécio para o Brasil

Choque de Gestão: modelo de Aécio para o Brasil

Choque de Gestão: modelo de Aécio para o Brasil. Minas Gerais continua na sua posição vanguardista. É líder nacional em número de PPPs.

Choque de gestão: parcerias público-privadas

Fonte: Jogo do Poder

Choque de gestão de Aécio Neves: PPPs ganham força no Brasil

Aécio Neves e o Choque de Gestão: modelo de parceria entre o público e o privado, adotado há oito anos por MG, é alternativa à falta de recursos para investimentos

 Choque de Gestão: modelo de Aécio para o Brasil

Choque de Gestão: modelo de Aécio para o Brasil. Minas Gerais continua na sua posição vanguardista. É líder nacional em número de PPPs.

Um dos principais acertos da aposta feita por Aécio Neves com o Choque de Gestão em Minas Gerais foi a organização imediata e irrestrita de todos os órgãos do governo estadual. Em 2003, enquanto a área fazendária se detinha sobre planilhas, estatísticas e números de custeio que deveriam ser cortados para gastar mais com a população e menos com a máquina administrativa, uma verdadeira revolução gerencial também estava em curso.

Em um ano, Minas Gerais anunciava o fim de um déficit orçamentário de R$ 2,3 bilhões e os “vivas” iam para a área fazendária e de planejamento. Mais silenciosa, a área de gestão colocava em prática uma reorganização interna dos órgãos estaduais, transformando a máquina pública na principal indutora do desenvolvimento e dos novos investimentos atraídos, condições evidentes para ampliação dos indicadores sociais.

E foi neste processo de revolução gerencial que o Governo de Minas, no Choque de Gestão de Aécio Neves, se tornava o primeiro estado brasileiro a apostar numa nova maneira de se investir em infraestrutura que surgia em 2004, por meio da lei 11.079: as parcerias público-privadas (PPPs).

As PPP faziam o que até então era impossível no que se referia a investimentos sociais: mesclava o controle público inerente às concessões de serviços de atendimento à população com a capacidade de execução da iniciativa privada.

Quando a primeira PPP rodoviária do Brasil – concessão da MG-050 pelo governo mineiro – completa cinco anos, o país finalmente começa a dar corpo a uma opção feita por Minas Gerais como vanguarda. Hoje já são 17 PPPs em execução e outros 10 contratos estão prontos para serem assinados por oito estados diferentes.

Por sua maturidade gerencial e administrativa, fator indiscutivelmente básico em qualquer primeira análise da iniciativa privada para decidir pela parceria ou não com o Poder Público, Minas Gerais continua na sua posição vanguardista. É líder nacional em número dePPPs e no volume de recursos envolvidos nestas parcerias: são quatro em execução, três já formuladas e outras 15 programadas para entrarem em operação até 2014, com aplicação estimada entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões.

Mais uma vez, Minas Gerais apresenta um bom caminho para que estados, municípios e até mesmo a União possam ousar na prestação de serviço à população.

A atual falta de recursos em caixa é evidente em todo o Brasil. A crise ainda não ganhou o noticiário, pois é abafada pelo processo eleitoral. Porém, os gestores – sejam eles, petistas, tucanos ou de qualquer outra coloração partidária – têm a perfeita noção do perigo que se avizinha.

Nesse cenário, as PPPs ganham ainda mais força e mereciam um esforço maior do Poder Público para viabilizá-las. O Choque de Gestão implantado por Aécio Neves é uma boa solução gerencial para a administração pública.

Choque de Gestão: Aécio Neves – Leia mais: http://www.aecioneves.net.br/biografia

Governo de Minas: Epamig lançará livro sobre a cultura da oliveira no Brasil durante a Superagro Minas 2012

Obra contém a distribuição na América Latina, técnicas de produção e o mercado consumidor, entre outras informações.

 A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) lançará livro inédito “Oliveira no Brasil: tecnologias de produção” durante a abertura oficial da SuperAgro Minas 2012, nesta quinta-feira (7), às 11h, no Expominas, em Belo Horizonte.

O livro apresenta em 22 capítulos, escritos por pesquisadores da Epamig e instituições de pesquisa e ensino brasileiras e do exterior, temas que vão desde a distribuição da oliveira na América Latina, história de sua introdução em Minas Gerais, considerações sobre mercado consumidor, aplicações de técnicas modernas de biotecnologia, marcadores moleculares, variedades mais plantadas nos países produtores, entre outros assuntos.

De acordo com o coordenador do livro, Adelson de Oliveira, que é pesquisador da EPAMIG, o livro reúne informações técnicas que podem atender produtores, estudantes, pesquisadores e empresários. “Este livro é um marco para nós, da  EPAMIG, pois registra o sucesso das pesquisas realizadas até agora e abre caminho para maiores avanços nesta área”, comemora o pesquisador. Segundo ele, a obra contou com a colaboração de pesquisadores do Brasil, Chile, Portugal e Espanha e ainda teve o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig).

O livro será comercializado durante a SuperAgro 2012, na Vila da Agricultura Familiar e a partir do dia 11 de junho estará disponível no site http://www.informeagropecuario.com.br. A comercialização também pode ser feita através da Divisão de Gestão e Comercialização da EPAMIG: (31) 3489-5002 / publicacao@epamig.br. Valor: R$ 120.

Olivicultura em Minas

A Epamig é pioneira nas pesquisas sobre a oliveira. Há mais 30 anos são desenvolvidos estudos, especialmente na seleção de variedades mais adequadas às condições brasileiras e na produção de mudas de qualidade. As pesquisas sobre a oliveira estão concentradas na Fazenda Experimental de Maria da Fé com resultados promissores para o desenvolvimento da cultura no Brasil. A Epamig implantou o Núcleo Tecnológico Azeitona e Azeite, onde são desenvolvidas pesquisas sobre o comportamento de uma coleção de clones de oliveira. Alguns deles têm se destacado com florescimento e produções regulares de frutos, indicando a necessidade de realização de estudos sobre o comportamento de diferentes variedades desta espécie.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/epamig-lancara-livro-sobre-a-cultura-da-oliveira-no-brasil-durante-a-superagro-minas-2012/