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Governo de Minas: Com 14 mil atendimentos, Serviço de Assistência Jurídica da Unimontes comemora 10 anos

Iniciativa coloca o conhecimento produzido por acadêmicos do curso de Direito à disposição da comunidade

Unimontes / Divulgação
SAJ Itinerante tem como objetivo informar e orientar, “in loco”, os cidadãos sobre seus direitos e deveres
SAJ Itinerante tem como objetivo informar e orientar, “in loco”, os cidadãos sobre seus direitos e deveres

Será realizada nesta terça-feira (08), às 19h30, no auditório Mário Ribeiro da Silveira, no campus-sede da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), a solenidade comemorativa aos 10 anos do Serviço de Assistência Jurídica Itinerante (SAJ Itinerante). O SAJ Itinerante é uma iniciativa desenvolvida pela Unimontes, com participação dos professores e alunos do curso de Direito.

Ao longo de uma década, o SAJ Itinerante beneficiou pouco mais de 14 mil pessoas em todas as suas áreas de atuação – orientações e atendimentos jurídicos, palestras, seminários e congressos. Atualmente, participam diretamente das ações cinco professores e 30 alunos do curso de Direito, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas.

“A comemoração oficial pela universidade demonstra a importância desse programa de extensão, que tem impacto também no ensino e na pesquisa”, avalia a professora Ionete de Magalhães Souza, uma das coordenadoras do Serviço de Assistência Jurídica Itinerante, juntamente com a professora Ana Clarice Albuquerque Leal Teixeira.

Integrando as comemorações dos 50 anos da Unimontes, a cerimônia será presidida pelo reitor João dos Reis Canela, com a presença, também da vice-reitora Maria Ivete Soares de Almeida, além de professores, acadêmicos, autoridades e convidados.

As atividades terão continuidade na quinta-feira (10), data do aniversário do programa, quando será feita a bênção das instalações da sede SAJ, no prédio 1 do Campus Professor Darcy Ribeiro, pelo padre Antonio Alvimar de Souza. Também haverá o plantio de mudas no campus-sede.

Atendimento “in loco”

O SAJ Itinerante tem como objetivo informar e orientar, “in loco”, os cidadãos sobre seus direitos e deveres, além de recepcionar e encaminhar denúncias sobre violações dos direitos humanos, facilitando o acesso à Justiça.

Além disso, leva o atendimento judiciário diretamente até os cidadãos de baixa renda, promovendo a inclusão social e a integração da universidade com a comunidade na qual está inserida. Dessa forma, contribui diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população.

Os acadêmicos do programa oferecem orientação nas diversas áreas jurídicas, tais como o direito de família e sucessões (divórcio, guarda, investigação de paternidade, pensão alimentícia, união estável, interdição, inventário); direito de propriedade (usucapião); direito previdenciário, direto trabalhista e direito penal (denúncias de maus tratos, violência doméstica, abusos, dentre outras).

Durante os anos de funcionamento do programa, os professores e acadêmicos do curso de Direito da Unimontes atenderam aos moradores de diversos bairros de Montes Claros, com atividades em escolas e em eventos como “Dia do Voluntariado – Dia D”. As equipes da universidade também atendem a solicitações de instituições filantrópicas e entidades de classe, como Rotary, Sest/Senat e Fiemg.

O SAJ Itinerante também já beneficiou moradores de vários municípios norte-mineiros: Jequitaí, São Francisco, Montalvânia, São João da Ponte (comunidade quilombola de Agreste), Grão-Mogol, Botumirim, Cristália e Bocaiúva.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/com-14-mil-atendimentos-servico-de-assistencia-juridica-da-unimontes-comemora-10-anos/

Governador Antonio Anastasia inaugura centro de saúde para tratamento especializado em Pirapora

Gil Leonardi/Secom MG
Unidade atenderá os sete municípios da microrregião de Pirapora, que juntos têm uma população estimada de 140 mil pessoas
Unidade atenderá os sete municípios da microrregião de Pirapora, que juntos têm uma população estimada de 140 mil pessoas

O governador Antonio Anastasia inaugurou, nesta sexta-feira (24), em Pirapora (Norte de Minas), um centro de saúde referência em tratamento de doenças infectocontagiosas – Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis, tuberculose, hanseníase, entre outras. Batizado de Centro de Referência de Promoção à Saúde Sexual Cristiano de Azevedo, a unidade atenderá os sete municípios da microrregião de Pirapora, que juntos têm uma população estimada de 140 mil pessoas.

O Governo do Estado investiu R$ 745 mil na implantação do centro de saúde, que vai prestar serviços de atendimento especializado a pessoas que vivem e convivem com portadores de HIV e demais doenças sexuais transmissíveis, contando com o apoio de psicólogos, farmacêuticos, assistente social, médico clínico geral, terapeuta ocupacional, infectologista.

Também em Pirapora, Anastasia inaugurou a sede própria da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (Ammesf). O Governo de Minas, por meio do Programa de Fortalecimento e Revitalização das Associações Microrregionais, investiu R$ 800 mil na construção da sede da Ammesf, que conta com 40 municípios associados.

“Esta é uma entidade muito importante. Na realidade ela vocaliza necessidades que são de municípios comuns, e que o Estado, em parceria com as prefeituras, pode viabilizar”, disse o governador durante a solenidade.

A nova sede da Ammesf abriga a Superintendência Municipal de Trânsito de Pirapora e o escritório regional do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene). Anastasia ressaltou a importância da nova sede para impulsionar o trabalho de atuação da instituição.

“A construção da sede própria é um passo importante para dar conforto aos funcionários e, mais do que isso, para dar um local de referência para a realização dos projetos dos municípios dessa região que, como as demais do Estado, merecem uma atenção especial do governo estadual”, afirmou Anastasia.

Revitalização

Desde 2009, o Governo de Minas destinou R$ 33,6 milhões ao Programa de Fortalecimento e Revitalização das Associações Microrregionais, que já beneficiou 42 associações. Cada uma recebeu R$ 800 mil. As próprias entidades, de acordo com a necessidade, definem onde e como os recursos estaduais devem ser aplicados. O dinheiro é aplicado, por exemplo, na compra de veículos, de maquinário para terraplanagem, construção ou reforma de sede própria e modernização do escritório de engenharia da entidade.

Os municípios associados à Ammesf são: Bocaiúva, Botumirim, Buritizeiro, Brasília de Minas, Capitão Enéas, Cônego Marinho, Claro dos Poções, Coração de Jesus, Cristália, Engenheiro, Navarro, Glaucilândia, Ibiaí, Ibiracatu, Icaraí de Minas, Janaúba, Juramento, Lagoa dos Patos, Lassance, Lontra, Luislândia, Mamonas, Matias Cardoso, Mato Verde, Monte Azul, Montezuma, Nova Porteirinha, Pedras de Maria da Cruz, Pirapora, Ponto Chique, Rio Pardo de Minas, Santa Fé de Minas, São Francisco, São João da Lagoa, São João do Paraíso, São João do Pacuí, São Romão, Serranópolis de Minas, Ubaí, Verdelândia e Várzea da Palma.

Também participaram dos eventos em Pirapora os secretários de Estado, Antônio Jorge de Souza Marques (Saúde), Carlos Pimenta (Trabalho e Emprego), Gil Pereira (Desenvolvimento dos Vales Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas), o presidente da Ammesf, Reinaldo Landulfo Teixeira (prefeito de Capitão Enéas), o prefeito de Pirapora, Warmillon Fonseca Braga, deputados e autoridades da região.

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: proacesso leva novas perspectivas para pequenos municípios do Norte de Minas

Desde 2003, o Governo de Minas investiu R$ 778 milhões na pavimentação de mais de 1500 quilômetros de estradas que dão acesso a 67 municípios da região

José Carlos Paiva/Imprensa MG

Foram pavimentados 94 quilômetros de acesso em Itacambira e Botumirim no ano de 2011
Foram pavimentados 94 quilômetros de acesso em Itacambira e Botumirim no ano de 2011

Investimentos da ordem de R$ 70 milhões realizados pelo Governo de Minas, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), deram um novo alento ao desenvolvimento dos pequenos municípios de Itacambira e Botumirim, no Norte de Minas. As duas cidades – que estão localizadas em uma região onde o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é um dos mais baixos do Estado – estão entre as dezenas de localidades beneficiadas pelo Programa de Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios (Proacesso).

Desde 2003, por meio do Proacesso, o Governo de Minas investiu R$ 778 milhões no asfaltamento de 45 trechos que dão acesso a 67 municípios do Norte do Estado. Ao todo, foram asfaltados na região mais de 1 500 quilômetros de estradas.

Em 2011, Itacambira e Botumirim tiveram seus acessos pavimentados, em um total de 94 quilômetros, compreendendo as MGs 307 e 308. No trecho de 35 quilômetros que interliga Botumirim à MG-307 (município de Adão Colares), foram investidos R$ 25 milhões. Outros R$ 45 milhões foram aplicados na MG-308, no trecho de 59 quilômetros que separa Juramento de Itacambira.

“Graças aos investimentos realizados pelo Governo de Minas, esses dois municípios estão saindo de uma situação de quase total isolamento. Trata-se de duas obras que há muitos anos eram reivindicadas pela população e que foram concretizadas graças à decisão do Governo de Minas em investir no desenvolvimento socioeconômico de cidades com baixo IDH e que possuíam precária conexão com a rede viária principal”, assinala o coordenador regional do DER em Montes Claros, Giovanini da Silva Júnior.

De acordo com o técnico do DER, após a conclusão das obras de pavimentação da MG-308, os sinais de progresso e os avanços já são visíveis. Ele cita como exemplo o fato de que vários moradores da região estão investindo na compra de veículos novos. “Além disso, o tempo de viagem nesse trecho, que em algumas épocas do ano chegava a até cinco horas, foi reduzido pela metade”, ele afirma.

Graças à implementação do Proacesso, todos os municípios do Norte de Minas já possuem estradas asfaltadas, facilitando o acesso a Belo Horizonte e a outros grandes centros urbanos do país. O programa priorizou o atendimento inicial dos municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano, totalizando, até agora, em todo o Estado, a pavimentação de mais de 4,8 mil quilômetros de estradas e investimentos superiores a R$ 3,3 bilhões.

Pavimentação gera economia e incrementa desenvolvimento da região

Com a conclusão das obras do Proacesso, os objetivos esperados pelo Programa já estão sendo constatados na prática, entre eles a melhoria das condições de escoamento dos produtos locais e impactos positivos no incremento e competitividade da economia regional. É o caso, por exemplo, do município de Itacambira, onde cerca de 4 mil habitantes têm na agropecuária a sua principal fonte de geração de emprego e renda.

“O Proacesso é um dos projetos mais importante do Governo de Minas, iniciado na administração do ex-governador Aécio Neves e que tem sido priorizada pelo governador Antonio Anastasia”, assinala o chefe de gabinete da Prefeitura Municipal de Itacambira, Joaquim Magno Miranda. Segundo ele, antes da pavimentação da estrada a população do município, que tem 48 anos de emancipação, viveu sonhando com a chegada do benefício. “Passávamos por todo tipo de sofrimento em virtude do trecho ser bastante acidentado. Na época da seca tínhamos excesso de poeira e, no período das chuvas, lama que não acabava mais. Agora vivemos uma realidade bem diferente”, ele afirma.

De acordo com Joaquim Miranda, uma prova concreta dos benefícios do Proacesso está no fato de que, após a pavimentação da estrada, a Prefeitura de Itacambira já conseguiu reduzir em mais de 30% as despesas com revisão e conserto de veículos que compõem a frota do município. “Com a estrada pavimentada, os carros se desgastam e quebram menos, gerando economia de recursos e reduzindo o tempo de deslocamento”, explica.

Impacto positivo no comércio e na agropecuária

Já para o comerciante Rômulo Leão Ferreira, a nova estrada traz boas perspectivas para o desenvolvimento da microrregião de Itacambira. Proprietário de uma mercearia que garante renda e trabalho para a terceira geração da família Leão Ferreira, o comerciante garante que mesmo com pouco tempo de conclusão das obras de pavimentação da MG-308, as vantagens para o comércio da cidade já se fazem sentir. “Antes, muitos fornecedores de mercadorias se recusavam a trabalhar na cidade em virtude da dificuldade de acesso. Outros empresários que atuavam no município cobravam mais caro o preço do frete o que, consequentemente, refletia no aumento dos preços de produtos vendidos para a população”, explica Rômulo Ferreira.

Com 23 anos de experiência na área, o comerciante entende que com a nova facilidade de acesso a Itacambira, os comerciantes terão condições de brigar por preços mais baixos de mercadorias fornecidas por empresas que, até pouco tempo, não tinham nenhum interesse de atuar no município. “Agora temos condições de negociar melhor”, ele conclui.

A pavimentação da MG-308 também traz novo alento para o incremento do setor agropecuário na microrregião de Itacambira e Juramento. O lavrador Antônio Damas de Abreu, residente às margens da estrada, no distrito de Pau D´Óleo, em Juramento, é um dos mais otimistas. Ele classifica como “excelente” a decisão do Governo de Minas em asfaltar as estradas de acesso aos pequenos municípios.

“Na época das chuvas, até o transporte escolar era paralisado por falta de condições de tráfego na estrada. Agora, isso não acontece mais. Certamente as empresas de reflorestamento que atuam na região terão interesse de fazer novos investimentos, pois a situação melhorou 200%. Isso vai gerar mais empregos e renda, e não seremos obrigados a procurar trabalho em outras cidades”, prevê o lavrador.

Clique aqui e veja os 45 trechos de estradas pavimentadas no Norte de Minas pelo Governo do Estado, por meio do Proacesso. 

Fonte: Agência Minas