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Governo Anastasia: recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos cresce 26% em Minas Gerais

Foram devolvidas 945 mil toneladas de embalagens de agrotóxicos vazias

Os agricultores mineiros devolveram 945 mil toneladas de embalagens de agrotóxicos vazias aos postos de recolhimento do Estado, de janeiro a março deste ano. O índice é 26% maior que o do ano anterior, que foi de 748 mil toneladas. Segundo dados do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev), Minas foi o quinto estado a dar destinação correta aos recipientes, ficando atrás de Mato Grosso, São Paulo, Paraná e Goiás.

O diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Altino Rodrigues Neto, salienta a importância desta ação. “O recolhimento das embalagens de agrotóxicos é de extrema importância, pois evita que este resíduo, potencialmente poluidor, contamine o solo e a água podendo causar doenças graves. Além disso, todo material recolhido é reciclado por uma empresa especializada, o que diminui os impactos ambientais”, afirma.

Após a utilização do produto, a embalagem deve ser lavada três vezes (tríplice lavagem) e inutilizada com perfurações no fundo do frasco. Também deve ser armazenada em local apropriado até que seja devolvida no prazo de um ano a uma unidade de recebimento indicada pelo estabelecimento onde foi adquirido o agrotóxico.

O recolhimento das embalagens vazias de agrotóxicos é obrigatório, previsto em lei desde o ano 2000. A destinação final das embalagens é obrigação das indústrias, mas o revendedor precisa ter um local adequado para armazenar o produto. As especificações técnicas incluem pontos como o cuidado com o chão, que deve ser impermeabilizado para evitar vazamento de resto de agrotóxico. E o agricultor deve cumprir sua obrigação, levando as embalagens vazias para os postos de recolhimento. Dessa forma, estará colaborando para a conservação ambiental.

É responsabilidade do IMA a fiscalização das revendas mineiras onde os produtos são estocados e vendidos e das propriedades rurais, para verificar se os produtores estão devolvendo as embalagens corretamente. Durante o ano de 2011 foram fiscalizados 3.738 estabelecimentos comerciais e 5.470 propriedades rurais, totalizando 9.208 fiscalizações.

Audiência Pública

Os malefícios causados pelo uso abusivo de agrotóxicos aos trabalhadores rurais, bem como aos consumidores é o tema da audiência pública que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizará nesta sexta-feira (27), às 10h, em Belo Horizonte. Esta audiência foi proposta pelo deputado Pompílio Canavez.

O gerente de Defesa Sanitária Vegetal do IMA, Nataniel Nogueira, estará presente para apresentar o cenário mineiro com relação a fiscalização de agrotóxicos no Estado.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/recolhimento-de-embalagens-vazias-de-agrotoxicos-cresce-26-em-minas-gerais/

Gestão Anastasia: Governo de Minas apoia Assembleia Legislativa no projeto Cidadania Ribeirinha

Programa tem como foco a revitalização da Rio São Francisco, a redução da pobreza e a proteção do patrimônio cultural

Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (Seccri), está promovendo a articulação dos órgãos do Poder Executivo estadual para apoiar o Projeto Cidadania Ribeirinha, uma iniciativa prioritária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com execução prevista para o biênio 2012-2013.

O Cidadania Ribeirinha tem como objetivos a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a redução da pobreza e da desigualdade nas comunidades ribeirinhas e a proteção do patrimônio cultural são franciscano. Contempla populações de 12 localidades de quatro dos municípios no Norte de Minas: Itacarambi, Manga, Matias Cardoso e Pedras de Maria da Cruz. Segundo os critérios da ALMG, eles foram escolhidos por apresentarem o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre as cidades banhadas pelo rio São Francisco, bem como por figurar entre os 9% dos 853 municípios mineiros com menor IDH, além de outros indicadores semelhantes.

De acordo com o assessor de Relacionamento Institucional da Seccri, Augusto Henrique Lio Horta, essa ação é uma demonstração de que a promoção da cidadania é uma tarefa do Estado, que deve ser compartilhada por todos os poderes constituídos e com a sociedade Ele informou que os órgãos estaduais contribuirão no projeto com a presença de técnicos, ministrando palestras e cursos, visando aproveitar a experiência acumulada nos projetos já desenvolvidos na região. Poderão também auxiliar na implantação do programa participativo de coleta seletiva de lixo e nas ações de recuperação de áreas degradadas de trechos de corpos hídricos.

Colaboram com a ALMG na implementação do projeto, o Instituto Estadual de Florestas (IEF), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater), o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e a Fundação Rural Mineira (Ruralminas). A Secretaria de Estado de Educação (SEE) cederá espaço e infraestrutura para a realização dos cursos e apoiará o recebimento das inscrições dos participantes.

O coordenador do Projeto Cidadania Ribeirinha, Leonardo Noronha, afirmou que “a participação da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais e demais órgãos do Poder Executivo no projeto é uma iniciativa promissora, porque abre a possibilidade de que também as ações de governo possam ser mediadas por um trabalho de articulação política, que é próprio do parlamento. O Poder Legislativo, na medida em que é uma Casa plural, que vocaliza os interesses mais amplos da sociedade, muitas vezes antagônicos, permite permanente interface entre os vários segmentos sociais e o poder público”.

Seminário sobre experiências

Uma das ações do Cidadania Ribeirinha é o Seminário Experiências em Educação e Mobilização Popular, que está sendo realizado na Escola do Legislativo, com objetivo de conhecer experiências que deram certo no Estado e que ajudem a dar consistência metodológica ao projeto. O seminário é dividido em seis encontros que se iniciaram no dia 19 e vão até 30 de março.

No encontro da última quarta-feira (21), o tema foi Preservação Ambiental e Geração Alternativa de Renda: a experiência do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do rio Pandeiros. A palestrante foi Natália Rust Neves, bióloga, mestre em Fisiologia Vegetal pela Universidade Federal de Viçosa e coordenadora das áreas protegidas do Escritório Regional do Alto-Médio São Francisco do Instituto Estadual de Florestas (IEF). Ela explicou o Projeto Pandeiros, realizado em Januária entre 2005 e 2010, que melhorou muito a qualidade ambiental e de vida das pessoas. “Antes do projeto, havia uma predisposição da população de utilizar intensamente o carvão vegetal de maneira que comprometia o ambiente e depois isso mudou porque ela passou a se interessar por obter renda com atividades que degradavam menos o meio ambiente”, afirmou. Acrescentou que a experiência do Pandeiros poderá ser útil para o Cidadania Ribeirinha, que visa também o desenvolvimento social, econômico e ambiental da população local.

O seminário contará também com a palestra Lideranças populares, saberes e escola no sertão Norte de Minas, a cargo de Rosely Carlos Augusto, psicóloga, mestre em Psicologia Social e doutora em Educação pela UFMG, educadora popular da Rede de Educação Cidadã e assessora de movimentos populares. Águas da vida: população rural, cultura e água em Minas Gerais é o tema do dia 26 de março, com Flávia Maria Galizoni, cientista social pela Unicamp, mestre em Ciência Social pela USP, doutora em Ciências Social pela Unicamp, professora do Instituto de Ciência Agrárias da UFMG em Montes Carlos e colaboradora do Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica, no Vale do Jequitinhonha.

A palestra do dia 28 de março tem o tema “Modos de vida e territorialidade entre vazanteiros e pescadores artesanais do Médio São Francisco”, a ser proferida por Cláudia Luz de Oliveira, cientista social e mestre em Sociologia pela UFMG, doutoranda em Antropologia pela Universidade de Brasília e professora da Universidade Estadual de Montes Claros, O último encontro, no dia 30 de março, discutirá Mobilização social em comunidades tradicionais: a experiência do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, tema que será apresentado por Carlos Alberto Dayrell, engenheiro agrônomo, mestre em Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável pela Universidade Iberoamericana da Espanha e coordenador do Eixo Direitos Territoriais de Povos e Comunidades Tradicionais do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas.

Ações previstas

Entre as ações do projeto, estão previstos cursos de formação para o desenvolvimento sustentável a 960 trabalhadores e estudantes do ensino médio das 12 localidades; implantação de programa participativo de coleta seletiva de lixo em cinco localidades; recuperação de áreas degradadas de trechos de corpos hídricos, por meio da limpeza, arborização e readequação do seu uso, em quatro localidades; implantação de projeto de aproveitamento sustentável dos recursos turísticos locais na localidade de Fabião II (município de Itacarambi), base para o acesso ao Parque Nacional Cavernas do Peruaçu.

Prevê ainda articulação de projetos de valorização do patrimônio cultural em Matias Cardoso, Palmeirinha e Pedras de Maria da Cruz e a realização de processo participativo de discussão do planejamento municipal, de forma a adequá-lo às metas de revitalização do rio São Francisco. As ações desenvolvidas poderão ser replicadas em outros municípios mineiros do Vale São Francisco. O público envolvido no Cidadania Ribeirinha é formado por estudantes do ensino médio, trabalhadores ligados à água (vazanteiros, pescadores, lavadeiras) e agentes públicos (prefeitos, vereadores, servidores públicos, lideranças comunitárias e membros de organizações não governamentais).

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-apoia-assembleia-legislativa-no-projeto-cidadania-ribeirinha/

Governador Anastasia entrega 802 instrumentos para bandas de música mineiras

Iniciativa faz parte do Programa Bandas de Minas, criado para apoiar uma das mais importantes e tradicionais manifestações culturais do Estad

Wellington Pedro/Imprensa MG
Foram distribuídos instrumentos de sopro, metal e percussão para 126 bandas civis de 118 cidades
Foram distribuídos instrumentos de sopro, metal e percussão para 126 bandas civis de 118 cidades

O governador Antonio Anastasia entregou, nesta quarta-feira (08), em solenidade no Palácio Tiradentes, 802 instrumentos de sopro, metal e percussão para 126 bandas de música de 118 cidades mineiras. A entrega dos instrumentos faz parte do Programa Bandas de Minas, criado pelo Governo de Minas com o objetivo de apoiar as corporações musicais, uma das mais importantes e tradicionais manifestações culturais do Estado.

O governador destacou que, além de ser uma manifestação cultural, as bandas refletem o significado da mineiridade. Segundo ele, valorizá-las representa a preservação da história e da cultura de Minas.

“Quero fazer uma pergunta clássica a nós mineiros: o que é ser mineiro? Poderia dizer que ser mineiro, indubitavelmente, é amar e aplaudir nossas bandas. Uma banda musical, interpretando os mais vibrantes dobrados, as músicas românticas ou clássicas, ou o repertório tão rico que temos, está interpretando a alma de Minas. Por isso, esse projeto tem o nosso maior apreço. É função do Governo prestigiar, manter e colaborar na manutenção da tradição com essa doação de equipamentos. As bandas em Minas Gerais representam um valor histórico e cultural muito forte. Eu acho que não há um só mineiro que não se emocione quando vê a banda passar”, disse Antonio Anastasia.

Das 126 bandas, 41 estão sendo contempladas pela primeira vez. As demais já participaram do programa pelo menos uma vez. Os instrumentos são distribuídos de acordo com a necessidade de cada banda. Este ano, estão sendo entregues flautas, clarinetas, requintas, sax sopranos, sax altos, sax tenores, sax horn, trompetes, trompas, trombones de vara, trombones de pisto, bombardinos, bombardões, sousafones, pratos, caixas de guerra, bumbos e surdos.

A secretária de Cultura, Eliane Parreiras, destacou a importância de fortalecer e preservar uma das mais antigas tradições culturais de Minas.

“O Programa Banda de Minas tem revelado, ao longo dos anos, sua fundamental importância na preservação, qualificação e registro desta importante tradição cultural mineira que vem sendo transmitida por gerações ao longo dos séculos. As bandas são um verdadeiro patrimônio vivo de Minas Gerais. O Governo de Minas fica realmente muito feliz de poder contribuir com o fortalecimento das bandas no Estado. Registro nosso reconhecimento e agradecimento aos maestros, músicos e coordenadores das bandas, verdadeiros guardiões deste patrimônio de Minas”, disse.

Oficinas e cursos

O governo mineiro investiu R$ 600 mil na compra dos instrumentos. Os recursos são do orçamento do Estado e da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig). Além dos instrumentos, foram entregues kits com partituras, que permitirá o acesso das corporações a grandes obras da música popular e erudita. Incluirá obras de Vila Lobos, Marcus Viana, Arthur Bosman, Pinxinguinha, John Lennon e Roberto Carlos, entre outros, com arranjos assinados por compositores mineiros.

Os músicos também poderão participar de oficinas e cursos gratuitos de capacitação, a serem oferecidos pelo Governo de Minas, a partir do mês de abril. A proposta inicial é trazer representantes das bandas para fazer os cursos em Belo Horizonte. As bandas contempladas pelo programa participarão de um CD, cujo lançamento está previsto para outubro deste.

O presidente da Sociedade Musical Carlos Gomes, Geraldo Manoel Pereira, representando os demais músicos, recebeu medalha, certificado, partituras e um instrumento musical das mãos do governador. Antonio Anastasia e a secretária Eliane Parreiras também assistiram à apresentação da Corporação Musical Lira São José, do município de Ervália.

Também compareceram à solenidade o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Dinis Pinheiro, o secretário de Governo, Danilo de Castro, o presidente da Codemig, Oswaldo Borges da Costa Filho, além de secretários de estado, prefeitos e integrantes de bandas musicais.

Processo democrático

Em 2011, o Governo de Minas criou um edital específico para o programa Bandas de Minas com o objetivo de democratizar o processo de seleção. Podem se inscrever e participar bandas civis que tenham cadastro atualizado na Secretaria de Estado de Cultura (SEC). Das 800 bandas civis atuantes em municípios de todas as regiões do Estado, 755 estão cadastradas na Secretaria. Minas Gerais é um dos estados brasileiros que abriga o maior número de corporações musicais.

No ano passado, o Governo de Minas entregou 773 instrumentos para 67 bandas. Entre 2003 e 2011, foram beneficiadas 496 corporações musicais, de 397 municípios, com a entrega total de 7.435 instrumentos. Os recursos destinados ao programa neste período chegam a R$ 5,6 milhões.

Clique aqui para ver os municípios beneficiados.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas e sindicatos elaboram novo Estatuto do Servidor

BELO HORIZONTE (16/12/11) – As novas regras do Estatuto do Servidor foram acordadas em reunião realizada, nessa quinta-feira (15), na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, entre a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, a subsecretária de Gestão de Pessoas, Fernanda Neves, e representantes do Comitê de Negociação Sindical (Cones).

O processo de discussão para elaboração do Projeto de Lei com o novo Estatuto do Servidor do Estado teve início em julho. Foram realizadas quatro reuniões, no âmbito do Cones, que contaram com a participação de representantes de 28 sindicatos e associações de servidores da administração direta e indireta do poder executivo, além da presença de representantes do Ministério Público Estadual (MPE), Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O antigo estatuto estava em vigência desde 1952.

Renata Vilhena destacou que foram acatadas mais de 50% das sugestões dos sindicalistas. A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e o Cones realizaram  nove reuniões neste segundo semestre para debater e construir as propostas do novo estatuto.

A subsecretária Fernanda Neves aponta alguns destaques no documento, como o pagamento do abono de férias que passa a ser feito no mês em que o servidor efetivamente sai e “não 30 dias depois, como era antes”.

Renata Vilhena considera que o novo estatuto do servidor marca um avanço na relação governo e sindicalistas, que representam as diversas categorias de servidores. “O governo não avança sem a cooperação dos sindicatos”, frisou a secretária.

Fonte: Agência Minas

Governo do PT adota programa de redução da pobreza do governo Anastasia

Gestão SocialFonte: EM

Porta a Porta do governo de Minas é exemplo para o governo federal do PT que o batiza de Busca Ativa

O governo federal reconhece mais um acerto do Governo de Minas. Agora, é o programa Porta a Porta que está sendo copiado pelo governo do PT, que implementou, com base na experiência mineira, o conceito ‘Busca Ativa’ dentro do seu programa Brasil sem Miséria.

Estados como São Paulo e Pernambuco, por exemplo, estão vindo a Minas Gerais para conhecer o Porta a Porta, aprender com ele para implementá-lo. Boas ideias podem e devem ser partilhadas. Mas o que estamos vendo é o governo federal executando um programa idêntico ao mineiro sem dar nenhum crédito para a iniciativa ou para o desenvolvimento de sua metodologia.

Na verdade, tem sido prática dos governos do PT não darem créditos às obras ou ideias do governo de Minas. Prefeituras petistas, como a de Contagem, divulgam na tv obras da administração estadual, ou realizadas em parceira com o Estado, como se fossem delas.

“Mais uma vez o Governo de Minas sai na frente. O programa Porta a Porta é uma grande colaboração que estamos dando ao Brasil Sem Miséria, que praticamente copiou o nosso programa com o nome de Busca Ativa”, enfatizou o deputado Luiz Henrique (PSDB), do Bloco Transparência e Resultado da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O Porta a Porta, que foi lançado em fevereiro deste ano, já fazia parte do programa de governo do então candidato ao governo de Minas, Antonio Anastasia, e inspirou, mais uma vez,  o governo federal do PT.

Para se ter uma ideia, em Minas Gerais, o Porta a Porta já alcançou, em poucos meses, a marca de 70 mil domicílios visitados em 44 municípios. O programa tem como objetivo identificar pessoas carentes para incluí-las em programas sociais. A meta é visitar, até o final deste ano, um total de 100 municípios mineiros.