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Privatização: artigo do senador Aécio Neves

Privatização – Artigo do senador Aécio Neves. Novo pacote de concessões chega com enorme atraso agora como solução para crônica ineficiência do governo do PT

Privatização do PT

Fonte: Folha de S. Paulo

Privatização – Artigo do senador Aécio Neves para a Folha de S. Paulo

 Privatização: artigo do senador Aécio Neves

Privatização – Artigo do senador Aécio Neves para a Folha de S. Paulo

Privatização – O Brasil assiste à espetacularização das medidas adotadas pela presidente Dilma Rousseff com o objetivo de fazer o país reagir ao pífio crescimento nacional.

O novo pacote de concessões anunciado para destravar obras já prometidas com pompa e circunstância em várias oportunidades chega com enorme atraso, ainda longe de se materializar em realidade e com uma surpreendente reembalagem, agora como solução para a crônica ineficiência do governo do PT.

Sempre tão criticada pelos ideólogos do petismo, a privatização de rodovias, ferrovias e portos é, em diversas situações, solução necessária para um país refém de gargalos de todo tipo na área da infraestrutura. E o governo poderia fazer muito mais do que tem feito para ampliar os investimentos públicos e estimular os privados, verdadeiras alavancas do crescimento sustentado e duradouro.

Na área do saneamento básico, bastaria desonerar as empresas estaduais que respondem pela quase totalidade dos investimentos no setor, uma das promessas de campanha esquecidas pela presidente. A medida resolveria a contradição das empresas terem que pagar ao governo federal quase o mesmo volume de recursos que têm para investir. Isso em um país em que somente 37% do esgoto é tratado, metade da população não conta com rede de coleta e, entre as cem maiores cidades, somente seis tratam mais de 80% de seus efluentes.

Poucas medidas, no entanto, teriam o poder de destravar tanto o crescimento nacional quanto solucionar a injusta equação da dívida de Estados com a União. Como se sabe, são dívidas contratadas em outra realidade econômica e que hoje poderiam ser renegociadas sob os mesmos critérios que o governo utiliza, via BNDES, para atender a uns poucos setores eleitos da iniciativa privada.

Por que, afinal, o governo não desonera quem pode investir e não transforma em mais investimento parte do pagamento da dívida dos Estados, ressuscitando o nosso federalismo, tão fragilizado?

Registre-se ainda que mais uma estatal acaba de ser criada: a Empresa de Planejamento e Logística, com a tarefa de planejar, definir critérios e negociar com os investidores privados, o que poderia ser feito pela ANTT ou pelo próprio ministério, pois esta deveria ser sua função essencial, e não a de executar obras.

O cronograma prevê para o grupo de nove trechos rodoviários e 12 ferroviários, a assinatura de contratos entre abril e setembro de 2013. Prazos muito pouco prováveis de serem cumpridos, especialmente os que se referem aos novos trechos. Por fim, as novas privatizações dependerão de eficiência, de agilidade e, fundamentalmente, de um artigo raro no governo do PT:capacidade de gestão.

Privatização: artigo Aécio Neves – Link da matéria: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/aecioneves/1139898-privatizacao.shtml

Governo de Minas: blitze da Lei Seca em Belo Horizonte reduzem em 20% o número de acidentes nos últimos sete meses

Os números refletem a adesão da população à campanha e os resultados efetivos de diminuição de acidentes na cidade

Divulgação/Seds MG
Quase 13 mil motoristas já foram abordados pelas blitze em Belo Horizonte
Quase 13 mil motoristas já foram abordados pelas blitze em Belo Horizonte

Sete meses após o lançamento da campanha “Sou pela Vida. Dirijo sem Bebida”, que visa coibir a mistura álcool e direção, Belo Horizonte chega ao número de quase 13 mil motoristas abordados em blitze e comemora a redução de 20% dos acidentes de trânsito. Os números refletem a adesão da população à campanha e os resultados efetivos de diminuição de acidentes na cidade.

Em julho, quando as ações do “Sou pela Vida. Dirijo sem Bebida” foram lançadas, Belo Horizonte apresentava uma média mensal de 603,25 acidentes de trânsito – com e sem vítima – por final de semana. Já no mês de janeiro, com as blitze em pleno funcionamento, a média de acidentes passou para 480 por final de semana. A redução é de 20,43%.

O secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada, comemora os resultados da campanha. “Com a conscientização da população de que bebida e direção não combinam estamos conseguindo reduzir os acidentes de trânsito que envolvem motoristas embriagados em Belo Horizonte”, destaca.

Redução de acidentes

Quando o recorte é de acidentes de trânsito com vítima, a queda é de 15,66%. Foram 1.201 acidentes com vítima em janeiro de 2012 contra 1.424 em julho de 2011, quando a campanha foi lançada. Houve redução também em comparação com o ano anterior: janeiro de 2011 teve 1.255 acidentes contra os 1.201 em janeiro deste ano.

Os acidentes de trânsito sem vítima também tiveram queda: houve 3.884 acidentes sem vítima em janeiro de 2012 contra 4.868 no mês de lançamento da campanha (julho de 2011). A redução é de 20,21%. Em comparação com o mesmo mês do ano passado, a redução foi de 4.021 acidentes sem vítima em janeiro de 2011 para 3.884 acidentes sem vítima em janeiro de 2012.

Abordagens

No total, foram 13.206 veículos abordados de 14 de julho até o final de semana de 19 de fevereiro. Nesse período, 1.176 motoristas foram autuados, sendo 313 por crimes de trânsito (nível de álcool no sangue acima de 0,34 mg/l) e 863 por infrações de trânsito (nível de álcool no sangue entre 0,14 e 0,33 mg/l ou, após 5 de agosto, quando não soprar o bafômetro passou a ser passível de punição, infrações por recusa do etilômetro).

Desde o dia 14 de julho, as blitze da campanha “Sou pela Vida. Dirijo sem Bebida” fazem parte da rotina dos belohorizontinos. As ações são realizadas de forma integrada entre a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e BHTrans, e têm horários e dias flexíveis, acontecendo preferencialmente de quarta-feira a domingo. Semanalmente, uma equipe com representantes das corporações envolvidas nas blitze se reúne para definir os próximos locais de abordagens, baseada na avaliação de pontos onde há grande concentração de bares e também onde, estatisticamente, acontecem mais acidentes com pessoas alcoolizadas ao volante.

A Secretaria de Estado de Defesa Social coordena a campanha, que é resultado do trabalho do Comitê Gestor de Trânsito, criado em fevereiro pelo governador Antônio Anastasia para diminuir o número de vítimas do trânsito. O comitê é composto por cerca de 30 instituições ligadas ao trânsito, como Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre outros.

A campanha será, posteriormente, levada para cidades do interior de grande porte, como Juiz de Fora, Uberlândia, Governador Valadares e Montes Claros. Em um terceiro momento, cerca de 40 cidades polo de Minas Gerais também receberão as ações.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: carnaval aquece a economia das cidades históricas mineiras

Municípios contabilizaram bons resultados de ocupação hoteleira, movimentação financeira e fluxo de visitantes

Divulgação
Em Tiradentes, famílias encheram as ruas do centro histórico
Em Tiradentes, famílias encheram as ruas do centro histórico

As cidades históricas de São João del-Rei, Diamantina, Ouro Preto, Tiradentes, Mariana e Sabará comemoram o aquecimento da economia durante o Carnaval 2012.  Em uma parceria entre Governo de Minas e as prefeituras foi realizada a quarta edição do Carnaval das Cidades Históricas, entre 17 e 21 de fevereiro. O evento, além de movimentar a cadeia produtiva do turismo e gerar ocupação e renda para as comunidades locais, atraiu milhares de foliões de todas as partes do Brasil, garantindo a alegria e o divertimento durante os dias de folia.

Ralph Justino, um dos coordenadores do projeto Carnaval das Cidades Históricas, avalia os bons resultados. De acordo com ele, o evento atraiu 350 mil foliões nas seis cidades, possibilitou 3,5 mil postos de trabalho e a movimentação financeira de R$ 6 milhões nos seis municípios e, ainda, uma média geral de ocupação hoteleira de 85%. “Foi um resultado muito positivo para Minas Gerais. Pretendemos que esses números cresçam a cada ano”, enfatizou.

O secretário de Estado de Turismo, Agostinho Patrus Filho, ressalta que a união conjunta dos municípios no planejamento do Carnaval favorece a atração de turistas e possibilita uma programação integrada, onde um folião pode curtir as atrações e desfrutar da diversidade de Minas Gerais. “Estamos muito felizes, pois conseguimos alcançar um número expressivo de público, movimentar a cadeia produtiva do turismo das localidades e ainda propiciar um Carnaval tranqüilo e seguro para nossa população e visitantes”, disse.

Em São João del-Rei, os turistas, estimados entre 50 e 60 mil pessoas, ocuparam 100% da hotelaria, de acordo com a secretária municipal de Turismo, Nina Capel. “Principalmente com as dificuldades que nosso município sofreu após as enchentes, nosso Carnaval surpreendeu. Recebemos um número significativo de foliões. Foi um Carnaval diversificado, com matinês, marchinhas e desfile de escolas de samba. Em todos os momentos e em todos os blocos, sempre muita gente e muita alegria”, enfatizou Capel.

Felipe Barbosa, secretário municipal de Turismo de Tiradentes, afirma que o balanço do Carnaval foi muito positivo e que a ocupação da rede hoteleira da cidade histórica girou em torno de 85%. “Tivemos em nossa cidade um Carnaval super tranqüilo, muitas crianças e famílias encheram as ruas de nosso centro histórico”, disse Barbosa. O secretário lembrou, também, que a grande aposta para o Carnaval 2012 foram os blocos caricatos, que movimentaram mais de 10 mil foliões durante os festejos do Momo.

Em Diamantina, a animação ficou por conta dos desfiles dos blocos caricatos. Destaque para os blocos Sapo Seco, Rato Seco e As Domésticas Aposentadas. O som da percussão das bandas Bat-Caverna e Bartucada animou a noite da moçada. A secretária municipal de Turismo de Diamantina, Márcia Betânia Horta, estima que cerca de 100 mil pessoas passaram pela cidade durante todo o Carnaval, o que possibilitou uma ocupação hoteleira em torno de 80% e a geração de 2,5 mil postos de trabalho durante o festejo. “Tivemos em Diamantina um Carnaval tranqüilo. O projeto Carnaval das Cidades Históricas é uma parceria muito estratégica com outros municípios mineiros. Queremos que Minas Gerais alcance uma evidência no Carnaval do Brasil, assim como outros estados brasileiros”, destacou a secretária.

Em Ouro Preto, um dos mais tradicionais e procurados destinos turísticos de Minas, conhecido internacionalmente por sua riqueza e arquitetura colonial de estilo Barroco, bonecos gigantes e blocos caricatos, como da Praia, Caixão, e Zé Pereira dos Lacaios, deram o tom do Carnaval 2012. No decorrer do feriadão, houve também desfile de escolas de samba, shows com bandas locais e baile carnavalesco. O prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo, comemora o movimento do Carnaval e diz que a festa marcou a retomada do fluxo turístico após as chuvas que atingiram a cidade em janeiro. “Tivemos um dos melhores carnavais dos últimos anos e recebemos turistas de diversos lugares do Brasil e do exterior. Sem dúvida, o Carnaval em Ouro Preto e nas cidades históricas mineiras é uma das melhores opções para o turista no país”.

Carnaval das Cidades Históricas

Lançado em 2009, o evento tem atingido números expressivos de visitantes, com foliões de diversas idades e regiões, que buscam vivenciar a festividade com segurança e conforto nessas cidades que têm patrimônio histórico, artístico e cultural privilegiados. A Secretaria de Estado de Cultura (SEC), em parceria com a Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, promoveu uma cartilha com orientações e cuidados para assegurar a integridade do patrimônio cultural e histórico de Minas.

Outras ações

Durante o Carnaval, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), distribuiu quatro milhões de preservativos masculinos em todo o Estado, com apoio de entidades civis cadastradas junto à SES.

A campanha teve o slogan “Curta o Carnaval com camisinha”. Materiais informativos, como cartazes e folderes, foram distribuídos para as 28 regionais de Saúde e para entidades civis nos municípios. Outra ação importante foi o ônibus “Expresso Folia”, uma parceria com a Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas, que circulou por mais de 60 cidades distribuindo folderes e preservativos. A SES também distribuiu material informativo em hotéis e pousadas, principalmente nas cidades históricas, onde o número de foliões foi maior.

Saúde

A Secretaria de Estado de Saúde promoveu uma campanha de prevenção aos focos de dengue em Minas. A ação fez parte das atividades do Carnaval nas Cidades Históricas e contou com a parceria de prefeituras, que mobilizaram as pessoas por meio de carros de som, avisos e nos principais pontos de comércio. Ao longo do mês de fevereiro, a SES levou até as cidades mineiras o Dengômetro e o Dengue Móvel. O Dengômetro é um espaço para troca de informações e experiências no combate à dengue, e o Dengue Móvel, veículo que percorre os bairros trocando objetos que poderiam se tornar foco do mosquito por material escolar. Estiveram em São João del-Rei, Pompéu, Pirapora, Sabará, Ouro Preto, Itabirito, Mariana, Abaeté e Diamantina – municípios que receberam grande número de turistas neste Carnaval.

DER

O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), em conjunto com Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal (PRF), BHTrans e Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), obteve resultado positivo em balanço parcial nas blitze de combate ao transporte clandestino no Estado. Nesse Carnaval, foram abordados 14 mil veículos e lavrados 1005 autos de infração nas 350 blitze realizadas. O número de veículos autuados diminuiu em relação ao Carnaval de 2011, quando foram abordados 13.046 veículos e lavrados 2.556 autos de infração.

A repressão aos motoristas alcoolizados também foi intensificada nas blitze, já que além dos 383 etilômetros das policiais Civil e Militar, os condutores sob suspeita foram submetidos ao teste do bafômetro nos 140 aparelhos da PRF. A ação conjunta permitiu colocar ao mesmo tempo, em diferentes pontos das estradas mineiras, 33 radares móveis, sendo 15 da PRF e os 18 da Polícia Militar, reforçando o papel dos 211 radares fixos já instalados na malha rodoviária sob jurisdição do DER/MG.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: blitze do DER combatem transporte clandestino nas rodovias mineiras

DER obteve resultado positivo em balanço parcial nas blitze de combate ao transporte ilegal em Minas

O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG), em conjunto com Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG), BHTrans e Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), obteve resultado positivo em balanço parcial nas blitze de combate ao transporte clandestino no Estado. Nesse Carnaval, foram abordados 14 mil veículos e lavrados 1005 autos de infração nas 350 blitze realizadas. O número de veículos autuados diminuiu em relação ao Carnaval de 2011, quando foram abordados 13.046 veículos e lavrados 2.556 autos de infração.

“Estamos considerando as blitze realizadas este ano um sucesso porque, apesar do maior número de ações de fiscalização realizadas em relação ao ano anterior, do melhor mapeamento das rotas utilizadas no período de Carnaval e dos cerca de 2.000 agentes fiscalizadores que estão trabalhando durante a operação, o número de veículos autuados diminuiu, o que permite concluir que houve no período um uso menor do transporte ilegal, maior conscientização dos nossos passageiros e de quem se presta a atividade de fretamento”, analisou o diretor de Fiscalização do DER/MG, João Afonso Baeta Costa Machado.

Segundo João Baeta, “as estratégias serão permanentemente aprimoradas e a diminuição do número de autos lavrados significa que a instituição está no caminho certo contra os transportadores ilegais, mas que infelizmente a imprudência ainda é significativa por parte dos condutores infratores causadores de muitos acidentes com vitimas fatais”, finalizou o diretor.

Ação conjunta

A repressão ao trânsito de motoristas alcoolizados também foi intensificada nas blitze, já que além dos 383 etilômetros das policiais Civil e Militar, os condutores sob suspeita foram submetidos ao teste do bafômetro nos 140 aparelhos da PRF. A participação da Subsecretaria de Políticas sobre Drogas no Plano Mineiro de Prevenção e Atendimento a Acidentes de Trânsito Terrestre garantiu a abordagem aos estabelecimentos às margens das rodovias, visando o combate à venda de bebidas alcoólicas nestes locais. A campanha advertiu também para o risco do uso de drogas ilícitas.

A ação conjunta permitiu colocar ao mesmo tempo, em diferentes pontos das estradas mineiras, 33 radares móveis, sendo 15 da PRF e os 18 da Polícia Militar, reforçando o papel dos 211 radares fixos já instalados na malha rodoviária sob jurisdição do DER/MG.

“O poder multiplicador do grupo permitiu que as rotas das cidades mais procuradas pelos foliões que permanecem em Minas Gerais – Diamantina, Ouro Preto, Pompéu, Pará de Minas, Abaeté, São João del-Rei e Tiradentes, entre outras, pudessem ser fiscalizadas com mais rigor. Os acessos  a estas cidades receberam um reforço na distribuição do efetivo policial, obtendo desta forma uma melhor cobertura na malha rodoviária, assim como as rotas mais utilizadas no deslocamento para o litoral, o que inibiu, em muito, o transportador clandestino”, acrescentou Baeta.

Uma portaria federal limitou o tráfego de carretas, caminhões bitrens, caminhões silo, de siderúrgicas e de transporte de bobinas durante o Carnaval. O cumprimento da determinação foi fiscalizado pelos agentes do DER/MG, sendo que as mesmas medidas restritivas também foram adotadas pelo DER/MG nas rodovias estaduais (as MGs e federais delegadas) e serão adotadas em todos os feriados do ano de 2012”, finalizou o diretor.

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: Campanha Sou pela Vida aborda mais de 10 mil motoristas e tem redução de 18% nos acidentes

BELO HORIZONTE (27/12/11) – Cinco meses após o lançamento da campanha “Sou pela Vida. Dirijo sem Bebida”, que visa coibir a mistura álcool e direção, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) comemora a adesão da população às blitze e a redução dos acidentes de trânsito em Belo Horizonte. Desde o início da campanha, mais de dez mil motoristas foram abordados nas ruas da cidade, resultando em quase mil autuações por crime ou infração de trânsito. A média mensal de acidentes aos finais de semana, neste ano, também caiu 18%, de julho a dezembro. Quando o recorte trata de acidentes com vítimas, a redução chega a 30% nos três primeiros meses da Sou pela Vida, em comparação ao mesmo período do ano passado.

Em julho, quando a campanha foi lançada, Belo Horizonte apresentava uma média de 603,25 acidentes de trânsito (com e sem vítima) por final de semana. Já no mês de dezembro, com as blitze em pleno funcionamento, a média de acidentes caiu para 493,75 por final de semana. Os números representam uma queda de 18,16%. Já a média de acidentes com vítimas no final de semana, entre meia-noite e 5h caiu de 18,79 registros, nos meses anteriores ao lançamento da Sou pela Vida, para 13,10, durante a campanha.

Em números absolutos, 10.251 veículos foram abordados de 14 de julho a 25 de dezembro. Deste número, 938 motoristas foram autuados, sendo 695 por infração de trânsito e outros 243 por crime de trânsito. As infrações de trânsito foram registradas devido à constatação de teor etílico entre 0,14 mg/l e 0,33 mg/l por parte dos condutores, ou ainda por recusa dos abordados em realizar o teste do bafômetro. Todos os motoristas nestas condições foram punidos com multa no valor de R$ 957,70 e tiveram as habilitações recolhidas. Já os crimes de trânsito são decorrentes dos casos em que o motorista soprou o etilômetro e o aparelho acusou teor etílico acima de 0,34 mg/l. As penalidades, para esses casos, foram multa, recolhimento da carteira e processo criminal.

Adesão da sociedade

Desde o lançamento da campanha, houve uma redução dos índices de flagrantes de crimes e infrações de trânsito oriundos do excessivo consumo de álcool pelos motoristas. No primeiro final de semana de blitze (dias 14, 15 e 16 de julho), foram 18 crimes e 46 infrações de trânsito por embriaguez, números que caíram para 7 e 17, respectivamente, no último final de semana de abordagens (23, 24 e 25 de dezembro). Do total de condutores autuados por embriaguez, nesses cinco primeiros meses da campanha, cerca de 92% são homens e a maioria (39%) tem entre 26 e 35 anos.

Somente após o dia 5 de agosto, quando teve início a fase definitiva da campanha, em que a recusa ao teste do bafômetro passou a ser considerada punição administrativa, 265 motoristas de um total de 8252 abordados se recusaram a fazer o teste, o que representa um índice de 3,2% de recusas. A porcentagem representa uma significativa adesão da população à campanha “Sou pela Vida. Dirijo sem Bebida”.

O secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada, considera essa adesão fundamental para o sucesso da campanha. “A população está se conscientizando de que bebida e direção não combinam e com isso estamos atingindo o objetivo de reduzir acidentes de trânsito envolvendo motoristas embriagados”, ressalta.

A campanha

Desde o dia 14 de julho, as blitze da campanha “Sou pela Vida. Dirijo sem Bebida” fazem parte da rotina dos belorizontinos. As ações são realizadas de forma integrada entre a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e BHTrans, e têm horários e dias flexíveis, acontecendo preferencialmente de quarta-feira a domingo. Semanalmente uma equipe com representantes das corporações envolvidas nas blitze se reúne para definir os próximos locais de abordagens, baseada na avaliação de pontos onde há grande concentração de bares e também onde, estatisticamente, acontecem mais acidentes com pessoas alcoolizadas ao volante.

A Secretaria de Estado de Defesa Social coordena a campanha, que é resultado do trabalho do Comitê Gestor de Trânsito (CGT), criado em fevereiro pelo governador Antônio Anastasia, para diminuir o número de vítimas do trânsito. O comitê é composto por cerca de 30 instituições ligadas ao trânsito, como Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre outros. A campanha será, posteriormente, levada para cidades do interior de grande porte, como Juiz de Fora, Uberlândia, Governador Valadares e Montes Claros. Em um terceiro momento, cerca de 40 cidades polo de Minas Gerais também receberão as ações.

Fonte: Agência Minas