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Gestão Anastasia: Governo de Minas anuncia aumento de salários e atende a outras reivindicações dos servidores da saúde

Medidas, que estão condicionadas ao fim da greve, terão impacto anual de R$ 100 milhões no orçamento da Saúde

Renato Cobucci/Imprensa MG
Presidente da Fhemig, Antônio Carlos Martins; subsecretária de Gestão de Pessoas, Fernanda Neves; e o secretário Antônio Jorge
Presidente da Fhemig, Antônio Carlos Martins; subsecretária de Gestão de Pessoas, Fernanda Neves; e o secretário Antônio Jorge

Durante entrevista coletiva à imprensa na tarde dessa quarta-feira (20), o secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge Souza Marques, informou que os benefícios propostos pelo Governo de Minas para os servidores da saúde, durante reuniões realizadas ontem com dirigentes da Asthemg e do SindSaude, representarão um impacto anual de R$ 100 milhões no orçamento da Pasta.

O secretário afirmou ainda que os pontos dos grevistas estão sendo cortados. Admitiu também que, caso a greve não seja encerrada, o governo fará contratações para substituir grevistas. O objetivo, segundo ele, é garantir a prestação de serviços públicos de saúde aos cidadãos.

Pela proposta apresentada pelo Governo de Minas, a gratificação complementar (GC) concedida a auxiliares de apoio, técnico operacional, enfermeiros e analistas de gestão e assistência à saúde da Fhemig aumentará de 20,7% para 30% a partir de agosto deste ano. A gratificação complementar aumenta para 40% em agosto de 2013 e para 50% em agosto de 2014.

O Governo de Minas propôs ainda aumentar em 330% a base de cálculo da insalubridade, ou seja, a base de cálculo passará de R$ 200,00 para R$ 660,00. Além disso, será pago adicional noturno de 20% sobre o valor da hora noturna para todos os servidores do Sistema de Saúde que fazem jus a esses direitos.

Outro benefício é o aumento em 50% do valor do adicional de emergência, que será concedido a todos os profissionais da categoria que atuam no setor de urgência e emergência na Fhemig.

Em relação aos profissionais que atuam na Fundação Hemominas, o Governo de Minas criará uma gratificação complementar para equiparar o valor final da remuneração (composta pelo vencimento básico e gratificação complementar) com os profissionais da Fhemig, beneficiando auxiliares, assistentes técnicos e analistas de hematologia e hemoterapia. Além disso, os interníveis das tabelas das referidas carreiras da Hemominas passarão de 18% para 22%.

Sobre as reivindicações da Funed, a pauta só foi encaminhada à SES e à Seplag nesta terça-feira. As reivindicações serão analisadas e o retorno será dado no próximo dia 25 de junho.

“Além do expresso aumento nos vencimentos, o Governo de Minas está atendendo algumas reivindicações históricas dos servidores da saúde”, afirmou Antônio Jorge.

Secretário critica intransigência de dirigentes sindicais

O secretário de Saúde reclamou da intransigência de alguns dirigentes sindicais, que insistiram no movimento grevista em pleno processo de negociação. “O Governo de Minas nunca fechou a porta para negociação. Portanto, a greve não se justifica. É um movimento ilegítimo, oportunista e com viés político”, afirmou.

Durante a coletiva de imprensa, o secretário Antônio Jorge confirmou que, se necessário, o governo vai fazer a contratação imediata de profissionais para substituir grevistas nos setores mais críticos de urgência e emergência. Informou ainda que o ponto dos grevistas será cortado, mas que o governo admite negociar a reposição dos dias parados, caso o movimento grevista seja cessado.

“É importante deixar claro que essas medidas não visam confrontar o movimento sindical, mas, sim, assegurar a prestação de serviços de saúde para os cidadãos, que é nossa responsabilidade primeira”, afirmou Antônio Jorge.

O secretário reiterou, por fim que os benefícios propostos pelo Governo de Minas sõ serão implementados a partir do retorno ao trabalho. Isto será feito meio de projeto de lei ou decreto, e mediante compromisso assumido pelas categorias de que não haverá novas negociações até 2014 com impacto na folha, exceto reajuste geral concedido no âmbito da política remuneratória.

Reivindicações já atendidas

Duas reivindicações da categoria já haviam sido atendidas anteriormente: redução da carga horária de 40 para 30 horas de acordo com a legislação e regulamentação das férias dos trabalhadores da radiologia. A Lei nº 15.462/2005 foi alterada em 2011 para permitir redução de jornada, observada a condição de não prejudicar a prestação dos serviços.

A regulamentação das férias dos trabalhadores da radiologia será atendida pelo novo Estatuto do Servidor, em fase final de consulta pública, cujo art.78 é idêntico ao art. 79 da Lei Federal 8.112/90. O texto final será encaminhado para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais em até 30 dias. Pela proposta, o servidor que opera direta e permanentemente com Raios X ou substâncias radioativas gozará de 20 dias consecutivos de férias por semestre de atividade profissional, sendo proibida a acumulação.

Os servidores estaduais, incluindo os servidores do Sistema de Saúde, já tiveram reajuste salarial de 5% em outubro do ano passado e 5% em abril deste ano, como forma de adiantamento da política remuneratória do Estado. De acordo com a legislação vigente, a data base de todo o funcionalismo é setembro. Estudos demonstram que não existe defasagem salarial dos profissionais do sistema com os valores praticados no mercado.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-anuncia-aumento-de-salarios-e-atende-a-outras-reivindicacoes-dos-servidores-da-saude/

Gestão Anastasia: Minas Gerais participa de feira sobre inovação tecnológica na ONU

Antônio Jorge Souza Marques representará o Brasil na 12ª Conferência Mundial Infopoverty, que acontece em 22 de março, em Nova Iorque

Na ciência médica, não é raro que uma tecnologia seja desenvolvida para uma finalidade e, com o tempo, se descobrem novos usos, capazes de trazer mais benefícios do que foram imaginados anteriormente. A ultrassonografia é um bom exemplo. Utilizada há 60 anos, ela agora pode ser usada para salvar vidas em situação de urgência e emergência, muitas vezes em lugares remotos, geralmente ocasionados por acidentes de carro. Visando mostrar essa experiência, o secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge Souza Marques, representará o Brasil na 12ª Conferência Mundial Infopoverty, que acontece em 22 de março, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque.

A conferência, que expõe o impacto que tecnologias mais acessíveis e sustentáveis podem trazer no cotidiano das pessoas, é coorganizada pelo Escritório de Parcerias da ONU, pelo Observatório pela Comunicação Cultural e Audiovisual no Mediterrâneo e no Mundo (OCCAM), o Infopoverty Institute da Universidade de Oklahoma e pelo Parlamento Europeu, com o tema “Quem conduz a revolução digital? Práticas inovadoras para o desenvolvimento” (Who drives the digital revolution? Innovative practices for development). Além do setor de saúde, há painéis sobre meio ambiente, desenvolvimento sustentável, educação, democracia, mudanças climáticas, segurança alimentar, entre outros.

O uso do ultrassom para atendimentos da urgência e emergência foi viabilizado em Minas Gerais por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) e a World Interactive Network Focused on Critical Ultrasound (Winfocus), organização internacional com sede na Itália. “Antes, o ultrassom era um aparelho muito caro e pesado. Ultimamente, foram criados aparelhos leves e mais baratos. Com isso, o ultrassom não se restringe apenas ao hospital, pode ser transportado para outros ambientes. Dessa forma, os médicos de serviços como o Samu 192 podem utilizar o aparelho no diagnóstico dos pacientes, realizando encaminhamentos e procedimentos mais seguros. Assim nós podemos salvar mais vidas”, explica Rasível dos Reis Santos Júnior, coordenador de Urgência e Emergência da SES.

Além de expor a prática de sucesso em Minas Gerais, haverá assinatura de um contrato, pelo secretário Antônio Jorge e representantes da Winfocus World, visando a capacitação de 252 médicos na utilização do aparelho, na perspectiva de um projeto piloto para um plano estadual mais amplo. Inicialmente, serão beneficiadas a macrorregião sanitária do Norte de Minas e a microrregião polarizada pelo município de Manga. “Hoje, temos um caso de sucesso e vamos ampliar esta boa prática, seguindo uma tendência internacional”.

Telemedicina 

Projeta-se que no futuro, cada especialidade médica adquira conhecimento suficiente para utilizar a ultrassonografia no seu dia-a-dia. “A tecnologia atuaria como se fosse um novo estetoscópio, não veio para substituir o clássico aparelho, mas sim para fornecer mais informações ao médico que cuida do paciente, em tempo real, permitindo que o diagnóstico seja feito mais rapidamente e, consequentemente, que não haja atraso no início do tratamento, que poderia implicar na morte do paciente”, afirma José Muniz Pazeli Júnior, diretor da Winfocus no Brasil.

O projeto “WINFOCUS GLOBUS BRASIL”, aplicado em Minas Gerais, vai ser único no mundo na sua extensão e articulação, cobrirá toda a rede de atendimento, incluirá capacitação de médicos da rede de assistência, e também professores universitários que serão treinados para multiplicar este conhecimento. O uso da telemedicina permitirá que médicos nas áreas mais remotas e menos desenvolvidas do estado enviem imagens que serão avaliadas por professores capacitados nas universidades. O projeto prevê ainda educação continuada e protocolos de atendimento para diversos tipos de pacientes, no trauma, nas urgências clínicas, na pediatria, na obstetrícia, etc.

Serão parceiras no projeto algumas instituições de prestígio, Niguarda Ca’ Granda Hospital e AREU (Azienda Regionale di Emergenza e Urgenza) da “Regione Lombardia” (Milão, Itália), Henry Ford Hospital (Detroit, EUA), South Carolina University (Columbia, EUA). O grupo envolve também agências acreditatas pelas Nações Unidas, como o “Human Development, Capabilities and Poverty International Research Center” (HDCP – IRC), e o OCCAM, promotor do Infopoverty Program das Nações Unidas. “Este é um projeto ambicioso e revolucionário que impactará fortemente a saúde da população de Minas Gerais e, certamente, será um modelo de saúde de qualidade e sustentável para o Brasil e para o mundo”, finalizou o professor Luca Neri, ex-presidente da WINFOCUS Wolrd e responsável científico internacional do projeto piloto.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/minas-gerais-participa-de-feira-sobre-inovacao-tecnologica-na-onu/

Gestão Anastasia: saúde reúne 30 municípios mineiros para aprimorar o combate à dengue

Entre as ações efetivas anunciadas está a liberação de R$ 1 milhão para a compra de 30 veículos que irão auxiliar no transporte dos agentes e insumos.
Vivian Campos/SES-MG
Secretário de Saúde, Antônio Jorge Souza Marques, anuncia medidas para impedir o avanço da dengue em 30 municípios
Secretário de Saúde, Antônio Jorge Souza Marques, anuncia medidas para impedir o avanço da dengue em 30 municípios

Secretários municipais de saúde de 30 municípios mineiros em situação crítica de infestação do mosquito Aedes aegipty se reuniram, nesta quarta-feira (1), com o secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge Souza Marques, com o objetivo de reforçar o combate ao vetor e impedir o avanço da doença, que causou 23 mortes no Estado em 2011. A média de infestação por dengue (LirAa) nessas cidades chega a 4,6%, e a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde consideram 1% como Alto Risco de Transmissão de Dengue.

De acordo com o secretário Antônio Jorge, o Estado apresenta uma situação climática totalmente favorável ao mosquito, mas isso não pode ser usado como justificativa para 100% do problema, mesmo que o volume de água trazido pelas chuvas tenha representado, em algumas cidades, o maior volume de água dos últimos 100 anos. “Tivemos um enorme êxito em 2011, se compararmos com 2010, em que houve uma redução de mais de 80% dos casos notificados. Porém, é fundamental que os gestores municipais tenham uma atenção especial e redobrem a atenção em 2012”. Ele ressaltou, ainda, a introdução do sorotipo 4 do mosquito, que aumenta e fragiliza a cadeia de contaminação.

Entre as ações efetivas para a solução do problema, Antônio Jorge anunciou a liberação de R$ 1 milhão, recurso do Sistema Estadual de Transporte em Saúde (Sets), para a compra de aproximadamente 30 veículos do tipo picape, que irão auxiliar no transporte dos agentes e insumos, considerado pelos secretários municipais, como um dos grandes gargalos na promoção das ações.

Além disso, vem sendo feito o treinamento de 50 médicos que irão, por meio das regionais de saúde, otimizar e capacitar a ação de profissionais locais para um eficaz diagnóstico da doença, uma vez que muitos dos casos que evoluem para óbito estão diretamente ligados ao manejo clínico.

Outro anúncio feito pelo secretário é que, neste ano, os municípios não serão mais responsáveis pela hospedagem e alimentação dos agentes da força-tarefa, transferindo a responsabilidade para a SES.

Notificações

Este ano, dos 2.459 casos de dengue notificados nas 853 cidades mineiras, 30% estão nos municípios convocados, o que representa 328 casos e 10% da população do Estado. “Estamos atentos a qualquer necessidade e pedimos que esses municípios redobrem a atenção para a dengue. Queremos entender os problemas e resolver as questões pontuais”, disse Antônio Jorge.

Outra proposta foi a criação de uma feira, ainda no primeiro semestre, em que os gestores de saúde terão a oportunidade de apresentar e trocar experiências exitosas das ações de dengue. “Parte do resultado negativo nesta guerra contra o mosquito está ligada às políticas de gestão, que muitas vezes podem ser mal aplicadas ou formatadas. Sendo assim, devemos pensar em estratégicas, ações diferentes para provocar melhores resultados, pois a dengue já é uma agenda no Estado há 15 anos e com resultados de melhora distintos”, explicou o secretário.

Os municípios convocados foram: Pocrane, São José da Safira, Marilac, Recreio, Glaucilândia, Central de Minas, Mathias Lobato, Naque, Aimorés, Araguari, Bocaiúva, Bom Despacho, Campo Belo, Curvelo, Dores do Indaiá, Ipatinga, Itabira, Itaúna, Ituiutaba, Januária, Montes Claros, Nova Serrana, Pará de Minas, Pirapora, Pompéu, Teófilo Otoni, Timóteo, Ubá, Unaí e Várzea da Palma.

Fonte: Agência Minas