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Governo Anastasia: recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos cresce 26% em Minas Gerais

Foram devolvidas 945 mil toneladas de embalagens de agrotóxicos vazias

Os agricultores mineiros devolveram 945 mil toneladas de embalagens de agrotóxicos vazias aos postos de recolhimento do Estado, de janeiro a março deste ano. O índice é 26% maior que o do ano anterior, que foi de 748 mil toneladas. Segundo dados do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev), Minas foi o quinto estado a dar destinação correta aos recipientes, ficando atrás de Mato Grosso, São Paulo, Paraná e Goiás.

O diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Altino Rodrigues Neto, salienta a importância desta ação. “O recolhimento das embalagens de agrotóxicos é de extrema importância, pois evita que este resíduo, potencialmente poluidor, contamine o solo e a água podendo causar doenças graves. Além disso, todo material recolhido é reciclado por uma empresa especializada, o que diminui os impactos ambientais”, afirma.

Após a utilização do produto, a embalagem deve ser lavada três vezes (tríplice lavagem) e inutilizada com perfurações no fundo do frasco. Também deve ser armazenada em local apropriado até que seja devolvida no prazo de um ano a uma unidade de recebimento indicada pelo estabelecimento onde foi adquirido o agrotóxico.

O recolhimento das embalagens vazias de agrotóxicos é obrigatório, previsto em lei desde o ano 2000. A destinação final das embalagens é obrigação das indústrias, mas o revendedor precisa ter um local adequado para armazenar o produto. As especificações técnicas incluem pontos como o cuidado com o chão, que deve ser impermeabilizado para evitar vazamento de resto de agrotóxico. E o agricultor deve cumprir sua obrigação, levando as embalagens vazias para os postos de recolhimento. Dessa forma, estará colaborando para a conservação ambiental.

É responsabilidade do IMA a fiscalização das revendas mineiras onde os produtos são estocados e vendidos e das propriedades rurais, para verificar se os produtores estão devolvendo as embalagens corretamente. Durante o ano de 2011 foram fiscalizados 3.738 estabelecimentos comerciais e 5.470 propriedades rurais, totalizando 9.208 fiscalizações.

Audiência Pública

Os malefícios causados pelo uso abusivo de agrotóxicos aos trabalhadores rurais, bem como aos consumidores é o tema da audiência pública que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizará nesta sexta-feira (27), às 10h, em Belo Horizonte. Esta audiência foi proposta pelo deputado Pompílio Canavez.

O gerente de Defesa Sanitária Vegetal do IMA, Nataniel Nogueira, estará presente para apresentar o cenário mineiro com relação a fiscalização de agrotóxicos no Estado.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/recolhimento-de-embalagens-vazias-de-agrotoxicos-cresce-26-em-minas-gerais/

Governo Anastasia: secretaria de saúde inaugura Unidade Básica em Novo Cruzeiro

Estado investiu R$ 345 mil por meio do Programa Saúde em Casa e outros R$ 275 mil de contrapartida da prefeitura

Allan Campos/SES-MG
Aproximadamente 2.500 atendimentos serão realizados por mês na nova Unidade Básica de Saúde
Aproximadamente 2.500 atendimentos serão realizados por mês na nova Unidade Básica de Saúde

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) inaugurou, no sábado (14), em Novo Cruzeiro, uma Unidade Básica de Saúde – Mansur Rachid Lauar, com investimentos de R$ 345 mil por meio do  Programa Saúde em Casa para a construção da unidade e aquisição de equipamentos. O município destinou outros R$ 275 mil de contrapartida.

A nova unidade terá duas equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) Cristo Rei e Anastácio Roque e será composta por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e 18 agentes comunitários de saúde. Serão atendidos cerca de duas mil famílias do Centro e dos bairros Cristo Rei, Anastácio Roque, Triângulo, São Bento e 14 comunidades rurais. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, aproximadamente 2.500 atendimentos serão realizados por mês.

O secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, disse que a principal missão do município na área da saúde deve ser promover o fortalecimento da atenção primária de boa qualidade. Segundo o secretário, o que se praticar na UBS, com a melhor prática e tecnologia, poderá resolver a imensa maioria dos problemas dos cidadãos. “Diferente do hospital, na UBS não se pratica a recuperação da saúde somente, mas, sim, a promoção da saúde. Precisamos trazer as pessoas saudáveis para as unidades básicas de saúde, porque aqui se discute as questões de prevenção, da recuperação, mas acima de tudo, a busca desse ideal que perseguimos que é uma população mais saudável”.

O prefeito de Novo Cruzeiro, Sebastião Oliveira, ressaltou a construção das UBS. “A inauguração dessa unidade de saúde é mais uma prova de que temos feito um esforço muito grande para oferecer um serviço de qualidade às crianças, adolescentes, adultos e idosos. Só no ano passado, investimos 20% do orçamento municipal na saúde para termos condições de dar conforto a essas pessoas que buscam atendimento”, informou.

Já o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro, disse que a ALMG está empenhada na campanha de coleta de um milhão e meio de assinaturas com o objetivo de enviar para o Governo Federal, um projeto de lei, de iniciativa popular, propondo o investimento de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública, estabelecendo assim, uma obrigação constitucional da União em relação aos recursos alocados na saúde. “Hoje, apenas os estados e municípios têm percentuais de seus orçamentos vinculados à área. Aqui em Minas, temos tido o apoio extraordinário do secretário Antônio Jorge, que tem sido um grande companheiro, que defende a saúde”.

Hospital São Bento

Em visita ao hospital São Bento de Novo Cruzeiro, onde a SES já investiu R$100 mil visando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, Antônio Jorge conheceu a estrutura física e equipamentos da unidade, além de conversar com os profissionais de saúde para tomar parte da realidade do município.

Segundo Antônio Jorge, a Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni está muito atuante na questão do hospital de Novo Cruzeiro que precisa evoluir, principalmente, no que se refere à infraestrutura. “Estamos aqui hoje para estudar a possibilidade da instalação um novo hospital em Novo Cruzeiro. Essa é uma questão ainda não acabada, do ponto de vista do seu planejamento. Vai exigir de todos nós muita serenidade e pé no chão e, principalmente, envolvimento político porque nós precisamos trazer os prefeitos da região para discutir uma assistência regional porque, de fato, um prefeito sozinho não pode arcar nem com os custos, e nem com o desafio de um hospital regional”, finalizou.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/secretaria-de-saude-inaugura-unidade-basica-em-novo-cruzeiro/

Gestão Anastasia: Governo de Minas apoia Assembleia Legislativa no projeto Cidadania Ribeirinha

Programa tem como foco a revitalização da Rio São Francisco, a redução da pobreza e a proteção do patrimônio cultural

Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (Seccri), está promovendo a articulação dos órgãos do Poder Executivo estadual para apoiar o Projeto Cidadania Ribeirinha, uma iniciativa prioritária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com execução prevista para o biênio 2012-2013.

O Cidadania Ribeirinha tem como objetivos a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a redução da pobreza e da desigualdade nas comunidades ribeirinhas e a proteção do patrimônio cultural são franciscano. Contempla populações de 12 localidades de quatro dos municípios no Norte de Minas: Itacarambi, Manga, Matias Cardoso e Pedras de Maria da Cruz. Segundo os critérios da ALMG, eles foram escolhidos por apresentarem o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre as cidades banhadas pelo rio São Francisco, bem como por figurar entre os 9% dos 853 municípios mineiros com menor IDH, além de outros indicadores semelhantes.

De acordo com o assessor de Relacionamento Institucional da Seccri, Augusto Henrique Lio Horta, essa ação é uma demonstração de que a promoção da cidadania é uma tarefa do Estado, que deve ser compartilhada por todos os poderes constituídos e com a sociedade Ele informou que os órgãos estaduais contribuirão no projeto com a presença de técnicos, ministrando palestras e cursos, visando aproveitar a experiência acumulada nos projetos já desenvolvidos na região. Poderão também auxiliar na implantação do programa participativo de coleta seletiva de lixo e nas ações de recuperação de áreas degradadas de trechos de corpos hídricos.

Colaboram com a ALMG na implementação do projeto, o Instituto Estadual de Florestas (IEF), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater), o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e a Fundação Rural Mineira (Ruralminas). A Secretaria de Estado de Educação (SEE) cederá espaço e infraestrutura para a realização dos cursos e apoiará o recebimento das inscrições dos participantes.

O coordenador do Projeto Cidadania Ribeirinha, Leonardo Noronha, afirmou que “a participação da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais e demais órgãos do Poder Executivo no projeto é uma iniciativa promissora, porque abre a possibilidade de que também as ações de governo possam ser mediadas por um trabalho de articulação política, que é próprio do parlamento. O Poder Legislativo, na medida em que é uma Casa plural, que vocaliza os interesses mais amplos da sociedade, muitas vezes antagônicos, permite permanente interface entre os vários segmentos sociais e o poder público”.

Seminário sobre experiências

Uma das ações do Cidadania Ribeirinha é o Seminário Experiências em Educação e Mobilização Popular, que está sendo realizado na Escola do Legislativo, com objetivo de conhecer experiências que deram certo no Estado e que ajudem a dar consistência metodológica ao projeto. O seminário é dividido em seis encontros que se iniciaram no dia 19 e vão até 30 de março.

No encontro da última quarta-feira (21), o tema foi Preservação Ambiental e Geração Alternativa de Renda: a experiência do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do rio Pandeiros. A palestrante foi Natália Rust Neves, bióloga, mestre em Fisiologia Vegetal pela Universidade Federal de Viçosa e coordenadora das áreas protegidas do Escritório Regional do Alto-Médio São Francisco do Instituto Estadual de Florestas (IEF). Ela explicou o Projeto Pandeiros, realizado em Januária entre 2005 e 2010, que melhorou muito a qualidade ambiental e de vida das pessoas. “Antes do projeto, havia uma predisposição da população de utilizar intensamente o carvão vegetal de maneira que comprometia o ambiente e depois isso mudou porque ela passou a se interessar por obter renda com atividades que degradavam menos o meio ambiente”, afirmou. Acrescentou que a experiência do Pandeiros poderá ser útil para o Cidadania Ribeirinha, que visa também o desenvolvimento social, econômico e ambiental da população local.

O seminário contará também com a palestra Lideranças populares, saberes e escola no sertão Norte de Minas, a cargo de Rosely Carlos Augusto, psicóloga, mestre em Psicologia Social e doutora em Educação pela UFMG, educadora popular da Rede de Educação Cidadã e assessora de movimentos populares. Águas da vida: população rural, cultura e água em Minas Gerais é o tema do dia 26 de março, com Flávia Maria Galizoni, cientista social pela Unicamp, mestre em Ciência Social pela USP, doutora em Ciências Social pela Unicamp, professora do Instituto de Ciência Agrárias da UFMG em Montes Carlos e colaboradora do Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica, no Vale do Jequitinhonha.

A palestra do dia 28 de março tem o tema “Modos de vida e territorialidade entre vazanteiros e pescadores artesanais do Médio São Francisco”, a ser proferida por Cláudia Luz de Oliveira, cientista social e mestre em Sociologia pela UFMG, doutoranda em Antropologia pela Universidade de Brasília e professora da Universidade Estadual de Montes Claros, O último encontro, no dia 30 de março, discutirá Mobilização social em comunidades tradicionais: a experiência do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, tema que será apresentado por Carlos Alberto Dayrell, engenheiro agrônomo, mestre em Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável pela Universidade Iberoamericana da Espanha e coordenador do Eixo Direitos Territoriais de Povos e Comunidades Tradicionais do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas.

Ações previstas

Entre as ações do projeto, estão previstos cursos de formação para o desenvolvimento sustentável a 960 trabalhadores e estudantes do ensino médio das 12 localidades; implantação de programa participativo de coleta seletiva de lixo em cinco localidades; recuperação de áreas degradadas de trechos de corpos hídricos, por meio da limpeza, arborização e readequação do seu uso, em quatro localidades; implantação de projeto de aproveitamento sustentável dos recursos turísticos locais na localidade de Fabião II (município de Itacarambi), base para o acesso ao Parque Nacional Cavernas do Peruaçu.

Prevê ainda articulação de projetos de valorização do patrimônio cultural em Matias Cardoso, Palmeirinha e Pedras de Maria da Cruz e a realização de processo participativo de discussão do planejamento municipal, de forma a adequá-lo às metas de revitalização do rio São Francisco. As ações desenvolvidas poderão ser replicadas em outros municípios mineiros do Vale São Francisco. O público envolvido no Cidadania Ribeirinha é formado por estudantes do ensino médio, trabalhadores ligados à água (vazanteiros, pescadores, lavadeiras) e agentes públicos (prefeitos, vereadores, servidores públicos, lideranças comunitárias e membros de organizações não governamentais).

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-apoia-assembleia-legislativa-no-projeto-cidadania-ribeirinha/

Governo de Minas: Alberto Pinto Coelho participa dos 40 anos do Palácio da Inconfidência

Governador em exercício destacou o papel do Legislativo para a democracia e o desenvolvimento do Estado

Omar Freire/Imprensa MG
Governador em exercício participa da Reunião Ordinária da ALMG, em que foram comemorados os 40 anos do Palácio da Inconfidência
Governador em exercício participa da Reunião Ordinária da ALMG, em que foram comemorados os 40 anos do Palácio da Inconfidência

O governador em exercício Alberto Pinto Coelho participou na tarde desta terça-feira (13) da Reunião Ordinária da Assembleia Legislativa do Estado (ALMG), em que foram comemorados os 40 anos do Palácio da Inconfidência, sede do parlamento mineiro. Durante a solenidade, Alberto Pinto Coelho, ex-presidente da Casa, ressaltou o papel do Legislativo para a democracia e o desenvolvimento constante de Minas Gerais.

“É uma solenidade expressiva, comemorando os 40 anos do Palácio dos Inconfidentes, essa Casa que faz parte da história política de Minas Gerais. Aqui passei 16 anos, quatro mandatos, tive a honra, por delegação de meus pares, de presidir o Parlamento por quatro anos. Hoje estou no Executivo, mas tenho nessa Casa a escola permanente de política. Ela nos ensina a conviver com os contrários, a estabelecer o contraditório, a respeitar aqueles que pensam diferente e, tanto quanto possível, buscar o consenso em torno das ideias para o desenvolvimento e crescimento da sociedade como um todo”, destacou Alberto.

Para ele, a Assembleia colabora não só com a criação e elaboração de leis, mas com a discussão das propostas do Executivo, melhorando projetos e representando interesses de diferentes regiões e setores da sociedade. “Estou cada vez mais convencido e mais consciente de que o Legislativo é, por excelência, o Poder que representa com legitimidade inquestionável, a liberdade cidadã como espinha dorsal do Estado Democrático de Direito e dos valores republicanos”, afirmou.

A solenidade contou com a presença de deputados, ex-deputados, servidores e ex-servidores da Casa, além de engenheiros e arquitetos que participaram da construção do prédio. Durante a cerimônia, eles lembraram a importância da obra para a época. Inaugurado em março de 1972, o Palácio da Inconfidência foi tombado como patrimônio cultural de Belo Horizonte em 2009.

Convênio

Antes da reunião, no Salão Nobre da Casa, Alberto participou da assinatura de um convênio entre a Assembleia e a Secretaria de Estado de Cultura (SEC) para microfilmagem e digitalização de documentos da Assembleia Provincial (1835/1889), que estão no Arquivo Público Mineiro. São correspondências, atas e anotações que juntas somam cerca de 35 metros lineares de documentos.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Dinis Pinheiro, a parceria será mais um importante instrumento para se guardar a memória da política de Minas Gerais. “Nós temos que ter preocupação permanente em armazenar a História. A partir do momento em que você faz isso, você prepara o seu povo, a sua gente a ter um futuro melhor. Somente a História pode conceder ao povo a consciência de si mesmo. Nada melhor do que nos transportar ao nosso passado, rever as coisas boas e, evidentemente, nos qualificar para ter um futuro muito mais promissor e realizador”, afirmou.

A secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras, explicou que a digitalização poderá facilitar o acesso do cidadão aos documentos. “Esse processo é muito importante. É um grande prazer para a Secretaria de Estado de Cultura, por meio do Arquivo Público Mineiro, fazer essa parceria com a Assembleia Legislativa, não só colaborando com a História Legislativa de Minas Gerais, mas também disponibilizando esse acervo para o público”, afirmou.

Fonte: Agência Minas

Governador Anastasia entrega 802 instrumentos para bandas de música mineiras

Iniciativa faz parte do Programa Bandas de Minas, criado para apoiar uma das mais importantes e tradicionais manifestações culturais do Estad

Wellington Pedro/Imprensa MG
Foram distribuídos instrumentos de sopro, metal e percussão para 126 bandas civis de 118 cidades
Foram distribuídos instrumentos de sopro, metal e percussão para 126 bandas civis de 118 cidades

O governador Antonio Anastasia entregou, nesta quarta-feira (08), em solenidade no Palácio Tiradentes, 802 instrumentos de sopro, metal e percussão para 126 bandas de música de 118 cidades mineiras. A entrega dos instrumentos faz parte do Programa Bandas de Minas, criado pelo Governo de Minas com o objetivo de apoiar as corporações musicais, uma das mais importantes e tradicionais manifestações culturais do Estado.

O governador destacou que, além de ser uma manifestação cultural, as bandas refletem o significado da mineiridade. Segundo ele, valorizá-las representa a preservação da história e da cultura de Minas.

“Quero fazer uma pergunta clássica a nós mineiros: o que é ser mineiro? Poderia dizer que ser mineiro, indubitavelmente, é amar e aplaudir nossas bandas. Uma banda musical, interpretando os mais vibrantes dobrados, as músicas românticas ou clássicas, ou o repertório tão rico que temos, está interpretando a alma de Minas. Por isso, esse projeto tem o nosso maior apreço. É função do Governo prestigiar, manter e colaborar na manutenção da tradição com essa doação de equipamentos. As bandas em Minas Gerais representam um valor histórico e cultural muito forte. Eu acho que não há um só mineiro que não se emocione quando vê a banda passar”, disse Antonio Anastasia.

Das 126 bandas, 41 estão sendo contempladas pela primeira vez. As demais já participaram do programa pelo menos uma vez. Os instrumentos são distribuídos de acordo com a necessidade de cada banda. Este ano, estão sendo entregues flautas, clarinetas, requintas, sax sopranos, sax altos, sax tenores, sax horn, trompetes, trompas, trombones de vara, trombones de pisto, bombardinos, bombardões, sousafones, pratos, caixas de guerra, bumbos e surdos.

A secretária de Cultura, Eliane Parreiras, destacou a importância de fortalecer e preservar uma das mais antigas tradições culturais de Minas.

“O Programa Banda de Minas tem revelado, ao longo dos anos, sua fundamental importância na preservação, qualificação e registro desta importante tradição cultural mineira que vem sendo transmitida por gerações ao longo dos séculos. As bandas são um verdadeiro patrimônio vivo de Minas Gerais. O Governo de Minas fica realmente muito feliz de poder contribuir com o fortalecimento das bandas no Estado. Registro nosso reconhecimento e agradecimento aos maestros, músicos e coordenadores das bandas, verdadeiros guardiões deste patrimônio de Minas”, disse.

Oficinas e cursos

O governo mineiro investiu R$ 600 mil na compra dos instrumentos. Os recursos são do orçamento do Estado e da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig). Além dos instrumentos, foram entregues kits com partituras, que permitirá o acesso das corporações a grandes obras da música popular e erudita. Incluirá obras de Vila Lobos, Marcus Viana, Arthur Bosman, Pinxinguinha, John Lennon e Roberto Carlos, entre outros, com arranjos assinados por compositores mineiros.

Os músicos também poderão participar de oficinas e cursos gratuitos de capacitação, a serem oferecidos pelo Governo de Minas, a partir do mês de abril. A proposta inicial é trazer representantes das bandas para fazer os cursos em Belo Horizonte. As bandas contempladas pelo programa participarão de um CD, cujo lançamento está previsto para outubro deste.

O presidente da Sociedade Musical Carlos Gomes, Geraldo Manoel Pereira, representando os demais músicos, recebeu medalha, certificado, partituras e um instrumento musical das mãos do governador. Antonio Anastasia e a secretária Eliane Parreiras também assistiram à apresentação da Corporação Musical Lira São José, do município de Ervália.

Também compareceram à solenidade o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Dinis Pinheiro, o secretário de Governo, Danilo de Castro, o presidente da Codemig, Oswaldo Borges da Costa Filho, além de secretários de estado, prefeitos e integrantes de bandas musicais.

Processo democrático

Em 2011, o Governo de Minas criou um edital específico para o programa Bandas de Minas com o objetivo de democratizar o processo de seleção. Podem se inscrever e participar bandas civis que tenham cadastro atualizado na Secretaria de Estado de Cultura (SEC). Das 800 bandas civis atuantes em municípios de todas as regiões do Estado, 755 estão cadastradas na Secretaria. Minas Gerais é um dos estados brasileiros que abriga o maior número de corporações musicais.

No ano passado, o Governo de Minas entregou 773 instrumentos para 67 bandas. Entre 2003 e 2011, foram beneficiadas 496 corporações musicais, de 397 municípios, com a entrega total de 7.435 instrumentos. Os recursos destinados ao programa neste período chegam a R$ 5,6 milhões.

Clique aqui para ver os municípios beneficiados.

Fonte: Agência Minas

Governo do PT adota programa de redução da pobreza do governo Anastasia

Gestão SocialFonte: EM

Porta a Porta do governo de Minas é exemplo para o governo federal do PT que o batiza de Busca Ativa

O governo federal reconhece mais um acerto do Governo de Minas. Agora, é o programa Porta a Porta que está sendo copiado pelo governo do PT, que implementou, com base na experiência mineira, o conceito ‘Busca Ativa’ dentro do seu programa Brasil sem Miséria.

Estados como São Paulo e Pernambuco, por exemplo, estão vindo a Minas Gerais para conhecer o Porta a Porta, aprender com ele para implementá-lo. Boas ideias podem e devem ser partilhadas. Mas o que estamos vendo é o governo federal executando um programa idêntico ao mineiro sem dar nenhum crédito para a iniciativa ou para o desenvolvimento de sua metodologia.

Na verdade, tem sido prática dos governos do PT não darem créditos às obras ou ideias do governo de Minas. Prefeituras petistas, como a de Contagem, divulgam na tv obras da administração estadual, ou realizadas em parceira com o Estado, como se fossem delas.

“Mais uma vez o Governo de Minas sai na frente. O programa Porta a Porta é uma grande colaboração que estamos dando ao Brasil Sem Miséria, que praticamente copiou o nosso programa com o nome de Busca Ativa”, enfatizou o deputado Luiz Henrique (PSDB), do Bloco Transparência e Resultado da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O Porta a Porta, que foi lançado em fevereiro deste ano, já fazia parte do programa de governo do então candidato ao governo de Minas, Antonio Anastasia, e inspirou, mais uma vez,  o governo federal do PT.

Para se ter uma ideia, em Minas Gerais, o Porta a Porta já alcançou, em poucos meses, a marca de 70 mil domicílios visitados em 44 municípios. O programa tem como objetivo identificar pessoas carentes para incluí-las em programas sociais. A meta é visitar, até o final deste ano, um total de 100 municípios mineiros.

Aécio Neves recebe apoio da Assembleia de Minas para contestar dívida pública

Gestão Pública, contas públicas

Mobilização para resolver a dívida

Fonte:O Tempo

Deputados estaduais fecham pacote de propostas para tentar solucionar os débitos de Minas com a  União, de R$ 60 bilhões

Criticada por governadores, secretários estaduais da Fazenda e parlamentares de várias regiões do país, a forma como são calculados os juros da dívida pública será tema de um documento elaborado pelos deputados estaduais e entregue na semana que vem aos senadores mineiros. A medida será uma forma de pressionar a União para que os critérios na cobrança dos estados sejam reavaliados. Os integrantes da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas (ALMG) querem mudanças no indexador adotado pelo governo federal e apresentarão sugestões discutidas na comissão para resolver o problema.

A dívida pública de Minas Gerais, que chegou a ser considerada “impagável” pelo senador Aécio Neves(PSDB), se permanecerem os critérios de cobrança adotados atualmente, é de aproximadamente R$ 60 bilhões, e os parlamentares apontam os altos juros como entrave para que seja quitada. ”Hoje, o estado paga juros que giram em torno de R$ 3 bilhões a 4 bilhões por ano e, ainda assim, a dívida fica acumulada, aumentando cada vez mais. Esse tema é de grande interesse da maioria dos estados e não somente dos gestores, mas também dos legislativos, que devem pressionar o governo para que as mudanças sejam colocadas em prática”, explica o deputado Zé Maia (PSDB), presidente da comissão.

Entre as medidas sugeridas pelos parlamentares mineiros está a substituição do Índice Geral de Preços (IGP-DI), mais os juros fixos de 7,5%, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para o subsecretário do Tesouro Estadual, Eduardo Antônio Codo, essa seria uma das possibilidades que poderiam ajudar nas renegociações, mas outras iniciativas também devem ser analisadas. “O que esperamos é uma revisão nos critérios para os pagamentos, já que da forma como estão o estado não conseguirá finalizar o saldo devedor. Minas quer uma negociação que também considere o lado da União, por meio de uma equação que harmonize essas cobranças”, afirmou Eduardo Codo.

MANIFESTAÇÃO O deputado Zé Maia lamentou a ausência de representantes do Ministério da Fazenda na audiência pública de ontem para discutir as propostas de revisões para a dívida pública. “Como os integrantes do governo federal, que são os principais envolvidos neste debate, não vieram, esperamos que nossas sugestões ganhem mobilização no Senado”, disse. No entanto, caso eles estivessem presentes, não poderiam contribuir muito com as discussões sobre o tema, uma vez que a audiência foi interrompida minutos depois de aberta por professores que protestavam contra o atual piso da categoria.

O auditório da Assembleia foi tomado por manifestantes que levaram faixas e apitos para reivindicar aumentos salariais e mudanças no plano de carreira dos educadores da rede estadual. O clima no auditório ficou tenso, com críticas duras dos manifestantes dirigidas aos parlamentares que participavam da reunião, cobrando maior atuação do legislativo nos diálogos entre os sindicatos e o governo. Os manifestantes só deixaram o auditório depois que o presidente da Casa, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), combinou de receber o grupo no Salão Nobre da Assembleia, onde ouviu as reivindicações dos educadores