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Governo de Minas: Alberto Pinto Coelho assina convênio para acesso de municípios a recursos do Água para Todos

Assinatura ocorreu durante reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, em Recife

Aluísio Moreira / Ministério da Integração Nacional
Vice-governador Alberto Pinto Coelho assinou, em Recife, convênios com o Ministério da Integração Nacional
Vice-governador Alberto Pinto Coelho assinou, em Recife, convênios com o Ministério da Integração Nacional

O vice-governador Alberto Pinto Coelho assinou, nesta sexta-feira (27), em Recife (PE), convênios com o Ministério da Integração Nacional para acesso a recursos do Comitê Integrado de Combate à Seca e do Comitê Gestor do Programa Água para Todos, por parte de municípios do semiárido mineiro. A assinatura ocorreu durante a 14ª reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Participaram do encontro governadores do Nordeste e os vice-governadores de Minas Gerais e Espírito Santo.

“Ninguém mais contesta que o Nordeste vive hoje o melhor e maior período de desenvolvimento da sua história. Ninguém igualmente contesta que sobrevivem no Nordeste – incluindo a área mineira da Sudene – resistentes bolsões de pobreza. A criação do comitê integrado de combate à seca e do seu grande aliado, o comitê gestor do Programa Água para Todo é de grande importância”, salientou Alberto Pinto Coelho.

Por meio do Água para Todos,  estão disponíveis recursos da ordem de R$ 340 milhões para a instalação de cisternas, barragens e sistemas de abastecimento em municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Maranhão e Minas Gerais. O programa, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, tem como objetivo a universalização do acesso à água a mais de 750 mil famílias. Coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, o Água para Todos é parte do Plano Brasil Sem Miséria.

Durante a reunião, foi anunciada a criação de uma linha de crédito especial, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), administrado pelo Ministério da Integração, destinada a produtores, empreendedores dos setores industrial, comercial e de serviços dos municípios com situação de emergência ou estado de calamidade reconhecidas pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, a partir de 01 de dezembro de 2011. As operações serão efetuadas por meio do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) com objetivo de implementar ações de desenvolvimento econômico da região e combate à seca.

O secretário de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas, Gil Pereira, que também participou da reunião da Sudene destacou a importância do programa Água para Todos. “É um programa de extrema importância que ajudará nossa região a enfrentar uma das maiores crises das últimas quatro décadas”, disse.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/alberto-pinto-coelho-assina-convenio-para-acesso-de-municipios-a-recursos-do-agua-para-todos/

Governador Anastasia assina acordos de cooperação com Ministério da Integração Nacional

 

BELO HORIZONTE (12/12/11) – O governador Antonio Anastasia e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, assinaram, nesta segunda-feira (12), no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, protocolo de intenção para elaboração de estudos socioambientais para a implantação da barragem de Congonhas, entre os municípios de Grão Mogol e Itacambira, no Norte de Minas.

Reivindicação histórica da região, a obra será fundamental para garantir o abastecimento de água para mais de 500 mil pessoas residentes em Montes Claros, Francisco Sá, Janaúba, Juramento e Capitão Enéas, além da revitalização da Bacia do Rio Verde Grande, sub-bacia do Rio São Francisco.

Dos R$ 200 milhões previstos de investimentos, o Ministério da Integração Nacional transferiu R$ 6,9 milhões para que a Ruralminas elabore os estudos socioambientais e fundiários.

A obra, segundo o governador, tem ainda o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população mineira, sobretudo a que vive nas regiões do Norte de Minas e dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.

“Não podemos imaginar o Brasil sem miséria, que é o sonho de todos nós, com falta d’água, com ausência de condições mínimas para que a pessoa possa ter, não só a sua subsistência. A água é também uma fórmula da população ter acesso ao desenvolvimento econômico e a inclusão social”, disse o governador Antonio Anastasia.

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, lembrou que a barragem é uma antiga reivindicação da população mineira e prazos devem ser cumpridos com rigor.

“Mais uma vez o Governo Dilma vem a Minas para celebrar uma parceria com o Governo de Minas. Gostaria de destacar essa reivindicação antiga dos mineiros, sobretudo do Norte de Minas, que é a construção da barragem de Congonhas. Estamos assinando esse protocolo que se traduzirá na transferência de mais de R$ 6 milhões para a Ruralminas realizar os estudos socioambientais e fundiários. Quero voltar antes de fevereiro para assinar o termo de compromisso que viabilizará a obra”, disse.

A Barragem de Congonhas terá capacidade para receber até um bilhão de metros cúbicos de água. O projeto prevê a irrigação de aproximadamente 5 mil hectares de área para agricultura, além da criação de polo turístico em torno do lago a ser formado. Com a obra, a vazão do Rio Congonhas será regularizada, beneficiando o Vale do Jequitinhonha. E também será viabilizada a revitalização do Rio Verde Grande (sub-bacia do São Francisco), com parte da água levada via adução até a Barragem de Juramento.

Água para todos

Durante a solenidade, foi assinado Acordo de Cooperação Técnica, no âmbito do Programa Água para Todos, integrante do Plano Brasil sem Miséria. Os objetivos são implementar a gestão de sistemas de captação, armazenamento e distribuição de água para consumo humano, produção de alimentos e produção agrícola, e a implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento (SSAs), em territórios rurais do Estado.

A ideia é construir, entre 2012 e 2014, 600 sistemas simplificados de abastecimento em áreas rurais mineiras, no valor global de R$ 72 milhões, além de construir 200 barreiros, nos quais deverão ser investidos outros R$ 8,6 milhões. O Acordo não envolve transferência de recursos financeiros ou orçamentários.

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Foram anunciadas, ainda, a conclusão de obras de esgotamento sanitário e a autorização para início de operação do sistema em oito municípios mineiros. Nessa obras foram investidos R$ 38,3 milhões, beneficiando 120 mil pessoas residentes em Doresópolis, Itabirito, Japaraíba, Luz, Papagaios, Piumh-i, Riacho dos Machados e Tiros.

Outro anúncio foi a conclusão de obras de aterro sanitário e autorização para início da operação do sistema em Janaúba e Curvelo. Nessas obras foram investidos cerca de R$ 4,63 milhões, beneficiando aproximadamente 139 mil pessoas.

Durante a solenidade, a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Paranaíba (Codevasf) anunciou a execução das obras e serviços relativos ao sistema de esgotamento sanitário no município de Lagoa da Prata. Serão investidos R$ 32,56 milhões, com prazo de término das obras previsto para 810 dias.

Fonte: Agência Minas