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Choque de gestão e a modernização das estradas mineiras

Choque de gestão: Proacesso beneficiou cerca de 1,3 milhão de pessoas. Governo de Minas investiu cerca de R$ 4 bilhões para pavimentar mais de 200 trechos.

Choque de Gestão: gestão pública moderna

Fonte: Jogo do Poder

Choque de Gestão: Aécio Neves e as rodovias em Minas Gerais

 Choque de gestão modernizou estradas de Minas

Modelo inovador de gestão públicacriado por Aécio Neves, o Choque de Gestão, possibilitou uma verdadeira revolução viária em Minas Gerais

Choque de Gestão, modelo inovador de gestão pública criado por Aécio Neves em 2003, foi muito mais além do que alterar a lógica nos gabinetes, nas planilhas e na burocracia das repartições do Governo do Estado de Minas Gerais. Ele possibilitou uma revolução nos indicadores sociais mineiros e na modernização da infraestrutura, como foi o caso das rodovias estaduais. Conquistas passíveis de melhoras, mas impressionantes e inéditas pelo curto período de tempo em que os novos métodos de gestão foram colocados em prática.

Como o próprio ex-governador Aécio Neves explicava, o Choque de Gestão nunca “teve o fim em si mesmo”. Ele não era o objetivo, mas sim o instrumento para se alcançar um objetivo maior que passava pela meta de transformar Minas Gerais no melhor estado brasileiro para se viver.

Por isso, após arrumar a casa – máquina enxuta, custos operacionais diminuídos, salários do governador e vice-governador reduzidos e fim do déficit orçamentário crônico -, cada área do Governo de Minas passou a ter uma meta ousada a cumprir: na saúde, reduzir as taxas de mortalidade infantil e materna; na educação, colocar os alunos mineiros entre os três melhores do país em nível de aprendizado; na infraestrutura, dotar mais de 200 municípios de ligação por estadas pavimentadas, o que não era realidade até 2003.

No que tange às estradas estaduais, o Choque de Gestão de Aécio Neves propôs o programa Proacesso, já que 26% das cidades mineiras, principalmente as de baixo Índice de Desenvolvimento humano (IDH), não possuíam ligação asfáltica em 2003. De 2004 a 2012, o Governo de Minas investiu cerca de R$ 4 bilhões para pavimentar mais de 200 trechos.

programa de modernização das estradas estaduais, proposto por Aécio Neves dentro do Choque de Gestão, já beneficiou cerca de 1,3 milhão de pessoas em todas as regiões de Minas Gerais. São pessoas que enfrentavam estradas de terra e enlameadas para chegarem a um hospital, para escoarem as seus produtos agropecuários ou chegarem às escolas e faculdades.

E voltando à premissa do Choque de Gestão, o programa não se encerra em si próprio e não admite uma visão de gestão pública moderna com ações apenas de curto ou médio prazo. Por isso, resolvida a questão das ligações asfálticas, foi pensado, planejado e colocado em ação uma segunda etapa da melhoria da infraestrutura. Assim, ao final do Governo Aécio Neves e início do Governo Antonio Anastasia foi criado o programa Caminhos de Minas.

Neste novo programa, pensando em 2010 dentro da lógica do Choque de Gestão, o Governo de Minas irá pavimentar mais 7.700 quilômetros de estradas estaduais secundárias, aquelas fazem ligações entre municípios próximos, mas não são o principal canal de tráfego. Serão 302 cidades mineiras beneficiadas.

As rodovias estaduais mineiras e a visão de governo sobre a função delas é mais um aspecto que deve ser analisado com maior profundidade quando se discute o Choque de Gestão de Aécio Neves.

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Aécio Neves: Choque de Gestão e a pesquisa do IPEA

Aécio Neves: Choque de Gestão é consagrado em pesquisa realizada pelo IPEA. Minas bate o Brasil de estados do Sudeste na redução da pobreza

Recente estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), órgão da Presidência da República, apontou que Minas Gerais, estado governado pelo hoje senador Aécio Neves entre 2003 e 2010, promoveu significativa redução da população considerada em extrema pobreza, superando as médias nacional e da região Sudeste.

Em 2001, 9% da população mineira estava nesta situação, índice reduzido para 3% em 2009. Uma queda bem superior à da região Sudeste – de 5,6% para 2,3% – e à do Brasil, 10,5% para 5,2% no mesmo período.

Em 2010, último ano do senador Aécio Neves como governador, Minas já havia conseguido antecipar várias metas estipuladas pela ONU dentro dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que têm a proposta de reduzir a pobreza extrema pela metade até 2015 e tornar o mundo mais solidário e mais justo.

De acordo com o estudo da ONU, realizado com dados do IPEA de 2008, Minas reduziu a proporção de pessoas pobres de 53,5%, em 1991, para 25% do total da população, em 2008. A meta prevista para 2015 era de 26,8%.

Aécio Neves: Choque de Gestão

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio foram pactuados em 2000 e preveem, não só erradicar a extrema pobreza e a fome, mas oferecer educação básica de qualidade a todos, reduzir a mortalidade infantil e melhorar a saúde materna, entre outras metas.

O cumprimento antecipado das metas da ONU para erradicar a pobreza em Minas é resultado do novo ordenamento administrativo do Estado, implantado pelo senador Aécio Neves com o Choque de Gestão. O conjunto de medidas emergenciais adotado em 2003 para recuperar as finanças do Estado, promoveu a retomada do crescimento da economia de Minas e importantes avanços na área social. O inovador modelo de gestão de Aécio Neves, hoje copiado em vários estados brasileiros e reconhecido pelos organismos internacionais de fomento, garantiu maior eficiência na aplicação dos recursos públicos e serviços de melhor qualidade à população.

O resultado do Choque de Gestão de Aécio Neves são investimentos recorde em várias áreas de governo como infraestrutura das estradas, saneamento, educação, saúde e segurança pública, resultando em avanços sociais históricos conquistados nos últimos anos.

Aécio Neves: gestão eficiente e as políticas em Segurança Pública

Aécio Neves: gestão eficiente – senador em artigo comenta liberação de recursos do BID para ações inovadoras de prevenção à criminalidade.

Prevenção e segurança

ArtigoAécio Neves

Escrevo ainda em Washington, onde cumpri missão solicitada pelo governador Anastasia de negociar com o BID recursos para os programas de prevenção à criminalidade dirigidos a jovens que vivem em áreas de risco social em Minas.

Trata-se de um tipo de investimento importante para todo o país. No caso de Minas, significa a continuidade de experiências inovadoras que lidam com este grande desafio contemporâneo de maneira diferenciada e mais eficiente.

Neste modelo, o programa mineiro Fica Vivo tem sido indicado como referência a outros países pelo BID, Banco Mundial e ONU. Pesquisas neste campo constatam que os programas de prevenção à criminalidade são, de longe, os que obtêm maior êxito na garantia de segurança das comunidades. Provam que nem sempre mais armamentos significam mais segurança.

Em Bogotá (Colômbia) e em Boston (EUA), a rede do narcotráfico e as gangs foram desmontadas a partir da interferência do Estado na comunidade. Depois da prisão dos delinquentes, essas áreas foram resgatadas por ações sociais em parceria com ONGs e igrejas, para assistência de jovens em novos espaços de convivência e aprendizado.

Nas UPPs do Rio não tem sido diferente. A comunidade abrigou a polícia quando percebeu que sua missão era pacificar, e não matar.

No Fica Vivo, jovens são ouvidos e recebem atenção de uma rede de profissionais, fazem cursos e são estimulados a conviver em paz uns com os outros. Estudo publicado pelo Banco Mundial/Cedeplar mostra que o gasto para se prevenir um crime violento com este programa é dez vezes menor do que com patrulhamento ativo, tradicional.

Acredito que este é um debate especialmente pertinente em ano de eleições municipais, quando o destino de cada uma de nossas cidades volta a ser discutido. As soluções de ocupação e intervenção urbana e programas alternativos de convivência social ganham cada dia mais importância estratégica para o enfrentamento de diferentes desafios da sociedade. São esses espaços esquecidos na construção das grandes cidades que, agora, podem ajudar a salvá-las.

O recrudescimento da violência não é um fenômeno localizado – pontua Brasil afora. Falta-nos uma política nacional de segurança e um efetivo compartilhamento de responsabilidades. Pelos dados disponíveis, em 2009, 83% dos investimentos neste campo foram feitos por Estados e municípios.

Se somarmos a esta constatação uma outra, a de que a União reduziu, nos últimos 10 anos, de 44% para 33% a sua participação nos recursos para a saúde, uma pergunta se impõe: qual o sentido de prioridade que vem orientando os investimentos do governo federal?

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Fonte: Folha de S.Paulo

Link: http://www.aecioneves.net.br/artigos/

Aécio Neves: Choque de Gestão

Aécio Neves: Choque de Gestão programa criado pelo governador mudou Minas e virou referência internacional em administração pública

Aécio Neves: Choque de Gestão

Aécio Neves da Cunha governou Minas Gerais por dois mandatos consecutivos, entre 2003 e 2010. A implantação do programa Choque de Gestão é sua principal marca como governador, hoje uma referência fundamental para a administração pública no Brasil.

O Choque de Gestão baseia-se na proposta de se gastar menos com o Estado para investir mais no cidadão, em particular em programas sociais de grande retorno para a população e em pautar a administracao por metas, medindo e priorizando o resultado das ações do governo. A iniciativa saneou e modernizou a administração estadual, abrindo caminho para investimentos em escala inédita na história de Minas Gerais.

Durante praticamente todo o primeiro mandato, Aécio obteve índices de cerca de 90% de aprovação popular. Pesquisas do Instituto DataFolha, feitas em março e dezembro de 2009, comprovaram que ele era o governador com melhor avaliação no Brasil. Deixou o cargo, em março de 2010, com 92% de aprovação. Enquetes da empresa Macroplan, realizadas anualmente com jornalistas de veículos dos maiores Estados brasileiros atestaram que Minas Gerais tinha o melhor governo do País, na opinião da categoria.

No dia 1º de janeiro de 2003, Aécio Neves assumiu pela primeira vez o Governo de Minas Gerais, 20 anos depois da eleição de Tancredo para o mesmo cargo. Em torno de sua candidatura, ele aglutinou uma ampla frente de 18 partidos, com o apoio das principais entidades sociais e econômicas do Estado e dos mais influentes líderes políticos. Entre eles, o ex-presidente e ex-governador Itamar Franco e os ex-governadores Eduardo Azeredo, Hélio Garcia, Aureliano Chaves, Francelino Pereira e Rondon Pacheco.

Dois dias após a posse, Aécio Neves começou a pôr em prática os primeiros pontos da reforma administrativa que seria realizada ao longo do seu governo. Já no começo, registrou-se um grande esforço para sanear e equilibrar as contas públicas. O número de secretarias de Estado foi reduzido de 21 para 15, o equivalente a 30%. Houve extinção de cerca de 3.000 cargos que podiam ser preenchidos sem concurso. Deu-se também a redução dos salários do governador, do vice-governador e dos secretários de Estado. Os vencimentos do próprio governador caíram em 45%. A adoção em larga escala do pregão eletrônico (pela internet) também esteve entre as medidas exemplares naquela época. Foi criado um Colegiado de Gestão Governamental, presidido pelo governador, para o qual todas as secretarias deveriam prestar contas, mensalmente.

De imediato, o Choque de Gestão trouxe redução de despesas, reorganização e modernização do aparato institucional do Estado e implementação de novas medidas gerenciais através do envolvimento de todos os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, para melhorar a qualidade e reduzir os custos dos serviços públicos.

O Estado, no entanto, achava-se incapacitado para investimentos ou grandes obras e ainda sem crédito junto a organismos internacionais. Diante deste quadro, logo na primeira semana de trabalho o governador determinou a proibição de gastos. E, em fevereiro de 2003, encaminhou à Assembleia Legislativa proposta de redução do seu próprio salário.

Ainda em fevereiro de 2003, viajou a Washington com sua equipe econômica a fim de estabelecer contatos com representantes de vários organismos internacionais, buscando a retomada de investimentos em Minas. Um ato que seria apenas o começo de um vigoroso conjunto de ações tomadas para a internacionalização do Estado, a captação de investimentos e a geração de emprego e renda em várias regiões mineiras.

Em dois anos, o governo equilibrou as finanças estaduais, chegando ao Déficit Zero. Isso possibilitou desde a regularização do pagamento de direitos dos servidores públicos, como o 13º salário em dia, até a retomada de contratos de financiamento junto às agências de fomento internacionais, como os Bancos Mundial e Interamericano de Desenvolvimento.

O equilíbrio alcançado pelo Estado foi reconhecido pelo governo federal, que autorizou que, depois de anos, o Governo de Minas pudesse voltar a captar recursos internacionais. Especialistas e organismos internacionais também reconheceram a importante conquista. Em 2006, Aécio Neves foi convidado a apresentar no Banco Mundial, em Washington, as bases do Choque de Gestão, reconhecido pela instituição como experiência bem-sucedida que merecia ser compartilhada com outros países.

Iniciou-se também uma política de investimentos focada nas áreas sociais, sobretudo. Em 2004, por exemplo, embora seja o estado com maior número de municípios no Brasil, Minas foi pioneiro no país a ampliar de 8 para 9 anos a duração do ensino fundamental.

Durante o mandato, foram priorizadas ações de infraestrutura que pudessem criar as condições para o desenvolvimento das regiões mais pobres. Em 2003, 294 municípios ligados por estradas estaduais não tinham acesso por asfalto. Hoje, estão todas asfaltadas ou em obras. Mais de 400 cidades não tinham serviço de telefonia celular – e agora têm. No final da gestão de Aécio, o governo chegou a fazer um investimento per capita nas regiões mais pobres correspondente a mais que o dobro da média do estado.

Ao assumir pela segunda vez o governo de Minas, em 1º de janeiro de 2007, Aécio criou o Estado para Resultados ou Choque de Gestão de Segunda Geração, dando continuidade e aprofundando as conquistas sociais anteriores.

Em 2008, o então governador de Minas recebeu a Legião de Honra da França, entregue pelo ex-presidente Valéry Giscard d’Estaing, representando o atual presidente, Nicolas Sarkozy. É a maior comenda concedida pelo governo francês a cidadãos do mundo inteiro em reconhecimento pelos seus méritos.

Fonte: Aécio Neves Senador

Aécio Neves diz que o Brasil deixa desejar no crescimento moral

Combate à corrupção, a favor da ética na política

Fonte: Marcos de Moura e Souza – Valor Econômico

Oposição pode ajudar em reformas e ‘faxina’, diz Aécio

Aécio, que é um dos nomes mais fortes da oposição para enfrentar Dilma numa provável tentativa dela de se reeleger em 2014, disse que é preciso “separar questões de Estado e de governo” 

O senador Aécio Neves defendeu ontem maior diálogo entre o seu partido, o PSDB, e o governo da presidente Dilma Rousseff para viabilizar a aprovação de grandes reformas e reduzir o espaço daqueles que, segundo ele, só querem se aproveitar do Estado.

Diante de empresários e políticos mineiros em um evento em Belo Horizonte, o senador chegou a falar em pacto de governabilidade com as oposições e disse que é preciso “grandeza” para que ambos os lados se sentem à mesa para enfrentar questões importantes ao país.

O aceno veio em tom de desafio. “Falta ao governo, na minha avaliação, coragem necessária para chamar as oposições, quando tiver convicção de qual seja o caminho, e aceitar conosco um pacto de governabilidade que impeça aqueles que querem se locupletar, aqueles que querem se aproveitar do Estado, para que eles não tenham espaços que estão tendo hoje”, disse Aécio.

Foi uma menção ao “aparelhamento da máquina pública” que criticara minutos antes em seu discurso e uma alusão aos integrantes do governo, muitos de partidos aliados ao governo, que têm sido alvo da sucessão de substituições que o Executivo empreende nos últimos meses.

Aécio, que é um dos nomes mais fortes da oposição para enfrentar Dilma numa provável tentativa dela de se reeleger em 2014, disse que é preciso “separar questões de Estado e de governo” e que a oposição precisa ter “capacidade para se sentar à mesa com o governo para discutir reformas”. Segundo ele, muitas vezes seu partido é cobrado por fazer uma oposição mais frontal, mas que não é papel da legenda fazer oposição a questões de interesse do país.

“O Brasil avançou do ponto de vista democrático, cresce do ponto de vista econômico, mas se degrada do ponto de vista moral, é esse o Brasil que precisará ser reconstruído com coragem e com ousadia”, afirmou durante encontro da Associação de Dirigentes Cristãos de Empresas.

Mais tarde, também em Belo Horizonte, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, foi mais contido na aparente disposição de Aécio de abrir novos canais de diálogo com o governo Dilma. Questionado por repórteres, disse que isso “depende do próprio governo”. E pontuou: “Isso não deve ser confundido com adesão. Há pontos de vistas diferentes”.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, também reagiu às declarações do senador. “O espaço para dialogar projeto e propostas é o parlamento e até hoje nem o PSDB, nem o DEM nem o PPS têm apoiado os projetos do Executivo”, disse durante visita à capital mineira, onde se reuniu com a cúpula regional do partido. Falcão disse ainda que Aécio nunca foi um “crítico ferrenho” do governo. ”Ele tem ensaiado algumas críticas muito tênues porque seu próprio partido não tem se encorajado muito a fazer oposição, está sem projeto, está sem rumo”, disse o petista.

Os comentários de Aécio vieram em um discurso marcado por críticas aos anos do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que produziu um “Estado paquidérmico, com quase 40 ministérios sem foco”. Disse que o governo caiu em sua própria armadilha de aumento de gastos e de criação de, segundo ele, “feudos” na máquina pública.

Criticou ainda o que, segundo ele, é um aumento desmedido de poder concentrado nas mãos da União, que enfraquece a oposição. O problema, disse, começa com aumento da arrecadação. “Jamais tivemos uma concentração tão ampla de recursos na União”, disse. “O governo federal amplia a arrecadação das contribuições, que são os impostos não compartilhados, e toda a bondade que precisa ser feita, como a redução do IPI é feita sobre os impostos compartilhados”.

Governo Anastasia atrai empresas japonesas para Minas Gerais

Desenvolvimento Econômico

EM VIAGEM OFICIAL AO JAPÃO, GOVERNADOR ANASTASIA NEGOCIA INVESTIMENTOS DE GRANDES CORPORAÇÕES EM MINAS GERAIS.

Fonte: Agência Minas

“Minas Gerais se oferece como uma alternativa segura de novos investimentos. E, dentro da nossa filosofia de criar empregos em Minas, a nossa prioridade é exatamente mostrar estas possibilidades.”

                                                                                                                                                         Antonio Anastasia

Governador, esta é a sua primeira viagem oficial ao exterior. Como o senhor avalia esta missão até aqui e o que destacaria como o mais importante para o Estado?

Antonio Anastasia – Japão e Minas Gerais têm muitos pontos em comum. Empresas japonesas investem em Minas há muitas décadas. A Usiminas é uma prova disso, já há quase 50 anos. Na agricultura, foram os japoneses que permitiram a incorporação de todo cerrado mineiro à produção agrícola em todos os segmentos da área rural. Da mesma forma, a Cenibra é uma bela parceria na área da celulose. Poderia também citar agora a chegada da Panasonic, a presença da Mitsui na questão do álcool no Triângulo e outras tantas empresas, de origem japonesa, que têm acreditado em Minas Gerais. Por isso mesmo escolhemos o Japão e aceitamos o convite do governo japonês para vir a Tóquio conversar com as empresas japonesas. Estamos aqui para mostrar oportunidades que temos em Minas, para que o Japão possa aumentar lá os seus investimentos. As reuniões foram muito produtivas. Começamos na verdade, com a visita à província irmã de Minas, a província de Yamanashi, onde temos um acordo de cooperação já há quase 40 anos. Depois, mantivemos reuniões inúmeras, com corporações importantes, visitando seus presidentes e mostrando que, neste momento, Minas Gerais se oferece como uma alternativa segura de novos investimentos. Portanto, dentro da nossa filosofia governamental de criar empregos em Minas, a nossa prioridade é exatamente mostrar estas possibilidades.

Nesta sexta-feira, a comitiva estará na Alemanha, visitando uma fábrica da Mercedes. Na pauta deste encontro, mais negócios para Minas Gerais?

Antonio Anastasia – No retorno ao Brasil aproveitaremos para ficar um dia na Alemanha para visitar a fábrica de caminhões da Mercedes-Benz. A boa notícia é que a Mercedes decidiu converter a sua fábrica de automóveis em Juiz de fora em uma fábrica de caminhões. Portanto, a convite da Mercedes vamos visitar a fábrica que a montadora tem de caminhões na Alemanha. Vamos também conversar com muitos mineiros que estão lá, mineiros de Juiz de fora, que estão se qualificando e treinando para fazerem a nova linha de produção, além de conversar com a diretoria da Mercedes sobre o início da produção dos caminhões, que se espera para o início de janeiro de 2012.

Em artigo Aécio Neves defende avanços na discussão sobre medidas que facilitem a adoção no país

Adoção em debate

Fonte: artigo Aécio Neves* – Folha de S.Paulo

Fabiana e Leandro vivem em Brasília. São pais naturais de Valentina e, por adoção, de Miguel, que tem síndrome de Down. Antes, adotaram Paulo, que sofria de leucemia.

Sem os dois, Paulo teria passado seus últimos seis meses de vida num abrigo. O casal acaba de adotar Arthur.

Histórias como esta certamente existem em outras partes do Brasil. Mas, infelizmente, estamos muito distantes de dar à questão da adoção a dimensão que ela precisa ter.

O Brasil tem mais de 29 mil crianças em abrigos e só cerca de 4.500 em condições legais de adoção. Do outro lado da fila, há quase 27 mil pretendentes a pais e mães cadastrados, evidenciando um descompasso entre os que querem adotar e as crianças que aguardam uma família definitiva.

Precisamos aprofundar esse debate para que os avanços proporcionados pela criação do Cadastro Nacional de Adoção e pela Lei Nacional da Adoção alcancem os resultados esperados. Os principais desafios são nossos velhos conhecidos: vão desde entraves na área judicial até preconceitos que permanecem enraizados e prevalecem mesmo sobre o desejo de tantos de se tornarem pai ou mãe.

Dos 27 mil pretendentes, mais de 10 mil consideram apenas a hipótese de adotar crianças brancas. Os dados do cadastro mostram também que cai drasticamente a chance de uma criança ser adotada a partir do squatro anos. Para as que têm oito anos, os interessados não chegam a 1%. Por isso, o número de jovens de 14 anos vivendo em abrigos é quase 27 vezes maior que o de recém-nascidos.

A Lei da Adoção fixa o prazo de permanência nos abrigos a dois anos e exige o exame de cada situação a cada seis meses, decidindo se a família original está apta ou não a receber a criança de volta. Cumprir tais prazos é um desafio importante do Judiciário para garantir a essa criança o convívio adequado, com pais e parentes ou com a nova família.

A Frente Parlamentar da Adoção, recém-criada, pretende, em parceira com o CNJ e especialistas, retomar esforços em torno desse tema.

Governos, entidades civis, Legislativo, empresas e veículos de comunicação podem e devem caminhar com o Judiciário, dentro de suas competências, para estabelecer novos marcos legais, financiar projetos e instituições de abrigo, promover experiências como o apadrinhamento afetivo e estimular uma nova cultura da adoção no Brasil.

Reproduzo aqui as palavras de Fabiana, em seu depoimento na criação da Frente Parlamentar da Adoção: “Um filho é sempre um filho, independente da cor dele, da sua condição ou do seu estado de saúde”. Palavras generosas, que o Brasil – e cada um de nós – poderia transformar em ações convergentes e responsabilidade compartilhada.

*AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras para a Folha

Adoção em debate

Fonte: artigo Aécio Neves* – Folha de S.Paulo

Fabiana e Leandro vivem em Brasília. São pais naturais de Valentina e, por adoção, de Miguel, que tem síndrome de Down. Antes, adotaram Paulo, que sofria de leucemia.

Sem os dois, Paulo teria passado seus últimos seis meses de vida num abrigo. O casal acaba de adotar Arthur.

Histórias como esta certamente existem em outras partes do Brasil. Mas, infelizmente, estamos muito distantes de dar à questão da adoção a dimensão que ela precisa ter.

O Brasil tem mais de 29 mil crianças em abrigos e só cerca de 4.500 em condições legais de adoção. Do outro lado da fila, há quase 27 mil pretendentes a pais e mães cadastrados, evidenciando um descompasso entre os que querem adotar e as crianças que aguardam uma família definitiva.

Precisamos aprofundar esse debate para que os avanços proporcionados pela criação do Cadastro Nacional de Adoção e pela Lei Nacional da Adoção alcancem os resultados esperados. Os principais desafios são nossos velhos conhecidos: vão desde entraves na área judicial até preconceitos que permanecem enraizados e prevalecem mesmo sobre o desejo de tantos de se tornarem pai ou mãe.

Dos 27 mil pretendentes, mais de 10 mil consideram apenas a hipótese de adotar crianças brancas. Os dados do cadastro mostram também que cai drasticamente a chance de uma criança ser adotada a partir do squatro anos. Para as que têm oito anos, os interessados não chegam a 1%. Por isso, o número de jovens de 14 anos vivendo em abrigos é quase 27 vezes maior que o de recém-nascidos.

A Lei da Adoção fixa o prazo de permanência nos abrigos a dois anos e exige o exame de cada situação a cada seis meses, decidindo se a família original está apta ou não a receber a criança de volta. Cumprir tais prazos é um desafio importante do Judiciário para garantir a essa criança o convívio adequado, com pais e parentes ou com a nova família.

A Frente Parlamentar da Adoção, recém-criada, pretende, em parceira com o CNJ e especialistas, retomar esforços em torno desse tema.

Governos, entidades civis, Legislativo, empresas e veículos de comunicação podem e devem caminhar com o Judiciário, dentro de suas competências, para estabelecer novos marcos legais, financiar projetos e instituições de abrigo, promover experiências como o apadrinhamento afetivo e estimular uma nova cultura da adoção no Brasil.

Reproduzo aqui as palavras de Fabiana, em seu depoimento na criação da Frente Parlamentar da Adoção: “Um filho é sempre um filho, independente da cor dele, da sua condição ou do seu estado de saúde”. Palavras generosas, que o Brasil – e cada um de nós – poderia transformar em ações convergentes e responsabilidade compartilhada.

*AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras para a Folha

Aécio Neves recebe apoio da Assembleia de Minas para contestar dívida pública

Gestão Pública, contas públicas

Mobilização para resolver a dívida

Fonte:O Tempo

Deputados estaduais fecham pacote de propostas para tentar solucionar os débitos de Minas com a  União, de R$ 60 bilhões

Criticada por governadores, secretários estaduais da Fazenda e parlamentares de várias regiões do país, a forma como são calculados os juros da dívida pública será tema de um documento elaborado pelos deputados estaduais e entregue na semana que vem aos senadores mineiros. A medida será uma forma de pressionar a União para que os critérios na cobrança dos estados sejam reavaliados. Os integrantes da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas (ALMG) querem mudanças no indexador adotado pelo governo federal e apresentarão sugestões discutidas na comissão para resolver o problema.

A dívida pública de Minas Gerais, que chegou a ser considerada “impagável” pelo senador Aécio Neves(PSDB), se permanecerem os critérios de cobrança adotados atualmente, é de aproximadamente R$ 60 bilhões, e os parlamentares apontam os altos juros como entrave para que seja quitada. ”Hoje, o estado paga juros que giram em torno de R$ 3 bilhões a 4 bilhões por ano e, ainda assim, a dívida fica acumulada, aumentando cada vez mais. Esse tema é de grande interesse da maioria dos estados e não somente dos gestores, mas também dos legislativos, que devem pressionar o governo para que as mudanças sejam colocadas em prática”, explica o deputado Zé Maia (PSDB), presidente da comissão.

Entre as medidas sugeridas pelos parlamentares mineiros está a substituição do Índice Geral de Preços (IGP-DI), mais os juros fixos de 7,5%, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para o subsecretário do Tesouro Estadual, Eduardo Antônio Codo, essa seria uma das possibilidades que poderiam ajudar nas renegociações, mas outras iniciativas também devem ser analisadas. “O que esperamos é uma revisão nos critérios para os pagamentos, já que da forma como estão o estado não conseguirá finalizar o saldo devedor. Minas quer uma negociação que também considere o lado da União, por meio de uma equação que harmonize essas cobranças”, afirmou Eduardo Codo.

MANIFESTAÇÃO O deputado Zé Maia lamentou a ausência de representantes do Ministério da Fazenda na audiência pública de ontem para discutir as propostas de revisões para a dívida pública. “Como os integrantes do governo federal, que são os principais envolvidos neste debate, não vieram, esperamos que nossas sugestões ganhem mobilização no Senado”, disse. No entanto, caso eles estivessem presentes, não poderiam contribuir muito com as discussões sobre o tema, uma vez que a audiência foi interrompida minutos depois de aberta por professores que protestavam contra o atual piso da categoria.

O auditório da Assembleia foi tomado por manifestantes que levaram faixas e apitos para reivindicar aumentos salariais e mudanças no plano de carreira dos educadores da rede estadual. O clima no auditório ficou tenso, com críticas duras dos manifestantes dirigidas aos parlamentares que participavam da reunião, cobrando maior atuação do legislativo nos diálogos entre os sindicatos e o governo. Os manifestantes só deixaram o auditório depois que o presidente da Casa, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), combinou de receber o grupo no Salão Nobre da Assembleia, onde ouviu as reivindicações dos educadores

Gestão Aécio Neves: Copanor já atende 142 localidades

Gestão pública

 Copanor avança nos serviços prestados em Minas Gerais

Fonte: Agência Minas

Copanor, criada pelo Governo de Minas, na gestão Aécio Neves, para aumentar o índice de atendimento de água e esgoto e reduzir a taxa de mortalidade infantil das comunidades da região Norte e dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri, São Mateus, Buranhém, Itanhém e Jucuruçu, já está atendendo 142 localidades com serviços de qualidade, que garantem inclusive, módulos sanitários nas residências.

Em 2011, estes números avançarão ainda mais. A previsão é que até o final do ano outras 58 localidades passem a ter os mesmos serviços atingindo um total de 200 localidades beneficiadas.

Inédita e revolucionária no modelo que permite levar serviços de qualidade com tarifas reduzidas para quem mais precisa, a Copanor, mais do que implantar sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, faz a manutenção e opera os sistemas. E para garantir a funcionalidade e a qualidade dos serviços, utiliza um modelo tecnológico e organizacional que permite o aumento da eficiência e a redução de custos operacionais.

Os avanços tem sido visíveis. Várias pessoas que não contavam com a mínima infraestrutura passaram a ter módulos sanitários com banheiro, tanque e chuveiro em suas residências, ampliando mais os resultados que já se fazem presente na região de atuação desta subsidiaria da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). Até abril de 2010, foram instalados 695 módulos sanitários que beneficiaram cerca de 2.800 pessoas.

Dos R$ 545 milhões destinados pelo Governo do Estado, através do Fundo Estadual de Saúde (FES), cerca de R$ 228 milhões já foram aplicados em obras e melhorias dos sistemas das localidades atendidas.

Um dos critérios adotados pelo governo para criação da subsidiária foi a priorização do atendimento de 463 localidades com população entre 200 e 5.000 habitantes com os mais baixos Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Já aquelas localidades com número de habitantes menor que 200 pessoas, também são contempladas com serviços de saneamento por outros programas.

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) e Copasa, executa obras de saneamento para o atendimento dessas pequenas comunidades através do Saneamento Rural. De 2005 a 2010, foram investidos R$ 11,7 milhões na implantação de sistemas de abastecimento de água em 196 localidades. Além disso, foram implantados 4.600 módulos sanitários em 785 localidades com investimentos no valor R$ 9,2 milhões.