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Governo Aécio: modelo sustentável da Cidade Administrativa beneficia Belo horizonte

Gestão sustentável

Cidade Administrativa gera benefícios para a região Norte

Fonte: Estado de Minas

Uma van, que carrega cerca de 20 pessoas por viagem, e uma Zafira, com sete passageiros, cruzam a Rua 2, saindo do número 165, no Bairro Nova Pampulha, em Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), rumo à Cidade Administrativa Tancredo Neves, centro nervoso do governo estadual. O transporte, que é feito cinco vezes ao dia, em trajetos de ida e de volta entre 11h30 e 15h, é oferecido gratuitamente aos servidores do estado que almoçam no Restaurante Casarão, localizado a 15 minutos da nova sede do governo de Minas.

Essa foi a saída encontrada pela empresária Augusta Maria Soares, que abriu o estabelecimento há um ano e quatro meses, em sua própria casa, para abocanhar parte de um mercado que, até outubro, vai somar 16 mil servidores, sem falar numa população flutuante calculada em até 10 mil pessoas diariamente. Hoje, já existem cerca de 4 mil funcionários públicos trabalhando no local. Resultado da estratégia: restaurante lotado – há 120 lugares, mas a casa atende aproximadamente 180 pessoas ao dia –, e planos urgentes para dobrar a capacidade de atendimento.

Shelen Sudário, assessora de recursos humanos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Minas Gerais e Aparecida Lopes, diretora de planejamento e orçamento da mesma secretaria, são usuárias de carteirinha do sistema, que garante – e fideliza – a clientela do Casarão. “Venho aqui todos os dias. Gasto cerca de R$ 15 a cada almoço, incluindo sobremesa e suco”, diz Shelen. Na avaliação dela, a van é “super confortável”. Aparecida Lopes completa: “Adoramos a comida, muito caseira e bem feita”. O ambiente também é caprichado. Tem queda d’agua, muitas plantas e até uma calopsita (ave) cantadeira chamada Itamar, cujo ofício parece ser o de seduzir a freguesia.

O Casarão é o exemplo mais marcante, e um dos mais bem aproveitados, das oportunidades que estão surgindo no ramo da alimentação no entorno da Cidade Administrativa. Mas não é o único. Orcival Rodrigues Salomão Filho, o Wolverine, técnico em informática que trabalha na Secretaria de Governo (Segov), também descobriu o filão e já está faturando. Fornece entre 90 e 100 marmitas ao dia, a preços que variam entre R$ 5 (pequena) e R$ 7 (grande). “Quem prepara a comida é minha esposa, estudante de gastronomia. Só atendemos por encomenda”, explica. Wolverine trabalha na Segov há três anos e relata que começou a fornecer marmitas quando a secretaria ainda funcionava no Palácio da Liberdade. “Lá, eu vendia entre 30 e 35 ao dia, agora penso em ampliar a oferta conforme a demanda”. Para conseguir atender o aumento no número de pedidos, foi necessário contratar três ajudantes para a cozinha que montou em sua casa especialmente com essa finalidade.

O mercado atendido pelos dois empreendedores representa apenas 9,5% dos funcionários que já trabalham todos os dias na Cidade Administrativa. Em outubro, esse número sobe para 16 mil, e o percentual de servidores atendidos por eles cai para 2,4%. A Cidade Administrativa possui dois salões, com capacidade total para atender a cerca de 3 mil pessoas. Ou seja: considerando que essa gente toda vai precisar almoçar, e não necessariamente o fará nas dependências da sede do governo, ainda há um espaço gigantesco à espera de boas idéias para alimentar o funcionalismo estadual mineiro.

A promotora de negócios do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (Indi), Lucille Romualdo, também frequenta o restaurante Casarão diariamente. “Venho todos os dias, aproveitando a van. Adotei o Itamar (a calopsita) e até comprei uma igual (batizado de Alfredo)”, diz.

Benefícios chegam ao entorno

Outros bares e restaurantes, um pouco mais distantes da Cidade Administrativa, também já estão sentindo a freguesia aumentar com a chegada dos servidores públicos estaduais. É o caso do Bar do Careca, o Pescador, no Floramar. Na rotina do estabelecimento, não há previsão de abrir para o almoço, mas isso vem mudando pouco a pouco, a pedido dos novos clientes. “Quando o pessoal pede, abro especialmente nesse horário durante a semana. O atendimento é exclusivo”, afirma do dono da casa, Amarildo Alves da Costa. Além disso, segundo ele, às sextas-feiras, e às vezes também às quartas e quintas, os funcionários públicos reservam mesas para um happy hour.

O movimento já garantiu uma expansão de 20% no faturamento do bar. “Acho que ainda tem potencial para crescer muito. Ao todo, serão 16 mil pessoas trabalhando lá. Estou dando uma melhorada no boteco. Vou colocar mais um banheiro, a cozinha está sendo azulejada e o teto será consertado”, diz. No Restaurante e Pizzaria do Índio, também no Floramar, a cerca de 6 km da Cidade Administrativa, os fregueses também chegam em maior quantidade desde março. “O pessoal vem geralmente na sexta-feira. O tíquete médio fica entre R$ 10 e R$ 12. Às sextas-feiras, 15% da clientela vem de lá”, calcula Sérgio Afonso Silva, gerente geral do estabelecimento.

Silva já recebeu pedidos de servidores para que colocasse um serviço de van com o objetivo de atendê-los, mas avisou a eles que não tem essa disponibilidade. “Só valeria a pena caso houvesse certeza de que um número determinado de pessoas viria almoçar aqui. O investimento para isso é muito arriscado”, justifica. Para Haroldo Santos Araújo, consultor do Sebrae, empreendedores que pensam em abrir um novo negócio, e também aqueles que já possuem um, devem aprender a ouvir os seus clientes.

“Ser empreendedor é assumir alguns riscos. A iniciativa da dona do Restaurante Casarão, Augusta Maria Soares, poderia ter dado errado, mas acabou sendo um sucesso. Existe uma diferença clássica de pontos de vista para uma mesma situação nos dois casos. No primeiro, a necessidade do cliente foi levada em consideração em primeiro lugar, ganhando mais peso do que a necessidade da empresária”, analisa.

Governo Aécio fortalece trabalho do combate às desigualdades sociais com Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado

Gestão social, desenvolvimento regional

Caminhos para o Desenvolvimento Regional

O governo de Minas possui um vigoroso programa de desenvolvimento regional.

Um programa de desenvolvimento, para ser eficaz, pressupõe um esforço de planejamento com base em projetos e indicadores de ação. Assim, o governo de Minas, no âmbito do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (modelo adotado inclusive por outros estados, vide o Rio de Janeiro) prevê e incorpora instrumentos de indução e acompanhamento do desenvolvimento regional.

As opções feitas pelo Governo de Minas a favor das regiões mais pobres são corajosas e devem ser saudadas porque buscam caminhos que podem criar as condições para o rompimento do ciclo de pobreza ao invés de investir em políticas que perpetuam a dependência do estado. Promover o planejamento, a implementação e a auto-gestão do processo de desenvolvimento sustentável que amplie as oportunidades para pessoas e fortaleça o território tem sido o nosso foco.

É fácil perceber a formidável inversão na lógica de investimento do estado que permite que hoje se faça, nas regiões com baixa dinâmica econômica de Minas, um investimento per capita quase três vezes superior à média estadual.

Pela primeira vez se observa um esforço organizado no sentido de diminuir as desigualdades regionais no estado e que só foi possível, a partir de um consistente projeto de prioridades anunciadas pelo governador Aécio Neves, no seu primeiro dia de governo: “governarei para toda Minas, mas permitam-me dizer que governarei com um olhar especial voltado para os mineiros dos vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas”.

A concretização desse compromisso veio com a criação da Secretaria Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas, da qual sou a titular. Com isso, o governo sinalizou para a descentralização administrativa, a integração de ações de diversas áreas temáticas (secretarias e outros órgãos do

Estado) com o foco em um único território.

A estratégia utilizada para as ações governamentais foi a de absorver o acúmulo dos conhecimentos locais e, assim, implementar, com eficiência, criatividade e permanente participação popular, projetos e programas que resultassem em efetivos avanços do bem estar da sociedade e do desenvolvimento regional. E, ainda, que se estruturam a partir de redes de gestão participativa que estimulam o protagonismo e a organização social no planejamento e execução de políticas públicas e na tomada de decisões.

A opção do Governo do Estado foi clara: priorizar investimentos que possibilitem não só a melhoria da qualidade de vida da população dessas regiões, mas também investimentos em infra-estrutura, educação, saúde e tecnologia, o que significa a criação de condições para atração de atividades produtivas que possam gerar emprego e renda para a população, permitindo o rompimento de um ciclo de perpetuação da tutela do estado.

Para isso, de forma resumida, podemos citar que o Governo de Minas está pavimentando todos os 219 municípios ligados por rodovias estaduais que não possuíam ligação asfáltica, sendo que oitenta e oito deles, ou 40,2%, estão localizados nas regiões Norte, Noroeste e Jequitinhonha/Mucuri. Mais de 30% da população rural destas regiões (500 mil pessoas) foram atendidas pelo Projeto de Combate à Pobreza Rural, com projetos de abastecimento de água, mecanização agrícola, dentre outros.

Por meio do programa Minas Comunica, garantiu telefonia celular para os 412 municípios mineiros que não possuíam acesso a este serviço: 134 destes municípios se localizam nestas regiões.

Para vencer a batalha por universalização do acesso ao saneamento básico, criou-se uma empresa, a COPANOR, com uma missão exclusiva:

garantir o serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário em todas as 463 localidades de 200 a 5.000 habitantes, de 92 municípios das Regiões Norte, Noroeste, e Jequitinhonha/Mucuri. Atualmente, 60 localidades já estão com os serviços em operação e outras 119 encontram-se em obras, beneficiando 1,2 milhão de habitantes.

Do ponto de vista dos indicadores, podemos dizer que a partir de investimentos maciços em saúde e educação, a mortalidade infantil caiu 13,5% entre 2002 e 2008 nas regiões mais pobres do estado. A queda nas internações por desnutrição infantil foi de 70% entre 2002 e 2009 .

Os indicadores de melhoria da qualidade na rede estadual de ensino comprovam que também na educação as regiões mais pobres se destacaram.

O aumento da proficiência média dos alunos da rede estadual, medida pelo Proalfa, em Minas, no período de 2006 a 2009 foi de 11,66. Já no grande Norte foi de 15,05%. O Proeb no período de 2008 e 2009 também confirma a tendência de um crescimento maior no desempenho dos alunos da 5ª e 9ª séries daquela região

Investir para diminuir as diferenças. É isso que o governo do estado vem fazendo. E é esse o único caminho para combater, de forma eficaz, as desigualdades regionais num estado que possui, dentro e si, tantas diferenças.

Atenciosamente,

Elbe Brandão – Secretária de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas

Link do artigo: http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2010/04/28/governo-de-mg-responde-a-os-dilemas-de-minas-gerais/

Gestão eficiente: Aécio Neves entrega novo trecho da Avenida Antonio Carlos

Gestão Pública

Fonte:Agência Minas

O governador Aécio Neves, o vice-governador Antonio Anastasia e o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, liberaram para a população da capital, nesta terça-feira (30), novo trecho da obra de alargamento da avenida Antônio Carlos, entre o Complexo da Lagoinha e a rua dos Operários, no bairro Cachoeirinha. São 2,2 quilômetros de avenida com quatro faixas de trânsito em cada sentido, além de uma faixa exclusiva para ônibus. A obra beneficiará cerca de 3 milhões de pessoas.

O trecho liberado faz parte da segunda fase de obras de alargamento da avenida realizada pelo Governo de Minas e que inclui sete novos viadutos, dos quais, cinco estão concluídos. As obras contam com recursos de R$ 250 milhões, sendo R$ 190 milhões do Tesouro do Estado e R$ 60 milhões da Prefeitura de Belo Horizonte.

‘”Uma obra magnífica. Estou emocionado ao ver que em tão pouco tempo fizemos uma obra que todos que vivemos em Belo Horizonte esperávamos há décadas. É talvez uma das maiores agonias que nós, em Belo Horizonte, passávamos. Estamos dotando Belo Horizonte dos recursos e da infraestrutura necessária para ela alçar voos. É uma obra que pouca gente acreditava que ficaria pronta nesse tempo tão curto. Está aí, com todas as pistas liberadas. Dentro  de 45 dias, o restante das alças  dos viadutos serão concluídas”, disse Aécio Neves.

Os dois viadutos ainda em obras estão localizados próximos à rua Formiga e ao Conjunto IAPI. Serão finalizados até maio. Além de aumentar a fluidez no tráfego, eles facilitarão o acesso aos bairros Cachoeirinha, Bom Jesus, São Cristóvão e Renascença.

Cristiano Machado

O governador Aécio Neves também anunciou a liberação de R$ 20 milhões – R$ 17 do Governo do Estado e R$ 3 milhões da Prefeitura de Belo Horizonte – para a construção de passarelas e acessos de pedestres na avenida Cristiano Machado. O objetivo é possibilitar a retirada de 2/3 dos sinais de trânsito da avenida, tornando mais rápido o percurso do centro de Belo Horizonte ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, e à Cidade Administrativa.

“Vamos fazer acessos a algumas passarelas já existentes e até o final do ano, vamos ter pelo menos 2/3 dos sinais não existindo mais, o que vai fazer com que do centro da cidade ao Aeroporto Internacional, você não leve mais do que meia hora. Da Cidade Administrativo menos que isso ainda. Pedimos um esforço enorme ao governador Anastasia e ao prefeito Marcio Lacerda para encontrarmos os recursos e isto está garantido”, afirmou Aécio Neves.

Acesso ao Mineirão

O governador Aécio Neves também anunciou o Estado liberará recursos para viabilizar a construção de um viaduto sobre a avenida Antônio Carlos, na altura do cruzamento com a avenida Abraão Caran, facilitando o acesso ao estádio Mineirão. Os recursos serão usados para pagar as indenizações das desapropriações necessárias para a execução da obra.

“Estamos já transferindo os recursos para iniciar rapidamente as desapropriações para fazermos o viaduto da Abraão Caran, que liga ao Mineirão, inclusive, com retorno para a Universidade. A obra será feita com parceria com prefeitura, com uma contribuição do governo federal, que esperamos, mas o que era fundamental e que nem o governo federal nem a prefeitura poderiam fazer: o Estado vai colocar os recursos para iniciar as desapropriações. Vamos ter mais uma passagem livre na Antônio Carlos”, disse.

Copa 2014

fonte:Agência minas

Segundo o governador, tanto as obras da Linha Verde quanto da Antônio Carlos também serão fundamentais para dotar a capital de infraestrutura para a Copa de 2014. Ele também destacou a parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte.

“A nossa parte, fizemos. A Antônio Carlos está aí, a Linha Verde com acesso do aeroporto ao Mineirão está aí; até o projeto para a Copa do Mundo. O Estado está adiantado. E essa parceria com a prefeitura é que tem sido absolutamente fundamental para que essas obras ocorram nessa velocidade. Estou muito feliz de me despedir de Belo Horizonte entregando a avenida Antônio Carlos ao tráfego. Minas dá ao Brasil um bom exemplo de como se faz obra em tempo recorde e com preço adequado, sem sobrevalorização e com muita qualidade”, disse.

Mudanças na avenida Antônio Carlos

Com aproximadamente 8 km, a avenida Antônio Carlos é a principal via de ligação entre o Centro de Belo Horizonte à região Norte e Pampulha. Pela avenida circulam diariamente 85 mil veículos. Com o alargamento, a via passa a ter 52 metros de largura, 27 metros a mais que a antiga via. Novas faixas, viadutos, passarelas e trincheira reduzirão o tempo de deslocamento da população, garantindo mais segurança e mais qualidade de vida à população.

Na primeira fase da obra, que também contou com a participação do governo federal, o Estado investiu R$ 16 milhões na indenização dos proprietários dos imóveis. O investimento do Estado impulsionou o ritmo das obras, permitindo maior agilidade na remoção das famílias que residiam às margens da avenida. Toda a obra gerou aproximadamente 4.700 empregos diretos e indiretos, de acordo com dados do Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais (Sicepot).

Trânsito rápido

Com a obra de alargamento, a avenida Antônio Carlos, juntamente com a Linha Verde, se tornam dois importantes corredores de trânsito rápido de acesso à Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, aos estádios do Mineirão e Mineirinho, ao aeroporto da Pampulha e ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins.

Concluída a obra de alargamento, a Antônio Carlos contribuirá de forma decisiva para o desenvolvimento do turismo de negócios da capital, oferecendo suporte a infraestrutura logística da Copa 2014. A avenida também facilita o acesso dos aeroportos ao Centro de Feiras e Exposições (Expominas), na região Oeste da capital.

Saneamento: Aécio Neves e Anastasia autorizam obras em Patos de Minas

Obras Públicas

Fonte: Agência Minas

O governador Aécio Neves e o vice-governador Antonio Anastasia, assinaram, nesta quarta-feira (24), em Patos de Minas, autorização para início imediato de obras da Copasapara implantação do sistema de tratamento de esgoto do município, localizado no Alto Paranaíba. Serão investidos R$  46 milhões na construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e de seis unidades de bombeamento de esgoto. Os 150 empregos diretos que serão gerados nas obras sejam preferencialmente ocupados por trabalhadores de Patos de Minas.

“O que assinamos hoje é um conjunto de tratamento de esgoto que vai despoluir o Rio Paranaíba e que vai levar saúde a toda a população de Patos. Uma das maiores obras feitas no Estado de Minas Gerais. Não são promessas, são recursos autorizados e que agora começam imediatamente”, disse Aécio Neves.

Ao lado da prefeita Béia Savassi, o governador anunciou também a assinatura de convênio com a Prefeitura Municipal de Patos de Minas para dar início ao projeto de canalização da avenida Fátima Porto. “A canalização da avenida é uma reivindicação histórica da cidade. Vamos definir qual será o cronograma dessa liberação, mas espero ver essas obras começadas nos próximos meses”, afirmou o governador.

Faz parte do conjunto de investimentos em Patos de Minas a reforma do Parque Municipal do Mocambo, uma área verde de 17 hectares, que abriga vegetação típica do cerrado, além de lago e quadras de esportes.

Parceria

O vice-governador Antonio Anastasia, ressaltou a importância das parcerias com as prefeituras municipais nos projetos implantados pelo Governo do Estado. “Todo o nosso governo foi firmado nas parcerias. Ninguém governa sozinho. Ao longo dos últimos sete anos, fizemos obras de asfaltamento, de infraestrutura, de telefonia, saúde e educação, todas em comunhão com os prefeitos, de todos os partidos. Isso é fundamental, porque demonstra o grau de maturidade política do nosso Estado”, disse Anastasia.

Saúde e habitação

Durante o evento, que reuniu 18 prefeitos de municípios vizinhos, deputados e lideranças políticas da região, o presidente da Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab), Mauro Brito, foi autorizado pelo governador a construir 80 casas em Patos de Minas, por meio do programa Lares Geraes.

O governador assinou ainda autorização para a liberação de R$ 250 mil para a ampliação da Policlínica do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba, com sede na cidade de Lagoa Formosa.

Os recursos para a policlínica serão usados na construção do segundo andar do prédio, que terá 310 metros quadrados, dobrando a área da policlínica. Atualmente, são realizados procedimentos nas áreas de cardiologia, urologia, neurologia, oftalmologia, além dos exames eletrocardiograma, eletroencefalograma, endoscopia e ultrassom. Em 2009, a Policlínica realizou 42 mil atendimentos, uma média de 175 por dia.

A construção da Policlínica e da sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba foram realizados com investimentos de R$ 250 mil da Secretaria de Estado de Saúde, por meio do Programa de Fortalecimento dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, lançado em 2005.

A policlínica foi inaugurada em 2007 e atende os municípios de Arapuá, Brasilândia de Minas, Carmo do Paranaíba, Guarda-Mor, João Pinheiro, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Matutina, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, São Gonçalo do Abaeté, São Gotardo, Tiros e Varjão de Minas. A população beneficiada é estimada em 270 mil pessoas.

Aécio Neves inaugura no Jequitinhonha Centro Viva Vida

Gestão Social

Fonte:Agência Minas

A luta pela redução das mortalidades infantil e materna recebeu mais uma vez, nesta sexta-feira (29), a consolidação de investimentos do Governo de Minas. O governador Aécio Neves inaugurou o Centro Viva Vida da cidade de Jequitinhonha, que recebeu recursos de R$ 2,1 milhões, para obras e aquisição de equipamentos. Durante a entrega do centro, o governador também autorizou a liberação de R$ 133 mil para a reforma e ampliação da quadra poliesportiva do distrito de Guaranilândia.

Em entrevista, Aécio Neves destacou que o Centro Viva Vida faz parte de um conjunto de ações empreendidas pelo Governo de Minas para acelerar o crescimento social das regiões mais carentes do Estado, como o Vale do Jequitinhonha e o Norte de Minas.

“Essa região foi a que mais investimento recebeu. Pela primeira vez na história de Minas, essa região recebeu quase três vezes mais investimento per capita que as demais regiões. Está aí o Proacesso. Estão aí os investimentos de saneamento básico em toda a região através, inclusive, da Copanor. Estão aí os investimentos como os que estamos inaugurando na área da saúde, as Unidades de Pronto Atendimento. São investimentos na área de infraestrutura de todas as formas. Há um conjunto de ações hoje, importantes nessa região, que visa exatamente minimizar os efeitos da seca e dar mais esperança e condições de desenvolvimento para cada uma das cidades dessa região”, disse Aécio Neves.

Viva Vida

O Centro Viva Vida de Jequitinhonha faz parte de um conjunto de 19 unidades já em funcionamento em todo o Estado de Minas Gerais, sendo cinco deles (Brasília de Minas, Janaúba, Capelinha, Taiobeiras e Januária) nas regiões Norte e vales do Jequitinhonha e Mucuri.

“Esse Centro Viva Vida em Jequitinhonha terá o mesmo efeito que os demais tiveram nas outras regiões do Estado: diminuição da mortalidade infantil, da mortalidade materna; mais cuidado com as mães e com as crianças”, disse o governador, em seu pronunciamento.

Até o final do ano, outros setes centros estarão concluídos. Desde 2003, o Governo de Minas já aplicou R$ 80 milhões no Viva Vida. Somando-se às outras ações do Governo de Minas, o programa ajudou a reduzir a mortalidade infantil no Estado em 36,01%, entre 2002 e 2009. No mesmo período, a redução da mortalidade materna foi de 30,31%.

“Esse 19º Centro Viva Vida talvez seja um dos trabalhos mais importantes da saúde pública em Minas Grais e no Brasil. De todos os dons que temos e os bens, a vida que Deus nos deu é o que temos de preservar e aqui a vida vai ser curada. Cuidando bem da saúde, cada vez mais haverá dedicação ao trabalho e ao desenvolvimento dessa região tão especial de Minas Gerais”, disse o vice-governador Antonio Anastasia, em seu pronunciamento, em Jequitinhonha.

Luz para Todos

Ainda em Jequitinhonha, o governador Aécio Neves, acompanhado por Anastasia e pelo diretor de Distribuição e Comercialização da Cemig, Fernando Schuffner, fez a ligação da energia elétrica da residência do trabalhador rural Gláucio Pereira Cabral, no Assentamento Transval. A ação simboliza as duas primeiras etapas do programa Energia Rural – Luz para Todos, que terá atendido 817 famílias do município até o final deste ano, com investimentos totais de R$ 9,3 milhões.

“Música para divertir, facilidade para lavar as roupas e muitos benefícios para a minha família. Eu não posso mais enxergar, mas sinto que agora a vida clareou”, disse emocionada Maria Cristina de Jesus, 89 anos, mãe da esposa do trabalhador rural, Jovenita da Silva. Com deficiência visual há alguns anos em decorrência das complicações de um glaucoma, Maria Cristina espera que a sua família possa ter mais conforto de agora em diante.

O proprietário da casa disse que o cotidiano nunca mais será o mesmo e que as noites serão muito mais agradáveis. A família já possui alguns eletrodomésticos, como um tanquinho lava-roupas, um liquidificador e um rádio, antes inativos, e pretende, até o fim do ano, adquirir uma geladeira e uma televisão.

“O Luz para Todos significa uma inclusão social plena, porque temos a possibilidade de levar energia elétrica às pessoas. Então, como o nome diz, é um programa social, fundamental e ele permite de fato que as pessoas tenham acesso à geladeira, à televisão, a uma vida moderna através da energia. É um programa muito positivo que estamos estendendo por toda Minas e esperamos, até o final de 2010, concluir”, disse Anastasia.

Entre os atendidos na cidade de Jequitinhonha estão 79 famílias do Assentamento Franco Duarte e todas as 219 famílias da Reserva Biológica Mata Escura.

Na primeira etapa do Luz para Todos, a Cemig realizou 190 mil ligações em Minas Gerais, beneficiando 800 mil pessoas. A segunda etapa, já em andamento, priorizará os municípios dos vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas. Serão mais 73 mil ligações até o final deste ano, com investimentos de R$ 796 milhões, sendo 67% do Governo de Minas e 33 do governo federal. Deste total, R$ 292 milhões são para o Vale do Jequitinhonha com 25.693 ligações.

Governo Aécio Neves investe R$ 2 bilhões em obras em Minas Gerais

Serviço Público

Fonte:Agência Minas

Ações do Governo Aécio Neves vem mudando a realidade de milhões de pessoas nos últimos sete anos com os programas ProacessoProMGMinas Avança, entre outros. Somente na área de Transportes e Obras, o Governo investiu, em 2009, cerca de R$ 2 bilhões em obras de infraestrutura.

No Programa de Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios (Proacesso) foram destinados recursos da ordem de R$ 950 milhões para a conclusão de 33 novos trechos do programa, o que corresponde a 1.085 quilômetros de novas rodovias pavimentadas. Trata-se do maior volume de obras executadas dentro do Programa, em um ano.

Pelo Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais (ProMG) foram investidos mais de R$ 261 milhões, em 2009.  O programa já atingiu 30% da malha estadual pavimentada, que hoje é de 17.896 quilômetros. Outros R$ 300 milhões foram destinados à construção de obras urbanas, como a duplicação da avenida Antonio Carlos e construção e recuperação de estradas que compõem outros programas de Governo.

Para o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Fuad Noman, o Proacesso tem um alcance social muito alto. “O programa melhora a vida das pessoas facilitando o acesso a bens e serviços com a pavimentação dos trechos”, disse.

O secretário informou que “estão contratados, por meio do ProMG, 4.334 quilômetros de rodovias pavimentadas, dos quais 3.513 já recuperados e em fase de manutenção”. Estão incluídas no programa rodovias sob jurisdição das coordenadorias regionais do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG) de Belo Horizonte, Formiga, Oliveira, Passos, Pará de Minas, Itajubá, Poços de Caldas, Juiz de Fora, Varginha e Ubá. O ProMG prevê a recuperação de estradas pavimentadas e manutenção por um período de quatro anos.

Fuad destacou também a parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte, lembrando o convênio para a duplicação de 2,2 quilômetros da avenida Antonio Carlos, com investimentos de R$ 190 milhões para as obras, que incluem a construção de sete novos viadutos, no trecho entre a rua dos Operários até a Lagoinha. Dois viadutos situados na confluência da rua dos Operários e 650 metros de pistas duplicadas, já entregues a população.

Por meio de convênios, foram investidos cerca de R$ 171 milhões em 706 contratos, beneficiando cerca de 430 municípios mineiros. Os recursos estão sendo aplicados em obras de infraestrutura básica, tais como melhoramentos de vias, pontes e edificações, saneamento, urbanização.

No setor de edificações públicas, foram investidos cerca de R$ 212 milhões em 234 obras – escolas, postos fiscais, postos de saúde e hospitais, entre outras.

Gestão do Governo de Minas executada por Aécio Neves ganha destaque em O Globo

Gestão Pública Eficiente

Estados e municípios inovam com modelo de gestão por resultados Metas de avaliação para reduzir custos ajudam a mudar cultura do funcionalismo

Fonte: Regina Alvarez – Jornal O Globo

BRASÍLIA. Enquanto o governo federal patina em acanhadas tentativas de implantar um sistema de gestão por resultados no serviço público, alguns estados e prefeituras estão com esses programas bastante avançados.

Criaram metas e modelos de avaliação de desempenho para reduzir custos na máquina pública e melhorar os serviços à sociedade, especialmente nas áreas mais críticas e de maiores demandas da população, como saúde, segurança e educação.

São práticas da iniciativa privada que começam a ser adotadas com sucesso em órgãos públicos na busca por melhores resultados, e que promovem, ainda que lentamente, uma mudança de cultura do servidor público, que tem garantido em lei
a estabilidade no emprego.

Minas Gerais é o estado mais adiantado nessa experiência de gestão, com  pagamento de prêmio por produtividade para 93% dos servidores. Os estados de São  Paulo e Rio, e as prefeituras carioca e paulistana também contabilizam  experiências bemsucedidas nessa área.

Os programas resultam em pagamento de bônus e gratificações aos servidores que atingirem metas pré-estabelecidas. Na maior parte dos casos, as metas são fixadas para as equipes e, complementarmente, é considerada a avaliação do desempenho individual do servidor.

Minas paga prêmios a 297 mil
Em Minas, há contratos de gestão assinados com 59 órgãos da administração estadual.

O Prêmio por Produtividade existe desde 2007 e, este ano, foi pago a 297 mil servidores.

O valor do bônus resulta de uma combinação da nota da equipe, remuneração e avaliação do servidor e dias trabalhados.

O teto é o equivalente a um salário do servidor premiado.

— A avaliação de desempenho é uma mudança de cultura grande. Qualquer servidor que não esteja produzindo atrapalha a equipe. Todas sabem o que precisa ser feito — diz a secretária de Planejamento do governo de Minas, Renata Vilhena.

Em Minas, a avaliação por desempenho serve também para viabilizar a única forma possível de demissão no serviço público, segundo a Constituição, que é exatamente por ineficiência. Renata Vilhena explica que as avaliações são usadas para as promoções na carreira e para o desligamento, uma medida difícil dado o grau de estabilidade garantido ao servidor público pela Constituição.

Com duas avaliações insuficientes consecutivas — ou três em cinco, ou quatro em dez — é aberto um processo administrativo e o funcionário pode perder o emprego.

No governo do Rio, a gestão por resultado foi implantada inicialmente nas Polícias Civil e Militar e para os fiscais de renda. Na área de segurança, as metas para o segundo semestre implicam redução dos homicídios dolosos em 11,7%.

O bônus anual pode chegar a R$ 1.500, mas os funcionários de todas as áreas que alcançarem suas metas anuais receberão R$ 500.

— Como cobrar de cada funcionário determinada performance se não tivermos indicadores? O que não se mede não se administra — observa o secretário da Casa Civil do governo do Rio, Regis Fichtner.

Em São Paulo, funcionários públicos do estado recebem um bônus financeiro se cumprirem metas estabelecidas e de acordo com o desempenho da unidade onde trabalham.

Nas escolas, se as metas forem alcançadas, professores, diretores e funcionários recebem até 2,4 salários. Se forem superadas, o bônus anual pode chegar a 2,9 salários.

Governo federal longe das metas

Nas secretarias da Fazenda e de Planejamento, o servidor paulista cuja unidade administrativa atingir 100% da meta e que não tenha faltas no ano (com exceção de férias, licença maternidade, paternidade e adoção) ganha o direito a uma bonificação equivalente a 2,4 salários. A adicional de até 20% ao bônus. Este ano, foram distribuídos mais de R$ 600 milhões em bônus a 248, 6 mil servidores.

— As experiências vividas na iniciativa privada são adaptáveis ao processo público. O retorno do trabalho quantificado mexe com a autoestima — afirma Marcos Monteiro, secretárioadjunto de Gestão do governo de São Paulo.

No governo federal, proposta de instituir o modelo foi gestada no Ministério do Planejamento e posta em consulta pública pela Casa Civil; porém, não evoluiu porque enfrenta resistências dentro do governo.

Gestão pública: governo Aécio implementa modelo inovador na administração de presídio

Gestão de presídios

Modelo inovador de presídio dá chave da porta a detento em Minas

Fonte: Fabiana Uchinaka – Enviada especial do UOL Notícias – Em Belo Horizonte

O porteiro Waldenei Ramos, 29, destranca o cadeado, abre a porta e sorri ao recepcionar os visitantes. Quem vê a cena nem imagina que ele cumpre pena por roubo e dois anos atrás estava em um presídio de segurança máxima da região metropolitana de Minas Gerais.

As coisas nas chamadas Apacs (Associações de Proteção e Assistência aos Condenados) são bem diferentes de uma penitenciária convencional e podem chocar o expectador acostumado às imagens de superlotação, sujeira, abusos e violência. No novo modelo prisional adotado no Estado, o preso literalmente detém a chave da cadeia.

Enquanto cumpre pena, Ramos é o responsável não só pela portaria, como também pela escolta dos outros detentos. Isso significa que quando alguém precisa ir ao médico, por exemplo, é ele que faz o acompanhamento. Os presos vão e voltam por conta própria em carros da unidade.

“O que me faz voltar é a minha responsabilidade”, resumiu ele, que já cumpriu dez anos na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem. “Quando saí daqui pela primeira vez, para cantar com o coral em Itaúna [MG], fazia oito anos que eu estava preso. Mesmo assim, aqui eu tinha uma chance de recomeçar a vida”, contou.

“É uma relação de confiança e de corresponsabilidade. Um preso é responsável pelo outro. Se um foge, a culpa é do outro”, explicou o subsecretário de administração prisional do Estado, Genilson Ribeiro Zeferino.

O lugar também chama a atenção por não ter guardas prisionais ou qualquer pessoa armada. A construção tem áreas verdes, um pátio sem muros, galpões para atividades, salas e dormitórios sem grade. Os presos passam o dia trabalhando e são responsáveis por todo o funcionamento da unidade, seja na cozinha, no armazém, no barbeiro, no jardim ou na limpeza.

Eles também cuidam das punições àqueles que saem da linha. Não são tolerados celulares, drogas, tentativa de fuga ou agressão. O Conselho de Sinceridade e Solidariedade (CSS), formado por nove presos eleitos, é responsável por recomendar os castigos à direção da unidade. Na maioria das vezes, a pena é ficar alguns dias isolado em celas “repensando a vida” –não há punições físicas.

A Apac é uma associação formada por membros da comunidade, que elegem uma diretoria responsável pela gestão da unidade. O governo entra com os recursos. Em Santa Luzia, os diretores vieram da PUC de Minas Gerais, da arquidiocese de Belo Horizonte e da Congregação Irmãos Marista.

O método usado, segundo explica a diretora Mary Lúcia da Anunciação, baseia-se em três pilares: amor incondicional ao preso, confiança e disciplina. Ele parte do princípio de que ninguém é irrecuperável, de que é preciso promover a dignidade humana e de que com a participação da comunidade a chance de reinserção é muito maior.

“Não temos garantia nenhuma na vida, não é? Mas aqui o preso é o principal protagonista da confiança e deve responder a isso. Se você trata bem, trata como ser humano, confia, oferece condições para ele mudar e cobra disciplina, eles respondem”, disse.

O choque de realidade também faz parte do processo. Os detentos precisam passar pelos presídios convencionais antes de serem aceitos na Apac.

Outra premissa do trabalho é não identificar o preso pelo crime. “Dizemos que aqui entra o homem e o crime fica do lado de fora. Nem eu sei que crime cada um deles cometeu. Aqui, presos por estupro convivem com os outros”, contou Mary Lúcia.

Segundo ela, ali vivem homens condenados por estupro, latrocínio e homicídio, por exemplo, mas cerca de 70% dos presos responde por tráfico de drogas ou roubo.

Por mais surreal e até piegas que pareça, aparentemente funciona. Desde que a unidade de Santa Luzia, a 16 km de Belo Horizonte, foi inaugurada, há quase quatro anos, oito presos fugiram, índice considerado baixíssimo pelo subsecretário. Os casos, fez questão de frisar Zeferino, foram registrados nos três primeiros meses de funcionamento do modelo.

A unidade abriga 129 presos, sendo que 92 deles cumprem pena em regime fechado e 38 em semi-aberto.

Um dos presos do semi-aberto é Henrique Mendes Pereira, que veio da cadeia do Palmital, também em Santa Luzia. Há 11 meses na Apac, ele se prepara para ganhar a liberdade e contou que naquela tarde sairia para acompanhar pela primeira vez o ultrassom da mulher, grávida da primeira menina do casal. “Ela vai nascer no mês que eu vou sair daqui”, festejou. No regime semi-aberto, os detentos têm direito a cinco saídas por ano de sete dias cada.

Pereira falou sobre a vida na unidade: “É bom, melhor que antes. No sistema comum é muita tortura psicológica. Aqui não, né? Aqui eu posso voltar pra sociedade com dignidade. É isso que me mantém aqui e me faz ter esse comportamento”.

O governo de Minas mantém 25 Apacs, que juntas podem abrigar 1.518 presos. Nesse modelo não há superlotação ou rebeliões. O problema é que enquanto milhares de presos se acotovelam nos outros presídios do Estado -que possui um déficit de cerca de 12 mil vagas– sobram 323 vagas nas unidades de reintegração. Só na unidade de Santa Luzia, há 71 vagas.

“O juiz de execução faz uma transferência gradativa dos presos para cá. São escolhidos aqueles que têm família na região, porque o foco é a reintegração com a sociedade e a família facilita isso”, explicou Mary. “Além disso, o preso precisa querer vir para cá e aceitar as condições, se dispor a agir de maneira responsável. Há casos de quem não queira. Não são muitos, mas há”.

Segundo ela, o tipo de delito e o tamanho da pena não são levados em conta na hora de determinar quem será convidado para integrar uma Apac.

* A repórter viajou a convite do Governo de Minas Gerais

Leia também: Uol Notícias dá destaque à eficiência da Política de Segurança de Aécio Neves em Minas Gerais

Link dessa matéria no UOL Notícias: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2009/11/28/ult5772u6401.jhtm

Choque de Gestão em Minas: Conheça programa lançado por Aécio Neves que mostra como gastar menos com o governo e mais com o cidadão

Gestão Pública, Gestão Eficiente

Lançado em 2003 pelo governador de Minas Gerais, Aécio Neves, o programa Choque de Gestão se tornou a principal referência em administração pública no Brasil.

O ponto de partida era uma ideia simples, inovadora e de grande impacto: gastar menos com o governo e mais com o cidadão. Ao mesmo tempo, reduzir o peso dos recursos destinados à máquina administrativa e ampliar os investimentos destinados a melhorar a qualidade de vida das pessoas em áreas como saúde, educação, segurança, infraestrutura, meio ambiente e geração de emprego e renda, entre  outras. Com o passar dos anos, o Choque de Gestão de Aécio Neves derrubou a crença de que o Estado está condenado a ser sinônimo de ineficiência e desperdício.

Corte de despesas e combate ao desperdício

Já no começo, houve um grande esforço do governo estadual para sanear e equilibrar as contas públicas. Em janeiro de 2003, reflexo de um largo processo, a situação financeira em Minas Gerais era dramática. Desde meados da década de 1990, registrava-se déficit nas contas públicas em todos os anos. A previsão para 2003 era de ocorrer um déficit da ordem de R$ 2,3 bilhões.

Com objetivo de cortar gastos e racionalizar a administração pública, foram adotadas medidas de largo alcance para combater o déficit, com destaque para as seguintes:

  • Redução do número de secretarias de Estado de 21 para 15, o equivalente a 30%, mediante a fusão de diversas delas;
    A extinção de cerca de 3.000 cargos que podiam ser preenchidos sem concurso;
  • Redução dos salários do governador, do vice-governador e dos secretários de Estado. Os vencimentos do governador caíram em 45%;
  • Criação de auditorias setoriais a fim de estabelecer um controle dos gastos públicos e ampliar a transparência na administração estadual;
  • Decreto impondo um rigoroso controle sobre os gastos públicos;
  • Adoção em larga escala do pregão eletrônico (pela internet) e dos leilões da dívida pública, para estimular a concorrência entre os fornecedores e baixar os custos;
  • Centralização da folha de pagamentos na Secretaria de Planejamento e Gestão para garantir maior controle sobre os pagamentos e evitar fraudes;
  • Redução de despesas com materiais e serviços, gerando grande economia.

Planejamento e foco em metas e resultados

As centenas de ações do governo, antes isoladas e dispersas pela estrutura do Estado, foram concentradas em 57 projetos estruturadores do desenvolvimento de Minas e passaram a ser rigorosamente controladas em 11 áreas de resultados. Secretarias, autarquias, fundações e empresas estaduais passaram a pactuar formalmente, com a administração central, compromissos com o alcance de resultados em suas áreas, focalizando, assim, objetivos e prioridades. Isso permitiu um rigoroso acompanhamento dos programas e mais eficiência a cada órgão público.

Melhor desempenho dos orgãos públicos

O Estado implantou, baseado nessas metas, a avaliação de desempenho dos órgãos públicos e também passou a avaliar os servidores na prestação de serviços, renumerando-os com base nos resultados do seu trabalho para a população.

Déficit Zero

O resultado desse novo modelo de gestão não demorou a aparecer. Em 2004, o governo alcançou o equilíbrio entre despesa e receita, o Déficit Zero, depois de mais de uma década de déficits acumulados e progressivos. Reconhecido pelo governo federal e por organismos internacionais como o Banco Mundial, o equilíbrio abriu novas portas para o Estado e, a partir daí, Minas pôde priorizar os investimentos nas áreas fundamentais para a população.

Mais recursos próprios para investir

De 2003 para 2009, o Governo de Minas saltou, nos investimentos próprios e das empresas públicas, de R$ 3,6 bilhões para R$ 11 bilhões. Em 2009, apesar da crise financeira internacional, os investimentos planejados foram cumpridos.

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Captação de empréstimos externos

A retomada dos investimentos foi proporcionada tanto por recursos próprios quanto por financiamentos externos, obtidos depois de 2004, quando o Governo de Minas alcançou o déficit zero e recuperou o seu crédito externo. Entre os empréstimos externos firmados, Minas contratou, neste período, US$ 1,21 bilhão junto ao Banco Mundial (BIRD) e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os bons resultados nas contas também permitiram avanços significativos para o funcionalismo público, como o pagamento dos salários no 5º dia útil do mês, o que não ocorria há muitos anos, estabelecimento dos planos de carreiras e tabelas salariais e o pagamento do Prêmio por Produtividade, em virtude do cumprimento das metas e prazos estabelecidos para cada servidor.

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Fiscalização mais eficaz e organizada

Minas reduziu impostos de cerca de 245 produtos essenciais ao consumo familiar, como alimentação, produtos de higiene pessoal, material escolar e de construção. O incremento na arrecadação do Estado, aliado à redução de despesas, foi um ponto fundamental para a retomada dos investimentos em Minas Gerais. O crescimento da receita aconteceu devido à fiscalização tributária mais eficaz e mais organizada.

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Valorização do servidor

Foram adotadas várias medidas de valorização do servidor público: fim da escala de pagamentos, 13º salário pago em dia, pagamento de R$ 100 milhões em verbas retidas (direitos dos servidores que não eram pagos há muito tempo), implantação dos Planos de Carreiras, uma reivindicação histórica da categoria. O Choque de Gestão respeitou os princípios da estabilidade no serviço público e não promoveu demissões arbitrárias de servidores.

Portal da Transparência: um marco na administração estadual

O Estado vem adotando, desde 2003, medidas destinadas a reforçar a transparência na administração pública. A criação do Portal da Transparência, com dados relativos à despesa e receita, com desagregação até o menor nível possível, é, sem dúvida, marco na transparência na administração estadual. Somam-se a esta iniciativa a criação e divulgação dos relatórios de monitoramento e avaliação dos planos plurianuais, nos primeiros anos deste governo.

A publicação, na internet, dos Acordos de Resultados e de suas avaliações, também se constitui ação de extrema relevância do ponto de vista da transparência e controle social, uma vez que possibilita aos cidadãos e aos servidores conhecerem as principais metas acordadas com cada área do governo, bem como a apuração de seus resultados.

Transparência e ética nas condutas da administração pública

Como exemplos de outras iniciativas do Governo de Minas, que se constituem importantes alicerces da gestão transparente, estão a consolidação e fortalecimento da Auditoria-Geral e da Ouvidoria-Geral, a efetivação de uma política de governança eletrônica estadual, que possibilita o uso intensivo dos meios de comunicação e da internet na prestação de contas para a sociedade, e a criação do Código de Conduta Ética do Servidor Público e do Conselho de Ética Pública, a quem cabe, dentre outras atribuições, zelar pela busca da transparência nas condutas na Administração Pública Estadual.

Fonte: http://aecio-neves-2003-2010.com.br/choque-de-gestao