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Gestão Eficiente: Minas assume protagonismo nos debates sobre desenvolvimento sustentável na Rio+20

Para o secretário de Meio Ambiente, Adriano Magalhães, “Minas é um resumo do Brasil”, referindo-se à biodiversidade que o Estado reúne

Janice Drumond / Ascom Sisema
Estande do Governo de Minas na Rio+20 tem cobertura das paredes feita a partir da casca do coco
Estande do Governo de Minas na Rio+20 tem cobertura das paredes feita a partir da casca do coco

As políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável, criadas pelo Governo de Minas, bem como as demais ações realizadas pelo Estado na área de preservação do meio ambiente, ganharam destaque durante a realização da Rio+20, a Conferência da Organização das Nações Unidas para Desenvolvimento Sustentável, que está sendo realizada no Rio de Janeiro.  O Governo de Minas assume um papel de protagonista dos principais debates em torno da sustentabilidade.

A delegação mineira presente no evento coordenou debates sobre a conservação de biomas, biodiversidade e recursos hídricos, bem como discussões sobre a implementação de medidas capazes de conter os efeitos das mudanças climáticas. Também vêm sendo abordadas pelos representantes do Governo de Minas interfaces relativas a outras áreas, como a chamada economia verde, o crescimento urbano e o desenvolvimento rural sustentável.

Minas integra a Delegação Brasileira da Rio+20 com representantes do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) e das Secretarias de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan), de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), de Trabalho e Emprego, de Desenvolvimento Regional Urbano (Sedru) e da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa).

Órgãos vinculados ao Governo do Estado, como o Instituto Estadual de Florestas (IEF), a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e a Fundação Centro Internacional de Educação (Unesco HidroEX), também compõem o grupo.

A Delegação Brasileira da Rio+20 é um colegiado formado por órgãos públicos e instituições de diversos estados, com a responsabilidade de coordenar a conferência.

Estande com materiais recicláveis

O Governo de Minas conta com um dos maiores estandes da Rio+20, com 100 metros quadrados. O espaço foi desenvolvido com materiais sustentáveis, como o piso reciclado, feito com material composto por 70% de caixas de embalagens longa vida recicláveis, 30% de fibras vegetais, plástico e outros materiais reciclados, além da cobertura das paredes feita de pastilha de coco, obtida a partir da casca do coco.

De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves, Minas desenvolve, desde 2002, um trabalho de aprimoramento da gestão pública onde foram incorporadas questões relacionadas à sustentabilidade. “O trabalho realizado no Estado serve de exemplo para iniciativas semelhantes em todo o país”, afirma. De acordo com o secretário que “Minas é um resumo do Brasil”, em função da grande diversidade de ambientes e condições que o Estado reúne.

“Minas sem lixões” é referência

As principais iniciativas ligadas à gestão ambiental em Minas são coordenadas pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). A disposição adequada de resíduos sólidos é uma vertente da gestão ambiental em Minas, e o gerenciamento é feito pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam).

O trabalho teve início em 2001, quando menos de 20% da população do Estado era atendida por sistemas adequados. Após a criação do programa “Minas Sem Lixões”, em 2003, e a regulamentação da legislação estadual sobre a questão, aproximadamente 55% da população mineira passou a ter acesso a esse serviço.

Uma solução para a destinação de resíduos sólidos são os consórcios intermunicipais em resíduos sólidos, uma parceria da Feam com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Urbano.  Entre 2007 e dezembro de 2011 foram formados 50 consórcios, atendendo 469 municípios.

Outra iniciativa pioneira do estado nessa área é Parceria Público Privada (PPP) de resíduos sólidos urbanos, que tem como objetivo fazer com que 100% dos resíduos sólidos da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) sejam eliminados de forma correta. Na última terça-feira (19), o governador Antonio Anastaia assinou convênio com 46 dos 48 municípios do Colar Metropolitano de Belo Horizonte para a gestão compartilhada dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos na região. Mais detalhes sobre esse projeto podem ser acessados aqui.

“Bolsa Verde” ajuda na conservação de biomas

O Instituto Estadual de Florestas (IEF) gerencia o projeto para conservação e recuperação dos biomas no Estado: a Mata Atlântica, o Cerrado e a Caatinga. A previsão é de que sejam aplicados R$ 9 milhões em 2012 em ações com a implantação de corredores ecológicos, recuperação de matas ciliares e implantação de unidades de conservação.

O programa “Bolsa Verde”, uma ação do Estado importante para o meio ambiente, garante a remuneração pela conservação de áreas com cobertura vegetal nativa. No ano passado, 978 proprietários e posseiros rurais foram beneficiados pelo programa, garantindo a preservação de 32 mil hectares de vegetação em todo o Estado.

Anunciada criação da maior unidade de conversação do Estado

Dentre as principais ações debatidas na Rio+20, o secretário Adriano Magalhães Chaves anunciou a criação, até 2013, de uma unidade de conservação que protegerá áreas dos biomas de Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica em Minas.

A unidade de conservação será a maior do Estado, com área estimada em até 500 mil hectares. “Os estudos estão sendo elaborados pela equipe do Instituto Estadual de Florestas na região do rio Carinhanha, na divisa do Estado com a Bahia”, afirmou Magalhães.

A criação dessa unidade de conservação é uma das medidas que Minas vem tomando para ampliar os mecanismos de proteção dos biomas do Estado.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, outras ações importantes são os investimentos na prevenção e combate a incêndios florestais e o pagamento a proprietários rurais que conservam áreas de vegetação nativa que, em 2011, beneficiaram 978 famílias, com um investimento de R$ 6,8 milhões pela preservação de 32 mil hectares de vegetação em todo o Estado.

Sobre a Conferência Rio+20

A Rio+20 acontece entre os dias 20 e 22 de junho no Centro de Convenções Riocentro, no Rio de Janeiro. O evento tem a presença de chefes de Estado e de governos do mundo inteiro e marca o vigésimo aniversário da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada no Rio de Janeiro em 1992 (Eco-92) e o décimo aniversário da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável promovida em Johanesburgo, em 2002.

Site mostra modelo mineiro de gestão sustentável

Desde a semana passada está no ar um  hotsite, com informações sobre as iniciativas do Estado alinhadas com os temas debatidos na Rio+20. Produzido pela elaborado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o site apresenta o modelo de gestão sustentável desenvolvido por várias áreas do Governo de Minas Gerais. O endereço para acessá-lo é o seguinte: www.minasmais20.mg.gov.br.

Clique aqui para saber mais sobre ações voltadas à sustentabilidade desenvolvidas por órgãos do Governo de Minas.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/minas-assume-protagonismo-nos-debates-sobre-desenvolvimento-sustentavel-na-rio20/

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Gestão Anastasia: Minas Gerais ganhará unidade de conservação de 500 mil hectares em 2013

Secretário Adriano Magalhães anunciou o início de estudos para criação da unidade que protegerá áreas dos biomas Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica

Semad / Divulgação
Secretários estaduais de meio ambiente de todo o país reuniram-se durante a Rio+20
Secretários estaduais de meio ambiente de todo o país reuniram-se durante a Rio+20

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Adriano Magalhães Chaves, anunciou o início de estudos para criação, até 2013, de uma unidade de conservação que protegerá áreas dos biomas Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica. A declaração aconteceu no encontro de Secretários Estaduais Municipais de Meio Ambiente, evento promovido pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) que faz parte da Rio+20.

A unidade de conservação, ainda sem categoria definida, deverá ser a maior de Minas Gerais, podendo ter área de até 500 mil hectares. “Os estudos estão sendo elaborados pela equipe do IEF (Instituto Estadual de Florestas) com base numa proposta de criação de um Parque de cerca de 25 mil hectares na região do rio Carinhanha, na divisa do Estado com a Bahia, que vem sendo discutida desde 2009”, afirma Magalhães. “Será feito um estudo para ampliar a proteção na região, criando outras unidades que serão de proteção integral ou de uso sustentável, compondo um mosaico de áreas protegidas”, completa.

A criação da unidade de conservação é uma das medidas que Minas Gerais vem tomando para ampliar os mecanismos de proteção dos biomas do Estado. Segundo Adriano Magalhães, outras ações importantes são os investimentos na prevenção e combate a incêndios florestais e o pagamento a proprietários rurais que conservam áreas de vegetação nativa que, em 2011, beneficiaram 978 famílias, com um investimento de R$ 6,8 milhões pela preservação de 32 mil hectares de vegetação em todo o Estado

Magalhães também destaca a regulamentação dos mecanismos para reposição florestal no Estado, que é o conjunto de ações desenvolvidas para estabelecer a continuidade do abastecimento de matéria-prima florestal. “Os diversos segmentos consumidores são obrigados a recompor o volume explorado, realizando o plantio de espécies florestais adequadas ao consumo em áreas já utilizadas, fortalecendo a sustentação das cadeias produtivas que podem inserir o pequeno, o médio e o grande produtor”, destaca.

A medida faz parte da regulamentação das alterações efetuadas na Lei Florestal Estadual 14.309, em 2008, que reforçaram a proteção da biodiversidade, estabelecendo mecanismos para eliminar a supressão de vegetação nativa. A norma estabelece a redução gradual do consumo de produtos e subprodutos florestais provenientes das matas nativas pelas empresas até atingir o máximo de 5% a partir 2018.

Biomas

Durante o Encontro promovido pela Abema, foram apresentados documentos construídos coletivamente por representantes de todos os Estados na defesa dos biomas e dos recursos hídricos do País. Foi apresentado o Pacto Nacional pela Gestão das Águas, as cartas em defesa da Amazônia Brasileira, do Cerrado e da Caatinga, bem como discutidas as políticas públicas para proteção da Mata Atlântica e o financiamento de projetos que estimulem o desenvolvimento sustentável.

Minas Gerais participou ativamente da construção das cartas do Cerrado (clique aqui para ver – arquivo PDF) e da Caatinga (clique aqui para ver – arquivo PDF) que contém diretrizes, prioridades e compromissos firmados para a proteção dos biomas. “A carta da Caatinga foi elaborada em dois momentos: numa pré-conferência realizada em Minas Gerais, em março, e num evento nacional, realizado em maio, em Fortaleza”, explica o diretor-geral do IEF, Marcos Affonso Ortiz Gomes.

Além do documento principal, Minas Gerais assumiu compromissos específicos para a conservação do bioma que ocupa cerca de 2% da área do Estado. Marcos Ortiz destaca a elaboração do Plano Estadual de Proteção à Biodiversidade que definirá as diretrizes e estratégias para a proteção à biodiversidade, como a definição de áreas prioritárias para criação e ampliação de UCs. “Serão realizados estudos no entorno das treze unidades de conservação estaduais existentes na região para definição e implantação de corredores ecológicos, mantendo ou restaurando a conectividade dos fragmentos florestais e das áreas protegidas”, afirma.

A Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, reúne representantes de governos e organizações do mundo inteiro ligadas à conservação do meio ambiente. O evento acontece no Rio de Janeiro, entre 18 e 22 de junho.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/minas-gerais-ganhara-unidade-de-conservacao-de-500-mil-hectares-em-2013/

Governo de Minas: erradicação da pobreza e desenvolvimento social sustentável serão temas discutidos na Rio+20

Experiência de Minas de gestão sustentável com a participação da sociedade e da iniciativa privada será usada como exemplo na Conferência

Gil Leonardi / Imprensa MG
Secretário Adriano Magalhães Chaves vai apresentar modelo de gestão sustentável que é referência no país
Secretário Adriano Magalhães Chaves vai apresentar modelo de gestão sustentável que é referência no país

Começa nesta quarta-feira (13), no Rio de Janeiro, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Ela marca os vinte anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) e deverá contribuir para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas.

O Governo de Minas participa com uma delegação composta por 45 pessoas, sendo seis secretários de Estado. De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves, Minas Gerais vai apresentar o modelo de gestão sustentável que é considerado referência no Brasil.

Ele aponta, ainda, os temas que serão destaques na Rio+20. “A discussão principal será a erradicação da pobreza e o combate à fome, então vamos apresentar os diversos programas estruturantes e propostas em diversas áreas como agricultura, ciência e tecnologia e desenvolvimento do Norte de Minas e dos Vales”, destacou.

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aponta outros temas que ganharão espaço nas discussões como a política de resíduos e qualidade das águas. “Temos também que rever alguns desafios como a utilização do etanol, o uso de agrotóxicos e o desmatamento”, concluiu Adriano Magalhães Chaves.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/erradicacao-da-pobreza-e-desenvolvimento-social-sustentavel-serao-temas-discutidos-na-rio20/

Governo de Minas: Secretário de Agricultura participa da entrega da Comenda Antônio Secundino

Este ano, 13 personalidades serão agraciadas, durante a Fenamilho, em Patos de Minas

O secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, Elmiro Nascimento, participa, nesta sexta-feira (08), em Patos de Minas, no Alto Paranaíba, da solenidade de entrega da Comenda Antônio Secundino de São José. Criada em 1991, a honraria é outorgada pelo Governo do Estado, anualmente, a personalidades e instituições que prestaram e continuam prestando relevantes serviços pelo desenvolvimento da agropecuária e pela preservação do meio ambiente.

Segundo o secretário Elmiro Nascimento, presidente do Conselho Diretor da comenda, a homenagem vai além de perpetuar a memória de Antônio Secundino, pois destaca e valoriza aqueles que trabalham em prol do dinamismo do setor. “Prova disso é a repercussão que a honraria vem ganhando ao longo dos anos em nosso Estado e também em todo o país”, salientou o secretário.

A solenidade de entrega das medalhas faz parte da programação oficial da 54ª Festa Nacional do Milho (Fenamilho), um dos principais eventos do agronegócio mineiro. A região do Alto Paranaíba se destaca como o principal polo produtor de milho em Minas Gerais. De acordo com o IBGE, a produção estimada do grão é de 1,8 milhão de toneladas para a safra deste ano, representando 24,2% do total no Estado. O aumento é de 18% em relação à safra do ano passado, na região. Em Patos de Minas, a produção de milho é de 156 mil toneladas, em uma área de 18 mil hectares.

Antônio Secundino

O inspirador da comenda, Antônio Secundino de São José, nasceu na Fazenda do Onça, no então distrito de Santa Rita dos Patos, hoje município de Presidente Olegário. Em 1931, formou-se como engenheiro agrônomo pela Escola Superior de Agricultura do Estado de Minas Gerais, em Viçosa. Foi estudar no exterior, e, quando retornou, fundou a Agroceres, empresa que há 60 anos se dedica à pesquisa de sementes e ao agronegócio, responsável pela introdução do milho híbrido no Brasil.

Serviço

Solenidade de outorga da Comenda Antônio Secundino de São José

Data: 8 de junho

Horário: 20h30

Local: Patos de Minas

Na edição deste ano, 13 personalidades serão agraciadas: O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Adriano Magalhães Chaves; o secretário-adjunto de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais, professor Evaldo Ferreira Vilela; a prefeita de Patos de Minas, Maria Beatriz de Castro Alves Savassi; o diretor-presidente do Diários Associados, Álvaro Teixeira da Costa; o superintendente do Banco do Brasil em Minas Gerais, José Roberto Sardelari; a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Cleide Izabel Pedrosa de Melo; o superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar Minas), Antônio do Carmo Neves; o jornalista e apresentador João Batista Olivi; o presidente do Sindicato Rural de Barbacena, Renato Laguardia; o professor da Escola de Veterinária da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Renato de Lima Santos; o engenheiro agrônomo e professor da Universidade Federal de Lavras (Ufla), Antônio Marciano da Silva; a produtora rural Maria Denise Piva e o empresário e produtor rural Aguinaldo Alves Ribeiro (Aguinaldo das Pamonhas).

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/secretario-de-agricultura-participa-da-entrega-da-comenda-antonio-secundino/

Governo de Minas: Estado promove debate sobre as políticas públicas voltadas à gestão de resíduos sólidos

Objetivo é ampliar o diálogo em tornos destes desafios com os governos federal, estadual e municipal

Catadores de materiais recicláveis, representantes dos poderes públicos estadual, federal e municipal, de ONGs e da iniciativa privada estarão reunidos, nesta quarta (23) e quinta-feira (24), no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), em Belo Horizonte, para debaterem sobre a realidade da coleta seletiva e as políticas públicas para gestão de resíduos sólidos urbanos em Minas. É o 3º Encontro Estadual de Coleta Seletiva: “Os Diferentes Olhares sobre os Serviços de Coleta Seletiva e Inclusão Sócio-Produtiva dos Catadores”.

O evento tem como objetivo consolidar políticas de apoio e articulação junto aos catadores de materiais recicláveis de Minas Gerais, como por exemplo, a Lei instituída no estado para o incentivo financeiro às organizações de catadores por meio de Bolsa Reciclagem, subsidiar os municípios com informações acerca dos desafios da coleta seletiva e ampliar o diálogo acerca desses desafios com os governos federal, estadual e municipal.

“Esse encontro será um espaço aberto para debatermos a sustentabilidade da coleta seletiva, que só será possível a partir de um pacto federativo entre União, Estados e municípios”, afirma o diretor executivo do CMRR, José Aparecido Gonçalves.

Nesta quinta-feira, de 14h às 15h30, haverá uma sessão especial com os municípios da região e colar metropolitano para discutir a parceria público-privada para transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos , que está em consulta pública por meio da Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana (Segem).

O evento contará com as presenças de Cícero Bley, assessor de Energias Renováveis de Itaipu Binacional, e Luciano Badini, promotor de Justiça da Comarca de Belo Horizonte, como consultores. Para a abertura estão confirmados Jaira Puppim, Secretária Executiva do Comitê Interministerial de Inclusão Social de Catadores de Materiais Recicláveis, Adriano Magalhães Chaves, secretário de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ilamar Bastos, Presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Camilo Fraga Reis, diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Andrea Neves, presidente do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) e Lideranças do Movimento Nacional dos Catadores.

O Terceiro Encontro Estadual de Coleta Seletiva é uma realização do Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), da Fundação Israel Pinheiro (FIP), por meio do Programa Minas sem lixões, do Fórum Estadual Lixo e Cidadania, do Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (INSEA) e do Movimento Nacional dos Catadores.

Serviço

Evento: 3º Encontro Estadual de Coleta Seletiva

Tema: Os Diferentes Olhares sobre os Serviços de Coleta Seletiva e Inclusão Sócio-Produtiva dos Catadores.

Datas: 23 e 24 de maio de 2012

Local: Centro Mineiro de Referência em Resíduos – Av. Belém, 40, Esplanada, Belo Horizonte

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/estado-promove-debate-sobre-as-politicas-publicas-voltadas-a-gestao-de-residuos-solidos/

Governo de Minas: Secretaria de Meio Ambiente lembra a importância de Minas no cenário nacional das águas

Estado é considerado a caixa d’água do Brasil, por possuir 8,3% de rios e lagos naturais e artificiais e 17 bacias hidrográficas federais

Evandro Rodney
Bacia do Rio São Francisco é o mais importante curso d'água do Estado
Bacia do Rio São Francisco é o mais importante curso d’água do Estado

Minas Gerais é um Estado privilegiado por sua hidrografia e por possuir em seu território importantes bacias hidrográficas, com uma representatividade primordial no cenário nacional das águas. O Estado possui 3,5% da disponibilidade hídrica brasileira, sendo seus principais cursos d´água os rios São Francisco, Jequitinhonha, Doce, Grande, Paranaíba, Mucuri e Pardo, sendo a bacia do rio São Francisco a mais importante.

Constituindo recurso hídrico estratégico para o desenvolvimento do Estado, bem como para todo o país, as águas que correm em solo mineiro são importantes para o desenvolvimento de atividades, como indústria, mineração, produção de energia hidrelétrica, irrigação e drenagem, produção agrícola, pecuária, piscicultura, além das turísticas. O Estado de Minas é considerado por muitos como a caixa d’água do Brasil, por possuir 8,3% de rios e lagos naturais e artificiais e 17 bacias hidrográficas federais, que banham quase 67% do território mineiro, e mais de 10 mil cursos d água.

Outras bacias de médio e pequeno porte também possuem sua devida importância no cenário nacional, como as bacias dos rios que correm em direção ao Estado da Bahia, Buranhém, Jucuruçu, Itanhém, Peruípe e Mucuri, e dos rios que se direcionam ao Espírito Santo, Itaúnas, São Mateus, Itapemirim e Itabapoana. Podemos ressaltar também a bacia dos rios Piracicaba e Jaguari, em que o rio Jaguari é um importante afluente do rio Tietê, que abastece a região metropolitana de São Paulo.

Bacia Hidrográfica e os comitês

Com o objetivo de orientar o planejamento e o gerenciamento dos recursos hídricos nas diferentes bacias hidrográficas mineiras, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) criou as Unidades de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos (UPGRHs). Atualmente, o Estado encontra-se dividido em 36 UPGRHs, regiões onde se aplicam as políticas de recursos hídricos, conforme as características naturais, sociais e econômicas daquele território.

Os esforços realizados pelo Governo de Minas, no período de 2003 a 2010, colocaram o Estado no patamar mais avançado de gestão de recursos hídricos do país, incluindo a adoção de medidas que assegurem o financiamento e pleno funcionamento de 36 Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs) criados no Estado. Por isso, é importante a participação efetiva dos comitês, responsáveis pelo gerenciamento do uso da água. Além disso, eles são os responsáveis também pela elaboração e execução dos planos de bacia de cada região e pela definição dos mecanismos de cobrança pelo uso da água.

A bacia hidrográfica é considerada a unidade territorial adequada para a gestão dos recursos hídricos e para a realização de ações, atividades, programas e projetos voltados para a melhoria da qualidade e da quantidade das águas.

Dentro da premissa da Política Nacional de Recursos Hídricos, Minas Gerais tem trabalhado na gestão descentralizada, tendo em vista a participação do poder público, dos usuários e das comunidades.

Recursos hídricos

Na reunião da plenária do Copam, realizada na quinta-feira (22), no Dia Mundial da Água, o presidente do Conselho e secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves, afirmou que as discussões sobre recursos hídricos estão cada vez mais intensas e alarmantes.

“No Fórum Mundial das Águas, realizado em Marselha, na França, este mês, a delegação brasileira era uma das mais robustas, demonstrando a importância do Brasil para o tema”, afirmou. “Minas Gerais tem de ser protagonista em qualquer decisão, já que é fornecedor de água para diversos outros estados”, completou.

Para Magalhães, Minas possui um sistema moderno de gestão pública de recursos hídricos, no qual os Comitês de Bacia e o Fhidro têm uma atuação destacada. “O Fhidro tem papel crucial na gestão ambiental, permitindo a execução de ações efetivas para a conservação da quantidade e da qualidade da água”, destaca. “Já os Comitês têm uma missão duplamente importante, planejando, estimulando e executando as ações locais e de ponte entre a sociedade e o poder público estadual”, completa.

O secretário afirma que o trabalho é facilitado pelas ferramentas que vêm sendo desenvolvidas pelo CERH e pelo Sisema, por meio do Igam. São os casos do Plano Estadual de Recursos Hídricos e os Planos Diretores de Recursos Hídricos de Bacia Hidrográfica, estudos que definem os princípios, diretrizes e ações para o planejamento e controle adequado do uso da água no Estado.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/secretaria-de-meio-ambiente-lembra-a-importancia-de-minas-no-cenario-nacional-das-aguas/