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Gestão Anastasia: Cohab Minas e Iter fazem parceria para simplificar regularização de terrenos

Novo processo permitirá maior rapidez na liberação de áreas para construção e também na entrega das escrituras aos mutuários

Rafael Rebuiti
Alencar Viana, Octacílio Machado Júnior, Bilac Pinto, Wander Borges e Marcio Eli
Alencar Viana, Octacílio Machado Júnior, Bilac Pinto, Wander Borges e Marcio Eli

Parceria firmada entre a Cohab Minas e o Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter-MG) permitirá maior agilidade na regularização de áreas devolutas do Estado onde há empreendimentos habitacionais construídos ou em construção pela companhia de habitação mineira. Com o acordo, o Governo de Minas cederá diretamente à Cohab Minas, por meio de decreto, áreas devolutas identificadas pelas prefeituras e analisadas pelo Iter.

Até então, esse tipo de terreno era identificado e regularizado pelo Iter em nome do município, que tinha que elaborar um projeto de lei e aprovar junto à câmara municipal, para só depois repassá-lo à Cohab Minas. Só então o terreno poderia ser usado para a construção das casas.

O Termo de Cooperação Técnica que simplifica o processo foi assinado, nessa quarta-feira (13), pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto; secretário de Estado Extraordinário de Regularização Fundiária, Wander Borges; presidente da Cohab Minas, Octacílio Machado Júnior; diretor-geral do Iter, Marcio Eli; e secretário-adjunto de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Alencar Viana.

“Com essa parceria vamos somar a expertise da Cohab Minas na construção de casas populares e o trabalho de qualidade na área de regularização fundiária realizado pelo Iter com objetivo de desburocratizar o processo de regularização do terreno, proporcionando mais rapidez no início das obras”, destacou o secretário Bilac Pinto.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana e a Secretaria de Regularização Fundiária terão papel de fiscalizar as ações realizadas relativas à regularização fundiária que serão feitas em terras devolutas. A Cohab, além de ser a responsável técnica pela obra das unidades habitacionais, vai arcar com as despesas relativas à regularização fundiária dos terrenos, como projetos, viagens de seus funcionários e despesas com cartório. O Iter, por sua vez, será responsável técnico pela análise, pareceres, orientações e documentações relativas à regularização dos terrenos que receberão os empreendimentos.

“Esse convênio encurta o processo, garantindo uma agilidade maior na regularização dos imóveis e, consequentemente, mais rapidez na obtenção do título de posse pelos mutuários”, explica o presidente da Cohab Minas, Octacílio Machado Júnior.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/cohab-minas-e-iter-fazem-parceria-para-simplificar-regularizacao-de-terrenos/