Arquivos do Blog

Gestão Eficiente: Governo de Minas Gerais e iniciativa privada discutem parcerias para o desenvolvimento de projetos de infraestrutura

Entre os destaques da Cúpula Brasileira Sub-Soberana, o Programa de PPP do Estado de Minas Gerais

Leonardo Horta/SEDE
A primeira cúpula discutiu formas de aplicação do capital dos setores públicos e privados em projetos de infraestrutura
A primeira cúpula discutiu formas de aplicação do capital dos setores públicos e privados em projetos de infraestrutura

Com uma carteira de investimentos contratados de R$ 10 bilhões até 2015 em projetos de Parcerias Público Privada (PPP), Minas Gerais é o Estado brasileiro com o maior número de PPPs contratadas em todo o país. Por esse motivo, o Estado foi o escolhido para sediar a Primeira Cúpula Brasileira de Finança e Infraestrutura Sub-soberana, encerrado nesta quarta-feira (13), em Belo Horizonte.

O evento, realizado em parceria entre o Governo de Minas e o Fundo Multilateral de Investimentos (Fumin), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), teve também a participação da revista LatinFinance. A primeira cúpula foi realizada com o objetivo de discutir formas de aplicação do capital dos setores públicos e privados em projetos de infraestrutura, tanto nos estados quanto nos municípios brasileiros. As Parcerias Público Privadas (PPP) ganharam destaque nas discussões, por apresentar estruturas inovadoras de projeto e de financiamento, que podem ser utilizadas para aprofundar o desenvolvimento da infraestrutura brasileira.

Durante a cúpula, o coordenador da Unidade de PPP do Governo de Minas, órgão subordinado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDE), Marcos Siqueira, lembrou que o Governo de Minas Gerais foi pioneiro no país na implantação de PPPs, devido à capacidade de estabelecer parceria com a iniciativa privada, no sentido de atrair novos e diversificados investimentos para o Estado e ainda se mantém na liderança.

“Esta liderança pode ser atribuída ao ambiente institucional que mantém um relacionamento entre os diversos órgãos do governo e também pela geração de conhecimento técnico e desenvolvimento do conhecimento, por meio da qualificação profissional que está formando um núcleo de inteligência estadual”, salientou o coordenador.

O subsecretário de Investimentos Estratégicos da SEDE, Luiz Antônio Athayde, que também participou do evento, apontou a necessidade de sustentabilidade do desenvolvimento. Durante sua apresentação, ele pediu uma agenda de consenso com o governo federal.

“Para o governo de Minas Gerais, o que importa é o desenvolvimento de todas as regiões mineiras. Por isso trabalhamos com projetos prioritários que possam transformar de fato a economia estadual, que criem empregos qualificados, além de um novo padrão de desenvolvimento. Mas, para isso não podemos prescindir do apoio do governo federal e de uma agenda clara”, destacou Luiz Antônio.

Projetos de PPP

Atualmente, dezoito projetos estão sendo desenvolvidos no Estado. Já foi concluída a PPP rodoviária (MG-050). A PPP do sistema prisional deverá ter sua primeira etapa concluída nos próximos meses e a do Mineirão está com o cronograma de obras dentro do prazo previsto.

Além disso, o Estado conta com três projetos em licitação e um em consulta pública, de infraestrutura viária da Cidade Administrativa (Via Metropolitana). A principal inovação deste projeto é a possibilidade de concessão rodoviária sem pedágio.

O projeto que é tratado com atenção especial. Trata-se da PPP do Tratamento de Resíduos Sólidos. “É um projeto transformador porque irá gerar desenvolvimento sócio-econômico. Irá oferecer flexibilidade tecnológica, ou seja, a escolha ou mudança de tecnologia está prevista e será usada de acordo com padrões de resultado. O importante durante sua execução será a redução do volume do lixo aterrado para redução do impacto ambiental e, por outro lado, os resíduos sólidos necessariamente deverão produzir receita. A meta do Governo de Minas é atingir 60% do lixo aqui gerado. O edital deste projeto deverá sair no próximo mês”, acrescentou Marcos Siqueira.

A Primeira Cúpula Brasileira de Finança e Infraestrutura Sub-soberana reuniu autoridades dos governos federal, estaduais, municipais, investidores, financiadores, patrocinadores de projetos, concessionárias e operadores, que discutiram, entre outros temas, o desenvolvimento de projetos, as prioridades dos governos nas esferas federal, estadual e municipal e o papel dos bancos de investimentos e do mercado de capitais nos projetos de infraestrutura.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-gerais-e-iniciativa-privada-discutem-parcerias-para-o-desenvolvimento-de-projetos-de-infraestrutura/