Governo de Minas apresenta à União projetos de enfrentamento aos efeitos das chuvas

BELO HORIZONTE (10/01/12) – Em continuidade às negociações iniciadas em dezembro – quando o governador Antonio Anastasia reuniu-se em Brasília com a Ministra do Planejamento, Míriam Belchior – uma comitiva do Governo de Minas apresentou nesta terça-feira (10) a técnicos do governo federal um conjunto de 318 projetos. Além de ações de recuperação dos danos causados pelas chuvas deste ano, o documento detalha intervenções para a prevenção de inundações, bem como ações estruturantes de saneamento básico em municípios de todas as regiões do Estado.

O volume de recursos demandados da União para a implementação dos projetos é de aproximadamente R$ 3,9 bilhões. DesSe total, cerca de R$ 1,5 bilhão são projetos de competência do Governo do Estado e outros R$ 2,4 bilhões são de responsabilidade dos municípios a serem beneficiados.

“No portifólio que apresentamos estão os projetos prioritários para uma efetiva estratégia de prevenção, enfrentamento e combate a inundações, bem como um rol de intervenções estruturantes na área de saneamento básico”, afirma o governador de Minas, Antonio Anastasia, para quem a resolução definitiva dessa questão envolve necessariamente intervenções estruturantes capazes de minimizar deficiências históricas de infraestrutura e de aumentar a capacidade de planejamento e resposta dos municípios.

Participaram da reunião com técnicos do Ministério do Planejamento o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, o presidente da Copasa, Ricardo Simões, e o vice-presidente do Escritório de Prioridades Estratégicas, André Barrence, além de técnicos da Prefeitura de Belo Horizonte.

Obras estruturantes

As propostas apresentadas são para pleitear recursos do governo federal para a realização de obras estruturantes nas áreas de prevenção (drenagem, saneamento e dragagem) e recuperação de áreas atingidas nas cidades e regiões que historicamente sofrem com os estragos causados pelas chuvas.

Além dos projetos para realização de obras de prevenção e recuperação, foram apresentadas propostas para elaboração de planos de intervenções em áreas de risco identificadas em municípios de todas as regiões do Estado.

A demanda apresentada pelo Governo de Minas se baseia em levantamentos com informações das necessidades de cada município e também em demandas identificadas por diversos órgãos do Estado.

Dentre as obras prioritárias para a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) destacam-se intervenções de grande impacto, como obras de contenção de cheias na bacia do Córrego da Ferrugem, no município de Contagem, e sua expansão para o controle de cheias no Córrego Riacho das Pedras. Há também projeto de Requalificação Urbana e Ambiental do Ribeirão Arrudas e de construção de bacias de contenção para o córrego Cachoeirinha e Onça, além da ampliação dos sistemas de abastecimento e esgotamento sanitário nas bacias do Rio das Velhas e Paraopeba.

“Detalhamos ao Ministério do Planejamento projetos de prevenção, com obras de drenagem, de contenção de encostas, de dragagem de rios que, se implementados, irão beneficiar as regiões do Estado que mais sofrem nesse período chuvoso”, afirma o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto.

Levantamento de necessidades dos municípios

Nos últimos dias, técnicos do Governo de Minas realizaram um levantamento das necessidades com as cidades mais afetadas pelas chuvas. As intervenções mais demandadas pelos municípios são as seguintes: drenagem pluvial, intervenções urbanísticas (construção de pontes, calçamento de ruas), desassoreamento de rios, implantação de barragens, adutoras e canais que serão responsáveis pela captação da água das ruas, sarjetas e galerias.

Ao todo, foram apresentadas ao governo federal demandas de mais de 100 municípios mineiros.  O quadro a seguir resume as propostas apresentadas:

 

Fonte: Agência Minas