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Governo de Minas: presídio de São Lourenço inaugura anexo com 80 vagas

O local não tem grades e sim portas de madeira e nele não serão colocadas camas de alvenaria, mas beliches convencionais

SEDS / Divulgação
Durante a solenidade, o secretário Rômulo Ferraz anunciou a retomada das assunções das cadeias públicas a partir de julho
Durante a solenidade, o secretário Rômulo Ferraz anunciou a retomada das assunções das cadeias públicas a partir de julho

Detentos que estão cumprindo pena no regime aberto no Presídio de São Lourenço, na região Sul de Minas Gerais, contam, a partir desta sexta-feira (15), com um alojamento destinado exclusivamente a eles. A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) inaugurou, em parceria com a Prefeitura Municipal, um anexo com 80 vagas, que funcionará como uma espécie de casa do albergado. O local não tem grades e sim portas de madeira e nele não serão colocadas camas de alvenaria, mas beliches convencionais.

Para inauguração do anexo foi feito um investimento de R$ 35.000,00 da Prefeitura Municipal e do Governo de Minas. A obra foi iniciada no dia 15 de abril e finalizada em 10 de junho. Os presos que ocuparão o espaço têm autorização para passar o dia fora (6h às 18h) e apenas retornar à unidade para dormir. Antes da inauguração, eles ficavam em celas no próprio pavilhão da unidade.

O subsecretário de Administração Prisional, Murilo Andrade de Oliveira, e o diretor-geral interino do presídio, Rafael Barbosa, ressaltaram a importância da sinergia na realização de ações como esta. “Em São Lourenço todos trabalham com o mesmo fim: a melhoria do sistema prisional da comarca”, disse o subsecretário.

Além do subsecretário Murilo Andrade de Oliveira, participaram da solenidade de inauguração o secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo Ferraz; o prefeito de São Lourenço, José Sacido Barcia Neto; o presidente da Câmara Municipal, João Bosco de Carvalho; o comandante da 17ª Região da Polícia Militar, coronel Vargner Mutti Tavares; e o chefe do 17º Departamento de Polícia Civil, delegado João Euzébio da Cruz.

Ressocialização

Além da ampliação de vagas, o Presídio de São Lourenço realiza diversas atividades de ressocialização. Noventa e seis presos estudam e trabalham enquanto estão na unidade. Pelas atividades, eles recebem remição de pena – a cada três dias trabalhados ou 12 horas de estudo têm a sentença reduzida em um dia.

Desde que foi assumido pela Suapi, em 2006, muitas mudanças foram implementadas no presídio. Foram criadas salas de atendimento, canil, escola e horta. Entre as oportunidades de exercício profissional há, por exemplo, uma fábrica de blocos em frente à unidade e convênios com a Prefeitura Municipal, por meio dos quais os detentos trabalham na limpeza e manutenção de obras públicas. “O objetivo maior é e sempre será a ressocialização do indivíduo privado de liberdade”, concluiu o diretor-geral da unidade, Carlos Alfredo Sales.

Durante a solenidade, o secretário Rômulo Ferraz anunciou a retomada das assunções das cadeias públicas a partir de julho. “Até dezembro, cinco unidades serão assumidas. A assunção de cadeias é um processo recente, mas irreversível”, ressaltou.

Coral de São Lourenço

Na solenidade de inauguração do presídio também foram comemorados os quatro anos do Coral Vozes da Cela. O grupo é composto, hoje, por 12 presos, que ensaiam sob a regência do maestro, violista e funcionário da unidade, José Henrique Martins.

Desde que foi inaugurado, o coral já se apresentou na abertura da Conferência Nacional de Segurança Pública – Etapa MG, na 31ª Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública e no festival internacional de corais.

O currículo do grupo também conta com apresentações para o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e para o governador Antonio Anastasia.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/presidio-de-sao-lourenco-inaugura-anexo-com-80-vagas/

Governo Anastasia implanta unidade de atendimento integrado (UAI)

Serviço Público Eficiente

Fonte:Agência Minas

Seis Unidades de Atendimento Integrado (UAI) serão implantadas em Minas Gerais pelo regime de Parceria Público-Privada (PPP) em 2011. Foi publicada na edição do Minas Gerais desta quinta-feira (28), a homologação do processo de licitação, realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), para implantação de UAIs em Betim, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Uberlândia e Varginha.

O processo, que começou em abril de 2010 com a realização de consulta pública para elaboração de edital, teve como vencedor o Consórcio Minas Cidadão, além da participação do consórcio Camig e do Grupo UAI.

Inovação

As Unidades de Atendimento Integrado (UAI) foram instituídas pelo Governo Anastasia com o objetivo de melhorar o atendimento ao cidadão, modernizando as instalações e o atendimento dos antigos postos Psiu em algumas cidades e criando novas unidades em outras. Já são 19 unidades no Estado nesse modelo em que o Governo projeta a demanda do município e a MGS executa.

Para aprimorar ainda mais o atendimento ao cidadão, o Governo do Estado optou por adotar, pela primeira vez, a Parceria Público-Privada na operação e manutenção das UAIs nos seis municípios. É um projeto inovador, com um contrato de longo prazo, em que o Estado pode amortizar o investimento, já que não precisa desembolsar todos os custos da implantação dos serviços.

Além da economia, o sistema de PPP vai proporcionar mais qualidade aos serviços, pois quanto maior o ganho de eficiência, maior a taxa de retorno para a prestadora e, principalmente, para o cidadão. Assim, o pagamento se dará por atendimento prestado, desde que observados três indicadores de desempenho: grau de satisfação do cidadão, tempo médio de espera para atendimento e percentual de senhas efetivamente atendidas. O Coeficiente de Eficiência (Coef) será calculado com base nesses indicadores e será aplicado no cálculo da contraprestação pecuniária como forma de associar o desempenho da concessionária à sua remuneração.

A expectativa é que o contrato seja assinado nos próximos 45 dias. Após a assinatura, espera-se que o cronograma seja o seguinte: duas unidades implantadas e em operação em até três meses após a assinatura do contrato – Betim e Montes Claros; outras duas unidades implantadas e em operação em até quatro meses após a assinatura do contrato – Uberlândia e Governador Valadares; e mais duas unidades implantadas e em operação em até cinco meses após a assinatura do contrato – Juiz de Fora e Varginha.

Unidades de Atendimento Integrado em operação no Estado:

1. BARBACENA

2. BELO HORIZONTE (Barreiro)

3. BELO HORIZONTE (Praça Sete)

4. BELO HORIZONTE (Venda Nova)

5. CORONEL FABRICIANO

6. CURVELO

7. DIVINÓPOLIS

8. LAVRAS

9. MURIAÉ

10. PARACATU

11. PASSOS

12. PATOS DE MINAS

13. POÇOS DE CALDAS

14. PONTE NOVA

15. POUSO ALEGRE

16. SÃO JOÃO DEL-REI

17. SETE LAGOAS

18. TEÓFILO OTONI

19. UBERABA

Governo Anastasia: Gasmig inicia operações de gasoduto

Políticas públicas

Antonio Anastasia destaca políticas do governo mineiro para ampliar a oferta de gás natural em Minas Gerais

Fonte: Coligação “Somos Minas Gerais”

Gasmig iniciou hoje as operações do gasoduto do Vale do Aço em Belo Oriente

Governador garantiu que o governo do Estado irá manter os investimentos na construção de gasodutos em todas as regiões de Minas

O governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição, destacou nesta quarta-feira (29/09) o compromisso do Governo de Minas com o desenvolvimento de novas fontes de energia. Hoje, a Gasmig, subsidiária da Cemig, iniciou as operações da segunda etapa do gasoduto do Vale do Aço, ligando os municípios de Ouro Branco (Região Central) e Belo Oriente (Vale do Rio Doce), beneficiando a região que concentra grandes siderúrgicas. Para os próximos anos, Antonio Anastasia reiterou o compromisso em ampliar a rede de gasodutos em todo o Estado, que deverá ganhar impulso com a descoberta de gás natural na Bacia do São Francisco, em Morada Nova de Minas.

“Nós inauguramos o gasoduto que atende o Vale do Aço, vai até à Cenibra, em Belo Oriente, e vai se desdobrar daqui a pouco para Governador Valadares, uma região que precisa de energia. Aqui no Sul de Minas, já inauguramos o gasoduto a Poços e Andradas. Vamos estendê-lo até Pouso Alegre. Descobrimos gás mineiro agora em Morada Nova e daqui a pouco tempo, teremos gás mineiro com gasodutos, para a Região Metropolitana, para o Norte e para o Triângulo, já que Uberaba também terá o seu gasoduto. O gás hoje é o combustível barato, ecológico, correto e que vai permitir uma fonte importante de energia para as empresas mineiras”, afirmou Antonio Anastasia, em entrevista na cidade de Ouro Fino (Sul de Minas).

Nova Fronteira Econômica
A expansão da rede de gasodutos por Minas Gerais ganhará um novo impulso, a partir da descoberta de gás natural na Bacia do São Francisco. A descoberta de gás natural em Morada Nova de Minas (Região Central) foi anunciada oficialmente no início deste mês. A expectativa é que o início da oferta do produto atraia para Minas empresas de diversos setores da indústria petroquímica, química e siderúrgica, que têm o gás como um insumo importante para a produção. A descoberta do gás na região Central de Minas decorre de um esforço empreendido pelo ex-governador Aécio Neves para que a exploração de gás no São Francisco ocorresse depois de décadas de estudos iniciados na área.

A perfuração do poço em Morada Nova de Minas foi iniciada no último dia 22 de julho e atingirá, em um prazo de 60 dias, a profundidade de 2.500 metros. A descoberta dos primeiros indícios da existência de gás natural ocorreu no último dia 27, a uma profundidade de 1.440 metros com queima de gás natural na superfície em teste de formação.

Além do desenvolvimento econômico, Minas Gerais poderá contar com uma nova fonte de receita, a partir dos royalties pagos pela exploração do gás natural. O empenho para desenvolver a exploração do gás da Bacia do São Francisco contou com a participação da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig). A companhia é uma das sócias do consórcio Cebasf, com 49% de participação, responsável pelo Bloco SF-T-132, onde foi efetuada a descoberta.
Vale do Aço
O gasoduto do Vale do Aço contou com investimentos da ordem de R$ 700 milhões, ligando os municípios de Ouro Branco (Região Central) e Belo Oriente (Vale do Rio Doce), passando ainda por Ouro Preto, João Monlevade, Timóteo e Ipatinga, entre outros municípios. A próxima etapa é a expansão do duto até Governador Valadares, em um trecho de mais 70 quilômetros. O processo de licitação para o projeto executivo já foi iniciada e a expectativa é que este ramal esteja concluído até o final de 2012.

O Gasoduto do Vale do Aço tem 331 quilômetros de extensão e as obras foram divididas em duas etapas. A primeira, com 53 quilômetros de rede, liga São Brás do Suaçuí a Ouro Branco e se encontra em operação desde 2006, atendendo também aos municípios de Conselheiro Lafaiete, Congonhas, Ouro Branco e parte de Ouro Preto. A segunda etapa, de Ouro Branco a Belo Oriente, tem 278 quilômetros. As obras geraram cerca de dois mil empregos.

O empreendimento tem capacidade para o transporte de 2,4 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia e garantirá maior competitividade à região, que concentra algumas das principais empresas dos setores de mineração, siderurgia, celulose e papel. A oferta de gás natural possibilitará também uma matriz energética mais competitiva, com benefícios à toda a economia do Vale do Aço. Além de ser mais econômico, o gás natural é menos poluente, apresentando baixa emissão de resíduos tóxicos, o que contribui para a melhoria da qualidade do ar e pode ser utilizado também por outras empresas dos segmentos da indústria, comércio, além do consumo residencial e como combustível para automóveis.

A Cenibra, uma das maiores fabricantes de celulose branqueada de eucalipto, matéria-prima utilizada na produção de papel, será uma das empresas da região a utilizar o gás natural como fonte de energia. O empreendimento também tem entre seus principais clientes a Arcelor Mittal (João Monlevade), Arcelor Mittal Inox (Timóteo) e a Usiminas (Ipatinga).

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Sergio Barroso, anunciou também que a Cemig, com interveniência do Governo de Estado, vai assinar acordo com a Petrobras, nos próximos dez dias, para construção de um gasoduto ligando São Carlos (SP) a Uberaba, o que viabilizará a implantação de uma fábrica de amônia na cidade do Triângulo Mineiro. Os investimentos totais para a construção do gasoduto e da planta industrial devem chegar a R$ 4,6 bilhões, dos quais R$ 600 milhões serão desembolsados pela Cemig e o restante pela Petrobras.

Expansão
Nos últimos oito anos, o volume de gás distribuído pela Gasmig quase dobrou, passando de 381,3 milhões de metros cúbicos em 2003, para 662,7 milhões de metros cúbicos neste ano. Além disso, a empresa mais que dobrou sua rede de distribuição, que alcançou neste segundo semestre de 2010 a marca de 800 quilômetros de extensão.  Mais de R$ 1 bilhão foram investidos na expansão da malha de gasodutos e volume de distribuição de gás natural.

A Gasmig está se preparando para ingressar no segmento de distribuição de gás natural para consumidores residenciais e pequenos comércios urbanos, iniciando a oferta por Poços de Caldas (Sul de Minas) e alguns bairros de Belo Horizonte. Os contratos de suprimento de gás a longo prazo com a Petrobras garantem o abastecimento do mercado atual e de toda a expansão planejada para Minas Gerais até o ano de 2026.

Apenas no primeiro semestre deste ano, a rede da Gasmig foi ampliada em  110 quilômetros com a conclusão do Gasoduto Sul de Minas que atende aos municípios de Jacutinga, Poços de Caldas, Andradas e Caldas. Essa rede, com capacidade para fornecer 25 milhões de metros cúbicos/mês à região, tem como principais clientes as indústrias de alumínio, mineradoras, cerâmicas e indústria de vidro (cristais).

Governo Antonio Anastasia: Moradores do Barreiro agradecem Hospital

Gestão da saúde

Moradores do Barreiro agradecem Anastasia por Hospital Metropolitano

Fonte: Coligação “Somos Minas Gerais”

Moradores do Barreiro recebem Antonio Anastasia com festa e agradecem pelo Hospital Metropolitano

Hospital, que será instalado no Barreiro, atenderá uma população de 300 mil habitantes de 80 bairros e vilas da Região Metropolitana de Belo Horizonte

Anastasia comemorou resultado da pesquisa Ibope e afirmou que continuará percorrendo todas as regiões de Minas levando suas propostas de governo

O governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição, recebeu hoje (28/08), uma grande manifestação de apoio da população do Barreiro, uma das regiões mais populosas de Belo Horizonte. Ao lado de Aécio Neves, candidato ao Senado, do prefeito da capital, Marcio Lacerda, e de vários apoiadores, Antonio Anastasia percorreu as principais ruas do Barreiro. Durante a caminhada, centenas de eleitores cumprimentaram Antonio Anastasia, Aécio Neves e Marcio Lacerda pelo cumprimento da promessa da construção do Hospital Metropolitano do Barreiro. Antiga reivindicação dos moradores da região, o hospital atenderá cerca de 300 mil habitantes de 80 bairros e vilas da região.

“O hospital será uma referência para toda a região Central do Estado de Minas Gerais. Vai atender Belo Horizonte, o Barreiro e toda a Região Metropolitana. É uma parceria importante entre o Governo do Estado e a prefeitura da capital”, disse Anastasia.

A obra será realizada com investimento de R$ 120 milhões, numa parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Belo Horizonte. Em junho, o governador Antonio Anastasia autorizou R$ 40 milhões para a nova instituição de saúde. Os outros R$ 80 milhões serão financiados por meio de Parceria Pública Privada (PPP). Vereadores de Belo Horizonte já discutem na Câmara Municipal o projeto de lei que tratará do assunto.

O Hospital Metropolitano do Barreiro também beneficiará os moradores da Região Oeste da capital e de cidades vizinhas, como Contagem e Ibirité. A previsão é que seja inaugurado no primeiro semestre de 2012. Ele terá capacidade de atender cerca de 500 pacientes/dia e contará, inicialmente, com 240 leitos. Posteriormente, serão abertos mais 240. O empreendimento ocupará uma área de 12,5 mil metros quadrados próxima à Via do Minério.

Point Barreiro
Os investimentos do Estado no Barreiro ainda incluem as obras do Pólo de Integração do Barreiro (Point Barreiro), espaço voltado para a promoção da cidadania e inclusão social. No Point Barreiro, moradores da região terão acesso à educação, lazer, saúde, cultura e oportunidade para inserção no mercado de trabalho. A segunda etapa receberá R$ 18,36 milhões. No total, estão sendo investidos R$ 23,5 milhões, do Tesouro do Estado.

Para a implantação do Point Barreiro, sete edifícios serão reaproveitados e novos prédios serão construídos. O complexo abrigará uma escola em tempo integral, ginásio poliesportivo, lanchonete e oficina de nutrição, vestiários, quiosques, praça de eventos com arquibancadas, pista de cooper, playground, pomar e estacionamento, além da administração e do Centro Público de Promoção do Trabalho.

Virada na pesquisa Ibope
O governador também comemorou o resultado da pesquisa Ibope, divulgada na manhã de hoje, e que aponta Antonio Anastasia já na liderança da disputa pelo Governo de Minas, com apoio de 35% dos eleitores. Pela pesquisa, o governador cresceu oito pontos percentuais em relação ao último levantamento do Ibope, divulgado segunda-feira passada. No mesmo período, Hélio Costa caiu cinco pontos percentuais

Anastasia afirmou que continuará percorrendo todas as regiões de Minas Gerais para apresentar aos mineiros propostas realistas e consistentes para resolver os problemas da população. “Todas as regiões do Estado têm a mesma importância. Todas têm eleitores importantes. Os mineiros merecem o nosso respeito. Estaremos em todas as regiões de Minas Gerais”, disse.

O candidato a vice-governador pela coligação “Somos Minas Gerais”, deputado Alberto Pinto Coelho, também comemorou a virada na pesquisa Ibope. Alberto afirmou que o resultado mostra o reconhecimento da população sobre a grandiosa obra dos governos Aécio Neves e Antonio Anastasia. Segundo ele, as pesquisas revelam que o povo mineiro quer a continuidade dos avanços no Estado.

“Recebemos a pesquisa com muito pé no chão e alegria. Por um lado, continuaremos trabalhando para levar ao eleitor nossas propostas, para que ele possa ter um voto consciente. Por outro, temos que comemorar porque a população está reconhecendo essa grandiosa obra, essa gestão de resultados, do governo Aécio/Anastasia. E mais do que isso, as pesquisas mostram que os mineiros querem a continuidade desse governo para que Minas continue a avançar na mesma direção”, disse Alberto Pinto Coelho.

Governo Anastasia vai gerar mais empregos para zona da mata

Gestão regional

Antonio Anastasia reafirma compromisso em desenvolver a Zona da Mata e gerar mais empregos

Fonte: Coligação “Somos Minas Gerais”

Governador afirma que região viverá novo ciclo econômico com a atração de novas empresas

O governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição, reafirmou o compromisso em promover o desenvolvimento da Zona da Mata para gerar mais empresas para a região, gerando mais empregos e renda à população. Durante visita a Santos Dumont, neste sábado (31/07), onde participou de ato político ao lado de Aécio Neves e Itamar Franco, candidatos ao Senado, Antonio Anastasia afirmou que a Zona da Mata viverá novo ciclo econômico a partir dos investimentos do Governo do Estado na infraestrutura dos municípios e da atração de novas empresas.

“Temos que criar mais empregos e oportunidades. Com a vinda da Ferrous (mineradora) para Juiz de Fora, teremos um novo ciclo industrial, com muitas indústrias novas que vão fornecer apoio. Então queremos empregos de qualidade e, é claro, estaremos investindo em infraestrutura, na educação, na saúde e segurança para dar mais qualidade de vida ao cidadão mineiro, na Zona da Mata e em Santos Dumont”, afirmou o governador em entrevista.

Diante de várias lideranças municipais, Antonio Anastasia garantiu que seu governo priorizará a região com estratégias planejadas que valorizem as vocações de cada município. O governador ressaltou que a região apresenta grande potencial para o turismo que poderá avançar ainda mais com a proximidade da Copa do Mundo de 2014 que vai gerar ainda mais empregos no Estado.

“O turismo é fundamental e agora com a questão da Copa do Mundo, em 2014, Minas Gerais estará em evidência. Temos já a nosso favor as nossas estâncias, as cidades históricas e o ecoturismo. A Zona da Mata tem belos parques que devem receber mais investimentos e publicidade para de fato atrair pessoas de vários estados e do exterior para conhecer as belezas, a gastronomia e a hospitalidade da gente de Minas” afirmou.

Antonio Anastasia ressaltou que Minas tem se destacado na geração de empregos, entre todos os estados brasileiros. Dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego, do Ministério do Trabalho e Emprego mostram que no primeiro semestre de 2010, Minas obteve o segundo melhor resultado na criação de novas vagas no país, com crescimento de 6,64%, em relação ao mesmo período de 2009. Esse acréscimo representou 232.572 novos postos com carteira assinada. No interior do estado a alta foi de 8,07% no primeiro semestre de 2010, com mais 172.376 postos.

Governo Aëcio-Anastasia: Cemig utiliza modelo inovador de gestão

Gestão moderna

Tendência é descentralizar distribuição

Fonte: Aldem Bourscheit – Valor Econômico

Tecnologia: As redes inteligentes, com acessórios eletrônicos, melhoram a qualidade dos sistemas de energia

Empresas, fornecedores de equipamentos, institutos de pesquisa e concessionárias brasileiras e americanas estão dedicadas a implementar ” redes inteligentes” para distribuição de energia. No Brasil, o experimento poderá acontecer em Sete Lagoas, a setenta quilômetros de Belo Horizonte, onde a Cemig – Companhia Energética de Minas Gerais já está instalando aparelhos para automatizar e modernizar o sistema elétrico. O projeto deve ser concluído até o fim de 2011.

As redes inteligentes ainda usam postes e fios, mas recebem “acessórios” eletrônicos e de telecomunicações que podem reduzir ou evitar apagões, minimizar desperdícios e perdas, melhorar a qualidade na distribuição, ampliar as informações para os consumidores e reduzir as contas mensais. As smartgrids também diminuem a necessidade de grandes usinas a milhares de quilômetros dos centros consumidores e aceitam fontes alternativas, como eólica e solar. Outra possibilidade é o uso de aparelhos domésticos e industriais programados para ligar em horários de energia mais barata. Assim como na telefonia, o valor da eletricidade varia ao longo dia, crescendo nos horários de maior demanda. No Brasil de hoje, apenas grandes consumidores tem tarifas diferenciadas.

Os testes de campo no Brasil pretendem “tropicalizar” as redes inteligentes, adequando-as ao perfil de consumo e necessidades energéticas nacionais. Nos Estados Unidos e Europa, a demanda energética por habitante é muito maior e as smartgrids servirão para racionalizar o consumo e cortar emissões de gases de efeito estufa em países que geram energia queimando combustíveis fósseis. No Brasil, a maior fatia da geração ainda é hidrelétrica. “Teremos maior confiabilidade em nosso sistema e cortaremos desperdícios e custos de manutenção”, diz o superintendente de Desenvolvimento e Engenharia da Distribuição da Cemig, Denys Cláudio Cruz de Souza.

Ex-vice-presidente da AES Eletropaulo, Cyro Vicente Boccuzzi, diretor da consultoria ECOee Energia Eficiente diz que as tecnologias de distribuição estão obsoletas. “Os sistemas atuais têm nível de confiabilidade incompatível com as necessidades modernas. Além disso, construir redes no modelo antigo das usinas de grande porte, têm alto preço ambiental. As smartgrids podem elevar eficiência dos sistemas e reduzir a necessidade de mais geração”, afirma.

Para Boccuzzi, o mundo está migrando para sistemas de microredes descentralizadas, em que cada cidade, residência ou prédio produz sua energia, alimentando sistemas maiores e complementares. O que parece ficção já é realidade na cidade de Masdar, nos Emirados Árabes Unidos, que vem sendo construída para ser autosuficiente em energia renovável. “Na União Européia, muitos consumidores também são geradores de energia”, diz. No pacote de recuperação econômica lançado por Barack Obama em fevereiro de 2009, 3,5 bilhões de dólares foram dedicados a cem projetos de smartgrids que serão executados até 2012. “No exterior, redes inteligentes já chegaram às políticas públicas. No Brasil, não alcançamos esse estágio”, diz Cruz de Souza, da Cemig.

Saneamento: Aécio Neves e Anastasia autorizam obras em Patos de Minas

Obras Públicas

Fonte: Agência Minas

O governador Aécio Neves e o vice-governador Antonio Anastasia, assinaram, nesta quarta-feira (24), em Patos de Minas, autorização para início imediato de obras da Copasapara implantação do sistema de tratamento de esgoto do município, localizado no Alto Paranaíba. Serão investidos R$  46 milhões na construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e de seis unidades de bombeamento de esgoto. Os 150 empregos diretos que serão gerados nas obras sejam preferencialmente ocupados por trabalhadores de Patos de Minas.

“O que assinamos hoje é um conjunto de tratamento de esgoto que vai despoluir o Rio Paranaíba e que vai levar saúde a toda a população de Patos. Uma das maiores obras feitas no Estado de Minas Gerais. Não são promessas, são recursos autorizados e que agora começam imediatamente”, disse Aécio Neves.

Ao lado da prefeita Béia Savassi, o governador anunciou também a assinatura de convênio com a Prefeitura Municipal de Patos de Minas para dar início ao projeto de canalização da avenida Fátima Porto. “A canalização da avenida é uma reivindicação histórica da cidade. Vamos definir qual será o cronograma dessa liberação, mas espero ver essas obras começadas nos próximos meses”, afirmou o governador.

Faz parte do conjunto de investimentos em Patos de Minas a reforma do Parque Municipal do Mocambo, uma área verde de 17 hectares, que abriga vegetação típica do cerrado, além de lago e quadras de esportes.

Parceria

O vice-governador Antonio Anastasia, ressaltou a importância das parcerias com as prefeituras municipais nos projetos implantados pelo Governo do Estado. “Todo o nosso governo foi firmado nas parcerias. Ninguém governa sozinho. Ao longo dos últimos sete anos, fizemos obras de asfaltamento, de infraestrutura, de telefonia, saúde e educação, todas em comunhão com os prefeitos, de todos os partidos. Isso é fundamental, porque demonstra o grau de maturidade política do nosso Estado”, disse Anastasia.

Saúde e habitação

Durante o evento, que reuniu 18 prefeitos de municípios vizinhos, deputados e lideranças políticas da região, o presidente da Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab), Mauro Brito, foi autorizado pelo governador a construir 80 casas em Patos de Minas, por meio do programa Lares Geraes.

O governador assinou ainda autorização para a liberação de R$ 250 mil para a ampliação da Policlínica do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba, com sede na cidade de Lagoa Formosa.

Os recursos para a policlínica serão usados na construção do segundo andar do prédio, que terá 310 metros quadrados, dobrando a área da policlínica. Atualmente, são realizados procedimentos nas áreas de cardiologia, urologia, neurologia, oftalmologia, além dos exames eletrocardiograma, eletroencefalograma, endoscopia e ultrassom. Em 2009, a Policlínica realizou 42 mil atendimentos, uma média de 175 por dia.

A construção da Policlínica e da sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba foram realizados com investimentos de R$ 250 mil da Secretaria de Estado de Saúde, por meio do Programa de Fortalecimento dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, lançado em 2005.

A policlínica foi inaugurada em 2007 e atende os municípios de Arapuá, Brasilândia de Minas, Carmo do Paranaíba, Guarda-Mor, João Pinheiro, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Matutina, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, São Gonçalo do Abaeté, São Gotardo, Tiros e Varjão de Minas. A população beneficiada é estimada em 270 mil pessoas.

Aécio Neves inaugura no Jequitinhonha Centro Viva Vida

Gestão Social

Fonte:Agência Minas

A luta pela redução das mortalidades infantil e materna recebeu mais uma vez, nesta sexta-feira (29), a consolidação de investimentos do Governo de Minas. O governador Aécio Neves inaugurou o Centro Viva Vida da cidade de Jequitinhonha, que recebeu recursos de R$ 2,1 milhões, para obras e aquisição de equipamentos. Durante a entrega do centro, o governador também autorizou a liberação de R$ 133 mil para a reforma e ampliação da quadra poliesportiva do distrito de Guaranilândia.

Em entrevista, Aécio Neves destacou que o Centro Viva Vida faz parte de um conjunto de ações empreendidas pelo Governo de Minas para acelerar o crescimento social das regiões mais carentes do Estado, como o Vale do Jequitinhonha e o Norte de Minas.

“Essa região foi a que mais investimento recebeu. Pela primeira vez na história de Minas, essa região recebeu quase três vezes mais investimento per capita que as demais regiões. Está aí o Proacesso. Estão aí os investimentos de saneamento básico em toda a região através, inclusive, da Copanor. Estão aí os investimentos como os que estamos inaugurando na área da saúde, as Unidades de Pronto Atendimento. São investimentos na área de infraestrutura de todas as formas. Há um conjunto de ações hoje, importantes nessa região, que visa exatamente minimizar os efeitos da seca e dar mais esperança e condições de desenvolvimento para cada uma das cidades dessa região”, disse Aécio Neves.

Viva Vida

O Centro Viva Vida de Jequitinhonha faz parte de um conjunto de 19 unidades já em funcionamento em todo o Estado de Minas Gerais, sendo cinco deles (Brasília de Minas, Janaúba, Capelinha, Taiobeiras e Januária) nas regiões Norte e vales do Jequitinhonha e Mucuri.

“Esse Centro Viva Vida em Jequitinhonha terá o mesmo efeito que os demais tiveram nas outras regiões do Estado: diminuição da mortalidade infantil, da mortalidade materna; mais cuidado com as mães e com as crianças”, disse o governador, em seu pronunciamento.

Até o final do ano, outros setes centros estarão concluídos. Desde 2003, o Governo de Minas já aplicou R$ 80 milhões no Viva Vida. Somando-se às outras ações do Governo de Minas, o programa ajudou a reduzir a mortalidade infantil no Estado em 36,01%, entre 2002 e 2009. No mesmo período, a redução da mortalidade materna foi de 30,31%.

“Esse 19º Centro Viva Vida talvez seja um dos trabalhos mais importantes da saúde pública em Minas Grais e no Brasil. De todos os dons que temos e os bens, a vida que Deus nos deu é o que temos de preservar e aqui a vida vai ser curada. Cuidando bem da saúde, cada vez mais haverá dedicação ao trabalho e ao desenvolvimento dessa região tão especial de Minas Gerais”, disse o vice-governador Antonio Anastasia, em seu pronunciamento, em Jequitinhonha.

Luz para Todos

Ainda em Jequitinhonha, o governador Aécio Neves, acompanhado por Anastasia e pelo diretor de Distribuição e Comercialização da Cemig, Fernando Schuffner, fez a ligação da energia elétrica da residência do trabalhador rural Gláucio Pereira Cabral, no Assentamento Transval. A ação simboliza as duas primeiras etapas do programa Energia Rural – Luz para Todos, que terá atendido 817 famílias do município até o final deste ano, com investimentos totais de R$ 9,3 milhões.

“Música para divertir, facilidade para lavar as roupas e muitos benefícios para a minha família. Eu não posso mais enxergar, mas sinto que agora a vida clareou”, disse emocionada Maria Cristina de Jesus, 89 anos, mãe da esposa do trabalhador rural, Jovenita da Silva. Com deficiência visual há alguns anos em decorrência das complicações de um glaucoma, Maria Cristina espera que a sua família possa ter mais conforto de agora em diante.

O proprietário da casa disse que o cotidiano nunca mais será o mesmo e que as noites serão muito mais agradáveis. A família já possui alguns eletrodomésticos, como um tanquinho lava-roupas, um liquidificador e um rádio, antes inativos, e pretende, até o fim do ano, adquirir uma geladeira e uma televisão.

“O Luz para Todos significa uma inclusão social plena, porque temos a possibilidade de levar energia elétrica às pessoas. Então, como o nome diz, é um programa social, fundamental e ele permite de fato que as pessoas tenham acesso à geladeira, à televisão, a uma vida moderna através da energia. É um programa muito positivo que estamos estendendo por toda Minas e esperamos, até o final de 2010, concluir”, disse Anastasia.

Entre os atendidos na cidade de Jequitinhonha estão 79 famílias do Assentamento Franco Duarte e todas as 219 famílias da Reserva Biológica Mata Escura.

Na primeira etapa do Luz para Todos, a Cemig realizou 190 mil ligações em Minas Gerais, beneficiando 800 mil pessoas. A segunda etapa, já em andamento, priorizará os municípios dos vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas. Serão mais 73 mil ligações até o final deste ano, com investimentos de R$ 796 milhões, sendo 67% do Governo de Minas e 33 do governo federal. Deste total, R$ 292 milhões são para o Vale do Jequitinhonha com 25.693 ligações.

Governo Aécio Neves investe R$ 2 bilhões em obras em Minas Gerais

Serviço Público

Fonte:Agência Minas

Ações do Governo Aécio Neves vem mudando a realidade de milhões de pessoas nos últimos sete anos com os programas ProacessoProMGMinas Avança, entre outros. Somente na área de Transportes e Obras, o Governo investiu, em 2009, cerca de R$ 2 bilhões em obras de infraestrutura.

No Programa de Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios (Proacesso) foram destinados recursos da ordem de R$ 950 milhões para a conclusão de 33 novos trechos do programa, o que corresponde a 1.085 quilômetros de novas rodovias pavimentadas. Trata-se do maior volume de obras executadas dentro do Programa, em um ano.

Pelo Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais (ProMG) foram investidos mais de R$ 261 milhões, em 2009.  O programa já atingiu 30% da malha estadual pavimentada, que hoje é de 17.896 quilômetros. Outros R$ 300 milhões foram destinados à construção de obras urbanas, como a duplicação da avenida Antonio Carlos e construção e recuperação de estradas que compõem outros programas de Governo.

Para o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Fuad Noman, o Proacesso tem um alcance social muito alto. “O programa melhora a vida das pessoas facilitando o acesso a bens e serviços com a pavimentação dos trechos”, disse.

O secretário informou que “estão contratados, por meio do ProMG, 4.334 quilômetros de rodovias pavimentadas, dos quais 3.513 já recuperados e em fase de manutenção”. Estão incluídas no programa rodovias sob jurisdição das coordenadorias regionais do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG) de Belo Horizonte, Formiga, Oliveira, Passos, Pará de Minas, Itajubá, Poços de Caldas, Juiz de Fora, Varginha e Ubá. O ProMG prevê a recuperação de estradas pavimentadas e manutenção por um período de quatro anos.

Fuad destacou também a parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte, lembrando o convênio para a duplicação de 2,2 quilômetros da avenida Antonio Carlos, com investimentos de R$ 190 milhões para as obras, que incluem a construção de sete novos viadutos, no trecho entre a rua dos Operários até a Lagoinha. Dois viadutos situados na confluência da rua dos Operários e 650 metros de pistas duplicadas, já entregues a população.

Por meio de convênios, foram investidos cerca de R$ 171 milhões em 706 contratos, beneficiando cerca de 430 municípios mineiros. Os recursos estão sendo aplicados em obras de infraestrutura básica, tais como melhoramentos de vias, pontes e edificações, saneamento, urbanização.

No setor de edificações públicas, foram investidos cerca de R$ 212 milhões em 234 obras – escolas, postos fiscais, postos de saúde e hospitais, entre outras.

Gestão pública: governo Aécio implementa modelo inovador na administração de presídio

Gestão de presídios

Modelo inovador de presídio dá chave da porta a detento em Minas

Fonte: Fabiana Uchinaka – Enviada especial do UOL Notícias – Em Belo Horizonte

O porteiro Waldenei Ramos, 29, destranca o cadeado, abre a porta e sorri ao recepcionar os visitantes. Quem vê a cena nem imagina que ele cumpre pena por roubo e dois anos atrás estava em um presídio de segurança máxima da região metropolitana de Minas Gerais.

As coisas nas chamadas Apacs (Associações de Proteção e Assistência aos Condenados) são bem diferentes de uma penitenciária convencional e podem chocar o expectador acostumado às imagens de superlotação, sujeira, abusos e violência. No novo modelo prisional adotado no Estado, o preso literalmente detém a chave da cadeia.

Enquanto cumpre pena, Ramos é o responsável não só pela portaria, como também pela escolta dos outros detentos. Isso significa que quando alguém precisa ir ao médico, por exemplo, é ele que faz o acompanhamento. Os presos vão e voltam por conta própria em carros da unidade.

“O que me faz voltar é a minha responsabilidade”, resumiu ele, que já cumpriu dez anos na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem. “Quando saí daqui pela primeira vez, para cantar com o coral em Itaúna [MG], fazia oito anos que eu estava preso. Mesmo assim, aqui eu tinha uma chance de recomeçar a vida”, contou.

“É uma relação de confiança e de corresponsabilidade. Um preso é responsável pelo outro. Se um foge, a culpa é do outro”, explicou o subsecretário de administração prisional do Estado, Genilson Ribeiro Zeferino.

O lugar também chama a atenção por não ter guardas prisionais ou qualquer pessoa armada. A construção tem áreas verdes, um pátio sem muros, galpões para atividades, salas e dormitórios sem grade. Os presos passam o dia trabalhando e são responsáveis por todo o funcionamento da unidade, seja na cozinha, no armazém, no barbeiro, no jardim ou na limpeza.

Eles também cuidam das punições àqueles que saem da linha. Não são tolerados celulares, drogas, tentativa de fuga ou agressão. O Conselho de Sinceridade e Solidariedade (CSS), formado por nove presos eleitos, é responsável por recomendar os castigos à direção da unidade. Na maioria das vezes, a pena é ficar alguns dias isolado em celas “repensando a vida” –não há punições físicas.

A Apac é uma associação formada por membros da comunidade, que elegem uma diretoria responsável pela gestão da unidade. O governo entra com os recursos. Em Santa Luzia, os diretores vieram da PUC de Minas Gerais, da arquidiocese de Belo Horizonte e da Congregação Irmãos Marista.

O método usado, segundo explica a diretora Mary Lúcia da Anunciação, baseia-se em três pilares: amor incondicional ao preso, confiança e disciplina. Ele parte do princípio de que ninguém é irrecuperável, de que é preciso promover a dignidade humana e de que com a participação da comunidade a chance de reinserção é muito maior.

“Não temos garantia nenhuma na vida, não é? Mas aqui o preso é o principal protagonista da confiança e deve responder a isso. Se você trata bem, trata como ser humano, confia, oferece condições para ele mudar e cobra disciplina, eles respondem”, disse.

O choque de realidade também faz parte do processo. Os detentos precisam passar pelos presídios convencionais antes de serem aceitos na Apac.

Outra premissa do trabalho é não identificar o preso pelo crime. “Dizemos que aqui entra o homem e o crime fica do lado de fora. Nem eu sei que crime cada um deles cometeu. Aqui, presos por estupro convivem com os outros”, contou Mary Lúcia.

Segundo ela, ali vivem homens condenados por estupro, latrocínio e homicídio, por exemplo, mas cerca de 70% dos presos responde por tráfico de drogas ou roubo.

Por mais surreal e até piegas que pareça, aparentemente funciona. Desde que a unidade de Santa Luzia, a 16 km de Belo Horizonte, foi inaugurada, há quase quatro anos, oito presos fugiram, índice considerado baixíssimo pelo subsecretário. Os casos, fez questão de frisar Zeferino, foram registrados nos três primeiros meses de funcionamento do modelo.

A unidade abriga 129 presos, sendo que 92 deles cumprem pena em regime fechado e 38 em semi-aberto.

Um dos presos do semi-aberto é Henrique Mendes Pereira, que veio da cadeia do Palmital, também em Santa Luzia. Há 11 meses na Apac, ele se prepara para ganhar a liberdade e contou que naquela tarde sairia para acompanhar pela primeira vez o ultrassom da mulher, grávida da primeira menina do casal. “Ela vai nascer no mês que eu vou sair daqui”, festejou. No regime semi-aberto, os detentos têm direito a cinco saídas por ano de sete dias cada.

Pereira falou sobre a vida na unidade: “É bom, melhor que antes. No sistema comum é muita tortura psicológica. Aqui não, né? Aqui eu posso voltar pra sociedade com dignidade. É isso que me mantém aqui e me faz ter esse comportamento”.

O governo de Minas mantém 25 Apacs, que juntas podem abrigar 1.518 presos. Nesse modelo não há superlotação ou rebeliões. O problema é que enquanto milhares de presos se acotovelam nos outros presídios do Estado -que possui um déficit de cerca de 12 mil vagas– sobram 323 vagas nas unidades de reintegração. Só na unidade de Santa Luzia, há 71 vagas.

“O juiz de execução faz uma transferência gradativa dos presos para cá. São escolhidos aqueles que têm família na região, porque o foco é a reintegração com a sociedade e a família facilita isso”, explicou Mary. “Além disso, o preso precisa querer vir para cá e aceitar as condições, se dispor a agir de maneira responsável. Há casos de quem não queira. Não são muitos, mas há”.

Segundo ela, o tipo de delito e o tamanho da pena não são levados em conta na hora de determinar quem será convidado para integrar uma Apac.

* A repórter viajou a convite do Governo de Minas Gerais

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Link dessa matéria no UOL Notícias: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2009/11/28/ult5772u6401.jhtm