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Choque de Gestão de Aécio é adotado por estados e municípios

Choque de Gestão: A eficiência na gestão está na pauta das administrações públicas, prefeitos recém eleitos querem adotar modelo.

Choque de Gestão: Aécio em Minas

Fonte: Valor Econômico

“Fim de cargo comissionado paralisaria gestão”

 Choque de Gestão: práticas de Aécio na gestão pública

Choque de Gestão: práticas de Aécio na gestão pública

Fundado pelo empresário Jorge Gerdau Johannpeter, o Movimento Brasil Competitivo (MBC) vem fazendo a cabeça de governantes do país e se transformou num verdadeiro oráculo utilizado por políticos de todo o espectro ideológico.

Ficou notabilizado pela consultoria prestada ao ex-governador de Minas Gerais, o hoje senador tucano Aécio Neves; ganhou um seguidor aplicado na figura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e desde o ano passado transfere para a administração federal do PT suas práticas de gestão inspiradas na iniciativa privada.

Gerdau é quase um guru da presidente Dilma Rousseff e aumenta sua influência: depois da vitória de Fernando Haddad (PT) em São Paulo, indicou o futuro secretário de Finanças, o economista Marcos Cruz, sócio e especialista em gestão pela McKinsey. O tema da eficiência entrou na agenda e virou um espaço político que os partidos precisam e querem ocupar.

Cada vez mais governos são temporariamente colonizados por funcionários de uma ou mais das 14 empresas indicadas pelo MBC, tais como a Falconi Consultores de Resultado (ex-INDG), McKinsey e Ernst & Young, que buscam tirar as contas do vermelho, tentam aumentar a arrecadação e criam inúmeros indicadores para monitorar projetos, especialmente nas áreas de educação, saúde e segurança.

Na maioria das vezes, a mudança é acompanhada pela resistência de servidores públicos que tremem só de ouvir a expressão “choque de gestão“, encarada como um eufemismo para demissões em massa. Logo, é de modo insuspeito que o diretor-presidente do MBC, Erik Camarano, afirma que um dos problemas mais criticados do sistema político brasileiro, o excessivo número de pessoas que exercem cargos de confiança, não deve ser atacado de forma radical.

“Hoje, se você extinguir esses cargos, de uma penada, paralisa serviços públicos no Brasil. Você corre um risco real de desmonte”, defende Camarano, embora ressalte que o ideal é a maior profissionalização, como no Reino Unido, onde o primeiro-ministro tem apenas 85 postos da burocracia estatal à disposição.

No Brasil, são mais de 20 mil indicados políticos só no governo federal. Camarano elogia ainda os servidores pelo espírito público e advoga que apenas uma minoria denigre a imagem da categoria. O economista conta que prefeitos recém-eleitos, como os de Recife, São Luís, Vitória e Niterói (RJ) já o procuraram para realizar parcerias e nega que o fato de as consultorias serem pagas obrigatoriamente por doações de empresários gere vantagens em detrimento do restante da população. A seguir, os principais trechos da entrevista ao Valor:

Valor: O MBC tem sido procurado pelos prefeitos recém-eleitos?
Erik Camarano: Estamos conversando com várias cidades. Temos recebido muita demanda de prefeitos, a maioria de capitais. Isso reflete a disposição de enfrentar o desafio da gestão com ferramentas profissionais. A gente esteve com o prefeito eleito de Recife, Geraldo Julio (PSB), que foi secretário de Planejamento do [governador] Eduardo Campos. Há conversas com várias cidades: São Luís, Vitória, Niterói (RJ), tem uma fase 2 em Londrina (PR), no Guarujá (SP), estamos com demandas na prefeitura de São Paulo, do Rio de Janeiro… Algumas são continuidade e outras projetos novos.

Valor: São Paulo tem um novo projeto?
Camarano: Ainda não conversamos com o prefeito [eleito, Fernando Haddad, do PT], mas com algumas pessoas da equipe. Vêm sendo executadas hoje duas frentes de trabalho em São Paulo que têm ótimos resultados. E a ideia é ver a possibilidade de continuar e atender as demandas da nova gestão.

Valor: Quais os resultados destas duas frentes?


Camarano: São Paulo tem um mapa de indicadores pelos quais a administração será cobrada publicamente, isso é objeto de uma lei municipal. A secretaria de Planejamento está ajudando a calibrar quais os melhores indicadores para a gestão de saúde, de educação, de todos os níveis críticos. Uma segunda frente é a do licenciamento de grandes empreendimentos. É muito normal que governos estaduais e municipais, com quem a gente já trabalhou, não tivessem um procedimento padronizado para o licenciamento de obras e grandes investimentos. Isso acaba demandando tempo de tramitação de projeto, de processos internos. Fazemos uma padronização, um redesenho do processo, para que fique mais enxuto e garanta um ganho de eficiência para todos os investidores envolvidos.

Valor: Quando isso começou?


Camarano: Em São Paulo, fizemos várias frentes. Teve um primeiro trabalho que foi feito com o professor [e consultor Vicente] Falconi ainda na gestão da [ex-prefeita e hoje senadora do PT] Marta [Suplicy]. Depois fizemos através do MBC um apoio na gestão do [ex-prefeito tucano José] Serra e na transição para a primeira gestão do [atual prefeito Gilberto] Kassab (PSD). Ainda era o Clóvis Carvalho o secretário de Gestão. Isso envolveu frente na receita, na despesa e, no fim do ano passado, começamos esse trabalho específico na secretaria de Planejamento, para apoiá-los na definição dos indicadores e do processo de licenciamento de grandes empreendimentos. São Paulo tem recebido muito investimento. Esse é um movimento que ocorre em todos os locais. Quando acontece um aumento de investimentos, surge a necessidade de melhoria e capacitação dos quadros gerenciais do governo. O aumento da demanda é forte em várias áreas. E aí você apoia o servidor seja com ferramentas de TI [tecnologia da informação] ou simplesmente de padronização de processo, para que tenha “check lists” e controles assegurados, mas com maior celeridade.

Valor: Em que a política ajuda ou atrapalha e de onde vêm as maiores resistências?
Camarano: A resistência sempre está presente e ela dura muito pouco. Essa é a grande novidade. Nos dois, três primeiros meses, tem ceticismo, desconfiança, mas os servidores percebem, primeiro, que as ferramentas dão resultado e, segundo, que ao dar resultado, a gente consegue ativar um negócio fantástico que é o espírito público. Felizmente, o servidor tem espírito público. São as exceções que denigrem a imagem, aquela coisa de que funcionário público não trabalha. Isso aí, a minha experiência mostra que é a exceção, porque a maioria das pessoas entrou nisso por uma causa, às vezes tem condições de trabalho ruins, e quando você coloca um sistema em que se remunera por desempenho a situação muda. Uma das maiores injustiças do setor público brasileiro é que você paga igual os diferentes. Você deveria remunerar diferentemente os diferentes, valorizar quem faz mais, quem faz melhor, quem se esforça, e a gente felizmente tem sistema para isso. Na secretaria de Educação do Rio de Janeiro por exemplo, o [Wilson] Risolia [secretário da Pasta] pôs um sistema de indicadores com metas por escola, que inclusive afetam a remuneração individual porque depende do número de faltas que o professor teve, a avaliação interna, etc. Eles pagaram bônus de desempenho para 25% dos servidores e professores. E o sindicato está de acordo, porque as metas foram transparentes. Não é mais uma remuneração baseada em favorecimento político, para os amigos do rei, mas um conjunto consistente e transparente de indicadores.

Valor: É preciso pagar mais já que o trabalho bem feito é uma obrigação do funcionário público?
Camarano: É obrigação de todo mundo. Mas o que a gente tem observado é que as experiências de gestão privada muito bem-sucedidas, sem exceção, usam remuneração variável de forma muito inteligente. Há empresas que pagam 13º, 14º, 15º salário, algumas, em um ano bom, chegam a pagar até 20 salários. Isso é um tremendo estímulo, as pessoas rendem mais, é da natureza humana.

Valor: Qual a visão do MBC sobre os cargos de nomeação política que chegam a mais de 20 mil no governo federal; eles devem ser cortados drasticamente?
Camarano: Do ponto de vista teórico, o ideal é que haja o menor número possível de indicações políticas. Nós estivemos recentemente com o ex-primeiro ministro britânico, Tony Blair, no nosso congresso no fim de agosto, em Brasília, e é impressionante o número de funcionários que o primeiro-ministro indica quando assume o governo britânico. O chefe de gabinete dele me confirmou que são 85. Isso reflete um enorme grau de profissionalismo na gestão. Isso certamente é um problema [no Brasil]. A questão é como você resolve. Porque existem hoje estruturas inteiras de gestão que dependem dos cargos em comissão, por conta dos vários anos em que diversos Estados e municípios passaram sem conseguir fazer concursos de forma sistemática e manter as carreiras oxigenadas, com gente nova. Eu conheci pessoas que estão em cargos comissionados há 20 anos, a despeito da mudança de governos, por mais de duas, três gestões. Hoje, se você extinguir esses cargos, de uma penada, paralisa serviços públicos no Brasil. São pessoas que acumularam conhecimento da área, que detêm a memória daquele processo. Você corre um risco real de desmonte, se simplesmente numa penada resolver eliminar. Agora não tenho dúvida de que dá para fazer, em primeiro lugar, mais com menos gente, e, em segundo, com um número muito menor de indicações políticas.

Valor: A tecnocracia do regime militar nos anos 70 foi marcada pela estreita relação entre empresários e a burocracia estatal. Em que a filosofia do MBC se distingue daquele modelo, já que há a presença forte do empresariado, que banca a consultoria, e, claro, tem interesse no retorno desse investimento?
Camarano: Há interesses de ambas as partes. A questão é averiguar qual é o foco. Hoje há uma percepção clara por parte dos empresários. A própria existência do MBC surgiu disso. A gente surgiu em 2001 com uma dupla missão. A primeira é pegar a experiência bem sucedida dos programas de qualidade que as empresas médias e grandes vinham aplicando no Brasil, com grandes resultados de gestão. Só que elas constataram o seguinte: tem um limite para eu aumentar minha produtividade e esse limite está dado por dois agentes: primeiro, pelo meu fornecedor. Se não tiver fornecedores de alta qualidade, não adianta comprar insumos ruins porque não vou gerar produtos de alta qualidade. O segundo limite é a questão de gestão pública. Não adianta investir só do portão para dentro da minha empresa. O exemplo da soja é clássico. A soja brasileira é mais produtiva que a americana na fazenda, mas quando eu chego com a soja no porto eu já perdi esse diferencial. O custo da soja já está mais alto em dólar por tonelada do que lá fora, devido ao custo de logística. O preço do frete é 15% a 18% do valor final da carga e isso está relacionado ao modelo de desenvolvimento em estradas etc.

Valor: Mas por que os custos da consultoria são pagos pelos empresários e não pela administração pública? A relação não se aproxima das doações de campanha eleitorais, em que as empresas em geral esperam ter vantagens em contratos com o governo?
Camarano: Camarano: Temos o enorme cuidado em blindar a relação. Certa vez, um empresário disse: “Olha, agora que eu estou participando, como é que o pessoal que apoia está fazendo para não pagar ICMS?” Falamos: “Você não entendeu o espírito do trabalho”. E aí ele foi vetado. Inclusive, orientamos que todo o processo de captação, de contratação, seja pelo MBC, para evitar que o secretário da Fazenda receba uma proposta.

Valor: Os empresários, além de financiadores, também acompanham os resultados da consultoria em reuniões nas prefeituras e nos governos estaduais. É necessário?
Camarano: É fundamental, porque o processo que a gente desenha é um acordo de cooperação com o governo. O acordo não envolverá recursos públicos, será feito com recurso privado.

Valor: É sempre assim?
Camarano: Sim, a gente prefere usar este modelo. Já houve no passado aportes de empresas públicas, como a Petrobras, mas não de governos diretamente.

Valor: Por que a consultoria não é paga pelo poder público?
Camarano: A nossa justificativa é a seguinte: se eu quero contratar a McKinsey, que eu sei que é a melhor empresa pra discutir inovação na área pública, é mais rápido e mais garantido que eu faça isso com recursos privados. Eu capto recursos com as empresas e rapidamente os coloco em campo. Se eu tivesse que fazer o processo licitatório, levaria aí no mínimo de nove meses a um ano, para fazer a mesma contratação. A gente entra muito rápido no trabalho de consultoria para aproveitar o início do governo que é quando o governador ou o prefeito tem força política e vontade de mudança, os servidores estão dispostos, você tem uma nova equipe, tem fôlego. A gente faz isso bem no primeiro ano, e em geral fica um ano, um ano e meio, no máximo dois anos, com recurso privado, e depois o governo decide se dá sequência com recurso próprio. Há inclusive o argumento do tipo: “Olha, eu poupei R$ 500 milhões no primeiro ano, agora eu uso um pedaço deste recurso e contrato dali pra frente com a empresa que já está realizando o trabalho ou outra”.

Valor: Que governo há mais tempo utiliza as consultorias do MBC?
Camarano: A melhor pergunta talvez seja onde a gente teve a melhor adesão a nossas ferramentas. E acho que dá para dizer que o Estado de Pernambuco foi um dos que mais avançaram. Nós ficamos lá dois anos com a empresa de consultoria do Falconi fazendo a parte de segurança pública. Os servidores se apropriaram das ferramentas. Até hoje fazem o comitê de segurança toda quinta-feira de manhã, vêm sistematicamente reduzindo a taxa de homicídio, e começaram em setembro com as frentes de educação e de saúde, seguindo a mesma metodologia. Eles nem precisaram de consultoria. Absorveram as ferramentas e deram sequência por conta própria.

Choque de Gestão: Aécio – Link da matéria: http://www.valor.com.br/politica/2916652/fim-de-cargo-comissionado-paralisaria-gestao

Seminário: “PSDB dá um primeiro sinal de ter reencontrado o caminho para se firmar como principal partido da oposição”, publicou O Estado de S.PAulo

Contra a Corrupção, Gestão Pública Eficiente, Políticas Públicas, redução da máquina pública

Fonte: Editorial – O Estado de S.Paulo

Oposição afinal?

Depois de perder três eleições presidenciais consecutivas e de ter visto se agravarem, a cada derrota, as disputas internas e uma profunda crise de identidade, o PSDB dá um primeiro sinal de ter reencontrado o caminho para se firmar como principal partido da oposição e se apresentar ao povo brasileiro como alternativa viável de poder no plano federal. Reunida no Rio de Janeiro num seminário promovido pelo Instituto Teotônio Vilela, a cúpula tucana revelou uma há tempo sumida capacidade de articular em uníssono críticas severas e objetivas aos governos Lula e Dilma com propostas concretas, tanto para a correção dos desvios que julga estarem sendo cometidos há mais de oito anos pelos governos do PT quanto para o desenvolvimento de novas políticas, especialmente nos campos econômico e social.

O grande homenageado do evento foi Fernando Henrique Cardoso, em mais uma demonstração de que o partido está disposto a se redimir do grave erro político que vinha cometendo desde as eleições de 2002, quando tentou minimizar a importância do papel do ex-presidente, que era – e continuou sendo – alvo de uma demolidora campanha de desmoralização política por parte dos petistas. Escalado para fazer o encerramento do seminário, Fernando Henrique foi duro nas críticas ao governo que o sucedeu, reformulando a tese de que Lula se limitou a procurar seguir e ampliar as políticas implementadas pelos tucanos nos campos econômico e social: “O governo do presidente Lula deformou o que foi feito antes. O programa que eles tinham era uma corrida para o abismo. Pegaram o nosso e executaram mal”.

Aécio Neves e José Serra também foram duros nas críticas aos governos petistas. Ambos destacaram as reiteradas denúncias de corrupção que já provocaram a queda de cinco ministros herdados do governo Lula e condenaram o aparelhamento da administração pública federal, loteada entre o PT e os partidos da base aliada do governo. O governador mineiro atirou em Dilma Rousseff com a expressão que ela consagrou para se referir a irregularidades praticadas em seu governo: “O malfeito para este governo só é malfeito quando vira escândalo. Até lá, é bem feito. O governo age reativamente”.

Mas a nota marcante do evento tucano foi a grande quantidade de propostas apresentadas com o objetivo de corrigir o que consideram políticas equivocadas da atual administração federal. Talvez a mais importante delas, considerada “revolucionária” por Fernando Henrique, foi de autoria de Pérsio Arida, ex-presidente do Banco Central no governo FHC: o fim do crédito subsidiado oferecido pelos bancos públicos, especialmente o BNDES, como forma de acelerar a queda da taxa básica de juros e elevar a remuneração da caderneta de poupança e de fundos administrados pelo governo federal, como o FGTS e o FAT. “O governo tem de agir em nome do bem comum e não favorecer o lobby dos tomadores de recursos subsidiados”, enfatizou Arida. Para ele, com o fim dos subsídios, as taxas de juros cobradas pelo BNDES poderiam se nivelar às dos bancos privados, provocando uma redução da demanda por crédito público e a consequente liberação de recursos para outras finalidades importantes.

O “lobby dos tomadores de recursos subsidiados” a que se referiu Arida é um grupo de grandes empresários nacionais com quem o lulopetismo firmou um sólido pacto de apoio mútuo cimentado pela abertura de generoso acesso a dinheiro público barato. Executada em nome da defesa dos interesses e do fortalecimento do empresariado nacional, essa prática, sempre pautada por indisfarçável favorecimento político, significa, na verdade, indevida intervenção pública no princípio da livre concorrência entre as empresas do próprio País.

Outros participantes do seminário defenderam ainda a retomada das privatizações, a redução drástica do número de ministérios, maior investimento na qualificação do magistério público, reformas da Previdência que incluem a elevação da idade para aposentadoria, entre outras propostas apresentadas. Resta saber agora até quando vão durar esse entusiasmo e essa harmonia oposicionistas.

Valor: Editorial reconhece que tucanos se mobilizam para construção de uma nova agenda para o país – PSDB reage

Gestão Pública, política econômica, política social

Fonte: Editorial – Valor Econômico

Oposição retoma debate de um projeto para o país

No momento em que a oposição diminui em número no Congresso, onde já não passa de cem deputados, são boas as novas anunciadas pelo PSDB no seminário “A Nova Agenda – Desafios e Oportunidades para o Brasil”. Os tucanos voltaram a pensar num projeto para o país que lhes permita retomar o poder nas eleições de 2014.

Em vez de uma oposição rancorosa e sem propostas, o seminário mostrou um partido ainda capaz de produzir ideias criativas, mesmo que não sejam propriamente novas, como ocorria 17 anos atrás, quando formulou o Plano Real e desencadeou o processo que acabaria com a superinflação.

Evidentemente, o encontro teve como pano de fundo a eterna disputa entre o ex-governador paulista José Serra e o senador mineiro Aécio Neves, presidenciáveis do partido. Do contrário, não seria um convescote de tucanos.

Em vez de se queixar de que o PT apoderou-se de seus instrumentos de governo, como a manutenção do tripé que sustenta a política econômica (superávit primário, meta de inflação e câmbio flutuante), ou de apenas ter juntado sob outro nome seus programas sociais, caso do Bolsa Família, o PSDB expôs temas à exploração partidária.

Independentemente do mérito, são enunciados abertos à crítica necessária da sociedade, dos pares de seus autores na academia e sobretudo do povo, na próxima eleição presidencial.

Veja-se o caso do debate sugerido pelo ex-presidente do Banco Central, Pérsio Arida, um dos pais do Plano Real: remunerar o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a Caderneta de Poupança com as mesmas taxas de juros de longo prazo praticadas pelo mercado.

Esses fundos fornecem recursos a baixo custo a empreendimentos diversos, mas remuneram muito mal os seus cotistas – os trabalhadores e poupadores da caderneta.

Segundo Arida, o resultado seria a multiplicação do patrimônio dos trabalhadores, com aumento considerável da poupança doméstica, a redução de tributos como PIS/Pasep e a promoção do bem geral em detrimento de privilégios localizados. “Hoje os mecanismos de crédito dirigido penalizam fortemente os trabalhadores”, disse Arida.

Na plateia, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso classificou a proposta de revolucionária. “Nosso partido tem que voltar a discutir, mesmo que seja apenas entre si, mas também tem que ir para os jornais e para as tribunas do Congresso”, disse FHC.

A taxa de juros foi tema de outros dois ex-presidentes do Banco Central, Gustavo Franco e Armínio Fraga. Franco criticou o que considera um afastamento do governo do tripé de sustentação do Plano Real.

“Quando criamos esta tríade, em 1999, ela já era uma abreviatura de ambições maiores”, disse. “Hoje ela está virando uma miniatura da abreviatura e estamos perdendo consistência nas três áreas”. Segundo Franco, se o BC reduzir os juros lenta ou rapidamente sem o apoio da política fiscal “não vai adiantar nada porque a redução dos juros vai provocar mais inflação”.

Armínio Fraga saiu em defesa da redução das metas de inflação. “No futuro, podemos pensar também numa redução gradual das metas de inflação”, disse. Fraga acha possível cortar 0,25% da meta de cada ano.

Num contraponto à crítica de que o PSDB é um partido elitista, FHC chegou a sugerir uma adaptação do slogan de campanha do presidente Barack Obama (“Yes, we can”), nos EUA, por algo como “Yes, we care”, ou seja, “Sim, nós nos importamos” – uma frase que traduz, à perfeição, a crítica de que o PSDB é um partido que não se preocupa com o povo.

Concorde-se ou não com os tucanos, o certo é que o PSDB aos poucos dá sinais de que pode sair do imobilismo em que se encontrava e novamente animar a massa crítica partidária, o que é bom, pois uma democracia forte requer igualmente uma oposição vigorosa.

A atual fraqueza numérica da oposição – 100 de 513 deputados na Câmara – é ruim para a governabilidade, pois deixa o Estado refém de interesses nem sempre republicanos. E a indigência de propostas criativas da oposição apenas serve para os governos acreditarem que são realmente o que pensam – oniscientes.