Arquivo da categoria: Gestão Pública

Gestão Eficiente: Governo de Minas assina protocolo para construção do Centro de Referência da Juventude

A obra é o resultado de necessidades apresentadas durante a 2ª Conferência Estadual da Juventude no ano passado.

O Governo de Minas,  por meio da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (Seej),  e a Prefeitura de Belo Horizonte, irão assinar, na segunda-feira (2), às 10h30, o protocolo de intenções para construção do Centro de Referência da Juventude. A solenidade acontecerá no salão Nobre da Prefeitura de Belo Horizonte, na Avenida Afonso Pena, 1212, no Centro da capital.

O subsecretário da Juventude, Gabriel Azevedo, explica que a obra é resultado de demandas da população jovem, com idade entre 15 e 29 anos, apresentadas em 2011 durante a 2ª Conferência Estadual da Juventude. “Na oportunidade, eles listaram como uma das prioridades o olhar diferenciado do governo perante o público juvenil. Diante disso, empenhamos esforços para implementação de políticas públicas de juventude, dentre elas o Centro de Referência da Juventude”, afirma o subsecretário.

O espaço oferecerá espaços multiuso para as mais diversas formas de expressão ligadas às artes, esportes, cultura, culinária, comunicação e empregabilidade, além de locais específicos para a promoção de políticas de juventude e serviços de utilidade pública.

Situado na Praça da Estação, com 5.625 m² de área construída, o projeto de edificação é totalmente acessível e utiliza recursos sustentáveis. Sua localização favorece o acesso dos jovens da Região Metropolitana de Belo Horizonte por meio do transporte público e contribui com a revitalização da região central da capital.  O projeto contempla a restauração dos elementos remanescentes da fachada da primeira grande indústria têxtil inaugurada em Belo Horizonte, e promove uma relação cultural com a vizinhança.

O investimento total destinado ao projeto e obra é de R$ 14 milhões, sendo R$ 10 milhões provenientes do Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Seej.

“O Centro de Referência da Juventude tornará a capital mineira um exemplo na potencialização do desenvolvimento juvenil por meio de atividades específicas, para uma  minas mais jovem e para uma juventude mineira em rede”, completou Gabriel.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-assina-protocolo-para-construcao-do-centro-de-referencia-da-juventude/

Governo de Minas: experiências mineiras em educação são apresentadas em Brasília

Seminário Nacional do Ensino Médio conta com a participação de representantes da Secretaria de Estado de Educação e de quatro escolas da rede estadual de ensino de Minas Gerais.

Representantes da Secretaria de Estado da Educação (SEE) e de quatro escolas da rede estadual de ensino participam até esta quinta-feira (28) do ‘Seminário Nacional do Ensino Médio’, em Brasília. O evento é  organizado pelo Ministério da Educação e reúne escolas de vários estados brasileiros. Além de apresentar as iniciativas que desenvolvem, os educadores e alunos terão a oportunidade de participar de oficinas e debates sobre o tema.

A Escola Estadual da Vila Boa Vista, no município de Arcos, no Centro-Oeste do Estado, apresenta no seminário um projeto que envolveu toda comunidade escolar. “A iniciativa envolveu o estudo das riquezas da nossa cidade. Através do Grupo de Desenvolvimento Profissional (GDP) fizemos um projeto de educação patrimonial, onde os alunos fizeram pesquisa de campo por meio de visita às empresas da cidade e conscientizaram a comunidade sobre a preservação ambiental. Também fizemos oficinas e uma revista sobre a cidade”, ressalta a diretora Ivone Alves Rodrigues.

A diretora da Escola Estadual Francisca Pereira Rodrigues, em Piraúba, na Zona da Mata, Andressa Maria Retondaro Demolinàre Neiva, que também participará do evento, espera conhecer novas experiências para implantar em sua escola. “Espero ver ótimas ideias para desenvolver novos projetos na escola e trazer para os nossos alunos mais ânimo”, diz. A escola foi escolhida para participar do seminário graças aos resultados conquistados em competições que envolvem a Matemática.

Segundo a superintendente de Desenvolvimento do Ensino Médio da SEE, Audrey Regina Oliveira, o seminário proporciona um intercâmbio entre as instituições. “O evento é uma troca de experiências no sentido de abrir os olhos do Brasil para a realidade do ensino médio em busca da construção de uma política que o revitalize, dando mais sentido principalmente para os alunos”.

Os diretores da Escola Estadual Paschoal Comanducci, em Belo Horizonte, e Escola Estadual Afonso Pena Jr, no município de São Tiago, na região Central, também levam para o seminário os projetos exitosos que desenvolvem.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/experiencias-mineiras-em-educacao-sao-apresentadas-em-brasilia/

Governo de Minas: Alberto Pinto Coelho preside reunião do Comitê de Políticas Públicas para Juventude

Durante a reunião foram discutidas propostas para aprimorar as políticas públicas para a juventude

Carlos Alberto/Imprensa MG
Vice-governador preside 1ª Reunião do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Juventude
Vice-governador preside 1ª Reunião do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Juventude

O vice-governador Alberto Pinto Coelho presidiu, nesta segunda-feira (25), em Belo Horizonte, a primeira reunião do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Juventude. A função do comitê, integrado por representantes das diversas secretarias, é subsidiar a implementação da estratégia governamental nas políticas públicas destinadas a jovens de quinze a vinte e nove anos.

Em seu pronunciamento, o vice-governador ressaltou a importância da criação do comitê. “A juventude tem que ser objeto não só da atenção do governo, mas também de políticas públicas efetivas. A criação de uma secretaria focada na juventude e deste comitê intersetorial, com a transversalidade de todas as pastas de governo, é uma demonstração inequívoca de que o governo tem prioriza as ações voltadas para os jovens”, afirmou Alberto Pinto Coelho.

Durante a reunião foram apresentadas e discutidas propostas para aprimorar as políticas públicas para a juventude, dentre elas a criação do Observatório da Juventude. Esse Observatório permitirá que todos os jovens mineiros e gestores públicos tenham acesso a dados e indicadores, como o de vulnerabilidade juvenil desenvolvido pelo Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp).

Foi ainda apresentado estudo, desenvolvido pela Secretaria de Esportes e da Juventude (SEEJ), em conjunto com a Fundação João Pinheiro, que irá catalogar todos os programa e ações do Governo do Estado que são realizados para a população jovem. Todos estes dados ficarão expostos em portal em desenvolvimento e auxiliarão os gestores no desenvolvimento de políticas intersetoriais. O secretário de Estado de Esportes e da Juventude, Braúlio Braz, ressaltou que o trabalho do comitê permitirá a criação de políticas mais efetivas.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/alberto-pinto-coelho-preside-reuniao-do-comite-de-politicas-publicas-para-juventude/

Gestão da Saúde: Córrego Fundo recebe Farmácia de Minas

A nova unidade irá atender a população da cidade que é de aproximadamente 6 mil pessoas

O município de Córrego Fundo, que pertence à Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis, recebeu sexta-feira (22), a 26ª unidade da Rede Farmácia de Minas da Região Centro-Oeste.

A população da cidade, que é de aproximadamente 6 mil habitantes, poder contar agora com atendimento humanizado e com qualidade, numa estrutura moderna e completa, com melhores condições de armazenagem e atendimento que irá dispensar mais 100 itens, como analgésicos, antiasmáticos, cardiovasculares, entre outros.

Para efetivar a construção da Unidade, o Governo de Minas, através da Secretaria de Estado de Saúde investiu na parte física R$ 55 mil e outros R$ 35 mil para a compra de mobiliário e equipamentos. O município, em contrapartida, participou com R$ 37.621,95. Além disso, serão repassadas 13 parcelas mensais de R$ 1.200 para complementação salarial  do profissional farmacêutico responsável pela unidade.

A Farmácia conta também com o Software SiGAF (Sistema Integrado de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica), que  garantirá o gerenciamento adequado, controle dos medicamentos e cadastro dos pacientes atendidos pela Farmácia, bem como de toda a rede. É através desse sistema que o farmacêutico terá um histórico do paciente, podendo monitorar todo o tratamento. E caso o paciente não busque o remédio no dia determinado, o profissional terá condições de  acionar as equipes de Programa de Saúde da Família.

“Além de poder acompanhar o paciente, agora vamos ter mais privacidade para atender ao paciente, tirar dúvidas. E um atendimento mais humanizado”, ressaltou a farmacêutica responsável, Deborah Faria Silva Dias.

A coordenadora da Assistência Farmacêutica da Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis, Andréa Cláudia Ribeiro, frisou que a Farmácia de Minas é um marco na Assistência Farmacêutica.  “A Rede Farmácia de Minas é de grande importância porque não é apenas para dispensação de medicamentos, mas também de acompanhamento do paciente, oferecendo um serviço de qualidade, humanizado e acolhedor”, finalizou a Coordenadora.

Rede Farmácia de Minas

Criada em 2007, a Rede Farmácia de Minas é parte integrante do Programa Farmácia de Minas e tem por objetivo propiciar que a farmácia pública deixe de ser vista apenas como uma estrutura física para guarda e distribuição de medicamentos, passando a ser considerada como um espaço humanizado de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com dispensação gratuita medicamentos, dedicados à atenção primária á saúde, realizada por meio de profissionais qualificados com a promoção do uso racional dos medicamentos.

O Governo de Minas propõe até o final de junho de 2012 a implantação, através da SES-MG, de 200 novas unidades da Rede Farmácia de Minas em municípios com população de até 30 mil habitantes.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/corrego-fundo-recebe-farmacia-de-minas/

Governo de Minas: novos comitês regionais tomam posse na Cidade Administrativa

Centro-Oeste, Noroeste, Alto Paranaíba e Central completam implementação do Estado em Rede nas dez regiões de Minas Gerais

José Carlos Paiva/Imprensa MG
A secretária Renata Vilhena deu posse aos novos comitês
A secretária Renata Vilhena deu posse aos novos comitês

Nesta sexta-feira (22), tomaram posse na Cidade Administrativa os representantes de quatro comitês regionais do Estado: Centro-Oeste, Noroeste, Alto Paranaíba e Central. A constituição desses comitês completa a implementação da gestão regionalizada nas dez regiões de planejamento do Estado: além das quatro regiões, Rio Doce, Norte de Minas, Zona da Mata, Jequitinhonha/ Mucuri, Sul de Minas e Triângulo.

O evento contou com a presença das secretárias Renata Vilhena (Planejamento e Gestão) e Maria Coeli Simões (Casa Civil e Relações Institucionais), além da ouvidora-Geral do Estado, Célia Barroso, e do secretário-adjunto de Governo, Leonardo Couto, que empossaram os membros dos comitês.

Formados por agentes de diversas secretarias e órgãos estaduais dessas regiões do Estado, os comitês irão identificar prioridades para implementar as estratégias do governo, propondo soluções intersetoriais para os temas regionais. O trabalho integra o programa Estado em Rede, uma das prioridades do governo Antonio Anastasia.

A secretária Renata Vilhena saudou os presentes e destacou a importância fundamental do programa: criar um diálogo constante entre governo e sociedade. “Começamos esse trabalho no Rio Doce e no Norte de Minas, e já colhemos resultados muito significativos. Todos aqui têm um papel muito relevante, representando suas regiões e reforçando a ligação entre a demanda regional e a área central. Vocês serão nossos porta-vozes para fazermos esse diálogo permanente, dentro da Gestão para a Cidadania”, disse ela.

Equilíbrio e unidade

O papel da regionalização em um estado tão grande e diversificado como Minas Gerais foi ressaltado pela secretária Maria Coeli. “A gestão regionalizada confere equilíbrio e unidade às regiões do Estado. Esse programa conta com grande esforço e determinação do governador Antonio Anastasia, no sentido de promover a participação, a integração e a intersetorialidade”, afirmou.

De acordo com a ouvidora-Geral do Estado, Célia Barroso, “a alma do Estado em Rede é essa: ouvir a sociedade civil, com humildade, reflexão e ação. Este é um momento muito importante, que vai mudar a face de Minas Gerais”.

Em seguida, os representantes dos comitês assinaram o termo de posse e posaram para fotos com os dirigentes governamentais. Após o encerramento do evento, alguns deles falaram das expectativas em relação ao início dos trabalhos nas regiões. O representante da Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) no Alto Paranaíba, Wesley Cantelmo, disse que os anseios regionais são enormes. “Nossa secretaria já trabalha com o planejamento e desenvolvimento regional e para nós essa é uma grande oportunidade no sentido de facilitar a articulação da política do Estado”, explicou.

Para o diretor regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) em Paracatu, Erasmo Neiva, trata-se de uma oportunidade única de criar essa interação entre governo e sociedade. “Vamos trabalhar nessa aproximação e interação da várias regionais, cada um conhecendo o trabalho do outro, para montarmos esse processo e depois chamarmos a sociedade para discutir as estratégias”, disse ele, que integra o comitê do Noroeste.

Soluções integradas

De acordo com Elbert Araújo Santos, representante da Sedru no Centro-Oeste, alinhar as expectativas regionais dos representantes do comitê com as demandas da sociedade é um desafio muito interessante. “O melhor caminho para se avançar nesse objetivo é unir diversas secretarias na busca de soluções integradas”, enfatizou.

O membro da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego (Sete) do Comitê Central, Alexandre do Carmo e Silva, disse estar orgulhoso de integrar essa equipe de trabalho. “Temos grande expectativa de implementar nossos projetos de estímulo ao trabalho e emprego na região. Eu creio nesse projeto e acredito que será de grande importância para Minas Gerais fazer essa integração entre secretarias”.

Os trabalhos dos novos comitês terão início em agosto, quando serão realizadas as reuniões dos comitês do Noroeste, Alto Paranaíba e Centro-Oeste. Em outubro será a vez do Comitê Regional Central. As reuniões são realizadas a cada três meses.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/novos-comites-regionais-tomam-posse-na-cidade-administrativa/

Gestão da Saúde: Coronel Fabriciano receberá Força Tarefa de Combate à Dengue

A partir de segunda-feira, agentes da Secretaria de Saúde vão eliminar focos do mosquito transmissor da doença.

Alessandra Maximiano / SES
População de Coronel Fabriciano poderá trocar materiais que acumulam água por material escolar.
População de Coronel Fabriciano poderá trocar materiais que acumulam água por material escolar.

Coronel Fabriciano, na região do Vale do Aço, em Minas Gerais, receberá, a partir de segunda-feira (25), a Força Tarefa de Combate à Dengue, da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES). Além da eliminação de focos por equipes de agentes epidemiológicos, trocas de inservíveis – pneus, latas e pets – por material escolar serão feitas por meio do Dengue Móvel, de modo a estimular a população na tomada de hábitos preventivos. A Força Tarefa permanece no município até o dia 8 de julho.

O Dengue Móvel é um caminhão que percorre os bairros trocando materiais descartáveis por material escolar. Latas, garrafas pets e pneus serão entregues ao receber, respectivamente, borrachas, lápis e cadernos, de modo a estimular a população a retirar de casa os objetos que possam acumular água e se tornarem possíveis criadouros do mosquito. (veja programação no quadro abaixo)

Dados epidemiológicos deste ano apontam Coronel Fabriciano como o quinto município no Estado com maior número de casos notificados de dengue, foram registrados 973 casos até a terceira semana de junho. O número representa um aumento de aproximadamente 32% em relação ao mesmo período de 2011, quando o município notificou 734 casos da doença.

Desde o ano passado, a cidade, em ação integrada com a Gerência Regional de Saúde de Sete Lagoas, une esforços para reverter o panorama. Durante o ano de 2011 foram desenvolvidos mutirões de limpeza, reuniões técnicas e eliminação de potenciais focos.

Força Tarefa

Atuando nas áreas da Assistência, Comunicação e Epidemiologia, a Força Tarefa Dengue tem como arma as ações de mobilização social. Os profissionais que atuam na força tarefa têm por objetivo combater os focos que podem servir de criadouro para a dengue e conscientizar a população sobre o problema. Eles atuam como um reforço às ações que já devem existir nos municípios.

Além disso, durante a força tarefa, uma Equipe de Mobilização atua na cidade. Pesquisas indicam que 90% dos focos da dengue estão dentro das casas e que as pessoas sabem o que deve ser feito para combater o mosquito, mas não agem, daí a importância de um trabalho de mobilização.

As grandes inovações apresentadas pela Força Tarefa são o Dengue móvel e o Dengômetro. O material recolhido pelo Dengue Móvel tem destino certo. Nos municípios visitados pela Força Tarefa, cooperativas e associações de coletores de recicláveis convertem garrafas pet, latinhas e pneus e artesanato e peças de utilidade, como vassouras e artigos de cozinha.

Programação da Força Tarefa de Combate à Dengue em Coronel Fabriciano.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/coronel-fabriciano-recebera-forca-tarefa-de-combate-a-dengue/

Gestão Eficiente: combate ao transporte ilegal bate recorde de apreensões no Norte de Minas

Operação realizada pelo DER-MG para coibir a clandestinidade do transporte rodoviário apreende mais de 60 veículos

Mário Chrispim / DER-MG
Em cinco dias de abordagens, foram apreendidos 66 veículos em situação irregular
Em cinco dias de abordagens, foram apreendidos 66 veículos em situação irregular

O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), por meio de sua Diretoria de Fiscalização, vem realizando, na região do Norte de Minas, uma série de blitze para combater o transporte clandestino de passageiros. As blitze que começaram domingo (17) bateram um recorde de apreensões de transportadores clandestinos no interior do Estado. O recorde de apreensões, que antes era de 21 apreensões de veículos realizando transporte ilegal, em cinco dias de abordagens e passou a ser de 66.

Denominada pelo DER-MG de “Operação Catedral” por fazer referência à praça de onde parte o maior volume de veículos clandestinos na cidade de Montes Claros, para alcançar o expressivo número de apreensões, começou a ser planejada em fevereiro desde ano com realizações de diversas reuniões entre promotores, juízes, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar Rodoviária, prefeituras e Agência Nacional de Transportes Terrestres.

Para o diretor de Fiscalização do DER-MG, João Afonso Baeta Costa Machado, “mais importante do que a quebra de recorde de apreensões, é a migração dos usuários do transporte clandestino para o regular, pois segundo levantamentos feitos por nós, a operação refletiu em um aumento de 40% no volume de usuários do sistema regular”. Segundo Baeta, isto demonstra o quanto o sistema irregular está prejudicando aqueles que trabalham dentro da legalidade.

Operação Catedral

Agentes a paisana de diversas instituições passaram três meses utilizando os serviços dos transportadores ilegais para mapear os hábitos desde o primeiro passo que é o aliciamento de cidadãos para a venda de passagens ilegais até as possibilidades de rotas de fuga das blitze, e até mesmo a criação de pontos de embarque e desembarque proibidos.

“Quando estes veículos começam a sair para as viagens já temos em nossas mãos suas placas características, volume de passageiros, enfim, uma gama de informações que os impossibilitem uma fuga de nossa fiscalização, o que proporciona aos nossos fiscais abordarem, multarem e apreenderem os clandestinos com a máxima precisão” detalhou Baeta. “Até mesmo, membros da nossa equipe de fiscalização, só fica sabendo onde atuarão minutos antes de iniciar as blitze daquele horário, como forma de preservar a segurança dos participantes e métodos de operação semelhante ao da guerrilha”, acrescentou o diretor.

Sem data para encerrar, a “Operação Catedral” já conseguiu causar impacto negativo na rede de transportadores clandestinos de 165 cidades da região do Norte de Minas. Dados do DER-MG estimam que em toda Minas Gerais existam cerca de 20 mil transportadores irregulares, e que 40% atuem na área de influência de Montes Claros, Pirapora, Salinas, Januária, Janaúba, Brasília de Minas, Diamantina e Curvelo.

Até o momento foram realizados aproximadamente mais de 550 transbordos de passageiros de veículos apreendidos no transporte ilegal, para ônibus do sistema regular. “Nosso objetivo com este tipo de operação não é prejudicar o cidadão que inadvertidamente optou por um meio de deslocamento que coloca em risco sua vida, por isto eles são encaminhados para realizarem o restante de sua viagem em ônibus do sistema regular sem que ele tenha que arcar com qualquer custo” explicou Baeta.

Legislação e multas

Quando os veículos utilizados pelos transportadores clandestinos são surpreendidos pela fiscalização do DER-MG, são aplicadas as penalidades da Lei 19.445/11, que prevê multa de R$ 1.164,55 e cobrança em dobro do valor no caso de reincidência; apreensão do veículo; liberação do veículo apenas após o pagamento de todas as despesas relativas ao guincho, diárias de apreensão, além de todas as multas pendentes do infrator; abertura de processo administrativo e até mesmo o enquadramento do infrator no Art. 301 do Código de Processo Penal para quem é flagrado realizando transporte clandestino.

No caso do transporte clandestino ser realizado por táxi, é utilizado o Decreto nº 44.035/05, pois a instituição não pode autorizar viagens intermunicipais regulares por taxi, em virtude de não estar incluído no, que normatiza a matéria. Outra questão também observada é o transporte remunerado realizado por veículos particulares, pois estes ao não serem habilitados a cobrar por qualquer transporte, o condutor pode ser enquadrado por exercício ilegal da profissão.

Educação do usuário do transporte clandestino

O trabalho da Diretoria de Fiscalização do DER/MG não se limita apenas as ações de coibição do transporte clandestino, mas, também, realiza eventos de conscientização da população alertando que este tipo de deslocamentos irregulares coloca em risco a vida do cidadão ao não oferecer viagens com qualidade e garantias de seguridade. Baeta afirma que já foram detectados e apreendidos transportadores clandestinos dirigindo depois de terem consumido bebidas alcoólicas, inabilitados, e mais grave, com vínculo junto ao contrabando, lavagem de dinheiro e tráfico de drogas.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/combate-ao-transporte-ilegal-bate-recorde-de-apreensoes-no-norte-de-minas/

Gestão Eficiente: Minas assume protagonismo nos debates sobre desenvolvimento sustentável na Rio+20

Para o secretário de Meio Ambiente, Adriano Magalhães, “Minas é um resumo do Brasil”, referindo-se à biodiversidade que o Estado reúne

Janice Drumond / Ascom Sisema
Estande do Governo de Minas na Rio+20 tem cobertura das paredes feita a partir da casca do coco
Estande do Governo de Minas na Rio+20 tem cobertura das paredes feita a partir da casca do coco

As políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável, criadas pelo Governo de Minas, bem como as demais ações realizadas pelo Estado na área de preservação do meio ambiente, ganharam destaque durante a realização da Rio+20, a Conferência da Organização das Nações Unidas para Desenvolvimento Sustentável, que está sendo realizada no Rio de Janeiro.  O Governo de Minas assume um papel de protagonista dos principais debates em torno da sustentabilidade.

A delegação mineira presente no evento coordenou debates sobre a conservação de biomas, biodiversidade e recursos hídricos, bem como discussões sobre a implementação de medidas capazes de conter os efeitos das mudanças climáticas. Também vêm sendo abordadas pelos representantes do Governo de Minas interfaces relativas a outras áreas, como a chamada economia verde, o crescimento urbano e o desenvolvimento rural sustentável.

Minas integra a Delegação Brasileira da Rio+20 com representantes do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) e das Secretarias de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan), de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), de Trabalho e Emprego, de Desenvolvimento Regional Urbano (Sedru) e da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa).

Órgãos vinculados ao Governo do Estado, como o Instituto Estadual de Florestas (IEF), a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e a Fundação Centro Internacional de Educação (Unesco HidroEX), também compõem o grupo.

A Delegação Brasileira da Rio+20 é um colegiado formado por órgãos públicos e instituições de diversos estados, com a responsabilidade de coordenar a conferência.

Estande com materiais recicláveis

O Governo de Minas conta com um dos maiores estandes da Rio+20, com 100 metros quadrados. O espaço foi desenvolvido com materiais sustentáveis, como o piso reciclado, feito com material composto por 70% de caixas de embalagens longa vida recicláveis, 30% de fibras vegetais, plástico e outros materiais reciclados, além da cobertura das paredes feita de pastilha de coco, obtida a partir da casca do coco.

De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves, Minas desenvolve, desde 2002, um trabalho de aprimoramento da gestão pública onde foram incorporadas questões relacionadas à sustentabilidade. “O trabalho realizado no Estado serve de exemplo para iniciativas semelhantes em todo o país”, afirma. De acordo com o secretário que “Minas é um resumo do Brasil”, em função da grande diversidade de ambientes e condições que o Estado reúne.

“Minas sem lixões” é referência

As principais iniciativas ligadas à gestão ambiental em Minas são coordenadas pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). A disposição adequada de resíduos sólidos é uma vertente da gestão ambiental em Minas, e o gerenciamento é feito pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam).

O trabalho teve início em 2001, quando menos de 20% da população do Estado era atendida por sistemas adequados. Após a criação do programa “Minas Sem Lixões”, em 2003, e a regulamentação da legislação estadual sobre a questão, aproximadamente 55% da população mineira passou a ter acesso a esse serviço.

Uma solução para a destinação de resíduos sólidos são os consórcios intermunicipais em resíduos sólidos, uma parceria da Feam com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Urbano.  Entre 2007 e dezembro de 2011 foram formados 50 consórcios, atendendo 469 municípios.

Outra iniciativa pioneira do estado nessa área é Parceria Público Privada (PPP) de resíduos sólidos urbanos, que tem como objetivo fazer com que 100% dos resíduos sólidos da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) sejam eliminados de forma correta. Na última terça-feira (19), o governador Antonio Anastaia assinou convênio com 46 dos 48 municípios do Colar Metropolitano de Belo Horizonte para a gestão compartilhada dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos na região. Mais detalhes sobre esse projeto podem ser acessados aqui.

“Bolsa Verde” ajuda na conservação de biomas

O Instituto Estadual de Florestas (IEF) gerencia o projeto para conservação e recuperação dos biomas no Estado: a Mata Atlântica, o Cerrado e a Caatinga. A previsão é de que sejam aplicados R$ 9 milhões em 2012 em ações com a implantação de corredores ecológicos, recuperação de matas ciliares e implantação de unidades de conservação.

O programa “Bolsa Verde”, uma ação do Estado importante para o meio ambiente, garante a remuneração pela conservação de áreas com cobertura vegetal nativa. No ano passado, 978 proprietários e posseiros rurais foram beneficiados pelo programa, garantindo a preservação de 32 mil hectares de vegetação em todo o Estado.

Anunciada criação da maior unidade de conversação do Estado

Dentre as principais ações debatidas na Rio+20, o secretário Adriano Magalhães Chaves anunciou a criação, até 2013, de uma unidade de conservação que protegerá áreas dos biomas de Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica em Minas.

A unidade de conservação será a maior do Estado, com área estimada em até 500 mil hectares. “Os estudos estão sendo elaborados pela equipe do Instituto Estadual de Florestas na região do rio Carinhanha, na divisa do Estado com a Bahia”, afirmou Magalhães.

A criação dessa unidade de conservação é uma das medidas que Minas vem tomando para ampliar os mecanismos de proteção dos biomas do Estado.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, outras ações importantes são os investimentos na prevenção e combate a incêndios florestais e o pagamento a proprietários rurais que conservam áreas de vegetação nativa que, em 2011, beneficiaram 978 famílias, com um investimento de R$ 6,8 milhões pela preservação de 32 mil hectares de vegetação em todo o Estado.

Sobre a Conferência Rio+20

A Rio+20 acontece entre os dias 20 e 22 de junho no Centro de Convenções Riocentro, no Rio de Janeiro. O evento tem a presença de chefes de Estado e de governos do mundo inteiro e marca o vigésimo aniversário da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada no Rio de Janeiro em 1992 (Eco-92) e o décimo aniversário da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável promovida em Johanesburgo, em 2002.

Site mostra modelo mineiro de gestão sustentável

Desde a semana passada está no ar um  hotsite, com informações sobre as iniciativas do Estado alinhadas com os temas debatidos na Rio+20. Produzido pela elaborado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o site apresenta o modelo de gestão sustentável desenvolvido por várias áreas do Governo de Minas Gerais. O endereço para acessá-lo é o seguinte: www.minasmais20.mg.gov.br.

Clique aqui para saber mais sobre ações voltadas à sustentabilidade desenvolvidas por órgãos do Governo de Minas.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/minas-assume-protagonismo-nos-debates-sobre-desenvolvimento-sustentavel-na-rio20/

Governo de Minas: Campanha “Minério com mais Justiça” é o tema do Palavra do Governador

“Se aprovado este projeto de revisão dos royalties, nós teríamos um aumento de cerca de três vezes o volume atualmente arrecadado. Estes recursos serão destinados ao desenvolvimento e na identificação de alternativas para quando as jazidas minerais acabarem”, diz Anastasia

No Palavra do Governador desta semana, Antonio Anastasia fala sobre a Campanha “Minério com mais Justiça”, lançada nesta semana, em prol de mudanças na legislação sobre a exploração dos recursos minerais.

A iniciativa é um parceria do Governo de Minas em parceria com entidades da sociedade civil organizada, como a seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o escritório de representação de Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Associação Mineira de Municípios (AMM).

“O valor hoje cobrado a título de royalty é muito pequeno em comparação com outros produtos e também com outros países. Para se ter uma idéia das dimensões dos valores, o Estado de Minas Gerais arrecada cerca de R$ 200 milhões por ano com o royalty de minério e o estado do Rio de Janeiro arrecada R$ 7 bilhões por ano com royalty de petróleo”, ressalta o governador.

Pelo projeto de lei defendido pelo senador Aécio Neves, a arrecadação que hoje é de cerca de 2% sobre o faturamento líquido, passa a ser de cerca de 4% sobre o faturamento bruto das mineradoras. Segundo o senador, até o fim de junho, a nova proposta deve ser apreciada na Comissão de Infraestrutura do Senado.

“Eu tenho certeza que os parlamentares federais de todos os partidos e de todos os Estados ficarão sensibilizados e motivados, porque perceberão que não se trata de uma campanha partidária e nem política. Na verdade, é uma campanha cidadã, cívica”, afirma Anastasia.

A campanha tem como slogan “Minério com mais justiça – Como está não dá para ficar. Mudança nos royalties do minério, já!”. Ela está nas ruas, na TV, nos jornais e nas redes sociais, por meio de uma campanha publicitária que conta com a participação de diversas personalidades e artistas que têm vínculos com Minas Gerais. “Aprovado este projeto, nesta hipótese, nós teríamos um aumento de cerca de três vezes o volume atualmente arrecadado. E é claro que estes recursos serão destinados ao desenvolvimento, especialmente na identificação de alternativas para quando as jazidas minerais acabarem”, conclui o governador de Minas.

O Palavra do Governador pode ser reproduzido por qualquer veículo de imprensa, sem ônus e de forma espontânea. O programa é disponibilizado todas as quintas-feiras nas modalidades texto (para jornais impressos e online), áudio (para rádio e podcasts/web) e vídeo (em qualidade HD).

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/campanha-minerio-com-mais-justica-e-o-tema-do-palavra-do-governador/

Governo de Minas: Anastasia firma parceria com empresa indiana para capacitação na área de Tecnologia da Informação

É a primeira vez que a Infosys promove esse tipo de treinamento para estudantes e profissionais do Brasil

O governador Antonio Anastasia e o diretor-geral da Infosys, Herr Puneet Singh Gill, formalizaram parceria, nesta segunda-feira (18), no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa, para implantação de programa de capacitação de estudantes, professores e profissionais que atuam na área de Tecnologia da Informação (TI), em centro de treinamento da empresa na Índia. É a primeira vez que a empresa promove esse tipo de treinamento para estudantes e profissionais do Brasil.

“As parcerias sólidas existentes em Minas Gerais foram importantes para a Infosys escolher nosso Estado para a realização desse programa. Os participantes do intercâmbio terão uma qualificação ainda melhor nessa área em que a cada hora surge uma novidade,” disse o governador Anastasia.

O primeiro grupo de 60 pessoas embarca dia 27 de julho para a Índia, país líder no domínio de TI. Os selecionados serão enviados ao centro de treinamento da Infosys na cidade de Mysore. A iniciativa contribuirá para reter talentos em Minas Gerais e para melhorar as chances dos profissionais mineiros no mercado.

Serão selecionados 20 profissionais, 20 professores universitários e 20 estudantes do último semestre de universidades públicas e privadas de Minas Gerais. As inscrições para profissionais e estudantes estão abertas até 06 de julho. Para acessar o formulário, clique aqui. O resultado do processo seletivo será divulgado em 17 de julho. “Esses 60 que estão indo agora voltarão e vão estender o conhecimento. Serão os pioneiros de um processo permanente e cada vez mais de qualificação,” ressaltou Antonio Anastasia.

A parceria do Governo de Minas com a Infosys é resultado da viagem que o governador fez à Índia em outubro de 2011. Anastasia visitou a sede da empresa, quando o CEO S.D. Shibulal ressaltou a intenção de ampliar a atuação da multinacional em Minas Gerais. A sede da empresa no Brasil está instalada em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Para o governador, é motivo de orgulho para Minas Gerais sediar a empresa indiana na América Latina. “Temos essa parceria fundamental com a Infosys e ficamos muito felizes em abrigá-los aqui. Queremos adensar ainda mais essa cooperação, essa integração com a Infosys”, enfatizou Anastasia.

Segundo o diretor-geral da Infosys, Herr Puneet Singh Gill, esse modelo de capacitação já foi utilizado no México, China, Alemanha e Estados Unidos. O centro de Mysore pode capacitar até 13.500 profissionais simultaneamente.

A Infosys ficará responsável pelo custeio do treinamento e hospedagem dos selecionados. Caberá ao Estado, por meio de recursos da Fapemig e da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o custeio de passagens aéreas, traslados internos na Índia, uma ajuda de custo e seguro saúde. Após o treinamento, os selecionados poderão ser contratados pela empresa.

A capacitação

Os grupos de estudantes e profissionais da área de TI serão capacitados em “.NET” e desenvolverão competências para quem deseja atuar na área de desenvolvimento de sistemas WEB. A duração do treinamento será de 76 dias úteis.

O treinamento dos professores, com duração de 10 dias úteis, visa à capacitação na metodologia de ensino da Infosys, alinhando conteúdo técnico e prático às necessidades do mercado. A ideia é que os professores possam replicar a metodologia aprendida nas universidades mineiras.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/anastasia-firma-parceria-com-empresa-indiana-para-capacitacao-na-area-de-tecnologia-da-informacao/