Arquivo da categoria: choque de gestão Aécio Neves

Aécio Neves: biografia

Aécio Neves: biografia – muitos não sabem, mas senador assumiu, interinamente, a presidência da república quando foi presidente da Câmara.

Aécio Neves: Biografia

Talvez alguns brasileiros não se lembrem, mas o senador Aécio Neves já foi, oficialmente, presidente da República. A biografia de Aécio Neves é marcada por grandes realizações em Minas Gerais, Aécio Neves assumiu interinamente a Presidência, aos 41 anos, trazendo um grande benefício para os mineiros.

Era 26 de junho de 2001, quando Aécio Neves, então presidente da Câmara dos Deputados, ocupou o mais importante cargo do país, durante viagem do presidente Fernando Henrique Cardoso e do vice-presidente Marco Maciel à Bolívia.

Em um dos seus atos, Aécio Neves incluiu os municípios do Vale do Mucuri na área mineira da Sudene, abrindo a eles o acesso a verbas e programas de desenvolvimento econômico e social.

Posteriormente, como governador de Minas Gerais, Aécio Neves dedicou atenção especial aos municípios do Norte de Minas e dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, que fazem parte do semiárido mineiro. Criou uma secretaria especialmente para cuidar dessas regiões e promoveu, com grandes investimentos nas áreas social e de infraestrutura.

Dez anos depois de assumir a Presidência da República interinamente, Aécio Neves conseguiu, no Senado, a inclusão de municípios do Vale do Mucuri e Norte de Minas que integram a Área Mineira da Sudene na Medida Provisória (MP) 540, do governo federal, que assegura incentivos fiscais a empresas e indústrias na região.

Aécio Neves na verdade corrigiu uma injustiça a esses municípios do semiárido mineiro já que eles haviam ficado de fora dos benefícios fiscais concedidos pela MP. A medida garantia os incentivos apenas aos municípios da extinta Sudene e, com isso, ficavam de fora aqueles municípios incluídos em seu ato como presidente interino. Mais um feito de sua biografia política que os mineiros agradecem.

Fonte: Site Aécio Neves Senador

Link: http://www.aecioneves.net.br/biografia/

Anúncios

Aécio Neves: Choque de Gestão e a pesquisa do IPEA

Aécio Neves: Choque de Gestão é consagrado em pesquisa realizada pelo IPEA. Minas bate o Brasil de estados do Sudeste na redução da pobreza

Recente estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), órgão da Presidência da República, apontou que Minas Gerais, estado governado pelo hoje senador Aécio Neves entre 2003 e 2010, promoveu significativa redução da população considerada em extrema pobreza, superando as médias nacional e da região Sudeste.

Em 2001, 9% da população mineira estava nesta situação, índice reduzido para 3% em 2009. Uma queda bem superior à da região Sudeste – de 5,6% para 2,3% – e à do Brasil, 10,5% para 5,2% no mesmo período.

Em 2010, último ano do senador Aécio Neves como governador, Minas já havia conseguido antecipar várias metas estipuladas pela ONU dentro dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que têm a proposta de reduzir a pobreza extrema pela metade até 2015 e tornar o mundo mais solidário e mais justo.

De acordo com o estudo da ONU, realizado com dados do IPEA de 2008, Minas reduziu a proporção de pessoas pobres de 53,5%, em 1991, para 25% do total da população, em 2008. A meta prevista para 2015 era de 26,8%.

Aécio Neves: Choque de Gestão

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio foram pactuados em 2000 e preveem, não só erradicar a extrema pobreza e a fome, mas oferecer educação básica de qualidade a todos, reduzir a mortalidade infantil e melhorar a saúde materna, entre outras metas.

O cumprimento antecipado das metas da ONU para erradicar a pobreza em Minas é resultado do novo ordenamento administrativo do Estado, implantado pelo senador Aécio Neves com o Choque de Gestão. O conjunto de medidas emergenciais adotado em 2003 para recuperar as finanças do Estado, promoveu a retomada do crescimento da economia de Minas e importantes avanços na área social. O inovador modelo de gestão de Aécio Neves, hoje copiado em vários estados brasileiros e reconhecido pelos organismos internacionais de fomento, garantiu maior eficiência na aplicação dos recursos públicos e serviços de melhor qualidade à população.

O resultado do Choque de Gestão de Aécio Neves são investimentos recorde em várias áreas de governo como infraestrutura das estradas, saneamento, educação, saúde e segurança pública, resultando em avanços sociais históricos conquistados nos últimos anos.

Aécio Neves: biografia

Aécio Neves: biografia – O senador Aécio vem de família de forte tradição na política. Tem 30 anos de vida pública e 52 anos de idade.

Biografia

senador Aécio Neves da Cunha (PSDB-MG) nasceu em Belo Horizonte, Minas Gerais, em 10 de março de 1960, filho do ex-deputado federal Aécio Ferreira da Cunha e de Inês Maria Neves Faria. Aos 52 anos de idade, tem cerca de 30 anos de dedicação à vida pública no Brasil. É economista, formado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas), em Belo Horizonte, no ano de 1984. Em 1971, aos 10 anos, mudou-se com a família para o Rio de Janeiro. Estudou no Colégio São Vicente de Paulo, onde concluiu o 2º grau, em 1979. Tem uma filha, Gabriela, de 19 anos de idade.

Além do pai, Aécio Neves vem de uma família com forte tradição na política, neto do ex-presidente da República Tancredo Neves e do deputado federal Tristão da Cunha.

As urnas sempre conferiram votações consagradoras a Aécio. Para o Governo de Minas, em 2002, foram 5.282.043 votos ou 58% dos votos válidos e a maior votação da história do estado até então, eleito em primeiro turno. Tornou-se o primeiro governador de Minas a vencer no primeiro turno. Na reeleição em 2006, conseguiu 7.482.809 de votos, ou o equivalente a 77,03% dos votos válidos, novamente um recorde. Como candidato a senador por Minas Gerais, atingiu a marca de 7.565.377 votos.

Já na sua primeira disputa eleitoral, em 1986, ele havia obtido 236.019 votos, o deputado mais votado de Minas Gerais para a Assembleia Nacional Constituinte, que coroou o processo de redemocratização no Brasil. Na eleição de 1998, os mineiros fizeram dele o deputado federal mais votado do PSDB em todo o Brasil e também o deputado reeleito com maior número de votos em Minas Gerais com 185.050 votos.

Conheça mais sobre os principais aspectos da biografia de Aécio Neves: suas origens familiares, o começo da sua trajetória na juventude e a descrição dos mandatos e cargos que exerceu, como deputado federal, governador de Minas Gerais e, agora, senador da República.

Fonte: Aécio Neves Senador

Link: http://www.aecioneves.net.br/biografia/

Aécio Neves: gestão eficiente e as políticas em Segurança Pública

Aécio Neves: gestão eficiente – senador em artigo comenta liberação de recursos do BID para ações inovadoras de prevenção à criminalidade.

Prevenção e segurança

ArtigoAécio Neves

Escrevo ainda em Washington, onde cumpri missão solicitada pelo governador Anastasia de negociar com o BID recursos para os programas de prevenção à criminalidade dirigidos a jovens que vivem em áreas de risco social em Minas.

Trata-se de um tipo de investimento importante para todo o país. No caso de Minas, significa a continuidade de experiências inovadoras que lidam com este grande desafio contemporâneo de maneira diferenciada e mais eficiente.

Neste modelo, o programa mineiro Fica Vivo tem sido indicado como referência a outros países pelo BID, Banco Mundial e ONU. Pesquisas neste campo constatam que os programas de prevenção à criminalidade são, de longe, os que obtêm maior êxito na garantia de segurança das comunidades. Provam que nem sempre mais armamentos significam mais segurança.

Em Bogotá (Colômbia) e em Boston (EUA), a rede do narcotráfico e as gangs foram desmontadas a partir da interferência do Estado na comunidade. Depois da prisão dos delinquentes, essas áreas foram resgatadas por ações sociais em parceria com ONGs e igrejas, para assistência de jovens em novos espaços de convivência e aprendizado.

Nas UPPs do Rio não tem sido diferente. A comunidade abrigou a polícia quando percebeu que sua missão era pacificar, e não matar.

No Fica Vivo, jovens são ouvidos e recebem atenção de uma rede de profissionais, fazem cursos e são estimulados a conviver em paz uns com os outros. Estudo publicado pelo Banco Mundial/Cedeplar mostra que o gasto para se prevenir um crime violento com este programa é dez vezes menor do que com patrulhamento ativo, tradicional.

Acredito que este é um debate especialmente pertinente em ano de eleições municipais, quando o destino de cada uma de nossas cidades volta a ser discutido. As soluções de ocupação e intervenção urbana e programas alternativos de convivência social ganham cada dia mais importância estratégica para o enfrentamento de diferentes desafios da sociedade. São esses espaços esquecidos na construção das grandes cidades que, agora, podem ajudar a salvá-las.

O recrudescimento da violência não é um fenômeno localizado – pontua Brasil afora. Falta-nos uma política nacional de segurança e um efetivo compartilhamento de responsabilidades. Pelos dados disponíveis, em 2009, 83% dos investimentos neste campo foram feitos por Estados e municípios.

Se somarmos a esta constatação uma outra, a de que a União reduziu, nos últimos 10 anos, de 44% para 33% a sua participação nos recursos para a saúde, uma pergunta se impõe: qual o sentido de prioridade que vem orientando os investimentos do governo federal?

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Fonte: Folha de S.Paulo

Link: http://www.aecioneves.net.br/artigos/

Aécio Neves: Choque de Gestão

Aécio Neves: Choque de Gestão programa criado pelo governador mudou Minas e virou referência internacional em administração pública

Aécio Neves: Choque de Gestão

Aécio Neves da Cunha governou Minas Gerais por dois mandatos consecutivos, entre 2003 e 2010. A implantação do programa Choque de Gestão é sua principal marca como governador, hoje uma referência fundamental para a administração pública no Brasil.

O Choque de Gestão baseia-se na proposta de se gastar menos com o Estado para investir mais no cidadão, em particular em programas sociais de grande retorno para a população e em pautar a administracao por metas, medindo e priorizando o resultado das ações do governo. A iniciativa saneou e modernizou a administração estadual, abrindo caminho para investimentos em escala inédita na história de Minas Gerais.

Durante praticamente todo o primeiro mandato, Aécio obteve índices de cerca de 90% de aprovação popular. Pesquisas do Instituto DataFolha, feitas em março e dezembro de 2009, comprovaram que ele era o governador com melhor avaliação no Brasil. Deixou o cargo, em março de 2010, com 92% de aprovação. Enquetes da empresa Macroplan, realizadas anualmente com jornalistas de veículos dos maiores Estados brasileiros atestaram que Minas Gerais tinha o melhor governo do País, na opinião da categoria.

No dia 1º de janeiro de 2003, Aécio Neves assumiu pela primeira vez o Governo de Minas Gerais, 20 anos depois da eleição de Tancredo para o mesmo cargo. Em torno de sua candidatura, ele aglutinou uma ampla frente de 18 partidos, com o apoio das principais entidades sociais e econômicas do Estado e dos mais influentes líderes políticos. Entre eles, o ex-presidente e ex-governador Itamar Franco e os ex-governadores Eduardo Azeredo, Hélio Garcia, Aureliano Chaves, Francelino Pereira e Rondon Pacheco.

Dois dias após a posse, Aécio Neves começou a pôr em prática os primeiros pontos da reforma administrativa que seria realizada ao longo do seu governo. Já no começo, registrou-se um grande esforço para sanear e equilibrar as contas públicas. O número de secretarias de Estado foi reduzido de 21 para 15, o equivalente a 30%. Houve extinção de cerca de 3.000 cargos que podiam ser preenchidos sem concurso. Deu-se também a redução dos salários do governador, do vice-governador e dos secretários de Estado. Os vencimentos do próprio governador caíram em 45%. A adoção em larga escala do pregão eletrônico (pela internet) também esteve entre as medidas exemplares naquela época. Foi criado um Colegiado de Gestão Governamental, presidido pelo governador, para o qual todas as secretarias deveriam prestar contas, mensalmente.

De imediato, o Choque de Gestão trouxe redução de despesas, reorganização e modernização do aparato institucional do Estado e implementação de novas medidas gerenciais através do envolvimento de todos os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, para melhorar a qualidade e reduzir os custos dos serviços públicos.

O Estado, no entanto, achava-se incapacitado para investimentos ou grandes obras e ainda sem crédito junto a organismos internacionais. Diante deste quadro, logo na primeira semana de trabalho o governador determinou a proibição de gastos. E, em fevereiro de 2003, encaminhou à Assembleia Legislativa proposta de redução do seu próprio salário.

Ainda em fevereiro de 2003, viajou a Washington com sua equipe econômica a fim de estabelecer contatos com representantes de vários organismos internacionais, buscando a retomada de investimentos em Minas. Um ato que seria apenas o começo de um vigoroso conjunto de ações tomadas para a internacionalização do Estado, a captação de investimentos e a geração de emprego e renda em várias regiões mineiras.

Em dois anos, o governo equilibrou as finanças estaduais, chegando ao Déficit Zero. Isso possibilitou desde a regularização do pagamento de direitos dos servidores públicos, como o 13º salário em dia, até a retomada de contratos de financiamento junto às agências de fomento internacionais, como os Bancos Mundial e Interamericano de Desenvolvimento.

O equilíbrio alcançado pelo Estado foi reconhecido pelo governo federal, que autorizou que, depois de anos, o Governo de Minas pudesse voltar a captar recursos internacionais. Especialistas e organismos internacionais também reconheceram a importante conquista. Em 2006, Aécio Neves foi convidado a apresentar no Banco Mundial, em Washington, as bases do Choque de Gestão, reconhecido pela instituição como experiência bem-sucedida que merecia ser compartilhada com outros países.

Iniciou-se também uma política de investimentos focada nas áreas sociais, sobretudo. Em 2004, por exemplo, embora seja o estado com maior número de municípios no Brasil, Minas foi pioneiro no país a ampliar de 8 para 9 anos a duração do ensino fundamental.

Durante o mandato, foram priorizadas ações de infraestrutura que pudessem criar as condições para o desenvolvimento das regiões mais pobres. Em 2003, 294 municípios ligados por estradas estaduais não tinham acesso por asfalto. Hoje, estão todas asfaltadas ou em obras. Mais de 400 cidades não tinham serviço de telefonia celular – e agora têm. No final da gestão de Aécio, o governo chegou a fazer um investimento per capita nas regiões mais pobres correspondente a mais que o dobro da média do estado.

Ao assumir pela segunda vez o governo de Minas, em 1º de janeiro de 2007, Aécio criou o Estado para Resultados ou Choque de Gestão de Segunda Geração, dando continuidade e aprofundando as conquistas sociais anteriores.

Em 2008, o então governador de Minas recebeu a Legião de Honra da França, entregue pelo ex-presidente Valéry Giscard d’Estaing, representando o atual presidente, Nicolas Sarkozy. É a maior comenda concedida pelo governo francês a cidadãos do mundo inteiro em reconhecimento pelos seus méritos.

Fonte: Aécio Neves Senador

Gestão Anastasia: Governança Eletrônica incrementou novos serviços ao cidadão em 2011

BELO HORIZONTE (13/01/12) – No ano passado, a governança eletrônica avançou no aprimoramento de ações para facilitar a vida do cidadão mineiro. Atualmente, a interatividade dos serviços disponíveis nos portais eletrônicos permite que várias transações sejam finalizadas totalmente pela internet, sem a necessidade do atendimento presencial. Além disso, o governo vem investindo na gestão interna, para que seja possível superar novos desafios a partir de 2012.

A porcentagem dos serviços do governo que apresentam algum nível de interação com o cidadão pela internet saltou de 25% para 68% nos últimos três anos. Uma das iniciativas que ampliou esse nível de interatividade foi a criação do projeto estruturador Governo Eletrônico, há quatro anos, para aprofundar as relações entre o governo e a sociedade. Esse projeto integrou um dos pilares do mapa estratégico do governo, denominado “Qualidade e Inovação na Gestão Pública”, gerenciado pela Superintendência Central de Governança Eletrônica (SCGE), da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

Para o superintendente da Central de Governança Eletrônica, Rodrigo Diniz, é fundamental que o governo esteja bem estruturado internamente, para que se possa avançar na prestação de serviços ao cidadão. “Não adianta o governo disponibilizar os serviços se não existir uma base sólida. Por isso estamos fortalecendo nossa estrutura de rede de dados, voz e imagem (Rede Governo) para sustentar  a integração de todos os canais do governo”, diz.

Atualmente, existem 1700 unidades administrativas com a Rede Governo implantada e 420 centrais telefônicas interligadas por VoIP (voz sobre internet). “A meta é interligar todos os prédios públicos governamentais até 2015 com uma rede de alta qualidade”, acrescenta.

No atendimento ao público, o governo consolidou o seu portal mg.gov.br e o LigMinas 155 (central de atendimento telefônico), além de outros canais de comunicação. A partir de agora, o objetivo é incrementar a integração desses canais, facilitando a transversalidade – uma nova filosofia de trabalho no Governo de Minas, que prevê a participação multidisciplinar entre diversos órgãos e secretarias na execução de um mesmo programa, por exemplo.

Outro desafio é investir na regionalização, outra prioridade do Governo de Minas. O Estado em Rede, que teve início em 2011, busca integrar a sociedade no planejamento das ações do Estado, aproximando a estratégia central com as necessidades e particularidades regionais. “O enfoque do governo eletrônico a partir de 2012 é suportar da melhor maneira possível a gestão em rede”, conta.

Nova política

Como forma de garantir ao cidadão um de seus direitos básicos, que é o de obter informações corretas e seguras sobre os serviços públicos disponíveis, o Governo de Minas publicou, em 27 de setembro de 2011, o Decreto 45.743, que institui a Política de Atendimento ao Cidadão.

Para melhor prestação de serviços, o decreto prevê que órgãos e entidades públicas devam manter canais de atendimento eletrônico e presencial. Os canais eletrônicos devem dispor dos sites de informação, da Linha de Informação do Governo (LigMinas) e mensagens pelo celular (SMS).

A exemplo do que já ocorre nas Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) e Minas Fácil, o atendimento presencial deve facilitar o acesso do cidadão ao serviço público. Segundo o decreto, as informações obtidas via atendimento eletrônico têm a mesma validade das obtidas presencialmente.

Fica garantida também a preservação do sigilo dos dados pessoais de quem solicitou as informações e somente servidores credenciados por seus órgãos e entidades poderão ter acesso aos dados fornecidos. “O decreto foi de grande importância, pois estabelece diretrizes para a prestação de serviços públicos.

A partir deste semestre, vamos planejar a implantação dessa política, desenvolvendo várias ações nesse sentido”, explica o superintendente.

Atualmente, a base do portal do governo tem cerca de 1200 serviços disponíveis para o cidadão, classificados de acordo com três níveis de integração com o público: informacional, que apenas disponibiliza a informação na internet; interativo, em que o cidadão faz a consulta e baixa o formulário; e o transacional, em que todas as etapas são executadas pela internet.

Destaque

O Governo de Minas também foi premiado no Anuário TI & Governo 2011, com o projeto “A prestação de serviços por meio de terminais de autoatendimento”. Esses terminais estão instalados nas Unidade de Atendimento Integrado (UAIs) e Detran/MG, e têm como objetivo principal a redução de filas nos postos de atendimento e o acesso a serviços – que atualmente estão na internet – a usuários que não têm como acessá-los.

Em 2012, a Secretaria de Estado de Fazenda, em parceria com a Seplag e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge), pretende implantar a nova contabilidade pública, de acordo com as resoluções da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em uma nova plataforma tecnológica denominada GRP Minas (Gestão, Resultados e Processos), que reunirá todas as informações corporativas em uma só base de dados.

Fonte: Agência Minas

Senador Aécio Neves diz que jovens podem renovar as forças e propostas do PSDB

Modelo de Gestão, Gestão Aécio Neves, 

Fonte :Assessoria de Imprensa do PSDB

Aécio Neves destaca importância de encontro com juventude

Senador diz que jovens podem renovar as forças e propostas do PSDB

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) definiu o Congresso da Juventude do PSDB, realizado neste fim de semana, em Goiânia, como um dos eventos mais importantes do partido nos últimos anos. Para ele, o PSDB conta com a juventude para reforçar e renovar suas propostas e seguir unido, sem divisões internas. Aécio disse que não existe o partido dele ou de outro integrante, e sim o PSDB de todos.

O evento reuniu durante dois dias lideranças partidárias e convidados. Em seu discurso, na abertura do Congresso, Aécio disse que os jovens são fundamentais para a defesa das propostas do PSDB e o resgate de sua história.

“Falava há um ano, quando perdemos a eleição, que precisávamos refundar o PSDB. Continuo achando. Refundar não é renegar o passado e fundar um partido novo, ao contrário, é resgatar a nossa história e apresentar uma nova agenda para o futuro. E, hoje, em Goiânia, essa refundação está começando. O PSDB vai ser vigoroso, vai ser uma alternativa viável de um novo modelo de gestão do país se tivermos a nossa juventude andando de cabeça erguida, discutindo as grandes questões nacionais e propondo uma nova agenda para o Brasil.”

O senador respondeu perguntas de jovens presentes no encontro. Aécio Neves criticou o abandono de responsabilidades do governo federal nos últimos anos na educação e na saúde. Para ele, isso contrasta ao aumento da receita nas mãos da União.

“Onde houve maior incremento de receita, quem cresceu mais a participação no bolo tributário? A União. Mas, ao mesmo tempo em que cresce sua arrecadação – hoje, são mais de 65% de tudo que se arrecada nas mãos da União –, ela vai se eximindo de responsabilidades. Por exemplo, na educação. Em 1995, eram 24% a participação do governo federal no financiamento da educação no Brasil. Hoje, são 19,5%. Alguma coisa está errada”, disse

Educação com qualidade

O senador criticou a falta de avanços do governo federal na educação pública. Ele lembrou que, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o acesso ao ensino público foi universalizado.

“No governo do PSDB, houve a universalização do acesso. 97% das crianças estavam matriculadas na rede pública. De lá para cá, o que houve em relação à qualidade da escola pública? Absolutamente nada, a não ser esforços dos estados. Temos o ranking da educação no Brasil hoje. O estado que tem educação fundamental e média de melhor qualidade é Minas Gerais, porque fizemos lá atrás um investimento nas crianças com seis anos de idade. Fomos o primeiro estado a colocar os meninos não com sete, mas com seis anos de idade na escola”, lembrou.

Aécio Neves apresentou proposta para a melhoria do ensino para jovens e crianças. Ele defendeu, por exemplo, alterações na estrutura do ensino médio brasileiro.

“Porque não flexibilizarmos o currículo do ensino médio, dando a ele um viés regional? Temos que preparar as pessoas para o mercado de trabalho, que elas saiam das escolas e achem que podem usar aquele aprendizado para alguma coisa”, afirmou

Poupança Jovem

Aécio também citou programas implementados durante seu governo em Minas, como o Poupança Jovem. Nele, jovens que cursam o ensino médio e, áreas com altos índices de criminalidade ganham R$ 1 mil por cada um dos três anos de ensino se cumprirem alguns requisitos. O dinheiro só pode ser sacado após a conclusão dos estudos.

“Em Minas, estamos tendo uma experiência extraordinária. No início do meu governo, fiz uma visita ao México. Conheci um programa que adaptamos com o nome de Poupança Jovem. Um programa que visava impedir que jovens de regiões de maior risco social fossem seduzidos pelo tráfico, pela criminalidade. Foram 50 mil ano passado. Eles têm que ter pelo menos 90% de presença, não podem perder média, passar por ocorrência policial e participar de algum programa de inclusão social oferecido pelo estado. No segundo ano, temos agentes que estimulam os jovens a iniciar um negócio, e o estado financia o valor. E você cria o empreendedorismo na cabeça dos jovens, cria uma alternativa. O Estado estende uma mão”, disse o senador.

Presidente Dilma quer aderir ao modelo do Choque de Gestão adotado por Aécio Neves em Minas

Choque de Gestão, gestão do PT

Fonte: Pedro Venceslau e Rafael Abrantes – Brasil Econômico

Reforma de Dilma pode ter choque de gestão e corte de ministérios

Presidente quer aderir ao modelo de governança corporativa do setor privado e poderá reduzir de 38 para 32 número de cargos no primeiro escalão do governo a partir de 2012

Quando tomou posse em janeiro de 2011, a presidente Dilma Rousseff já sabia que dentro de um ano teria que promover uma reforma ministerial. Na ocasião, ela optou por ampliar o número já excessivo de pastas do governo para acomodar os 27 partidos que fizeram parte de sua coalizão-a maior da história política brasileira-na campanha presidencial.

Ao formatar a equipe com 38 ministérios (outro recorde), ficou claro que dentro do time haviam diversos nomes com aspirações políticas para as eleições municipais de 2012.Um ano e sete demissões depois, a presidente se depara com uma lista de seis nomes demissionários. Fernando Haddad (Educação), Iriny Lopes (Política para Mulheres), Fernando Bezerra (Integração Nacional) e Luiz Sergio (Pesca) pretendem disputar eleições. Paulo Sergio Passos (Transportes) e Paulo Roberto dos Santos Pinto (Trabalho) são interinos com prazo de validade. Outros dois ministros, Mário Negromonte (Cidades) e Fernando Pimentel(Desenvolvimento) estão enrolados em denúncias.

E, se realmente for eliminado o que é considerado gordura dentro do governo, o número de ministérios pode cair para 32 após a reforma. Na Casa Civil, entretanto, ainda não há estudos sobre redução ou fusão de pastas, apesar da pressão política para que isso aconteça. A partir das mudanças consideradas obrigatórias, a presidente pretende aproveitar a ocasião para, enfim, seguir a orientação de um dos seus principais conselheiros, o empresário Jorge Gerdau, e promover enxugamento na estrutura administrativa.

“Os livros falam que se gerencia com seis a oito pessoas. Pelo menos foi isso que aprendi nas leituras internacionais. A presidente fala em agrupamento de áreas”, disse Gerdau à coluna Mosaico Político, do BRASIL ECONÔMICO, publicada na última sexta-feira (9).

Levantamento feito pelo BRASILECONÔMICO mostra que as pastas mais cotadas para serem fundidas ou extintas reúnem 45.643 cargos espalhados pelo país. Se o movimento se concretizar, esse número será reduzido. “A situação é de exaustão após tantos escândalos. Mas o desenho dos ministérios é sempre político e não de racionalidade administrativa. O objetivo continuará a ser ocupa-los com aliados partidários”, diz Carlos Melo, professor e cientista político do Insper. “É a presidente quem terá condições de avaliar o número ideal de pastas. Mas existem sim vantagens em um enxugamento”, observa o senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

No Congresso, entretanto, o tema ainda não é discutido abertamente pela base aliada. “O que ocorreu (em 2011) não foi uma faxina, mas uma limpeza de contingência”, destaca Melo, relembrando a indecisão do Planalto em demitir o ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT-RJ). Para o professor de ciência política da Universidade Federal Fluminense (UFF), Eurico Figueiredo, a próxima reforma nos ministérios e a divisão de cargos será um “quebra-cabeça” articulado à medida do peso político de aliados. “Esta é a prioridade. Outros partidos serão contemplados a partir do apoio no Legislativo”, afirma. “O recesso parlamentar até fevereiro também ajuda a evitar ‘barulhos’ com a transição.”

Figueiredo prevê que a troca de nomes na Esplanada seja concluída até o fim de janeiro. Já David Fleischer, professor da Universidade de Brasília (UnB), aposta em uma reforma “bastante abrangente”, que pode ceder espaço a políticos no comando, mas contará com indicações técnicas de Dilma entre subordinados.

Apesar do status de ministério, as secretarias ligadas à Presidência parecem ser as mais vulneráveis às decisões de Dilma. Suas atividades políticas são voltadas a setores sociais e de infraestrutura do país, criadas ainda durante o governo Lula: Igualdade Racial, Políticas para Mulheres, Direitos Humanos, Portos e Assuntos Estratégicos.

Além da resistência de setores do PT que controlam esses espaços, a ideia de promover um “passaralho” na área também é combatida por organizações de militantes das respectivas áreas.

MINISTROS AFASTADOS

7 de junho – Acusado de enriquecimento ilícito, Antonio Palocci deixa a Casa Civil.

6 de julho – Alfredo Nascimento é afastado dos Transportes por denúncia de superfaturamento.

4 de agosto – Nelson Jobim deixa o Ministério da Defesa após fazer críticas ao governo.

17 de agosto – Em meio a denúncias de corrupção, Wagner Rossi deixa a Agricultura.

14 de setembro – Acusado de usar dinheiro público para questões pessoais, Pedro Novais é afastado do Turismo.

26 de outubro – Orlando Silva deixa o Ministério do Esporte após denúncias de desvio de recursos.

3 de dezembro – Após as denúncias de irregularidades, Calos Lupi deixa o Trabalho.

Gestão em Minas: Alberto Pinto Coelho abre Fórum de Cooperação entre França e Minas Gerais

NORD-PAS DE CALAIS (06/12/11) – O vice-governador Alberto Pinto Coelho abriu, nesta terça-feira (6), na região Nord-Pas de Calais, na França, o II Fórum de Cooperação entre a região e o Estado de Minas Gerais. Foram assinados oito protocolos que vão permitir a parceria e a troca de experiências em setores como metalurgia, siderurgia, pesquisa e ensino superior, e preservação cultural, patrimonial e ambiental. Foi, ainda, lançado o Arcus, programa criado entre universidades mineiras e francesas de estimulo à pesquisa e ao intercâmbio entre as instituições.

O Fórum, que está sendo organizado pela Secretaria Geral do Governo de Minas, por meio da Assessoria de Relações Internacionais, e pelo governo daquela região francesa, será realizado até o dia 9 de dezembro. Conta com a presença de representantes governamentais, setores privados, acadêmicos e sociedade civil. Ao final, serão estabelecidos projetos prioritários e uma agenda de trabalho para os próximos dois anos entre as duas regiões.

Durante a abertura do evento, o vice-governador falou das ações do Governo de Minas na busca de parceiros externos com características e interesses comuns para aprofundar a internacionalização de Minas, programa que tem servido de referência para outros estados do Brasil e que possibilita o aumento da competitividade do território e a diversificação da economia mineira. Ele destacou, também, a fundamental troca de experiências para o desenvolvimento do Estado.

“Os laços existentes entre Minas Gerais e Nord-Pas de Calais são de extrema importância, pois a região francesa e a mineira possuem semelhanças, mas em estágios diferentes da história. Isso nos dá a oportunidade de aprender com a experiência e soluções encontradas por Nord-Pas de Calais principalmente no setor mineral. O objetivo maior desse encontro é, por meio de uma metodologia inovadora, propor uma agenda de trabalho propositiva e sistemática, que guie os diálogos entre Nord-pas de Calais e Minas Gerais nos próximos dois anos”, afirmou Alberto Pinto Coelho.

A vice-presidente do Conselho Regional, Majdouline Sbai, ressaltou os vínculos de solidariedade existentes entre as partes, possibilitando o intercâmbio sistemático de conhecimento gerando desenvolvimento local, envolvendo atualmente oito secretarias de Estado com uma propositiva e consistente agenda de trabalho.

Parceria

Nord-Pas de Calais é um dos estados-irmãos de Minas Gerais. A parceria existe desde 2008, quando foi assinado o Acordo de Irmandade durante viagem oficial do então governador Aécio Neves à região. Em abril de 2009, o compromisso foi reafirmado com a assinatura do Acordo de Cooperação entre Minas Gerais e a Região de Nord-Pas de Calais, com o objetivo de elencar setores prioritários para a cooperação. Este segundo acordo foi assinado em Belo Horizonte, no Palácio da Liberdade.

Em desdobramento desse acordo foi elaborada uma agenda de trabalho que detalhou as ações e projetos a serem executados no âmbito da cooperação. A agenda foi divida por temas de interesse comum de Minas Gerais e Nord-Pas de Calais, e elaborada durante o I Fórum dos Atores, evento realizado em outubro de 2009, em Belo Horizonte.

O Fórum envolveu técnicos e políticos de Nord-Pas de Calais e 70 representantes governamentais e não governamentais de Minas Gerais que, em três dias, construíram a agenda de trabalho de cooperação entre os parceiros. Os temas escolhidos foram recuperação de áreas degradadas; cultura e patrimônio; pesquisa, ensino superior e extensão; e proteção do meio ambiente, energia limpa, água, biodiversidade.

Nord-Pas de Calais, assim como Minas Gerais, tem a sua história cultural e econômica ligadas à atividade mineradora e enfrenta a degradação das áreas que foram exploradas. Naquela região, a atividade de mineração foi extinta há 20 anos, depois de mais de 200 anos de exploração.

Desdobramentos da parceria

A agenda de trabalho elaborada está sendo cumprida conforme o acordado pelas partes e atualmente envolve oito secretarias de Estado (Semad, Sectes, SEC, Sedru, SES, Setur e Sede), universidades (UFMG, UFOP, Unifei, PUCMinas, UFU, entre outras), e setor privado, mobilizado pelo Polo de Excelência Mineral e Metalúrgico.

São desenvolvidos projetos para promover a troca de expertise e a disseminação de conhecimento. A metodologia de trabalho utilizada é modelo nas discussões de cooperação descentralizada franco-brasileira e é replicada nos demais acordos de cooperação do Estado. Além disso, foi o modelo apresentado à Subchefia de Assuntos Federativo da Presidência da República.

A cooperação com essa região francesa é, atualmente, a mais propositiva do Estado de Minas Gerais e vem apresentando produtos em todas as áreas de interesse, como a assinatura do Acordo entre o Polo de Excelência Mineral e Metalúrgico do Estado de Minas Gerais e o Polo CD2E de Nord-Pas de Calais para o desenvolvimento de eco-tecnologias e eco-empresas. Além da assinatura do acordo entre o Euratechnologies (Pólo de Excelência Francês), Fumsoft e Sectes, com o objetivo de identificar as empresas tecnológicas brasileiras que podem se desenvolver na Região Nord-Pas de Calais; além de identificar e selecionar as empresas de tecnologia da região francesa para se desenvolver no Brasil a partir de Minas Gerais.

Entre 2003 e 2010, houve crescimento de 158,2% do comércio bilateral entre Minas Gerais e França. Durante todo o período, o saldo comercial foi superavitário para Minas. As exportações cresceram 105,6% neste período, enquanto as importações aumentaram de 322,4%.

Sobre o Nord-Pas de Calais

Nord-Pas de Calais é uma das 27 regiões da França. Consiste nos departamentos Nord (Norte) e Pas-de-Calais (Estreito de Calais), e faz fronteira com a Bélgica. É presidida pelo socialista Daniel Percheron  tendo como centro administrativo Lille, a maior cidade da região (1,5 milhão de habitantes). Foi a primeira província francesa a se industrializar. É uma área dinâmica, de forte agricultura e grande população jovem, além de reunir alto número de instituições de ensino superior. Investe muito na inovação industrial. É uma região densamente povoada, possui cerca de 4 milhões de habitantes e 7% da população total da França, tornando-a quarta região mais populosa do país.

Fonte: Agência Minas