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Aécio: a gestão das políticas socais e o combate à pobreza

Aécio: “a pobreza precisa ser compreendida também na sua dimensão de privação de oportunidades, direitos e serviços”, comentou.

Aécio: políticas sociais

Fonte: Folha de S.Paulo

Carências Sociais

Aécio Neves

A “Síntese de Indicadores Sociais 2012” (SIS), publicada pelo IBGE, ajuda a entender o tamanho dos desafios do Brasil do nosso tempo. No estudo, um amplo conjunto de informações demonstra que a pobreza não pode continuar sendo definida apenas pelo valor da renda dos brasileiros, como a dimensionamos nos últimos anos e ainda hoje.

O país permanece com um quadro grave de carências diversas. Uma delas é o acesso aos serviços básicos de esgoto, coleta de lixo, iluminação elétrica e água tratada. Em 2011, a proporção de pessoas sem acesso aos serviços básicos era de 32%, ou seja, um em cada três brasileiros.

A população com atraso educacional é de 31%, e sem acesso à seguridade social, de 21%. Cerca de sete milhões de pessoas ainda vivem em domicílio precário. Nas regiões menos desenvolvidas, a situação piora muito: 65% dos moradores do Norte e 48% do Nordeste têm carência de serviços básicos.

Considerando-se todas as carências avaliadas, verificou-se que 58% dos brasileiros apresentaram ao menos uma delas.

O grande mérito dessa pesquisa é chamar a atenção para a pobreza sob a perspectiva dos direitos e garantias indispensáveis para o exercício da dignidade humana.

Dentre os fatores que melhoraram a renda na última década, a SIS 2012 coloca a expansão das ações de transferência direta para os mais pobres, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), cujas bases e início ocorreram sob agestão reformadora do ex-presidente Fernando Henrique.

São iniciativas fundamentais na nossa realidade, mas está demonstrado que são insuficientes para fazer a travessia dos brasileiros para um novo patamar. Elas precisam ser mantidas e ampliadas, mas também somarem-se a outras políticas de Estado que enfrentem os problemas estruturais.

O estudo traz argumentos que apoiam as reflexões propostas pela oposição nos últimos anos: a pobreza precisa ser compreendida também na sua dimensão de privação de oportunidades, direitos e serviços.

O país precisa de políticas sociais que garantam à população atendida o direito de se emancipar. Não podemos nos contentar apenas com a perpetuação da tutela do Estado, que tem prevalecido no atual ciclo de governo. Em respeito a esses brasileiros, precisamos avançar além do processo de gestão diária da pobreza.

As informações do IBGE reforçam, portanto, àqueles que há muito tempo propõem novo dimensionamento, com o necessário realismo, do que precisa ser feito para superação da desigualdade e da pobreza.

Como se constata, a questão não se reduz ao mero enfrentamento político ou a peça de combate da oposição. É o Brasil real, que não frequenta a propaganda e o ufanismo oficial.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Aécio: políticas sociais – Link da matéria: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/81528-carencias-sociais.shtml

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Aécio Neves defende reforma política em artigo

Aécio Neves: Senador disse que política nacional transformou-se em um varejão de partidos, muitos sem representatividade e ideologia.

Aécio Neves: reforma política

 Aécio Neves defende reforma política

Aécio Neves defende reforma política

Fonte: Folha de S.Paulo

Reforma Política

Aécio Neves

Neste outubro respira-se política no Brasil. Correm as eleições municipais e avança o julgamento do mensalão no STF, um divisor de águas no país.

Se da corte vem o recado inequívoco de que não há mais espaço para se tolerar práticas ilícitas na política, o julgamento teve outro mérito: expor, às claras, as entranhas e as fragilidades do atual sistema partidário brasileiro.

Nenhum governo, na história recente do país, foi capaz de lidar com o vespeiro da reforma política, preferindo o caminho da acomodação dos interesses para acolher um quadro partidário sempre favorável ao governismo.

Assim a política nacional transformou-se em um varejão de partidos, muitos sem representatividade, ideologia, ou razão de existirem, a não ser apoiar grupos de poder ou por motivações ainda inconfessáveis. Registradas no TSE existem hoje 30 legendas, das quais 24 com representantes no Congresso, 9 delas ou 37% com bancadas de 1 a 5 parlamentares.

O resultado é uma pulverização que leva ao empobrecimento do debate e do exercício da política. E também aos balcões em que presidentes, governadores e prefeitos têm que negociar a composição de suas bases legislativas nem sempre sob a força das convicções e dos programas, como se vê caso do mensalão, ou nos exemplos da generosa repartição de fatias da administração em contrapartida ao apoio político, em nome da governabilidade.

Se o não enfrentamento da reforma neste campo é pecado comum a todos os que tivemos a responsabilidade de governar, acredito que é ainda mais grave na órbita dos últimos governos. Com a notória popularidade verificada no início de seus mandatos, poderiam ter usado parte desse capital político acumulado para fazer avançar as bases da política brasileira. Ao invés disto, preferiram um Congressosubserviente para tocar o dia a dia da administração.

Não há como passar pelo primeiro turno das eleições municipais sem chamar a atenção para o grande número de abstenções e de votos brancos e nulos. Acredito que eles carregam um claro recado quanto ao tamanho do desalento do eleitor e a um sempre perigoso distanciamento da sociedade da política.

Ao mesmo tempo devemos saudar o processo inverso, que aponta para uma aproximação entre essa mesma sociedade e o Poder Judiciário.

Ao agir com responsabilidade, o STF honra a confiança e a expectativa de uma população cansada de ver amortecido o seu desejo por justiça. E a identificação da população com suas instituições é patrimônio valioso de uma sociedade.

Quem sabe agora, rompendo a barreira da impunidade, haverá espaço para o encaminhamento, em um novo patamar ético, da tão necessária reforma política?

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras neste espaço.

Aécio Neves: Reforma Política – Link do artigo: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/72100-reforma-politica.shtml

Para o senador Aécio Neves governo do PT se exime de investir em Saúde – Dilma veta emendas da oposição

Gestão da Saúde, gestão sem eficiência, caos na Saúde

Fonte: Artigo de Aécio Neves – Folha de S.Paulo

Oportunidade perdida

Volto aqui ao tema da emenda 29, cuja regulamentação acaba de ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff com um desfecho frustrante para uma iniciativa que levou mais de uma década tramitando no Congresso Nacional.

Um dos artigos vetados na sanção previa mais recursos para a saúde sempre que houvesse ganhos para a União, a partir da revisão positiva do PIB nominal. Antes, a base governista já havia impedido que o governo contribuísse com pelo menos 10% da sua receita, o que teria significado mais R$ 31 bilhões para o setor no ano que passou.

Já os Estados e os municípios tiveram fixados seus pisos mínimos de investimento de 12% e 15% de suas receitas, respectivamente. A situação é ainda mais grave diante da regressiva participação financeira federal nas despesas da área há vários anos, e, como consequência, o aumento da parcela de Estados e municípios.

A União se eximiu, assim, da sua responsabilidade, deixando para governadores, prefeitos e para as famílias brasileiras o ônus pelo equacionamento dos problemas do setor.

Levantamento do Ibope, feito para a CNI (Confederação Nacional da Indústria), mostrou que 95% da população reivindica mais recursos para a saúde e 82% avaliam que esses recursos podem ser obtidos sim, não criando impostos, mas pondo um fim aos desvios da corrupção.

O governo federal descartou uma oportunidade histórica de criar as bases para que pudéssemos enfrentar, de forma definitiva, o desafio da saúde. Esse é um exemplo concreto de oportunidade perdida, de agenda mais uma vez adiada. Em vez de demonstrar comprometimento com a questão, recuou o máximo que pôde.

Cabe agora à oposição tentar derrubar no Congresso os vetos feitos pela presidente à regulamentação da emenda 29, mesmo diante do rolo compressor da base governista. Esse episódio tira a máscara daqueles que sempre fazem muito alarde sobre si mesmos como detentores do monopólio de defesa dos mais pobres. Na verdade, o governo federal virou as costas para a saúde.

Pesquisa do IBGE, divulgada na última semana, mostra que as despesas das famílias brasileiras com bens e serviços de saúde, em 2009, foram de R$ 157,1 bilhões (ou 4,8% do PIB), bem superior aos R$ 123,6 bilhões (3,8% do PIB) da administração pública.

Ocorre que a rede pública é o único ou o principal fornecedor de serviços de saúde para 68% dos brasileiros e é considerada “péssima” ou “ruim” por 61%, conforme o levantamento da CNI. Nada menos que 85% dos entrevistados não viram avanços no sistema público de saúde do país nos últimos três anos. Ao que tudo indica, se depender do governo federal, continuarão, lamentavelmente, sem ver.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Marcus Pestana defende marco legal sustentável para ocupação do solo urbano

Chuvas em Minas, Governo Anastasia, falta de investimentos federais

Fonte: Artigo do presidente do PSDB-MG, deputado federal Marcus Pestana – O Tempo

Mudanças climáticas, catástrofes e ação de governo

Mais uma vez abrimos o ano absorvidos pelos nefastos efeitos das chuvas. São fatos recorrentes. As manchetes da imprensa povoadas de situações pessoais, familiares e comunitárias dramáticas. Mortes, desmoronamentos, enchentes, milhares de pessoas desabrigadas, estradas interrompidas, pontes destruídas. Só em Minas, são mais de cem municípios em situação de emergência.

A reversão da situação que ano a ano se repete não é fácil, nem se dará da noite para o dia. Mas faz-se necessária uma ação articulada e consistente entre as três esferas de governo e a sociedade, com intervenções de curto, médio e longo prazos que evitem a repetição previsível do quadro de catástrofes.

No primeiro plano há uma dimensão que se apresenta em escala mundial. O tema do século XXI é a sustentabilidade do desenvolvimento. Isto tem a ver com os padrões de crescimento econômico e seus impactos ambientais. Mudanças climáticas, aquecimento global, efeito estufa, desmatamento, matriz energética limpa, elevação do nível do mar são temas na ordem do dia. O tema é carregado de polêmicas em relação à sua real dimensão e seus efetivos impactos. Mas a observação a olho nu da realidade nos permite acreditar que algo grave está ocorrendo. O encontro Rio+20, que ocorrerá no Brasil, será uma boa oportunidade para aprofundar a discussão.

Paralelo a esse debate, temos que fazer o nosso dever de casa. É evidente que dentro do quadro dramático que assistimos em muitas cidades, a ação de curtíssimo prazo é assistencial e de reconstrução (alimentos, prevenção de endemias, medicamentos, recuperação de estradas e pontes, remoção de famílias de áreas de risco etc.). Mas a ação de médio e longo prazo tem que buscar virar o jogo para minimizar crescentemente os fortes efeitos das mudanças climáticas.

A começar pelo aprimoramento do marco legal que regula o uso e a ocupação do solo. A ação preventiva é sempre melhor e mais barata para a sociedade. E nesse caso é preciso tolerância zero com novas ocupações em áreas de risco.

Mas é evidente que as famílias que procuram se fixar em áreas de riscos, em geral de baixíssima renda, não o fazem porque querem, mas por falta de alternativas. É preciso uma ousada e agressiva política habitacional, fortemente subsidiada, focada nessa faixa da população.

Existem também situações de ocupação do solo historicamente consolidadas. E não envolvem apenas famílias de baixa renda. Dificilmente será viável a remoção, em larga escala, de toda a população que vive, por exemplo, às margens dos rios Doce, Muriaé, Pomba ou Paraíba do Sul. Ou de todas as encostas nas grandes cidades. Nesse caso, são inevitáveis investimentos mais pesados em barragens, dragagens, contenções.

O importante é que o governador Anastasia chamou a si a liderança do processo. E tem mantido relação republicana e democrática com a presidente Dilma. Precisamos fazer chegar esses princípios à definição dos investimentos federais.

Link do artigo: http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdNoticia=193149,OTE&IdCanal=2

Em artigo Aecio cobra medidas de inovação e eficiência na Gestão da Saúde

Gestão da Saúde

Fonte: Artigo de Aécio Neves – Folha de S.Paulo

Incoerência

Ninguém questiona a importância de o país adotar incentivos à produção nacional frente à grave ameaça de desindustrialização em curso. Alcançar esse objetivo exigirá de nós, no entanto, muito mais do que um esboço de política industrial que ignora a agenda da competitividade.

Chamam a atenção os remendos dos socorros pontuais a alguns poucos privilegiados. A mais recente iniciativa nesse sentido foi o anúncio de que o Ministério da Saúde planeja pagar até 25% a mais por máquinas e equipamentos médicos e hospitalares e produtos farmacêuticos produzidos no Brasil.

Causa perplexidade um ministério tão essencial como o da Saúde dispor-se a desembolsar a mais em suas compras sob o pretexto de corrigir o crescente descompasso entre a importação e a produção brasileira no setor.

Como destacou recentemente em artigo o economista Edmar Bacha, o governo promove, contra si mesmo, neste caso, o encarecimento do custo de uma área central, deslocando formidável volume de recursos de onde há permanente carência de investimentos e problemas intermináveis.

Outras medidas podem apoiar o setor de saúde, tornando-o mais competitivo, como a correta utilização dos recursos existentes para pesquisa e inovação.

Vejam o paradoxo: no ano passado, os fundos setoriais de fomento à inovação tiveram arrecadação de R$ 3,2 bilhões e apenas R$ 1,2 bilhão (37,5%) se transformaram em ações efetivas nessa área. O Fundo Setorial da Saúde – para capacitação e estímulo de novas tecnologias nas áreas de interesse do SUS – liberou somente cerca de R$ 19 milhões!

Políticas de compras governamentais devem servir para reduzir custos e não para aumentá-los! O próprio Ministério da Saúde tem uma experiência positiva, ao concentrar em um lote único a compra de medicamentos para alguns Estados e municípios, alcançando redução de preços e economia de recursos.

Da mesma forma, por vários anos, lançou mão do seu poder de compra para negociar com multinacionais a transferência de tecnologia para a produção de vacinas no Brasil. O incentivo não era pagar mais, e sim fornecer medicamentos para um ministério que compra bilhões todos os anos e tem enorme capacidade de negociação.

O próprio tamanho do nosso mercado e as perspectivas de crescimento são importantes incentivos naturais. É saudável que o Brasil tome providências que apoiem nossa indústria, mas, se adotada, essa medida será a mais nova das incoerências na administração federal.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna

Falta ao Governo do PT: “Energia política capaz de conduzir as reformas estruturais” necessárias ao país, critica Aécio

Governança, gestão pública, gestão sem eficiência, planejamento público

Fonte: Artigo de Aécio Neves – Folha de S.Paulo

Pensar é preciso

Só os fanáticos não têm dúvidas. Esta frase, se não é de Nelson Rodrigues, poderia ser. E, na política, só os covardes, acrescento, não têm convicções. Mas, entre a dúvida e a convicção, entre a tibieza e o sectarismo, descortina-se um amplo espaço para que floresçam a reflexão, a busca do conhecimento e o exercício da inventividade.

Relembro esse filósofo do cotidiano que foi Nelson Rodrigues, cético de carteirinha, não para me resignar ao imobilismo crônico que parece caracterizar a atual governança do país, mas, pelo contrário, para reagir à miudeza de um varejo político aprisionado na acomodação e voltado para o imediatismo. Ao grau zero de criatividade do continuísmo, cabe à oposição contrapor a responsabilidade cívica de pensar, ousar, debater, divergir e convergir.

Realizamos, há uma semana, no Rio, o seminário “A Nova Agenda: Desafios e Oportunidades”, promovido pelo Instituto Teotônio Vilela, sob a coordenação dos economistas Elena Landau e Edmar Bacha.

O ITV é uma entidade partidária ligada ao PSDB. O seminário não o era. Quem teve a oportunidade de assisti-lo, de percorrer o repertório de propostas e ideias apresentadas por Pérsio Arida, Gustavo Franco, Armínio Fraga e Simon Schwartzman, entre muitos outros, compreendeu claramente que o ali proposto extrapola uma mera agenda de alternativa de poder.

Foi encerrado com brilhantismo por um Fernando Henrique renovado e provocativo, que não nos deixou esquecer que a oposição precisa vocalizar -“Ou fala ou morre”, sentenciou com razão.

Afinal, há nove anos o Brasil é coadjuvante do seu próprio crescimento. Surfamos na onda da prosperidade mundial enquanto deu. Agora aguardamos, em perplexidade entorpecida, que a tormenta internacional se dissipe.

Ao governo, absorvido pelo cotidiano gerenciamento da governabilidade, falta o combustível da energia política capaz de conduzir as reformas estruturais – na economia, na administração pública, na educação, na infraestrutura- que fariam o Brasil mudar de patamar como nação.

Ouvimos formulações de alto alcance estratégico e outras de simplicidade desconcertante. Por exemplo, de como modernizar toda a malha ferroviária em operação no país com o dinheiro que está reservado para o inacreditável trem-bala; de como aumentar a remuneração da caderneta de poupança e do FGTS, impactando positivamente a poupança interna do país.

Refletiu-se sobre novos caminhos para superação da baixa qualidade da educação e saúde oferecidas nas redes públicas. Muitas ideias surgiram. Outras certamente virão. Que elas possam inspirar o novo e necessário debate que o Brasil e os brasileiros merecem.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Augusto Nunes em artigo – Trancredo, a Travessia: “Há apenas 25 anos, sobrava gente que debatia ideias, defendia programas e não estava à venda. Os corruptos não chegavam tão facilmente ao ministério”, comentou

Ética, conciliação política 

 Fonte: Coluna do Augusto Nunes – Veja Online

A falta que um Tancredo faz

“No grande viveiro de desmemoriados vocacionais e amnésicos por conveniência, que a cada 15 anos esquecem o que aconteceu nos 15 anteriores, merece ser saudado com tambores e clarins um documentário que trata a verdade com gentileza e conta o caso como o caso foi”

Nas cenas finais de Tancredo, a Travessia, quem conhece razoavelmente o personagem acha que ficou faltando alguma coisa. Tal sensação poderia ser dissolvida, ou pelo menos abrandada, por uma tarja que, sublinhando as comoventes imagens de abertura, exibisse a advertência necessária: Tancredo Neves não cabe em 105 minutos. Essa é a duração do documentário que estreou nesta quinta-feira nas salas de cinema. Enquanto acompanha passo a passo a caminhada de um PhD em política que viveu como protagonista os episódios mais dramáticos ocorridos entre 1954 e 1985, o diretor Sílvio Tendler procura capturar-lhe a essência do pensamento e as características que forjaram o estilo incomparável. É muito assunto para pouco mais de uma hora e meia.

E é muita história para uma vida só. Ministro da Justiça em agosto de 1954, Tancredo primeiro usou o talento de conciliador para tentar conter a cólera dos inimigos de Getúlio Vargas. Na última reunião do ministério, mostrou a valentia que nunca lhe faltou ao defender a resistência armada aos militares sublevados. Consumada a tragédia, pronunciou um discurso feroz à beira da sepultura do grande suicida. Em 1961, depois da renúncia de Jânio Quadros, o candidato derrotado ao governo de Minas Gerais negociou o acordo entre o vice João Goulart e os generais conservadores que instituiu o parlamentarismo. Emergiu da crise como primeiro-ministro do novo regime.

Em 1964, líder do governo de Jango na Câmara, Tancredo fez o que pôde para evitar o golpe de Estado. Derrotado, ajudou a fundar o MDB oposicionista e seguiu demonstrando que a prudência e a coragem podem e devem andar de mãos dadas. Amigo de Juscelino Kubitschek, cassado em junho, acompanhou o ex-presidente nos humilhantes depoimentos em tribunais militares. Em 1976, voltou ao cemitério de São Borja para despedir-se de Jango, que não pôde ser sepultado com honras de chefe de Estado, com ataques frontais ao governo autoritário.

Em 1983, engajou-se sem ilusões na campanha pela volta das eleições presidenciais diretas, que qualificou de “lírica”  não por desconhecer a importânica da mobilização popular, mas por conhecer bem demais o Congresso. Convencido de que a sucessão do general João Figueireido não seria decidida nas urnas, tratou de tecer desde o começo de 1984 as complicadas alianças que, em janeiro do ano seguinte, garantiram  a vitória sobre o candidato governista  Paulo Maluf  no Colégio Eleitoral. Entre o início das operações de bastidores e o triunfo, Tancredo colocou em prática as lições que resumia numa metáfora fluvial: “Não se tira o sapato antes de chegar à margem do rio. Mas não se vai ao Rubicão para pescar”.

Esperou até a 25ª hora para formalizar a candidatura e deixar o governo de Minas. Chegara à margem do rio. E então partiu para a travessia do seu Rubicão — o rio que todo guerreiro tinha de cruzar para lançar-se à conquista de Roma. Conseguiu o apoio de todas as vertentes da oposição, com exceção do PT. (O detentor do monopólio da ética se negou a votar no candidato da nação e expulsou os três deputados que descumpriram a ordem. Lula achou que Tancredo não merecia confiança também por ter como vice um José Sarney. Hoje amigos de infância, Sarney e Lula são reduzidos a uma dupla de pigmeus oportunistas pela grandeza do presidente que poderia ter sido e não foi).

Na etapa seguinte, Tancredo atraiu dois terços do PDS e isolou Maluf. Como se disputasse uma eleição direta, liderou comícios monumentais em várias cidades brasileiras. Já era um campeão de popularidade quando pronunciou o belo discurso da vitória. Surpreendido pela cirurgia inadiável na véspera da posse em 15 de março, agonizou até 21 de abril, quando deixou a vida para entrar no imaginário popular como herói nacional.

Cada uma das tantas versões de Tancredo vale um livro, cada episódio que protagonizou vale um filme. Como foram todos agrupados num único documentário, é inevitável que certos trechos pareçam rasos demais, incompletos ou de difícil compreensão. A memória nacional sairia ganhando se, por exemplo, fossem incorporadas mais informações ao trecho reservado às restrições feitas por chefes militares ao candidato do MDB. Até render-se aos fatos, o presidente Figueiredo vivia recitando a expressão  “Tancredo never”. Preocupado com as reações da linha dura, o candidato montou em segredo um plano para reagir a um eventual golpe fardado. O excesso de cautela aconselhou Tancredo a ocultar as dores que prenuciaram o drama. Ele achava que os quartéis não admitiriam a posse do vice José Sarney.

Feitas as ressalvas, convém deixar claro que o que parece pouco aos olhos de cinquentões bem informados é mais que suficiente para permitir a quem tem menos de 30 uma pedagógica viagem, conduzida por Tancredo, pelo turbulento Brasil da segunda metade do século 20. No grande viveiro de desmemoriados vocacionais e amnésicos por conveniência, que a cada 15 anos esquecem o que aconteceu nos 15 anteriores, merece ser saudado com tambores e clarins um documentário que trata a verdade com gentileza e conta o caso como o caso foi.

É irrelevante saber se será anexado aos trunfos eleitorais do senador Aécio Neves. Se fosse neto de um avô assim, Tancredo Neves agiria da mesma forma. E pouco importa constatar que a câmera não esconde a admiração pelo personagem. Esse mineiro de São João del Rei que fez da conciliação política uma forma de arte, esteve sempre do lado certo e só depois de morto subiu a rampa do Palácio do Planalto é, decididamente, um estadista admirável.

Outros documentários completarão o painel esboçado pelo retrato pintado por Tendler ─ e concluído na hora certa. Milhões de brasileiros poderão constatar que, há apenas 25 anos, sobrava gente que debatia ideias, defendia programas e não estava à venda. Os corruptos não chegavam tão facilmente ao ministério. A Era da Mediocridade ainda era só um brilho no olhar guloso de Lula e seus devotos. As imagens mostram um José Sarney constrangido, deslocado, consciente da condição de intruso. Virou presidente graças aos micróbios do Hospital de Base de Brasília e à incompetência dos médicos, que se uniram para castigar o Brasil com a perversidade brilhantemente condensada na frase do jornalista Carlos Brickmann: “Sair de Tancredo para cair em Sarney é, definitivamente, encontrar um túnel no fim da luz”.

Link do artigo: http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/direto-ao-ponto/a-falta-que-um-tancredo-faz/