Arquivo da categoria: Aécio Neves

Gestão Eficiente: Minas Gerais abraça campanha a favor dos royalties da mineração

Governo de Minas, OAB-MG, representação da ABI e AMM iniciam movimento para mudar a legislação relativa à Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais

Omar Freire/Imprensa MG
População mineira adere à campanha, juntamente com o poder público e entidades de classe
População mineira adere à campanha, juntamente com o poder público e entidades de classe

O governador Antonio Anastasia participou nesta segunda-feira (18), no Palácio da Liberdade, do lançamento oficial de campanha em prol de mudanças na legislação sobre a exploração dos recursos minerais. Intitulado “Movimento justiça ainda que tardia”, a iniciativa, que pretende envolver toda a sociedade civil organizada, tem a participação da seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do escritório de representação de Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e da Associação Mineira de Municípios (AMM).

Atualmente, as mineradoras pagam de 0,2% a 3% do faturamento líquido pela exploração dos recursos minerais, incluindo ouro, ferro, pedras preciosas, carvão e metais nobres, por meio da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). No caso do minério de ferro, principal produto da pauta brasileira, a proposta é que o percentual da Cfem seja em média de 4% sobre o faturamento bruto.

Adesivos nos carros

A campanha de conscientização para a necessidade da mudança tributária tem como slogan “Minério com mais justiça – Como está não dá para ficar. Mudança nos royalties do minério, já!”.  Ela chegará às ruas por meio de uma campanha publicitária, com a participação de diversas personalidades e artistas que têm vínculos com Minas Gerais. Acompanhado do senador Aécio Neves e de representantes do “Movimento justiça ainda que tardia”, o governador Anastasia adesivou veículos que circulavam pelo entorno do Palácio da Liberdade, marcando o início da campanha.

“Sabemos que é uma demanda antiga de Minas Gerais e de outros estados mineradores a revisão dos royalties. Por isso o nome ‘Minério com mais Justiça’, que é a pretensão de que haja a revisão, pelo Congresso Nacional, destes valores dos royalties, que em comparação com os do petróleo, por exemplo, são muito pequenos, como também em comparação com royalties minerais de outros países que têm também a mineração como foco”, disse Anastasia.

O governador de Minas ressaltou a importância da atividade minerária para a economia e o desenvolvimento do Estado, pelo grande potencial de geração de renda e de empregos. Como a mudança das alíquotas da Cfem depende de aprovação do Congresso Nacional e do aval da Presidência da República, o envolvimento da sociedade é fundamental para sensibilizar parlamentares e governo federal para que haja a mudança.

“Sabemos que é um tema de competência do Congresso. Por isso, é fundamental que haja essa percepção pela sociedade do que significa os royalties. Vamos, através de campanha na TV, mídias sociais e nas ruas, chamar a sociedade de Minas Gerais e do Brasil para participar conosco, de tal modo que as pessoas percebam a relevância que é a revisão desses royalties”, completou Anastasia. A população poderá aderir ao projeto pela internet: www.mineriocommaisjustica.com.br.

Popularização

O senador Aécio Neves, falando em nome de outras lideranças, ressaltou que a campanha é cívica, “suprapartidária” e tem o envolvimento de entidades importantes como a OAB e a ABI. Para Aécio Neves, o tema deve ser popularizado, para que não fique restrito às discussões em Brasília.

“Queremos fazer com que essa discussão não envolva apenas a classe política. É tão desproporcional hoje o que recebemos, estados e municípios mineradores, em relação aquilo que recebem, por exemplo, os produtores de petróleo, que queremos uma grande mobilização a partir de Minas, obviamente alcançando outros estados mineradores como o Pará. Vamos alertar o Congresso e o governo federal para a necessidade de transformarmos aquilo que hoje é a variável em cima do resultado líquido das empresas, descontados todos os custos para que a Cefem seja aferida, nos royalties a partir do resultado bruto, como acontece com o petróleo”, disse.

O senador afirmou que, até o fim de junho, a nova proposta deve ser apreciada na Comissão de Infraestrutura do Senado. Pelo projeto de lei defendido por Aécio Neves, a arrecadação da Cfem deve ser de cerca de 4% sobre o faturamento bruto das mineradoras.

“Eu pretendo colocar em votação, se for possível ainda neste mês, esse projeto na Comissão de Infraestrutura do Senado para que possamos depois levá-lo ao Plenário. Temos que corrigir uma distorção de décadas com relação à tributação da atividade extrativa mineral no País. Estamos vendo as regiões mineradoras absolutamente degradadas, sem condições de estimular uma outra atividade econômica que possa substituir a atividade mineradora quando ela se exaurir”, completou.

Disparidade

Aécio reiterou que existe, atualmente, uma grande disparidade entre os royalties do petróleo e do minério, o que prejudica estados como Minas Gerais e Pará, onde a atividade mineradora é mais intensa.  Enquanto em 2011, no Brasil, os royalties e participações especiais referentes ao petróleo alcançaram a soma de R$ 25,8 bilhões, os valores arrecadados com a Cfem foram de apenas R$ 1,54 bilhão. Desse total, 12% foram para a União, 23% para os Estados e 65% distribuídos entre os municípios mineradores.

No ano passado, Minas Gerais ficou com R$ 181,4 milhões arrecadados pela Cfem. Enquanto isso, o Estado do Rio de Janeiro arrecadou cerca de R$ 7 bilhões relativos a royalties e participação especial na exploração petrolífera, ou seja, 38 vezes mais do que Minas com sua principal atividade.

Com relação aos municípios, a situação não é diferente. Enquanto todos os municípios mineiros produtores de minério receberam R$ 512 milhões, no ano passado, os municípios fluminenses produtores de petróleo receberam R$ 3,77 bilhões (sete vezes mais).

Clique aqui e veja material publicitário relativo à campanha (arquivo PDF).

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/minas-gerais-abraca-campanha-a-favor-dos-royalties-da-mineracao/

Gestão da Saúde: vice-governador entrega novas ambulâncias a 232 municípios mineiros

Governo de Minas moderniza frota e garante mais conforto e segurança a pacientes

Omar Freire/Imprensa MG
Governo de Minas investiu mais de 10 milhões na compra de novas ambulâncias
Governo de Minas investiu mais de 10 milhões na compra de novas ambulâncias

O vice-governador Alberto Pinto Coelho entregou, segunda-feira (23), 235 novas ambulâncias a 232 municípios do Estado. O Governo de Minas investiu R$ 10,3 milhões na compra dos veículos, com o objetivo de melhorar o atendimento aos pacientes e modernizar a frota das prefeituras.

“Essas ambulâncias são importantes, pois na saúde pública há a necessidade de deslocamento do paciente. Somam-se a isso os recursos investidos em todo o interior do Estado, por meio de programas como o Pro-Hosp, Saúde da Família e Farmácia de Minas. Esses são programas que investem nos municípios, locais onde o cidadão mora e onde as necessidades mais se manifestam”, afirmou Alberto Pinto Coelho, em pronunciamento durante a solenidade.

O Governo de Minas já entregou 2.382 ambulâncias aos municípios, desde 2005, com investimento de R$ 115 milhões. A modernização da frota é uma das ações desenvolvidas pelo Governo de Minas por meio do Sistema Estadual de Transporte em Saúde.

Durante o evento, o vice-governador ressaltou a necessidade de que o governo federal reveja a questão da Emenda 29, que define percentuais mínimos de investimento em saúde por União, estados e municípios.

“Por 10 anos aguardamos a aprovação da Emenda 29. Para nossa surpresa, quando aprovada, não estipulava o percentual de participação da União. Aproveito o público presente na solenidade para conclamar para aderir junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação Médica Brasileira (AMB), da criação de um projeto de lei de iniciativa popular, que sugere que 10% da corrente bruta da União sejam direcionados para o setor de saúde”, disse Alberto Pinto Coelho.

A União destina cerca de 6% a 7% de sua receita bruta para a área da saúde. De acordo com a Emenda 29, os estados precisam aplicar 12% do que arrecadam anualmente em impostos, e os municípios 15% de sua receita.

“Hoje é possível provar que os recursos destinados à área são insuficientes ao compararmos com outros países da América Latina. É importante que essa discussão seja levada novamente ao Congresso, a fim de que esse percentual de 10% seja aprovado. Assim, com a soma desses recursos poderá ser assegurado a cada brasileiro o acesso à saúde pública e que existam recursos públicos em quantidade suficiente”, afirmou o vice- governador.

Nova realidade

Segundo o secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, a entrega das 235 novas ambulâncias é um indicativo claro do compromisso do Estado com a saúde, que transformou e enxergou o transporte como uma logística primordial para o bom andamento da área.

“Em 2003, quando o governador Aécio Neves e o então secretário de Estado de Saúde, Marcus Pestana, assumiram, encontraram uma frota de transporte de pacientes em condições precárias. Era normal encontrar ambulâncias com 15 anos de uso e sem condições de fazer o transporte do paciente”, pontuou Antônio Jorge.

Durante pronunciamento, o prefeito de Gouveia, Geraldo de Fátima Oliveira, agradeceu ao vice-governador em nome dos demais prefeitos contemplados, dos secretários de Saúde e de todos os cidadãos beneficiados pela iniciativa. O prefeito de Campestre, Nivaldo Donizete Muniz, recebeu as chaves da ambulância, representando os demais municípios beneficiados.

Fortalecimento

Implantado em 2005, o Sistema Estadual de Transporte tem o objetivo de levar a saúde para o mais próximo possível de onde as pessoas moram.  Com os novos veículos, o paciente pode ser transportado com mais conforto e segurança até a cidade em condições de oferecer atendimento adequado. As ambulâncias são equipadas com uma maca, uma vez que são para simples remoção.  Além das ambulâncias, o Sistema já entregou 499 microonibus a 47 Consórcios Intermunicipais de Saúde, beneficiando 8,1 milhões de pessoas em 524 cidades.

Os microonibus transportam pacientes de pequenos municípios que necessitam de consultas médicas, exames e procedimentos especializados oferecidos em cidades maiores. Os pacientes fazem consulta e exames e são levados de volta para casa. Os veículos podem transportar até 26 passageiros confortavelmente, já que possuem ar-condicionado, poltronas reclináveis e aparelhos de TV e DVD.

Os pacientes são acompanhados por um agente de viagem capacitado para auxiliar pessoas que necessitem de cuidados especiais e os motoristas são treinados para a direção defensiva e econômica, visando à segurança dos pacientes e a economia para todo o sistema. Todos os veículos são monitorados via satélite, o que oferece a localização on line 24 horas por dia, garantindo segurança de todos os transportados.

Clique aqui e veja a relação de municípios contemplados (arquivo PDF).

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/vice-governador-entrega-novas-ambulancias-a-232-municipios-mineiros/

Aécio Neves: líder da oposição questiona Governo Dilma do PT

Aécio Neves: líder da oposição também criticou a desindustrialização e diz que Governo do PT vai deixar “herança maldita” para o Brasil.

Em Brasília, senador Aécio Neves critica governo federal por cancelamento de instalação das UPPs em Minas 

Fonte: Site do senador Aécio Neves

Aécio Neves: líder da oposição

Sobre as críticas feitas ao governo federal e à presidente Dilma Rousseff em discurso na tribuna do Senado Federal:

Aécio Neves

“Todo governo tem uma carência. Achamos que essa carência terminou. Nós, da oposição, não apenas do PSDB, mas do Democratas, do PPS e alguns outros senadores e parlamentares que fazem oposição, vamos inaugurar uma nova fase: a da cobrança. A fase onde vamos colocar, de um lado, as promessas e os compromissos do governo, e de outro, a realidade. O governo, e a grande verdade é essa, está absolutamente paralisado. Paralisado do ponto de vista das iniciativas políticas, 15 meses se passaram e nenhuma reforma estrutural chegou a esta Casa. E do ponto de vista administrativo, as grandes obras e os grandes projetos estão todos com seus prazos já vencidos e muitos deles sem qualquer planejamento em relação a quando vai terminar.

“A situação econômica de hoje não é a do passado, o governo parece repetir a mesma receita do governo do presidente Lula, se omitindo em questões essenciais, como, por exemplo, a questão da segurança pública. É vergonhoso o anúncio feito hoje pelo Ministério da Justiça de cancelamento do programa das UPPs. Muitos estados, e Minas Gerais, de forma especial, contavam com isso, esperavam esses recursos. Seriam cerca de 3,3 mil UPPs em todo o Brasil. De hora para a noite – inclusive, apresentei requerimento de informações hoje ao ministro da Justiça – o governo diz que esse projeto não é mais prioritário. Exatamente no momento em que recrudesce a violência em várias partes do País.

“Da mesma forma que o governo virou as costas para a saúde pública, não aprovando a participação de 10% das receitas da União no momento da votação da emenda 29, ao mesmo tempo em que estados e municípios têm seus percentuais obrigatórios, nessa hora o governo também para a segurança pública definitivamente vira as costas. Não dá mais para aceitarmos a propaganda oficial de que estamos vivendo em um país das maravilhas. O Brasil foi o país que menos cresceu em toda a América do Sul. Na América Latina, crescemos mais do que dois países de muito menor porte. Alguma coisa precisa ser feita.

“O processo de desindustrialização é grave. Isso durará anos e essa sim é a herança maldita que o governo do PT vai deixar para o Brasil, o retorno aos idos da década de 1950, quando éramos simplesmente exportadores de commodities, de matérias-primas. Nós, que já tivemos na composição do nosso PIB, 26% de contribuição da indústria, de manufaturados, hoje não chega a 15% essa participação. Portanto, estamos agora começando a fazer alertas claros. Vamos visitar as obras inacabadas.

“Vamos no roteiro que a assessoria, os conselheiros da Presidência, impediram que ela (presidente Dilma Rousseff) fosse. Porque lá estão os canteiros e o desperdício de dinheiro público. Porque não existe, e falo aqui como ex-governador de Minas Gerais, maior desperdício de dinheiro público, maior acinte para com a população, do que uma obra inacabada. Uma obra iniciada sem planejamento, sem financiamento, porque os benefícios dessa obra jamais existirão. Mas os recursos ali alocados estarão perdidos. Portanto, vamos sim, a partir de agora, mensalmente, apresentar os resultados do PAC, o andamento das principais obras e os resultados das políticas sociais, em relação aos quais voltarei à tribuna em algumas semanas para dissecar e mostrar que o Brasil está parado. O que hoje avança no Brasil, e avança de forma muito vigorosa, é a propaganda oficial.”

O senhor está mandando o ofício ao ministro da Justiça?

Estou oficiando ao ministro da Justiça porque não é possível que uma matéria dessa relevância tenha uma solução tão prática. Simplesmente anuncia-se o cancelamento do programa. E o que vai se colocar no lugar? E os estados que esperavam essa parceria com o governo federal? Na segurança pública, o que o governo vem cometendo é uma irresponsabilidade com o País. O Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e o Fundo Penitenciário (Funpen) têm sido, há vários anos, em todo o período do governo do PT, contingenciados ao final de cada ano. Com isso, os estados não planejam a sua segurança com participação de investimentos federais. E, no final do ano, esses recursos são distribuídos de forma muito pouco republicana. Portanto, esse ofício vai cobrar, inclusive, a liberação desses recursos dos fundos, como é feito com a educação, tenho inclusive uma proposta tramitando na Casa, sem o apoio do governo, é preciso que se diga, nessa direção, que esses recursos sejam transferidos por duodécimos para os estados brasileiros para que eles possam planejar seus investimentos em segurança.

A presidente fala, em uma reunião recente com grandes empresários nacionais, que quer caminhar para baixar os impostos no Brasil. Apenas recordo a ela uma proposta feita em sua campanha eleitoral, uma promessa feita, de zerar os impostos, PIS /Cofins, das empresas de saneamento. A proposta está aqui, de minha autoria, tramitando na Casa, sem apoio do governo. As empresas de saneamento estão gastando, e gastaram em 2011, veja bem, mais em impostos do que em obras de saneamento no Brasil. Um país onde 48% da população não têm esgoto dentro de Casa. Portanto, vamos mostrar o País real. Essa é a responsabilidade da oposição e quem sabe, com isso, acordarmos o governo. Tirarmos o governo do imobilismo e do improviso, que tem sido, a meu ver, as duas principais marcas dos 10 anos de governo do PT.

E a campainha da presidente Marta Suplicy, atrapalhou?  (durante o pronunciamento do senador foi interrompido quatro vezes em razão do tempo)

A presidente é muito ciosa em relação ao regimento quanto estão na tribuna membros da oposição. Não tem essa mesma rigidez quando estão, enfim, figuras próximas ao governo ou que ela acha que deveriam ter um pouco mais de tempo. Mas isso é irrelevante. O que queria dizer foi dito. Vamos voltar agora mais cotidianamente à tribuna, para tratar de questões específicas, dos programas sociais, especificamente do que está acontecendo com a saúde pública no Brasil em razão da omissão do governo federal. Os municípios entram com 15% das suas receitas. A União com 12%. Propusemos, aliás, um senador do PT propôs, o senador Tião Viana, que o governo entrasse com 10%, que é quem concentra receitas hoje. É o governo federal. Propusemos que isso pudesse ser feito de forma gradual, paulatina, ao longo dos anos. Nem isso. Há hoje um descompromisso do governo com as promessas de campanha e com aquelas que são as emergências maiores, as demandas maiores, da população brasileira. Em especial segurança pública, saneamento, saúde e educação.

Aécio Neves: líder da oposição faz discurso duro contra Dilma

Aécio Neves: líder da oposição diz que governo Dilma é uma “usina de malfeitorias” e que presidente é “peça de uma publicidade enganosa”.

Aécio: vendida como ‘gestora impecável’, Dilma revelou-se presidente de um ‘cenário desolador’

Fonte: Blog do  – UOL

O senador Aécio Neves (MG), presidenciável do PSDB, escalou a tribuna do Senadonesta quarta (28). Apontado por seus próprios aliados como um oposicionista apático, pronunciou um discurso duro. O mais incisivo desde que chegou ao Senado, no ano passado.Aécio dividiu o discurso em três partes: Dilma, Dilma e Dilma. Apresentou Dilma como peça de uma publicidade enganosa. Na campanha, “gestora impecável”. No Planalto, uma presidente “incapaz de dar solução aos problemas” do país. “Para onde quer que se olhe, o cenário é desolador”.Tratou o governo Dilma como uma usina de malfeitorias. “Os escândalos se sobrepuseram em recorde de ministros caídos sob grave suspeição, enquanto avançou à luz do dia, sem constrangimentos, o aparelhamento partidário da máquina governamental.”

Lamentou os primeiros efeitos da administração Dilma. Na economia, “a desindustrialização é um fato. Voltamos à era pré-JK, aos longínquos anos 50.” O crescimento foi “o menor da América Latina.” Na política, “a falta de respeito ao Congresso se transformou em marca registrada das atuais relações entre Executivo e Legislativo.”

Tomada pelas manifestações públicas, disse Aécio, Dilma parece “refém do seu próprio governo.” Considera a pose paradoxal: “É como se não tivesse sido a autoridade central nos oito anos da administração anterior. É como se ela não houvesse, de próprio punho, colocado de pé o atual governo, com as suas incoerências e incongruências irremediáveis”.

Referiu-se com atraso às trocas ministeriais que marcaram 2011. “A mão pesada do poder da Presidência baixou sobre cada um dos suspeitos, como se não fosse a mesma mão que, antes, os nomeara e os conduzira para o governo. Aí descobrimos o inacreditável: havia ministros diversos de Lula e uns poucos de Dilma.”

Sem projetos, disse Aécio, Dilma “responde estritamente às emergências, institucionalizando o regime do improviso.” Enxergou um quê de teatro na reunião que a presidente promoveu com empresários na semana passada. “Ainda não se sabe ao certo a motivação”.

“Se todos conhecem o problema e não há nada de novo no front, só um motivo justificaria a reunião: a mesma pirotecnia de sempre com que se pretende ocupar o vazio e disfarçar a leniência do atual governo.”

Acha que, “se nada for feito para desatar os nós políticos e gerenciais que emperram a máquina pública, o Brasil vai perder a maior janela de oportunidades de sua história.” Avalia que a maioria congressual de Dilma, “montada ao custo que todos conhecemos”, não produziu senão interrogações.

“Onde estão as reformas constitucionais? Discutimos a recomposição do pacto federativo? Reformamos o rito das medidas provisórias? Revisamos os royalties do petróleo e do minério? Renegociamos as dívidas dos governos estaduais? Nada.”

Dilma apanhou indefesa. Exceto pelas interferências de Marta Suplicy (PT-SP), que presidia a sessão e monitorava o tempo de Aécio com relógio draconiano, não se ouviu no plenário do Senado um mísero contraponto governista.

Link do artigo: http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2012/03/28/aecio-vendida-como-gestora-impecavel-dilma-revelou-se-presidente-de-um-cenario-desolador/

Aécio Neves: líder da oposição diz que “País está parado”

Aécio Neves: líder da oposição diz que cenário econômico é ‘desolador’ e protestou sobre ‘recorde de ministros caídos sob grave suspeição’.

No Senado, Aécio critica Dilma e afirma que ‘País está parado’

Quinze meses após posse da presidente, tucano, pré-candidato à Presidência em 2014, eleva o tom contra atual governo

Fonte: Christiane SamarcoEstado de S.Paulo

O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves (MG), subiu ontem à tribuna do Senado e fez, 15 meses após a posse da presidente Dilma Rousseff, o seu mais duro discursocontra o atual governo e as primeiras cobranças diretas à chefe do Executivo. Aécio disse que o governo está parado, que nenhuma reforma chegou ao Congresso e que a verdadeira herança maldita é o retorno à década de 1950, quando o Brasil era exportador de commodities.

Ao comentar o escândalo do “recorde de ministros caídos sob grave suspeição“, Aécio falou da “mão pesada do poder da Presidência, que baixou sobre cada um dos suspeitos, como se não fosse a mesma mão que antes os conduzira para o governo”.

O tucano qualificou o cenário econômico atual do Brasil como “desolador“. “Até o ano 2000, 60% de nossas exportações eram de manufaturados e hoje 60% do que exportamos são commodities. Isso é o resultado de um governo de improviso, de paliativos e de falta de compromisso com as promessas de campanha”, disse o pré-candidato à presidência, para quem o País está parado e a única coisa que avança é a propaganda oficial.

Tribuna. O tucano falou por 15 minutos. Na presidência do Senado, Marta Suplicy (PT-SP) tocou insistentemente a campainha para lembrar Aécio que seu tempo havia esgotado. Encerrado o discurso, ela teve de ouvir os protestos do senador Mário Couto (PSDB-PA), que lhe cobrou o tratamento diferenciado concedido ao presidente da Casa, José Sarney, que há 20 dias fez um discurso de 45 minutos. “A senhora manda e desmanda, faz o que quer?”, indagou Couto, ao que o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) completou: “É o PT que faz o que quer. Querem fazer o Senado de idiota”.

Link da matéria: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,no-senado-aecio-critica-dilma-e-afirma-que-pais-esta-parado-,854877,0.htm

Aécio Neves: líder da oposição aumenta o tom contra Governo do PT

Aécio Neves: líder da oposição aumenta o tom contra Governo do PT e da Tribuna do Senado critica baixo desempenho da economia e a desindustrialização.

Aécio muda o tom e eleva críticas a governo Dilma

Fonte: Valor Econômico

senador Aécio Neves (PSDB-MG) anunciou ontem, da tribuna, uma nova postura da oposição em relação ao governo. Segundo ele, após 15 meses de gestão, é hora de cobrar promessas de campanha, “reduzidas a resultados medíocres”. Para Aécio, o governo “responde estritamente às emergências, institucionalizando o regime do improviso”.

Ele criticou o baixo desempenho da economia, o “gravíssimo” processo de desindustrialização em curso no país, a “falta de respeito ao Congresso”, a não proposta de reformas constitucionais, o abandono da saúde pública, o baixo investimento em obras de infraestrutura e a ausência de planejamento.

“O crônico imobilismo político transformou-se em inapetência executiva”, disse. “Para onde quer que se olhe, o cenário é desolador.”

Segundo Aécio, o governo do PT deixará, como “herança maldita”, o processo de desindustrialização. “Vejam o que está acontecendo com a indústria de transformação, que já chegou a responder por 26% do PIB. Caiu para 16% em 2010 e para 14,6% em 2011. (…) Não é mais hora de se discutir se há ou não desindustrialização no país. É fato. Voltamos à era pré-JK, aos longínquos anos 50.”

Como causas da perda de competitividade da indústria nacional, citou valorização de câmbio, juros altos, alto custo dos insumos, elevada carga tributária e “absoluta ausência de infraestrutura adequada”.

O senador tucano, nome mais cotado no PSDB para disputar a Presidência da República, disse que o Brasil puxou o desempenho de toda a América Latina “para baixo”. Criticou o baixo investimento no PAC – apenas 8% do total de recursos aplicados em 2011 saíram do Orçamento da União. O restante saiu de investimentos de empresas públicas e iniciativa privada.

No campo político, disse que os escândalos revelaram “o gravíssimo aparelhamento partidário da máquina governamental” e que a presidente Dilma Rousseff estaria “refém” do governo. “É como se ela não tivesse a autoridade central nos oito anos da administração anterior”, disse. “De crise em crise e de queda em queda de autoridades, uma parte importante do mandato presidencial esvaiu-se simplesmente.”

Segundo Aécio, a “falta de respeito ao Congresso” foi a marca registrada das relações entre Executivo e Legislativo, no governo Dilma.

Link da matéria: http://www.valor.com.br/politica/2593014/aecio-muda-o-tom-e-eleva-criticas-governo-dilma

Para o senador Aécio Neves governo do PT se exime de investir em Saúde – Dilma veta emendas da oposição

Gestão da Saúde, gestão sem eficiência, caos na Saúde

Fonte: Artigo de Aécio Neves – Folha de S.Paulo

Oportunidade perdida

Volto aqui ao tema da emenda 29, cuja regulamentação acaba de ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff com um desfecho frustrante para uma iniciativa que levou mais de uma década tramitando no Congresso Nacional.

Um dos artigos vetados na sanção previa mais recursos para a saúde sempre que houvesse ganhos para a União, a partir da revisão positiva do PIB nominal. Antes, a base governista já havia impedido que o governo contribuísse com pelo menos 10% da sua receita, o que teria significado mais R$ 31 bilhões para o setor no ano que passou.

Já os Estados e os municípios tiveram fixados seus pisos mínimos de investimento de 12% e 15% de suas receitas, respectivamente. A situação é ainda mais grave diante da regressiva participação financeira federal nas despesas da área há vários anos, e, como consequência, o aumento da parcela de Estados e municípios.

A União se eximiu, assim, da sua responsabilidade, deixando para governadores, prefeitos e para as famílias brasileiras o ônus pelo equacionamento dos problemas do setor.

Levantamento do Ibope, feito para a CNI (Confederação Nacional da Indústria), mostrou que 95% da população reivindica mais recursos para a saúde e 82% avaliam que esses recursos podem ser obtidos sim, não criando impostos, mas pondo um fim aos desvios da corrupção.

O governo federal descartou uma oportunidade histórica de criar as bases para que pudéssemos enfrentar, de forma definitiva, o desafio da saúde. Esse é um exemplo concreto de oportunidade perdida, de agenda mais uma vez adiada. Em vez de demonstrar comprometimento com a questão, recuou o máximo que pôde.

Cabe agora à oposição tentar derrubar no Congresso os vetos feitos pela presidente à regulamentação da emenda 29, mesmo diante do rolo compressor da base governista. Esse episódio tira a máscara daqueles que sempre fazem muito alarde sobre si mesmos como detentores do monopólio de defesa dos mais pobres. Na verdade, o governo federal virou as costas para a saúde.

Pesquisa do IBGE, divulgada na última semana, mostra que as despesas das famílias brasileiras com bens e serviços de saúde, em 2009, foram de R$ 157,1 bilhões (ou 4,8% do PIB), bem superior aos R$ 123,6 bilhões (3,8% do PIB) da administração pública.

Ocorre que a rede pública é o único ou o principal fornecedor de serviços de saúde para 68% dos brasileiros e é considerada “péssima” ou “ruim” por 61%, conforme o levantamento da CNI. Nada menos que 85% dos entrevistados não viram avanços no sistema público de saúde do país nos últimos três anos. Ao que tudo indica, se depender do governo federal, continuarão, lamentavelmente, sem ver.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Oposição: senador Aécio Neves avisa que PSDB vai apontar erros de gestão do Planalto

Sem gestão pública, ineficiência pública, Gestão do PT, 
Fonte: Baptista Chagas de Almeida – Estado de Minas

PSDB pretende ir às armas

Tucanos vão usar os palanques das disputas municipais para aumentar o tom dos ataques contra o governo Dilma

Horário eleitoral no rádio e na TV também será usado para as críticas

Os tucanos vão aproveitar as eleições municipais deste ano para começar a bater asas com ataques mais fortes ao governo da presidente Dilma Rousseff. O confronto será feito com base em pontos fracos que o PSDB identificou na atual gestão (veja quadro). Nas cidades em que houver horário gratuito de rádio e televisão, o comando da legenda vai aproveitar para apresentar propaganda de caráter nacional e mostrar as diferenças sobre o que pensam o PSDB e o  PT. “O rolo compressor do governo deu um tiro no pé nos estados e municípios com os vetos da presidente Dilma à regulamentação da Emenda 29. Isso precisa ser mostrado ao eleitorado”, reclama o senador Aécio Neves (PSDB-MG), dando um exemplo da estratégia a ser usada.

Aécio destaca que, há dez anos, a União era responsável por 58% dos investimentos em saúde. Hoje, aplica 45%. Os estados e municípios, que investiam 42%, atualmente são responsáveis por 55%. “No mesmo período, a receita da União foi a única que teve crescimento real, mas o dinheiro a mais não vai para a saúde, é usado para fazer obras sem licitação”, ataca o senador.

Diante de pesquisas indicando que a população já colou no PT a imagem da corrupção, os tucanos vão procurar também mostrar a ineficiência da gestão na infraestrutura do país. A Copa do Mundo de 2014 será um dos principais alvos. “As obras estão atrasadas por causa do modelo de gestão. Durante oito anos do governo Lula, o PT não fez as concessões dos aeroportos por uma questão ideológica. Agora é obrigado a correr contra o tempo, por causa do caos, dos atrasos e das filas em todas as capitais importantes”, destaca Aécio.

O presidenciável tucano não cita a candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad, ao governo de São Paulo, mas é severo sobre o setor: “Não dá para aceitar que o currículo de uma escola de Rio Branco, no Acre, seja o mesmo de uma escola em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. São realidades completamente diferentes. Sem respeitar as características de cada região, o resultado só pode ser os altos índices de repetência e de evasão escolar”.

Pelo país afora O PSDB pretende dar um caráter nacional às eleições de outubro, sem deixar de lado as peculiaridades de cada região ou município. A definição da estratégia estabelece três diretrizes. A prioridade é a candidatura própria. Se não for possível, aliança com os partidos de oposição e com eventuais aliados que não têm tanto compromisso assim com o governo federal. Em último caso, aliança com os candidatos que tenham o PT como principal adversário.

“A eleição presidencial não é este ano, mas o PSDB pode discutir agora alguns problemas nacionais”, pondera Aécio Neves. E avisa: “A partir de 2013 os tucanos vão às armas”.

>> Os alvos tucanos

Área    Principais críticas

Saúde    Omissão do governo e os vetos à Emenda 29
Inchaço    Aparelhamento do serviço público
Má gestão    Gastos muito elevados com a máquina pública e custeio e poucos investimentos
Corrupção    Pesquisas mostram que o problema colou no PT
Copa 2014    Caos na infraestrutura, dos aeroportos às estradas e no transporte público
Educação    Desde a universalização no governo Fernando Henrique Cardoso, nada mais foi feito

Você se lembra?

 (Paulo de Araujo/CB/D.A. Press - 27/9/11)

Nessa tentativa de desvio, preferem criar um clima no país como se a corrupção fosse do governo e não no governo – Do ex-deputado José Dirceu (PT-SP), em dezembro, em resposta a críticas de tucanos ao governo Dilma

Diante desta pérola, só nos resta a todos constatar que o governo não é do governo. E estamos conversados– Do senador Aécio Neves (PSDB-MG) (foto), sobre a frase postada no blog de José Dirceu em dezembro* 

Aécio Neves vai fortalrcer a oposição contra os desmandos do Governo Dilma

Oposição, combate ao malfeito, reformas, gestão do PT

Fonte: Redação do Jogo do Poder

“Certamente, as pessoas vão perceber de forma muito clara que perdeu-se uma enorme oportunidade de fazer, no primeiro ano, mudanças aí sim que fossem estruturantes e positivas para o país”

A oposição deverá ter uma postura mais dura com a presidente Dilma Rousseff. Para o senador Aécio Neves, o governo do PT deixou de liderar no primeiro ano de gestão a discussão que poderia promover as principais reformas do país. Ontem em São Paulo, após encontro político com o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o senador Aécio disse que a oposição será mais ‘contundente’ nas cobranças.

–  Eu vejo muito esta avaliação de que a oposição deveria ser mais contundente, o senador Aécio em especial deveria ser mais duro. Todos nós temos as nossas circunstâncias. Acho que o primeiro ano é o ano do governo. O que deve estar sendo questionado neste ano não é um tom mais ou menos virulento das oposições. O que teria de estar sendo questionado é a absoluta ausência de iniciativa do governo federal nas questões estruturantes. Onde está a reforma política que precisa ser conduzida. Não há a possibilidade – fala aqui um congressista de muitos mandatos, ex-presidente da Câmara -, não há possibilidade no Brasil, que vive hoje quase que um estado unitário, não há possibilidade de nenhuma reforma estruturante, ser aprovada sem que o governo federal esteja à frente dela.

Aécio Neves comentou ainda que o governo da presidente Dilma perdeu a oportunidade de impor as reformas com a colaboração da oposição. O senador acredita que em ano eleitoral o governo não tomará nenhuma iniciativa que mexa com a estrutura do país. Ele criticou o fato de o governo continuar surfando nos dados relativos à questão econômica.

–  Ai eu pergunto, onde está a reforma política que poderia, pelo menos ordenar um pouco mais essa farra de partidos políticos que se transformou o Congresso Nacional? Onde está a reforma tributária que podia caminhar no sentido da simplificação do sistema e da diminuição da carga tributária? Onde está a reforma da Previdência pelo menos para os que estão entrando agora na vida útil trabalhista? Onde está a própria reforma do estado brasileiro? Esse gigantismo do Estado, para que serve? Só que o ambiente futuro não será o que vivemos nos últimos anos. E aí, certamente, as pessoas vão perceber de forma muito clara que perdeu-se uma enorme oportunidade de fazer, no primeiro ano, mudanças aí sim que fossem estruturantes e positivas para o país – lamentou.

O senador teme que o ambiente futuro pode não ser tão próspero como nos últimos anos e que a falta de iniciativa do governo Dilma Rousseff possa comprometer o crescimento do país com a perda de competitividade no cenário mundial.

–  Certamente, as pessoas vão perceber de forma muito clara que perdeu-se uma enorme oportunidade de fazer, no primeiro ano, mudanças aí sim que fossem estruturantes e positivas para o país. O primeiro ano foi nulo e o governo foi refém da armadilha que ele se impôs.

Aécio voltou a criticar a visão simplista da cúpula do PT, sintetizada na defesa do malfeito que o ex-ministro do Governo Lula e réu do mensalão José Dirceu faz da atual gestão do governo federal.

–  A montagem de uma base extremamente heterogênea com denúncias de todo o lado e terminando ainda talvez com essa, que seja visão do PT, não digo nem de todo, mas de uma parcela do PT sintetizada pela voz do blogueiro-mor José Dirceu: a corrupção não é do governo, a corrupção é no governo.


Para Aécio Neves Zé Dirceu trabalha para esconder malfeitos da gestão do PT

Gestão do PT, Sem Gestão Pública, corrupção no Brasil

Fonte: Redação do Jogo do Poder

A corrupção “é no governo, e não do governo”, disse José Dirceu em artigo

Senador critica descaso do governo Dilma por fazer obras e realizar compras sem licitação, desde 2007 houve crescimento de quase 100%

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) criticou a falta de transparência na gestão do PT à frente do Governo Federal. Ele lamentou declaração do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu,  réu do mensalão, que disse que as práticas de corrupção “é no governo, e não do governo”. O senador repudiou a prática de realizar compras e obras públicas sem a realização de licitação. De acordo com levantamento de O Estado de S.Paulo, desde 2007 já foram gastos quase R$ 14 bilhões em compras e contratações de serviços com dispensa ou inexigibilidade de licitação.

–       Houve um aumento, de 2007 para cá, extremamente abusivo, impressionante, de quase 100% das obras feitas sem licitação. É o caminho inverso da administração moderna, o caminho inverso ao da transparência. Diminuem-se os projetos feitos por licitação, 17% em relação a 2010, não estamos falando de 2011, e aumenta-se de forma extremamente vigorosa as obras contratadas sem licitação. Portanto, um péssimo exemplo e uma sinalização absolutamente equivocada – lamentou o senador.

Sobre a declaração de José Dirceu, Aécio lamentou a fala do ex-ministro do Governo Lula, para o senador o gesto revela como o PT trata a questão da transparência na administração pública.

–       E tudo isso, acho que se encerra com uma declaração feita no final do ano passado, por um dos principais próceres do PT, o ex-ministro José Dirceu, quase que um escárnio, dizendo que a corrupção “é no governo, e não do governo.” Isto nos leva a ter uma única constatação, o governo não é do governo. Então, uma questão que deveria estar sendo tratada com absoluta seriedade, no momento em que lideranças do PT deviam estar fazendo uma mea culpa em relação a tudo aquilo que ocorreu no ano passado, que deixou indignada a sociedade brasileira, ele encerra o ano com essa absurda declaração e, iniciamos o ano a meu ver com uma agenda que não é positiva, é extremamente negativa.