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Aécio Neves: Choque de Gestão

Aécio Neves: Choque de Gestão programa criado pelo governador mudou Minas e virou referência internacional em administração pública

Aécio Neves: Choque de Gestão

Aécio Neves da Cunha governou Minas Gerais por dois mandatos consecutivos, entre 2003 e 2010. A implantação do programa Choque de Gestão é sua principal marca como governador, hoje uma referência fundamental para a administração pública no Brasil.

O Choque de Gestão baseia-se na proposta de se gastar menos com o Estado para investir mais no cidadão, em particular em programas sociais de grande retorno para a população e em pautar a administracao por metas, medindo e priorizando o resultado das ações do governo. A iniciativa saneou e modernizou a administração estadual, abrindo caminho para investimentos em escala inédita na história de Minas Gerais.

Durante praticamente todo o primeiro mandato, Aécio obteve índices de cerca de 90% de aprovação popular. Pesquisas do Instituto DataFolha, feitas em março e dezembro de 2009, comprovaram que ele era o governador com melhor avaliação no Brasil. Deixou o cargo, em março de 2010, com 92% de aprovação. Enquetes da empresa Macroplan, realizadas anualmente com jornalistas de veículos dos maiores Estados brasileiros atestaram que Minas Gerais tinha o melhor governo do País, na opinião da categoria.

No dia 1º de janeiro de 2003, Aécio Neves assumiu pela primeira vez o Governo de Minas Gerais, 20 anos depois da eleição de Tancredo para o mesmo cargo. Em torno de sua candidatura, ele aglutinou uma ampla frente de 18 partidos, com o apoio das principais entidades sociais e econômicas do Estado e dos mais influentes líderes políticos. Entre eles, o ex-presidente e ex-governador Itamar Franco e os ex-governadores Eduardo Azeredo, Hélio Garcia, Aureliano Chaves, Francelino Pereira e Rondon Pacheco.

Dois dias após a posse, Aécio Neves começou a pôr em prática os primeiros pontos da reforma administrativa que seria realizada ao longo do seu governo. Já no começo, registrou-se um grande esforço para sanear e equilibrar as contas públicas. O número de secretarias de Estado foi reduzido de 21 para 15, o equivalente a 30%. Houve extinção de cerca de 3.000 cargos que podiam ser preenchidos sem concurso. Deu-se também a redução dos salários do governador, do vice-governador e dos secretários de Estado. Os vencimentos do próprio governador caíram em 45%. A adoção em larga escala do pregão eletrônico (pela internet) também esteve entre as medidas exemplares naquela época. Foi criado um Colegiado de Gestão Governamental, presidido pelo governador, para o qual todas as secretarias deveriam prestar contas, mensalmente.

De imediato, o Choque de Gestão trouxe redução de despesas, reorganização e modernização do aparato institucional do Estado e implementação de novas medidas gerenciais através do envolvimento de todos os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, para melhorar a qualidade e reduzir os custos dos serviços públicos.

O Estado, no entanto, achava-se incapacitado para investimentos ou grandes obras e ainda sem crédito junto a organismos internacionais. Diante deste quadro, logo na primeira semana de trabalho o governador determinou a proibição de gastos. E, em fevereiro de 2003, encaminhou à Assembleia Legislativa proposta de redução do seu próprio salário.

Ainda em fevereiro de 2003, viajou a Washington com sua equipe econômica a fim de estabelecer contatos com representantes de vários organismos internacionais, buscando a retomada de investimentos em Minas. Um ato que seria apenas o começo de um vigoroso conjunto de ações tomadas para a internacionalização do Estado, a captação de investimentos e a geração de emprego e renda em várias regiões mineiras.

Em dois anos, o governo equilibrou as finanças estaduais, chegando ao Déficit Zero. Isso possibilitou desde a regularização do pagamento de direitos dos servidores públicos, como o 13º salário em dia, até a retomada de contratos de financiamento junto às agências de fomento internacionais, como os Bancos Mundial e Interamericano de Desenvolvimento.

O equilíbrio alcançado pelo Estado foi reconhecido pelo governo federal, que autorizou que, depois de anos, o Governo de Minas pudesse voltar a captar recursos internacionais. Especialistas e organismos internacionais também reconheceram a importante conquista. Em 2006, Aécio Neves foi convidado a apresentar no Banco Mundial, em Washington, as bases do Choque de Gestão, reconhecido pela instituição como experiência bem-sucedida que merecia ser compartilhada com outros países.

Iniciou-se também uma política de investimentos focada nas áreas sociais, sobretudo. Em 2004, por exemplo, embora seja o estado com maior número de municípios no Brasil, Minas foi pioneiro no país a ampliar de 8 para 9 anos a duração do ensino fundamental.

Durante o mandato, foram priorizadas ações de infraestrutura que pudessem criar as condições para o desenvolvimento das regiões mais pobres. Em 2003, 294 municípios ligados por estradas estaduais não tinham acesso por asfalto. Hoje, estão todas asfaltadas ou em obras. Mais de 400 cidades não tinham serviço de telefonia celular – e agora têm. No final da gestão de Aécio, o governo chegou a fazer um investimento per capita nas regiões mais pobres correspondente a mais que o dobro da média do estado.

Ao assumir pela segunda vez o governo de Minas, em 1º de janeiro de 2007, Aécio criou o Estado para Resultados ou Choque de Gestão de Segunda Geração, dando continuidade e aprofundando as conquistas sociais anteriores.

Em 2008, o então governador de Minas recebeu a Legião de Honra da França, entregue pelo ex-presidente Valéry Giscard d’Estaing, representando o atual presidente, Nicolas Sarkozy. É a maior comenda concedida pelo governo francês a cidadãos do mundo inteiro em reconhecimento pelos seus méritos.

Fonte: Aécio Neves Senador

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iG: Anastasia afirma que a marca de sua gestão é a obsessão com a criação de empregos

Gestão em Minas, Choque de Gestão, Gestão Eficiente

Fonte: Denise Motta, iG Minas Gerais, e Leandro Beguoci – iG São Paulo

Anastasia elogia Dilma, exalta Aécio e prega aliança com PT em BH

Em entrevista ao iG, governador de Minas diz que faz gestão de continuidade, mas sem continuísmo, e que educação pública é boa

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), vem tentado se diferenciar do seu padrinho político, Aécio Neves. Eleito em 2010 com a força do atual senador tucano por Minas, de quem foi vice, Anastasia quer construir sua própria trajetória política.

Em entrevista ao iG, Anastasia exalta Aécio, a quem descreve como uma “estrela da política nacional”, mas faz questão de frisar que tem voo próprio. Parafraseando o tucano paulista José Serra, Anastasia afirma que sua gestão é de continuidade sem continuísmo e elogia diversas vezes a presidenta Dilma Rousseff, contra quem Aécio vem elevando o tom desde o começo deste ano. Em 2002, Serra usou esse mote, na sua campanha à Presidência da República, para se diferenciar do então presidente Fernando Henrique Cardoso, com quem mantinha divergências em relação à política econômica.

“Nós temos por mote dizer que o nosso governo iniciou-se em 2003, porque é uma continuidade. Não há um continuismo, mas há uma continuidade de ações, de projetos, de programas”, disse Anastasia em entrevista ao iG no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa, sede do governo do Estado desde 2010.

Aos poucos, o governador mineiro também tem suavizado a imagem de gerente do choque de gestão, que se tornou a principal bandeira do governo Aécio, e ampliado seu portfólio político – assumindo, inclusive, o papel de articulador.

Para 2012, ele defende a aliança entre PT e PSDB em torno do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, e diz que vai trabalhar para que ela seja reeditada. “Eu acredito que há boa possibilidade de repetição da aliança, mas, evidentemente, vai depender da conversa entre os partidos, tanto a nível local quanto a nível nacional”, frisou.

Anastasia avança ainda sobre uma bandeira cara ao PT – e que se tornou o ponto mais fraco de seu partido, o PSDB.i e prega que sua legenda “tenha bandeiras sociais firmes”.

Diante disso, o tucano reconheceu que o salário dos professores do Estado – que fizeram greve de mais de 100 dias neste ano – está defasado, que eles merecem reajuste, mas nega que a educação pública seja ruim. “Em Minas, é de muita boa qualidade”, defende o tucano, para quem os aumentos só não vieram antes porque ele e Aécio encontraram uma situação muito ruim nas finanças públicas.

Assista aos principais trechos da entrevista com Anastasia e veja a nota que ele dá à sua gestão, suas opiniões sobre Dilma e a avaliação que faz da relação entre seu governo e o Palácio do Planalto.

Entrevista com o Poder: Aécio dá nota 5 para Dilma e seduz possíveis vices para 2014

Lançado site oficial do senador Aécio Neves: Transparência, gestão e informação

Gestão Pública, transparência pública

Fonte: site oficial do senador Aécio Neves

O dia-a-dia da atuação de Aécio Neves como senador

Acompanhe trabalho nas comissões, no plenário e na tribuna, em Brasília, e nos estados 

Em 2010, Aécio Neves elegeu-se senador da República, por Minas Gerais, com 7.565.377 votos. Sua popularidade ajudou na vitória também de seus companheiros de chapa: Antonio Anastasia, do PSDB, para governador, e Itamar Franco, do PPS, para a outra vaga de senador. Em 6 de abril de 2011, Aécio Neves pronunciou seu discurso inaugural no Senado, quando teve uma inédita fila de apartes de quatro horas e meia de duração, com a participação de mais de 30 senadores.

No discurso, ele apontou a sua proposta para os caminhos para a oposição brasileira, com base em três eixos, simultaneamente. O primeiro deles é a postura perante o governo: fiscalizar com rigor; apontar o descumprimento de compromissos assumidos com a população; denunciar desvios erros e omissões; e cobrar ações que sejam realmente importantes para o país. O segundo eixo é o compromisso com o resgate do princípio da Federação brasileira, fortalecendo estados e municípios, a fim de se combater a maior concentração de impostos, recursos e poder de decisão na esfera da União de toda a história do Brasil. O terceiro eixo é o da aproximação ainda maior da oposição com os brasileiros.

No pronunciamento, de grande repercussão, Aécio Neves enfatizou que o exercício da oposição deve se pautar pelos valores da coragem, da responsabilidade e da ética. “Precisamos estar, todos, à altura dos sonhos de cada um dos brasileiros. Nós, da oposição, estaremos”, ele afirmou, da tribuna do Senado.

Em parceria com o deputado federal Gabriel Chalita (PMDB) e senador Lindbergh Farias, Aécio Neves lançou a Frente da Adoção, em junho de 2011, com o objetivo de mobilizar a sociedade e poderes públicos em torno de políticas e ações de incentivo à adoção de crianças e adolescentes no Brasil. O Cadastro Nacional de Adoção registra cerca de 30 mil crianças vivendo no país à espera de famílias adotivas. Apenas 4,5 consideradas aptas para os procedimentos de adoção. A lista de espera para adoção chega 27 mil pessoas.

O nome oficial do movimento é Frente Parlamentar Mista Intersetorial em Defesa das Políticas de Adoção e Convivência Familiar e Comunitária. O movimento busca coordenar uma agenda de trabalho para aperfeiçoar a atual legislação, bem como ampliar e estimular o debate em torno de programas como o apadrinhamento afetivo e a família solidária. A frente dispõe-se a promover a troca de experiências entre entidades civis, ONGs e organismos internacionais, além de discutir e integrar entidades, Poder Judiciário e órgãos federais voltados às questões da adoção.

Nos primeiros meses de mandato, Aécio Neves participou intensamente das atividades das comissões do Senado. Na Comissão de Reforma Política, da qual faz parte, ele defendeu o fim da possibilidade de reeleição para os cargos executivos, que passariam a ter mandato de cinco anos, bem como o voto distrital misto e o fim das coligações proporcionais, entre outras medidas para fortalecer o regime democrático no Brasil.

Dentre as iniciativas de maior repercussão de Aécio Neves no Senado, destaca-se a articulação de um acordo suprapartidário para fortalecer o Poder Legislativo diante dos abusos cometidos pelo governo federal na edição de medidas provisórias (MPs). Como integrante da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, ele foi o relator de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda os trâmites das MPs no Congresso Nacional.

A defesa da autonomia do Parlamento, com a restrição ao uso indiscriminado de medidas provisórias por parte do governo federal, é bandeira antiga de Aécio. Quando foi presidente da Câmara dos Deputados, ele coordenou esforços semelhantes, mesmo estando o seu partido, o PSDB, à frente do governo na época.

Na Comissão de Assuntos Econômicos, Aécio mostrou-se favorável à extensão da Medida Provisória 512 para os municípios mineiros da área da Sudene, entre os mais pobres do Brasil, com a concessão de incentivo fiscal para instalação de empresas automotivas.

Link para o site: http://www.aecioneves.net.br/