Gestão Anastasia: Governo de Minas anuncia aumento de salários e atende a outras reivindicações dos servidores da saúde

Medidas, que estão condicionadas ao fim da greve, terão impacto anual de R$ 100 milhões no orçamento da Saúde

Renato Cobucci/Imprensa MG
Presidente da Fhemig, Antônio Carlos Martins; subsecretária de Gestão de Pessoas, Fernanda Neves; e o secretário Antônio Jorge
Presidente da Fhemig, Antônio Carlos Martins; subsecretária de Gestão de Pessoas, Fernanda Neves; e o secretário Antônio Jorge

Durante entrevista coletiva à imprensa na tarde dessa quarta-feira (20), o secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge Souza Marques, informou que os benefícios propostos pelo Governo de Minas para os servidores da saúde, durante reuniões realizadas ontem com dirigentes da Asthemg e do SindSaude, representarão um impacto anual de R$ 100 milhões no orçamento da Pasta.

O secretário afirmou ainda que os pontos dos grevistas estão sendo cortados. Admitiu também que, caso a greve não seja encerrada, o governo fará contratações para substituir grevistas. O objetivo, segundo ele, é garantir a prestação de serviços públicos de saúde aos cidadãos.

Pela proposta apresentada pelo Governo de Minas, a gratificação complementar (GC) concedida a auxiliares de apoio, técnico operacional, enfermeiros e analistas de gestão e assistência à saúde da Fhemig aumentará de 20,7% para 30% a partir de agosto deste ano. A gratificação complementar aumenta para 40% em agosto de 2013 e para 50% em agosto de 2014.

O Governo de Minas propôs ainda aumentar em 330% a base de cálculo da insalubridade, ou seja, a base de cálculo passará de R$ 200,00 para R$ 660,00. Além disso, será pago adicional noturno de 20% sobre o valor da hora noturna para todos os servidores do Sistema de Saúde que fazem jus a esses direitos.

Outro benefício é o aumento em 50% do valor do adicional de emergência, que será concedido a todos os profissionais da categoria que atuam no setor de urgência e emergência na Fhemig.

Em relação aos profissionais que atuam na Fundação Hemominas, o Governo de Minas criará uma gratificação complementar para equiparar o valor final da remuneração (composta pelo vencimento básico e gratificação complementar) com os profissionais da Fhemig, beneficiando auxiliares, assistentes técnicos e analistas de hematologia e hemoterapia. Além disso, os interníveis das tabelas das referidas carreiras da Hemominas passarão de 18% para 22%.

Sobre as reivindicações da Funed, a pauta só foi encaminhada à SES e à Seplag nesta terça-feira. As reivindicações serão analisadas e o retorno será dado no próximo dia 25 de junho.

“Além do expresso aumento nos vencimentos, o Governo de Minas está atendendo algumas reivindicações históricas dos servidores da saúde”, afirmou Antônio Jorge.

Secretário critica intransigência de dirigentes sindicais

O secretário de Saúde reclamou da intransigência de alguns dirigentes sindicais, que insistiram no movimento grevista em pleno processo de negociação. “O Governo de Minas nunca fechou a porta para negociação. Portanto, a greve não se justifica. É um movimento ilegítimo, oportunista e com viés político”, afirmou.

Durante a coletiva de imprensa, o secretário Antônio Jorge confirmou que, se necessário, o governo vai fazer a contratação imediata de profissionais para substituir grevistas nos setores mais críticos de urgência e emergência. Informou ainda que o ponto dos grevistas será cortado, mas que o governo admite negociar a reposição dos dias parados, caso o movimento grevista seja cessado.

“É importante deixar claro que essas medidas não visam confrontar o movimento sindical, mas, sim, assegurar a prestação de serviços de saúde para os cidadãos, que é nossa responsabilidade primeira”, afirmou Antônio Jorge.

O secretário reiterou, por fim que os benefícios propostos pelo Governo de Minas sõ serão implementados a partir do retorno ao trabalho. Isto será feito meio de projeto de lei ou decreto, e mediante compromisso assumido pelas categorias de que não haverá novas negociações até 2014 com impacto na folha, exceto reajuste geral concedido no âmbito da política remuneratória.

Reivindicações já atendidas

Duas reivindicações da categoria já haviam sido atendidas anteriormente: redução da carga horária de 40 para 30 horas de acordo com a legislação e regulamentação das férias dos trabalhadores da radiologia. A Lei nº 15.462/2005 foi alterada em 2011 para permitir redução de jornada, observada a condição de não prejudicar a prestação dos serviços.

A regulamentação das férias dos trabalhadores da radiologia será atendida pelo novo Estatuto do Servidor, em fase final de consulta pública, cujo art.78 é idêntico ao art. 79 da Lei Federal 8.112/90. O texto final será encaminhado para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais em até 30 dias. Pela proposta, o servidor que opera direta e permanentemente com Raios X ou substâncias radioativas gozará de 20 dias consecutivos de férias por semestre de atividade profissional, sendo proibida a acumulação.

Os servidores estaduais, incluindo os servidores do Sistema de Saúde, já tiveram reajuste salarial de 5% em outubro do ano passado e 5% em abril deste ano, como forma de adiantamento da política remuneratória do Estado. De acordo com a legislação vigente, a data base de todo o funcionalismo é setembro. Estudos demonstram que não existe defasagem salarial dos profissionais do sistema com os valores praticados no mercado.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-anuncia-aumento-de-salarios-e-atende-a-outras-reivindicacoes-dos-servidores-da-saude/

Publicado em 20/06/2012, em Anastasia, Antonio Anastasia, Choque de Gestão, Gestao Pública, Gestão, Gestão Eficiente, Gestão em Minas e marcado como , , , , , , , , , , , , , , , , , . Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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