Arquivo mensal: maio 2012

Gestão Eficiente: Unidade de Atendimento Integrado de Betim ganha agência virtual da Cemig

Agência virtual tem capacidade para atender até 98 tipos de solicitações

Gil Leonardi/Imprensa MG
O convênio com a Cemig eleva para cerca de 200 o número de serviços prestados pelas UAIs
O convênio com a Cemig eleva para cerca de 200 o número de serviços prestados pelas UAIs

A Unidade de Atendimento Integrado de Betim (UAI Betim) ganhou uma agência virtual da Cemig, com capacidade para atender até 98 tipos de solicitações dos consumidores de energia elétrica em Minas Gerais. O serviço resulta de um convênio entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e a Cemig e deverá ser expandido para todas as UAIs.

Uma das vantagens da parceria é que a UAI Betim passa a atender a serviços que exigem a apresentação de documentos, o que hoje só é possível nos postos de atendimento da Cemig. A unidade também pode pedir ligação ou religa de energia, registrar reclamação de falta de energia, alterar data de vencimento e endereço da conta, solicitar a leitura de consumo, entre outros.

Além disso, os atendentes da UAI Betim também podem solicitar serviços disponíveis no site da Cemig. “O objetivo é facilitar a vida dos cidadãos que não têm tanta habilidade com o computador e a internet”, destaca Christiane Bolda Lazzarotti, da Coordenação Especial de Gestão das UAIs. Serviços que envolvem a avaliação de técnicos não são atendidos na unidade.

De acordo com Christiane, o convênio deverá ser estendido para as outras 27 UAIs no Estado. “A UAI Betim servirá como piloto do projeto, para ajustar o atendimento. Após essa fase de testes, implantaremos o serviço nas outras unidades”, explica a coordenadora.

Referência

O convênio com a Cemig eleva para cerca de 200 o número de serviços prestados pelas UAIs e para 18 o número de órgãos parceiros, entre eles, Polícias Federal, Civil e Militar, Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego e Receita Federal. Para Christiane Lazzarotti, esse volume de serviços disponíveis reforça as unidades como referência para o cidadão mineiro.

Entre 2009 e 2011, nove milhões de pessoas recorreram a algum serviço das UAIs, ou seja, 47% dos 19 milhões de habitantes do Estado. O resultado da avaliação de atendimento nas unidades é de 97% de satisfação.

Serviço:

UAI Betim

Localização: Avenida Edméia Mattos Lazzarotti, 1655, lj 249, Betim Shopping

Horário de funcionamento: segunda a sexta, de 7h às 19h; aos sábados, de 8h às 14h

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/unidade-de-atendimento-integrado-de-betim-ganha-agencia-virtual-da-cemig/

Governo de Minas: Leilões da Superagro 2012 colocarão à venda bovinos premiados na Expozebu

A expectativa é que o faturamento com as vendas chegue a R$ 3 milhões

A Superagro 2012 vai realizar três leilões de bovinos das raças brahman, gir leiteiro e guzerá e a expectativa dos organizadores é que o faturamento com as vendas destes animais chegue à casa dos R$ 3 milhões. Destaque para o leilão Guzerá Villefort e Convidados, que colocará à venda, na terça-feira, 5 de junho,  50% da doadora Demi Moore, grande campeã da raça guzerá na Expozebu 2012, realizada recentemente em Uberaba e, ainda, 50% do reprodutor Russo TE JF, a bola da vez da raça guzerá para leite.

Gir Leiteiro

No pregão “Gir Villefort e convidados” que acontece na segunda-feira, 4 de junho, serão colocados à venda 34 animais. De acordo com Virgílio Villefort, promotor do evento, a raça em Minas Gerais passa por um período de acelerado desenvolvimento. “O gir leiteiro se adapta muito bem ao clima tropical por ser rústico,” explicou. A capacidade produtiva e a rusticidade destacam o gir leiteiro como alternativa comercial de sucesso para o produtor rural. Conforme a Associação Brasileira dos Criadores de Gir Leiteiro, a produção média do Gir Leiteiro (3.254 kg/305 dias) corresponde a mais de três vezes a média nacional (960 kg). A duração de lactação é de 307 dias (média diária de 12 kg de leite).

Guzerá

Serão 30 lotes à venda no pregão intitulado “Guzerá Villefort e Convidados”. “O maior rebanho de corte em Minas é o da raça nelore, mas o cruzamento desta com o guzerá permite o ‘choque de sangue’ para aumentar a precocidade e reduzir o tempo de abate em até seis meses. Por isso é grande  o potencial de crescimento do número de criadores e da produção de leite e de carne no Estado”, argumenta Villefort.

De acordo com a Associação dos Criadores de Guzerá do Brasil, a raça é de dupla aptidão, com algumas linhagens definidas para leite e a maioria do gado selecionada para carne. A expectativa é que os dois leilões Villefort registrem vendas de R$ 2,6 milhões.

Brahman

O 5º Super Brahman vai colocar à venda 26 lotes de animais de onze criatórios e a estimativa é que sejam movimentados em torno de R$ 400 mil, com preço médio de R$ 15 mil por animal. O leilão será realizado em 8 de junho (sexta-feira).  “A raça já se encontra bastante difundida no país e as características principais do gado são sua docilidade no trato e a maturação precoce. Com isso, sua carne apresenta maior maciez e maior conservação após o abate”, explica José Lamounier, criador e responsável pelo leilão da raça na Superagro 2012.

Lamounier informa que o preço médio de um animal da raça brahman no mercado é de R$ 5 mil para um touro reprodutor e R$ 4 mil para vaca. “Os lotes que vão a leilão são de animais geneticamente diferenciados, por isso sua valorização” argumenta. “A carne destes animais chega mais rápido ao mercado, com média de 22 meses para o abate, diferença de até um ano a menos em comparação com outras raças”, ressalta o responsável pelo leilão.

A Superagro Minas 2012 será realizada de 3 a 10 de junho, no complexo Parque de Exposições da Gameleira /Expominas, em Belo Horizonte.  A realização é do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) e Sebrae-MG.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/leiloes-da-superagro-2012-colocarao-a-venda-bovinos-premiados-na-expozebu/

Gestão da Saúde: Fundação Hemominas em Divinópolis não abre nesta sexta-feira

Unidade estará fechada devido ao feriado de aniversário da cidade

A Fundação Hemominas informa que sua unidade em Divinópolis não funcionará nesta sexta-feira (1º) devido ao feriado de aniversário da cidade. O Núcleo Regional volta a funcionar normalmente na segunda-feira, 4 de junho. O horário de atendimento para candidatos à doação de sangue é de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 13h30. A Hemominas em Divinópolis fica na rua José Gabriel Medef, nº 221, bairro Padre Libério.

A Fundação Hemominas informa que todos os cidadãos que foram imunizados com a vacina trivalente, que protege contra três vírus diferentes, incluindo gripe sazonal e Influenza A H1N1, devem aguardar um prazo de 48 horas para se candidatarem a doação de sangue.

Segundo a Portaria 1.353/2011 do Ministério da Saúde, podem doar sangue cidadãos com boa saúde, idade entre 18 e 67 anos. Os candidatos devem pesar acima de 50 quilos, não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12 horas, não ter tido hepatite após os 11 anos de idade, e que não tenham doença de Chagas.  Jovens com 16 e 17 anos, somente poderão se candidatar à doação de sangue com a presença dos responsáveis legais ou autorização dos responsáveis com firma reconhecida em cartório, cujo modelo de autorização está disponível no site www.hemominas.mg.gov.br.

A idade máxima para a primeira doação de sangue é 60 anos. Os candidatos, que já tiverem doado pelo menos uma vez antes dos 60 anos, poderão doar até a idade de 67 anos.

Para mais informações sobre os critérios para doação de sangue acessar http://www.hemominas.mg.gov.br/hemominas/menu/cidadao/doacao/condicoes_doacao ou ligar para o 155.

Para os jovens, principalmente, o hotsite www.projetonaveia.com.br promove interatividade e participação também na divulgação da doação. Acesse e conheça o Projeto na Veia.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/fundacao-hemominas-em-divinopolis-nao-abre-nesta-sexta-feira/

Gestão Anastasia: Palavra do Governador destaca Plano Integrado de Enfrentamento à Violência

“São diversas ações que compõem este novo Plano, de inteligência e de inovação, juntando a cooperação e, especialmente, a integração das ações das instituições da segurança pública em Minas Gerais”, informa Anastasia

O Plano Integrado de Enfrentamento à Violência, lançado recentemente pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Defesa Social, é tema do Palavra do Governador desta semana. Antonio Anastasia fala sobre as novidades do Plano que terá um investimento de cerca de R$ 225 milhões apenas em 2012.

“Estamos coordenando ações com o objetivo primário de reduzir os crimes violentos, especialmente os homicídios. Para isso, temos uma estratégia, também, vinculada ao combate às drogas, ao tráfico de drogas”, destaca o governador.

O Plano contém diversas ações de cooperação institucional, como a formalização de um termo de cooperação com o Ministério Público, considerada um marco histórico para o Sistema de Defesa Social.

“O Ministério Público é o titular da ação penal. É ele que apresenta a punição para o juiz julgar e decidir. Então, no momento em que nós estamos integrando a participação do Ministério Público, nós estamos aprimorando o funcionamento de toda a máquina da Defesa Social no Estado”, afirma Anastasia.

Entre as obras previstas para 2012 estão a criação de três novos Centros de Prevenção à Criminalidade, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, com a ampliação de programas como o Fica Vivo!. Outra novidade é implantação de uma Central de Recepção de Flagrantes, que dará mais agilidade e eficiência na elucidação de crimes.

Anastasia destaca também a construção do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), que será construído em função da Copa do Mundo. Ele reunirá, em um mesmo espaço, as polícias Civil, Militar e Federal, o Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal, a Defesa Civil e agentes da Prefeitura Municipal.  “Nós teremos grandes legados da Copa do Mundo e um deles certamente será o tema da segurança”, conclui o governador.

O Palavra do Governador pode ser reproduzido por qualquer veículo de imprensa, sem ônus e de forma espontânea. O programa é disponibilizado todas as quintas-feiras nas modalidades texto (para jornais impressos e online), áudio (para rádio e pudicas/web) e vídeo (em qualidade HD).

Veja aqui a Galeria de Fotos do Palavra do Governador.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/palavra-do-governador-destaca-plano-integrado-de-enfrentamento-a-violencia/

Gestão Eficiente: Governador participa de reunião do Fórum Minas de Ideias

Grupo busca soluções inovadoras para o desenvolvimento sustentável do Estado

“O governo só pode ser eficiente se tivermos uma interação forte com a sociedade”, destaca Anastasia

O governador Antonio Anastasia participou, nesta quarta-feira (30), no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, da segunda reunião de trabalho do Fórum Minas de Ideias. O encontro busca a criação coletiva de soluções para o desenvolvimento de Minas Gerais.

O Fórum conta com a diversidade de opiniões de um grupo formado por mineiros reconhecidos nacionalmente em suas respectivas áreas de atuação. Os integrantes se reúnem para trazer ideias ligadas aos principais desafios de Minas e ajudar o Estado a juntar recursos, ideias, atores e esforços, sempre com a participação da sociedade.

“O governo só pode ser eficiente em desempenho e bem concluído se tivermos uma interação forte com a sociedade. Precisamos sempre abrir, conversar, auscultar. É o que estamos fazendo com o Fórum, para ouvir essas personalidades que trazem as suas ideias e, de nós, cada vez mais, abrirmos o nosso governo”, destacou o governador Anastasia.

O Fórum está ligado ao Movimento Minas, um dos projetos da Gestão para a Cidadania criado, em 2011, pelo Governo do Estado. O Fórum é coordenado pela presidente do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), Andrea Neves, e pelo diretor-presidente do Escritório de Prioridades Estratégicas, Tadeu Barreto, responsável também pela coordenação do Movimento Minas, juntamente com o vice-diretor presidente do Escritório, André Barrence.

O objetivo do Movimento Minas é incentivar o cidadão a participar das ações governamentais para a superação dos desafios do desenvolvimento sustentável no Estado, diminuindo a pobreza, ampliando e modernizando a infraestrutura e os serviços públicos por meio da mobilização social.

Participação

Durante a reunião, os integrantes do Fórum debateram e reforçaram a necessidade de compromissos fundamentais nas áreas de educação, saúde, cultura, entre outras. Após as discussões, o governador Antonio Anastasia apresentou ao grupo os principais desafios e programas de governo relacionados às áreas de educação, saúde, defesa social, saneamento básico, meio ambiente, Copa 2014, logística, desenvolvimento econômico, desenvolvimento social, economia do conhecimento e cultura.

“Um dos projetos é a Gestão para a Cidadania, que é a possibilidade que estamos tendo de, em nossos projetos, e na sua execução, ter a participação efetiva de organizações da sociedade civil e, mais que isso, a percepção do cidadão dos mais remotos rincões do Estado na sua pertinência”, afirmou o governador.

Coordenador do Fórum Minas de Ideias, Tadeu Barreto, destacou a abertura do Governo à sociedade. “O Governo de Minas quer abrir diálogo com os diversos setores da sociedade e não se fechar. Toda organização moderna busca o diálogo. É o que o Governo está fazendo: ouvindo lideranças da sociedade sobre seus projetos, sobre o futuro de Minas, sobre a Minas Gerais que queremos construir”, disse o diretor- presidente do Escritório de Prioridades Estratégicas.

A presidente do Servas e também coordenadora do Fórum, Andrea Neves, destacou o espaço de diálogo criado no grupo. “São pessoas que foram convidadas pela profunda inserção e legitimidade que cada um deles tem no setor em que atuam. E, ao aceitar sentar com o Governo de Minas, conversar, debater e dar contribuições, eles reconhecem no Governo um parceiro importante nos avanços que Minas tem construído nos últimos anos”, disse.

Integrante do Fórum, a designer Terezinha Santos falou sobre as contribuições do grupo. “Acho que é um momento único, porque é uma realidade que tem a legitimidade das ações, mas ao mesmo tempo, é a construção de um futuro. Os processos são construídos. É um grande movimento de transformação, que só é sustentável de fato se for bem construído”, disse.

Fórum Minas de Ideias

No primeiro encontro, em 2011, foram apresentados os desafios de longo prazo constantes no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI). Duas ideias sugeridas por integrantes do Fórum já começaram a ser executadas e foram apresentadas ao grupo: o Estradas Verdes e o Mais Leitura, Mais Saúde.

O Estrada Verdes propõe o plantio de árvores nas rodovias mineiras. Dois trechos já foram replantados nos municípios de Teófilo Otoni e Ponte Nova, trabalho realizado por detentos que cumprem pena em presídios de Minas. A iniciativa dá oportunidade aos presidiários de serem capacitados para atuar como viveiristas, brigadistas e agentes do meio ambiente.

O Mais Leitura, Mais Saúde visa estimular a leitura por meio de empréstimos de livros disponibilizados em dez Unidades Básicas de Saúde. Os primeiros municípios atendidos são Betim, Fortuna de Minas, Guanhães, Inimutaba, Itabira, Morada Nova de Minas, Pirapora e Santa Bárbara. O objetivo é equipar cada unidade com mini-bibliotecas com 50 exemplares. As equipes do Programa Saúde da Família (PSF) e agentes de saúde desempenham importante papel, levando os livros nas casas das pessoas quando fazem atendimento domiciliar.

Participaram da reunião de trabalho o ambientalista Ângelo Machado, a representante da Pastoral da Criança, Carmen Lúcia Costa, o empresário Daniel Castanho, o cientista Eduardo Costa, o produtor rural e ex-secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Gilman Viana, o representante da Associação Brasileira de Imprensa (ABI-MG), José Eustáquio Oliveira, o historiador José Murilo de Carvalho, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Olavo Machado Júnior, o empresário Otávio Marques de Azevedo, o estilista Ronaldo Fraga e a representante do Ministério Público de Minas Gerais, procuradora Ruth Lies Scholte Carvalho.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governador-participa-de-reuniao-do-forum-minas-de-ideias/

Gestão Eficiente: Delegação colombiana conhece a Magistra, em um passeio pela história da educação em Minas

Comitiva está no Estado para conhecer os projetos e ações desenvolvidos pela Secretaria de Estado de Educação

A Magistra – Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores de Minas Gerais – foi apresentada, nesta quarta-feira (30), à delegação colombiana que visita o Estado esta semana para conhecer as experiências mineiras na educação. Durante o encontro, a diretora da Magistra, Ângela Dalben, apresentou a estrutura da Escola e suas atribuições. A Magistra atua na formação inicial e continuada de professores e demais profissionais da educação da rede pública no Estado.

A comitiva também entendeu como é realizado o trabalho de formação presencial e à distância da Magistra, bem como o funcionamento da parceria da instituição com as universidades, com a formação da Rede Mineira de Formação de Educadores. “Queria conhecer de perto essa experiência de formação. Como a Escola busca essa aliança com o seu público”, destacou a diretora do Instituto de Estudos em Educação da Universidade do Norte, em Barranquilla, na Colômbia, Leonor Jaramillo de Certain.

Ainda na Magistra a delegação, composta de membros do poder público, líderes de instituições privadas e representantes de universidades, também conheceu um pouco da história da educação em Minas Gerais. A comitiva visitou o ‘Museu Ana Maria Casasanta Peixoto’ e teve contato com itens do acervo de seis mil peças que ajudam a contar as fases da educação no Estado. Entre as peças existem mobiliários, fotos e documentos.

“A visita foi muito emocionante. O museu mostra a importância do docente no Brasil para a sociedade. Ele é o protagonista da condução da educação. Os membros da delegação ficaram muito emocionados. Vamos levar essa inspiração para Colômbia e, quem sabe, fazer um registro da história da educação do nosso país. Que esse museu possa seguir acompanhando a história da educação no Brasil”, explica a chefe da delegação da Colômbia e diretora executiva da Fundação Empresários pela Educação, María Victoria Angulo González.

Delegação conhece estrutura política e educacional de Minas

Na tarde desta quarta-feira (30), a delegação colombiana conheceu um pouco sobre o ensino superior mineiro. O reitor da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG), Dijon Moraes Junior, explicou para a Missão a estrutura da instituição e como ela se insere na educação superior do Estado. Já a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), foi apresentada por membros da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da casa.  Na ocasião, a delegação colombiana teve a oportunidade de conhecer projetos da ALMG que são executados em parceria com a Educação e a estrutura da Assembleia, como número de deputados, suas comissões, entre outros. Durante a reunião, também foi apresentada à comitiva o panorama da inclusão educativa em Minas Gerais.

Missão colombiana visita escolas em Ouro Preto

Na última terça feira (29), o grupo que compõe a missão colombiana esteve em Ouro Preto para visitar duas escolas estaduais. Na cidade, foram recebidos pela diretora da Superintendência Regional de Ouro Preto, Iracema Ana D’Arc, que os levou à Escola Estadual Dom Velloso e à Escola Estadual Marília de Dirceu.

Nas duas escolas, os colombianos tiveram a oportunidade de conversar com os professores, equipe pedagógica e alunos sobre a sua participação nas avaliações externas e nos exames aplicados pela Secretaria de Estado de Educação, como o Programa de Avaliação da Alfabetização (Proalfa) e o Programa de Avaliação da Rede Pública de Educação Básica (Proeb). “Nos interessa muito entender como as avaliações são recebidas nas escolas, como é a participação dos alunos e como os professores trabalham com os seus resultados”, explicou Maria Victoria Ângulo.

A delegação Colombiana foi recebida com festa pelos alunos. Enquanto na Escola Estadual Dom Velloso um cartaz escrito em português e espanhol dava as boas-vindas ao grupo, na Escola Estadual Marília de Dirceu os alunos cantaram todos juntos o hino da escola. Para a diretora Maria Luzia Mapa, da EE Marília de Dirceu, a visita dos colombianos é uma oportunidade de estimular a aprendizagem. “Uma visita estrangeira aguça a curiosidade dos alunos. Com certeza, os professores vão poder trabalhar isso em sala de aula, mostrando o que é uma cultura diferente, uma língua diferente. Isso enriquece o nosso trabalho”.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/delegacao-colombiana-conhece-a-magistra-em-um-passeio-pela-historia-da-educacao-em-minas/

Gestão Anastasia: Seminário debate o desenvolvimento regional em Minas Gerais

Evento preparatório para a 1ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional promoveu a discussão em torno do tema dentro de Minas Gerais

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), realizou, nesta quarta-feira (30), o Seminário Desenvolvimento Regional: Conexões para Políticas Integradas. O evento teve o objetivo de abordar os temas relacionados ao planejamento e práticas para a promoção do desenvolvimento regional integrado, com o intuito de diminuir as disparidades existentes entre as regiões e avançar num projeto desenvolvimentista para o Estado de Minas Gerais.

O evento é preparatório para a 1ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional, que será realizada em agosto, e para a Conferência Nacional, que será em Brasília no fim deste ano. A intenção do Governo de Minas ao promover o evento é iniciar a construção de um espaço de interação, visando à promoção do debate em torno do tema, reunindo os diversos atores envolvidos em práticas voltadas para o desenvolvimento regional.

Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Pública, Bilac Pinto, o seminário é uma ótima oportunidade para a realização de trocas de experiências visando fortalecer a atuação do governo na área de desenvolvimento regional. “A Sedru espera construir um debate intenso e produtivo sobre as ações na área de desenvolvimento regional em Minas, dessa forma tivemos durante o evento a participação de especialistas que conhecem de perto a realidade das diferentes regiões do Estado e que podem contribuir bastante com seus conhecimentos” disse.

Durante o seminário, foram discutidas várias temáticas que regem a política de desenvolvimento regional. O primeiro assunto a ser abordado foi o planejamento regional que é realizado em Minas Gerais pela Sedru. A subsecretária de Desenvolvimento Regional, Beatriz Morais, destacou em sua apresentação o trabalho feito pela secretaria junto as Associações Microrregionais de Municípios e dos Consórcios Intermunicipais no intuito de promover ações que desenvolvam as regiões.

Além da Sedru, outras secretarias apresentaram suas ações na área de desenvolvimento regional. A superintendente de Coordenação Geral da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Silvia Caroline Dias, apresentou a experiência de sucesso do Programa Estado em Rede, que trabalha a regionalização da gestão governamental, uma das prioridades do governo Antonio Anastasia. Já a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), representada pelo secretário-adjunto, Fábio Veras, trouxe para o evento as ações realizadas para promover o desenvolvimento econômico em Minas Gerais.

Além do Estado, tivemos a participação do Ministério Público, que por meio da Coordenadoria de Estadual das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo apresentou a palestra Planejamento Urbano no contexto Regional.

O Ministério da Integração Nacional também se fez presente no evento. O secretário Nacional de Desenvolvimento Regional do Ministério, Sérgio Duarte, apresentou a Política Nacional de Desenvolvimento Regional e convidou os gestores e técnicos mineiros que têm algum trabalho nesta área para participarem do prêmio Celso Furtado de Desenvolvimento Regional Edição 2012, que em Minas Gerais tem o apoio da Sedru. Os interessados em concorrer ao prêmio devem se inscrever até o dia 31 de julho de 2012, no endereço www.integracao.gov.br/premio.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/seminario-debate-o-desenvolvimento-regional-em-minas-gerais/

Governo de Minas: Secretaria de Casa Civil de Relações Institucionais fala sobre eleições 2012 em evento da AMM

Secretário-adjunto Flávio Unes proferiu palestra “A Recente Decisão da Ficha Limpa pelo STF: Causas e Efeitos da Inelegibilidade para as Eleições 2012”

O secretário-adjunto Flávio Henrique Unes Pereira representou a secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Maria Coeli Simões Pires, na abertura da 3ª edição do Pacto Institucional, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), em parceria do Tribunal Regional Eleitoral, do Ministério Público de Minas Gerais, do Tribunal de Contas Eleitoral e do Governo de Minas. O encontro, que teve início nessa terça-feira (29) e continua nesta quarta-feira (30), está sendo realizado no Dayrell Hotel, em Belo Horizonte. O objetivo épropiciar a aproximação das instituições com as prefeituras, tendo como foco a melhoria da qualidade de vida dos cidadão.

Flávio Unes proferiu palestra “A Recente Decisão da Ficha Limpa pelo STF: Causas e Efeitos da Inelegibilidade para as Eleições 2012” e destacou a importância doencontro por orientar e desenvolver a gestão pública das cidades mineiras, servindo como aprimoramento para os gestores e os órgãos que controlam as ações políticas do Estado.

A Lei nº 135/2010 ou “Lei da Ficha limpa” foi aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal em 2010. Em fevereiro de 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a lei constitucional e válida para as próximas eleições. A lei proíbe que políticos condenados em decisões colegiadas de segunda instância possam se candidatar. Fica inelegível, por oito anos, um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado em determinadas ações.

A solenidade de abertura do evento foi presidida pelo presidente da AMM e prefeito de São Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli, que ressaltou a necessidade de um diálogo mais próximo entre os entes controladores e os municípios, bem como atingir o objetivo de “levar as orientações do Ministério Público, do Tribunal de Contas e de outros órgãos públicos aos gestores municipais, mostrando as boas práticas de gestão e avançando no que se refere à gestão pública”.

Na programação do evento constam os seguintes temas: Termo de Ajustamento de Gestão (TAG): Um Instrumento de Controle e seus Efeitos Jurídicos; O Instituto da Prescrição e da Atuação do TCEMG; SICOM – Aspectos Gerais e Impactos nas Prestações de Contas; Crimes Eleitorais e a Atuação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Abuso de Autoridade e de Poder no Direito Eleitoral; Registro de Candidatos: Elegibilidade e Inelegibilidade; e Propaganda – Limites no Período Eleitoral.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/secretaria-de-casa-civil-de-relacoes-institucionais-fala-sobre-eleicoes-2012-em-evento-da-amm/

Governo de Minas: oficina capacita profissionais e gestores em atendimento prisional

As atividades acontecem no SEST/SENAT, em Poços de Caldas

Nesta quinta-feira (31) o Núcleo de Atenção à Saúde da Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre (SRS), promoverá uma oficina aos profissionais e gestores que atuam com a população prisional da regional. As atividades, que acontecem no SEST/SENAT, em Poços de Caldas, a partir das 8h, tem como objetivo apresentar o diagnóstico dos serviços de saúde para discutir, alinhar e pactuar diretrizes de trabalho para este ano.

A oficina está direcionada aos secretários, coordenadores da Atenção Básica, Regulação, Redes Assistenciais, coordenador Municipal de Saúde Mental, diretores gerais das Unidades Prisionais, entre outros.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) e a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds-MG) têm trabalhado desde 2002 pela melhoria da qualidade da assistência em saúde para os privados de liberdade, nas unidades prisionais do Estado.  As Secretarias buscam promover o acesso dos detentos às redes de atenção à saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da ampliação e fortalecimento da atenção primária à saúde.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/oficina-capacita-profissionais-e-gestores-em-atendimento-prisional/

Governo de Minas: prevenção à Criminalidade é debatida por Estado e município

Durante seminário, o secretário Rômulo Ferraz ressaltou a importância do desenvolvimento de ações preventivas na segurança pública

Quase mil pessoas discutiram o tema “Dever do Estado, responsabilidade de todos: segurança pública como direito social” durante o primeiro Seminário Municipal da Política Estadual de Prevenção à Criminalidade, realizado nesta quarta-feira (30), no auditório do Sesc Palladium, em Belo Horizonte.

O evento, promovido pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), por meio da Coordenadoria Especial de Prevenção à Criminalidade, com o apoio da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH), reuniu gestores e técnicos das áreas de segurança pública, saúde, assistência social e educação, lideranças comunitárias, grupos juvenis e de mulheres, membros de movimentos culturais e organizações não governamentais.

Durante o evento, foram debatidas as especificidades, os desafios e as perspectivas da segurança pública em Belo Horizonte, bem como a importância da articulação intersetorial na construção de alternativas para a redução da violência.

Na abertura do seminário, o secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo Ferraz, ressaltou a importância do desenvolvimento de ações preventivas na segurança pública. “Um dos maiores desafios da pasta é a identificação e a materialização do equilíbrio necessário entre repressão e medidas de prevenção à criminalidade. As medidas focadas na repressão imediata, ainda que aperfeiçoadas e avolumadas, por si só não surtirão efeitos”, afirmou.

O secretário lembrou que, neste ano, haverá inauguração de três novos Centros de Prevenção à Criminalidade (CPCs), com os programas Fica Vivo e Mediação de Conflitos, sendo dois em Belo Horizonte e um em Contagem. Contagem também será um dos municípios que sediará, em junho, outro seminário municipal de prevenção à criminalidade. “Essa aproximação da Coordenadoria de Prevenção à Criminalidade com as prefeituras municipais vai ser o norte do trabalho. O papel do município na prevenção é fundamental. Vamos chamar os municípios para dialogar, para construir as ações”, disse o coordenador de Prevenção à Criminalidade da Seds, Talles Andrade.

Talles explicou ainda que a aproximação institucional com as prefeituras para fortalecimento da política preventiva nos territórios onde estão instalados os Centros de Prevenção é a principal proposta dos seminários. “O papel das demais políticas sociais é fundamental para a intervenção nas demandas que chegam dos usuários das políticas de prevenção. O seminário é um momento simbólico, que representa esse desejo mútuo e, mais que isso, a necessidade de integrar as ações”, afirmou. Além de Contagem, também será realizado, em junho, um seminário nesse formato em Betim.

Além do secretário Rômulo Ferraz e do coordenador de prevenção da Seds, Talles Andrade, participaram da abertura do evento: o comandante geral da Polícia Militar, coronel Márcio Martins Sant´anna; o chefe de gabinete da Polícia Civil, delegado geral Jesus Trindade Barreto Junior; a promotora de Justiça Cássia Virgínia Serra Teixeira Gontijo; o juiz da Vara de Execuções Criminais, Guilherme de Azevedo Passos; a defensora pública Roberta Mesquita; o secretário de Segurança Urbana e Patrimonial de Belo Horizonte, coronel Genedempsey Bicalho; o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, Antônio David de Souza Junior; e o diretor do Instituto Elo, Gleiber Gomes de Oliveira.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/prevencao-a-criminalidade-e-debatida-por-estado-e-municipio/